O 25 de Abril significa a ruptura fundadora da democracia em Portugal. Não pretendemos – jamais o pretenderemos – reter a chave histórica única para a interpretação de um acontecimento histórico de tal grandeza e conflitualidade. Nós fomos e somos parte implicada no fazer da história. Nós estamos e estivemos de um lado preciso, exacto, inequívoco: dos que lutaram contra o fascismo, contra a hedionda repressão e contra o moribundo império. Nós fomos e somos protagonistas desta história por fazer. Outros estiveram e estão agarrados ao cadáver do passado. Outros, ainda, revêm-se no 25 de Novembro bem mais do que em Abril. A cada um e a cada uma o seu tempo e o seu modo, a sua responsabilidade perante a história e o país.

Que se trata de uma revolução prova-o a raiz e a radicalidade das mudanças institucionais. Mas também o retrato de todo um país que deixou de ser de Minho a Timor, para infinita tristeza de alguns espíritos, porque esse era o império, não o país, e que se reencontrou nas suas fronteiras de sempre, com a sua dimensão de sempre – mas desta vez aberto ao mundo. Um país que, através da última revolução europeia do século XX, reganhou o respeito internacional. Celebramos, também, os 30 anos da eleição de uma Assembleia que aprovou uma Constituição libertadora através de um processo constituinte exemplar: vivo, polémico, arrojado, amplamente democrático e participado. Que contraste perante o Tratado Constitucional Europeu elaborado sem implicação popular, sem constituintes livremente eleitos, orientado pelo Directório e pelos aristocratas caprichos de Giscard D’Estaing! Que diferença, senhoras e senhores, entre as portas que a Constituição portuguesa abriu e as amarras do pensamento único a que nos querem prender. Que diferença entre a amplitude dos direitos sociais da Constituição de 1975 e a míngua do Estado Social Europeu que agora nos oferecem, em migalhas, constitucionalizando o dogma do défice e do fim dos serviços públicos e o neo-liberalismo hegemónico como únicos caminhos possíveis, retirando aos povos o poder e o dever da alternativa. Europeus que somos, rejeitamos este Tratado anti-europeu, na medida em que a Europa só o será na diversidade, na possibilidade de divergir e de eliminar as forças predadoras dos poderes financeiro e militar. No espírito da Constituinte de 1975 diremos NÃO a este Tratado, como os povos da Europa, em crescendo, o estão dizendo. Há uma outra Europa em movimento. Uma Europa de homens e mulheres que não renunciam, que não se submetem ao mais violento e descarado trabalho ideológico dos pensadores e do pensamento instalado.

Queremos, pois, mudanças solidárias e contagiadas pela modernidade dos direitos sociais. Atentemos nas mudanças de Abril, tantas vezes esquecidas por rápidas e profundas, ainda que desiguais e inacabadas. Basta olharmos para um indicador que condensa toda a ruptura: nas vésperas da revolução, a mortalidade infantil era de 40 por mil. Hoje desceu para 5 por mil. Em suma: a democratização do regime, a descolonização e a implantação de um Estado Social, ainda que em muitas dimensões incipiente, são as marcas iniludíveis da Revolução e da Constituição de Abril.

Todas as homenagens são, por isso, merecidas. Há um direito-dever de memória. Antes de mais, para com os e as resistentes: democratas, republicanos, anarquistas, socialistas e muitos e muitas comunistas sofreram no corpo, literalmente no corpo, as marcas, literalmente as marcas da repressão e da tortura. Houve quem fosse assassinado. Literalmente: assassinado. Em campos de concentração. Literalmente: campos de concentração. Mas a violência era também diária, difusa e insinuante. Humilhando as mulheres na opressão do mais rígido patriarcado. Reprimindo os não-crentes ou as religiões que não a oficial. Remetendo à invisibilidade dos proscritos os homossexuais e as lésbicas. À quase escravatura os «gentios» ou «indígenas». Violência que actua por ditos e interditos, por palavras, brutais ou falsamente doces, por olhares de soslaio ou de viva reprovação. Em 1961 um estudante de Coimbra ousa publicar em A Via Latina um libelo de insubmissão contra a ordem hegemónica do relacionamento entre os sexos: “A minha liberdade não é igual à tua. Separa-nos um muro, alto e espesso, que nem tu nem eu construímos. A nós, rapazes, de viver do lado de cá, onde temos uma ordem social que em relação a vós nos favorece. Para vós, raparigas, o lado de lá desse muro; o mundo inquietante da sombra e da repressão mental (...) Beijas-me e sofres (...) Vives no conflito de livremente me quereres e de intimamente me desconheceres”.

Este era o país. Um país de sofrimento, nas mãos de um punhado de famílias poderosas e de uma elite decadente, corrupta e fortemente autoritária.

Dito isto, parece-nos que o 25 de Abril merece todas as homenagens mas liga mal, por código genético, com o aparato simbólico e formal. Correu nas ruas e avenidas, mordeu cravos, distribuiu abraços. A sua marca é a da rebeldia e da insolência. Rebeldes e insolentes, os capitães de Abril. Rebelde e insolente, o povo que deixou os medos em casa.

Quero falar-vos agora do Portugal Futuro. Leio-vos Ruy Belo:

“O Portugal futuro é um país
aonde o puro pássaro é possível (...)
Poderá ser pequeno como este
ter a oeste o mar e a espanha a leste
tudo nele será novo desde os ramos à raiz
À sombra dos plátanos as crianças dançarão
e na avenida que houver à beira-mar
pode o tempo mudar será verão
Gostaria de ouvir as horas do relógio da matriz
mas isso era o passado e podia ser duro
edificar sobre ele o portugal futuro “

O Portugal futuro não se coaduna com a exploração nas relações de trabalho, com a precarização da população activa, com o recuo sem precedentes da contratação colectiva, com o drama do desemprego, tido por alguns como fatalidade ou «preço a pagar» por uma falsa «modernidade», e com a mais alta taxa da União Europeia a 15 de acidentes de trabalho. Sobretudo não se liga com o bloquear do futuro aos mais jovens. Não liga, de forma alguma, com as elevadíssimas taxas de incidência de tuberculose, de sida ou de hepatite, das mais altas da Europa. Não liga com a hipocrisia de, nas cadeias portuguesas, sobrelotadas e cuja população é composta principalmente por pobres e toxicodependentes, onde a droga entra e sai em movimento contínuo, não existir uma única sala de injecção assistida. Não se coaduna, o Portugal futuro, com a perseguição aos homossexuais, nas ruas de Viseu, perante a complacência e activa cumplicidade das autoridades policiais. Não existe o Portugal futuro no silêncio dos lares onde grassa a violência, a violação e o espancamento de mulheres. E onde está esse Portugal futuro na perseguição e humilhação das mulheres que abortam? Esta Assembleia cumpriu, há dias, com a responsabilidade de despenalizar o aborto e de convocar um referendo. Saibamos todos estar à altura desta responsabilidade e de assumir a urgência deste referendo.

E onde está o Portugal futuro quando a Câmara Municipal do Porto procede a despejos com base em Decretos-lei fascistas de 1945 que condenam os habitantes dos bairros camarários por «comportamento moralmente indigno»? E onde está o Portugal futuro quando o Presidente da Câmara de Coimbra reinaugura a estátua de homenagem ao «herói do ultramar», quando no «ultramar» houve uma guerra colonial e numa guerra colonial nunca há heróis, mas sim e sempre vítimas: portuguesas, angolanas, moçambicanas, guineenses, cabo-verdianas, são-tomenses, timorenses. E que o Portugal Futuro facilite o processo de legalização daqueles e daquelas que, imigrando, aqui trabalham, aqui fazem os seus descontos, aqui tentam viver dignamente, sofrendo, tantas vezes, com a mais dura discriminação de base económica, mas também jurídica, já que o regulamento da nacionalidade em vigor exige, em tom discricionário, «uma ligação efectiva à comunidade nacional”, comunidade que, amiúde, lhes nega, precisamente, essa «ligação efectiva»!

Olhamos para Abril com uma força viva e actuante, não no sentido nostálgico ou saudosista de quem faz uma peregrinação anual a um ente morto. O 25 de Abril foi um momento único e irrepetível, do qual herdamos força, rebeldia e insubmissão. Força, rebeldia e insubmissão para as lutas que no presente fazem o presente e que no presente rasgam o futuro. Longe de qualquer acomodação, continuamos transgressores dos poderes que oprimem, transgressores na exacta medida da origem da palavra, atravessando margens, alargando e desafiando limites. Como Paul Éluard nascemos para a nomear, para a cumprir, para o seu escrupuloso desígnio. Sem ela, nada. Com ela, tudo. Ela: liberdade.