Foi aprovada em nossa última reunião da Coordenação Nacional a realização de um seminário com a bancada federal. É fundamental marcarmos essa reunião para a data mais próxima possível, tendo em vista as iniciativas políticas - em desacordo com o que aprovamos na Coordenação Nacional - oriundas do evento promovido por diversos deputados de esquerda do PT, em SP, dentre os quais vários da DS.

Estamos às vésperas de nossa Conferência Nacional Extraordinária que tem como objetivo atualizar nossas resoluções a partir das linhas definidas na VII Conferência Nacional, e em especial preparar e unificar nossa intervenção no PED.

A última reunião da Coordenação Nacional aprovou por larga maioria nosso anteprojeto de resolução, bem como definiu diretrizes para o PED, dentre as quais a indicação do nome do companheiro Raul Pont para a candidatura a presidente nacional do PT. Todavia, assistimos à participação, através de assinaturas, de presença direta ou mesmo de citação pelos seus organizadores de companheiros deputados federais em iniciativas que não fazem parte do que democraticamente discutimos e decidimos.

As iniciativas em conflito com nossas definições são:

- o lançamento dos companheiros João Alfredo e Plínio Sampaio à presidência do PT;

– no caso do companheiro João Alfredo, a situação causa maior estranheza uma vez que este explicitamente retirou o seu pleito de ser candidato em nossa reunião e apoiou a indicação do companheiro Raul Pont;

- o apoio a um manifesto alternativo à Carta aos Petistas e às Petistas, que tem sido o nosso instrumento de avançar na unificação da esquerda, reunindo quase todos as tendências da esquerda, restando apenas a APS, que foi justamente o setor que propôs o manifesto alternativo;

- a aparente vinculação a uma proposta de formação de um bloco parlamentar cuja relação com o partido não está definida ou comporta várias definições.

É importante registrar para clareza da situação que:

- nenhuma dessas iniciativas foi discutida na tendência;

- que, pela forma como se deu o evento em SP, não está clara a adesão ou não de cada um dos companheiros deputados federais que emprestaram sua assinatura à convocação do evento a estas iniciativas, no seu conjunto ou especificamente a uma delas.

Também é importante deixar claro que um conjunto de militantes da DS esteve presente ao evento citado tendo por objetivo buscar a unificação da esquerda partidária em uma mesma chapa e candidatura presidencial-partidária. O seminário foi uma expressão importante dos balanços críticos que vêm sendo realizados acerca da experiência de governo federal dirigida pelo PT. Contou com uma grande participação de militantes do PT e com debatedores que têm sido nossos parceiros em várias ocasiões. Compartilhamos de vários aspectos do balanço crítico ali expressos e nossa intenção era a de expressar ao seminário nosso desejo de que as várias iniciativas de construção de alternativas programáticas ao rumo dominante no governo e no partido possam convergir para um mesmo processo de unificação da esquerda partidária e para uma mesma chapa nas eleições internas do PT.

De outro lado, o seminário foi também palco para o lançamento de posições com as quais não compartilhamos e sequer nos foram comunicadas previamente, conforme anotadas acima.

Somos a favor de defender as bandeiras históricas do partido. Estas bandeiras são produtos de uma história de lutas e debates na qual nossa tendência teve e mantém um papel destacado. Tornar vitoriosa a luta pelas nossas bandeiras históricas exige que elas sejam vitoriosas no PT. É legítimo e necessário construir resistências contra as tentativas de arriar nossas bandeiras históricas; estas resistências existem nos movimentos sociais e, sobretudo, no PT.

Não temos ilusões parlamentaristas; o parlamento brasileiro não é democrático; não delegamos aos mandatos parlamentares a representação de nossa tendência; defendemos uma reforma política que afirme o sentido partidário dos mandatos.

Na medida em que a proposta de um bloco parlamentar não passou por qualquer discussão e nem se expressou de forma vinculada à disputa de rumos do nosso partido, sua expressão pode se dar de forma autônoma e em separado do Partido dos Trabalhadores. Isso é contraditório com a luta pela direção do partido, com postos de comando na ação parlamentar do partido e, de modo mais geral, incorre no equívoco de uma ação parlamentar sem projeto partidário.

Apresentamos em conjunto com outras correntes partidárias a Carta às petistas e aos petistas. Buscamos torná-la um instrumento de unificação da esquerda partidária visando uma mesma chapa nas eleições internas. Ao lado de formular críticas e alternativas ao curso dominante no governo e no partido, esse documento parte de um compromisso claro com o PT e propõe a redefinição dos seus rumos; parte da defesa do governo Lula como uma conquista popular e defende sua reorientação no sentido da superação do neoliberalismo; parte da existência de uma direita neoliberal que quer nos derrotar e propõe a retomada do programa democrático popular como a melhor maneira de enfrentar essa direita. Este é o conteúdo básico que consideramos necessário manifestar.

Não consideramos correto sobrepor candidaturas a presidente do PT ao esforço de unificação da esquerda partidária em uma mesma chapa. Achamos que as candidaturas devem ser subordinadas ao movimento mais geral de unificação de correntes, agrupamentos, mandatos, em torno a uma plataforma comum de mudança de rumos do partido. Com esse sentido, apresentamos o nome do companheiro Raul Pont, cuja indicação foi consensual na Coordenação Nacional da DS.

Combinados com estes pontos se agregam outros, já destacados na reunião da Coordenação Nacional que definiu a realização do seminário com a bancada federal, dentre os quais: a discussão das reformas política, universitária, e sindical de forma a buscar um entendimento comum; a relação dos mandatos parlamentares com a construção da tendência; e a organização e funcionamento da bancada.

Esperamos realizar este seminário o mais rápido possível, dada a importância dos temas e o período de preparação de nossa Conferência Nacional Extraordinária. Sugerimos uma data ainda nesta semana, com um período de no mínimo 6 horas.

São Paulo, 28 de março de 2005.

Grupo de Trabalho Nacional