1. Em 2005 o PT faz 25 anos. Nesse Jubileu de Prata o nosso Partido encontra-se numa encruzilhada: ou segue sendo herdeiro das lutas populares e sociais que lhe deram origem ou se incorpora ao continuísmo que derrota o sonho e seqüestra a esperança. O PT é resultado de uma poderosa síntese. Nascido das assembléias operárias num campo de futebol, surgiu na pia batismal do fecundo encontro de matrizes tão diversas quanto ricas: as energias do sindicalismo combativo que derrotou o peleguismo, a vontade libertadora das comunidades eclesiais de base, a resistência das organizações de esquerda que mantiveram acesa a chama do Socialismo no confronto com a ditadura militar. Ousamos lutar porque sabíamos que a necessária vitória só poderia ser obra dos próprios trabalhadores e oprimidos.

2. A vitória de Lula nas eleições de 2002 não resultou da magia do marketing eleitoral: foi conseqüência da própria ação dos movimentos sociais e do histórico acúmulo de construção do PT. Na nossa vitória entrecruzam-se dois tempos históricos: a luta rebelde do nosso povo em mais de 500 anos de resistência indígena, negra e popular com a vontade concreta de ultrapassagem do neoliberalismo, que em oito anos do governo FHC ampliou o fosso social, entregou a soberania nacional nas privatizações, desmanchou o Estado, piorou os serviços públicos, abastardou a vida política nacional e colocou o país no risco das cirandas financeiras do capitalismo de cassino. Nosso governo foi eleito em condições difíceis e sabíamos da “herança maldita”. Ganhamos no embalo de uma enorme representatividade popular tendo Lula como depositário da esperança do povo brasileiro. O governo, entretanto, optou pelo continuísmo da política econômica, muitas vezes mais ortodoxa que no governo FHC. Apontou-se a necessidade de um período de transição, mantendo elementos centrais da política anterior. Hoje está claro que a política comandada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central não só é definitiva, mas abençoada como único caminho possível. Esta política, concentradora de renda e riqueza, aumenta a submissão do país ao grande capital, impede a prioridade para a área social, desmobiliza a força social da mudança e não materializa para amplos setores da sociedade a pedagogia da necessária luta política e ideológica para alterar a correlação de forças a favor dos trabalhadores.

3. Este não é o caminho da mudança social. A América Latina mostra que há alternativas fora do pensamento único neoliberal. Se há lições a serem extraídas é que a superação do neoliberalismo só pode ser feita com muita luta e organização popular. O avanço da Revolução Bolivariana na Venezuela, com a implementação de um programa que muito se assemelha ao democrático-popular, demonstra que o caminho da mudança no nosso continente não se trilha sem conflitos. A renegociação soberana da dívida da Argentina mostra o erro daqueles que escolheram a conduta do bom-mocismo diante dos mercados. A realidade mostra que o mercado é perverso com quem faz a “lição de casa” e que é preciso enfrentar dogmas e tabus como a reestruturação da dívida pública.

4. Os resultados dessa política começaram a aparecer na derrota política nas eleições de 2004 e mais recentemente na eleição da Presidência da Câmara dos Deputados que demonstrou a inconsistência da base de apoio. Por outro lado, a ofensiva política e ideológica da grande mídia, enquanto defende com unhas e dentes a linha econômica ortodoxa-monetarista de Palloci e Meirelles, referendada por Lula, tenta carimbar o Partido e o governo de incompetente, autoritário e operador de uma “derrama tributária”. Enquanto isso criminaliza os movimentos sociais e a luta popular na cidade e no campo. Esta operação visa afirmar a volta dos tucanos em 2006. Por incrível que pareça, se não fizermos mudanças, já não precisarão mexer na política econômica.

5. Diante desse quadro, o nosso governo ao invés de retomar o processo de mudanças, aponta no sentido de aprofundar a política econômica, para além da aprovação das PPP´s e a nova Lei de Falências. O Ministro da Fazenda cogita agora a votação da autonomia do Banco Central, para agradar o FMI e os investidores. Radicaliza-se o patamar de juros, tornando o Brasil o campeão mundial dos juros altos. O Banco Central anuncia o aumento do já insuportável superávit fiscal. Demite-se Carlos Lessa do BNDES, que resistia às “piranhas” financeiras e à privatização do Banco. Coloca-se um defensor do agronegócio na EMBRAPA, identificado com o Ministro Roberto Rodrigues. Aprova-se a liberação dos transgênicos.

6. Nas alianças prioriza-se o leque de partidos com mais incorporação à direita, tornando-se ainda mais refém da política conservadora, distribuindo mais cargos e ministérios para esses setores. Esta política de alto risco, de incorporação de setores fisiológicos à base aliada leva o governo para a direita e não garante melhores condições de governar. Pior ainda, esta tática que visa a vitória nas eleições de 2006 a todo custo inviabiliza qualquer projeto de mudança na sociedade e dispersa e desmobiliza a militância partidária com a perda de quadros de base e de direção, com resultados desastrosos para a manutenção da ação unitária de um partido de massas, socialista e democrático.

7. No atual momento o nosso programa deve conter a exigência histórica do presente. A implementação do programa democrático-popular continua sendo a nossa referência. Mas o governo poderia implementar imediatamente medidas que visassem o rompimento com o caminho conservador que vem sendo trilhado. A redução dos juros que permitiria a retomada do crescimento; a redução do superávit primário, a fim de garantir recursos para investimentos em saúde, educação, saneamento; a retomada do papel do Estado; reforma agrária que possibilitasse avançar nas metas de assentados já causariam impacto positivo na nossa base social. Seria um caminho a que se somariam milhares de lutadores do povo na sustentação e avanço das medidas do governo.

8. Preferiu-se, porém, o “mais do mesmo”. Este é o rumo da derrota política e o afastamento da militância mais combativa. E mais, significa um relegitimação do projeto derrotado eleitoralmente em 2002. As eleições de 2004 demonstraram que, ou bem se organizam os lutadores do povo e a militância através de medidas que reconquistem seu apoio, ou correremos o sério risco não só de perder eleitoralmente, mas de sermos derrotados como projeto histórico que um dia abriu o sonho de milhões de trabalhadores e oprimidos por reformas estruturais em nosso país.

9. Nosso partido desde o princípio do governo deixou de lado sua vocação transformadora. Ao invés de convocar a militância para ser protagonista de um projeto de mudanças, desmobilizou-a. Abriu-se as portas do partido para filiações sem qualidade política, o que levou ao erro de incorporar nas nossas fileira nomes tão estranhos como Flamarion Portela, adversário da causa indígena e envolvido no escândalo dos gafanhotos. Adotou-se um financiamento de campanha aberto a interesses estranhos ao dos trabalhadores para depois se surpreender com o caso Waldomiro. Transformar o partido e a bancada em correia de transmissão do governo é um erro grave que elimina a crítica e estrangula a vida partidária. A conseqüência é tentar resolver divergências políticas com medidas burocráticas e autoritárias, num eterno vigiar e punir dos que são coerentes com a história e a trajetória do partido.

10. Neste momento tão delicado da vida do PT não caberá nenhuma postura de comodismo, que não fomente na militância o despertar de sua rebeldia. É necessário ofensividade política: estar no movimento social, organizando e mobilizando a sociedade contra as reformas neoliberais ou tentativas de retirar direitos dos trabalhadores. É urgente conclamar a militância partidária, convocando-a a sair da passividade e tencionar por mudanças na política atual do governo e assim voltar a empolgá-la. É preparar nosso partido para superar a lógica do calendário eleitoral e para enfrentar as resistências conservadoras que uma efetiva política de mudanças gera.

11. O PED (Processo de Eleições Diretas), que renovará as direções partidárias, não poderá se transformar no ritual da ausência de debates e no chancelamento da política do governo. O PED deve ser um momento de explicitação de projetos e um chamado à militância para virar o jogo. Devemos participar do PED resgatando o programa partidário com uma postura de combate e com nomes que representem a resistência petista autêntica ao projeto conservador que vem sendo implementado. O chamado à militância deve se dar não apenas no partido, mas no conjunto dos movimentos sociais e nas entidades populares. Fortalecer o pólo popular para organizar a resistência e exigir mudanças radicais na política do governo. Impulsionar a partir dos de baixo a necessária energia que fomente no povo a vontade de trilhar um caminho soberano, com justiça social, construindo na prática, com o máximo de unidade possível, uma Frente Antineoliberal. É preciso unir os de baixo, pois nesses dois anos somente os de cima levaram a melhor.

12. A militância é o principal patrimônio do PT. Só é possível mudar os rumos do governo se o partido assumir sua verdadeira vocação transformadora e de pólo avançado da coalizão de governo. Na encruzilhada do PT a combatividade da nossa militância deve ser o pólo propulsor de uma radical virada que coloque os de baixo como protagonistas da mudança social.

13. Devemos reafirmar o Socialismo como estratégia e horizonte necessários do nosso projeto. Uma estratégia que não se confunda apenas com valores ou como um projeto tão distante que não se concretize em ações e gestos que perseguem no presente a conquista do futuro. Socialismo que só poderá existir como obra de milhões de mulheres e de homens que, resultado do seu tempo histórico, não temem em tomar o destino em suas próprias mãos.

São Paulo, 20 de março de 2005.