Quinze deputados federais ligados a tendências de esquerda do PT formalizaram neste domingo (20), através da assinatura de dois documentos – intitulados “Compromisso Militante” e “Carta à Militância” –, a constituição de um grupo que promete atuar em conjunto e votar unido na Câmara Federal. O ato de lançamento do chamado Bloco de Esquerda foi realizado no auditório de um clube no centro da capital paulista, que ficou lotado com a presença de cerca de mil militantes do partido.

Os documentos, abertos a novas adesões, trazem compromissos a serem seguidos pelos signatários. Criticam, por exemplo, a política econômica do ministro Antonio Palocci (Fazenda), pedem o fim dos cortes no orçamento da União, defendem a autonomia do partido em relação ao governo e apóiam o estreitamento dos laços com o Mercosul e com os governos da Venezuela e de Cuba.

“O bloco nasce defendendo posições históricas do PT. É uma iniciativa para garantir coerência neste processo, para fazermos um enfrentamento mais organizado e para não discutirmos pulverizadamente a pauta do Congresso”, disse o deputado Ivan Valente (SP). Outro objetivo dos parlamentares é dificultar punições individualizadas, como aconteceu com três deputados e com a senadora Heloisa Helena após a votação da reforma da Previdência.

Segundo o deputado João Alfredo (CE), a pauta do Congresso neste ano deverá ter vários pontos de conflito, como os debates sobre o projeto de reforma sindical, que o governo já encaminhou ao Congresso. “Vamos votar de acordo com as trajetórias históricas do PT. A reforma sindical traz pontos positivos, como a possibilidade de organização dentro do local de trabalho, mas não concordamos com o extremo fortalecimento das centrais e o enfraquecimento de sindicatos”, disse ele.

Outra polêmica trata-se do projeto de independência do Banco Central, ainda em estudo no Ministério da Fazenda. Mas, nesse caso, a própria bancada petista decidiu por maioria que não discute o tema em 2005.

Seminário

O lançamento do Bloco de Esquerda foi antecedido por um seminário sobre os dois anos do governo Lula. O evento foi organizado pelos mandatos dos deputados, no marco dos 25 anos do partido, completados neste ano. No fundo, porém, foi mais do que uma celebração: a militância petista tem usado encontros como esse para reforçar pontos de consenso que aproximem as diversas colorações de sua ala esquerda, que historicamente domina apenas um terço do partido.

Desde o ano passado, duas das principais tendências da esquerda petista, a Articulação de Esquerda e a Democracia Socialista, iniciaram uma série de conversações que culminou com o lançamento de um documento conjunto durante o 5º Fórum Social Mundial. O próximo passo, certamente mais complicado, será o lançamento de um único candidato nas eleições diretas do PT, que ocorrem em 18 de setembro.

Durante o seminário deste domingo, o discurso de que a esquerda precisa caminhar unida foi reforçado por diversas personalidades que usaram a palavra, como a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, o sociólogo Emir Sader e um líderes do MST, João Pedro Stédile, que arrancou aplausos ao admitir que há no Brasil uma crise ideológica da esquerda.

“Cada um vai para um lado porque não tem clareza do caminho a seguir. Falta a essa esquerda voltar a fazer um trabalho de base e conscientizar a população. A esquerda tem que formar quadros. Devíamos ter vergonha disso. Qual foi o último seminário de formação política da esquerda? Tem grupo trotskista formado por pessoas que nunca leram Trotski. É preciso recuperar a formação ideológica da esquerda”, disse Stédile.

Para Luizianne Lins, o PT é o partido pujante o suficiente para ampliar a consciência política da população e prepará-la para um projeto socialista no futuro. “Há grupos que têm o sectarismo como seu principal orgulho. Mas, para que possamos ter mais união, precisamos de um discurso mais amoroso com a sociedade. Não há nada mais revolucionário do que falar de amor com o povo”, disse ela, que nas últimas eleições lançou candidatura apesar da falta de apoio da cúpula petista, que optou por Inácio Arruda (PCdoB).

Mas, na opinião de Emir Sader, não faltarão obstáculos à trilha que a esquerda quer desbravar. “Nunca estivemos tão fracos, no Brasil e mundialmente”, disse. Para o sociólogo, que dá aulas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), há um consenso liberal no planeta tanto na política quando na economia. Ao Brasil, o campo de integração possível estaria na América Latina, apesar das diferenças entre os presidentes Lula e Chávez.

Cabeça de ponte

O ex-deputado Plínio Arruda Sampaio usou o jargão militar para interpretar o significado do PT para a política brasileira. Para ele, o nascimento do PT, e também da CUT e do MST no início dos anos 80, representou a construção de uma cabeça de ponte entre os dois andares da sociedade brasileira. “Foi por ali que conseguimos pela primeira vez colocar tropas em território inimigo. Antes, a luta era apenas entre a facção do capital e a facção do capital. Naquele momento, a facção do trabalho passou a lutar também”, disse ele.

Para Sampaio, o ápice desse conflito ocorreu nas eleições de 1989, quando Lula perdeu para Fernando Collor por pequena margem. A partir dali, porém, a história fez a curva. Apoiado pelas elites do país, Collor colocou o país na ordem neoliberal e abriu a economia brasileira. O movimento de trabalhadores, a Igreja e o próprio PT recuaram e assumiram uma postura de resistência. “Tudo isso prejudicou nosso partido, que tinha um de seus pés nos territórios institucionais e o outro na mobilização de massas, na ocupação de terras, por exemplo”, afirmou.

Naquele momento, disse Sampaio, o partido entrou em crise e passou a buscar apenas o governo, e não o poder. “O PT passou a se preparar apenas para as eleições, mas eleição é o território do inimigo. Você fica indo de eleição para eleição, e a que horas vai fazer trabalho de formação com a sociedade?”, perguntou.

Na opinião de Sampaio, a opção de Lula de usar marketing eleitoral para se eleger em 2002 consolidou essa opção petista. A questão central é que a vitória deu o governo ao PT, mas não o poder. “Sem o movimento de massas, o socialismo perdeu a cabeça de ponte que tinha”, disse ele. “Nós não podemos criá-lo, mas podemos estimulá-lo. E temos de nos preparar e produzir uma proposta para quando ele surgir. E para isso temos de estar unidos, apesar das diferenças”, concluiu.

Participam do Bloco de Esquerda os seguintes deputados:

Chico Alencar – RJ
Dr. Rosinha – PR
Dra. Clair – PR
Gilmar Machado – MG
Iara Bernardi – SP
Ivan Valente – SP
João Alfredo – CE
João Grandão – MS
Luiz ALberto – BA
Maninha – DF
Nazareno Fonteles – PI
Orlando Fantazzini – SP
Paulo Rubem – PE
Selma Shons – PR
Walter Pinheiro – BA

No Seminário Dois anos do governo Lula, 25 anos do PT e rumos da Esquerda foi lançado o Manifesto Compromisso Militante, nele os deputados destacaram 13 pontos - compromissos que devem balizar a atuação de seus mandatos no próximo período.

COMPROMISSO MILITANTE

Nós, deputados federais do PT, quando o partido completa um quarto de século e nosso governo nacional entra na sua segunda metade, tornamos pública a intenção de nos constituirmos, na bancada federal petista, como um Bloco de Esquerda, fundado na renovação dos compromissos básicos que norteiam nossos mandatos e que expressam o desejo de amplos setores da militância petista:

1- afirmaremos, com vigor, que nossos mandatos estão a serviço da mudança social e do Programa Democrático e Popular, na perspectiva do socialismo com democracia;

2- pautaremos nossa conduta pela defesa intransigente da ética na vida pública, repudiando o carreirismo, o fisiologismo, o clientelismo e a corrupção, onde quer que eles se manifestem;

3- sustentaremos sempre, em palavras e votos, as medidas que ampliem os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a inclusão social;

4- empenharemos esforços na radicalização da democracia, que só se viabiliza com a construção de mecanismos efetivos de participação direta da população;

5- envidaremos todos os esforços para reatar os vínculos históricos do nosso partido com os movimentos sociais;

6- defenderemos a autonomia do partido em relação ao governo - que opera nos condicionantes do aparelho de Estado -, ao qual somos solidários mas não subservientes;

7- cobraremos do nosso partido que assuma sua condição de pólo progressista, de esquerda, na coalizão de governo, hoje com forte inflexão conservadora;

8- promoveremos todas as iniciativas ao nosso alcance para consolidar, no Brasil, uma ampla frente antineoliberal, que questione a primazia do capital financeiro, do latifúndio, da absolutização do agronegócio e do imperialismo edulcorado com o título de globalização;

9- contestaremos a política macroeconômica ultra-ortodoxa, que impõe ao Brasil as taxas de juros mais altas do planeta e o mais elevado superávit fiscal da história, com a conseqüente contenção de investimentos públicos e inibição do crescimento econômico;

10- lutaremos por um novo modelo de desenvolvimento, com políticas sociais universais e sustentabilidade sócio-ambiental, que garanta distribuição de renda no rumo da igualdade social;

11- combateremos toda iniciativa que signifique redução de investimentos públicos - notadamente na educação, cultura, saúde, saneamento, segurança, habitação, reforma agrária e meio ambiente - para elevar superávits primários que tentam comprar credibilidade externa para baixar o risco país, enquanto explode o risco social, matriz da violência;

12- apoiaremos o estreitamento dos laços do nosso governo com o Mercosul, com a Venezuela e com Cuba, construindo a Comunidade Sul Americana de Nações e aprofundando a solidariedade entre os povos latino-americanos, ao mesmo tempo em que denunciaremos o pretendido hegemonismo do Império na ALCA;

13- ativaremos, apoiados na retomada do dinamismo dos movimentos sociais e da mobilização cidadã, o brilho da nossa estrela.

São Paulo, 20 de março de 2005.