1. OS DIVERSOS ACONTECIMENTOS que vêm marcando o início do ano político de 2005 – derrota do PT na disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados; aumento da violência no Campo; reafirmação da linha ortodoxa na economia, junto ao festejado crescimento econômico de 5,2% do PIB em 2004; a antecipação da disputa presidencial de 2006; assim como o aprofundamento da crise interna do PT e as movimentações das correntes do chamado campo da esquerda petista, já visando sua participação no PED – estão a exigir de nossa parte uma análise mais aprofundada sobre a conjuntura nacional, para que possamos discutir seus desdobramentos na disputa política em curso no país, no PT e no conjunto da esquerda brasileira.

2. O sentido mais geral do período é pautado pela estratégia governista de reeleição do presidente Lula, através da liderança de um bloco político tão ou mais à direita do que aquele representado pelo atual governo. Eleito numa situação de claro rechaço às políticas neoliberais, a administração do PT tem se caracterizado por relegitimar e reestabilizar as orientações do Consenso de Washington no Brasil. Tal prática tem desarticulado crescentemente a esquerda brasileira, semeando confusão através da cooptação de diversos setores populares, de um lado, e da tentativa de se isolar outros.

3. Uma verdadeira efervescência tem tomado conta das tendências mais à esquerda abrigadas no partidos dos Trabalhadores. Nesse últimos ano, uma série de rachas, recomposições e fragmentações ocorreram em praticamente todos os agrupamentos. Embora indesejável, essas dissensões espelham um quadro ainda de confusão e perplexidade diante dos rumos oficialmente adotados. A Dissidência Petista surge neste cenário, de busca de reaglutinação da esquerda socialista e não-governista com o Manifesto “Não mais em nosso nome” anunciado em janeiro de 2005 no FSM em Porto Alegre com 330 assinaturas de militantes do PT, dirigentes nacionais da CUT, sindicalistas e militantes do movimento social.

4. O marco inicial para esta análise é a constatação, mais do que óbvia, de que nestes dois primeiros anos do governo Lula cristalizou-se uma orientação de centro-direita não apenas na condução da política econômica, mas no conjunto das políticas do governo, sejam na área social ou nas contra-reformas que continuam pautando sua iniciativa junto ao Congresso Nacional. O chamado pólo progressista do governo Lula, se assim podemos caracterizá-lo, perdeu força e hoje é quase que insignificante frente ao fortalecimento do “núcleo duro” continuísta. O qual, por sua vez, aprofunda sua tendência fisiológica na tentativa de manter um campo de alianças claramente burguês em torno do projeto da reeleição de Lula em 2006. Ao mesmo tempo, vem aprofundando seu nível de ruptura e distanciamento com os movimentos sociais e a base social que historicamente esteve ligada a um programa de esquerda e a um projeto de mudanças para o país, ambos abandonados pela cúpula palaciana.

5. Em função do continuísmo do atual governo, nestes dois últimos anos foram sendo desperdiçados o imenso capital político adquirido pelo partido nas eleições de 2002, quando havia a real possibilidade de se constituir um amplo movimento de massas no pais em torno de um verdadeiro programa e mudanças. Ao contrário disso, o que vemos é o fortalecimento de um bloco político burguês que, ao mesmo tempo em que apóia a política econômica atual – já que esta serve a seus interesses - articula seu retorno ao controle do aparelho de Estado através da disputa presidencial de 2006. A rearticulação deste bloco conservador - não mais “dirigido” pelo PT, através da figura de Lula, mas sim pelos quadros políticos que são representantes diretos da elite financeira e agro-exportadora do país, legitimados politicamente por Lula – se dá pela própria opção liberal tomada pelo campo majoritário petista. Tais fatos nada mais são que reflexo do enfraquecimento do governo, da perda de parcela importante de sua base social, e do fato de que a burguesia brasileira, apesar de Lula se comportar como seu fiador, não o consideram como seu “legítimo” representante. Apesar disso, não está descartada a hipótese de sua maior parte deslocar novamente seu apoio a Lula, em 2006, se esta se mostrar a melhor alternativa para levar adiante seu programa. Em parte, isso ocorreu em 2002. Mas sua compreensão é que se é para fazer a mesma política, é melhor deixar seus formuladores principais no comando e não aprendizes de última hora.

6. Embora num plano mais geral e no continuísmo da política econômica não existam diferenças significativas entre os governos do PT e do PSDB, é importante ver que este último bloco de forças perdeu em 2002 a representação política do setor financeiro e agro-exportador em favor do PT. Deseja agora recuperar o terreno perdido, com vistas ao pleito de 2006.

7. É neste contexto em que devemos analisar a primeira grande derrota do governo em 2005, na disputa para a Presidência da Câmara dos Deputados, acontecida poucos meses depois da derrota eleitoral de outubro. A eleição de Severino Cavalcanti representou a vitória de uma prática política que a própria cúpula do PT havia adotado e fortalecido nestes dois primeiros anos, na construção de sua frágil maioria parlamentar, ou seja, uma prática baseada no fisiologismo da liberação de verbas e cargos. A maioria governista existente até então jamais esteve lastreada em qualquer projeto de desenvolvimento para o país e muito menos foi resultado da pressão popular ou da correlação de forças obtida nas urnas em 2002. Daí que a reação do ministro Aldo Rebelo, após a vitória do “baixo clero”, foi a de considerar Severino um membro da base aliada, tendo votado em todas as propostas governamentais na Câmara.

8. Com isso, o governo resolveu reforçar ainda mais a lógica fisiológica na qual, apesar da derrota de seu candidato, Luis Eduardo Greenhalgh, seria possível, com manobras fisiológicas e a distribuição de novos cargos em Ministérios, reacomodar a “nova” maioria governista no Congresso. Além disso, a derrota nas eleições para a presidência da Câmara - que contou também com a inabilidade na escolha do candidato oficial (abrindo um flanco pra a dissidência de Virgílio Guimarães, um dos mais destacados membros do campo majoritário) - foi resultado de um cenário definido pelo próprio governo, de abertura à direita.

9. Severino Cavalcanti não é um raio em céu azul, mas parte de um cenário que inclui a indicação de Delcídio Amaral, notório representante das empresas privadas de energia, para a liderança do PT no Senado, Renan Calheiros, ex-chefe da tropa de choque parlamentar do governo Collor, para a presidência e a “compensação Sarney”, com a provável indicação de Roseana Sarney para o ministério. Com essas considerações, é necessário evitar cair no simplismo de se avaliar o centro da disputa Severino/Greenhalgh como sendo um embate direita/esquerda. Na tentativa de se eleger, Greenhalgh fez um mea culpa de suas posições progressistas anteriores – afirmou não colocar a abertura dos arquivos da ditadura como ponto de princípio, atacando a “baderna” no campo, defendendo o agronegócio e até mesmo o reajuste dos salários dos parlamentares.

10. Exatamente por não se tratar de uma disputa entre esquerda/direita, pelo fato de o governo ser o fiador de uma política econômica que atende aos interesses da própria direita, é que a eleição de Severino não representou nenhum entrave na reafirmação da ortodoxia econômica. Pode, no máximo, tornar mais caro o preço para a aprovação de medidas oriundas do Planalto. Na mesma semana da desocupação truculenta dos sem-tetos em Goiânia e da eleição de Severino, o Copom aumentou em 0,5% a taxa de juros, levando-a a 18,75% ao ano. Duas semanas depois, como conseqüência, ampliou os cortes no orçamento para mais R$ 15,8 bilhões, praticamente inviabilizando a ação dos ministérios dos Transportes, Cidades e Reforma Agrária e comprometendo ações do ministério da Saúde. E em meados de março, elevou novamente os juros, que bateram em 19,25% ao ano.

11. Tais medidas reforçam a percepção da linha financista herdada do governo FHC, por parte da atual administração. No entanto, a cada vez maior “identidade programática”, entre as cúpulas do PT e PSDB, não anula a disputa existente entre estes dois partidos pelo controle do poder de Estado no Brasil (fonte fundamental de seu financiamento enquanto máquinas eleitorais) e pela gestão do atual modelo econômico neoliberal no país. Neste sentido, na esteira da eleição de Severino, uma outra novidade do período tem sido a reorganização da velha direita, incentivada pelos fatos narrados acima. O PSDB, e especialmente FHC, articularam a vitória do parlamentar pernambucano, e valem-se dos governos estadual e municipal de SP para atacar o PT e o governo federal, tentando construir uma polarização para 2006.

12. É bom repetir que esses ataques raramente se dão em torno de questões programáticas, onde o governo apresenta desempenho um pouco mais progressista – caso das Relações Exteriores, software livre e debate da Ancinav – mas giram sobre questões como “competência”, “planejamento” e outras platitudes despolitizadas. O motivo é evidente: a similitude dos programas de Lula e FHC. Mesmo assim é necessário fazermos uma crítica frontal contra esta velha direita, na qual se destaca a recente excursão de FHC pelos EUA, no final de fevereiro, firmando documentos nos quais pede mais empenho do governo Bush na América Latina, com destaque para o caso venezuelano. O mesmo personagem não se furtou a proferir palestra no Instituto Kissinger, não medindo mesuras e rapapés ao seu dono, a quem classifica de “velho amigo”. Entre as obras do “velho amigo” está o golpe que derrubou e matou Salvador Allende, presidente de um país que acolheu FHC em dias difíceis. Mas a questão fundamental é que este novo fôlego da velha direita é alimentado não por uma “resistência” a um curso progressista do governo, na aplicação de um programa de mudanças sociais e políticas no país. Este novo fôlego, reafirmamos, é alimentado pelo desgaste do atual governo pela disputa da gerência da política econômica atual, sobre a qual não há diferenças de fundo. A fala de Lula – de que teria acobertado denúncias de corrupção do governo FHC – só atestam sua opção continuísta. Não iria acusar um governo com quem tem afinidades no principal. O que poderia ser a polarização entre uma alternativa popular que representasse os interesses do trabalho contra o capital, transformou-se numa disputa entre facções do próprio capital. Esta é a verdadeira raiz do “novo fôlego” da direita burguesa no Brasil.

13. Além da derrota na Câmara, o governo Lula vem acumulando outros desgastes neste início de 2005, particularmente em relação aos movimentos sociais. O aguçamento dos conflitos no campo (cinco assassinatos no Pará numa única semana, incluindo o da freira Dorothy Stang – que obteve repercussão internacional), tem sido um grande foco de perda de legitimidade para o governo. E vai ficando cada vez mais evidente que a atual política de reforma agrária – mantida a ortodoxia econômica, os cortes de verbas e as inúmeras concessões ao agronegócio - está condenada ao fracasso. Para se ter uma idéia da dimensão da crise, no bojo do corte orçamentário de R$ 15 bilhões para os Ministérios, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) sofreu um contingenciamento de R$ 2 bilhões, além dos R$ 311,4 milhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA)! Um corte qualificado como “pesado” pelo próprio Ministro Rosseto. Segundo Fábio Pereira, assessor especial do MDA, “O problema se agrava porque mesmo que o governo tivesse mantido os R$ 3,7 bilhões originalmente previstos para a pasta, ainda faltaria 1,7 bilhão para que as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária fossem cumprido.”. E o mais escandaloso é que estes cortes foram feitos simultaneamente as inúmeras medidas tão tópicas, quanto vazias, anunciadas pelo governo para deter a violência no campo.

14. Além da ebulição no campo, a tensão social aumenta também nas cidades devido ao fato de que o crescimento econômico, como veremos adiante, não resultou em um aumento significativo da renda e do emprego. Aliás, em várias regiões e categorias, esses indicadores pioraram. Há uma queda de 47,31% nos empregos formais considerando o período de fevereiro de 2003 a o mesmo mês de 2004. Os conflitos mais recentes, como a violenta desocupação de Goiânia, o enfrentamento da polícia com perueiros em SP e a mortes de índios em MS são partes de uma dinâmica de agravamento das condições sociais de vida, aliada a falta de uma política do governo para o atendimento a estas demandas. Vide, por exemplo, o papel totalmente marginal assumido pelo Ministério das Cidades no decorrer destes dois anos, devido aos cortes de verbas e falta de investimentos públicos na promoção de uma reforma urbana que enfrente o problema do saneamento básico, da regularização dos títulos de propriedade e da habitação popular.

15. Mesmo com estes duros contingenciamentos, o governo comemora o aumento do PIB em 5,2% em 2004. Mas é necessário apontar como se dá este aumento. Em primeiro lugar, a base de cálculo em relação ao ano anterior, com queda de 0,3%, era extremamente baixa. Em segundo, o ano de 2004 foi excepcional para a economia e o comércio internacional. Mesmo entre os emergentes, o Brasil não estava entre os que mais cresceram. Nem é preciso citar a China, com sua exuberância de 9,2% de crescimento. Na América Latina, os países que mais cresceram buscam afastar-se da cartilha neoliberal: Venezuela, com 8,8% e Argentina, com 7,2% de crescimento. Aqui, o crescimento aconteceu especialmente entre os setores monopolistas, mais estreitamente vinculados ao capital financeiro e com uma brutal concentração de renda.

16. Com o crescimento de 2004, o que tivemos foi a reposição de parte do estoque de postos de trabalho queimados ao longo dos últimos anos e queda expressiva de renda. Ao mesmo tempo, as previsões para 2005 não são otimistas, por dois motivos básicos: 1) Queda acentuada (em alguns casos de até 30%) dos preços das commodities no mercado internacional; 2) Desaceleração da atividade econômica no último trimestre de 2004, já por conta das restrições representadas pelo aumento dos juros. O crescimento atual, justamente por não se tratar de uma dinâmica sustentada em aumento de investimentos, mas em utilização de capacidade ociosa, e em função da política econômica ortodoxa amplamente favorável ao rentismo, é incapaz de reverter a tendência à concentração de renda observada nos últimos vinte anos da economia brasileira. O tão festejado crescimento de 5,2% no PIB, esconde na verdade a natureza concentradora de renda deste ciclo. O crescimento do consumo concentra-se nas faixas de renda mais acentuada e é impulsionada por um forte endividamento que só favorece as instituições fornecedoras de crédito (como pode serr constatado pelos lucros dos Bancos) e aos monopólios industriais que desejam desovar seus estoques. Em 1994 o PIB cresceu 5,9%, caiu todos estes anos para voltar a crescer agora a 5,2%, mas se pegarmos uma série histórica mais ampla veremos que se trata de ciclos do próprio capital em seu movimento de valorização e acumulação crescente de riquezas, de forma que ao final os ricos ficam mais ricos e os pobre mais pobres. Caso consideremos a evolução do PIB entre 1940 e 1990 veríamos que houve um crescimento aproximado de 400%, mas o salário mínimo caiu abaixo da metade e renda dos 20% mais pobres que era de algo entorno de 4% na década de 60 chegou aos anos 90 abaixo de 2% enquanto os 10% mais ricos passaram a concentrar mais de 50%.

17. Como conseqüência direta disso, os bancos brasileiros têm ocupando a “liderança” no ranking de lucratividade em todo o mundo. Fruto das altas taxas de juros, isso atua como um forte fator de inibição do investimento produtivo. O Itaú, para citarmos um exemplo, chegou a lucrar R$ 3,9 bilhões em 2004. Valor superior ao montante que o governo está buscando negociar com o FMI, através da proposta de desvinculação de cerca de R$ 3 bilhões do cálculo do superávit primário para investimentos em infra-estrutura até 2007. Segundo alguns artigos econômicos publicados recentemente, em 2004, os bancos no Brasil atingiram uma lucratividade maior que a obtida pelos bancos nos EUA. O crescimento recente, além de aumentar a concentração de renda e a geração de empregos se deu especialmente em áreas de baixa qualificação, como a de serviços domésticos, enquanto a informalidade atinge 52% da população, segundo o IBGE. Enfim, o padrão de crescimento econômico sob o governo Lula repete o padrão histórico brasileiro: a concentração de renda é condição necessária para viabilizar esse crescimento, cujo fôlego ainda não está demonstrado.

18. Levando-se em conta o que foi descrito até aqui, não consideramos haver uma disputa de rumos no governo, mas apenas espaços reduzidos para tentativas de políticas um pouco mais autônomas, como no caso da área externa. Mas ela peca pela injustificável invasão do Haiti, pela não solidariedade à Argentina na luta contra os credores e pela defesa liberal do livre-comércio. Neste último âmbito, um pragmatismo comercial tem levado o governo a diversificar seus parceiros, dando maior atenção aos países do sul do mundo. E, pressionado pelos ventos progressistas que sopram no continente latinoamericano, o governo esboça medidas de alianças mais firmes com países que têm se contraposto às políticas de Washington. Duas grandes novidades aconteceram no mesmo dia: a posse de Tabaré Vasquez no Uruguai e o anúncio da reestruturação da dívida da Argentina, que oxigenam a política na região. Além disso, um levante popular, liderado por forças claramente de esquerda, colocou contra a parede o presidente boliviano, Garcia Mesa. Os acordos comerciais e de infra-estrutura firmados com a Venezuela e o anúncio de alianças com a Argentina e Uruguai podem significar pontos positivos, assim como uma orientação geral de não hostilização a Cuba.

19. No entanto, a política externa, se fosse soberana, viveria uma contradição básica, a de como manter a um só tempo uma política interna ortodoxa, submissa e restritiva e uma política externa independente. Esta contradição limita as opções do Itamaraty, já que não há nenhuma disposição deste em tomar medidas de maior enfrentamento seja com o capital financeiro seja com o imperialismo. Neste sentido, Lula opera em uma lógica interna absolutamente distinta de Chávez ou mesmo Kirchner, que desenvolvem uma política econômica heterodoxa e de enfrentamento aos interesses das elites (caso de Chavez) e do sistema financeiro (como temos visto no caso da renegociação da dívida na Argentina). O processo de renegociação da dívida da Argentina (em torno de 70% de seu valor) na prática, significa que cada detentor de bônus aceitou trocar o corresponde a um dólar por 30 centavos de dólar. O fato representa mais do que uma vitória econômica. O apoio que os credores tiveram que dar à troca da dívida significa uma conquista política para o presidente Kirchner, que já conta com altos níveis de popularidade no país. Indica também que a moratória da dívida, tão demonizada por defensores da ortodoxia econômica, foi um bom negócio para os argentinos. Pouco mais de três anos após a decretação da moratória, em dezembro de 2001, como forma de superar a crise causada pela dolarização da economia, o PIB argentino cresce a níveis de fazer inveja a qualquer outro país sul-americano – no ano passado, avançou mais de 7%. (Agencia Carta Maior).

20. No âmbito partidário, como resultado do direitismo governamental, nada indica que a esquerda vá lograr aumentar sua participação nas direções como resultado do PED. O mais provável é que – fruto das filiações em doses industriais – a direita partidária avance em muito sua proporcionalidade. Isso nos coloca como debate central nos próximos meses a participação ou não no PED e a possível qualidade dessa participação. Além disso, é necessário atentar para o fato de que o próprio PED representa uma tentativa de distorcer a vontade da maioria. O apelo a uma eleição direta interna soa simpático, mas oculta a marca principal desse processo: a introdução do poder econômico nas disputas, conspurcando a democracia interna.

21. Na hipótese de haver uma candidatura à presidência do PT que encarne as teses fundamentais da Dissidência, estamos dispostos a apoiá-la, abstendo-nos, no entando, de lançar chapas aos Encontros partidários. Provavelmente a disputa interna no PED refletirá as diferentes posturas políticas daqueles que defendem o governo incondicionalmente, de outros que procuram realizar uma crítica pontual centrada nos rumos da política econômica sem romper com o governo e anunciando antecipadamente o apoio a reeleição de Lula em 2006. Parece ser essencial que o descontentamento de grande parte da militância não apenas com os rumos continuístas da política econômica, mas com a descaracterização do Partido dos Trabalhadores e o abandono de seu projeto histórico socialista, possam também estar representados nesta disputa. A formação de Blocos de Esquerda com esta perspectiva é sem dúvida um sinal positivo do agravamento da crise partidária. Entretanto ainda que constituindo um espaço de luta política e aclaramento das divergências, o PED ocorrerá num claro cenário de deformação burocrática, filiações sem critério que não o do fisiologismo, o que não permite ilusões.

22. No tocante ao movimento sindical, temos que procurar evitar a saída de entidades da CUT. Central não é partido e não há motivos políticos que justifiquem essa saída. A desfiliação de certas entidades da CUT tem se constituído em erros gravíssimos. A questão da não saída da CUT deve ser uma questão chave entre nós, sendo inclusive uma das bandeiras que diferenciam o FES em sua atuação nacional. Agora, temos mais uma grande oportunidade para apresentarmos nossa política e aparecermos como um pólo de esquerda alternativo para setores mais amplos de diversas categorias. Com a plenária estatutária da CUT – primeiro as estaduais e depois a Plenária Nacional em 5 de maio vamos disputar unitariamente os setores de vanguarda e levarmos informações sobre a nossa política de esquerda da CUT para setores de massa.

23. Precisamos explorar ao máximo as contradições do bloco majoritário da CUT nas plenárias estaduais, onde estaremos em contato mais direto com suas bases. O racha do PCdoB com o bloco ArtSind/DS no ponto de Reforma Sindical é um exemplo de que as contradições existentes já atingiram a superestrutura da Central, levando o PCdoB a assinar um nota conjunta com a FES e a realizar um expressivo ato no no último dia 15 de março, em Brasília, contra o projeto de reforma Sindical do FNT que foi encaminhada ao Congresso Nacional. Esse deslocamento do PCdoB em relação a reforma sindical representou uma importante vitória para o FES em sua política de disputar a CUT enquanto sua ala esquerda e na forma de Fração Pública. Lutar para derrotar a Reforma Sindical deve ser uma de nossas tarefas centrais nesse momento.

24. Devemos nos aprofundar no estudo da reforma universitária. As últimas modificações no texto – materializadas em regulação estatal para as empresas privadas de educação, eleições para reitores e metas de crescimento das vagas públicas – devem merecer maior reflexão de nossa parte.

25. Nos próximos meses está colocado para a Dissidência o desafio de crescer, aglutinando os descontentes com os rumos do PT e a preparação de nosso Encontro Nacional. Um dos instrumentos que teremos, além da elaboração de um texto base para o Encontro e da organização dos núcleos da Dissidência, será a nossa revista sobre os 25 anos do PT, prevista para Abril, com artigos críticos sobre a situação do partido e do governo.