Enquanto muitos acreditam que existe uma trégua na luta contra a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), os movimentos de resistência na América Latina continuam de prontidão no front. Ou nos vários fronts que vão se formando à medida em que as propostas de acordos bilaterais ou tratados regionais vão forçando a porta de governos latino- americanos e caribenhos.

A Rede Jubileu Sul do Brasil, uma das organizadoras da Campanha Contra a ALCA, comemora o fato de que as negociações da ALCA estejam paralisadas por conta da resistência continental . Mas alerta para as novas investidas do principal interessado na criação do bloco econômico: os Estados Unidos.

Em janeiro, durante o Fórum Econômico de Davos, por meio de seu vice-representante comercial, Peter All Geier, os EUA acenaram que prentendem retomar o acordo, paralisado desde fevereiro de 2004, quando houve impasse nas negociações nas áreas de agricultura e propriedade intelectual. Segundo All Geier, o Brasil terá de escolher entre negociar a Alca da forma como está ou negociar um acordo bilateral nos moldes negociados com o Chile. Em junho de 2003, apesar dos protestos, o país assinou um acordo direto de livre comércio com os Estados Unidos, no qual o parceiro do norte manteve todos os mecanismos de defesa de seus interesses, como os subsídios agrícolas questionados pelos demais países do continente, tanto nas negociações da ALCA, quanto na OMC.

Comendo pelas beiradas

“A Alca está acontecendo só que aos poucos”, declarou o coordenador da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos, Luíz Bassegio, referindo-se ao Tratado de Livre Comércio da América Central (Cafta, na sigla em inglês), com Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua, e o acordo com os países andinos (TLC Andino), com Colômbia, Equador e Peru (a Bolívia participa como observadora).

“E se nós não quisermos que o tratado aconteça teremos que nos mobilizar, nos unir para continuar barrando qualquer tipo de acordo nos mesmos moldes ”, completou o militante que também é secretário das Pastorais Sociais (dos Migrantes).

Segundo Bassegio, tanto as Pastorais quanto o Grito já consolidaram a opinião de que o governo Lula nada fará para reverter o rumo neoliberal das políticas adotadas no país, que favorecem o livre comércio. “No começo estávamos esperançosos. Depois, perplexos. Agora, decepcionados” - afirma, para explicar que a resistência, agora, depende da capacidade de articulação dos próprios movimentos. Por causa disso, o lema da campanha dos Grito dos Excluídos deste ano é: “Brasil, em nossas mãos a mudança”.

Também é o que pensam a Via Campesina e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) que, juntamente com o Grito, estão promovendo uma marcha que sairá de Goiânia no dia 15 de abril e seguirá rumo á Brasília, com previsão de chegar no Primeiro de maio (Dia Internacional do Trabalhador), para indicar ao governo que os movimentos de resistência estão nas ruas. São esperados 15 mil participantes nessa marcha. A data inicial foi escolhida para coincidir com a Semana da Ação Mundial Contra o Neoliberalismo e as Transnacionais, de 10 a 16 de abril. Outras mobilizações estão marcadas para 2005.

Educar e mobilizar

A marcha à Brasília é só o começo de uma jornada de mobilizações prevista para 2005. Ainda em abril, de 27 a 30, a Campanha Continental de Luta Contra a ALCA e a Aliança Social Continental convocam todos os povos das Américas (Sul, Central e Norte) para o IV Encontro Hemisférico de Luta Contra a ALCA, em Havana, Cuba. Nele, os movimentos participantes devem expor um balanço positivo sobre as mobilizações de 2004 que ajudaram a intimidar os países negociadores do bloco econômico.

Em 14 de fevereiro, a Rede Jubileu-Sul/Brasil e a Campanha Contra a ALCA decidiram promover mais ações de base para a formação de lideranças, mas sem perder a tônica da campanha. O calendário já começa em março. Entre 11 e 13, será realizado o primeiro Encontro (de 2005) Nacional de Formadores da Campanha contra a ALCA e o Livre Comércio, em quatro cidades brasileiras: São Paulo, Goiânia, Recife e Belém.

Alguns dias depois, espera-se uma importante mobilização no Perú. Segundo a Confederação Campesina do Peru, a Federação Departamental de Trabalhadores Rurais de Cusco, FDCC – da sigla em espanhol – está convocando uma greve geral no dia 15 para protestar contra o Tratado de Livre Comércio Andino, que está em fase final de negociação.

A mobilização peruana é paralela à última rodada de negociações, marcada para ocorrer em Washington, entre 14 e 19. Nesses dias, os diferentes movimentos contra o TLC se concentrarão em seus respectivos países para continuar os protestos, são eles: no Equador a Campanha Equador Decide; na Bolívia, Movimiento Boliviano de Luta contra o TLC e ALCA; Peru, Campanha Peruana de luta contra TLC e ALCA, Colômbia, Rede Colombiana de Ação Frente ao Livre Comércio e ALCA- Recalca e Consejo Regional Indígena de Cauca-CRIC. essas redes também planejam marcar presença durante a Semana de Mobilização Mundial Contra o Livre Comércio.

Só a perder

Recentemente, os índios de Cauca, na Colômbia, realizaram uma espécie de plebiscito, nos dias 9 e 10 de fevereiro, para mostrar sua oposição ao tratado e alertar para o fato de que governo não está esclarecendo nem consultando a população sobre o assunto. A estratégia dos movimentos é provocar o debate e difundir informações sobre as condições desiguais dos países latino-americanos e caribenhos em relação ao parceiro norte-americano.

Uma pesquisa divulgada recentemente pelo Centro Boliviano de Pesquisas para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário, sobre o TLC andino, afirma que o acordo não favorecerá economicamente, nem a Colômbia, Perú e Equador, que já vinham negociando, nem a Bolívia, que ingressou recentemente e ainda engatinha nas negociações.

No Brasil, uma pesquisa semelhante feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao ministério do Planejamento, constatou que, caso a ALCA fosse implantada nos termos atuais, as exportações brasileiras aumetariam apenas em US$ 1,2 bilhão, bem menos que as importações de produtos estadunidenses aumentaria US$ 2,2 bilhões. O estudo, divulgado em janeiro, aponta que o Brasil teria apenas vantagens de competição com apenas 92 produtos contra 1420 dos EUA. “Nem do ponto de vista empresarial teríamos vantagem”, atestou Luiz Bassegio.