O corte de R$ 2 bilhões nas verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário — o orçamento aprovado pelo Congresso era de R$ 3,7 bilhões e caiu para R$ 1,6 bilhão — anunciado na sexta-feira pelos ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e interino do Planejamento, Nelson Machado, deixou indignado o ministro da pasta, Miguel Rossetto. Para ele, “os cortes brutais” poderão agravar ainda mais o quadro de violência no campo no Pará, impedindo a adoção de medidas para "estabilizar a situação" como as que o governo anunciou logo após o assassinato da missionária Dorothy Stang há duas semanas.

— Os cortes são brutais. A sua magnitude vai fazer com que nenhum dos programas do ministério seja preservado. É preciso clareza em relação aos programas prioritários — disse o ministro.

Segundo Rossetto, o dinheiro liberado para ser gasto ao longo de 2005 só dará para assentar 40 mil famílias, quando a meta eram 115 mil. O que sobrou é 25% a menos do que foi executado no ano passado, quando o governo também não cumpriu as metas no setor.

De acordo com Rossetto, os recentes episódios do Pará mostram que há necessidade urgente de diversas iniciativas na região para estancar a crise. Entre essas ações está o aprofundamento de programas de desenvolvimento sustentado, projetos de responsabilidade do Incra e do ministério.

— O caso do Pará é emblemático. Mostra a necessidade de recursos para estabilizar a área. Nossa responsabilidade é traduzir os fatos para o presidente — disse.

Ele informou que vai conversar esta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Palocci para tentar convence-los a desistir do corte. Rossetto não quis confirmar se uma possível resistência da equipe econômica poderia acabar provocando um pedido de demissão. Ele se limitou a dizer que primeiro quer conversar com Lula:

— Vamos conversar, informar sobre os fatos. Por enquanto, não quero avançar em outras questões.

Cortes representam 55% do orçamento

Segundo os números fornecidos por Rossetto, os cortes representam 55% do orçamento de 2004, que foi de R$ 2,3 bilhões.

O dinheiro que terá este ano (R$,1,7 bilhão) é menos do que foi gasto no ano passado, quando 99,45% do orçamento foram executados. O ministro disse que a falta de recursos vai atingir ações do ministério como assentamentos, qualificação de pessoal, desapropriação de terras e programas de assistência técnica, entre outros.

— Foi muito pesado o corte. Fica impossível cumprir as metas — disse o ministro, indignado.

Os cortes no orçamento anunciados na sexta-feira, que chegaram a R$ 15,9 bilhões, não pouparam outras áreas sociais, como o programa de combate à fome, que vai perder R$ 1,2 bilhão. O governo fez o contingenciamento porque o Congresso inflou o Orçamento em R$ 16 bilhões este ano. Só em emendas parlamentares os deputados e senadores aumentaram em quase R$ 11 bilhões os gastos deste ano.

O ministério comandado por Rossetto é uma das pastas envolvidas diretamente na ofensiva anunciada pelo governo federal para conter a onda de violência e a grilagem de terras no Pará. Ao Incra caberá fazer um levantamento global de todas áreas ocupadas por grileiros no estado. A idéia é, com base no mapeamento, desapropriar uma quantidade significativa de áreas para a reforma agrária. Fiscais do Incra começaram a chegar na semana passada ao oeste paraense, onde a freira foi assassinada.

COLABOROU Rodrigo Rangel