Resolução da Coordenação Nacional da Democracia Socialista
Tendência interna do Partido dos Trabalhadores

Aos companheiros e companheiras do CI e do Bureau da IV.ªInternacional
Com cópia para Daniel Bensaid, Michael Lowy e Francisco Louçã.

Companheiros e companheiras,

1) Em janeiro recebemos uma carta assinada pelos companheiros Daniel Bensaid, Michael Löwy e Francisco (Chico) Louçã. No e-mail que a encaminhava, Daniel dizia que cabia à direção da DS definir o modo de discussão da referida carta. Antes da direção da DS se reunir e decidir o que fazer com a carta, ela foi traduzida e distribuída no encontro de militantes da IV.ª no início do Fórum Social Mundial em Porto Alegre (no dia 26 de janeiro). Foi também amplamente distribuída na Marcha de abertura do Fórum Social Mundial.

A carta foi apropriada por uma fração minoritária de militantes da DS e por militantes que saíram da DS de forma unilateral e estão no P-SOL. A carta chegou a todas as correntes do PT, à direção nacional do PT, aos petistas que estão no governo Lula e foi divulgada a todos os setores da esquerda e à imprensa burguesa. O uso feito da carta aqui no Brasil afasta completamente do propósito anunciado de ser mais uma “colaboração amiga” que estes companheiros tiveram com a DS durante os últimos 25 anos. Um companheiro do Bureau, presente ao Fórum Social Mundial, Olivier Sabado, afirmou que não via problema algum ao que a carta estava se prestando, qual seja, a de ser instrumento de luta política pública de uma fração minoritária da DS contra a maioria da DS.

O quadro é ainda mais grave, pois sabem os companheiros da fração minoritária, sabem os companheiros do Bureau, assim como os signatários da carta, que na última reunião de 2004 a Coordenação Nacional da DS marcou uma Conferência Extraordinária para abril de 2005, atividade de debate e deliberação democrática de toda a militância de nossa corrente à qual deveria se destinar um documento com o teor da referida carta.

2) Na última reunião do Bureau de 2004, ao se aprovar a pauta da reunião do CEI de fevereiro de 2005, indagamos sobre o que se pretendia com a discussão do ponto Brasil. Olivier Sabado disse que a resolução a ser proposta dependia da ida ao Fórum Social Mundial, das conversas que se teria oportunidade de realizar no Brasil.

Antes disso, na Inprecor, apareceu um texto de Olivier Sabado sobre a política da esquerda na Europa que tem um parágrafo sobre o Brasil, onde se lê: “A questão da ruptura da esquerda do PT, e em particular da Tendência Democracia Socialista, com o governo está colocada. Não é possível construir uma alternativa ao governo Lula...e participar deste governo. Para nossa corrente a questão do governo deve estar ligada a esta política”. Ou seja, há na imprensa da internacional uma manifestação em nome da direção da Internacional do resultado de um debate que ainda não foi concluído.

3) A realização da VII Conferência da DS em 2003 foi a que mais teve a colaboração amiga da IV.ª, com a presença nas reuniões da Coordenação Nacional que a antecederam dos companheiros Daniel e do Chico. Na própria Conferência Daniel estava presente. Em diversas oportunidades na Europa e no Brasil, ao longo de 2004, tivemos novas conversações com os três companheiros que assinam a carta.

A carta e a forma como foi utilizada e o uso da imprensa da Internacional para tentar impor uma orientação a uma corrente política nacional rompem com a boa tradição da colaboração amiga. Cria um ambiente absolutamente constrangedor para o debate.

4) Semana passada recebemos a proposta de resolução do Bureau a ser apresentada ao CEI de fevereiro.

Nunca vimos em 25 anos de relação com a IV.ª uma proposta tão desrespeitosa no tratamento com uma organização política nacional. Um projeto de resolução que ignora toda uma trajetória de elaboração de uma corrente política. Uma proposta de resolução típica de pequenas organizações que nada influenciam na luta de classes, pois parte de fórmulas abstratas e não se debruça sobre o fundamental para a esquerda revolucionária que é dar continuidade ao esforço fundante de uma reorganização do proletariado e dos setores populares na construção de seu partido político. E ao não entenderem a forte imbricação entre disputa no PT e disputa do governo propõem a ruptura com o governo e não apresentam nada de consistente para o futuro da corrente política. Sobre o Brasil, baseiam-se em diagnósticos e fazem prognósticos que conflitam com a realidade, sugerindo uma agenda política que todavia não existe.

Igualmente impressionante é o documento sugerir que em uma corrente política (a DS) convivam militantes que estão em projetos partidários conflitantes. No melhor dos casos essa proposta seria uma fórmula para construir um “clube de debates”, fora da luta de classes, não uma corrente política. Mas o fato é que essa proposta hoje está a serviço de uma manobra de militantes que romperam com a DS, que estão organizados em outra corrente no seu novo partido e reivindicam o “direito de participar da DS” para continuar um trabalho de desgaste político. Esperamos que os militantes e as militantes que saíram unilateralmente da DS para outros projetos partidários tenham outras tarefas a que se dedicar. De nossa parte que representamos a grande maioria da militância da DS, reafirmamos que temos uma direção constituída, uma organização política que sabe de onde veio, o que faz e para onde vai, sempre respeitando o debate coletivo e democrático.

5) Por fim, o parágrafo final do projeto de resolução é completamente absurdo. Nele seus redatores se concedem poderes congressuais e decretam que todos os que se opõem à linha decidida democraticamente na nossa corrente e rompam com o funcionamento coletivo são membros plenos da Internacional. Antes de atacar uma corrente política nacional, tal como propõem os redatores do projeto de resolução, os membros do CI deveriam olhar para a desoladora situação da Internacional na América Latina. O “método” do encaminhamento do “ponto Brasil” repete erros do passado que muito pesaram para o definhamento da Internacional na região. Vivemos na América Latina hoje um período de efervescência política. O projeto de resolução, ao invés de inserir a Internacional nesta conjuntura, a isola ainda mais.

6) Não estaremos presentes na próxima reunião do CEI. Os constrangimentos criados interromperam uma trajetória de colaboração amiga.

Esperamos do CI e do Bureau um gesto de respeito político à nossa organização para retomar patamares anteriores de debate.

7) Sempre foi uma tradição e um acordo político da nossa corrente que sua Coordenação Nacional indicasse cada vez quem a representará nas reuniões do CI. Assim, os nomes indicados nos Congressos da Internacional sempre foram um trâmite meramente formal. A única manifestação da DS na reunião do CI é esta carta. Não autorizamos ninguém a falar em nome da DS nesta reunião do CI.

A situação política no Brasil é difícil e complexa. Para enfrentá-la devemos manter e ampliar a nossa organização política, respeitar a sua democracia interna, a sua militância. Nosso esforço no momento é realizar a Conferência Extraordinária nos marcos democráticos da nossa tradição. A Conferência Extraordinária terá a seguinte pauta: 1) A luta pela superação do neoliberalismo: América Latina e Brasil; 2) O Governo Lula; 3) A disputa no PT; 4) A construção da DS.

Coordenação Nacional da DS
São Paulo, 24 de fevereiro de 2005