Brasil: As transições no governo Lula
Altamiro Borges*
alainet.org - 16/2

Para muitos militantes de esquerda o governo Lula parece uma nau sem rumo! Suas ações positivas, como a descriminalização dos movimentos sociais e sua política externa soberana, são sabotadas pela ortodoxia de galinheiro asfixiante da área econômica. Essa dubiedade desnorteia e deseduca os lutadores sociais e gera perplexidade e apatia na sociedade. Até a Secretaria de Formação do PT reconhece a total ausência de formulação sobre a transição do neoliberalismo para um novo projeto de desenvolvimento. “E a cultura do ‘informulado’ é, por excelência, o lugar onde a pragmática necessária de governo se faz pragmatismo, onde o realismo político se transmuta em acomodação diante das duras realidades do poder” [1].

Diante dessa contradição, qual o futuro do governo Lula? A busca de respostas teóricas a essa indagação é um dos méritos do ministro Tarso Genro no seu novo livro, “Esquerda em processo”, lançado no final do ano passado [2]. Polemista inveterado, logo na introdução ele se contrapõe às propostas rupturistas – dos “stalinistas” e dos “esquerdistas” – e também critica seus pares que se renderam ao “deus-mercado”. Sem tergiversação, revela: “Identifico-me com os que acham necessário ‘rebaixar’ o programa estratégico da emancipação para colocar hoje no centro da ‘práxis’ a luta imediata por inclusão, recoesão social, projeto nacional e distribuição de renda”. Seu objetivo maior é “a recriação do projeto humanista democrático”.

Com base nesse “programa máximo”, o autor tenta justificar os descaminhos do governo Lula e despreza os críticos de esquerda, acusando-os de estarem presos “as limitações do aparato teórico que acompanhou o movimento socialista”. Escancarando o seu reformismo, diz que o PT “se nega a ser ‘vanguardista’, tipo bolchevique, para promover a aceleração da luta de interesses, mas quer conciliá-los através de um acordo com sentido policlassista... O partido no governo, portanto, privilegia a segurança como condição mínima para a mudança e opera nessa direção de maneira aberta. Não é um partido que exacerba a luta de classes, porque essa exacerbação fragiliza o governo ante o domínio do capital financeiro globalizado”.

De maneira enfática, ele argumenta que essa postura conciliadora, bem ao estilo lulinha paz e amor, “é a primeira e estratégica condição a ser assumida. Tudo para que possa ocorrer uma transição – internamente negociada – para um modelo de desenvolvimento de produção, emprego e distribuição de renda”. Noutro trecho revelador, assume: “Trata-se, para nós do governo, de dar sentido no presente à utopia democrática de caráter reformista, que quer produzir conquistas civilizatórias que não tenham a possibilidade de retrocesso – o retrocesso que ocorreu em todas revoluções ou ‘golpes’ esquerdistas até hoje realizados”.

Quando aborda o que seria esse tal “projeto humanista democrático”, que ele também rotula de socialista, Tarso Genro apresenta algumas idéias originais e ousadas sobre a efetiva democratização do Estado – que incluem vários mecanismos de democracia direta, de controle público não-estatal sobre os meios de comunicação, de transparência no Poder Judiciário. Nessa parte, há críticas sagazes à democracia liberal burguesa e ao domínio global e acachapante do capital financeiro. O seu esforço intelectual se dirige para “reinventar a democracia, para repor a confiança da maioria da sociedade nas instituições políticas do Estado Democrático, apontando os pontos de desequilíbrio para a sua democratização radical”.

Já seu ideal de socialismo é bastante rebaixado, a exemplo do que ele considera ser o destino do governo Lula. “Sustento, hoje, que o socialismo deve ser considerado uma ‘idéia reguladora’ não só das políticas públicas (de total desigualdade para mais igualdade), mas da ação dos partidos socialistas comprometidos com a democracia (de uma democracia puramente formal para uma democracia substantiva). Tal atitude promove conscientemente uma espécie de ‘moratória da utopia’, não para esquecê-la, mas para regenerá-la”. Haja moratória! Não é para menos que ele considera que o governo Lula – em nenhuma parte do livro criticado pelo seu continuísmo na macroeconômica – pode avançar no rumo “desse socialismo recriado”.

Como se observa, a obra é bastante polêmica – até agressiva! Hidrófobos de direita já a crucificaram por propor medidas de democratização do Estado. “Defende o centralismo absoluto, a planificação imposta e o controle estatal dos meios de comunicação... Nada acrescenta de novo à lengalenga socialista, exceto palavras de ordem costumeiras e os clichês desbotados de sempre” [3]. Já o ex-petista Milton Temer embicou para o extremo oposto. “A valer a justificativa da passividade por conta das dificuldades da conjuntura internacional, uma instigante interrogação poderia ser posta: para os que, no Brasil e em todo o mundo, olharam com simpatia a vitória de Lula, não teria sido melhor que ela não tivesse ocorrido?” [4].

Uma coisa é certa: o livro revela um esforço de teorização sobre a transição no governo Lula, feita por um dos principais mentores ideológicos do PT. De forma sincera e incisiva, ele tenta elucidar o rumo trilhado. “A prudência e o realismo configuram a contrapartida da insegurança para a esquerda que governa para mudar dentro da democracia”, garante o ministro. A questão é: será que este possibilitismo rebaixado, marcado pela ausência de nitidez programática e de ousadia política, garantirá de fato as mudanças? Não será essa “esquerda em processo” acelerado de domesticação a ante-sala para o retorno dos neoliberais?

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[1] “A sólida necessidade da utopia”. Boletim eletrônico Periscópio, dezembro de 2004;
[2] Tarso Genro. “Esquerda em processo”. Editora Vozes, Petrópolis (RJ), 2004.
[3] Antonio Sepúlveda. “O repugnante modelo cubano”. Jornal do Brasil, 17/12/04.
[4] Milton Temer. “Que esquerda, ministro?”. Jornal do Brasil, 09/11/04.

* Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “Venezuela: originalidade e ousadia” (Editora Anita Garibaldi, 2005).

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