Tony Clarke é um dos maiores especialistas na questão da privatização da água. Diretor do Instituto Polaris, instituição sediada no Canadá dedicada à análise de processos de privatização ao redor do mundo, Clarke é autor, com a canadense Maude Barlow, de “O Ouro Azul”, clássico recente do ambientalismo.

Presente ao Fórum Social Mundial em debate promovido pela ONG Amigos da Terra, Clarke concedeu entrevista na qual desvenda a mecânica do saque dos recursos hídricos pelas grandes corporações. E como, no fim das contas, isso pode acabar nos levando ao pior cenário possível.

Tiago Soares: Para começar, gostaria que o senhor desse uma pequena explicação aos leitores sobre o papel da água dentro da atual ordem econômica e industrial.
Tony Clarke: Hoje, a água é para o mundo o que o petróleo foi durante o século 20. Ela é o “ouro azul”, essencial à vida, nosso item mais valioso. Mais que isso, ela é central aos nossos sistemas urbanos e industriais - sistemas que exigem água em quantidade gigantesca, motivo pelo qual contamos com cada vez menos recursos hídricos disponíveis.

Este modelo de utilização faz com que fiquemos expostos a problemas bastante sérios, ecologicamente falando. Sem medidas que conservem e readequem o modo como os recursos hídricos são administrados, eles podem simplesmente secar. E estamos falando de um item absolutamente essencial à sobrevivência humana.

TS: Em não poucos casos, organismos financeiros internacionais sugerem a países em desenvolvimento que o setor hídrico seja um dos primeiros abertos ao capital privado. Existiria realmente alguma falha estrutural nos sistemas públicos de água e esgoto?
TC: Não tenho qualquer dúvida sobre a eficiência do sistema público, que considero perfeito. O que acontece é que, a partir do momento em que se privatiza este tipo de serviço, você acaba trilhando um caminho bastante perigoso, cheio de armadilhas.

TS: Essas armadilhas, como funcionam?
TC: Em primeiro lugar, o que acontece é que, privatizados os serviços de água e esgoto, os tributos cobrados sobem automaticamente, simplesmente porque a companhia tem a necessidade e o interesse de garantir que seus lucros sejam polpudos, que seus acionistas tenham um bom retorno financeiro. Além disso, as companhias precisam cobrir o dinheiro que desembolsam com a privatização, e isso faz com que os preços subam ainda mais.

TS: E quais são as conseqüências sobre os usuários?
TC: Este comportamento das corporações obriga a população a pagar preços absurdos, cada vez mais altos. Isso por um serviço ao qual, até bem pouco tempo, ela teria acesso por bem menos dinheiro. E o que acontece em seguida, obviamente, é que os que podem pagar são atendidos, e os que não podem, têm a água cortada. Logicamente, os atingidos pelos cortes são as famílias e comunidades mais pobres.

No fim das contas, isso nada mais é do que negar às populações pobres o direito ao item absolutamente essencial à vida que é a água. Este tipo de desdobramento é sinal bem claro dos problemas presentes nos esquemas de privatização implementados em lugares como Jacarta, Joanesburgo, Buenos Aires e Manila - um processo no qual as perdas ultrapassam em muito os benefícios.

TS: Muitos ativistas apontam o papel da OMC como central nesse processo. Como o senhor analisa a atuação da instituição?
TC: O Tratado Comercial sobre Bens e Serviços (General Agreement on Trade in Services - GATS) da OMC, bem como as negociações em curso para incluir a água como um serviço sob as regras da instituição, tem sido um mecanismo especialmente importante para a onda de privatização, acelerando-a.

Mais preocupante que isto, porém, é o fato do GATS forçar um “aprisionamento” da agenda de privatização às decisões dos Estados nacionais.

Hoje, por exemplo, é ainda possível que um país abra seu setor de água e esgoto a empresas privadas e, caso a experiência não funcione bem, o Estado o tome de volta nas mãos. Estabelecidas as regras do GATS, isto não será mais possível. Pelo acordo, a partir do momento que é feita a privatização do setor de água e esgoto de um país, não é mais possível que este seja passado das mãos da iniciativa privada de volta para o setor público.

TS: E a ONU? Qual a postura do órgão frente a estes abusos?
TC: A ONU, hoje, não mostra qualquer esforço no sentido de estabelecer mecanismos que regulem a dominação, por grandes grupos econômicos, de recursos hídricos ao redor do mundo. Ninguém sabe quais, exatamente, são a regras do jogo para as Metas do Milênio no que diz respeito ao assunto.

TS: De que modo as metas são vagas em relação à água?
TC: Diz-se (nas Metas do Milênio) que é esperado um aumento no desenvolvimento e na preservação dos serviços de água e esgoto – o que, ninguém nega, é algo bastante bom. O que não fica claro é se isso deve passar pela reestruturação do setor público. Para mim, esta é a grande questão.

Acredito que precisamos sim de um papel mais ativo da ONU a favor dos serviços públicos de água e esgoto, por um motivo muito simples – água é um direito básico universal. O que nos leva a outro problema: a água nunca foi totalmente declarada pela ONU como direito universal básico.

No fim das contas, tudo isso somado faz com que eu continue um tanto reticente sobre como a ONU lida com os aspectos mais urgentes do processo de privatização.

TS: Em meio a este cenário pontuado por Estados nacionais enfraquecidos e uma ONU ainda pouco ativa, quais as esperanças de resistência?
TC: Acredito que a população tem cada vez mais respondido e lutado contra a privatização dos recursos hídricos. Um exemplo é a recente vitória conseguida na Bolívia, onde o povo rebelou-se contra a iniciativa, por empresas privadas, de tomar o controle de seus sistemas públicos de fornecimento de água. Como resposta, o governo viu-se forçado a comunicar à Suez (empresa por trás do processo) que o contrato não seria assinado. Para mim, este é um sinal de que existem, efetivamente, movimentos de resistência sendo articulados.