Gostaria de propor algumas reflexões, face às questões em jogo na questão ambiental, nesta semana em que entra em vigor o Protocolo de Kyoto, sem contar, evidentemente, com a adesão plena do principal emissor de gases-estufa do planeta (ainda que um grande número de estados americanos esteja apoiando o tratado). É também particularmente urgente que a discussão do ambiente, no Brasil, seja colocada à tona, nestes dias em que o verde manchou-se de vermelho, com o assassinato da Irmã Dorothy Stang.

No contexto global, é de particular relevância a questão da emissão de gases-estufa, particularmente de dióxido de carbono, resultante da queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão, gas natural).

O planeta, considerando uma escala de tempo de centenas de bilhões de anos, já passou por diversos processos de mudanca na composição química de sua atmosfera (inclusive com a introdução de oxigênio graças à ação de organismos vivos fotossintetizantes). O que estamos falando aqui, porém, é de algo dramaticamente diferente. As atividades humanas têm mudado substancialmente o ambiente da Terra desde o início da era industrial, o que inclui a proporção de gases na atmosfera, mas num ritmo alarmante, se compararmos a escalas de tempo geológicas! O Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas atesta que a proporção de gás carbônico, metano e óxido nitroso, que permaneceram aproximadamente constantes por milhares de anos, receberam incrementos substanciais. O CO2 passou de 280 partes por milhão (ppm) para 360 ppm; o metano, de 750 partes por bilhão (ppb) para 1750 ppb. Ambos são responsáveis por um efeito estufa mais vigoroso.

Há evidências de pesquisas recentes que mostram que tais mudanças na composição da atmosfera podem conduzir o clima, isto é, o estado de equilíbrio entre atmosfera-hidrosfera-litosfera-biosfera fora dos limites da variabilidade natural que tem prevalecido durante os últimos milhares de anos. A quantificação dos efeitos das mudanças climáticas não é trivial, mas, dentre os sintomas mais evidentes de que os impactos das ações humanas sobre o clima já são perceptíveis, podemos citar: 1. O aumento da média global da temperatura na superfície em 0,6 graus, ao longo do século XX; 2. O aumento da temperatura da camada atmosférica inferior (até uma altitude de 8 km) durante as quatro ultimas decadas; 3. A diminuição da área coberta por neve e gelo; 4. A elevação do nível dos oceanos, assim como de seu conteudo calorífico.

Mantida a taxa vigente de emissão de gás carbônico, projetam-se aumentos de 1,4 a 5,8 graus na temperatura global até 2100. Isto é bem maior do que a variação estimada de temperatura na Terra nos ultimos 10 mil anos, segundo levantamentos paleoclimáticos. Vale alertar que tais mudancas são globais e, portanto, médias. Eventualmente, mudanças locais podem vir a ser bem mais significativas. Isso é particularmente preocupante, ao lembrarmos que toda a produção de alimentos e toda a conformação da rede de reservatórios hídricos em nosso planeta se montou em função de determinados padrões climátologicos de temperatura e chuvas.

No que tange à distrbuição das chuvas por região, avalia-se uma tendência de que, em condições de aquecimento global, o Oceano Pacífico tenha sua estrutura térmica média modificada, tendendo ao que ocorre quando de eventos de El Niño, ou seja, aquecimento anômalo das águas a leste da Bacia. Vale ressaltar que eventos de El Niño forte geralmente estão associados à redução significativa das chuvas na Amazônia, a secas severas no Nordeste e a enchentes no Sul de nosso País. Ressalte-se que estudos recentes demonstram a vulnerabilidade da Floresta Amazônica à ocorrência de secas recorrentes, com uma projeção de aumento significativo das áreas de cerrado na região. Em meu ponto de vista, estudos semelhantes de vulnerabilidade ambiental, desta feita sobre o semi-árido Nordestino, revelariam um forte potencial de desertificação nesta região.

É evidente que algo precisa ser feito, com urgência. Se foi "fácil" para os Estados capitalistas assinarem o tratado de Montreal, que tratava da exclusão de compostos de cloro-flúor-carbono (CFC) em sprays, visando a proteção da Camada de Ozônio, uma vez que a indústria quimica DuPont já tinha um composto capaz de substituí-los, o mesmo não se pode dizer em relação à emissão de gases-estufa. A geração de energia nos países capitalistas centrais é, hoje, visceralmente dependente da queima de combustíveis fósseis. Do total de 3,86 bilhões de megawatts-hora gerados nos EUA em 2002, 71% vieram da queima de carvão (em sua maioria), petróleo, gás natural e outros gases, 20% de energia nuclear, 7% de hidrelétricas e o restante de outras fontes renováveis. Isso se deu às custas da emissão de 2,3 bilhões de toneladas de CO2. Um detalhe: A demanda energética norte-americana aumentou 25% em uma década e a emissão de CO2 aumentou na mesmíssima proporção (claro, tudo isso ainda é agravado pela queima de derivados de petróleo pela frota automobilística). O problema só tende a se agravar, na medida em que o setor energético estadunidense projeta um aumento da emissão de gases-estufa para geração de energia a uma taxa anual de 2%.

No Brasil, que segue uma matriz energética diferente, com a energia hidrelétrica sendo a componente dominante, é profundamente lamentável constatar que é na queima de biomassa, particularmente na Amazônia e no Brasil Central, que reside uma enorme fonte de emissões de gases-estufa, e também de aerossóis, partículas em suspensão na atmosfera. Diversas investigações têm sido feitas acerca do papel potencial da mudança da composição da vegetação e do aumento na concentração dos aerossóis atmosféricos e os mesmos apontam para mudanças nos padrões das chuvas e até inibição da precipitação em associação com tais processos. Madeireiras, criadores de gado e agrobusinessmen da soja têm sido os grandes beneficiados com a ausência de uma política eficaz do Estado brasileiro na preservação do ambiente amazônico. Infelizmente, em um governo que protege os poderosos e em que o poder de mando se concentra nos Ministérios da Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento e no Banco Central, todos comandados por pessoas afinadas com o modelo financista-dependente-agro-exportador, figuras como Marina Silva no MMA ou Miguel Rossetto no MDA servem de mero biombo à política real que é aplicada debaixo dos seus narizes. Destes, ainda espero que a impotência não se transforme em rendição pura e simples.

Que fazer? A primeira questão que quero colocar diz respeito à necessária crítica ao predatismo capitalista face aos recursos naturais, ao necessário combate aos interesses mesquinhos de diversos setores - industria química e petroquímica, mineradoras, exploradoras e distribuidoras de combustíveis fósseis, madeireiras, empresas de biotecnologia, indústria automobilística, etc. - cuja "sobrevivência", ou seja, cujo lucro, se vincula estreitamente à intervenção destrutiva do homem sobre o ambiente que o cerca. Esta crítica é absolutamente necessária, em um cenário inteiramente acima das fronteiras nacionais.

Não se trata de uma crítica moral, ou mesmo de “escolha” de modelo de desenvolvimento, pois não temos escolha! Não estou exagerando quando falo que é a sobrevivência da civilização humana que está sendo colocada como aposta (ruim, improvável, diga-se de passagem) em um cassino de Las Vegas, ao se manter o paradigma de geração de energia atual.

O gênero humano é capaz de coisas sublimes, como as artes, a dança, a música, as abstrações científicas mais elegantes da Física teórica. Mas é preciso que se faça algo, antes que os filhos de nossos filhos e os filhos destes sejam vistos a se degladiar por água e comida, num planeta com o clima em transformação.

A segunda questão, portanto, é afirmativa. É a da necessária inclusão de alternativas de geração de energia e da construção de modelos de convivência com os biomas, com a floresta, o cerrado, o semi-árido, por fora da lógica de obras faraônicas, que atendem aos interesses estreitos de empreiteiras e cujo impacto ambiental, fortemente não-linear, nunca é avaliado como se deve.

É possível pensar em resgatar projetos que envolvem biomassa para a geração de energia, pois o mecanismo, neste caso, é diferente. Citando o exemplo da cana-de-açúcar como potencial fonte de etanol, todo o carbono lançado à atmosfera na forma de CO2, ao ser queimado pelos motores de combustão, é sequestrado novamente e reincorporado à biomassa, quando do próximo plantio. O saldo é nulo, ainda que exista um impacto ambiental associado a tais lavouras e que não nos interesse voltar a uma condição em que os usineiros mandem no País. É preciso defender as energias limpas, apostar no desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento de energia eólica, solar, e das marés. O custo a elas associado ainda é elevado mas, como em todo setor, pode ser drasticamente reduzido ao se introduzirem novas tecnologias. O Brasil tem um grande potencial em todos estes aspectos, pode, pois tem capacidade industrial e humana, e deve fazê-lo. Tudo isso é tão transformador quanto políticas igualitárias de renda. É a via para garantir um convívio entre o homem e a natureza... e a única para garantir um futuro para as gerações que nos sucederão.

Neste sentido, não nos iludamos: o reino da abundância que Marx preconizava no século XIX não pode se consumar daquela forma, mesmo numa sociedade em que o lucro deixe de ser o objetivo maior de toda atividade. Os recursos naturais se renovam a um ritmo limitado, ditado pelas escalas de tempo dos ciclos da água, do carbono, do nitrogênio, etc., presentes no ambiente e que requerem o trabalho harmonioso de atmosfera, biosfera, hidrosfera e litosfera (requer tambem que a antroposfera não entre como fator destrutivo...). Um programa de transformações de fato revolucionárias deve levar isso em consideração, ao trabalharmos para transformar um mundo com - hoje - 6 bilhões de seres humanos. É necessário entender que fazemos parte de uma teia delicada de eventos que, rompida sutilmente em um ou mais pontos, pode ser conduzida a mudanças radicais e catastróficas. É da natureza não-linear dos sistemas complexos. Entender esta natureza é fundamental para se propor novas alternativas sistêmicas no contexto de um programa revolucionário para o século XXI.

* Físico, Doutor em Ciências Atmosféricas