A campanha eleitoral em Portugal será marcada pela especulação sobre a futura “geo-estratégia” parlamentar, antecipando o cenário de uma maioria relativa do Partido Socialista. Francisco Louçã, primeiro candidato do Bloco em Lisboa, responde ao “Esquerda”, o novo jornal do partido.

O Bloco de Esquerda está disponível para entrar num governo do Partido Socialista?
O Bloco não é candidato ao governo. O Bloco apresenta uma alternativa política e é a ela que deve ser fiel. Não se apresenta para qualquer jogo de cadeiras. E assume as responsabilidades que lhe são dadas pela força do voto que recebe. Seria completamente irresponsável que, não tendo recebido votos para governar, entrasse num governo à boleia. De resto, não sabemos exactamente qual é o programa de governo do Partido Socialista e, pelo pouco que sabemos, é contraditório com o nosso. Por isso, cumpriremos o nosso compromisso com o eleitorado e bater-nos-emos para a criação de maiorias sociais e políticas na defesa do nosso programa.

E isso inviabiliza um acordo parlamentar?
Um acordo permanente, sim, claro. Procuraremos acordos pontuais para encontrar as maiorias necessárias na defesa das nossas causas. E se essas maiorias permitirem que nos aproximemos do que defendemos, se isso significar a melhoria da situação política, social e civilizacional do País, estaremos sempre disponíveis. Nas causas que para nós são importantes não ficaremos pelo zero se for impossível o cem. E isto nada tem de novo. Foi o que fizemos no anterior governo socialista. Veja-se o caso das medidas para mudar a política em relação à toxicodependência. Veja-se a reforma fiscal que Guterres acabou por meter na gaveta.

O Bloco propõe dez medidas para cem dias (ver abaixo). É uma plataforma de exigências para poder apoiar um governo PS?
Não. É aquilo que achamos ser um programa mínimo, de urgência, realizável por qualquer governo decente. E é a demonstração de que o Bloco quer intervir nas questões concretas, independentemente da mudança de correlação de forças à esquerda. Dizemos isto: é possível mudar a lei do aborto já. É possível avançar com um programa de combate ao desemprego de curto prazo. É indispensável mudar as regras na colocação de professores. Para isto não é sequer preciso mudar o cenário político português nem avançar com grandes reformas. Basta coragem política.

Mas não é já uma cedência, deixando de fora medidas programáticas de fundo, como as 35 horas semanais?
Os eixos fundamentais das propostas do Bloco estão explicitados no seu programa eleitoral, incluindo as 35 horas semanais. Grande parte dessas medidas exige uma legislatura inteira, uma mudança profunda no cenário político e social português ou um forte investimento em fundos, em vontades e em mobilização social. O que propomos nas medidas para os cem dias é uma outra coisa: é um compromisso de partida, que clarifique para que lado se quer ir.

Dez prioridades para os primeiros 100 dias

Do programa eleitoral do Bloco de Esquerda, são destacadas dez medidas que podem ser aplicadas de forma imediata e que abrem o caminho para uma profunda mudança. São prioridades claras, concretas e mobilizadoras, que dependem da força social para impor um novo ciclo de políticas.

1. Criar emprego e reduzir a precariedade
Revogação do Pacote Laboral, restabelecendo os direitos de contratação colectiva e reduzindo de 6 para 1 ano o período de contratação temporária. Um plano de emergência para o emprego, que invista na criação de postos de trabalho para desempregados de longa duração e jovens.

2. Acabar com a perseguição às mulheres que abortaram
Alteração imediata da lei, para acabar com a criminalização das mulheres e permitir o aborto no Serviço Nacional de Saúde nas primeiras 12 semanas de gravidez, a pedido da mulher.

3. Recuperar o Serviço Nacional de Saúde
Integração dos Hospitais SA no sector público administrativo, criando-se uma Administração Central de Saúde com poderes de coordenação e planeamento de todo o sector público.

4. Combate à corrupção e fraude fiscal
Levantamento do segredo bancário para confirmação das declarações de IRS e sob o controlo de uma unidade especializada, garantindo rigorosamente o sigilo profissional.

5. Legalização dos imigrantes inscritos
Legalização no imediato dos cerca de 70 mil imigrantes já inscritos para atribuição de autorizações de residência e de permanência.

6. Retirada da GNR do Iraque
Retirada de todas as forças militarizadas portuguesas e fim de qualquer colaboração política ou militar com a ocupação do Iraque.

7. Mudar a educação
Suspender os exames de 9º ano, que não têm condições para se realizar, rever o modelo de concurso para colocação de professores com o aumento dos quadros permanentes nas escolas.

8. Melhorar a segurança alimentar
Imposição de uma moratória nacional sobre o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados, impor a etiquetagem e a informação devida aos consumidores.

9. Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Defesa na União Europeia da revisão das condições restritivas do PEC, com o fim da contabilização do investimento público no cálculo do défice.

10. Fim do abuso da prisão preventiva e facilitar o acesso à Justiça
Alteração do Código do Processo Penal para reduzir a aplicação da prisão preventiva a crimes de especial gravidade e perigosidade, punidos acima de cinco anos, promovendo medidas alternativas. Redução das custas judiciais para facilitar o acesso à justiça.

* Entrevista concedida antes das eleições
[Editor PALAVRA CRUZADA]