“É necessário ir além da morte. O que está por trás não é só o mandante, mas toda uma estrutura que não envolve só o Estado do Pará, mas todo o Brasil”, diz dom Tomás Balduíno. A afirmação do presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra as duas principais causas de crimes como o assassinato da irmã Dorothy Stang, estadunidense naturalizada brasileira, dia 12, em Anapu, (PA). Uma, é a tradicional impunidade dos latifundiários, outra é a falta de regularização da posse da terra.

Segundo a CPT, só em 2003, foram assassinadas 73 pessoas no campo, 33 delas no Estado do Pará. Ainda segundo a entidade, pelo menos 25 pistoleiros que já cometeram crimes contra ativistas estão soltos. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Estado (Fetagri), Antônio Carvalho, desde 1964, houve 759 casos de assassinatos de trabalhadores rurais e lideranças no Pará. Destes, apenas 37 foram julgados.

“A morte da irmã é resultado da impunidade”, afirma o deputado federal Frei Sérgio Görgen (PT-RS). A seu ver, a falta de julgamento dos mandantes de crimes faz parte da história do país. “Isso também aconteceu com os negros, índios e caboclos”, compara. O resultado da impunidade é a contínua violência na região.

Desordem

Apenas três dias após o assassinato da irmã Dorothy, foi morto o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraupebas (PA), Daniel Soares da Costa Filho. “A certeza de que não serão punidos é que possibilita que, mesmo com toda a repercussão internacional do caso da irmã, esses crimes voltem a acontecer”, diz Antônio Carvalho. Costa Filho foi morto a tiros e, de acordo com a polícia, sofria ameaças de grileiros e madeireiros do Estado. A polícia ainda não sabe se há relação entre esse crime e o assassinato da irmã.

“A indefinição da questão fundiária nessa região gera um clima de terror”, relata Tarcísio Feitosa, da CPT de Altamira (PA). O missionário explica que, durante a ditadura, fazendas foram doadas a produtores rurais, com o compromisso de transformá-las em empresas agrícolas em 20 anos.

Na década de 90, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a exigir a devolução das terras à União, após constatar que as exigências não estavam sendo cumpridas. Feitosa conta que a maior parte das terras já havia sido repassada de forma irregular, e que a atuação dos grileiros tem a conivência da Justiça do Estado do Pará, que nega constantemente os pedidos de reintegração feitos pela União, para que as terras possam enfim ser destinadas à reforma agrária, ou se tornem reservas extrativistas ou indígenas.

Terras públicas

Segundo Antônio Carvalho, da Fetagri, o modelo defendido pela irmã Dorothy se chocava com o desenvolvido por grileiros e pelo agronegócio. “O que ela defendia é que as riquezas fossem exploradas de forma sustentável. Já eles, querem levar tudo de uma vez”, explica. Ele reitera: “Nosso projeto é conciliar a agricultura familiar com o uso sustentável da floresta”.

Outra iniciativa do governo federal, por meio do Incra, foi a criação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), assentamentos adaptados à região amazônica. A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) acredita que estes projetos, juntamente com as homologações de reservas extrativistas, acirraram os ânimos dos grileiros da região, “que querem de todo jeito invadir as terras públicas”.

Como solução, ela acredita que o primeiro passo é o governo federal entender a especificidade amazônica. “Se não investir em infra-estrutura na região, as políticas públicas não serão realizadas de forma efetiva. O governo precisa entender que a Amazônia é especial”, diz a senadora.

Tarcísio Feitosa concorda que a tentativa de regulamentar as terras da Amazônia é uma afronta aos madeireiros e aos latifundiários. Ele acredita que uma medida emergencial a ser tomada é um estudo que identifique a situação fundiária da região e, em seguida, ser implantado um projeto sério de zoneamento.

Porém, Feitosa aponta para a lentidão do governo federal. “Na mesa do governo, há pelo menos dois projetos de criação de reservas extrativistas prontos para serem aprovados, como o de Renascer e o de Bacajá. Outros dois, Xingu e Iriri ainda aguardam estudo”, exemplifica.

Para o deputado Frei Sérgio Görgen, a morte da irmã é “rastro do agronegócio, que tem origem no latifúndio e na cobiça pela madeira”. Ele considera que “o governo Lula mantém essa trilha incólume”. Para ele, o governo é omisso e só se mexe depois que há uma morte. “Aposto que em dez dias ninguém mais irá falar no assunto”, desafia.

Grileiros mandam

Para implementar a regulamentação fundiária, é necessário que as políticas públicas sejam postas em prática com a presença da segurança pública. No entanto, a polícia do governo do Pará “não tem estrutura nenhuma”, afirma Tarcísio Feitosa. Segundo ele, as polícias Civil e Militar utilizam um “telefone público comum”. Além disso, até o assassinato da freira, o carro da polícia não tinha gasolina, informa. “Há uma ausência total de Estado. No caso da Polícia Militar, sou testemunha ocular que eles trabalham a serviço dos grileiros”.

A situação da Polícia Federal na região também deixa a desejar, de acordo com a senadora Ana Júlia. “O governo federal precisa agilizar a situação, porque o Incra e o Ibama só podem agir com o apoio da PF, que precisa de infra-estrutura”.

Ofícios do Ministério Público Federal e da CPI da Terra, depoimentos e cartas escritas de próprio punho pela irmã Dorothy mostram que o Ministério da Justiça e o governo do Pará foram informados com pelo menos um ano de antecedência sobre o risco iminente de violência na zona rural de Anapu.

A irmã Dorothy também passou sete dias em Brasília, em junho de 2004, para denunciar a situação no município a autoridades federais, mas foi recebida apenas por assessores do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O Ministério Público Federal em Belém também advertiu as autoridades policiais estadual e federal.

Federalização

Assassinatos como o da irmã Dorothy necessitam da federalização dos crimes de direitos humanos, afirma Aton Fon Filho, advogado da Rede Social de Direitos Humanos, que questiona a demora da Polícia Federal em intervir no caso. “Por que não colocaram agentes antes de a irmã morrer?” Para ele, o trabalho da PF na região tem que ser permanente. No entanto, ele lembra que enquanto a regulamentação fundiária não for feita, os crimes vão continuar.

O Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, abriu procedimento administrativo para federalizar as investigações sobre o assassinato da missionária. Essa medida está prevista na reforma do Judiciário – aprovada no final do ano passado – e pode ser usada em crimes contra os direitos humanos.

Com a federalização, todo o processo, desde a investigação até o julgamento dos responsáveis pelo crime, poderá transcorrer na esfera federal. Antônio Carvalho acredita que a federalização de crimes como o da irmã e do sindicalista é muito importante. “A permanência das investigações desses crimes na esfera estadual é a certeza da impunidade”, acredita.

(Colaborou Rogério Almeida, de Belém)