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| O grande presente |
| Valter Pomar* |
| Correio da Cidadania - 12/2 |
| Em 1930, um operário marmorista disputou a presidência da República. Minervino de Oliveira, seu nome, não pôde votar em si mesmo (estava preso), nem se sabe quantos votos teve, devido à fraude. As eleições foram o prelúdio da "Revolução de 1930" e de quinze anos de ditadura varguista. Em 1945, o candidato dos comunistas à presidência da República recebeu 10% dos votos nacionais. O bom desempenho do ex-prefeito de Petrópolis não impediu (pelo contrário) que o Partido Comunista fosse colocado na ilegalidade, em 1947, de onde retornaria quase quarenta anos (e muitos mortos) depois. Em 1989, o candidato da Frente Popular foi ao segundo turno da primeira eleição presidencial direta, após o término da ditadura militar. Quase chegou lá. Repetiu a tentativa em 1994 e 1998. Em 2002, finalmente, o candidato do PT foi eleito presidente da República. Esses três flashes servem para ilustrar um fato sobre o PT: nunca na história brasileira um partido de esquerda acumulou tanta força, social e institucional. É como se nosso partido possuísse, hoje, uma força superior àquela que o PTB e o PC tiveram no início dos anos 1960. Isso é motivo de orgulho para cada um dos milhões de trabalhadores e de trabalhadoras que fizeram lutas sociais, políticas e culturais em nosso país, ao longo destes 25 anos e nas décadas anteriores. Mas se temos motivos para comemorar, também temos motivos de sobra para preocupação. Afinal, o governo Lula é o primeiro governo de esquerda da história do Brasil, mas não é a primeira tentativa que a esquerda faz, de reformar o capitalismo pela via eleitoral. E, nos últimos anos, todas estas tentativas têm resultado em fracasso. Além do mais, é importante lembrar que em nosso país três fatores combinados (a escassa democracia política, a fraqueza da esquerda e a opção da burguesia pela contra-revolução preventiva) sempre impediram que o capitalismo brasileiro fosse submetido, com êxito, a um tensionamento social-democrata. Nos momentos de maior crise, as classes dominantes optaram pelos "acordos por cima", pela "conciliação das elites", através dos quais a "modernização" capitalista seguiu à custa das massas populares. Foi assim que a Independência frente a Portugal foi seguida da dependência frente a Inglaterra e, depois, aos Estados Unidos. Foi assim que a escravidão acabou, mas os antigos escravos seguiram na miséria, sem a reforma agrária. Foi assim que a instauração da República foi marcada pela democracia restrita. Ao longo da nossa história, os setores populares geralmente não reuniram forças suficientes para consolidar-se como alternativa independente, terminando por subordinar-se a algum setor das classes dominantes. Este padrão começou a mudar nos anos 1980, quando se afirmou, principalmente com o PT, um pólo democrático, popular e socialista de massas, com força social, política e eleitoral. Foi também no contexto excepcional do final dos anos 1980, que quase conseguimos eleger um presidente socialista. Naquela época, imaginava-se que as forças populares viveriam uma situação muito peculiar: exercer o governo federal, sem ter a hegemonia ideológica da sociedade, nem o domínio do Estado. Nestas condições, tentaríamos implementar reformas de fundo, respaldados na mobilização social. A burguesia tentaria cooptar, sabotar e finalmente derrubar o novo governo. Já os setores populares defenderiam o seu governo e radicalizariam o processo de transformação social, em direção ao socialismo. Treze anos depois, em 2002, a vitória do PT aconteceu num quadro muito mais complexo. Uma década de neoliberalismo reduziu, em comparação com 1989, a possibilidade de implementar reformas estruturais, mesmo capitalistas, através de atos do governo federal. Por outro lado, a disposição majoritária no PT é muito mais moderada do que em 1989, pretendendo superar o neoliberalismo em favor de um "capitalismo popular", não mais o capitalismo em direção ao socialismo. Ademais, chegamos à presidência lastreados numa coligação de centro-esquerda, numa conjuntura internacional adversa e numa correlação de forças interna bastante difícil: os conservadores seguem hegemônicos nos governos estaduais e prefeituras, nos legislativos e no Judiciário, além de manterem intacto seu poder econômico e o controle dos meios de comunicação. Portanto, chegamos ao governo, mas não ao poder, num contexto em que o neoliberalismo sofreu uma derrota eleitoral, mas segue hegemônico no Brasil e no mundo. Para enfrentar esta situação, prevaleceu no PT a tese segundo a qual deveríamos fazer, não uma ruptura com o neoliberalismo, mas sim uma "transição" lenta, segura e principalmente gradual em direção a um outro modelo. Prevaleceu, também, a tese da "governabilidade" assentada mais em acordos com o empresariado e com partidos de centro e direita, do que na mobilização política e social das camadas populares. Uma estratégia que parece ter como horizonte de médio e longo prazos, a eleição de sucessivos governos, começando por este de centro-esquerda e desembocando em outros cada vez mais avançados. Mas será possível reforçar o papel do Estado e ampliar significativamente os investimentos produtivos e sociais, sem tocar na hegemonia do capital financeiro? Será politicamente viável "respeitar contratos", fazer a transição de modelo, atender as expectativas populares e vencer sucessivas eleições presidenciais? O PT conseguirá manter-se como partido de esquerda e, ao mesmo tempo, hegemonizar um governo de centro-esquerda? Nestes dois anos e quase dois meses, evidente que há o que comemorar, em várias áreas de ação do governo. Como há, também, problemas graves que não decorrem da política econômica estrito senso. Mas o principal fato a destacar é que não conseguimos (nem tentamos) abalar a hegemonia que o capital financeiro mantém sobre a sociedade brasileira. Enquanto isto não mudar, continuaremos a assistir a corrosão das bases de apoio que o governo federal possui junto aos setores médios e junto aos trabalhadores em geral. Corrosão que cobrou seu preço nas eleições de 2004, em algumas desfiliações e no desencanto de setores crescentes da militância. Mas que, principalmente, pode nos levar a uma imensa derrota. Não a uma derrota em 2006, 2008 ou 2010, mas a uma derrota muito mais grave, de nosso projeto histórico. Pois a presença do PT no governo federal só fará sentido se pelo menos tentarmos reduzir e derrotar a hegemonia do capital financeiro sobre a sociedade brasileira. Isso certamente demandará tempo, exigirá alianças e muitas concessões táticas. Exigirá, sobretudo, mudar a correlação de forças no conjunto da sociedade. Mas se não trabalharmos nesse sentido, se a política econômica seguir controlada pelo radicalismo monetarista e se o PT for transformado em correia de transmissão do governo, se anulando como partido de esquerda e socialista, então nosso partido terá apenas um grande passado pela frente. Impedir que isto ocorra é o grande presente que temos que dar a nós mesmos e aos trabalhadores brasileiros, neste jubileu de prata. * Valter Pomar é 3º vice-presidente nacional do PT. |