HOMEM
CONDENADO À MORTE NA NIGÉRIA POR SODOMIA
No dia em que Amina Lawal
foi absolvida, foi conhecido um sexto caso de condenação à luz da Sharia: Jibrin
Babaji, 20 anos, condenado no estado de Bauchi (norte da Nigéria) à morte
por apedrejamento, por alegadamente ter cometido o crime de sodomia com três
rapazes. A condenação do jovem nigeriano foi decidida na passada terça-feira,
mas apenas foi tornada pública ontem, pouco depois de ser conhecida a
absolvição de Lawal. Bala Ahmed, porta voz do estado de Bauchi, citado pela
AFP, declarou que a sentença foi proferida depois de o próprio Babaji confessar
que maltratou sexualmente três rapazes, no ano passado, violando assim os
princípios da Sharia, lei que vigora no estado de Bauchi. Apesar de a lei
islâmica já ter condenado, na Nigéria, seis pessoas à pena de morte por
lapidação, não houve ainda nenhum caso em que a pena fosse de facto aplicada. A
Sharia, que vigora em vários países muçulmanos, para além de controversa
mundialmente, também criou um clima de violência religiosa na Nigéria entre as
comunidades muçulmana e cristã do país. Os Emirados Árabes Unidos são outro
país que já condenou à morte por lapidação, também à luz da Sharia, mas a
última condenada, uma mulher acusada de adultério, viu a sua pena ser
substituída por um ano de prisão. Já no Afeganistão, ainda sob o regime talibã,
uma mulher chegou a ser efectivamente lapidada também por ter cometido um crime
de índole sexual, segundo informação da amnistia Internacional. A AI relata
ainda que dezenas de pessoas, no Afeganistão, são submetidas a castigos
"desumanos, cruéis e degradantes", sempre na sequência de crimes
sexuais. Depois da queda dos talibãs no país, a morte por lapidação deixou de
existir, mas o adultério continua a ser considerado um crime, punível com pena
de prisão. No Irão, apesar de não haver informações oficiais de mortes por
lapidação, a Amnistia relata, no seu relatório anual publicado em Maio, que
"pelo menos duas pessoas foram executadas por apedrejamento", tendo
uma dessas execuções chegado mesmo a ser transmitida na televisão. No mesmo
relatório, a AI estima em 450 as execuções no Irão, só no ano de 2002. Estes
casos continuam a ser acompanhados pela Amnistia Internacional que, segundo
Teresa Tavares, "vai continuar a alertar a opinião pública e os governos
mundiais para necessidade de terminar com este tipo de punições".
Amina Lawal Jibrin Babaji
Publicação On-line de “NPG”, de quinta-feira, dia 25 de Setembro de
2005
(http://portugalgay.pt/news/index.asp?uid=260903A)
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