GOVERNO DA INDIA QUER PRISÃO PERPÉTUA PARA HOMOSSEXUAIS

O governo do primeiro-ministro da Índia Atal Bihari Vajpayee não vai alterar a actual legislação de “crimes contra natureza” que institui a prisão perpétua para homossexuais por considerar que o povo indiano jamais aceitará a descriminalização da “homossexualidade e lesbianismo”. Essa foi a posição oficial apresentada ao Supremo Tribunal do país, que está avaliando o apelo feito pela Naz Foundation, instituição baseada em Nova Déli que trabalha com pacientes com VIH/SIDA, para que fosse abolida a actual lei, que consideram anti-constitucional. O documento apresentado pelo governo foi radical. Segundo ele a condenação da homossexualidade é “forte o suficiente na sociedade indiana, o que justifica que seja tratada como crime, mesmo que aconteça de forma consentida, entre adultos e em privado”. Abolir a lei significaria, segundo o governo “abrir os portões para um comportamento delinquente”. Segundo representantes da Naz, o medo da prisão força o sexo homossexual ao submundo e por isso é impossível um trabalho de prevenção e educação para o sexo seguro. A Índia vem enfrentando um dos mais rápidos crescimentos na taxa de contaminação por VIH no mundo.

 

 

 

Atal Bihari Vajpayee

 

 

Publicação On-line de “NPG”, de terça-feira, dia 09 de Setembro de 2003

(http://portugalgay.pt/news/index.asp?uid=090903B)

 

 

Arcebispo Primaz Katholikos

Mons. Dom ++ Paulo Jorge de Laureano – Vieira y Saragoça

(Mar Alexander I da Hispânea)

 

 

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Última actualização deste Link em 14 de Abril de 2009