TITULO VI
DO COLÉGIO EPISCOPAL
78. O Colégio
Episcopal, cuja cabeça é o Bispo Presidente da Igreja Católica Ortodoxa
Hispânica e do qual são membros efectivos os Bispos desta jurisdição canónica
em virtude da sua sacramental ordenação episcopal e da comunhão hierárquica com
a cabeça e restantes membros do Colégio, e nele continuamente persevera o Corpo
Apostólico, é também, em união com a sua cabeça e nunca sem a sua cabeça,
sujeito da Potestade Suprema e Plena sobre toda a Igreja Católica Ortodoxa Hispânica.
79. § 1. A
Potestade do Sacro Colégio dos Bispos sobre toda a Igreja Católica Ortodoxa
Hispânica exerce-se de modo solene no Santo Concílio Geral da Igreja.
§ 2. Essa mesma Potestade a exerce o Sacro Colégio dos Bispos mediante
a acção conjunta de todos os Bispos da Igreja Católica Ortodoxa Hispânica,
dispersos pelo mundo, promovida ou livremente aceite como tal pelo Bispo
Presidente, de modo que se converta num acto verdadeiramente colegial.
§ 3. Corresponde
ao Bispo Presidente, de acordo com as necessidades da Igreja, determinar e
promover os modos segundo os quais o Sacro Colégio dos Bispos há-de exercer
colegialmente a sua função para toda a Igreja Católica Ortodoxa Hispânica.
80. § 1. Compete
exclusivamente ao Bispo Presidente convocar o Santo Concílio Geral da Igreja,
assim como o Santo Sínodo, presidi-los pessoalmente, translada-los,
suspende-los ou dissolve-los e confirmar os seus decretos.
§2. Corresponde exclusivamente Bispo Presidente
determinar as questões que hão-de tratar-se no Santo Concílio Geral da Igreja e
no Santo Sínodo, assim como estabelecer os regulamentos dos mesmos; as questões
determinadas pelo Bispo Presidente, os Padres do Santo Concílio Geral da Igreja
e do Santo Sínodo podem juntar outras, que terão de ser aprovadas
obrigatoriamente pelo Bispo Presidente.
81. § 1. Todos
os Bispos que sejam membros do Sacro Colégio Episcopal e em plena comunhão com
esta Santa Igreja Católica Ortodoxa Hispânica, sem terem sobre si nenhuma pena
canónica e somente eles, têm o direito e o dever de assistir ao Santo Concílio
Geral da Igreja com voto deliberativo.
§ 2. Outros membros da Igreja que carecem da
dignidade episcopal podem também ser chamados a participar no Santo Concílio Geral
da Igreja pela Autoridade Suprema da Igreja, assim como alguns leigos e
religiosos não clérigos, a qual corresponde determinar a função que devem ter
no Santo Concílio Geral da Igreja.
82. Se
acontecer a Sé Apostólica da Igreja Católica Ortodoxa Hispânica ficar vacante
durante a celebração do Santo Concílio Geral da Igreja, este se interrompe pelo
próprio Direito, até que o novo Bispo Presidente decida continuar o Santo
Concílio Geral da Igreja ou dissolve-lo.
83. § 1. Os
decretos do Santo Concílio Geral da Igreja e do Santo Sínodo só têm força
obrigatória se, tendo sido aprovados pelo Bispo Presidente juntamente com os
Padres conciliares, são confirmados pelo Bispo Presidente e promulgados por ele
próprio.
§ 2. Necessitam
também desta confirmação e promulgação, para que tenham força obrigatória, os
decretos dados pelo Sacro Colégio Episcopal mediante acto propriamente
colegial, segundo outro modo promovido ou livremente aceite pelo Bispo
Presidente.
Mons. Dom ++ Paulo
Jorge de Laureano – Vieira y Saragoça
(Mar Alexander I
da Hispânea)