CARTA ENCÍCLICA SOLLICITUDO REI SOCIALIS
DO SUMO PONTÍFICE SÃO JOÃO
PAULO II
AOS BISPOS, AOS SACERDOTES, ÀS FAMÍLIAS RELIGIOSAS
AOS FILHOS E FILHAS DA IGREJA E A TODOS OS HOMENS
DE BOA VONTADE
PELO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA ENCÍCLICA
POPULORUM PROGRESSIO
Veneráveis Irmãos e caríssimos Filhos e Filhas, saúde e Bênção Apostólica!
Os Sumos Pontífices não deixaram de ilustrar, com as
suas intervenções, também aspectos novos da doutrina social da Igreja.
Começando, pois, do validíssimo subsídio de Leão XIII, enriquecido pelas
sucessivas contribuições magisteriais, constituiu-se já um corpo doutrinal
actualizado, que se articula à medida em que a Igreja, dispondo da plenitude da
Palavra revelada por Cristo Jesus (3) e com a
assistência do Espírito Santo (cf. Jo. 14, 16.26; 16, 13-15), vai lendo os
acontecimentos, enquanto eles se desenrolam no decurso da história. Deste modo,
ela procura guiar os homens para corresponderem, com o auxílio também da
reflexão racional e das ciências humanas, à sua vocação de construtores
responsáveis da sociedade terrena.
2. É neste corpo considerável de ensinamentos
sociais que se insere e sobressai a Encíclica Populorum Progressio, (4) que o meu venerável predecessor São Paulo VI
publicou a 26 de Março de 1967.
A actualidade desta Encíclica, que perdura,
reconhece-se facilmente tendo presente a série de comemorações que se
realizaram durante este ano, sob diversas formas e em numerosos ambientes do mundo
eclesiástico e civil. Com esta mesma finalidade, a Pontifícia Comissão Iustitia
et Pax enviou, o ano passado, uma carta-circular aos Sínodos das Igrejas
Católicas Orientais e às Conferências Episcopais, solicitando-lhes opiniões e
propostas quanto ao modo melhor para celebrar o aniversário da Encíclica, para
enriquecer os seus ensinamentos e, se fosse o caso, para os actualizar. A mesma
Comissão, na ocorrência do vigésimo aniversário, organizou uma comemoração
solene, na qual eu quis tomar parte proferindo a alocução conclusiva. (5) E agora, tomando também em consideração o conteúdo
das respostas dadas à mencionada carta-circular, creio ser oportuno, ao
encerrar-se o ano de 1987, dedicar uma Encíclica aos temas da Populorum
Progressio.
3. Com isto, tenho em vista principalmente atingir
dois objectivos de não pequena importância: por um lado, quereria render
homenagem a este histórico documento de São Paulo VI e ao seu ensinamento; e,
por outro lado, seguindo o sulco traçado pelos meus veneráveis Predecessores na
Cátedra
de Pedro, reafirmar a continuidade da doutrina social da Igreja e,
conjuntamente, o seu renovamento constante. Com efeito, continuidade e
renovamento constituem uma comprovação do valor perene do ensino da Igreja.
Esta dupla conotação é típica desse ensino, também
na esfera social. Aqui, a doutrina, por um lado, é constante, porque mantém-se
idêntica na sua inspiração de fundo, nos seus «princípios de reflexão», nos
seus «critérios de julgamento», nas suas basilares «directrizes de acção» (6) e, sobretudo, na sua ligação vital com o Evangelho
do Senhor; por outro lado, é sempre nova, porque está sujeita a necessárias e
oportunas adaptações, sugeridas pela mudança das condições históricas e pelo
incessante fluir dos acontecimentos, que incidem no desenrolar da vida dos
homens e das sociedades.
4. Estou convencido de que os ensinamentos da
Encíclica Populorum Progressio, dirigida aos homens e à sociedade da década de
Sessenta, conservam toda a sua força de apelo à consciência, ainda hoje, neste
breve espaço de tempo que resta da década de Oitenta. Assim, esforçando-me por
traçar as linhas marcantes do mundo hodierno — sempre na óptica do motivo
inspirador desse documento, «o desenvolvimento dos povos», ainda muito longe de
ser alcançado — proponho-me prolongar o seu eco, pondo esses ensinamentos em
ligação com as possíveis aplicações ao presente momento histórico, não menos
dramático do que o que se vivia há vinte anos.
O tempo — sabemo-lo bem — transcorre sempre com o
mesmo ritmo; hoje, no entanto, tem-se a impressão de que ele está submetido a
um movimento de aceleração contínua, devido sobretudo à multiplicação e
complexidade dos fenómenos no meio dos quais nós vivemos. Por conseguinte, a
configuração do mundo, no decorrer dos últimos vinte anos, embora conservando
algumas constantes fundamentais, sofreu notáveis mudanças e apresenta aspectos
totalmente novos.
Este período, na vigília do terceiro Milénio
cristão, caracterizado por uma difundida expectativa, quase de um novo
«advento», (7) que de algum modo afecta todos os
homens, oferece a ocasião para aprofundar o ensinamento da Encíclica e também
para ponderar as suas perspectivas.
A presente reflexão tem a finalidade, ainda, de
acentuar, com o auxílio da investigação teológica sobre a realidade
contemporânea, a necessidade de uma concepção mais rica e mais diferenciada do
desenvolvimento, segundo as propostas da Encíclica, e de indicar algumas formas
de actuação.
5. Já aquando da sua publicação, o documento do Papa
São Paulo VI atraiu a atenção da opinião pública pela sua novidade. Deu-se o
ensejo de verificar, concretamente e com grande clareza, as características
mencionadas, da continuidade e do renovamento, no âmago da doutrina social da
Igreja. Por isso, o intuito de descobrir numerosos aspectos deste ensinamento,
mediante uma releitura atenta da Encíclica, constituirá o fio condutor das
presentes reflexões.
Mas, primeiramente, desejo deter-me na data de
publicação: o ano de 1967. O próprio facto de o Papa São Paulo VI ter tomado a
decisão de publicar uma Encíclica social naquele ano, convida a considerar o
documento em relação com o Concílio (Euménico) Vaticano II, que tinha sido
encerrado a 08 de Dezembro de 1965.
6. Neste facto devemos ver algo mais do que uma
simples proximidade cronológica. A Encíclica Populorum Progressio apresenta-se,
de certo modo, como um documento de aplicação dos ensinamentos do Concílio. E
isto, não apenas porque ela faz contínuas referências aos textos conciliares, (8) mas porque brota da preocupação da Igreja que
inspirou todo o trabalho conciliar — de modo particular a Constituição pastoral
Gaudium et Spes — ao coordenar e desenvolver não poucos temas do seu
ensinamento social.
Podemos dizer, portanto, que a Encíclica Populorum
Progressio é como que a resposta ao apelo conciliar, contido logo no início da
Constituição Gaudium et Spes: «As alegrias e as esperanças, as tristezas e as
angústias dos homens do nosso tempo, sobretudo dos pobres e de todos os que
sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos
discípulos do Cristo; e nada existe de verdadeiramente humano que não encontre
eco em seu coração». (9) Estas palavras exprimem
o motivo fundamental que inspirou o grande documento do Concílio, o qual parte
da verificação do estado de miséria e de subdesenvolvimento, em que vivem
milhões e milhões de seres humanos.
Esta miséria e este subdesenvolvimento são, com
outros nomes, as «tristezas e as angústias» de hoje, «sobretudo dos pobres»;
diante deste vasto panorama de dor e de sofrimento, o Concílio quis abrir
horizontes de alegria e de esperança. E foi este mesmo objectivo que teve em
vista a Encíclica de São Paulo VI, em plena fidelidade à inspiração conciliar.
7. Até mesmo na ordem temática, a Encíclica,
atendo-se à grande tradição do ensinamento social da Igreja, retoma de maneira
directa a exposição nova e a rica síntese, que o Concílio elaborou,
nomeadamente na Constituição Gaudium et Spes.
Quanto aos conteúdos e aos temas, repropostos pela
Encíclica, devem salientar-se: a consciência do dever que tem a Igreja, «perita
em humanidade», de «escutar os sinais dos tempos e de interpretá-los à luz do
Evangelho»; (10) a consciência, igualmente
profunda, da sua missão de «serviço», distinta da função do Estado, mesmo
quando ela se preocupa com a sorte das pessoas em concreto; (11) a referência às diferenças clamorosas nas
situações destas mesmas pessoas; (12) a
confirmação do ensinamento conciliar, eco fiel da tradição secular da Igreja, a
respeito da «destinação universal dos bens»; (13)
o apreço pela cultura e pela civilização técnica que contribuem para a
libertação do homem, (14) sem deixar de reconhecer
os seus limites; (15) por fim, sobre o tema do
desenvolvimento, que é específico da Encíclica, a insistência no «dever
gravíssimo» que incumbe às nações mais desenvolvidas, de «ajudar os países que
estão em vias de desenvolvimento». (16) O próprio
conceito de desenvolvimento, proposto pela Encíclica, proclama directamente da
maneira como a Constituição pastoral põe este problema. (17)
Estas e outras referências explícitas à Constituição
pastoral levam à conclusão de que a Encíclica se apresenta como uma aplicação
do ensinamento conciliar em matéria social ao problema específico do
desenvolvimento e do subdesenvolvimento dos povos.
O primeiro é constituído pelo próprio facto de se
tratar de um documento emanado pela máxima autoridade da Igreja católica e
destinado, simultaneamente, à mesma Igreja e «a todos os homens de boa
vontade», (18) sobre um assunto que à primeira
vista é só económico e social: o desenvolvimento dos povos. Aqui o termo
«desenvolvimento» é tirado do vocabulário das ciências sociais e económicas.
Sob este aspecto, a Encíclica Populorum Progressio situa-se directamente na
esteira da Encíclica Rerum Novarum, que trata da «condição dos operários». (19) Considerados superficialmente, ambos os temas
poderiam parecer alheios à legítima preocupação da Igreja, vista como
instituição religiosa; aliás, o do «desenvolvimento» ainda mais do que o da
«condição operária».
Em continuidade com a Encíclica de Leão XIII, é
preciso reconhecer ao documento de São Paulo VI o mérito de ter salientado o
carácter ético e cultural da problemática relativa ao desenvolvimento e,
igualmente, a legitimidade e a necessidade da intervenção da Igreja em tal
campo.
Desta forma, a doutrina social cristã reivindicou
mais uma vez o seu carácter de aplicação da Palavra de Deus à vida dos homens e
da sociedade, assim como às realidades terrenas que com elas se relacionam,
oferecendo «princípios de reflexão», «critérios de julgamento» e «directrizes
de acção». (20) Ora, no documento de São Paulo
VI encontram-se estes três elementos, com uma orientação predominantemente
prática, isto é, ordenada para o comportamento moral.
Por conseguinte, quando a Igreja se ocupa do
«desenvolvimento dos povos» não pode ser acusada de exorbitar do seu próprio
campo de competência e, muito menos, do mandato recebido do Senhor.
9. O segundo ponto em que há novidade na Populorum
Progressio, refere-se a uma amplitude de horizontes abertos quanto ao conjunto
do que comummente se designa como «questão social».
Na verdade, a Encíclica Mater et Magistra do Papa São
João XXIII já tinha enveredado pelo caminho desses horizontes mais amplos; (21) e o Concílio, na Constituição Gaudium et Spes,
tinha-se feito eco disso. (22) Contudo, o
magistério social da Igreja ainda não tinha chegado a afirmar, com toda a
clareza, que a «questão social tinha adquirido uma dimensão mundial», (23) nem tinha feito desta afirmação e da análise que
a acompanha uma «directriz de acção», como faz o Papa São Paulo VI na sua
Encíclica.
Uma tomada de posição assim tão explícita apresenta
uma grande riqueza de conteúdo, que convém aqui fazer ver.
Antes de tudo, é preciso eliminar um possível
equívoco. Reconhecer que a «questão social» assumiu uma dimensão mundial não
significa de modo algum que se tenha atenuado a sua força de incidência, ou que
tenha perdido a sua importância em âmbito nacional e local. Significa, pelo
contrário, que as problemáticas, nas empresas de trabalho ou no movimento
operário e sindical de um determinado país ou região, não devem ser
consideradas ilhas dispersas, sem comunicação, mas que dependem em medida
crescente do influxo de factores que existem para além dos confins regionais e
das fronteiras nacionais.
Infelizmente, sob o aspecto económico, os países em
vias de desenvolvimento são muito mais do que os desenvolvidos: as multidões
humanas privadas dos bens e dos serviços proporcionados pelo desenvolvimento,
são bastante mais numerosas do que as que dispõem deles.
Estamos, pois, diante dum grave problema de
distribuição desigual dos meios de subsistência, destinados na origem a todos
os homens; e o mesmo se diga também dos benefícios que deles derivam. E isto
acontece não por responsabilidade das populações em dificuldade nem, menos
ainda, por uma espécie de fatalidade, dependente das condições naturais ou do
conjunto das circunstâncias.
A Encíclica de São Paulo VI, ao declarar que a
questão social adquiriu uma dimensão mundial, propõe-se, antes de mais nada,
apontar um facto de ordem moral, que tem o seu fundamento na análise objectiva
da realidade. Segundo as próprias palavras da Encíclica, «cada um deve tomar
consciência» deste facto, (24) precisamente
porque ele concerne de modo directo a consciência, que é a fonte das decisões
morais.
Neste quadro, a novidade da Encíclica não consiste
tanto na afirmação, de carácter histórico, da universalidade da questão social,
quanto na avaliação moral desta realidade. Portanto, os responsáveis da coisa
pública, os cidadãos dos países ricos pessoalmente considerados, de modo
especial se forem cristãos, têm a obrigação moral — de acordo com o respectivo
grau de responsabilidade — de ter em consideração, nas decisões pessoais e
governamentais, esta relação de universalidade, esta interdependência que
subsiste entre os seus comportamentos e a miséria e o subdesenvolvimento de
tantos milhões de homens. Com maior precisão, a Encíclica de São Paulo VI
traduz a obrigação moral nos termos de «dever de solidariedade»; (25) e esta afirmação, embora no mundo muitas
situações tenham mudado, tem hoje a mesma força e validade que tinha quando foi
escrita.
Por outro lado, sem sair das linhas desta visão
moral, a novidade da Encíclica consiste ainda na orientação de fundo, em
virtude da qual a própria concepção do desenvolvimento, se for considerado na
perspectiva da interdependência universal, muda de forma notável. O verdadeiro
desenvolvimento não pode consistir na simples acumulação de riqueza e na maior
disponibilidade dos bens e dos serviços, se isso for obtido à custa do
subdesenvolvimento das multidões, e sem a consideração devida pelas dimensões
sociais, culturais e espirituais do ser humano. (26)
10. Como terceiro ponto, a Encíclica trouxe uma
contribuição notável de novidade à doutrina social da Igreja, no seu conjunto,
e à própria concepção de desenvolvimento. Esta novidade pode encontrar-se numa
frase, que se lê no parágrafo conclusivo do documento e que pode ser
considerada como a fórmula que a resume, além de ser aquilo que lhe dá uma
classificação histórica: «o desenvolvimento é o novo nome da paz». (27)
Na realidade, se a questão social adquiriu uma
dimensão mundial, foi porque a exigência de justiça só pode ser satisfeita
neste mesmo plano. Não atender a tal exigência poderia propiciar o irromper
duma tentação de resposta violenta, por parte das vítimas da injustiça, como
acontece na origem de muitas guerras. As populações excluídas da repartição
equitativa dos bens, destinados originariamente a todos, poderiam perguntar-se:
por que não responder com a violência a quantos são os primeiros a tratar-nos
com violência? E se a situação se examinar à luz da divisão do mundo em blocos
ideológicos — já existente em 1967 — com as consequentes repercussões e
dependências económicas e políticas que isso acarreta, o perigo revela-se muito
maior.
A esta primeira consideração sobre o dramático
conteúdo da fórmula da Encíclica acrescenta-se outra, a que o mesmo documento
faz alusão: (28) como justificar o facto de que
ingentes somas de dinheiro, que poderiam e deveriam ser destinadas a
incrementar o desenvolvimento dos povos, em vez disso são utilizadas para o
enriquecimento de indivíduos ou grupos, ou então para aumentar os arsenais de
armas, quer nos países desenvolvidos, quer naqueles que estão em vias de
desenvolvimento, alterando assim as verdadeiras prioridades? Isto é ainda mais
grave se se tiverem em conta as dificuldades que, não raro, obstaculizam a
passagem directa dos capitais destinados a prestar ajuda aos países a braços
com a necessidade. Se «o desenvolvimento é o novo nome da paz», a guerra e os
preparativos militares são o maior inimigo do desenvolvimento integral dos
povos.
Sendo assim, à luz da expressão do Papa São Paulo
VI, somos convidados a rever o conceito de desenvolvimento, que não coincide
certamente com o que algumas vezes se faz, limitando-se a satisfazer as
necessidades materiais, mediante o aumento dos bens, sem prestar atenção aos
sofrimentos da maioria e fazendo do egoísmo das pessoas e das nações a
principal motivação. Como perspicazmente nos recorda a Carta de São Tiago: é
daqui que «vêm as guerras e os conflitos... Das paixões que lutam nos vossos
membros. Cobiçais e não conseguis possuir...» (Tg. 4,
1-2).
Pelo contrário, num mundo diverso, dominado pela
solicitude do bem comum de toda a humanidade, ou seja pela preocupação com o
«desenvolvimento espiritual e humano de todos», e não com a busca do proveito
particular, a paz seria possível, como fruto de uma «justiça mais perfeita
entre os homens». (29)
Esta novidade da Encíclica tem também um valor
permanente e actual, tomando em conta a mentalidade de hoje, que é tão sensível
ao vínculo que existe entre o respeito da justiça e a instauração da verdadeira
paz.
11. Os ensinamentos fundamentais da Encíclica
Populorum Progressio tiveram no seu tempo grande ressonância pelo seu carácter
de novidade. O contexto social em que nós vivemos hoje, porém, não pode
dizer-se totalmente idêntico ao de há vinte anos. E por isso, desejaria agora,
com uma breve exposição, deter-me nalgumas características do mundo
contemporâneo, a fim de aprofundar o ensinamento da Encíclica de São Paulo VI,
sempre sob o ponto de vista do «desenvolvimento dos povos».
12. O primeiro facto a salientar é que as esperanças
de desenvolvimento, então bem vivas, aparecem hoje muito longe da sua
realização.
A este respeito, a Encíclica não alimentava ilusões.
A sua linguagem austera, por vezes dramática, limitava-se a evidenciar a
gravidade da situação e a pôr bem diante da consciência de todos a premente
obrigação de contribuírem para a resolver. Naqueles anos reinava um certo
optimismo difundido, quanto à possibilidade de colmatar, sem esforços
excessivos, o atraso económico dos povos menos favorecidos, de os dotar com
infra-estruturas e de os assistir no processo de industrialização.
No contexto histórico de então, para além dos
esforços de cada país, a Organização das Nações Unidas promoveu
consecutivamente dois decénios do desenvolvimento. (30)
E, efectivamente, foram tomadas algumas medidas, bilaterais e multilaterais,
com a finalidade de prestar ajuda a numerosas nações, algumas independentes já
havia muito tempo, outras — a maior parte — acabadas de nascer, como Estados,
do processo de descolonização. Por seu lado, a Igreja sentiu o dever de
aprofundar os problemas apresentados por esta nova situação, pensando em como
apoiar, com a sua inspiração religiosa e humana, estes esforços, para lhes dar
uma «alma» e um impulso eficaz.
13. Não se pode dizer que estas diversas iniciativas
religiosas, humanas, económicas e técnicas tenham sido vãs, uma vez que alguns
resultados puderam ser alcançados. Mas, em linhas gerais, tendo em conta os
diversos factores, não se pode negar que a situação actual do mundo, sob o
ponto de vista do desenvolvimento, nos deixa uma impressão prevalentemente
negativa.
Por isso, desejo chamar a atenção para alguns
índices genéricos, sem excluir outros específicos. Não querendo entrar na
análise numérica ou estatística, bastará olhar para a realidade de uma multidão
inumerável de homens e de mulheres, crianças, adultos e anciãos, isto é, de
pessoas humanas concretas e irrepetíveis, que sofrem sob o peso intolerável da
miséria. O número daqueles que não têm esperança, pelo facto de que, em muitas
regiões da terra, a sua situação se agravou sensivelmente, são milhões e
milhões. Perante estes dramas de total indigência e necessidade, em que vivem
tantos dos nossos irmãos e irmãs, é o próprio Senhor Jesus que vem
interpelar-nos (cf. Mt. 25, 31-46).
À abundância de bens e de serviços disponíveis
nalgumas partes do mundo, sobretudo no Norte desenvolvido, corresponde um
inadmissível atraso no Sul; e é precisamente nesta faixa geopolítica que vive a
maior parte do género humano.
Quando se repara na gama dos diversos sectores —
produção e distribuição dos víveres, higiene, saúde e habitação,
disponibilidade de água potável, condições de trabalho, especialmente feminino,
duração da vida e outros índices económicos e sociais — o quadro, no seu
conjunto, apresenta-se desolador, quer considerando-o em si mesmo, quer em
relação aos dados correspondentes dos países mais desenvolvidos. A palavra
«fosso» volta espontaneamente aos lábios.
Talvez não seja este o termo mais apropriado para
designar a verdadeira realidade, enquanto pode dar a impressão de um fenómeno
estacionário. E não é assim. Na caminhada dos países desenvolvido se em vias de
desenvolvimento verificou-se nestes anos uma diferente velocidade de
aceleração, que contribuiu para aumentar as distâncias. Deste modo, os países
em vias de desenvolvimento, especialmente os mais pobres, encontram-se hoje
numa situação de gravíssimo atraso.
A isto há que acrescentar ainda as diferenças de
cultura e dos sistemas de valores entre os vários grupos de população, que nem
sempre coincidem com o grau de desenvolvimento económico, mas que contribuem
também para criar distâncias. São éstes os elementos
e aspectos, que tornam muito mais complexa a questão social, precisamente porque
ela adquiriu uma dimensão universal.
Quando se olha para as várias partes do mundo,
separadas pela crescente distância desse fosso, e quando se observa que cada
uma delas parece seguir um rumo próprio, com as suas realizações particulares,
compreende-se a razão por que na linguagem corrente se fala de mundos
diferentes, dentro do nosso único mundo: Primeiro Mundo, Segundo Mundo,
Terceiro Mundo e, algumas vezes, Quarto Mundo. (31)
Expressões como estas, que não pretendem, por certo, classificar de modo exaustivo
todos os países, não deixam de ser significativas: são o sinal da sensação
difundida de que a unidade do mundo, por outras palavras, a unidade do género
humano, está seriamente comprometida. Esta maneira de falar, para além do seu
valor mais ou menos objectivo, encobre sem dúvida um conteúdo moral, diante do
qual a Igreja, que é «sacramento ou sinal e instrumento... da unidade de todo o
género humano», (32) não pode ficar indiferente.
15. O quadro que acaba de se ser traçado ficaria
porém incompleto, se aos «índices económicos e sociais» do subdesenvolvimento
não se juntassem outros índices, igualmente negativos e até mesmo mais
preocupantes, a começar pelos do plano cultural. Tais são: o analfabetismo, a
dificuldade ou impossibilidade de ter acesso aos níveis superiores de
instrução, a incapacidade de participar na construção da própria Comunidade
nacional, as diversas formas de exploração e de opressão — económicas, sociais,
políticas e também religiosas — da pessoa humana e dos seus direitos, as
discriminações de todos os tipos, especialmente aquela que é mais odiosa, a
fundada na diferença de raça. Se é para lamentar alguma destas pragas em áreas
do Norte mais desenvolvido, elas são sem dúvida mais frequentes, mais
duradouras e mais difíceis de eliminar nos países em vias de desenvolvimento e
menos progredidos.
E é forçoso aqui anotar que, no mundo de hoje, entre
os outros direitos, é com frequência sufocado o direito de iniciativa
económica. E, no entanto, trata-se de um direito importante, não só para os
indivíduos singularmente, mas de igual modo para o bem comum. A experiência
demonstra-nos que a negação deste direito ou a sua limitação, em nome de uma
pretensa «igualdade» de todos na sociedade, é algo que reduz, se é que não
chega mesmo a destruir de facto, o espírito de iniciativa, isto é, a
subjectividade criadora do cidadão. Como resultado surge, deste jeito, não
tanto uma verdadeira igualdade, quanto um «nivelamento para baixo». Em lugar da
iniciativa criadora prevalecem a passividade, a dependência e a submissão ao
aparato burocrático que, como único órgão «disponente» e «decisional» — se não
mesmo «possessor» — da totalidade dos bens e dos meios de produção, faz com que
todos fiquem numa posição de dependência quase absoluta, que é semelhante à
tradicional dependência do operário-proletário do capitalismo. Ora isto gera um
sentimento de frustração ou desespero e predispõe para o desinteresse pela vida
nacional, impelindo muitas pessoas para a emigração e favorecendo em todo o
caso uma espécie de emigração «psicológica».
Uma situação assim tem as suas consequências também
sob o ponto de vista dos «direitos das nações singularmente». Com efeito,
acontece com frequência que uma nação é privada da sua subjectividade, ou seja,
da «soberania» que lhe compete, no sentido económico e mesmo político-social e,
de certo modo, cultural, porque adstrita a uma comunidade nacional onde todas
estas dimensões da vida estão ligadas entre si.
E preciso recordar sempre, além disto, que nenhum
grupo social, por exemplo um partido, tem o direito de usurpar o papel de guia
único, porque isso comporta a destruição da verdadeira subjectividade da
sociedade e das pessoas-cidadãos, como acontece em todo o género de
totalitarismo. Nesta situação o homem e o povo tornam-se «objecto» apesar de
todas as declarações contrárias e das garantias verbais.
Aqui neste ponto, é conveniente acrescentar que, no
mundo de hoje, há muitas outras formas de pobreza. Realmente, certas carências
ou privações não merecem porventura este qualificativo? A negação ou a
limitação dos direitos humanos — como, por exemplo, o direito à liberdade
religiosa, o direito a participar na construção da sociedade, a liberdade de
associação, ou de constituir sindicatos, ou de tomar iniciativas em campo económico
— não empobrecem elas a pessoa humana quiçá tanto, se não mais, do que a
privação dos bens materiais? E um desenvolvimento que não tenha em conta o
pleno reconhecimento destes direitos, será deveras um desenvolvimento de
dimensões humanas?
Em poucas palavras, o subdesenvolvimento dos nossos
dias não é apenas económico; mas é também cultural, político e simplesmente
humano, como já há vinte anos evidenciava a Encíclica Populorum Progressio. De
modo que, chegados a este ponto, é forçoso perguntar se a realidade tão triste
de hoje não será, pelo menos em parte, o resultado de uma concepção demasiado
limitada, ou seja, predominantemente económicas do desenvolvimento.
16. Impõe-se verificar que, apesar dos louváveis
esforços feitos nos últimos dois decénios, por parte das nações mais
desenvolvidas ou em vias de desenvolvimento e das Organizações internacionais,
com o objectivo de encontrar as vias para sair da situação, ou pelo menos para
remediar algum dos seus sintomas, as condições se agravaram consideravelmente.
As responsabilidades deste agravamento proclamam de
causas diversas. Há que apontar as reais e graves omissões da parte das
próprias nações em vias de desenvolvimento e, de modo especial, da parte
daqueles que nas mesmas detêm o poder económico e político. Por outro lado, não
se pode fingir, de modo algum, que não se vêem as responsabilidades das nações
desenvolvidas, que nem sempre, ou pelo menos não suficientemente, sentiram o
dever de prestar ajuda aos países afastados do mundo do bem-estar, ao qual
pertencem.
Todavia, é necessário denunciar a existência de
mecanismos económicos, financeiros e sociais que, embora conduzidos pela
vontade dos homens, funcionam muitas vezes de maneira quase automática,
tornando mais rígidas as situações de riqueza de uns e de pobreza dos outros.
Estes mecanismos, manobrados - de maneira directa ou
indirecta - pelos países mais desenvolvidos, com o seu próprio funcionamento
favorecem os interesses de quem os manobra, mas acabam por sufocar ou
condicionar as economias dos países menos desenvolvidos. Apresenta-se como
necessário submeter mais adiante estes mecanismos a uma análise atenta, sob o
aspecto ético-moral.
Já a Populorum Progressio previa que com tais
sistemas podia aumentar a riqueza dos ricos, mantendo perdurável a miséria dos
pobres. (33) Houve algo a comprovar esta
previsão, com o aparecimento do chamado Quarto Mundo.
17. Embora a sociedade mundial ofereça aspectos de
fragmentação, o que se exprime com os nomes convencionais de Primeiro, Segundo,
Terceiro e mesmo Quarto Mundo, a interdependência das suas diversas partes
permanece sempre muito estreita; e, quando acontece esta ser dissociada das
exigências éticas, isso leva a consequências funestas para os mais fracos.
Mais ainda, esta interdependência, por uma espécie
de dinâmica interna e sob o impulso de mecanismos que não se pode deixar de
qualificar como perversos, provoca efeitos negativos até nos países ricos.
Mesmo no interior destes países se verificam, embora em menor escala, as
manifestações características do subdesenvolvimento. Sendo assim, deveria
aparecer óbvio que o desenvolvimento ou se torna comum a todas as partes do
mundo, ou então sofre um processo de regressão mesmo nas zonas caracterizadas
por um constante progresso. Este fenómeno é particularmente indicativo da
natureza do desenvolvimento autêntico: ou nele participam todas as nações do
mundo, ou não será na verdade desenvolvimento.
Entre os sintomas específicos do subdesenvolvimento,
que atingem de maneira crescente também os povos desenvolvidos, há dois
particularmente reveladores de uma situação dramática. Em primeiro lugar, a
crise de habitações (alojamento). Neste Ano Internacional das pessoas
sem-tecto, proclamado pela Organização das Nações Unidas, a atenção volta-se
para os milhões de seres humanos privados de uma habitação conveniente, ou até
mesmo sem qualquer habitação, a fim de despertar a consciência de todos e
encontrar uma solução para este grave problema, que tem consequências negativas
no plano individual, familiar e social. (34)
A falta de habitações verifica-se em plano universal
e é devida, em grande parte, ao fenómeno sempre crescente da urbanização. (35) Até os povos mais desenvolvidos oferecem o triste
espectáculo de indivíduos e de famílias que literalmente lutam para sobreviver,
sem um tecto, ou com um abrigo tão precário que é como se não existisse.
A falta de habitações, que é um problema de per si muito grave, deve ser considerada como a sinal e a
síntese de uma série de insuficiências económicas, sociais, culturais ou
simplesmente humanas; e, tendo em conta a extensão do fenómeno, não deveria ser
difícil convencermo-nos de quanto estamos longe do autêntico desenvolvimento
dos povos.
18. Outro índice, comum à grande maioria das nações,
é o fenómeno do desemprego e do sub emprego.
Não há ninguém que não se dê conta da actualidade e
da gravidade crescente de tal fenómeno nos países industrializados. (36) Se ele parece ser alarmante nos países em vias de
desenvolvimento, com o seu alto índice de crescimento demográfico e com grande
número de jovens na sua população, nos países de grande desenvolvimento
económico parece que as fontes de trabalho se contraem; e assim, as
possibilidades de emprego, em vez de aumentarem, diminuem.
Também este fenómeno, com a série de efeitos
negativos que comporta, a nível individual e social, desde a degradação até à
perda do respeito que cada pessoa, homem ou mulher, deve a si mesmo, nos
convida a interrogar-nos seriamente acerca do tipo de desenvolvimento levado
por diante no decurso destes últimos vinte anos. A este propósito, apresenta-se
mais do que nunca oportuna a consideração feita na Encíclica Laborem Exercens:
«É necessário acentuar bem que o elemento constitutivo e ao mesmo tempo a
verificação mais adequada de tal progresso no espírito de justiça e de paz, que
a Igreja proclama e pelo qual não cessa de orar (...) é exactamente a
revalorização contínua do trabalho humano, quer sob o aspecto da sua finalidade
objectiva, quer sob o aspecto da dignidade do sujeito de todo o trabalho, que é
o homem». E, ao contrário, «não é possível ficar sem ser impressionado por um
facto desconcertante de imensas proporções», ou seja, que «há massas imensas de
desempregados e subempregados (...): um facto que está a demonstrar, sem dúvida
alguma, que, tanto no interior de cada comunidade política, como nas relações
entre elas a nível continental e mundial - pelo que
diz respeito à organização do trabalho e do emprego - existe alguma coisa que
não está bem; e isto precisamente nos pontos mais críticos e mais importantes
sob o aspecto social». (37)
Como o precedente, também este outro fenómeno, em
virtude do seu carácter universal e, em certo sentido, multiplicador,
constitui, dada a sua incidência negativa, um sinal maximamente indicativo do
estado e da qualidade do desenvolvimento dos povos, na presença do qual nos
encontramos hoje.
19. Há outro fenómeno, também ele típico do período
mais recente - embora não se encontre em toda a parte
- que é sem dúvida igualmente indicativo da interdependência existente entre os
países desenvolvidos e os menos desenvolvidos. É a questão da dívida
internacional, a que a Pontifícia Comissão Iustitia et Pax, há pouco, consagrou
um documento. (38)
Não se poderia aqui deixar em silêncio a estreita
relação entre este problema, cuja gravidade crescente já tinha sido prevista
pela Populorum Progressio, (39) e a questão do
desenvolvimento dos povos.
A razão que levou os povos em vias de
desenvolvimento a aceitarem a oferta de abundantes capitais disponíveis foi a
esperança de os poderem empregar em actividades de desenvolvimento. Por
conseguinte, a disponibilidade dos capitais e o facto de os aceitar a título de
empréstimo podem considerar-se uma contribuição para o próprio desenvolvimento,
o que é desejável e legítimo em si, embora talvez imprudente e, nalguns casos,
precipitado.
Tendo mudado as circunstâncias, tanto nos países
endividados como no mercado financeiro internacional, o instrumento escolhido
para dar uma ajuda ao desenvolvimento transformou-se num mecanismo
contraproducente. E isto, quer porque os países devedores, para satisfazerem os
compromissos da dívida, se vêem obrigados a exportar os capitais que seriam
necessários para aumentar ou pelo menos para manter o seu nível de vida, quer
porque, pela mesma razão, eles não podem obter novos financiamentos igualmente
indispensáveis.
Por força deste mecanismo, o meio destinado ao
desenvolvimento dos povos tornou-se um travão e, em certos casos, até mesmo uma
acentuação do subdesenvolvimento.
Estas verificações devem levar a reflectir — como
diz o recente Documento da Pontifícia Comissão Iustitia et Pax (40) — sobre o carácter ético da interdependência dos
povos; e, para permanecer na linha das presentes considerações, também sobre as
exigências e as condições da cooperação para o desenvolvimento, inspiradas
igualmente em princípios éticos.
20. Se, chegados a este ponto, examinarmos as causas
deste grave atraso no processo do desenvolvimento, que se deu em sentido oposto
às indicações da Encíclica Populorum Progressio, a qual tinha despertado tantas
esperanças, a nossa atenção detém-se, de modo particular, sobre as causas
políticas da situação actual.
Perante um conjunto de factores, inegavelmente
complexos, que se nos apresentam, não é possível fazer aqui a sua análise
completa. Mas não se pode deixar em silêncio um facto marcante no contexto
político, que caracterizou o período histórico que se seguiu à segunda guerra
mundial, e é um factor não transcurável na evolução do desenvolvimento dos
povos.
Referimo-nos à existência de dois blocos
contrapostos, designados comummente com os nomes convencionais de Este e Oeste,
ou de Oriente e Ocidente. O motivo desta conotação não é puramente político,
mas também, como se diz, geopolítico. Cada um dos dois blocos tende a assimilar
ou a agregar à sua volta, com diversos graus de adesão ou participação, outros
países ou grupos de países.
A contraposição é primeiro que tudo política, no
sentido de que cada bloco encontra a própria identidade num sistema de
organização da sociedade e de gestão do poder, que pretende ser alternativo do
outro; por sua vez, a contraposição política tem origem numa contraposição mais
profunda, que é de ordem ideológica.
No Ocidente, existe de facto um sistema que se
inspira fundamentalmente nos princípios do capitalismo liberalista, tal como
este se desenvolveu no século passado, com a industrialização; no Oriente, há
um sistema inspirado pelo colectivismo marxista, que nasceu da interpretação da
condição das classes proletárias feita à luz de uma leitura peculiar da
história. Cada uma das duas ideologias, referindo-se a duas visões tão
diferentes do homem, da sua liberdade e do seu papel social, propôs e promoveu,
no plano económico, formas antitéticas de organização do trabalho e de estruturas
da propriedade, especialmente pelo que se refere aos chamados meios de
produção.
Era inevitável que a contraposição ideológica,
desenvolvendo sistemas e centros antagonistas de poder, com as suas formas
próprias de propaganda e de doutrinação, evoluísse no sentido de uma crescente
contraposição militar, dando origem a dois blocos de potências armadas, cada um
deles desconfiado e receoso da prevalência do outro.
As relações internacionais, por sua vez, não podiam
deixar de sentir os efeitos desta «lógica dos blocos» e das respectivas
«esferas de influência». Nascida logo após a conclusão da segunda guerra
mundial, a tensão entre os dois blocos dominou os quarenta anos que se
seguiram, assumindo quer carácter de «guerra fria», quer o de «guerra por procuração»,
mediante a instrumentalização de conflitos locais, quer mantendo os espíritos
na incerteza e na ansiedade, com a ameaça de uma guerra aberta e total.
Se no presente este perigo parece ter-se tornado
mais remoto, se bem que não tenha desaparecido completamente, e se já se chegou
a um primeiro acordo sobre a destruição de certo tipo de armamentos nucleares,
a existência e a contraposição dos blocos nem por isso deixam de ser ainda um
facto real e preocupante, que continua a condicionar o cenário mundial.
21. Isto pode observar-se, com um efeito
particularmente negativo, nas relações internacionais que dizem respeito aos
países em vias de desenvolvimento. De facto, como é sabido, a tensão entre o
Oriente e o Ocidente não provêm, de per si, de uma oposição entre dois graus
diversos de desenvolvimento; mas sobretudo entre duas concepções do próprio
desenvolvimento dos homens e dos povos, ambas elas imperfeitas e a exigirem uma
correcção radical. Esta oposição é transferida para o interior desses países,
contribuindo assim para alargar o fosso que já existe, no plano económico,
entre Norte e Sul, o qual é uma consequência da distância entre os dois mundos:
o dos mais desenvolvidos e o dos menos desenvolvidos.
Está nisto uma das razões por que a doutrina social
da Igreja adopta uma atitude crítica, quer em relação ao capitalismo
liberalista, quer em relação ao colectivismo marxista. Com efeito, sob o ponto
de vista do desenvolvimento surge espontaneamente a pergunta: de que maneira ou
em que medida estes dois sistemas são susceptíveis de transformações e de
actualizações, de molde a favorecerem ou promoverem um verdadeiro e integral
desenvolvimento do homem e dos povos, na sociedade contemporânea? Estas
transformações e estas actualizações, de facto, são urgentes e indispensáveis
para a causa de um desenvolvimento comum a todos.
Os países de independência recente, que se esforçam
por adquirir uma própria identidade cultural e política e que teriam
necessidade da contribuição eficaz e desinteressada dos países mais ricos e
desenvolvidos, encontram-se implicados - algumas vezes
mesmo compelidos - nos conflitos ideológicos, que geram inevitáveis divisões no
seu seio, até ao a ponto de, nalguns casos, provocarem verdadeiras guerras
civis. E isto, também porque os investimentos e os auxílios para o
desenvolvimento são com frequência desviados do próprio fim e
instrumentalizados para alimentar os contrastes, extra e contra os interesses
dos mesmos países que deveriam beneficiar de tais auxílios. Muitos destes tornam-se
cada vez mais conscientes do perigo de vir a ser vítimas de um neocolonialismo
e tentam subtrair-se a ele. Foi esta tomada de consciência que deu origem,
embora entre dificuldades, oscilações e por vezes contradições, ao Movimento
internacional dos Países não Alinhados. No seu aspecto positivo, este movimento
quereria efectivamente afirmar o direito de cada povo à própria identidade, à
independência e à segurança, como também à participação, na base da igualdade e
da solidariedade, e à fruição dos bens destinados a todos os homens.
22. Feitas estas considerações, conseguir-se-á, sem
grandes dificuldades, chegar a uma visão mais clara do quadro dos últimos vinte
anos e compreender melhor os contrastes existentes na parte Norte do mundo,
isto é, entre Oriente e Ocidente, como causa não última do atraso ou da
estagnação do Sul.
Os países em vias de desenvolvimento, em vez de se
transformarem em nações autónomas, preocupadas com a própria caminhada para a
justa participação nos bens e nos serviços destinados a todos, tornam-se peças
de um mecanismo, partes de uma engrenagem gigantesca. Isto verifica-se com
frequência também no domínio dos meios de comunicação social, os quais, sendo
na sua maior parte geridos por centros situados na parte Norte do mundo, nem
sempre têm na devida conta as prioridades e os problemas próprios desses países
e não respeitam a sua fisionomia cultural; e não é raro eles imporem, pelo
contrário, uma visão deformada da vida e do homem e, assim, não corresponderem
às exigências do verdadeiro desenvolvimento.
Cada um dos dois blocos esconde no seu âmago a
tendência para o imperialismo, como se diz comummente, ou para formas de
neócolonialismo: tentação fácil, na qual não raro se cai, como ensina a
história, mesmo a história recente.
É esta situação anormal — consequência de uma guerra
e de uma preocupação agigantada, mais do que é lícito, por motivos da própria
segurança — que refreia o impulso de cooperação solidária de todos para o bem
comum do género humano, em detrimento, sobretudo, de povos pacíficos, que se
vêem impedidos no seu direito de acesso aos bens destinados a todos os homens.
Encarada assim, a divisão actual do mundo é um
obstáculo directo à verdadeira transformação das condições de
subdesenvolvimento nos países em vias de desenvolvimento ou nos menos
progredidos. Os povos, porém, nem sempre se resignam com a sua sorte. Além
disso, as próprias necessidades de uma economia sufocada pelas despesas
militares e, ademais, pela burocracia e pela intrínseca ineficiência, parecem
agora favorecer processos que poderiam tornar menos rígida a contraposição e
mais fácil o estabelecimento de um diálogo profícuo e de uma verdadeira
colaboração para a paz.
Hoje, tais recursos servem praticamente para os dois
blocos se porem em condições de poder prevalecer um sobre o outro e, assim,
garantir a própria segurança. Para as nações que os integram, algumas das
quais, sob o aspecto histórico, económico e político têm a possibilidade de
desempenhar um papel de guias, essa distorção, que é um vício de origem, torna
difícil cumprirem livremente o seu dever de solidariedade em favor dos povos
que aspiram ao desenvolvimento integral.
E' oportuno afirmar aqui, e não deve parecer
exagero, que um papel de guia entre as nações não se pode justificar senão com
a possibilidade e a vontade de contribuir, ampla e generosamente, para o bem
comum.
Uma nação que cedesse, mais ou menos
conscientemente, à tentação de se fechar em si mesma, faltando às
responsabilidades derivantes de uma sua superioridade no concerto das nações,
faltaria gravemente a um seu preciso dever ético. E isto pode facilmente ser
observado dada a contingência histórica, na qual os que crêem em Deus entrevêem
as disposições da sua Providência, pronta a servir-se das nações para a
realização dos seus projectos, assim como para tornar «vãos os planos dos
povos» (cf. Sal. 33/32, 10).
Quando o Ocidente dá a impressão de se abandonar a
formas de isolamento crescente e egoísta, e o Oriente, por sua vez, parece
ignorar, por motivos discutíveis, o seu dever de cooperação no empenho por
aliviar a miséria dos povos, não nos encontramos apenas perante uma traição das
expectativas legítimas da humanidade, premonitória de consequências
imprevisíveis, mas perante uma defecção propriamente dita em relação a uma
obrigação moral.
24. Se a produção das armas é uma grave desordem que
reina no mundo actual, pelo que diz respeito às verdadeiras necessidades dos
homens e ao emprego dos meios adequados para as satisfazer, não o é menos o
comércio das mesmas armas. Ou melhor, é preciso acrescentar que em relação a
este, o juízo moral é ainda mais severo. Como é sabido, trata-se de um comércio
sem fronteiras, capaz de transpor mesmo as barreiras dos blocos. Ele tem
habilidade para superar a divisão entre o Oriente e o Ocidente e, sobretudo, a
divisão entre o Norte e o Sul, até se inserir - o que
é mais grave - entre as diversas componentes da zona meridional do mundo.
Assim, encontramo-nos diante de um fenómeno estranho: enquanto os auxílios
económicos e os planos de desenvolvimento se embatem contra o obstáculo de
barreiras ideológicas insuperáveis e de barreiras de preços e de mercado, as
armas, seja qual for a sua proveniência, circulam com uma liberdade quase
absoluta nas várias partes do mundo. E ninguém ignora -
como salienta o recente documento da Pontifícia Comissão Iustitia et Pax sobre
a dívida internacional (42) que, em certos
casos, os capitais emprestados pelo mundo de maior desenvolvimento serviram
para adquirir armamentos no mundo não desenvolvido.
Se a tudo isto se acrescentar o perigo tremendo,
universalmente conhecido, que representam as armas atómicas acumuladas de
maneira incrível, a conclusão lógica parece ser a seguinte: o panorama do mundo
actual, incluindo o mundo económico, em vez de manifestar preocupação por um
verdadeiro desenvolvimento que proporcione a todos uma vida «mais humana» —
como preconizava a Encíclica Populorum Progressio — (43)
parece destinado a encaminhar-nos mais rapidamente para a morte.
As consequências de semelhante estado de coisas
manifestam-se no agravamento de uma chaga típica e reveladora dos desequilíbrios
e dos conflitos do mundo contemporâneo: os milhões de refugiados, aos quais as
guerras, as calamidades naturais, as perseguições e as discriminações, de todas
as espécies, privaram da própria casa, do trabalho, da família e da pátria. A
tragédia destas multidões reflecte-se no rosto arrasado de homens, mulheres e
crianças, que, num mundo dividido e que se tornou inospitaleiro, não conseguem
mais encontrar um lar.
Nem se podem fechar os olhos perante outra chaga
dolorosa do mundo actual: o fenómeno do terrorismo, entendido como propósito de
matar e destruir homens e bens, sem distinção, e de criar precisamente um clima
de terror e de insegurança, não raro com a captura de reféns. Mesmo quando se
aduz como justificação desta prática desumana uma ideologia qualquer ou a
criação de uma sociedade melhor, os actos de terrorismo nunca são
justificáveis. Mas, são-no ainda menos, quando, como acontece hoje, tais
decisões e gestos, que por vezes se tornam verdadeiras chacinas, bem como
certos raptos de pessoas inocentes e alheias aos conflitos, têm como fim a
propaganda, em favor da própria causa; ou, pior ainda, quando são fim em si
mesmos, de modo que se mata apenas por matar. Diante de tanto horror e de tanto
sofrimento, as palavras que pronunciei há alguns anos e quereria ainda repetir,
mantêm todo o seu valor: «O cristianismo proíbe [...] o recurso aos caminhos do
ódio, ao assassínio de pessoas indefesas e aos métodos do terrorismo». (44)
25. Chegados a este ponto, impõe-se fazer uma
referência ao problema demográfico e à maneira de falar dele hoje, seguindo
aquilo que São Paulo VI indicou na Encíclica (45)
e eu próprio expus amplamente na Exortação Apostólica Familiaris Consortio. (46)
Não se pode negar a existência, especialmente na
zona Sul do nosso planeta, de um problema demográfico, que é de molde a criar
dificuldades ao desenvolvimento. E é bom acrescentar, imediatamente, que na
zona Norte este problema se apresenta em termos inversos: aqui, o que é
preocupante é a quebra do índice de natalidade, com repercussões sobre o
envelhecimento da população, que se torna incapaz mesmo de se renovar
biologicamente. Este fenómeno, de per si, é
susceptível de constituir um obstáculo para o desenvolvimento. Mas, assim como
não é exacto afirmar que dificuldades desta natureza provêm somente do
crescimento demográfico, também não está demonstrado, minimamente, que todo o
crescimento demográfico é incompatível com um desenvolvimento ordenado.
Por outro lado, parece ser algo muito alarmante
verificar em numerosos países a difusão de campanhas sistemáticas contra a
natalidade, por iniciativa dos próprios governos, em contraste não só com a
identidade cultural e religiosa dos mesmos países, mas também com a natureza do
verdadeiro desenvolvimento. Acontece frequentemente que tais campanhas são
devidas a pressões e financiadas por capitais provenientes do estrangeiro e,
nalguns casos mesmo, são postas como condição a que se subordinam os auxílios e
a assistência económico-financeira. Em qualquer hipótese, trata-se de absoluta
falta de respeito pela liberdade de decisão das pessoas interessadas, homens e
mulheres, não raro submetidas a intoleráveis pressões, incluindo as económicas,
a fim de cederem a esta forma nova de opressão. As populações mais pobres é que
vêm a sofrer por fim os maus-tratos; e isso acaba por gerar, muitas vezes, a
tendência para um certo racismo, ou por favorecer a aplicação de certas formas,
igualmente racistas, de eugenismo.
Este facto, que reclama a condenação mais enérgica,
é também ele sinal de uma concepção errada e perversa do verdadeiro
desenvolvimento humano.
26. Semelhante panorama, predominantemente negativo,
da real situação do desenvolvimento no mundo contemporâneo, não ficaria
completo, se não se anotasse a coexistência de aspectos positivos.
A primeira nota positiva é a da plena consciência,
em muitíssimos homens e mulheres, da dignidade própria e da dignidade de cada
ser humano. Esta tomada de consciência exprime-se, por exemplo: na preocupação,
mais vivida por toda a parte, com o respeito dos direitos humanos; e na
rejeição mais decidida das suas violações. Sinal revelador disto mesmo é o
número das associações privadas, recentemente instituídas, algumas de alcance
mundial, e quase todas empenhadas em seguir, com grande cuidado e louvável
objectividade, os acontecimentos internacionais num campo tão delicado.
Neste plano há que reconhecer a influência exercida
pela Declaração dos Direitos do Homem, promulgada há cerca de quarenta anos
pela Organização das Nações Unidas. A própria existência desta e a sua
progressiva aceitação por parte da comunidade internacional são já o sinal de
uma tomada de consciência que se vai afirmando. O mesmo deve dizer-se, sempre
no campo dos direitos humanos, quanto aos outros instrumentos jurídicos da
mesma Organização das Nações Unidas ou de outros Organismos internacionais. (47)
A tomada de consciência de que falamos não deve ser
referida apenas às pessoas individualmente, mas também às nações e aos povos,
que, como entidades dotadas de uma determinada identidade cultural, são
particularmente sensíveis à conservação, à livre gestão e à promoção do seu
precioso património.
Simultaneamente, no mundo dividido e perturbado por
todas as espécies de conflitos, vai aumentando a convicção de uma
interdependência radical e, por conseguinte, da necessidade de uma
solidariedade que a assuma e traduza no plano moral. Hoje, mais talvez do que
no passado, os homens dão-se conta de que estão ligados por um destino comum,
que há-de ser construído juntamente, se se quiser evitar a catástrofe para
todos. Das profundezas da angústia, do medo e dos fenómenos de evasão como a
droga, típicos do mundo contemporâneo, emerge progressivamente a ideia de que o
bem, ao qual todos somos chamados, e a felicidade, a que aspiramos, não se
podem obter sem o esforço e a aplicação de todos, sem excepção, o que implica a
renúncia ao próprio egoísmo.
Aqui insere-se também, como sinal do respeito pela
vida — apesar de todas as tentações de a destruir, desde o aborto até à
eutanásia — a preocupação concomitante pela paz; e, de novo, a tomada de
consciência de que esta é indivisível: ou é algo de todos ou não é de ninguém.
Uma paz que exige, cada vez mais, o respeito rigoroso da justiça e, por
conseguinte, a distribuição equitativa dos frutos do verdadeiro
desenvolvimento. (48)
Entre os sinais positivos do tempo presente é
preciso registar, ainda, uma maior consciência dos limites dos recursos disponíveis
e da necessidade de respeitar a integridade e os ritmos da natureza e de os ter
em conta na programação do desenvolvimento, em vez de os sacrificar a certas
concepções demagógicas do mesmo. É, afinal, aquilo a que se chama hoje
preocupação ecológica.
É justo reconhecer, também, da parte de homens de
governo, políticos, economistas, sindicalistas, personalidades da ciência e
funcionários internacionais — muitos dos quais se inspiram na fé religiosa — o
empenho em remediar generosamente, com não poucos sacrifícios pessoais, os
males do mundo; e em lançar mão de todos os meios, para que um número cada vez
maior de homens e mulheres possa usufruir do benefício da paz e de uma
qualidade de vida digna deste nome.
Para isto contribuem, em não pequena medida, as
grandes Organizações internacionais e algumas Organizações regionais, cujos
esforços conjugados permitem intervenções mais eficazes.
Foi também graças a estas contribuições que alguns
países do Terceiro Mundo, não obstante o peso de numerosos condicionamentos
negativos, conseguiram alcançar uma certa auto-suficiência alimentar, ou um
grau de industrialização que lhes permite sobreviver dignamente e assegurar
fontes de trabalho à população activa.
Assim, nem tudo é negativo no mundo contemporâneo; e
não poderia ser de outro modo, porque a Providência do Pai celeste vela por nós
com amor, que vai até às nossas preocupações quotidianas (cf. Mt. 6, 25-32; 10,
23-31; Lc. 12, 6-7; 22, 30); e mais, os valores
positivos que pusemos em realce indicam uma nova preocupação moral, sobretudo
pelo que diz respeito aos grandes problemas humanos, como são o desenvolvimento
e a paz.
Esta realidade leva-me o orientar agora a minha
reflexão para a verdadeira natureza do desenvolvimento dos povos, na linha da
Encíclica de que estamos a celebrar o aniversário e em homenagem aos seus
ensinamentos.
O DESENVOLVIMENTO HUMANO
AUTÊNTICO
27. O relance de olhos, que a Encíclica nos convida
a fazer, sobre o mundo contemporâneo leva-nos a verificar, primeiro que tudo,
que o desenvolvimento não é um processo rectilíneo, quase automático e de per
si ilimitado, como se, com certas condições, o género humano tivesse de
caminhar expeditamente para uma espécie de perfeição indefinida. (49)
Esta concepção assim, ligada mais a uma noção de
«progresso», com conotações filosóficas de tipo iluminista, do que à noção de
«desenvolvimento» (50) usada em sentido
especificamente económico-social, parece estar agora a ser posta seriamente em
dúvida, especialmente depois da trágica experiência das duas guerras mundiais,
da destruição planificada e em parte actuada de populações inteiras e, ainda,
por causa do impendente perigo atómico. A um optimismo mecanicista ingénuo,
veio substituir-se uma inquietude, não sem fundamento, pelo destino da humanidade.
28. Ao mesmo tempo, também entrou em crise a própria
concepção «económica» ou «economicista», ligada à palavra desenvolvimento.
Hoje, de facto, compreende-se melhor que a mera acumulação de bens e de
serviços, mesmo em benefício da maioria, não basta para realizar a felicidade
humana. E, por conseguinte, também a disponibilidade dos multíplices benefícios
reais, trazidos nos últimos tempos pela ciência e pela técnica, incluindo a
informática, não comporta a libertação de toda e qualquer forma de escravidão.
A experiência dos anos mais recentes demonstra, pelo contrário, que se toda a
massa dos recursos e das potencialidades, postos à disposição do homem, não for
regida por uma intenção moral e por uma orientação no sentido do verdadeiro bem
do género humano, ela volta-se facilmente contra ele para o oprimir.
Deveria ser altamente instrutiva uma desconcertante
verificação do período mais recente: ao lado das misérias do
subdesenvolvimento, que não podem ser toleradas, encontramo-nos perante uma
espécie de super desenvolvimento, igualmente inadmissível, porque, como o
primeiro, é contrário ao bem e à felicidade autêntica. Com efeito, este super desenvolvimento,
que consiste na excessiva disponibilidade de todo o género de bens materiais,
em favor de algumas camadas sociais, torna facilmente os homens escravos da
«posse» e do gozo imediato, sem outro horizonte que não seja a multiplicação ou
a substituição contínua das coisas que já se possuem, por outras ainda mais
perfeitas. É o que se chama a civilização do «consumo», ou consumismo, que
comporta tantos «desperdícios» e «estragações». Um objecto que se possui, e já
está superado por outro mais perfeito, é posto de lado, sem tomar em conta o
possível valor permanente que ele tem em si mesmo ou para benefício de outro
ser humano mais pobre.
Todos nós experimentamos, quase palpavelmente, os
tristes efeitos desta sujeição cega ao mero «consumo»: antes de tudo, uma forma
de materialismo crasso; e, ao mesmo tempo, uma insatisfação radical, porque se
compreende imediatamente que — se não se está premunido contra a inundação das
mensagens publicitárias e da oferta incessante e tentadora dos produtos —
quanto mais se tem mais se deseja, enquanto as aspirações mais profundas restam
insatisfeitas, e talvez fiquem mesmo sufocadas.
A Encíclica do Papa São Paulo VI ilustrou bem a
diferença, nos nossos dias frequentemente acentuada, entre o «ter» e o «ser», (51) já precedentemente expressa com palavras precisas
pelo Concílio Vaticano II. (52) «Ter» objectos e
bens não aperfeiçoa, de per si, o sujeito humano, se não contribuir para a
maturação e para o enriquecimento do seu «ser», isto é, para a realização da
vocação humana como tal.
Certamente, a diferença entre «ser» e «ter» — perigo
inerente a uma pura multiplicação ou mera substituição de coisas possuídas em
relação com o valor do «ser» — não deve transformar-se necessariamente numa
antinomia. Uma das maiores injustiças do mundo contemporâneo consiste
precisamente nisto: que são relativamente poucos os que possuem muito e muitos
os que não possuem quase nada. É a injustiça da má distribuição dos bens e dos
serviços originariamente destinados a todos.
E então, eis o quadro: há aqueles — os poucos que
possuem muito — que não conseguem verdadeiramente «ser», porque, devido a uma
inversão da hierarquia dos valores, estão impedidos pelo culto do «ter»; e há
aqueles — os muitos que possuem pouco ou nada — que não conseguem realizar a
sua vocação humana fundamental porque estão privados dos bens indispensáveis.
O mal não consiste no «ter» enquanto tal, mas no
facto de se possuir sem respeitar a qualidade e a ordenada hierarquia dos bens
que se possuem. Qualidade e hierarquia que proclamam da subordinação dos bens e
das suas disponibilidades ao «ser» do homem e à sua verdadeira vocação.
Com isto fica esclarecido que o desenvolvimento tem
necessariamente uma dimensão económica, porque ele deve proporcionar ao maior
número possível dos habitantes do mundo a disponibilidade de bens
indispensáveis para «ser»; contudo, ele não se limita a tal dimensão. Se for
delimitado a esta, volta-se contra aqueles a quem se quereria favorecer.
As características de um desenvolvimento integral,
«mais humano», que - sem negar as exigências
económicas - esteja em condições de se manter à altura da vocação autêntica do
homem e da mulher, foram descritas pelo Papa São Paulo VI. (53)
29. Um desenvolvimento que não é só económico
mede-se e orienta-se segundo a realidade e a vocação do homem visto na sua
globalidade; ou seja, segundo um parâmetro interior que lhe é próprio. O homem
tem necessidade, sem dúvida, dos bens criados e dos produtos da indústria,
continuamente enriquecida pelo progresso científico e tecnológico. E a
disponibilidade sempre nova dos bens materiais, na medida em que vem ao
encontro das necessidades, abre novos horizontes. O perigo do abuso do consumo
e o aparecimento das necessidades artificiais não devem, de modo algum, impedir
a estima e a utilização dos novos bens e dos novos recursos postos à nossa
disposição; devemos mesmo ver nisso um dom de Deus e uma resposta à vocação do
homem, que se realiza plenamente em Cristo.
Mas para alcançar o verdadeiro desenvolvimento é
necessário não perder jamais de vista esse parâmetro, que está na natureza
específica do homem, criado por Deus à sua imagem e semelhança (cf. Gén. 1,
26): natureza corporal e espiritual, simbolizada — no segundo relato da criação
— pelos dois elementos, a terra, com que Deus plasma o físico do homem, e o
sopro de vida, insuflado nas suas narinas (cf. Gén. 2, 7).
O homem, deste modo, passa a ter uma linha de
afinidade com as outras criaturas: é chamado a utilizá-las, a cuidar delas e,
sempre segundo a narração do Génesis (2, 15), é colocado no jardim, com a
tarefa de o cultivar e guardar, estando acima de todos os outros seres, postos
por Deus sob o seu domínio (cf. ibid. 1, 25-26). Mas,
ao mesmo tempo, o homem deve permanecer submetido à vontade de Deus, que lhe
prescreve limites no uso e no domínio das coisas (cf. ibid.
2, 16-17), assim como lhe promete a imortalidade (cf. ibid.
2, 9; Sab. 2, 23). O homem, portanto, sendo imagem de
Deus, tem uma verdadeira afinidade também com Ele.
Com base nesta doutrina, vê-se que o desenvolvimento
não pode consistir somente no uso, no domínio e na posse indiscriminada das
coisas criadas e dos produtos da indústria humana; mas sobretudo em subordinar
a posse, o domínio e o uso à semelhança divina do homem e à sua vocação para a
imortalidade. É esta a realidade transcendente do ser humano, a qual é
transmitida desde a origem a um casal, o homem e a mulher (cf. Gén. 1, 27), e
que, portanto, é fundamentalmente social.
30. Segundo a Sagrada Escritura, pois, a noção de
desenvolvimento não é somente «laica» ou «profana»; mas aparece também, muito
embora conservando a acentuação do aspecto sócio-económico, como a expressão
moderna de uma dimensão essencial da vocação do homem.
O homem, com efeito, não foi criado, por assim
dizer, imóvel e estático. A primeira figuração, que a Bíblia dele fornece,
apresenta-o claramente como criatura e imagem, definida na sua profunda
realidade pela origem e pela afinidade que o constituem. Mas tudo isto insere
no ser humano, homem e mulher, o germe e a exigência de uma tarefa original a
desempenhar, quer por cada um, individualmente, quer como casal. É a tarefa de
«dominar» sobre as outras criaturas e de «cultivar o jardim»; e deve ser
desempenhada no quadro da obediência à lei divina; portanto, com o respeito da
imagem recebida, fundamento claro do poder de domínio que lhe é reconhecido, em
ordem ao seu aperfeiçoamento (cf. Gén. 1, 26-30; 2, 15-16; Sab.
9, 2-3).
Quando o homem desobedece a Deus e se recusa a
submeter-se ao seu poder, então a natureza rebela-se contra ele e já não o
reconhece como «senhor», porque ele ofuscou em si a imagem divina. O apelo à posse
e ao uso dos meios criados permanece sempre válido; mas, depois do pecado, o
seu exercício torna-se árduo e cheio de sofrimento (cf. Gén 3, 17-19).
Com efeito, o capítulo seguinte do Génesis
mostra-nos a descendência de Caim, que constrói «uma cidade», se dedica à pastorearão,
se consagra às artes (a música) e à técnica (a metalurgia); e, ao mesmo tempo,
começa-se «a invocar o nome do Senhor» (cf. Gén. 4, 17-26).
A história do género humano delineada pela Sagrada
Escritura, mesmo depois da queda no pecado, é uma história de realizações
contínuas, que, postas sempre de novo em questão e em perigo pelo pecado, se
repetem, se enriquecem e se difundem, como uma resposta à vocação divina,
consignada desde o princípio ao homem e à mulher (cf. Gén. 1, 26-28), e
impressa na imagem por eles recebida.
É lógico concluir, ao menos por parte de quantos
crêem na Palavra de Deus, que o «desenvolvimento» de hoje, deve ser considerado
como um momento da história iniciada com a criação e continuamente posta em
perigo por motivo da infidelidade à vontade do Criador, sobretudo por causa da
tentação da idolatria; mas ele corresponde fundamentalmente às premissas
iniciais. Quem quisesse renunciar à tarefa, difícil mas nobilitante, de
melhorar a sorte do homem todo e de todos os homens, com o pretexto do peso da
luta e do esforço incessante de superação, ou mesmo pela experiência da derrota
e do retorno ao ponto de partida, não cumpriria a vontade de Deus criador.
Quanto a este ponto, na Encíclica Laborem Exercens fiz referência à vocação do
homem para o trabalho, a fim de acentuar o conceito de que é sempre ele o
protagonista do desenvolvimento. (54)
Mais ainda, o próprio Senhor Jesus, na parábola dos
talentos, põe em relevo o tratamento severo reservado a quem ousou esconder o
dom recebido: «Servo mau e preguiçoso! Sabias que eu ceifo onde não semeei e
recolho donde não espalhei... Tirai-lhe, pois, o talento, e dai-o ao que tem
dez talentos» (Mt. 25, 26-28). A nós, que recebemos os dons de Deus para os
fazer frutificar, compete-nos «semear» e «recolher». Se não o fizermos,
ser-nos-á tirado também aquilo que temos.
O aprofundamento destas palavras severas poderá
impelir-nos a empenharmo-nos com mais decisão no dever, hoje premente para
todos, de colaborar no desenvolvimento integral dos outros: «desenvolvimento do
homem todo e de todos os homens». (55)
Neste plano divino, que começa na eternidade em
Cristo, «imagem» perfeita do Pai, e culmina nele «primogénito dos redivivos» (ibid. 1, 15. 18), insere-se a nossa história, marcada pelo
nosso esforço pessoal e colectivo para elevar a condição humana, superar os
obstáculos que reaparecem continuamente ao longo do nosso caminho, dispondo-nos
assim a participar na plenitude que «reside no Senhor» e que Ele comunica «ao
seu Corpo, que é a Igreja» (ibid. 1, 18; cf. Ef. 1, 22-23); enquanto que o pecado, o qual sempre nos
insidia e compromete as nossas realizações humanas, é vencido e resgatado pela
«reconciliação» operada por Cristo (cf. Col. 1, 20).
Aqui, as perspectivas alargam-se. Reencontra-se o
sonho de um «progresso indefinido», transformado radicalmente pela óptica nova
aberta pela fé cristã; esta assegura-nos que tal progresso só é possível porque
Deus Pai decidiu, desde o princípio, tornar o homem participante da sua glória
em Jesus Cristo ressuscitado, no qual «temos a redenção, pelo Seu sangue, a
remissão dos pecados» (Ef. 1, 7); e nele quis vencer
o pecado e fazer com que este servisse para o nosso maior bem, (56) que supera infinitamente tudo o que o progresso
poderia realizar.
Podemos dizer, então — enquanto nos debatemos no
meio das obscuridades e das carências do subdesenvolvimento e do super desenvolvimento
— que um dia «este corpo corruptível se revestirá de incorruptibilidade e este
corpo mortal se revestirá de imortalidade» (1 Cor. 15, 54), quando o Senhor
«entregar o Reino a Deus Pai» (ibid. 24) e todas as
obras e acções dignas do homem forem resgatadas.
A concepção da fé esclarece bem, ainda, as razões
que impelem a Igreja a preocupar-se com o problema do desenvolvimento, a
considerá-lo um dever do seu ministério pastoral e a estimular a reflexão de
todos sobre a natureza e as características do desenvolvimento humano
autêntico. Com os seus esforços, ela deseja: por um lado, pôr-se ao serviço do
plano divino, no sentido de ordenar todas as coisas para a plenitude que reside
em Cristo (cf. Col. 1, 19) e que Ele comunicou ao Seu
Corpo; e, por outro lado, corresponder à sua vocação fundamental de
«sacramento», ou seja «sinal e instrumento da íntima união com Deus e da
unidade de todo o género humano». (57)
Alguns Padres da Igreja inspiraram-se nesta doutrina
para elaborar por sua vez, com expressões originais, uma concepção do
significado da história e do trabalho humano, considerando-o como tendente para
um fim que o supera e definido sempre pela relação com a obra de Cristo. Por
outras palavras, é possível encontrar no ensinamento patrístico uma visão
optimista da história e do trabalho, ou seja, do valor perene das realizações
humanas autênticas, enquanto resgatadas por Cristo e destinadas ao Reino
prometido. (58)
Assim, faz parte do ensinamento e da prática mais
antiga da Igreja a convicção de estar obrigada, por vocação — ela própria, os
seus ministros e cada um dos seus membros — a aliviar a miséria dos que sofrem,
próximos e distantes, não só com o «supérfluo», mas também com o «necessário».
Nos casos de necessidade, não se podem preferir os ornamentos supérfluos das
igrejas e os objectos do culto divino preciosos; ao contrário, poderia ser
obrigatório alienar estes bens para dar de comer, de beber, de vestir e casa a
quem disso está carente. (59) Como já foi notado
em precedência, aqui é-nos indicada uma «hierarquia de valores» — no quadro do
direito de propriedade — entre o «ter» e o «ser», especialmente quando o «ter»
de alguns pode redundar em detrimento do «ser» de muitos outros.
O Papa São Paulo VI, na sua Encíclica, está na
continuidade deste ensinamento, inspirando-se na Constituição pastoral Gaudium
et Spes. (60) Por minha parte, desejaria
insistir ainda na sua gravidade e na sua urgência, implorando do Senhor a
coragem para todos os cristãos, a fim de poderem passar fielmente à aplicação
prática.
A colaboração para o desenvolvimento do homem todo e
de todos os homens é, efectivamente, um dever de todos para com todos e, ao
mesmo tempo, há-de ser comum às quatro partes do mundo: Este e Oeste, Norte e
Sul; ou, para usar o termo hoje em voga, aos diversos «mundos». Se, pelo
contrário, se procurar realizá-lo numa só parte, ou num só mundo, isso far-se-á
à custa dos demais; e onde isso começa, precisamente porque os outros são
ignorados, hipertrofia-se e perverte-se.
Os povos ou as nações têm também eles direito ao seu
desenvolvimento integral; ora este, se implica — como se disse — os aspectos
económicos e sociais, deve compreender igualmente a respectiva identidade
cultural e a abertura para o transcendente. Em caso nenhum, a necessidade do
desenvolvimento pode ser tomada como pretexto para impor aos outros o próprio
modo de viver ou a própria fé religiosa.
33. Não seria verdadeiramente digno do homem um tipo
de desenvolvimento que não respeitasse e não promovesse os direitos humanos,
pessoais e sociais, económicos e políticos, incluindo os direitos das nações e
dos povos.
Hoje, talvez mais do que no passado, reconhece-se
com maior clareza a contradição intrínseca de um desenvolvimento limitado só ao
aspecto económico. Este subordina facilmente a pessoa humana e as suas
necessidades mais profundas às exigências da planificação económica ou do lucro
exclusivo.
A conexão intrínseca entre o desenvolvimento
autêntico e o respeito dos direitos do homem revela uma vez mais o seu carácter
moral: a verdadeira elevação do homem, conforme com a vocação natural e
histórica de cada um, não se alcança só com o desfrute da abundância dos bens e
dos serviços, ou dispondo de infra-estruturas perfeitas.
Enquanto os indivíduos e as comunidades não virem
respeitadas rigorosamente as exigências morais, culturais e espirituais,
fundadas na dignidade da pessoa e na identidade própria de cada comunidade, a
começar pela família e pelas sociedades religiosas, tudo o mais —
disponibilidade de bens, abundância de recursos técnicos aplicados à vida
quotidiana e um certo nível de bem-estar material — resultará insatisfatório e,
com o andar do tempo, desprezível. É o que o Senhor afirma claramente no
Evangelho, ao chamar a atenção de todos para a verdadeira hierarquia dos
valores: «Que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro, se vier a perder a sua
alma?» (Mt. 16, 26).
Um verdadeiro desenvolvimento, segundo as exigências
próprias do ser humano, homem ou mulher, criança, adulto ou ancião, implica,
sobretudo da parte de quantos intervêm activamente neste processo e são
responsáveis por ele, uma viva consciência do valor dos direitos de todos e de
cada um, como também da necessidade de respeitar o direito de cada um à plena
utilização dos benefícios proporcionados pela ciência e pela técnica.
No plano interno de cada nação, reveste-se de grande
importância o respeito de todos os direitos; e, de modo especial: o direito à
vida em todos os estádios da existência; os direitos da família, enquanto
comunidade social de base ou «célula da sociedade»; a justiça nas relações de
trabalho; os direitos inerentes à vida da comunidade política como tal, os
direitos fundados na vocação transcendente do ser humano, a começar pelo
direito à liberdade de professar e de praticar o próprio credo religioso.
No plano internacional, ou seja, das relações entre
os Estados ou, segundo a linguagem corrente, entre os vários «mundos», é
necessário que haja o pleno respeito da identidade de cada povo, com as suas
características históricas e culturais. E indispensável, igualmente, conforme o
voto já expresso na Encíclica Populorum Progressio, reconhecer a cada povo
igual direito a «sentar-se à mesa do banquete comum», (61)
em vez de ficar de fora, à porta, como Lázaro, enquanto «os cães lhe vinham
lamber as chagas» (cf. Lc 16, 21). Tanto os povos
como as pessoas individualmente devem gozar da igualdade fundamental, (62) sobre que está baseada, por exemplo, a Carta da
Organização das Nações Unidas; esta igualdade é o fundamento do direito à
participação de todos no processo de desenvolvimento integral.
Para ser integral, o desenvolvimento deve
realizar-se no quadro da solidariedade e da liberdade, sem jamais sacrificar
uma e outra, com nenhum pretexto. O carácter moral do desenvolvimento e a
necessidade da sua promoção são exaltados quando existe o mais rigoroso
respeito por todas as exigências derivadas da ordem da verdade e do bem,
próprios da criatura humana. O cristão, além disso, educado para ver no homem a
imagem de Deus, chamado à participação da verdade e do bem, que é o próprio
Deus, não compreende o empenho pelo desenvolvimento e a sua realização fora da
observância e do respeito devido à dignidade única dessa «imagem». Por outras
palavras, o verdadeiro desenvolvimento deve fundar-se no amor de Deus e do
próximo, e contribuir para facilitar as relações entre os indivíduos e as
sociedades. Está nisto a «civilização do amor», de que falava com frequência o
Papa São Paulo VI.
34. O carácter moral do desenvolvimento também não
pode prescindir do respeito pelos seres que formam a natureza visível, a que os
Gregos, aludindo precisamente à ordem que a distingue, chamavam o «cosmos».
Também estas realidades exigem respeito, em virtude de três considerações sobre
as quais convém reflectir atentamente.
A primeira refere-se às vantagens de tomar ainda
mais consciência de que não pode fazer-se impunemente uso das diversas
categorias de seres, vivos ou inanimados — animais, plantas e elementos
naturais — como se quiser, em função das próprias exigências económicas. Pelo
contrário, é preciso ter em conta a natureza de cada ser e as ligações mútuas
entre todos, num sistema ordenado, qual é exactamente o cosmos.
A segunda consideração funda-se, por sua vez, na
convicção, dir-se-ia mais premente, da limitação dos recursos naturais, alguns
dos quais não são renováveis, como se diz. Usá-los como se fossem inexauríveis,
com absoluto domínio, põe em perigo seriamente a sua disponibilidade, não só
para a geração presente, mas sobretudo para as gerações futuras.
A terceira consideração relaciona-se directamente
com as consequências que tem um certo tipo de desenvolvimento, quanto à
qualidade da vida nas zonas industrializadas. Todos sabemos que, como resultado
directo ou indirecto da industrialização, se dá, cada vez com maior frequência,
a contaminação do ambiente, com graves consequências para a saúde da população.
Torna-se evidente, uma vez mais, que o
desenvolvimento e a vontade de planificação que o orienta, assim como o uso dos
recursos e a maneira de os utilizar, não podem ser separados do respeito das
exigências morais. Uma destas impõe limites, sem dúvida, ao uso da natureza
visível. O domínio conferido ao homem pelo Criador não é um poder absoluto, nem
se pode falar de liberdade de «usar e abusar», ou de dispor das coisas como
melhor agrade. A limitação imposta pelo mesmo Criador, desde o princípio, e
expressa simbolicamente com a proibição de «comer o fruto da árvore» (cf. Gén.
2, 16 -17), mostra com suficiente clareza que, nas relações com a natureza
visível, nós estamos submetidos a leis, não só biológicas, mas também morais,
que não podem impunemente ser transgredidas.
Uma justa concepção do desenvolvimento não pode
prescindir destas considerações — relativas ao uso dos elementos da natureza,
às possibilidades de renovação dos recursos e às consequências de uma
industrialização desordenada — as quais propõem uma vez mais a nossa
consciência a dimensão moral, que deve distinguir o desenvolvimento. (63)
UMA LEITURA TEOLÓGICA DOS PROBLEMAS MODERNOS
35. À luz do mesmo carácter moral, que é essencial
ao desenvolvimento, devem ser considerados também os obstáculos que a ele se
opõem. Se durante os anos decorridos desde a publicação da Encíclica de São
Paulo VI o desenvolvimento não se verificou — ou se verificou em medida
escassa, irregular, se não mesmo contraditória — as razões não podem ser só de
natureza económica. Como já se fez alusão, acima, intervêm nele também móbeis
políticos. As decisões que impulsionam ou refreiam o desenvolvimento dos povos,
outra coisa não são, efectivamente, senão factores de carácter político. Para
superar os mecanismos perversos, já recordados, e substituí-los com outros
novos, mais justos e mais conformes ao bem comum da humanidade, é necessária
uma vontade política eficaz. Infelizmente, depois de se ter analisado a
situação, é forçoso concluir que ela foi insuficiente.
Num documento pastoral, como é este, uma análise que
se limitasse exclusivamente às causas económicas e políticas do
subdesenvolvimento (e guardadas as devidas proporções, também do chamado super-desenvolvimento)
ficaria incompleta. É necessário, pois, individualizar as causas de ordem moral
que, no plano do comportamento dos homens considerados como pessoas
responsáveis, interferem para refrear o curso do desenvolvimento e impedem que
o mesmo seja plenamente alcançado.
Do modo análogo, quando há disponibilidade de
recursos científicos e técnicos, que, com as indispensáveis decisões concretas
de ordem política, devem contribuir para encaminhar finalmente os povos no
sentido de um verdadeiro desenvolvimento, a superação dos obstáculos principais
verificar-se-á somente a poder de determinações essencialmente morais; estas,
para os que acreditam em Deus, de modo especial se forem cristãos, hão-de inspirar-se
nos princípios da fé, com o auxílio da graça divina.
36. Por conseguinte, é preciso acentuar que um mundo
dividido em blocos, mantidos por ideologias rígidas, onde, em lugar da
interdependência e da solidariedade, dominam diferentes formas de imperialismo,
não pode deixar de ser um mundo submetido a «estruturas de pecado». O conjunto
dos factores negativos, que agem em sentido contrário a uma verdadeira
consciência do bem comum universal e à exigência de o favorecer, dá a impressão
de criar, nas pessoas e nas instituições, um obstáculo difícil de superar. (64)
Se a situação actual se deve atribuir a dificuldades
de índole diversa, não será fora de propósito falar de «estruturas de pecado»,
as quais, como procurei mostrar na Exortação Apostólica Reconciliatio et
Paenitentia, se radicam no pecado pessoal e, por consequência, estão sempre
ligadas a actos concretos das pessoas, que as fazem aparecer, as consolidam e
tornam difícil removê-las. (65) E assim, elas
reforçam-se, expandem-se e tornam-se fontes de outros pecados, condicionando o
comportamento dos homens.
«Pecado» e «estruturas de pecado» são categorias que
não se vê com frequência aplicar à situação do mundo contemporâneo. E no
entanto não se chegará facilmente à compreensão profunda da realidade, conforme
ela se apresenta aos nossos olhos, sem dar um nome à raiz dos males que nos
afligem.
É certo que se pode falar de «egoísmo» e de «vistas
curtas»; pode fazer-se referência a «cálculos políticos errados», a «decisões
económicas imprudentes». E em cada uma destas avaliações nota-se que há um eco
de natureza ético-moral. A condição do homem é tal que torna difícil uma
análise mais profunda das acções e das omissões das pessoas, sem implicar, duma
maneira ou doutra, juízos ou referências de ordem ética.
Esta avaliação, de per si, é positiva, sobretudo
quando se torna inteiramente coerente e quando se fundamenta na fé em Deus e na
sua lei que ordena o bem e proíbe o mal.
É nisto que consiste a diferença entre o tipo de
análise sócio-política e a referência formal ao «pecado» e às «estruturas de
pecado». Segundo esta última maneira de ver são tidas em consideração: a
vontade de Deus três vezes Santo; o seu plano sobre os homens; e a sua justiça
e a sua misericórdia. Deus, rico em misericórdia, redentor do homem, Senhor e
doador da vida, exige da parte dos homens atitudes precisas, que se exprimem
também em acções ou omissões que concernem o próximo. E isto está em relação
com a «segunda tábua» dos dez Mandamentos (cf. Êx.
20, 12-17; Deut. 5, 16-21): com a inobservância
destes, ofende-se a Deus e prejudica-se o próximo, introduzindo no mundo
condicionamentos e obstáculos, que vão muito além das acções de uma pessoa e do
breve período da sua vida. Interfere-se igualmente no processo do
desenvolvimento dos povos, cujo atraso cuja lentidão devem ser julgados também
sob esta luz.
Embora as duas atitudes de per si sejam separáveis,
de modo que uma poderia apresentar-se sem a outra, ambas se encontram - no panorama que se depara aos nossos olhos -
indissoluvelmente unidas, quer predomine uma quer a outra.
Obviamente que não são só os indivíduos a
tornarem-se vítimas desta dúplice atitude de pecado; podem sê-lo também as
nações e os blocos. E isto favorece ainda mais a introdução das «estruturas de
pecado» de que falei. Se certas formas modernas de «imperialismo» se
considerassem à luz destes critérios morais, descobrir-se-ia que por detrás de
certas decisões, aparentemente inspiradas só pela economia e pela política, se
escondem verdadeiras formas de idolatria: do dinheiro, da ideologia, da classe
e da tecnologia.
Quis introduzir aqui este tipo de análise sobretudo
para indicar qual é a verdadeira natureza do mal, com a qual nos deparamos na
questão do «desenvolvimento dos povos»: trata-se de um mal moral, fruto de
muitos pecados, que produzem «estruturas de pecado». Diagnosticar assim o mal
leva a identificar exactamente, ao nível do comportamento humano, o caminho a
seguir para o superar.
38. É um caminho longo e complexo, e, para mais,
encontra-se sob constante ameaça, quer pela intrínseca fragilidade dos
desígnios e realizações humanas, quer pela mutabilidade das circunstâncias
externas assaz imprevisíveis. Todavia, é preciso ter a coragem de enveredar por
ele e, se já tiverem sido dados alguns passos, ou já tiver sido percorrida uma
parte do trajecto, ir até ao fim.
No contexto destas reflexões, a decisão de pôr-se a
caminho ou de continuar a marcha comporta, antes de tudo, um valor moral que os
homens e as mulheres que acreditam em Deus reconhecem como requerido pela
vontade divina, único e verdadeiro fundamento de uma ética absolutamente
vinculante.
É para desejar que mesmo os homens e as mulheres
desprovidos de uma fé explícita venham a convencer-se de que os obstáculos
interpostos ao desenvolvimento integral, não são apenas de ordem económica, mas
dependem de atitudes mais profundas que, para o ser humano, se configuram em valores
absolutos. Por isso, é de esperar que todos aqueles que em relação aos seus
semelhantes são responsáveis, duma maneira ou doutra, por uma «vida mais
humana», inspirados ou não por uma fé religiosa, se dêem plenamente conta da
urgente necessidade de uma mudança das atitudes espirituais, que determinam o
comportamento de cada homem naquilo que diz respeito a si mesmo e nas relações
com o próximo, com as comunidades humanas, mesmo as mais distantes, e com a
natureza; e isto, em virtude de valores superiores, como o bem comum, ou, para
repetir a feliz expressão da Encíclica Populorum Progressio, o pleno
desenvolvimento «do homem todo e de todos os homens». (66)
Para os cristãos, como para todos aqueles que
reconhecem o significado teológico preciso da palavra «pecado», a mudança de
comportamento, de mentalidade ou de maneira de ser chama-se, na linguagem
bíblica, «conversão» (cf. Mc. 1, 15; Lc. 13, 3. 5; Is. 30, 15). Esta
conversão designa especificamente uma relação com Deus, com a culpa cometida e
com as suas consequências; e, portanto, relação com o próximo, indivíduo ou
comunidade. É Deus em «cujas mãos estão os corações dos poderosos» (67) e os de todos os homens, que pode, segundo a sua
própria promessa, transformar por obra do seu Espírito os «corações de pedra»
em «corações de carne» (cf. Ez. 36, 26).
No caminho da desejada conversão, rumo à superação
dos obstáculos morais para o desenvolvimento, pode-se já apontar, como valor
positivo e moral, a consciência crescente da interdependência entre os homens e
as nações. O facto de os homens e as mulheres, em várias partes do mundo,
sentirem como próprias as injustiças e as violações dos direitos humanos
cometidas em países longínquos, que talvez nunca visitem, é mais um sinal de
uma realidade interiorizada na consciência, adquirindo assim uma conotação
moral.
Trata-se antes de tudo da interdependência
apreendida como sistema determinante de relações no mundo contemporâneo, com as
suas componentes - económica, cultural, política e
religiosa - e assumida como categoria moral. Quando a interdependência é
reconhecida assim, a resposta correlativa, como atitude moral e social e como
«virtude», é a solidariedade. Esta, portanto, não é um sentimento de compaixão
vaga ou de enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas
próximas ou distantes. Pelo contrário, é a determinação firme e perseverante de
se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque
todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos. Esta determinação está
fundada na firme convicção de que as causas que entravam o desenvolvimento
integral são aquela avidez do lucro e aquela sede do poder de que se falou.
Estas atitudes e estas «estruturas de pecado» só poderão ser vencidas —
pressupondo o auxílio da graça divina — com uma atitude diametralmente oposta:
a aplicação em prol do bem do próximo, com a disponibilidade, em sentido
evangélico, para «perder-se» em benefício do próximo em vez de o explorar, e
para «servi-lo» em vez de o oprimir para proveito próprio (cf. Mt. 10, 40-42;
20, 25; Mc. 10, 42-45; Lc.
22, 25-27).
Sinais positivos no mundo contemporâneo são, ainda,
a maior consciência de solidariedade dos pobres entre si, as suas intervenções
de apoio recíproco e as manifestações públicas no cenário social sem fazer
recurso à violência, mas fazendo presentes as próprias necessidades e os
próprios direitos perante a ineficácia e a corrupção dos poderes públicos. Em
virtude do seu peculiar compromisso evangélico, a Igreja sente-se chamada a
estar ao lado das multidões pobres, a discernir a justiça das suas solicitações
e a contribuir para as satisfazer, sem perder de vista o bem dos grupos no
quadro do bem comum.
O mesmo critério aplica-se, por analogia, nas
relações internacionais. A interdependência deve transformar-se em
solidariedade, fundada sobre o princípio de que os bens da criação são
destinados a todos: aquilo que a indústria humana produz, com a transformação
das matérias-primas e com a contribuição do trabalho, deve servir igualmente
para o bem de todos.
Superando os imperialismos de todo o género e os desígnios
de conservar a própria hegemonia, as nações mais fortes e mais dotadas devem
sentir-se moralmente responsáveis pelas outras, a fim de ser instaurado um
verdadeiro sistema internacional, que se apoie no fundamento da igualdade de
todos os povos e seja regido pelo indispensável respeito das suas legítimas
diferenças. Os países economicamente mais débeis, ou que se encontram nos
limites da sobrevivência, com a assistência dos outros povos e da comunidade
internacional, hão-de ser postos em condições de dar também eles uma
contribuição para o bem comum, mediante os seus tesouros de humanidade e de
cultura que, de outro modo, se perderiam para sempre.
A solidariedade ajuda-nos a ver o «outro» — pessoa,
povo ou nação — não como um instrumento qualquer, de que se explora, a baixo
preço, a capacidade de trabalho e a resistência física, para o abandonar quando
já não serve; mas sim, como um nosso «semelhante», um «auxílio» (cf. Gén. 2,
18. 20), que se há-de tornar participante, como nós, no banquete da vida, para
o qual todos os homens são igualmente convidados por Deus. Daqui a importância
de despertar a consciência religiosa dos homens e dos povos.
Assim, a exploração, a opressão e o aniquilamento
dos outros são excluídos. Estes factos, na divisão actual do mundo em blocos
contrapostos, vão confluir no perigo de guerra e na preocupação excessiva pela
própria segurança, muitas vezes à custa da autonomia, da livre decisão e da
própria integridade territorial das nações mais débeis, que estão abrangidas
nas chamadas «zonas de influência» ou nos «cinturões de segurança».
As «estruturas de pecado» e os pecados que nelas vão
convergir opõem-se com igual radicalidade à paz e ao desenvolvimento, porque o
desenvolvimento, na conhecida expressão da Encíclica de São Paulo VI, é «o novo
nome da paz». (68)
Deste modo, a solidariedade que nós propomos é
caminho para a paz e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento. Com efeito, a paz
do mundo é inconcebível se não se chegar, por parte dos responsáveis, ao
reconhecimento de que a interdependência exige por si mesma a superação da
política dos blocos, a renúncia a todas as formas de imperialismo económico,
militar ou político, e a transformação da recíproca desconfiança
O lema do Pontificado do meu venerável predecessor o
Papa
Pio XII era Opus iustitiae pax: a paz é o fruto da justiça. Hoje
poder-se-ia dizer, com a mesma justeza e com a mesma força de inspiração
bíblica (cf. Is. 32, 17; Tg.
3, 18), Opus solidarietatis pax: a paz é o fruto da solidariedade.
A meta da paz, tão desejada por todos, será
certamente alcançada com a realização da justiça social e internacional; mas
contar-se-á também com a prática das virtudes que favorecem a convivência e nos
ensinam a viver unidos, a fim de, unidos, construirmos dando e recebendo, uma
sociedade nova e um mundo melhor.
À luz da fé, a solidariedade tende a superar-se a si
mesma, a revestir as dimensões especificamente cristãs da gratuidade total, do
perdão e da reconciliação. O próximo, então, não é só um ser humano com os seus
direitos e a sua igualdade fundamental em relação a todos os demais; mas
torna-se a imagem viva de Deus Pai, resgatada pelo sangue de Jesus Cristo e
tornada objecto da acção permanente do Espírito Santo. Por isso, ele deve ser
amado, ainda que seja inimigo, com o mesmo amor com que o ama o Senhor; e é
preciso estarmos dispostos ao sacrifício por ele, mesmo ao sacrifício supremo:
«dar a vida pelos próprios irmãos» (cf. 1 Jo. 3, 16).
E então, a consciência da paternidade comum de Deus,
da fraternidade de todos os homens em Cristo, «filhos no Filho», e da presença
e da acção vivificante do Espírito Santo conferirá ao nosso olhar para o mundo
como que um novo critério para o interpretar. Por cima dos vínculos humanos e
naturais, já tão fortes e estreitos, delineia-se, à luz da fé, um novo modelo
de unidade do género humano, no qual deve inspirar-se em última instância a
solidariedade. Este supremo modelo de unidade, reflexo da vida íntima de Deus,
uno
A solidariedade, portanto, deve contribuir para a
realização deste desígnio divino, tanto no plano individual como no da
sociedade nacional e internacional. Os «mecanismos perversos» e as «estruturas
de pecado», de que falámos, só poderão ser vencidos mediante a prática daquela
solidariedade humana e cristã, a que a Igreja convida e que ela promove
incansavelmente. Só desta maneira muitas energias positivas poderão soltar-se
inteiramente, em prol do desenvolvimento e da paz.
Muitos Santos canonizados pela Igreja oferecem
admiráveis testemunhos desta solidariedade e podem servir de exemplo nas
difíceis circunstâncias actuais. Entre todos, quereria recordar: São Pedro
Claver, que se pôs ao serviço dos escravos, em Cartagena das Índias; e São
Maximiliano Maria Kolbe, que ofereceu a sua vida em favor de um prisioneiro que
lhe era desconhecido, no campo de concentração de Auschwitz-Oswiecim.
ALGUMAS ORIENTAÇÕES PARTICULARES
Mas a Igreja é «perita em humanidade», (70) e isso impele-a necessariamente a alargar a sua
missão religiosa aos vários campos em que os homens e as mulheres desenvolvem
as suas actividades em busca da felicidade, sempre relativa, que é possível
neste mundo, em conformidade com a sua dignidade de pessoas.
A exemplo dos meus Predecessores, devo repetir que
não se pode reduzir a um problema «técnico» aquilo que, como é o caso do
desenvolvimento autêntico, concerne a dignidade do homem e dos povos. Reduzido
a isso, o desenvolvimento ficaria esvaziado do seu verdadeiro conteúdo e
cometer-se-ia um acto de traição para com o homem e os povos, ao serviço dos
quais ele deve ser posto.
É por isso que a Igreja tem uma palavra a dizer,
hoje como há vinte anos e também no futuro, a respeito da natureza, das
condições, das exigências e das finalidades do desenvolvimento autêntico e, de
igual modo, a respeito dos obstáculos que o entravam. Ao fazê-lo, a Igreja está
a cumprir a missão de evangelizar, porque dá a sua primeira contribuição para a
solução do urgente problema do desenvolvimento, quando proclama a verdade
acerca de Cristo, de si mesma e do homem aplicando-a a uma situação concreta. (71)
Como instrumento para alcançar este objectivo, a
Igreja utiliza a sua doutrina social. Na difícil conjuntura presente, tanto
para favorecer a correcta formulação dos problemas que se apresentam, como para
a sua melhor solução, poderá ser de grande ajuda um conhecimento mais exacto e
uma difusão mais ampla do «conjunto dos princípios de reflexão, dos critérios de
julgamento e das directrizes de acção» propostos pelo seu ensinamento. (72)
Notar-se-á assim, imediatamente, que as questões que
hão-de ser enfrentadas são, antes de mais nada, morais; e que nem a análise do
problema do desenvolvimento enquanto tal, nem os meios para superar as
presentes dificuldades podem prescindir desta dimensão essencial.
A doutrina social da Igreja não é uma «terceira via»
entre capitalismo liberalista e colectivismo marxista, nem sequer uma possível
alternativa a outras soluções menos radicalmente contrapostas: ela constitui
por si mesma uma categoria. Não é tampouco uma ideologia, mas a formulação
acurada dos resultados de uma reflexão atenta sobre as complexas realidades da
existência do homem, na sociedade e no contexto internacional, à luz da fé e da
tradição eclesial. A sua finalidade principal é interpretar estas realidades,
examinando a sua conformidade ou desconformidade com as linhas do ensinamento
do Evangelho sobre o homem e sobre a sua vocação terrena e ao mesmo tempo transcendente;
visa, pois, orientar o comportamento cristão. Ela pertence, por conseguinte,
não ao domínio da ideologia, mas da teologia e especialmente da teologia moral.
O ensino e a difusão da doutrina social fazem parte
da missão evangelizadora da Igreja. E, tratando-se de uma doutrina destinada a
orientar o comportamento das pessoas, há-de levar cada uma delas, como
consequência, ao «empenhamento pela justiça» segundo o papel, a vocação e as
circunstâncias pessoais.
O exercício do ministério da evangelização em campo
social, que é um aspecto do múnus profético da Igreja, compreende também a
denúncia dos males e das injustiças. Mas convém esclarecer que o anúncio é
sempre mais importante do que a denúncia, e esta não pode prescindir daquele,
pois é isso que lhe dá a verdadeira solidez e a força da motivação mais alta.
Desejo aqui recordar um deles: a opção ou amor
preferencial pelos pobres. Trata-se de uma opção, ou de uma forma especial de
primado na prática da caridade cristã, testemunhada por toda a Tradição
da Igreja. Ela concerne a vida de cada cristão, enquanto deve ser imitação
da vida de Cristo; mas aplica-se igualmente às nossas responsabilidades sociais
e, por isso, ao nosso viver e às decisões que temos de tomar, coerentemente,
acerca da propriedade e do uso dos bens.
Mais ainda: hoje, dada a dimensão mundial que a
questão social assumiu, (76) este amor
preferencial, com as decisões que ele nos inspira, não pode deixar de abranger
as imensas multidões de famintos, de mendigos, sem-tecto, sem assistência
médica e, sobretudo, sem esperança de um futuro melhor: não se pode deixar de
ter em conta a existência destas realidades. Ignorá-las significaria tornar-nos
como o «rico epulão», que fingia não conhecer o pobre Lázaro, que jazia ao seu
portão (Lc. 16, 19-31). (77)
A nossa vida quotidiana deve ser marcada por estas
realidades, como também as nossas decisões em campo político e económico. Os
responsáveis das nações e dos próprios Organismos internacionais, igualmente,
enquanto lhes incumbe a obrigação de terem sempre presente, como prioritária
nos seus planos, a verdadeira dimensão humana, não devem esquecer-se de dar
precedência ao fenómeno crescente da pobreza. Os pobres, infelizmente, em vez
de diminuírem, multiplicam-se, não só nos países menos desenvolvidos, mas, o
que parece não menos escandaloso, também nos que estão mais desenvolvidos.
É necessário recordar mais uma vez o princípio
típico da doutrina social cristã: os bens deste mundo são originariamente
destinados a todos. (78) O direito à propriedade
privada é válido e necessário, mas não anula o valor de tal princípio. Sobre a
propriedade, de facto, grava «uma hipoteca social», (79)
quer dizer, nela é reconhecida, como qualidade intrínseca, uma função social,
fundada e justificada precisamente pelo princípio da destinação universal dos
bens. Nem se há-de descurar, neste empenhamento pelos pobres, aquela forma
especial de pobreza que é a privação dos direitos fundamentais da pessoa, em
particular, do direito à liberdade religiosa e, ainda, do direito à iniciativa
económica.
A este respeito, desejo recordar em particular: a
reforma do sistema internacional de comércio, hipotecado pelo proteccionismo e
pelo bilateralismo crescente; a reforma do sistema monetário e financeiro
mundial, hoje reconhecido insuficiente; a questão dos intercâmbios de tecnologias
e do seu uso apropriado; a necessidade de uma revisão da estrutura das
Organizações internacionais existentes, no quadro de uma ordem jurídica
internacional.
O sistema internacional de comércio hoje discrimina
frequentemente os produtos das indústrias incipientes dos países em vias de
desenvolvimento, ao mesmo tempo que desencoraja os produtores de
matérias-primas. Existe, outrossim, uma espécie de divisão internacional do
trabalho, por força da qual os produtos a baixo preço, de alguns países que não
dispõem de legislações eficazes sobre o trabalho ou demasiado fracos para as
aplicar, são vendidos noutras partes do mundo com lucros consideráveis para as
empresas especializadas neste ramo de produção, que não conhece fronteiras.
O sistema monetário e financeiro mundial
caracteriza-se pela excessiva flutuação dos métodos de câmbio e de taxas de
juros, em detrimento da balança de pagamentos e da situação de endividamento
dos países pobres.
As tecnologias e as suas transferências constituem
hoje um dos principais problemas do intercâmbio internacional, com os graves
prejuízos que daí resultam. Não são raros os casos de países em vias de
desenvolvimento, aos quais se negam as tecnologias necessárias ou se lhes
enviam as inúteis.
As Organizações internacionais, segundo a opinião de
muitos, parecem encontrar-se num momento da sua existência em que os mecanismos
de funcionamento, as despesas administrativas e a sua eficácia requerem um
reexame atento e eventuais correcções. Evidentemente, um processo tão delicado
não poderá ser levado por diante sem a colaboração de todos. Ora isso pressupõe
a superação das rivalidades políticas e a renúncia a toda a pretensão de
instrumentalizar as mesmas Organizações, que têm como única razão de ser o bem
comum.
As Instituições e as Organizações existentes têm
trabalhado bem em favor dos povos. Contudo, a humanidade, ao enfrentar uma fase
nova e mais difícil do seu desenvolvimento autêntico, hoje tem necessidade de
um grau superior de ordenação a nível internacional, ao serviço das sociedades,
das economias e das culturas do mundo inteiro.
44. O desenvolvimento requer sobretudo espírito de
iniciativa da parte dos próprios países que necessitam dele. (81) Cada um deve agir segundo as próprias
responsabilidades, sem estar à espera de tudo dos países mais favorecidos, e
trabalhando em colaboração com os outros que se encontram na mesma situação.
Cada um deve descobrir e aproveitar, o mais possível, o espaço da própria
liberdade. Cada um deverá tornar-se capaz de iniciativas correspondentes às
próprias exigências como sociedade. Cada um deverá também dar-se conta das
necessidades reais, assim como dos direitos e dos deveres que se lhe impõem de
as satisfazer. O desenvolvimento dos povos começa e encontra a actuação mais
indicada no esforço de cada povo pelo próprio desenvolvimento em colaboração
com os demais.
Neste sentido, é importante que as próprias nações
em vias de desenvolvimento favoreçam a auto-afirmação de cada cidadão, mediante
o acesso a uma cultura maior e a uma livre circulação das informações. Tudo o
que puder favorecer a alfabetização e a educação de base, que a aprofunde e
complete, como propunha a Encíclica Populorum Progressio (82) — objectivos ainda longe de serem realidade em
muitas regiões do mundo — é uma contribuição directa para o verdadeiro
desenvolvimento.
Para enveredarem por este caminho as mesmas nações
deverão discernir as próprias prioridades e reconhecer bem as próprias
necessidades, em função das condições peculiares da população, do ambiente
geográfico e das tradições culturais.
Algumas nações deverão incrementar a produção
alimentar, para terem sempre à disposição o necessário ao sustento e à vida. No
mundo contemporâneo — onde a fome faz tantas vítimas, especialmente entre a
infância — há exemplos de nações que, sem serem particularmente desenvolvidas,
mesmo assim conseguiram alcançar o objectivo da auto-suficiência alimentar, até
ao ponto de se tornarem exportadoras de géneros alimentícios.
Outras nações precisam de reformar algumas
estruturas injustas e, em particular, as próprias instituições políticas, para
substituir regimes corruptos, ditatoriais ou autoritários com regimes
democráticos, que favoreçam a participação. É um processo que fazemos votos se
alargue e se consolide, porque a «saúde» de uma comunidade política — enquanto
expressa mediante a livre participação e responsabilidade de todos os cidadãos
na coisa pública, a firmeza do direito e o respeito e a promoção dos direitos
humanos — é condição necessária e garantia segura de desenvolvimento do «homem
todo e de todos os homens».
45. Tudo isto que acaba de ser dito não poderá
realizar-se sem a colaboração de todos, especialmente da comunidade
internacional, no quadro de uma solidariedade que abranja a todos, a começar
pelos mais marginalizados. Mas as próprias nações em vias de desenvolvimento
têm o dever de praticar a solidariedade entre si próprias e com os países mais
marginalizados do mundo.
É para desejar, por exemplo, que as nações de uma
mesma área geográfica: estabeleçam formas de colaboração que as tornem menos
dependentes de produtores mais poderosos; abram as fronteiras aos produtos da
mesma zona; examinem as eventuais complementaridades das produções respectivas;
se associem para se dotarem dos serviços que cada uma sozinha não está em condições
de organizar; e alarguem a sua colaboração ao sector monetário e financeiro.
A interdependência é já uma realidade em muitos
destes países. Reconhecê-la, de maneira a torná-la mais activa, representa uma
alternativa à excessiva dependência de países mais ricos e poderosos, na linha
própria do desenvolvimento desejado, sem se contraporem a ninguém, mas
descobrindo e valorizando ao máximo as próprias possibilidades. Os países em
vias de desenvolvimento de uma mesma área geográfica, sobretudo aqueles que
estão incluídos sob a designação «Sul», podem e devem constituir — como já se
começa a fazer com resultados prometedores — novas organizações regionais,
inspiradas em critérios de igualdade, liberdade e participação no concerto das
nações.
A solidariedade universal requer, como condição
indispensável, a autonomia e a livre disposição de si, também no âmbito interno
de associações como as que acabam de ser indicadas. Mas, ao mesmo tempo, requer
disponibilidade para aceitar os sacrifícios necessários para o bem da
comunidade mundial.
46. Os povos e os indivíduos aspiram à própria
libertação: a busca do desenvolvimento pleno é o sinal do seu desejo de superar
os múltiplos obstáculos que os impedem de usufruir de uma «vida mais humana».
Recentemente, no período sucessivo à publicação da
Encíclica Populorum Progressio, nalgumas áreas da Igreja católica, em
particular na América Latina, difundiu-se uma nova maneira de enfrentar os
problemas da miséria e do subdesenvolvimento, que faz da libertação a categoria
fundamental e o primeiro princípio de acção. Os valores positivos, mas também
os desvios e os perigos de desvio, ligados a esta forma de reflexão e de
elaboração teológica, foram oportunamente indicados pelo Magistério
eclesiástico. (83)
É conveniente acrescentar que a aspiração à
libertação de toda e qualquer forma de escravatura, relativa ao homem e à
sociedade, é algo nobre e válido. E é isso justamente o que tem em vista o
desenvolvimento, ou melhor, a libertação e o desenvolvimento, tendo em conta a
íntima conexão existente entre estas duas realidades.
Um desenvolvimento somente económico não está em
condições de libertar o homem; pelo contrário, acaba até por o escravizar mais.
Um desenvolvimento que não abranja as dimensões culturais, transcendentes e
religiosas do homem e da sociedade menos ainda contribui para a verdadeira
libertação, na medida em que não reconhece a existência de tais dimensões e não
orienta para elas as próprias metas e prioridades. O ser humano será totalmente
livre só quando for ele mesmo, na plenitude dos seus direitos e deveres; o
mesmo se deve dizer da sociedade inteira.
O obstáculo principal a superar para uma verdadeira
libertação é o pecado, roborado pelas estruturas que ele suscita, à medida que
se multiplica e se expande. (84)
A liberdade para a qual «Cristo nos libertou» (cf.
Gál. 5, 1), estimula-nos a converter-nos em servos de
todos. Assim o processo do desenvolvimento e da libertação concretiza-se na
prática da solidariedade, ou seja, do amor e do serviço ao próximo,
particularmente aos mais pobres: «Onde faltam a verdade e o amor, o processo de
libertação leva à morte de uma liberdade que terá perdido toda a base de
apoio». (85)
47. No quadro das tristes experiências dos últimos
anos e do panorama predominantemente negativo do momento actual, a Igreja
sente-se no dever de afirmar com vigor: a possibilidade de superar os entraves
que se interpõem, por excesso ou por defeito, ao desenvolvimento; e a confiança
numa verdadeira libertação. Esta confiança e esta possibilidade fundam-se, em
última instância, na consciência que tem a mesma Igreja da promessa divina, a
assegurar-lhe que a história presente não permanece fechada em si mesma, mas
está aberta para o Reino de Deus.
A Igreja tem também confiança no homem, embora
conhecendo a perversão de que ele é capaz, porque sabe bem que — não obstante a
herança de pecado e o próprio pecado que cada um pode cometer — há na pessoa
humana qualidades e energias suficientes, há nela «bondade» fundamental (cf.
Gén. 1, 31), porque é imagem do Criador, colocada sob o influxo redentor de
Cristo, que «se uniu de certo modo a cada homem», (86)
e porque a acção eficaz do Espírito Santo «enche o mundo» (Sab.
1, 7).
Não são justificáveis, portanto, nem o desespero,
nem o pessimismo, nem a passividade. Embora com amargura, é preciso dizer que
assim como se pode pecar por egoísmo, por avidez de ganho excessivo e de poder,
também se podem cometer faltas em relação às necessidades urgentes de multidões
humanas imersas no subdesenvolvimento, por temor, por indecisão e, no fundo,
por cobardia. Estamos todos chamados, ou antes, obrigados, a enfrentar o
tremendo desafio da última década do segundo Milénio, até porque há perigos
incumbentes que nos ameaçam a todos: uma crise económica mundial, ou uma guerra
sem fronteiras, sem vencedores nem vencidos. Perante esta ameaça, a distinção
entre pessoas e países ricos e pessoas e países pobres terá pouco valor, a não
ser em razão da maior responsabilidade que pesa sobre aqueles que têm mais e
podem mais.
Mas semelhante motivação não é a única nem a
principal. O que está em jogo é a dignidade da pessoa humana, cuja defesa e
promoção nos foram confiadas pelo Criador, tarefa a que estão rigorosa e
responsavelmente obrigados os homens e as mulheres em todas as conjunturas da
história. O panorama actual — como muitos já se dão conta mais ou menos
claramente — não parece que corresponda a essa dignidade. Cada um de nós é
chamado a ocupar o próprio lugar nesta campanha pacífica, que há-de ser
conduzida com meios pacíficos, para alcançar o desenvolvimento na paz e para
salvaguardar a própria natureza e o mundo ambiente que nos rodeia. A Igreja
sente-se profundamente implicada, também ela, nesta caminhada, em cujo feliz
êxito final espera.
Sendo assim, a exemplo do que fez o Papa São Paulo
VI com a Encíclica Populorum Progressio, (87) quereria
dirigir-me com simplicidade e humildade a todos, homens e mulheres, sem
excepção, para que, convencidos da gravidade do momento presente e cada um da
própria responsabilidade individual, ponham em prática — no estilo de vida
pessoal e familiar, no uso dos bens, na participação como cidadãos, na
contribuição para as decisões económicas e políticas e no próprio empenhamento
nos planos nacionais e internacionais — as medidas inspiradas pela
solidariedade e pelo amor preferencial para com os pobres. Assim o exigem as
circunstâncias e assim o exige sobretudo a dignidade da pessoa humana, imagem
indestrutível de Deus criador e imagem idêntica em cada um de nós.
Neste esforço, devem dar o exemplo e servir de guias
os filhos da Igreja, chamados, segundo o programa enunciado pelo próprio Jesus
na sinagoga de Nazaré, a «anunciar a boa-nova aos pobres..., a proclamar a
libertação aos cativos e, aos cegos, o recobrar da vista; a pôr em liberdade os
oprimidos e a promulgar um ano de graça da parte do Senhor» (Lc. 4, 18-19). É conveniente salientar o papel
preponderante que incumbe aos leigos, homens e mulheres, como foi repetido na
recente Assembleia sinodal. A eles compete animar, com espírito cristão, as
realidades temporais e testemunhar, nesse campo, que são operadores de paz e de
justiça.
Quereria dirigir-me especialmente a quantos, pelo Sacramento
do Baptismo e a profissão do mesmo Credo,
são comparticipantes de uma verdadeira comunhão, embora imperfeita, connosco.
Estou certo de que a solicitude que esta Carta exprime, assim como as
motivações que a animam lhes serão familiares, porque se inspiram no Evangelho
de Cristo Jesus. Podemos encontrar aqui um novo convite a dar um testemunho
unânime das nossas convicções comuns sobre a dignidade do homem, criado por
Deus, remido por Cristo, santificado pelo Espírito e chamado a viver neste
mundo uma vida conforme com esta dignidade.
Àqueles que compartilham connosco a herança de
Abraão, «nosso pai na fé» (cf. Rom. 4, 11-12), (88) e a tradição do Antigo Testamento, ou seja, os Judeus,
e àqueles que, como nós, crêem em Deus justo e misericordioso, ou seja, os
Muçulmanos, dirijo igualmente este apelo, que desejo fazer extensivo também a
todos os seguidores das grandes religiões do mundo.
O encontro de 27 de Outubro do ano passado em Assis,
a cidade de São
Francisco, para rezarmos e nos empenharmos pela paz — cada um na fidelidade
à própria profissão religiosa — revelou a todos até que ponto a paz e, como sua
necessária condição, o desenvolvimento do «homem todo e de todos os homens»,
são uma questão também religiosa, e até que ponto a realização plena de uma e
do outro depende da fidelidade à nossa vocação de homens e de mulheres que
acreditam. É algo que depende, antes de mais, de Deus.
Coisa alguma, embora imperfeita e provisória, de
tudo aquilo que se pode e deve realizar, mediante o esforço solidário de todos
e com a graça divina num certo momento da história, para tornar «mais humana» a
vida dos homens, será perdida ou terá sido em vão. É isto o que ensina o
Concilio Vaticano II, num texto luminoso da Constituição pastoral Gaudium et
Spes: «Os bens da dignidade humana, da comunhão fraterna e da liberdade, ou
seja, todos os bons frutos da natureza e do nosso esforço, que nós tivermos
espalhado pela terra segundo o Espírito do Senhor e de acordo com o Seu
mandamento, encontrá-los-emos depois, mas purificados de toda a mancha,
iluminados e transfigurados, quando Cristo entregar ao Pai o reino eterno e
universal... O Reino já está misteriosamente nesta terra». (89)
O Reino de Deus agora é tornado presente sobretudo
pela celebração do Sacramento
da Eucaristia, que é o Sacrifício do Senhor. Nesta celebração os frutos da
terra e do trabalho humano — o pão e o vinho — são transformados misteriosa,
mas real e substancialmente, por obra do Espírito Santo e pelas palavras do
ministro, no Corpo e no Sangue do Senhor Jesus Cristo, Filho de Deus e Filho de
Maria, pelo qual o Reino do Pai se tornou presente no meio de nós.
Os bens deste mundo e o trabalho das nossas mãos - o pão e o vinho - servem para a vinda do Reino definitivo,
dado que o Senhor, mediante o Seu Espírito, os assume em Si, para se oferecer
ao Pai e oferecer-nos a nós consigo, na renovação do seu Sacrifício único, que
antecipa o Reino de Deus e anuncia a sua vinda final.
Assim o Senhor, pela Eucaristia, sacramento e
sacrifício, une-nos a Si e une-nos entre nós por um vínculo mais forte do que
toda a união natural; e, unidos, envia-nos ao mundo inteiro para darmos
testemunho, com a fé e com as obras, do amor de Deus, preparando o advento do
seu Reino e antecipando-o já, embora na penumbra do tempo presente.
Todos nós, os que participamos na Eucaristia, somos
chamados a descobrir, mediante este Sacramento, o sentido profundo da nossa
actividade no mundo em prol do desenvolvimento e da paz; e a ir buscar nele as
energias para nos empenharmos cada vez mais generosamente, a exemplo de Cristo,
que neste Sacramento dá a sua vida pelos seus amigos (cf. Jo. 15, 13). O nosso
empenho pessoal, como o de Cristo e enquanto a ele unido, não será inútil, mas certamente fecundo.
49. Neste Ano Mariano, que promulguei visando que os
fiéis católicos olhem cada vez mais para Maria, que nos precede na peregrinação
da fé (90) e com solicitude maternal intercede por nós junto do seu Filho e
nosso Redentor, desejo confiar-lhe, a Ela e à sua intercessão a difícil
conjuntura do mundo contemporâneo, os esforços que se fazem e se farão, muitas
vezes à custa de grandes sofrimentos, desejando contribuir para o verdadeiro
desenvolvimento dos povos, proposto e anunciado pelo meu predecessor São Paulo
VI.
Como fez sempre a piedade cristã, apresentamos à Santíssima
Virgem as situações individuais difíceis, para que Ela, expondo-as a seu
Filho, obtenha dele que sejam aliviadas e mudadas. Mas apresentamos-lhe também
as situações sociais e a própria crise internacional com os seus aspectos
preocupantes de miséria, desemprego, falta de alimentos, corrida aos
armamentos, desprezo dos direitos humanos e situações ou perigos de conflito
parcial ou total. Tudo isto queremos depor filialmente diante do seu «olhar
misericordioso», repetindo uma vez mais, com fé e esperança, a antiga antífona:
«Santa Mãe de Deus, não desprezeis as nossas súplicas em nossas necessidades,
mas livrai-nos sempre de todos os perigos, ó Virgem gloriosa e bendita».
Maria Santíssima, nossa Mãe e Rainha, é aquela que,
dirigindo-se a seu Filho, disse: «Não têm mais vinho» (Jo. 2, 3); e é também
aquela que louva a Deus Pai, porque: «Derrubou os poderosos de seus tronos e
exaltou os humildes. Encheu de bens os famintos e aos ricos despediu-os de mãos
vazias» (Lc. 1, 52-53). A sua solicitude materna
interessa-se pelos aspectos pessoais e sociais da vida dos homens sobre a
terra. (91)
Diante da Santíssima
Trindade, entrego confiante a Maria o que expus nesta Carta para convidar
todos os homens a reflectirem e a empenharem-se activamente em promover o
verdadeiro desenvolvimento dos povos, como eficazmente afirma a oração da Missa
votiva homónima: «O Deus, que destes a todas as gentes uma única origem e
quereis reuni-las numa só família, fazei com que os homens se reconheçam irmãos
e promovam na solidariedade o desenvolvimento de todos os povos, para que (...)
sejam reconhecidos os direitos de cada pessoa e a comunidade humana conheça uma
era de igualdade e de paz». (92)
Ao concluir, é isto o que peço, em nome de todos os
irmãos e irmãs, aos quais, à maneira de saudação e com bons votos, envio uma
especial Bênção.
Dado em Roma, junto de São Pedro,
a 30 de Dezembro do ano de 1987, décimo de Pontificado.
NOTAS
1 - LEÃO XIII, Carta Enc.
Rerum Novarum (15 de Maio de 1891): Leonis XIII P.M.
Acta, XI, Romae 1892, pp. 97-144.
2 - PIO XI, Carta Enc. Quadragesimo Anno (15 de Maio de
1931): AAS 23 (1931), pp. 177-228; JOÃO XXIII, Carta Enc.
Mater et Magistra (15 de Maio de 1961): AAS 53 (1961), pp. 401-464; PAULO VI,
Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971): AAS 63 (1971), pp. 401-441;
JOÃO PAULO II, Carta Enc. Laborem Exercens (14 de
Setembro de 1981): AAS 73 (1981), pp. 577-647. Pio XII também pronunciou uma
Mensagem radiofónica (1 de Junho de 1941), pelo quinquagésimo aniversário da
Encíclica de Leão XIII: AAS 33 (1941), pp. 195-205.
3 - Cf. CONC. ECUM.
VATICANO II, Const. dogm. sobre a Divina
Revelação, Dei Verbum, 4.
4 - PAULO VI, Carta Enc.
Populorum Progressio (26 de Março de 1967): AAS 59 (1967), pp. 257-299.
5 - Cf. L'Osservatore Romano, 25 de Março de 1987.
6 - Cf. CONGR. PARA A
DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a Libertade cristã e
a Libertação Libertatis Conscientia
(22 de Março de 1986), 72: AAS 79 (1987), p. 586; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 4: AAS 63 (1971), pp.
403-404.
7 - Cf. Carta Enc. Redemptoris Mater (25 de
Março de 1987), 3: AAS 79 (1987), pp. 363-364; Homilia na Missa de 1 de Janeiro
de 1987: L'Osservatore Romano, 2 de Janeiro de 1987.
8 - A Encíclica Populorum Progressio cita 19 vezes
os documentos do Concílio Vaticano II, 16 das quais se referem à Const. past.
sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes.
9 - Gaudium et Spes, 1.
10 - Ibid., 4; cf. Carta Enc.
Populorum Progressio, 13: l.c., p. 263. 264.
11 - Cf. Gaudium et Spes,
3; Carta Enc. Populorum Progressio, 13: l.c, p. 264.
12 - Cf. Gaudium et Spes,
63; Carta Enc. Populorum Progressio 9: l.c., pp. 261-262.
13 - Cf. Gaudium et Spes,
69; Carta Enc. Populorum Progressio, 22: l.c., p. 269.
14 - Cf. Gaudium et Spes,
57; Carta Enc. Populorum Progressio, 41: l.c., p. 277.
15 - Cf. Gaudium et Spes,
19; Carta Enc. Populorum Progressio, 41: l. c., pp. 277-278.
16 - Cf. Gaudium et Spes,
86; Carta Enc. Populorum Progressio,
17 - Cf. Gaudium et Spes,
69; Carta Enc. Populorum Progressio, 14-21: l.c., pp. 264-268.
18 - Cf. a inscriptio da Encíclica Populorum
Progressio,l.c., p. 257.
19 - A Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII tem como
assunto principal «a condição dos operários»:Leonis XIII P.M. Acta, XI, Romae
1892, p. 97.
20 - Cf. CONGREGAÇÃO PARA
A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de
Março de 1986), 72: AAS 79 (1987), p. 586; PAULO VI, Carta Apost.
Octogesima Adveniens (14 de
Maio de 1971), 4: AAS 63 (1971), pp. 403-404.
21 - Cf. Carta Enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961): AAS 53 (1961),
p. 440.
22 - Gaudium et Spes, 63.
23 - Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 3: l.c.,
p. 258; cf. também ibid., 9: l.c.,
p. 261.
24 -
Cf. ibid, 3: l.c., p. 258.
25 -
Ibid, 48: l.c., p. 281.
26 - Ibid., 14: l.c., p.
264: «O desenvolvimento não se reduz a um simples crescimento económico. Para
ser autêntico, deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o
homem todo».
27 -
Ibid., 87: l.c., p. 299.
28 -
Cf. ibid, 53: l.c., p. 283.
29 - Cf. ibid, 76: l.c.,
p. 295.
30 - Os decénios referem-se aos anos de 1960-1970 e
de 1970-1980; está a decorrer actualmente o terceiro decénio (1980-1990).
31 - A expressão «Quarto mundo» é usada não só
ocasionalmente para designar os países ditos menos avançados (PMA), mas também
e sobretudo para designar as faixas de grande ou extrema pobreza dos países de
médio e alto rendimento.
32 - CONC. ECUM. VATICANO II, Const.
dogm. sobre
a Igreja Lumen Gentium, 1.
33 - Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 33: l.c.,
p. 273.
34 - Como é sabido, a Santa Sé associou-se à celebração
deste Ano Internacional, com um especial documento da Pontifícia Comissão
«Iustitia et Pax»: Que fizeste do teu irmão sem-tecto? - A Igreja perante a
falta de habitações (27 de Dezembro de 1987).
35 - Cf. PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 8-9: AAS 63 (1971), pp.
406-408.
36 - O recente Etude sur l'économie mondiale 1987, publicado pelas Nações Unidas, contém os
últimos dados a este respeito (cf. pp. 8-9). A percentagem dos desempregados
nos países desenvolvidos, em economia de mercado, passou de 3 por cento da
força de trabalho em 1970 para 8 por cento em 1986. Actualmente, o número dos
desempregados eleva-se a 29 milhões.
37 - Carta Enc. Laborem
Exercens (14 de Setembro de 1981) 18: AAS 73 (1981), pp. 624-625.
38 - Ao serviço da comunidade humana: uma
consideração ética da dívida internacional (27 de Dezembro de 1986).
39 - Carta Enc. Populorum
Progressio, 54: l.c., pp. 283-284: «Os países em vias
de desenvolvimento já não correrão o risco de ficarem sobrecarregados de
dívidas, cuja amortização e juros absorvem o melhor dos seus lucros. Os juros e
a duração dos empréstimos podem ser organizados de maneira suportável para uns
e para outros, equilibrando os donativos gratuitos e os empréstimos sem juros
ou a taxa mínima, com a duração das amortizações».
40 - Cf. a «Apresentação» do Documento: Ao serviço da comunidade
humana: uma consideração ética da dívida internacional (27 de Dezembro de
1986).
41 - Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 53: l.c.,
p. 283.
42 - Ao serviço da comunidade humana: uma
consideração ética da dívida internacional (27 de Dezembro de 1986), III.2.1.
43 - Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 20-21: l.c.,
pp. 267-268.
44 - Homilia em Drogheda,
Irlanda (29 de Setembro de 1979), 5: AAS 71 (1979), II, p. 1079.
45 - Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 37: l.c.,
pp. 275-276.
46 - Cf. Exort. Apost. Familiaris
Consortio (22 de Novembro de 1981), especialmente o n. 30: AAS 74 (1982), pp.
115-117.
47 -
Cf. Droits de l'homme, Recueil d'instruments internationaux, Nations Unies,
48 - Cf. CONC. ECUM.
VATICANO II, Const. past. sobre a Igreja no
mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 78; PAULO VI, Carta Enc.
Populorum Progressio, 76: l.c., pp. 294-295:
«Combater a miséria e lutar contra a injustiça é promover não só o bem-estar,
mas também o progresso humano e espiritual de todos e, portanto, o bem comum da
humanidade. A paz... constrói-se, dia a dia, na busca de uma ordem querida por
Deus, que traz consigo uma justiça mais perfeita entre os homens».
49 - Cf. Exort. Apost. Familiaris
Consortio (22 de Novembro de 1981), 6: AAS 74 (1982), p. 88: «A história não é
simplesmente um progresso necessário para o melhor, mas sim um acontecimento de
liberdade e, mais ainda, um combate entre liberdades ...».
50 - Foi por este motivo que se julgou preferível
usar no texto desta Encíclica a palavra «desenvolvimento» em vez da palavra
«progresso», procurando contudo dar à palavra «desenvolvimento» o sentido mais
pleno.
51 - Carta Enc. Populorum
Progressio, 19: l.c., pp. 266-267: «Tanto para os
povos como para as pessoas, "ter" mais não é o fim último. Todo e
qualquer crescimento é ambivalente... A busca exclusiva do ter torna-se então
um obstáculo ao crescimento do ser e opõe-se à sua verdadeira grandeza: tanto
para as nações como para as pessoas, a avareza é a forma mais evidente do
subdesenvolvimento moral»; cf., também de PAULO VI, Carta Apost.
Octogesima Adveniens (14 de
Maio de 1971), 9: AAS 63 (1971), pp. 407-408.
52 - Cf. Const. past.
sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes,
35; PAULO Vl, Alocução ao Corpo Diplomático (7 de
Janeiro de 1965): AAS 57 (1965), p. 232.
53 - Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 20-21: l.c.,
pp 267-268.
54 - Cf. Carta Enc. Laborem Exercens (14 de Setembro de 1981), 4: AAS 73
(1981), PP. 584-585; PAULO VI, Carta Enc. Populorum
Progressio, 15: l.c., p. 265.
55 - Carta Enc. Populorum
Progressio, 42: l.c., p. 278.
56 - Cf. Praeconium Paschale, Missale Romanum, ed. typ.
altera 1975, p. 272: «Sem dúvida, era necessário o
pecado de Adão, que foi destruído pela morte de Cristo. Ditosa culpa, que tal e
tão grande Redentor mereceu ter!».
57 - CONC. ECUM. VATICANO II, Const.
dogm. sobre
a Igreja Lumen Gentium, 1.
58 - Cf. por exemplo, S. BASÍLIO
MAGNO, Regulae fusius tractatae, interrogatio XXXVII,
1-2: PG 31, 1009-1012; TEODORETO DE CIRO, De Providentia,
Oratio VII: PG 83, 665-686; SANTO
AGOSTINHO, De Civitate Dei, XIX, 17: CCL 48,
683-685.
59 - Cf. por exemplo, SÃO
JOÃO CRISÓSTOMO, In Evang.
S. Matthaei, hom. 50, 3-4:
PG 58, 508-510; SANTO
AMBRÓSIO, De Officiis Ministrorum,
lib. II, XXVIII, 136-140: PL 16, 139-141; POSSIDIO, Vita S. Augustini Episcopi, XXIV: PL 32, 53-54.
60 - Carta Enc. Populorum
Progressio, 23: l.c., p. 268: «'Se
alguém, gozando dos bens deste mundo, vir o seu irmão em necessidade, mas lhe
fechar o seu coração, como pode permanecer nele o amor de Deus?' (1 Jo. 3, 17). Sabe-se com quanta firmeza os
Padres da Igreja determinaram qual deve ser a atitude daqueles que possuem em
relação aos que estão em necessidade». No número precedente, o Papa tinha
citado o n. 69 da Const. past. Gaudium et Spes do Concílio
Ecuménico Vaticano II.
61 - Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 47: l.c,
p. 280: «... um mundo em que a liberdade não seja uma
palavra vã e em que o pobre Lázaro possa sentar-se à mesa do rico».
62 - Cf. ibid, 47: l.c.,
p. 280: «Trata-se de construir um mundo em que todos os homens, sem excepção de
raça, religião ou nacionalidade, possam viver uma vida plenamente humana livre
das servidões que lhes vêm dos homens ...», cf. também
CONC. ECUM. VATICANO II, Const. past. sobre a Igreja no
mundo contemporâneo, Gaudium et Spes, 29. Esta igualdade fundamental é um dos
motivos basilares pelo qual a Igreja sempre se opôs a toda a forma de racismo.
63 - Cf. Homilia
64 - Cf. CONC. ECUM.
VATICANO II, Const. past. sobre a Igreja no
mundo contemporôneo Gaudium et Spes, 25.
65 - Exort. Apost. Reconciliatio et Paenitentia (02 de Dezembro de
1984), 16: «Pois bem: a Igreja, quando fala de situações de pecado ou denuncia
como pecados sociais certas situações ou certos comportamentos colectivos de
grupos sociais, mais ou menos vastos, ou até mesmo de nações inteiras e blocos
de nações, sabe e proclama que tais casos de pecado social são o fruto, a
acumulação e a concentração de muitos pecados pessoais. Trata-se dos pecados
pessoalíssimos de quem suscita ou favorece a iniquidade ou a desfruta; de quem,
podendo fazer alguma coisa para evitar, eliminar ou, pelo menos, limitar certos
males sociais, deixa de o fazer por preguiça, por medo e temerosa conivência,
por cumplicidade disfarçada ou por indiferença; de quem procura escusas na
pretensa impossibilidade de mudar o mundo; e, ainda, de quem pretende
esquivar-se ao cansaço e ao sacrifício, aduzindo razões especiosas
de ordem superior. As verdadeiras responsabilidades, portanto, são das pessoas.
Uma situação — e de igual modo uma instituição, uma estrutura, uma sociedade —
não é, de per si, sujeito de actos morais; por isso, não pode ser, em si mesma,
boa ou má»: AAS 77 (1985), p. 217.
66 - Carta Enc. Populorum
Progressio, 42: l.c., p. 278.
67 - Cf. Liturgia Horarum, Feria III Hebdomadae IIIae Temporis per annum, Preces ad Vesperas.
68 - Carta Enc. Populorum
Progressio, 87: l.c, p 299.
69 -
Cf. ibid., 13; 81: l.c., pp. 263-264. 296-297.
70 - Cf. ibid., 13: l.c.,
p. 263
71 - Cf. Discurso de
abertura da Terceira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (28 de
Janeiro de 1979): AAS 71 (1979) pp. 189-196.
72 - CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a
Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 72: AAS 79 (1987), p.
586; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima
Adveniens (14 de Maio de 1971), 4: AAS 63 (1971), pp.
403-404.
73 - Cf. Const. past.
sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes,
II Parte, c. V, secção II: «Edificação da comunidade internacional» (nn. 83-90).
74 - Cf. JOÃO XXIII, Carta
Enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961): AAS 53 (19GI),
p. 440 Carta Enc. Pacem in Terris (ll
de Abril de 1963), IV parte: AAS 55 (1963) pp. 291-296; PAULO VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971), 2-4: AAS 63 (1971), pp.
402-404.
75 - Cf. Carta Enc. Populorum Progressio, 3; 9: l.c.,
pp. 258. 261.
76 - Ibid., 3: l.c., p.
258.
77 - Carta Enc. Populorum Progressio, 47: l.c., p. 280; CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre
a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 68: AAS 79 (1987), pp.
583-584.
78 - Cf. CONC. ECUM.
VATICANO II, Const. past. sobre a Igreja no
mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 69; PAULO VI, Carta Enc.
Populorum Progressio, 22: l.c., p. 268; CONGR. PARA A
DOUTRINA DA FÉ Instrução sobre a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de
Março de 1986), 90: AAS 79 (1987), p. 594; SÃO
TOMÁS DE AQUINO, Summa Theol.
IIa IIae, q. 66, art. 2.
79 - Cf. Discurso de
abertura da Terceira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (28 de
Janeiro de 1979): AAS 71 (1979), pp. 189-196; Discurso a um grupo de Bispos da
Polónia em visita «ad Limina
Apostolorum» (17 de Dezembro de 1987), 6: L'Osservatore Romano, 18 de Dezembro de 1987.
80 - Porque o Senhor quis identificar-se com eles
(Mt. 25, 31-46) e os toma especialmente ao seu cuidado (cf. Sal. 12 [11], 6; Lc. 1, 52-53).
81 - Carta Enc. Populorum Progressio, 55: l.c.,
p. 284: «É... a estes homens e a estas mulheres que é preciso ajudar e convencer
da necessidade de eles mesmos realizarem o seu próprio desenvolvimento e de
adquirirem progressivamente os meios para o atingir»; cf. Const.
past. sobre
a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, 86.
82 - Carta Enc. Populorum
Progressio, 35: l.c, p 274 «A educação de base é o
primeiro objectivo dum plano de desenvolvimento».
83. Cf. CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre
alguns aspectos da «Teologia da Libertação» Libertatis
Nuntius (6 de Agosto de 1984), Introdução: AAS 76
(1984), pp. 876-877.
84 - Cf. Exort. Apost Reconciliatio et
Paenitentia (02 de Dezembro de 1984), 16: AAS 77 (1985), pp. 213-217; CONGR.
PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de
Março de 1986), 38; 42: AAS 79 (1987), pp. 569. 571.
85 - CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a
Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia (22 de Março de 1986), 24: AAS 79 (1987), p.
564.
86 - Cf. Const. past.
sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes,
22; JOÃO PAULO II, Carta Enc. Redemptor
Hominis (04 de Março de 1979), 8: AAS 71 (1979), p.
272.
87 - Carta Enc. Populorum
Progressio, 5: l.c., p. 259: «Pensamos que este mesmo
programa pode e deve unir, com os nossos filhos católicos e os nossos irmãos
cristãos, os homens de boa vontade»; cf. também 81-83, 87: l.c.,
pp. 296-298; 299.
88 - Cf. CONC. ECUM.
VATICANO II, Declaração sobre as relações da Igreja com as religiões não
cristãs Nostra Aetate, 4.
89. Gaudium et Spes, 39.
90 - Cf. CONC. ECUM.
VATICANO II, Const. dogm. sobre a Igreja Lumen Gentium, 58; Carta Enc. Redemptoris Mater (25 de
Março de 1987), 5-6: AAS 79 (1987), pp. 365-367.
91 - Cf. PAULO Vl, Exort. Apost.
Marialis Cultus (2 de
Fevereiro de 197 4), 37: AAS 66 (1974), pp. 148-149; JOÃO PAULO II, Homilia no
Santuário da B.V.M. de Zapopan, México (30 de Janeiro
de 1979), 4: AAS 71 (1979), p. 230.
92 - Colecta da Missa «Pro
populorum progressione»: Missale Romanum, ed. typ.
altera 1975, p. 820.
Mons. Dom ++ Paulo
Jorge de Laureano – Vieira y Saragoça
(Mar Alexander I
da Hispânea)