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FORMAÇÃO ÉTICA


"Introdução"
 

A força da Ética se faz absolutamente necessária na relação de duas pessoas, na estrutura familiar, no relacionamento dentro de uma comunidade religiosa, esportiva, cultural, empresarial, militar e qualquer outra. Até comunidade criminosas só sobrevivem por longo tempo quando, infelizmente, conseguem fazê-la prevalecer (a seu modo, é claro). 

Não há sociedade que progrida com firmeza por muito tempo, que se mantenha politicamente consistente, que ofereça bem estar social a seus membros, nem profissão que se imponha pelo produto do seu trabalho, que angarie respeito de todos, que se faça reconhecer por seus próprios méritos sem que esteja a Ética a servir de cimento a fortalecer sua estrutura, de amarras a suportar as tempestades, de alicerce a suportar o crescimento e de raízes e seiva para garantir a sobrevivência dessa sociedade. Sem Ética, a sociedade não se estrutura de forma permanente. 

Mesmo considerando que a Ética está presente na vida e no dia a dia de todas as pessoas na sociedade e que a maioria delas convive com a Ética ou a falta dela em todos os relacionamentos com seus semelhantes, esse se constitui um assunto um tanto complicado, pois a maioria das pessoas sabe o que é, porém não saberia explicar. 

A finalidade do texto a seguir, e a de dar ao leitor uma noção básica sobre Ética. Para tanto, são abordados diversos assuntos relacionados à Ética: seus conceitos fundamentais; seu objeto e objetivo; seu campo de atuação; suas principais fontes; bem como a noção do que seja o comportamento Ético. 

Levando em consideração que a Ética esta profundamente ligada aos atos humanos e sua moralidade, procuramos abrir um espaço para esse assunto, dando ao leitor um visão clara das principais características e dos problemas relacionados a eles. 

Apesar de a Ética estar andando tão em baixa no mundo de hoje em todos os campos da atividade humana, não só no nosso País, mas em todo o mundo, o seu estudo, bem como a observação e a prática de forma geral e de sua aplicação em particular, precisa receber maior atenção na educação e formação de todo estudante. Bem por isso nos propomos a apresentar um trabalho que pudesse clarear a mente de quem o examina, no sentido de que possa compreender que os valores éticos são de vital importância para a nossa sociedade e que eles precisam ser preservados. Esperamos alcançar o nosso objetivo. 


"Conceito de Ética"

O nome de Ética significa "ciência dos costumes". Tenha-se presente sempre que ao tratar da atividade prática, o objeto peculiar da Ética, Aristóteles distingue nitidamente pontos de vista inteiramente diversos; um propriamente dialético, filiado ao conceito aristotélico da DIANÓIA (lei do que em nós é propriamente humano); outro, metafísico, filiado ao conceito do NOUS (a vida do divino em nós, a inteligência pura).  

De forma simplificada, pode-se definir o termo ética como sendo um ramo da filosofia que lida com o que é moralmente bom ou mau. Certo ou errado. Pode-se dizer, também que ética e "filosofia da moral" são sinônimos. 

O que parece ser uma definição simples e de fácil aplicação é, na realidade, um conceito complexo, pois engloba juízos de valor, não tão fáceis de ser aplicados. 

Quando tratamos de isolar os caracteres típicos do comportamento do homem, vemo-nos obrigados a entrar no universo dos valores absolutos, porque estamos lidando com o comportamento de um ser dotado de razão e portanto de liberdade e cuja conduta depende das concepções adotadas por essa inteligência, por essa razão, sobre valores essenciais , normas que transcedem os acidentes da existência e têm uma significação inconsiderada. Se alguém está pronto a morrer pela justiça, sacrifica tudo o que é seu. E como poderia alguém sacrificar tudo o que é seu senão por uma obrigação que tem valor absoluto? 

O uso popular do termo ética tem diferentes significados. Um deles, sempre mencionado, é que ética diz respeito aos princípios de conduta que norteiam um indivíduo ou grupo de indivíduos. Assim, ética pessoal é normalmente aplicada em referência aos princípios de conduta das pessoas em geral. 

Enquanto uma reflexão científica, que tipo de ciência seria a ética? A ética científica constata o relativismo cultural e o adota como pressuposto. Ela qualifica o bem ou o mal, a virtude e o vício, a partir de seus fundamentos sociais e históricos. Aborda as normas que as coletividades consideram válidas, sem prejulgá-las ou sequer julgá-las. Constitui um discurso demonstrativo de base empírica, que investiga e explica a razão de ser da pluralidade, da dinâmica e da coexistência contraditória das morais históricas. Dá conta , por extensão, das moralidades singulares que as coletividades praticam, de seus "códigos de honra"

Por isso estão configuradas duas abordagens: uma prescrita e normativa, de cunho filosófico ou teológico, que se esforça em apreender uma moral universal, anistórica, cujos princípios eternos deveriam inspirar os homens, malgrado as contingências de lugar e de tempo; outra descritiva e explicativa, de cunho científico, que centra sua atenção no conhecimento antropológico ou sociológico da diversidade cultural e resgata as diversas morais e as inúmeras moralidades que a humanidade conheceu e conhece . 

A ética estuda as morais e as moralidades, analisa as escolhas que os agentes fazem em situações concretas, verifica se as opções se conformam aos padrões sociais. O conhecimento ético, quando aplicado as moralidades, capta os fundamento das tomadas de decisão, não importa seu âmbito. 

Com efeito, não há agrupamento humano que não obedeça a um sistema de normas morais; tudo o que parece natural e justo a uma coletividade qualquer não o é necessariamente para outra (relativismo cultural); uma coletividade pode adotar normas morais para o uso interno e reservar outras para o uso externo; e a existência de duas morais no seio de uma mesma coletividade, uma oficial e outra oficiosa, também não é algo excepcional..

Que outra ciência estuda a liberdade humana enquanto tal, e sem suas realizações práticas? Onde se situa o estudo se existe a liberdade? E como ela deveria ser definida teoricamente, e como deveria ser vivida, praticamente? Ora ligado ao problema da liberdade, aparece sempre o problema do bem e do mal e o problema da consciência moral e da lei, e outros problemas deste tipo.

A ética ou moralidade das pessoas ou grupos não consiste meramente no que elas fazem costumeiramente, mas no que elas pensam que é correto fazer, ou são obrigadas a isso..

De cada ser é própria uma certa essência e com tal essência uma certa atividade, que é justamente a expressão, a exteriorização em ato daquela essência. Mas semelhante atividade é determinada por um fim: a forma que atua no ser é simultaneamente o fim (TELOS),a que se endereça dele. O homem é um ser racional: a atividade racional, o pensamento é a EXPRESSÃO da essência dele, o meio para a realização de seu fim, de seu bem supremo. No pensamento consiste portanto, a "virtude" do homem, a vida teórica sobrepõe-se à vida prática, mas as próprias virtudes práticas de domínio de si mesmo, de temperança, de magnanimidade, e outras revelam a superioridade da razão no procedimento.

A ética, como expressão única do pensamento correto, conduz à idéia da universalidade moral, ou ainda, à forma universal do comportamento humano, expressa em princípios válidos para todo o pensamento moral e sadio. 

Outro conceito difundido de ética diz que "é ético tudo o que está em conformidade com os princípios de conduta humana; de acordo com o uso comum, os seguintes termos mais ou menos sinônimos de ética: moral, bom, certo, justo, honesto".  

O problema central para a ética tem sido o duplo trabalho de : ¬ analisar o significado e a natureza do elemento normativo do comportamento humano, do pensamento e da linguagem; e ­ avaliar o significado e a natureza do comportamento humano, apresentando os critérios para justificação das regras e dos julgamentos do que é moralmente correto ou errado, bom ou mau. 

As normas morais são os padrões de comportamento que proíbem ou sancionam certas atitudes, individuais. Exemplo de normas morais são a proibição do falso testemunho, roubo, agressão etc. 

Os princípios morais são padrões gerais de comportamento que são usados para avaliar a adequação das políticas das instituições sociais e do comportamento individual. 

1 - Os padrões morais diferem dos outros em cinco aspectos básicos:

2 - Os padrões morais lidam com assuntos que trazem sérias conseqüências para o bem estar da coletividade.

3 - Os padrões morais não podem ser estabelecidos ou mudados por decisão de autoridades

4 - Os padrões morais superam os interesses pessoais.

5 - Os padrões morais são baseados em considerações imparciais.

6 - Os padrões morais estão associados com emoções especiais e um vocabulário especial.  

O que se observa, então, é que a referência ao termo ética não compreende apenas o comportamento aceito, habitual e repetido, mas, também, aquele que se julga ser o mais adequado. 

Dessa forma, a dificuldade-chave dos problemas éticos da atualidade consiste em equacionar interesses pessoais com responsabilidade social. 

Ao estudar os conceitos fundamentais da ética e justificar-lhes criticamente o valor filosófico, podemos reparti-los em três categorias: (1) conceitos fundamentais sistemáticos; (2) conceitos fundamentais práticos; (3) conceitos fundamentais pré-requeridos.


"Conceitos Fundamentais Sistemáticos"
 

Assim chamamos aqueles que são os mais próximos da metafísica.

O primeiro de todos, é o conceito do bem, simplíssimo para o senso comum, mas que superabunda em sentidos diversos para os filósofos. O ponto essencial consiste em distinguir a noção animal do bem, puramente sensorial, da noção humana do bem, de origem intelectual. A noção do bem que eu tenho quando, ao comer um fruto saboroso, digo que "é bom", não é a mesma que tenho quando digo que "perdoar as ofensas é algo de bom e "belo". 

O segundo conceito a examinar é o do valor moral, que é certo aspecto primordial no conceito do bem. O valor moral é a quantidade que faz que uma ação humana seja intrinsecamente boa, atraente por sua própria bondade. Este conceito se acha no próprio cerne da filosofia moral, é o conceito ético mais específico, porém é difícil entendê-lo bem.

 
"Conceitos Fundamentais Práticos"

São os conceitos de direito e de dever, de falta moral, de mérito, de sanção, de punição e de recompensa. 

Mais puramente éticos que os precedentes, esses conceitos estão pejados de conotações culturais, sociais, religiosas, jurídicas. Digamos que estão pejados de elementos históricos, sociológicos e etnológicos, e que seu significado não é um significado puramente racional. Exigir que o fosse seria como pedir um alimento ou uma atmosfera perfeitamente esterilizados. Todos os nossos conceitos de ordem prática têm, ao mesmo tempo, uma significação racional e uma significação histórica. 


"Conceitos Fundamentais Pré-requeridos"

São todos os conceitos pré-requeridos à ética, em filosofia especulativa e especialmente em metafísica: a existência de Deus, da alma humana, da pessoa, da liberdade.

Para que se possa entender a ação humana é necessário que se faça uma clara definição dos atos humanos, sua divisão, seus elementos, obstáculos, da moralidade dos atos, da liberdade e do dever


"Definição do Ato Humano"

Os atos humanos são aqueles que procedem da vontade deliberada do homem; isto é, aqueles que o homem pratica com conhecimento e com livre vontade, neles intervém, primeiro, o entendimento: o homem conhece o objeto e delibera se pode e deve tender para ele, ou não. Uma vez conhecido o objeto, a vontade tende para ele porque o deseja, ou afasta-se dele, rejeitando-o. 

Só neste caso – quando intervém entendimento e vontade – é que o homem é senhor de seus atos e, portanto, plenamente responsável por eles. E só nos atos humanos cabe valoração moral. 

Nem todos os atos que o homem realiza são propriamente humanos, eles podem ser:

1 - Meramente Naturais: aqueles que procedem das potências vegetativas e sensitivas. Sobre as quais o homem não tem domínio voluntário algum, e são comuns com os animais – por ex., a nutrição, a circulação do sangue, a respiração, a percepção visual ou auditiva, o sentir dor ou prazer...;

2 - Atos do Homem: os que procedem do homem, mas a que falta, quer advertência (caso dos dementes, crianças pequenas), quer a voluntariedade ( por coação física, etc.), quer uma a outra (por exemplo, em quem está a dormir). 


"Divisão do Ato Humano"
 

Pela sua relação com a moralidade, o ato humano pode ser:

A - bom ou lícito, se estiver conforme com a lei moral;

B - mau ou ilícito, se ele for contrário;

C - indiferente, quando nem é contrário nem conforme à lei moral. 

Embora seja esta a divisão mais importante, interessa ainda observar que, em razão das faculdades que o aperfeiçoam, o ato pode ser:

A - interno: o que é realizado mediante as faculdades internas do homem – entendimento, memória, imaginação, etc.

B - externo: quando intervêm também os órgãos e sentidos do corpo. 


"Elementos do Ato Humano"

O ato humano exige a intervenção das potências racionais – inteligência e vontade - que são precisamente os elementos que o constituem: a advertência, quanto à inteligência, e o consentimento, quanto à vontade. 


"A Advertência"

Pela advertência, o homem percebe a ação que vai realizar, ou que já está a realizar. Esta advertência pode ser plena ou semi-plena, consoante a ação seja advertida com toda a perfeição ou só imperfeitamente. 

Como é óbvio, todo o ato humano requer necessariamente essa advertência, de tal modo que um homem que atue tão distraidamente que não repara minimamente o que está a fazer, não realiza um ato humano. 

No entanto, não basta ter advertência do ato para ser moralmente imputado. É ainda necessária a advertência da relação do ato com a moralidade.  

Portanto, a advertência tem de ser dupla: do ato em si e da moralidade do ato. 


"O Consentimento"

É o que leva o homem a querer praticar esse ato previamente conhecido, procurando com isso um fim. Ato voluntário ou consentido é "o que procede de um princípio intrínseco, com conhecimento do fim". 

Esse ato voluntário – consentido – pode ser perfeito ou imperfeito, consoante seja realizado com pleno ou semi-pleno consentimento – e direto ou indireto


"O Ato Voluntário Indireto"

O ato voluntário indireto dá-se quando, ao praticar uma ação, além do efeito que de modo direto se procura com ela, se segue outro, adicional, que não se pretende mas apenas se tolera por vir unido ao primeiro (p. ex., o militar que bombardeia uma cidade inimiga, sabendo que morrerão muitos inocentes: diretamente, o que quer é destruir o inimigo – ato voluntário direto - e tolera a morte de inocentes – voluntário indireto). 

É,

portanto, um ato de que se segue um efeito bom e outro mau, pelo que se chama ato voluntário de duplo efeito

Importa precavermo-nos de que não se trata de um ato feito com duplo fim, mas de um ato de que se seguem dois efeitos: duplo efeito, não duplo fim

Casos há em que é lícito realizar ações em que, a um efeito bom, se seguirá outro mal. Para ser lícito praticar uma ação de que se sigam dois efeitos, um bom (voluntário direto) e outro mau (voluntário indireto), é indispensável que se reunam determinadas condições:

Que a ação seja boa em si mesmo, ou pelo menos indiferente. Assim, nunca é lícito realizar ações más (mentir, jurar em falso, etc.), ainda que com elas se atingissem ótimos efeitos, pois o fim nunca justifica os meios, e portanto não se pode fazer um mal para obter um bem. Para saber se a ação é boa ou indiferente, será preciso atender ao seu objeto, fim e circunstância.

Que o efeito imediato, o primeiro que se produz, seja o bom efeito, e o mau não mais que conseqüência necessária. É um princípio que se deduz do anterior: é necessário que o bom efeito derive diretamente da ação, e não do efeito mal.

Que a pessoa se proponha o fim bom, isto é, o bom efeito, e não o mau, somente permitido. Se se procurasse o fim mau, embora através do bom a ação seria imoral, por força da perversidade da intenção. O fim mau apenas se tolera por ser impossível separá-lo do bom, no que haverá desgosto ou desagrado.

Que haja motivo proporcionado para permitir o efeito mau. Visto que o efeito mau – ainda que esteja unido ao bom e só de modo indireto se permita – é sempre, materialmente mau. 


"Obstáculos ao Ato Humano"

Trata-se agora de analisar alguns fatores que afetam os atos humanos, quer impedindo o devido conhecimento da ação, quer a livre escolha voluntária; isto é, as causas que de algum modo pode modificar o ato humano quanto à sua voluntariedade ou quanto à sua advertência, e, por conseguinte, em relação com à sua moralidade. Algumas dessas causas afetam o elemento cognoscitivo do ato humano (a advertência); outras, o elemento volitivo (o consentimento). Estes obstáculos podem mesmo chegar a fazer de um "ato humano" um simples "ato do homem".  


"Obstáculos por Parte do Conhecimento: A Ignorância"

A - Noção de ignorância: entende-se por ignorância a falta de conhecimento de uma obrigação.

B - Divisão da ignorância. A ignorância pode ser vencível ou invencível.

C - Ignorância vencível: é aquela que se poderia e deveria ultrapassar, se se quisesse fazer um esforço razoável (p.ex., consultando, estudando, pensando).

D - Ignorância invencível: é aquela que não pode ser superada pelo sujeito que dela sofre, quer por não Ter nenhuma advertência dela, quer por Ter tentado em vão sair dela. Em certas ocasiões, pode equiparar-se à ignorância invencível o esquecimento ou inadvertência.

E - Dever de conhecer a lei moral: a ignorância pode, por vezes, eximir de culpa e, em conseqüência, de responsabilidade moral. No entanto, convém acrescentar que há o dever de conhecer a lei moral adequando a ela as nossas ações. Esse conhecimento não se deve limitar a determinada época da vida – a infância ou a juventude – mas deve desenvolver ao longo de toda a vida humana, com especial referência à tarefa que cada um desempenha na sociedade. Daqui deriva o conceito de moral profissional, como aplicação dos princípios morais de ordem geral às circunstancias concretas de determinado ambiente. Portanto, o dever de sair da ignorância ganha especial obrigatoriedade em tudo o que se refere ao campo profissional e aos deveres de estado de cada pessoa.


"Obstáculos por parte da Vontade"
 

Os obstáculos que dificultam a livre escolha feita pela vontade são: o medo, as paixões, a violência e os hábitos.

A - O medo. É um vacilar de ânimo perante um mal presente ou futuro que nos ameaça, o que influi na vontade de quem atua. De modo geral, o medo – ainda que grande – não destrói o ato voluntário, a não ser que a sua intensidade faça perder o uso da razão. O medo não é razão suficiente para cometer um ato mal, embora o motivo seja considerável. Ao contrário, se, apesar do medo, a pessoa realiza a ação boa, maior será o valor moral da ação.

B - As paixões. São movimentos do apetite sensitivo que procuram o bem sensível ou tentam fugir à dor (p.ex., a ira, o ódio, o prazer, ...). As paixões são, em si mesmas, indiferentes, mas convertem-se em boas ou más consoante objeto a que tendam. Devem, pois, ser dirigidas pela razão e regidas pela vontade, para não conduzirem ao mal. Se as paixões vêm antes da prática da ação e nela influem, diminuem a liberdade por ofuscarem a razão. Em arrebatamentos de grande violência podem mesmo chegar a destruir essa liberdade. Se vêm em conseqüência da ação e são diretamente provocadas, aumentam a voluntariedade.

C - A violência. É o impulso de um fator externo que nos leva atuar contra a nossa vontade. Esse fator externo pode ser físico ou moral, e da origem à violência física ou moral. A violência física absoluta – que se dá quando a pessoa violentada opôs toda a resistência possível sem a poder vencer - destrói a voluntariedade, desde que se resista interiormente para não consentir o mal. A violência moral nunca destrói a voluntariedade, pois, debaixo dela, a pessoa permanece a todo o momento senhora da sua liberdade. A violência física relativa diminui a voluntariedade em proporção com a resistência que se lhe opôs.

D - Os hábitos. Muito relacionados com o consentimento, estão os hábitos ou costumes contraídos peça repetição de atos, e que se define como firme e constante tendência para agir de certa maneira. Podem ser bons – e nesse caso damos-lhes o nome de virtudes – ou maus: estes constituem os vícios.


"A Moralidade do Ato Humano"

O ato humano não é uma estrutura simples, mas sim composta de elementos diversos. Em quais deles se assenta a moralidade da ação? 

A esta pergunta, chave para o estudo da ciência moral, responde-se dizendo que, no juízo acerca da bondade ou da maldade de um ato, é preciso considerar:

A - O objeto do ato em si mesmo;

B - As circunstâncias que o rodeiam;

C - A finalidade que o sujeito se propõe com esse ato. 

Para considerar a moralidade de qualquer ação, importa refletir sempre sobre esses três aspectos.


"O Objeto"

O objeto é o dado fundamental: é a ação mesma do sujeito, mas olhada do ponto de vista moral. O objeto não é o ato puro e simples, mas o ato juntamente com a sua qualidade moral. Um mesmo ato físico pode ter objetos muito diversos, como se pode ver pelos exemplos seguintes:

A moralidade de um ato depende principalmente do objeto: se o objeto é mau, o ato será necessariamente mau; se o objeto é bom, o ato será bom se forem boas as circunstâncias e a finalidade.

Se o ato em si mesmo não tem moralidade alguma (p.ex., passear), recebe-a da finalidade que se tenha em vista (p.ex., descansar e conservar a saúde), ou da circunstâncias que o acompanhem (p.ex., más companhias). 


"As Circunstâncias"

As circunstâncias (de circum-stare = estar em redor) são diversos fatores ou modificações que afetam o ato humano. Podemos considerar as seguintes:

1 - quem pratica a ação;

2 - que coisa: trata-se da qualidade de um objeto ou de sua quantidade;

3 - onde: o lugar em que se realiza a ação;

4 - com que meios se realizou a ação;

5 - o modo como se realizou o ato;

6 - quando se praticou a ação. 

Há circunstâncias que atenuam a moralidade do ato, circunstâncias que a agravam e, finalmente, circunstâncias que acrescentam outras conotações morais a esse ato. Por exemplo, atuar sobre o impulso de uma paixão pode, consoante os casos atenuar ou agravar a culpabilidade. Insultar é sempre mal; mas insultar um semelhante é menos grave que insultar a pessoa doente. 

É claro que, no exame dos atos morais, devem ter-se em conta aquelas circunstâncias que têm influxo moral. Assim, no caso do roubo, por exemplo, tanto faz Ter sido feito na 3.ª como na 5.ª feira...


"Finalidade"

A finalidade é a intenção que o homem tem ao praticar um ato, e pode coincidir ou não com o objeto da ação. Não coincide, por exemplo, quando dou um passeio pelo campo (objeto) afim de recuperar a saúde (finalidade). Coincide, naquele que se embriaga (objeto) com o desejo de se embriagar (finalidade). 

Em relação à moralidade, o fim de quem atua pode influir de diversos modos:

1 - se o fim é bom, junta ao ato bom, nova bondade;

2 - se o fim é mau, vicia por completo a bondade de um ato;

3 - quando o ato é, em si mesmo, indiferente, o fim transforma-o em bom ou mau;

4 - se o fim é mau, junta nova malícia a um ato mau em si;

5 - o fim bom de quem atua nunca pode converter em boa uma ação má em si mesma. 


"Determinação da Moralidade do Ato Humano"

O princípio básico para ajuizar da moralidade é o seguinte: 

Para que uma ação seja boa, é necessário que o sejam os três elementos; objeto bom, finalidade boa e circunstâncias boas; para que o ato seja mau, basta que seja mau qualquer dos seus elementos ("bonum ex integra causa, malum ex quocumque defectu: o bem nasce da retidão total; o mal nasce de um só defeito"). A razão disto é clara: estes três elementos formam unidade indissolúvel no ato humano.   


"A Liberdade e o Dever"

Uma das características próprias da pessoa é a liberdade. Com ela, o homem foge ao reino da necessidade. 

A existência da liberdade – poder escolher ou não escolher; poder escolher isto ou aquilo – não se explica sem a inteligência, visto que atuar livremente implica deliberação, um certo juízo, uma valoração. E, isto, só a inteligência o pode fazer. 

Há alguns autores, que pensam que o homem não é realmente livre: o mundo do homem seria um pouco mais complicado que o de outros animais superiores, mas não essencialmente diferente. Para eles, o homem age sempre movido pela necessidade, e isso a que nós chamamos liberdade não seria se não o reconhecimento da necessidade. 

Uma vez adaptado este esquema, não se pode falar em dever moral. Tudo o que fisicamente pode ser feito é moral, porque é necessário. As conseqüências sociais e políticas desta posição são evidentes: em nome da liberdade entendida como inteligência da necessidade é possível legitimar qualquer sistema totalitário e qualquer violação dos direitos humanos. 

Na prática, apesar de tudo, e até em sistemas que admitem teoricamente tal doutrina, a liberdade e a responsabilidade pessoal são, de fato, realidades por todos reconhecida; e também quase todos concordam em dizer que o caráter livre da pessoa é o cume da sua dignidade, afirmando assim que o homem deve tender para o Bem por si mesmo e não forçado pela necessidade. É obvio que isto não significa que a liberdade não seja limitada pelo dever. Em suma, o homem é livre, embora a sua liberdade esteja condicionada pelos direitos do próximo. 


"Objeto e Objetivo da Ética"
 

A convivência em sociedade conduz as pessoas a travarem entre si, diariamente grande número de relacionamentos. Esse quadro tem por base a necessidade de se atingirem determinados objetivos, os quais pode ser de natureza individual ou coletiva. 

O termo sociedade pode ser definido como a integração verificada entre duas ou mais pessoas, que somam esforços para que determinados objetivos sejam alcançados. 

Tais relacionamentos são fortemente influenciados por aspectos ligados ao comportamento humano que, por sua vez, recebe influência das crenças e valores que cada pessoa carrega. É de esperar portanto, que conflitos surjam entre as pessoas envolvidas nos vários tipos de relacionamentos existentes no seio de uma sociedade, visto que é normal a perseguição, por parte delas, de objetivos antagônicos. 

Na discussão para resolver tais questões, cada lado assumirá uma posição e comportamento próprios, dentro daquilo que acredita ser certo e justo para a situação. Desse modo, os objetivos individuais só serão atingidos caso ambas as pessoas, não obstante as posições opostas, cheguem a um ponto de entendimento comum. 

Nas questões de caráter coletivo, que requerem decisões mais complexas, o principal desafio é encontrar o "ponto de entendimento", eliminando se possível ou, no mínimo, atenuando conflito de interesses que envolvem as pessoas em cada situação. 

Para que seja possível uma convivência pacífica no âmbito de cada sociedade, da mesma forma que entre sociedades distintas, faz-se necessário que cada pessoa individualmente, dentro das fronteiras delimitadas por suas crenças e valores, assuma comportamentos tais que respeitem seus semelhantes, naquilo que é de seu direito. De outra maneira, é necessário que os próprios agentes contribuam para que se atinja aquele ponto de entendimento. 

Este é o papel da Ética, enquanto o ramo do conhecimento, naquilo que se refere ao relacionamento dos homens dentro da sociedade assim como dos conflitos decorrentes desse relacionamento, cuja existência tem por base as crenças e valores de cada pessoa. A ética pode ser o estudo das ações ou dos costumes, e pode ser a própria realização de um tipo de comportamento.


"O Homem em Sociedade"

Desde o seu nascimento e ao longo de toda a existência, o homem vive em sociedade. Sem dúvida, viver em sociedade é inerente à condição humana, atributo das várias sociedades que visa assegurar a sobrevivência e, portanto, a continuidade da própria espécie. 

Muitos e de diversas naturezas são os relacionamentos estabelecidos no cotidiano pelo ser humano. Partindo-se do relacionamento primário que ocorre envolvendo pais e filhos, é possível atingir inúmeros outros que podem ocorrer na escola, no trabalho, na religião, saúde, lazer etc. Cada um desses relacionamentos tem uma razão particular para existir e, naturalmente, busca objetivos específicos. 

A quantidade de relacionamentos existentes entre os membros de determinada sociedade, da mesma forma que entre várias outras, torna complexa a vida em comum. Em princípio, essa complexidade reside no fato de uma mesma pessoa fazer parte de várias sociedades, que podem buscar atingir objetivos opostos. 

Deve ser lembrado, ainda, que o fato de cada tipo de sociedade ter um motivo específico para existir e objetivos próprios para perseguir não significa que as sociedades existam independentemente uma das outras. Na verdade, existe um inter-relacionamento direto e constante entre os diversos tipos de sociedades, ou seja, os objetivos de cada uma delas para serem atingidos, na maior parte dos casos, dependem do relacionamento que a sociedade mantém com as demais. 

Tome-se, por exemplo, uma sociedade matrimonial. Normalmente, entre seus objetivos encontramos: criar os filhos que gerar, proporcionando-lhes segurança, educação, saúde, lazer, etc. Dificilmente, qualquer desses objetivos será alcançado sem que aquela sociedade conte com a existência de várias outras, tais como: empresas, polícia, escolas, clínicas médicas etc. 

Em resumo, a despeito de sua vontade, cada homem está obrigado a conviver com os demais, e esta convivência transcende fronteiras entre as pessoas, isto porque, para atender a seus anseios ao longo da vida, ou seja, para alcançar seus objetivos, cada pessoa em particular, e a sociedade na qual ela convive, esta obrigada a manter relacionamentos com as demais. De forma geral, de tal fato depende a própria sobrevivência da raça humana.


"Ética e Valores"

Ao nascer, cada pessoa tem seu próprio "berço", que lhe serve como primeiras referências na vida e sobre a vida, e é representado pelo conjunto de condições que o cercam, entre as quais encontramos: a raça da qual faz parte, a religião a qual pertence; o país onde nasceu (incluídas as diferenças de cultura, de leis) etc. 

Parte

 

 

 

dessas condições iniciais, pode ser modificada ao longo da existência, enquanto outra parte lhes acompanhará ao longo de toda sua vida. O que é importante notar é que essas condições estarão influenciando as pessoas em todos os momentos. 

Afirmar que cada pessoa tem sua visão própria da vida significa dizer que elas atribuem valores diferenciados para fatos ou coisas. De outro modo, significa que cada um tem sua própria reação, seu próprio comportamento diante de um fato. 

Uma visão clara da diferença entre os valores das pessoas e, em conseqüência, dos comportamentos pode ser vista naquilo que diz respeito ao atendimento de suas necessidades no dia a dia. 

As diferenças verificadas entre as pessoas e entre as sociedades são traduzidas por pensamentos e por comportamentos distintos, como regra geral, estando diretamente associadas aos valores que cada atribui às coisas e fatos. 


"Sociedade e Ética"

Considerando-se que cada pessoa não pode viver sem as demais, torna-se necessário que os conflitos de interesses sejam ultrapassados e que seja estabelecido um estilo de comportamento que, mesmo não servindo a cada uma em particular, sirva a todos enquanto sociedade. 

Entender os conflitos existentes entre as pessoas, buscando suas razões, como resultado direto de suas crenças e valores, e com base nisto estabelecer tipos de comportamento que permitam a convivência em sociedade, é o objetivo do estudo da ética. 

Da mesma forma que, para o homem, se torna necessária a convivência em sociedade para alcançar seus objetivos particulares, para cada sociedade é imprescindível a presença da Ética, sem a qual fica difícil sua própria sobrevivência.


"Problemas Morais e Éticos"

O fato de as pessoas fazerem parte de uma mesma sociedade não implica que elas sejam iguais, isto é, que pensem da mesma forma, que acreditem nas mesmas coisas, que individualmente busquem o mesmo objetivo, que desejam atender às mesmas necessidades, etc. De modo geral, cada pessoa carrega seus próprios valores e suas próprias crenças. É natural, portanto, que adicionalmente à constatação de que cada sociedade tem seus interesses próprios, cada pessoa, de modo individual, tem interesses particulares. 

A perseguição de objetivos diferentes por parte de pessoas que se comportam de maneira desigual, isto é, a busca de interesses distintos, intra e inter-sociedades, conduz ao surgimento de conflitos de interesses, algumas vezes entre indivíduos, outras entre o indivíduo e a sociedade, o que significa que em determinados momentos as pessoas precisam decidir qual interesse atender em primeiro plano, qual comportamento adotar diante de determinadas situações ou, de outro modo, decidir sobre o que é justo, o que é certo, o que é errado, o que é bom e o que é ruim. 

Tais conflitos de interesses, em face do comportamento adotado pelas pessoas, individualmente ou pelas sociedades como um todo, podem trazer como conseqüência prejuízos capazes de atingir tanto quem assumir o comportamento (tomou decisão) em defesa de seu próprio interesse, quanto quem teve seu interesse contrariado. 

O cotidiano nos apresenta muitas situações nas quais, em virtude das decisões tomadas, dos comportamentos assumidos e dos interesses contrariados, prejuízos individuais ou coletivos são causados. 

A seguir são destacadas algumas dessas situações:

1 - carro que avança o farol vermelho;

2 - funcionário que aceita um suborno;

3 - marginal que realiza um assalto;

4 - divórcio de um casal;

5 - briga entre as torcidas de times adversários;

6 - conflito entre gangues de rua;

7 - proibição a pessoas de determinada cor ou raça de freqüentar um local;

8 - guerra entre dois povos etc.

Todos esses problemas, tão presentes em qualquer sociedade, e relacionados com o comportamento das pessoas, podem ser apontados genericamente como problemas ligados a ética.


"O Campo da Ética"

Os dilemas morais surgem como conseqüência do comportamento dos indivíduos. Estão, assim, diretamente relacionados com o cotidiano de cada sociedade, o que nos permite afirmar que um mesmo comportamento pode ser visto por uma sociedade como desprovido de moral, enquanto aos olhos de outra sociedade pode ser considerado moralmente aceito. 

A existência de um dilema moral implica que a ação de determinado indivíduo, ou mesmo de um grupo de indivíduos, contrariou aquilo que genericamente a maioria da sociedade acredita ser o comportamento adequado para aquela situação. Deve ser aqui lembrado que a definição de um "comportamento moral adequado" para uma situação qualquer nem sempre é pacífica. 


"Função da Ética"

A história da humanidade nada mais é que o retrato das ações das pessoas através do tempo. Pode se afirmar que as pessoas mudam de comportamento ao longo de suas vidas. Essas alterações são o resultado de vários fatores, entre eles, uma nova descoberta tecnológica, uma epidemia de largas proporções, ou a ascensão ao poder de uma nova vertente de pensamento.]

No plano individual uma pessoa pode alterar seu comportamento, refletindo essa mudança em suas ações, independentemente de qualquer mudança ocorrida nas demais pessoas da sociedade. 

A capacidade de imprimir alterações no curso da própria vida está relacionada com a capacidade de raciocinar, a qual permite ao ser humano escolher, com base em sua própria experiência, qual o caminho a seguir e em qual momento a rota pode ser alterada.

 Quando nos referimos aos problemas do comportamento humano, estamos falando de moral, de valores morais e, obrigatoriamente, adentrando o campo da ética, ou seja, estamos discutindo problemas éticos. 

Nesse contexto, a Ética, enquanto ramo do conhecimento humano, tem como função essencial a tarefa de investigar a realidade dentro da qual cada momento histórico foi vivido e explicar os valores que conduziram a determinado tipo de comportamento, isto é, a determinado tipo moral que naquele momento foi aceito.  


"Fontes de Regras Éticas"

O fato de se considerar a Ética como a expressão única do pensamento correto implica a idéia de que existem certas formas de ação preferíveis a outras, às quais se prende necessariamente um espírito julgado correto. Tomando-se por base essa definição, existiria uma natureza humana "verdadeira" que seria a primeira fonte das regras éticas.  

Essa natureza humana verdadeira seria aquela do homem sadio e puro, em que habitariam todas as virtudes do caráter íntegro e correto. Toda ação do homem ético seria uma ação ética (universalidade ética). 

Existem, ainda, normas de caráter diverso e até mesmo oposto à idéia da universalidade ética: as relacionadas à forma ideal universal e comum do comportamento humano, expressa em princípios válidos para todo pensamento são. Essa seria a segunda fonte das regras éticas. 

A terceira fonte de normas éticas seria a conseqüência da busca refletida dos princípios do comportamento humano. Assim, cada significado do comportamento ético tornar-se-ia objeto de reflexão por parte dos agentes sociais. Essa seria a procura racional da conduta humana. 

A quarta fonte de regras éticas seria a legislação de cada país, ou de foros internacionais, ou mesmo os Códigos de éticas Empresarial e Profissional. 

Não obstante a literatura mencionar as leis como fontes de regras éticas, é de acreditar que dificilmente um conjunto de leis poderia legislar satisfatoriamente sobre ética, pelo menos por duas razões:

  • Uma lei específica sobre ética não poderia abarcar todas as situações que surgissem sobre determinado assunto;
  • Nem toda a lei é moralmente aceitável. 

Cada sistema ético apresenta, ainda problemas específicos, e cada um pode entrar em conflito com normas diferentes.  

A quinta fonte de normas éticas vem dos costumes e exprime a excelência daquilo que "na parte irracional é acessível aos apelos da razão". "A moralidade não está apenas na ordem do logos, mas também no páthos (paixão) e no éthos (os costumes, de onde vem a palavra ética).


"Comportamento Ético" 

Diariamente, as pessoas deparam com cenas nas quais a falta de ética pode ser facilmente visualizada. Implica dizer que, diante de determinadas situações, as pessoas apresentam um comportamento que contraria as normas estabelecidas pela sociedade. Tais cenas podem ser vistas em qualquer ambiente, como ruas, escolas, repartições públicas, clubes sociais etc. 

Ao rigor, nem mesmo se faz necessário que alguém esteja fora de sua moradia para presenciar cenas nas quais as regras éticas são quebradas. Os meios de comunicação, especialmente a televisão, retratam cotidianamente essas cenas, seja na forma de acontecimentos reais, seja na forma de ficção. 

As regras que regem a ética em qualquer sociedade, aqui incluídas as sociedades profissionais, estejam elas definidas de maneira formal ou não, são estabelecidas tendo-se por base uma situação qualquer e contemplam o comportamento considerado adequado dos participantes da sociedade diante de tal situação. 

Pode-se afirmar, portanto, que a prática de qualquer ato que desrespeite uma regra estabelecida e aceita pela sociedade, independente de sua natureza, representa falta de ética. 

O ato de sonegar o Imposto de Renda, além de representar uma transgressão às normas fiscais, é um ato desprovido de ética. No mesmo sentido, quando alguém assalta um banco, além do crime penal, essa pessoa agiu de forma antiética. Em ambos os casos o indivíduo ou o grupo de indivíduos buscam seu interesse particular em detrimento daquilo que é do interesse da sociedade como um todo. 

De forma geral, o estabelecimento de regas no seio de uma sociedade busca proteger o direito das pessoas e da própria sociedade. Portanto, à medida que uma dessas regras é violada, o infrator fica sujeito a sofrer algum tipo de penalidade, mesmo que esta seja tão-somente uma condenação moral. 

Como é normal na natureza humana, algumas pessoas farão opção, em determinadas situações, pela obediência às regras, enquanto outras optarão pelo descumprimento das mesmas. Nesse contexto, outra questão pode ser colocada: o que leva uma pessoa, a preservar (ou não) os valores éticos da sociedade da qual faz parte.


"Risco e Chance"

Qualquer sociedade organizada não pode prescindir de um conjunto de regras que normatize o convívio de seus participantes. Tal conjunto de regras terá sua extensão determinada em função do tamanho e da natureza da própria sociedade, assim como dos níveis de relacionamento nela existentes. 

Pode se afirmar que nenhuma sociedade pode abdicar de um conjunto de "regras de convivência", conjunto esse que induza ao respeito entre seus participantes e assegure o direito dos mesmos. Tal observação é válida também no que se refere ao relacionamento existente entre duas ou mais sociedade. Vale ressaltar que, no caso de uma dessas regras não ser observada, certamente surgirão prejuízos, seja para as pessoas, seja para a sociedade. 

Considerando-se o grau de complexidade dos relacionamentos existentes, intra e inter-sociedades, para que se compreenda o conjunto de regras que rege seu cotidiano, torna-se necessário que elas sejam segregadas em função de algum fator, tal como natureza, objetivo, competência de quem as determina, abrangência etc.  

Independentemente das características de cada uma, essas regras, visam organizar a sociedade, assegurar o bem geral, a segurança da mesma, uma convivência pacífica entre os seus componentes etc. Ainda assim, problemas de várias ordens continuam a existir nas sociedades, fato este que indica que regras, não obstante as penalidades, não estão sendo observadas. 

Cada vez que uma oportunidade se apresenta e uma regra é quebrada, é porque o transgressor tem um motivo que julga suficientemente forte para quebrá-la. Considerando que o ser humano tem uma vocação para colocar seus interesses à frente do interesse das demais pessoas e da própria sociedade, é fácil entender que oportunidades de quebrar regras sempre existirão em grande quantidade e em praticamente qualquer tipo de relacionamento que existe na sociedade. 

Quando alguém se dispõe a quebrar uma regra, mesmo tendo consciência que pode sofrer uma penalidade, provavelmente esse alguém julga que o risco de ser apanhado não é significativo e, ainda que o seja, o benefício obtido em virtude da quebra da regra é maior do que o ônus da penalidade.


"DISPOSIÇÃO DE PROTEGER VALORES ÉTICOS’ 

Toda e qualquer sociedade guarda seus próprios valores e, portanto, sua própria ética. Significa dizer que nenhuma sociedade é desprovida de ética, mesmo que esta não seja reconhecida como ética por outras sociedades. 

Apesar da presença da ética em todas sociedade, em algumas delas as situações nas quais a ética é afrontada surgem com maior freqüência. Tal fato demonstra que determinadas sociedades conseguem proteger seus valores éticos com maior ou menor intensidade que outras. 

Algumas sociedades tentam proteger seus valores éticos através da punição, no entanto, a punição pode até coibir a transgressão dos valores éticos; contudo, não significa a sua extinção, nem mesmo representa, necessariamente, o melhor caminho para tal. Ainda que a punição represente um risco, para o infrator, no momento em que o benefício da transgressão superar o custo da penalidade, a violação dos valores será concretizada. 

A proteção dos valores éticos deve representar uma decisão que a sociedade precisa tomar em seu conjunto e jamais uma imposição de cima, ou seja, para que os valores éticos sejam preservados é necessário que a maior parte de seus participantes assim o deseje, que seja educada para tal; que aceite e, mais importante, que exercite essa proteção todo instante. 

Outro fator relevante para qualquer comunidade que deseja proteger os valores éticos é o papel dos líderes. Assim sendo, para que todas as pessoas compreendam, aceitem e exercitem a proteção de seus valores, é de fundamental importância assistir ao exemplo dos líderes. Dificilmente, algum valor será preservado pela sociedade se não o for por seus líderes. Tal argumento é válido para qualquer tipo de sociedade, inclusive de profissionais. 

A partir do exemplo transmitido pelos líderes, pode ser disseminada, para a sociedade em geral, a idéia de que as regras são obrigatórias para todos e válidas para qualquer situação e em todos os instantes, e são efetivamente praticadas, pelos líderes. 

Certamente, o convívio em sociedade trará benefícios gerais a partir do momento em que todos estejam dispostos a proteger os valores éticos. Para tanto, é necessário que esses valores sejam claros, amplamente difundidos e válidos para todos.  


"Conclusão" 

Finalmente, após análise completa do assunto abordado, concluímos que a Ética, enquanto ciência, acompanha as tendências da sociedade, pois esta se encontra em constante mudança e transformação, levando-se em consideração que os hábitos, costumes e valores de toda e qualquer sociedade se encontram ligados aos contextos históricos e que a cada página que se muda na história, a cada fato marcante, a sociedade passa por transformações, que às vezes são radicais, que praticamente obrigam que os valores éticos sejam repensados. 

Poderíamos citar como exemplo, a queda do muro de Berlim, que provocou uma mudança repentina do regime de governo e que implica também em mudança dos valores de toda uma sociedade, ou até mesmo de um conjunto de sociedades, haja visto que, aquele muro colocado no meio de uma cidade representava a divisa entre dois mundos, do mundo capitalista e o mundo comunista, sendo assim um local de constante tensões pela situação de risco de confronto entre as grandes potências do capitalismo e do comunismo. 

Se cada um dos indivíduos de uma sociedade, fizesse a sua parte, no sentido de preservar os "valores éticos" vigentes, se cada um desse um pouco de si, no sentido de perseguir um pouco menos seus próprios objetivos e valorizar um pouco mais os objetivos da sociedade, o convívio social seria bem mais agradável. 

 

Porém, almejar uma sociedade perfeita e uma teoria que conseguisse ordenar todos os atos do homem, no sentido que todos tivessem bases morais e éticas, pode ser considerado, absolutamente como uma utopia, pois "a grande tragédia da ciência é a escravidão de uma bela hipótese por um fato sem graça", (Audaz Huxley, 1894-1963), o que nós vivemos é a realidade dura, crua e nua e que nem sempre combina aquilo que sonhamos. 

Se o todo ou o coletivo não pode ser corrigido com tanta facilidade, convém-nos dirigir nossos próprios atos no sentido de conquistar dias melhores e deixar isso plantado no coração da nossa descendência. Talvez, a longo prazo, isso possa financiar a conquista de uma sociedade mais justa, talvez possa financiar a PAZ.  


"Bibliografia"
 

  • Lisboa, Lázaro Plácido – Ética Geral e Profis. em Contabilidade

Editora Atlas – 2.ª edição – São Paulo - 1997

  • Maritain, Jacques – Problemas Fundamentais da Filosofia Moral

Agir Editora – Rio de Janeiro 1977

"Conceitos Fundamentais da Ética" (páginas 34 a 39)

  • Valls, Álvaro L. M. – O que é Ética – 3.ª edição

Editora Brasiliense

  • Rojas, Enrique – A Luta Contra o Vazio

Editora Mandarin

  • Pereira, Otacílio – O que é Moral

Editora Brasiliense

  • Srour, Robert Henry – Poder, Cultura e Ética nas Organizações

Editora Campus – Rio de Janeiro -1998

  • Marcílio, Maria Luíza – Ética na virada do século

Editora LTR

  • Cabrera, Júlio – Projeto de Ética Negativa – Edições Mandacaru

Editora Graphbox – São Paulo – 1990

  • Sada, Ricardo e Monroy, Alfonso – Curso de Teologia Moral

Editora Rei dos Livros – 2.ª edição – Lisboa – Portugal

  • Aristóteles – A Ética – Tradução de Cassio M. Fonseca

Editora Tecnoprint – Rio de Janeiro

Outros Autores: Edvaldo Gonçalves e Jairo Nunes

 

 

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