Bolsa de Valores
No decorrer da Idade Média, as operações resumiram-se na compra e venda de moedas, letras de câmbio e metais preciosos. Os negócios nesse período ainda eram de pequena monta, pela escassez de capital e falta de crédito. Quando uma Bolsa de Valores foi inaugurada em Amsterdam, em 1963, a palavra bilhão talvez não existisse. Algumas poucas iniciativas de associação de capitais movimentavam recursos financeiros. Foi somente a partir de 1964, com as leis de Reforma Bancária e do Mercado de Capitais, que as Bolsas de Valores assumiram as funções básicas que possuem atualmente. A principal bolsa de valores do Brasil é a BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo, a qual foi fundada em 1890 , mas somente a partir das reformas institucionais do mercado financeiro brasileiro, estabelecidas em meados da década de sessenta, é que começou a Ter ‘’forma atual’’. É constituído sob forma jurídica de associação civil sem fins lucrativos, seu quadro social é formado por sociedades corretoras membro, que podem operar em ambos os sistemas de negociação por elas mantidos – pregão viva voz e sistema eletrônico de negociação. Ouvirmos falar que o dólar subiu, a bolsa fechou em alta, a bolsa fechou em baixa, as ações da companhia tal foram vendidas por tanto e muitos outros comentários sobre ações, bolsas de valores e mercado de capitais e muitas vezes ficando sem entender, neste trabalho procurei esclarecer algumas dessas dúvidas, abordando cada tema de forma abrangente, fornecendo exemplos, relacionados, na medida do possível, com a economia atual. Esse trabalho foi feito, no intuito de estar esclarecendo, como é o funcionamento de uma Bolsa de valores e abrangendo ao máximo, todas suas atividades.
2.1 Conceito As Bolsas de Valores são associações civis, sem fins lucrativos, que aplicam seus lucros no desenvolvimento da estrutura do mercado, através de projetos que venham contribuir para o crescimento e a consolidação do mercado de ações. São utilizadas pelos investidores com o objetivo de evitar os altos juros cobrados pelos bancos e para atrair novos investidores. 2.2 Origem Não há uma definição histórica clara sobre as origens das bolsas de valores. Grande parte dos historiadores localiza a origem das Bolsas de Valores na Idade Média, em épocas distantes, com atribuições que não as vinculavam especificamente a valores mobiliários. Mas, o comportamento dos mercadores sintetizava o procedimento comercial que daria vida às Bolsas: a negociação de viva voz, superando barreiras geográficas, lingüísticas e ideológicas. Conforme o autor, as Bolsas de Valores tiveram suas origens nos eemporium dos gregos, nos collegium mercatorum dos romanos ou nos bazares dos palestinos. A palavra Bolsa, no seu sentido comercial e financeiro, nasceu em Bruges, cidade lacustre da Bélgica, onde se realizavam assembléias de comerciantes na casa de um senhor chamado Van der Burse. Joseph de la Veja, o primeiro narrador a contar a história das Bolsas em 1688, conta que a Bolsa "é uma pequena praça rodeada de pilares, e chama-se assim já por encerrarem-se nela os mercadores como em uma Bolsa, já pelas diligências que cada um faz de aí encher a sua..." 2.3 A Evolução No Brasil Desde os mercados medievais até hoje, as Bolsas de Valores vêm sofrendo profundas transformações em sua estrutura. No Brasil, seu desenvolvimento está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da estrutura financeira do País, que se assentou basicamente sobre dois tipos de instituições: os bancos comerciais e as Bolsas de Valores. Somente na segunda metade do século passado surgiam instituições especializadas em diferentes tipos de crédito. Antes do século XIX não se encontravam instituições organizadas, mas apenas indivíduos exercendo as funções de banqueiros ou corretores. A reestruturação econômica do País, na primeira metade do século passado, exigiu a reorganização do sistema financeiro, abrangendo também a figura do corretor, contemporânea ao período colonial. As disposições sobre o ofício já apareciam na legislação, a partir do século XVIII, mas a regulamentação da atividade só viria a acontecer em 1845. Desde então, os Corretores Oficiais de Fundos Públicos passaram a ter cargos vitalícios, mediante nomeação do Ministro da Fazenda, tendo em vista que representavam o Governo em seus atos. A rua Direita, hoje rua 1º de Março, no Rio de Janeiro, era o seu ponto de encontro. Ali ficavam a Alfândega e o Paço Imperial, enclaves político e econômico do maior porto exportador do País. A reunião espontânea promoveu um sistema de liquidez mais eficiente, para onde convergiam compradores e vendedores, agindo em nome de comerciantes e produtores dos mais diversos pontos do Brasil e da Europa. O Estado tinha interesses evidentes na organização dos corretores. Em 1876, era decretada a cotação de títulos em pregão e, no ano seguinte, aconteceu a regulamentação do pregão, considerada o marco inicial do funcionamento do pregão da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Em um dos artigos do Decreto nº 417, preceituava que caberia ao Poder Executivo expedir decreto regulamentando a investidura e o exercício dos corretores e as respectivas operações. A regulamentação não provocou modificações imediatas no movimento da Bolsa. Apenas em 1878 surgiu maior confiança no mercado, provocando um aumento de 530% nas transações e de mais de 100% no número de companhias com títulos na Bolsa. Em 13 de março de 1897 foi expedido o Decreto nº 2.475, que veio a se constituir a legislação sobre Bolsas e Corretoras. Entretanto, todos esses diplomas legais levaram em consideração somente a Bolsas e os Corretores do Distrito Federal, omitindo-se quanto a esta atividade em outros estados. Em dezembro de 1894, em São Paulo, foi aprovada uma tabela de corretagem para a embrionária Bolsa Livre de Valores, por ato do governo estadual. Este fato representou o passo inicial para a criação dos primeiros cargos de corretores de fundos públicos. Em 1897, o Governo Estadual instituía a Bolsa Oficial de títulos em São Paulo. As atividades das Bolsas e Corretoras dos demais Estados (além do Distrito Federal) foram regulamentadas pelo Governo Federal somente em 1934. Mas a legislação tornou-se mais afirmativa, passando a reger todas as instituições bolsísticas do País. Mesmo depois dele, elas continuaram sendo entidades públicas com ingerência dos governos estaduais em suas administrações. Foi a partir das reformas que institucionalizaram o sistema financeiro nacional, iniciadas em 1964, que as Bolsas de Valores assumiram as características que hoje possuem. 2.4 Objetivo Seu objetivo principal é em zelar pela lisura das negociações com ações e disseminar as informações relevantes ao maior número de participantes possível. Esse trabalho, apesar de aparentemente simples, é a preocupação constante da Comissão de Valores Mobiliários. Compete à Bolsa de Valores garantir aos investidores a manutenção das seguintes atividades:
2.5 Estrutura Organizacional É no Pregão que são realizadas as negociações, em que compradores e vendedores de ações fecham seus negócios a determinado preço. Esse local permite a todos os participantes terem conhecimento, ao mesmo tempo, dos fatores ou fatos mais importantes que possam alterar o preço atual ou futuro das ações que estão sendo negociadas. A preocupação com a disseminação das informações é a principal preocupação da Bolsa de Valores. Isso é feito para que as pessoas mais bem informadas não levem vantagens sobre aquelas menos informadas e com isso aviltem o preço das ações. Esse trabalho contínuo fez o nível de manipulação diminuir significativamente. Outro fato que merece destaque é que nesse mercado a formação de preço é regida pela Lei da Oferta e Procura, isto é, os compradores e vendedores ficam satisfeitos com o preço auferido. 2.5.1 Sua organização interna O órgão deliberativo máximo das Bolsas de Valores é a Assembléia Geral, e a gestão dos seus negócios sociais é feita através do Conselho de Administração e do Superintendente Geral. O Conselho de Administração tem um presidente e um vice-presidente, escolhidos entre os membros efetivos representantes das sociedades corretoras. É constituído de titulares e respectivos suplentes, reelegíveis, sendo: seis titulares ou administradores de firmas ou sociedades corretoras, membros da Bolsa e com um mandato de três anos, renovável de um terço; um representante das companhias abertas escolhidos entre as registradas na Bolsa; o Superintendente Geral, escolhido pelo Conselho de Administração; o representante dos investidores (pessoas físicas); e o representante dos investidores institucionais. São no mínimo nove membros, podendo chegar a 13 membros no máximo. Antes de assumir suas funções, os integrantes do conselho de administração, o superintendente geral e os superintendentes executivos têm seus nome submetidos à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários, que apreciará a indicação de acordo com os padrões exigidos para a aceitação dos dirigentes de instituições financeiras. Estão, pois, sujeitos às penalidades previstas por lei para aqueles dirigentes, com os quais se equiparam. O Superintendente Geral tem funções vitais dentro da Bolsa, onde temos o fato de dar execução à política e às determinações do Conselho, bem como dirigir os trabalhos da Bolsa, como o sistema de registros, compensação e liquidez das operações, estabelecendo os atos necessários para o funcionamento da Bolsa. As principais funções do Superintende Geral são:
O Conselho de Administração é constituído por: a) Presidente e Vice-Presidente, escolhidos entre os membros efetivos das sociedades corretoras. b) Titulares e suplentes, reelegíveis, sendo seis titulares ou administradores de firmas ou sociedades corretores, membros da Bolsa com um mandato de três anos, renovável de um terço. c) Um representante das companhias abertas, escolhidos entre as registradas na Bolsa. d) Superintendente Geral, escolhido pelo Conselho de Administração e) O representante dos investidores e o representante dos investidores institucionais. f) Apresentar ao Conselho de Administração os orçamentos, relatórios e balanço geral relativos ao exercício. g) Representar a entidade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele. h) A função do Conselho de Administração da Bolsa se resume em estabelecer a política interna da Bolsa e conferir sua voa execução; aprovar o regimento interno e demais normas operacionais; escolher o vice-presidente e tanto escolher como demitir o Superintendente Geral. Ao Conselho de Administração compete: a) Traçar a política geral da Bolsa de Valores e autorizar as medidas e providencias necessárias para regular o funcionamento da entidade. b) Autorizar, proibir ou suspender a negociação e a cotação de quaisquer títulos ou valores mobiliários, exceto os da dívida pública federal. c) Suspender, total ou parcialmente, as atividades da Bolsa de Valores em caso de grave emergência, comunicando de imediato a decisão, devidamente justificada, à Comissão de Valores Mobiliários. d) Admitir ou recusar a admissão de novos membros ao quadro social da entidade e obedecendo ao estatuto. e) Impor sanções aos membros da entidade. f) Escolher e autorizar a contratação do Superintendente Geral, bem como demiti-lo. g) Deliberar sobre a contratação de superintendentes executivos. Propor orçamento e programas de aplicação de recursos, apresentar relatórios de atividades e balanços gerais e propor atualização do capital social à assembléia geral entre outras atribuições. 2.6 Pregão Local mantido pelas Bolsas de Valores para realização de negócios de compra e venda de títulos, principalmente ações, em mercado livre e aberto. Em uma sala de proporções normais são realizados milhares de negócios em só dia, com segurança, agilidade e livremente. Os membros estão equipados com telefones e outros equipamentos eletrônicos, que permitem a cada membro se comunicar com os escritórios de sua empresa em todo o país. As Bolsa de Valores facilitam a comunicação entre compradores e vendedores; funcionam como mercados de leilão , ordens de compra e de venda entram mais ou menos simultaneamente. No pregão encontram-se os fluxos de oferta e procura do mercado de ações. Quando o volume de compras é superior ao volume de vendas, o pregão fecha com saldo positivo. Quando o volume de vendas é superior ao volume de compras o saldo é negativo e o valor é expresso em percentual conforme a variação diária do Fluxo de Capitais (Positivo/Negativo). As informações fornecidas pelo sistema de informações visam cria pratica eqüitativas, para que todos tenham conhecimento das condições gerais do mercado e dos papéis negociados. Esse sistema de informações está interligado aos pregões de outras Bolsas do País, juntamente com as sociedades corretoras dos diversos Estados, com os bancos de investimentos e investidores individuais. A força da Bolsa de Valores de um país é representado pela estabilidade de sua economia no mercado mundial. Ex: A bolsa de Nova York é considerada a mais importante por representar a economia dos Estados Unidos. Milhares de pessoas que desejam comprar e vender ações estão representadas pelos Operadores de Bolsa (os próprios corretores ou seus prepostos). A Bolsa só alcança seus fins quando quem compra sabe o que está comprando e quem vende sabe exatamente o que está vendendo. O negócio se realiza quando o vendedor obtém o maior preço, e o comprador o menor preço. 2.6.1 As sociedades corretoras A atividade de corretor começou na antiguidade estas pessoas dedicavam-se as trocas de moedas, muito importantes para aquela época, pois o mundo estava divido em cidades-estados, onde cada uma possuía uma moeda diferente. Os cambistas que possuíam mais moedas faziam a troca por outras, com uma taxa que era o seu lucro. O corretor no Brasil atuou e foi reconhecido desde o Império. Já na Republica o corretor era uma pessoa física, com caráter de oficio público vitalício, o qual era nomeado pelo Presidente da República e sua indicação referenciada pelo Ministro da Fazenda. A figura do corretor foi extinta com a Lei de Mercado de Capitais, surgindo no seu lugar as sociedades corretoras, que eram instituições financeiras sob a forma de sociedades anônimas ou por quotas de responsabilidade limitada. Essas sociedades foram criadas com o objetivo de extinguir a vinculação do corretor ao Estado, em termos de serventuário, subordiná-lo ao regime da lei comercial e permitir uma fiscalização direta dos organismos federais em relação às atividades daqueles que eram corretores estaduais. Ocorrendo uma "federalização" das atividades das sociedades corretoras, que acompanhavam idêntica medida das Bolsas de Valores. No inicio muitos acharam que estavam perdendo com as mudanças, mas o decorrer do tempo trouxe a ampliação das atividades, com compensações financeiras muitos melhores que anteriormente. 2.6.1.1 Os serviços prestados pelas corretoras
2.6.2 As relações do investidor As relações entre o investidor, corretora e a Bolsa precisam ser formal com vários documentos que identificam as diversas operações e procedimentos. Sempre deixando claro que as operações são feitas de acordo com a vontade do cliente. O investidor que vai se tornar cliente de alguma corretora preenche uma ficha cadastral, e recebe copia de documento com informações sobre sua política de atuação, regras de conduta e procedimentos. O investidor outorga uma procuração à Bolsa de Valores, através de sua Corretora, para que está o represente na compra e venda de ações. Para que o investidor possa participar do mercado este deve fazer uma deposito junto à sociedade corretora com que vai operar. Esta por sua vez emitira um recibo desse deposito para investimento, e providenciará um Aviso de Lançamento Contábil para identificar o destino do valor recebido. As ações e títulos que entram em custódia da Bolsa são acompanhados de uma Guia de Depósitos de Valores, que a corretora emite com um código que identifica o cliente. Todas as movimentações financeiras e de ações do cliente é acompanhado através de sistemas de Controle de Ações, para que se possa ter um inventario de estoque e uma avaliação de carteira. Os investidores recebem da corretora uma Nota de Corretagem, emitida pelo computador da Bolsa de Valores, esta NC sai diretamente em seu nome, em cada operação são emitidas duas NCs uma de compra e outra de venda. Se as guardas das ações estiverem com a Bolsa de Valores, caso o cliente deseje movimentá-las a Bolsa emitirá um documento de Retirada de Títulos. 2.6.3 A negociação no pregão Existem três sistemas de negociações nos pregões que são: Call system: Onde operadores ficam em volta de balcão circular, anunciando de viva voz suas ofertas de compra e venda. O diretor do pregão delimita intervalo de tempo para negociação de cada título. Esgotado o tempo, o mesmo título só pode ser transacionado no final, em nova rodada, ou no dia seguinte. Esse sistema é usado com sucesso em Bolsa com porte pequeno, sendo impróprio para grandes Bolsas, pois pode acarretar engano com a precipitação de fechar o negócio. Trading post: Os negócios são realizados durante todo o período do pregão. Os títulos são agrupados em postos de negociação, segundo ramos afins de atividades econômicas, e homogeneidade quanto aos volumes de transação. Este sistema permite efetuar grandes volumes de negócios. Pregões eletrônicos: Este sistema registra e controla os negócios realizados, fornecendo informações em tempo real, esse sistema mantém as informações através de relatórios e consultas aos terminais do pregão do dia. Possibilitando a analise dos negócios efetuados a evolução dos papéis negociados e do mercado como um todo. 2.6.3.1 Processos de negociação As operações no Pregão, no SENN ou no CATS, só podem ser realizadas de acordo com as critérios operacionais estabelecidos pela bolsa no seu Regulamento de Operações. Os operadores ao comprarem e/ou venderem ações utilizam os Seguintes procedimentos operacionais (Processos de Negociação), que são iguais para os quatro mercados existentes, ou seja, para os mercados à Vista, Termo, Futuro e Opções: a) Negociação Comum. É aquela que se realiza entre dois operadores de Sociedades Corretoras no Pregão, SENN ou CATS. A apregoação é feita em viva voz, no caso do Pregão, mencionando-se o título, suas características, quantidade e preço, além da intenção de comprar e vender. O mesmo procedimento é adotado no SENN e no CATS, porém essa negociação é registrada eletronicamente e é válida somente no mercado à vista. Se o operador não especificar em que mercado está operando (à vista, termo, futuro ou opções) e a quantidade que deseja comprar ou vender no pregão a viva voz, ele será obrigado a aceitar o fechamento da operação até 10 (dez) vezes o lote-padrão. Caso ele não especifique a preço ele será obrigada a aceitar fechamento no preço do último negócio registrado. O operador ao concluir um negócio deverá falar em voz alta a palavra "FECHADO. b) Negociação Direta É a operação em que o mesmo operador é, simultaneamente, comprador e vendedor, porque ele tem uma ordem para comprar e outra para vender a mesma quantidade de ações da mesma empresa, a preço de mercado. Ao assinar a Boleta como comprador e vendedor, o operador terá que registrar a operação no posto de negociação. O funcionário da Bolsa responsável pelo posto irá verificar que as assinaturas do comprador e do vendedor são as mesmas, o que caracteriza uma operação direta. Assim, antes de ser registrada, a operação será anunciada em um microfone. Este procedimento tem por objetivo informar aos demais operadores, que a operação está sendo realizada por uma única Corretora, dando-se a oportunidade a quem desejar interferir na operação, comprando mais caro ou vendendo mais barato. Caso a operação direta seja realizada eletronicamente, o computador não permite que a operação seja fechada antes de 3 (três) minutos. Dessa forma outros corretores podem interferir eletronicamente na operação através do sistema SENN e CATS. O operador que propôs a operação direta poderá licitar o melhor preço sempre para o LOTE completo, enquanto os operadores que irão interferir na operação direta poderão licitar no LOTE completo ou em partes do LOTE. Se no final da apregoação da direta houver melhor comprador e/ou melhor vendedor a direta será desfeita e dividida em duas ou mais boletas. Negociação por Leilão As apregoações por Leilão, poderão ser realizadas sob duas formas: Leilão Comum - Uma Operação fechada entre operador comprador e vendedor no Pregão, a viva voz no SENN ou no CATS, e poderá ir a Leilão Comum no Pregão (ou a "TELELEILÃO", no SENN ou CATS), caso estiver enquadrada nos seguintes critérios:
Leilão Especial - Denomina-se Leilão Especial toda aquela operação realizada com destaque das demais e onde é facultada a interferência apenas de computadores. Este tipo de Leilão ocorre, por exemplo, quando se faz uma venda por ordem judicial ou uma venda por alienação de controle acionário ou qualquer negociação atípica que não esteja previsto no regulamento de operações. Para este tipo de Leilão existem normas especificas fixadas pela Bolsa, e geralmente são realizadas no pregão a viva Voz. d) Negociação por Oferta Esta negociação realiza-se entre dois operadores, sendo que, um deles é representante do posto de negociação que recebeu a oferta. O operador poderá registra sua oferta de compra ou venda de uma ação que mesmo sem sua presença ela poderá ser fechada, desde que haja interessados. Sempre que possível esta operação será casada, ou seja, com uma oferta de compra e outra de venda, sendo o operador o representante de ambas as partes interessadas. Caso haja uma oferta registrada nenhum negócio poderá ocorrer com aquele papel em condições iguais de preço para o mesmo lote. 2.6.4 Ordens de compra e venda As ações que são vendidas em Bolsa de Valores são vendidas através das sociedades corretoras. O investidor emite uma ordem de compra ou venda à sua corretora e esta a executará no pregão. Para que seja feita essa operação à corretora mantém operadores habilitados e qualificados, com essa ordem de compra ou venda ele participará do pregão, apregoando seus negócios. Somente são admitidos à negociação os títulos e valores mobiliários registrados na Bolsa, ações de sociedades anônimas e títulos públicos federais e estaduais, todos devidamente registrados na CMV. Essas operações em Bolsa são remuneradas através de comissões sobre os negócios efetuados, as quais são atualizadas periodicamente por instrução da CMV, estas comissões são validas para todos as operações efetuadas nas Bolsas de todo o País. Estas comissões figuram e forma de tabela a qual e elaborada com base no valor venal das operações executadas em uma mesma Bolsa de Valores, no mesmo dia, estes valores são em reais, fixados pela CMV, a qual permite a negociação para mais ou para menos em até 100% sobre a tabela. Existem varias ordens de compra e venda de ações que os investidores podem emitir, mais as mais comuns são: A mercado: Executada imediatamente ao melhor preço. - Risco de preço insatisfatório. Limitada: Fixa limites de preços. Pode demorar a ser executada. - Executada dentro dos limites, ou por preço melhor. Casada: Compra com recursos de venda prévia. - Venda para suprir recursos de compra prévia. Só se efetiva se executar ambas as transações. - Pode especificar qual operação deve ser executado primeiro. De financiamento: Compra a vista para vender a prazo - Só se efetiva se executar ambas as transações. On Stop: Para limitar perda ou ganho. Usada por investidores sofisticados. - Administrada. Especifica somente a quantidade e característica; execução por conta da sociedade corretora. Discricionária: Mandada executar por administrador de recurso de terceiros, que estabelece as condições de execução da ordem, indicando nomes e características das operações dos diferentes comitentes. 2.6.5 Os títulos negociados A legislação atual autoriza as bolsas de valores a negociarem títulos e valores mobiliários de emissão ou co-responsabilidade de companhias abertas, registrados na CVM, assim como opções de compra e venda sobre ações de companhias abertas, debêntures (conversíveis ou simples) e "commercial papers" registrados para colocação pública. Direitos e índices referentes às ações negociadas, além de recibos de depósitos de ações, quotas de fundos ou de clubes de investimentos também são negociados nas bolsas mediante autorização do Conselho de Administração ou por solicitação da bolsa à CVM. Em relação ao Programa Brasileiro de Privatização, as bolsas foram escolhidas para a realização de leilões de blocos de ações que representam o controle das empresas estatais a serem privatizadas. 2.7 Mercado Financeiro É o conjunto de todas as Instituições Financeiras que captam a poupança e concedem crédito. Subdivide-se em quatro mercados: Crédito, Capitais, Cambial e Monetário.
Para que estes quatro mercados pudessem atuar eficientemente, era necessário a criação de um sistema financeiro adequado e isso foi possível a partir de 1964, quando se reformulou, através da reforma bancária, todo sistema financeiro nacional, que antes dessa data estava totalmente em função do banco comercial. A única opção que o investidor possuía, para aplicar suas poupanças era depositar suas economias no banco comercial, isto porque ele recebia juros pelos depósitos à vista realizado sem conta corrente. Os juros pagos de 12% a.a., o que tornou-se conhecido como a "lei da usura", ou seja, o banco comercial concedia crédito e só remunerava ao depositante 12% ao ano . A inflação encontrava-se na casa de 90% ao ano e a correção monetária não existia, logo os recursos depositados desvalorizavam-se em 72% ao ano. Uma das formas que o investidor encontrava para proteger-se da inflação, era comprar bens duráveis de consumo, que o resguardasse da desvalorização da moeda. Assim, as pessoas físicas e jurídicas compravam casas, terrenos, apartamentos, jóias, etc. Ou emprestavam dinheiro a uma taxa de remuneração superior à taxa que recebiam dos bancos, ou seja, formava-se um mercado de agiotagem (mercado paralelo). As poupanças fugiam dos bancos comerciais e o crédito para as empresas ficava cada vez mais difícil. Dessa forma, o governo tomou a providência, a partir de 1964, de criar um sistema financeiro, onde foi necessário criar uma legislação específica para o desenvolvimento do mercado, e reformulação de todo o sistema. 2.7.1 Mercado de balcão organizado Regulado em 1996 pela CVM, este órgão tem como finalidade principal servir como uma espécie de estágio para as empresas que desejam ter suas ações negociadas em bolsa, mas que não possuem porte econômico que justifique seu registro na bolsa de valores, estas empresas necessitam de um período para se adaptar as normas e custos exigidos para sua entrada na bolsa. Existe uma seqüência para que a empresa possa efetuar suas transações em bolsa inicialmente o registro no Mercado de Balcão e depois de um certo tempo de desenvolvimento econômico interno e sua preparação para atender as exigências de informações dos investidores, esta poderá solicitar seu registro junto a Bolsa de Valores. 2.7.2 O mercado de ações e a abertura do capital das empresas O aperfeiçoamento do Sistema Financeiro deu maior flexibilidade para financiamento para Capital de Giro e Capital Fixo as empresas carentes de recursos para investimentos. Assim, faz-se necessário o desenvolvimento de um mercado de ações ativo, pois é a alternativa mais viável para a ampliação dos seus negócios. Para abrir o capital, de acordo com a lei, é indispensável a apresentação a Comissão de Valores Imobiliários (C.V.M), de um projeto econômico. Após receber o Registro de Companhia Aberta, a S/A irá colocar suas ações junto ao público, através de uma operação de UNDERWRITING, caracterizando uma operação do Mercado Primário de Ações, que é a primeira negociação realizada com a ação da empresa. O mercado primário de ações Para a colocação do Mercado Primário, a S/A contrata os serviços de instituições especializadas, tais como: Bancos de Investimentos, Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras, que formarão um "pool’’, de instituições financeiras para a realização de uma operação de "Underwriting". O mercado secundário de ações O Mercado Secundário é portanto onde atuam as Bolsas de Valores e sua função é dar liquidez ao investidor, possibilitando que no momento que ele deseja realizar uma operação de venda, exista um comprador, e vice versa, dando crescimento ao Mercado Primário, e a capitalização das empresas através do Mercado de Ações. 2.8 Ações Ação é cada uma das partes iguais, em que é dividido o capital de um dos tipos de empresas como: Sociedades Anônimas, Sociedades Comanditas por ações e Cooperativas. As ações podem ser : Nominativas São as que mencionam em seu texto, o nome do respectivo possuidor, denominado acionista. São transferíveis, por um termo assinado pelo cedente (proprietário) e pelo cessionário (comprador). Portador Quando o nome do acionista não é mencionado, e sua transferência é feita manualmente. Ordinárias Dão direito a seus titulares, a direção da sociedade. Preferenciais São aquelas que conferem aos seus detentores, certas preferências patrimoniais em relação às ações ordinárias. De gozo ou fruição Geralmente emitidas para reembolso do capital, quando se tratar de companhias que exploram direitos temporários. Existem três valores que podem ser atribuídos as ações:
Estes valores, geralmente diferem entre si, sendo a cotação dependente da especulação é o valor real, da boa ou má situação econômica da sociedade. Existem três valores que podem ser atribuídos as ações:
Estes valores, geralmente diferem entre si, sendo a cotação dependente da especulação é o valor real, da boa ou má situação econômica da sociedade. 2.8.1 A Rentabilidade das Ações Independente da valorização (ou desvalorização) das ações nas Bolsas de Valores, as ações dão os seguintes benefícios aos seus possuidores ou acionistas da empresa:
Pela lei ainda vigente das S/A’s, deverá ser distribuído um dividendo de no mínimo 25% do lucro, podendo ter periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual. Estabelecido esse mínimo a "AGO" é quem vai determinar o percentual a ser distribuído de acordo com o interesse da empresa através da manifestação dos acionistas.
Alguns fatos econômicos, financeiros e de outros gêneros, levam as ações a subir ou descer, podemos citar alguns como:
Planos econômicos que o governo lança para inibir ou estimular o consumo. 2.9 O Sistema De Informações O sistema de informação brasileiro é considerado um dos mais moderno no mundo, este sistema e composto por vários canais de comunicação entre os quais se encontram, correios, malotes, imprensa escrita, falada e televisada, telex e o teleprocessamento de dados com terminais de computador on-line ou ligados a telex. As Bolsas de Valores de São Paulo e Rio de Janeiro estão ligados na rede internacional Internet e por sistemas de e-mail. Com isso alcança-se todo o território nacional e as grandes praças financeiras internacionais. Essas informações de percorrem os canais podem ser agrupadas em três categorias:
Os boletins diários da bolsa, as revistas, os boletins mensais, cadernos eletrônicos, relatórios anuais e o banco de dados Internet. São os instrumentos mais importantes de divulgação das informações das Bolsas de Valores. Os boletins de cotação, volumes totais negociados são publicados na maioria dos jornais do País, divulgado também pela televisão e pelo radio. As revistas e boletins mensais contem as noticias econômicas, estudos sobre as empresas e setores da economia, estatísticas sobre quadro econômico, surgimento de novas normas legais e estudos e análise econômicas especificas. Os relatórios anuais contem uma analise global do ano em termo de Bolsa e um prognóstico dos próximos anos. 2.10 Fundo De Garantia A bolsa de valores deve manter fundo de garantia, com finalidade exclusiva de assegurar aos clientes de sociedade corretora, até o limite do fundo, ressarcimento de prejuízos. O pedido de ressarcimento deve ser formulado, devidamente formulado, devidamente fundamentado, ao fundo de garantia da bolsa em que se encontrar localizada a sede ou dependência da sociedade corretora membro ou premissionária da bolsa a quem tiver sido dada a ordem ou entregue numerário ou valores mobiliários. As indenizações são pagas pelo fundo de garantia assim que forem apuradas em procedimento sumário, no qual serão ouvidas as sociedades corretoras que participaram da operação. Compete à comissão especial do fundo de garantia conduzir o procedimento sumário e manifestar-se sobre a matéria, encaminhando relatório final ao conselho de administração da bolsa, que deliberará no prazo de 15 dias. A decisão do conselho de administração da bolsa deve ser imediatamente comunicada ao reclamante e à sociedade corretora interessada. Caso a decisão seja contrária ao reclamante, ela deve ser submetida à CVM, facultando ao reclamante a apresentação do seu próprio recurso. Caso a decisão seja favorável ao reclamante, a sociedade corretora pode recorrer, com efeito suspensivo à CVM, a qual pode determinar a realização de novas diligências e deve tomar sua decisão no prazo de novena dias, a contar do recebimento do recurso. Os recursos de fundo de garantia somente podem ser investidos em títulos e valores mobiliários; os rendimentos de tais aplicações se incorporam ao fundo. O patrimônio do fundo de garantia tem escrituração própria e especial para assegurar a destinação exclusiva de seus recursos. Ao final de cada exercício social da bolsa, a comissão especial do fundo de garantia deve elaborar os demonstrativos contábeis referentes à situação patrimonial e financeira do mesmo. Estes demonstrativos de vem ser encaminhados à CVM e devem ser auditados por auditor independente registrado nesta Comissão. 2.11 Custódia È um serviço prestado pela Bolsa e as sociedades corretora aos seus clientes que consiste na guarda de títulos e valores mobiliários, a manutenção de um título em custódia evita uma series de transtorno como andar com os títulos perdê-los e evita uma longa fila para sua atualização. Realizando outras tarefas como:
2.11.1 CBLC Desde 16 de novembro de 1998, o Serviço de Custódia Fungível de títulos e valores mobiliários, que até então era prestado pela Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, passou a ser formalmente realizado pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC. A CBLC é resultado de mais de dois anos de planejamento, nos quais a BOVESPA passou por um processo de reorganização que consistiu em destinar parte de seu patrimônio para a formação de uma empresa independente, especializada e dedicada exclusivamente aos serviços de custódia de valores, liquidação de operações e controle de risco. Assim surgiu a CBLC, uma empresa sólida e moderna que recebeu como herança da BOVESPA a tradição na prestação de serviços eficientes e seguros, lançada com um capital de aproximadamente R$ 203 milhões. Atualmente, a CBLC é a responsável pela liquidação de operações de todo o mercado brasileiro de ações, respondendo pela guarda de 100% dos títulos do mercado nacional. Além de atuar como depositária de ações de companhias abertas, a estrutura dos sistemas utilizados pelo Serviço de Custódia Fungível da CBLC foi desenvolvida para prover o mesmo tipo de serviço para outros ativos como, por exemplo, certificados de privatização, debêntures, certificados de investimento, certificados audiovisuais e quotas de fundos imobiliários. 2.12 As Bolsas No Mundo As Bolsas de Valores nacionais americanas ficam na cidade de Nova York:
As Bolsas regionais registradas no SEC são:
Na América do Norte existem as bolsas canadenses (Toronto, Montreal, Vancouver, Quebec) e mexicanas (México).
Fundada em 23 de agosto de 1890, a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA tem uma longa história de serviços prestados ao mercado de capitais e à economia brasileira. Até meados da década de 60, a BOVESPA e as demais bolsas brasileiras eram entidades oficiais corporativas, vinculadas às secretarias de finanças dos governos estaduais e compostas por corretores nomeados pelo poder público. Com as reformas do sistema financeiro nacional e do mercado de capitais implementadas em 1965/66, as bolsas assumiram a característica institucional que mantêm até hoje, transformando-se em associações civis sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A antiga figura individual do corretor de fundos públicos foi substituída pela da sociedade corretora, empresa constituída sob a forma de sociedade por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade limitada. A Bolsa de Valores de São Paulo é uma entidade auto-reguladora que opera sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Desde a década de 60, tem sido constante o desenvolvimento da BOVESPA, seja no campo tecnológico, seja no plano da qualidade dos serviços prestados aos investidores, aos intermediários do mercado e às companhias abertas. Em 1972, a BOVESPA foi a primeira bolsa brasileira a implantar o pregão automatizado com a disseminação de informações on-line e em real time, através de uma ampla rede de terminais de computador. No final da década de 70, a BOVESPA foi também pioneira na introdução de operações com opções sobre ações no Brasil; nos anos 80 implantou o Sistema Privado de Operações por Telefone(SPOT). Na mesma época, a BOVESPA desenvolveu um sistema de custódia fungível de títulos e implantou uma rede de serviços on-line para as corretoras. Em 1990, foram iniciadas as negociações através do Sistema de Negociação Eletrônica. Em 1997, foi o Mega Bolsa A ampliação do uso da informática foi a marca das atividades da BOVESPA em 1999, com o lançamento do Home Broker e do After-Market. Com a assinatura dos
acordos de integração, que uniram as Bolsas de Valores de São Paulo, do
Rio de Janeiro, de Minas-Espírito Santo-Brasília, do Extremo Sul, de
Santos, da Bahia-Sergipe-Alagoas, de Pernambuco e Paraíba, do Paraná e a
Bolsa Regional, o mercado de valores mobiliários está integrado, em âmbito
nacional, com a participação de Sociedades Corretoras de todas as regiões
do país. 3.1 Sistemas Eletrônicos De Negociação - Mega Bolsa Em 1997 esse sistema foi implantado para atender o crescimento do mercado acionário brasileiro, e às exigências da globalização. Este sistema controla as negociações realizadas pelas intermediarias que atuam na Bovespa, no Pregão Viva Voz e nos terminais remotos operados diretamente dos escritórios. Com isso as ofertas de compra e venda são feitas através de terminais de computador, os quais interligam as informações e fecham os negócios automaticamente. Esse sistema é utilizado pelas maiores bolsas do mundo, controlando cerca de 60% do volume de negócios mundiais. 3.1.1 Os títulos negociados Na BOVESPA, são regularmente negociadas ações de companhias abertas, opções sobre ações, direitos e dividendos sobre ações, bônus de subscrição e quotas de fundos. Ainda que de forma eventual, também são negociados na BOVESPA certificados de depósitos de ações lançados por empresas sediadas nos países que integram o Acordo do MERCOSUL. 3.1.2 O senn: a negociação nacional O SENN é o Sistema Eletrônico de Negociação Nacional, criado em 1991, administrado pela CNBV (Comissão Nacional de Bolsas de Valores) e operacionalizar pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O SENN interliga oito Bolsas, todas as corretoras brasileiras que se habilitarem, e os demais intermediários financeiros, na condição de telecorrespondentes. O SENN utiliza terminais de vídeo conectados ao Sistema de Processamento de Dados da Bolsa do Rio. Através dele, negociam-se ações no mercado à vista. As operações eletrônicas realizadas no SENN são fechadas automaticamente pelas mesas de operações das corretoras, dispensando o preenchimento da boleta da Bolsa. As corretoras registram no sistema sua intenção de comprar ou vender determinadas ações, especificando preço e quantidade. Este registro de oferta é difundido nos terminais, torna-se conhecido de todo o mercado, e fica sujeito ao fechamento de interessados. 3.2 Mercado Na BOVESPA – Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, pode-se atuar em três mercados que envolvem valores mobiliários emitidos por companhias abertas: a) Mercado A Vista No mercado a vista de ações compram-se e vendam-se ações para entrega ‘’imediata’’. As operações tanto podem ser realizadas no recinto de pregão da bolsa como no seu sistema eletrônico de negociação. b) Mercado A Termo No mercado a termo de ações, comprado e vendido obrigam-se respectivamente a comprar e a vender uma cera quantidade de determinada ação, por um preço predeterminado, em uma data futura. Ambos, comprado e vendido, devem depositar garantia junto às suas corretoras. c) Mercado De Opções Há dois tipos básicos de opções: opções de compra e opções de venda. Uma opção de compra confere ao titular da opção o direito de comprar uma certa quantidade de determinado ativo por um preço determinado, em ou até uma determinada data o vencimento da opção. Para ter o direito de comprar o ativo-objeto por um preço predeterminado, o titular paga um certo valor (prêmio da opção) ao vendedor da opção de compra (lançador da opção). Esse prêmio é pago no ato em que a opção é adquirida . Na opção de compra o titular tem o direito de comprar, na opção de venda o titular tem o direito de vender ao lançador da opção, uma certa quantidade do ativo–objeto da opção, por um preço predeterminado. Para Ter esse direito, o titular paga o prêmio da opção ao lançador, na ocasião em que a opção é adquirida. 3.3 O Índice De Ações Da Bovespa O IBOVESPA é o mais importante indicador do desempenho médio das cotações do mercado de ações do Brasil, pois retrata o comportamento dos papéis negociados na Bovespa. Corresponde ao valor atual, em moeda corrente, de uma carteira de ações hipotéticas (só existe na teoria) constituída em 1968. O maior índice de negócios da Bovespa são de estatais, cerca de 80% do volume. São objetivos dos índices:
O principal índice brasileiro é: Índice Bovespa Este índice é o mais importante indicador do país, calculado desde de 1968 em função da maior movimentação da Bolsa do país. Este índice é o valor atual em moeda do país de uma carteira teórica de ações, a partir de uma aplicação hipotética. Pressupondo-se que não se faz qualquer investimento adicional, considerando apenas a reinvenção dos dividendos recebidos e do total apurado com a venda de direitos de subscrição. As ações recebidas em bonificação, a custo zero, permanecem na carteira, esta composição procura aproximar da configuração real dos negócios a vista, em lote-padrão. Por diversas desvalorizações da moeda brasileira a carteira que se iniciou com o valor de 100, nestes últimos anos o seu valor foi dividido em 100 bilhões. O índice BOVESPA é revisto quadrimestralmente, com base nos 12 meses anteriores, nos dias de pregão, este índice é calculado instantaneamente em tempo real e retransmitido internacionalmente. Dentre outros como Ibv, Isenn e Iba, que não vem ao caso mencionar. 3.4 Integrantes Do Conselho De Administração - Bovespa Presidente Raymundo Magliano Filho Vice-presidente Eduardo Brenner Representantes das Sociedades Corretoras de atuação nacional e internacional: Conselheiros efetivos Álvaro Augusto Vidigal Conselheiros suplentes Carlos Alberto da
Silveira Isoldi Representantes das Sociedades Corretoras de atuação regional: Conselheiros efetivos Francisco de Paula
Elias Filho Conselheiro suplente João Carlos de Magalhães Lanza Representantes das Companhias Abertas Paulo Sérgio Coutinho
Galvão Filho - efetivo Representantes dos Investidores Pessoas Físicas Humberto Casagrande
Neto - efetivo Representantes dos investidores institucionais Carlos Duarte Caldas - Fundação Francisco Martins Bastos (Grupo Ipiranga) - membro efetivo Superintendente Geral Gilberto Mifano 3.5 Tabelas 3.5.1 Notas explicativas às demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2001 e de 2000. TABELA I – ATIVO CIRCULANTE
3.5.2 Imobilizado TABELA II - IMOBILIZADO
3.5.3 Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2001 e de 2000 (valores expressos em milhares de reais - r$) TABELA III – BALANÇOS PATRIMONIAIS 2001/2000
3.5.4 Demonstrações do resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2001 e de 2000 (valores expressos em milhares de reais - r$) TABELA IV – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO 2001/2000
3.5.5 Demonstrações das origens e aplicações de recursos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2001 e de 2000 (valores expressos em milhares de reais - r$) TABELA V – DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS 2001/2000
3.5.6 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2001 e de 2000 (valores expressos em milhares de reais-r$) TABELA VI – DEMONSTRAÇÕES DO PATRIMONIO 2001/2000
Após término do trabalho, pude entender, como o mercado de valores atualmente esta sujeito a alterações sendo assim, totalmente imprevisível, quase sendo um jogo de sorte ou azar para aqueles que investem. Através desse trabalho e pesquisas sobre o assunto, pude também notar a imensidão de assuntos abordados e o quanto mais poderíamos estar abordando, assim também como a complexidade das negociações tratadas na Bolsa de Valores, observamos também a importância que um incide sobre o outro, já que em partes, estão interligadas. Percebemos a importância dos mercados internos em relação aos mercados internacionais e como são movimentadas as negociações em bolsas. Neste estudo, podemos entender todo esse sobe e desce das bolsas e descobrimos como isso é importante para a economia Brasileira.
MELLAGI FILHO, Armando. Mercado Financeiro e de Capitais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1995. RUDGE, Luiz Fernando; CAVALCANTE, Francisco. Mercado de Capitais. 4. ed. Belo Horizonte: CNBV, 1998. BOLSA De Valores Do Estado De São Paulo – Bovespa Disponível em <http://www.bovespa.com.br/>. Acesso em 27 AGO.2002. COMPÊNDIO – Técnica comercial. Disponível em <http://www.economiabr.net.> Acesso em 25.AGO.2002.
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