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ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO BRASIL

Evolução Histórica e Perspectivas para o Futuro



1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade demonstrar a evolução do setor de Recursos Humanos no Brasil, desde o final do século XIX, até os dias de hoje, bem como as perspectivas deste setor para o futuro.

Veremos como alguns acontecimentos históricos influenciaram o desenvolvimento e aprimoramento deste setor no Brasil.

Antes chamado de Departamento Pessoal, hoje o setor de Recursos Humanos, tem grande importância em qualquer empresa e confirmaremos essa afirmativa ao longo deste trabalho.


2. O PASSADO

2.1. DE 1880 A 1930

A Administração de Recursos Humanos nas primeiras décadas do século deve levar em consideração a pequena representatividade do proletariado industrial no contexto da população brasileira. No início do século XX se registrava em estabelecimentos industriais, apenas pequena parcela da população brasileira, o que significa fraqueza no poder de pressão do proletariado, ainda mais quando se considera o pequeno peso das atividades econômicas urbanas frente a uma economia essencialmente agrícola.

Este é o período em que o Brasil está num processo de formação da classe operária (industrialização), ainda na expansão da cultura cafeeira. Foi com a comercialização e exportação do café que os setores de serviços e ferroviários se desenvolveram e com isso temos inicio a formação do proletariado urbano industrial.

O fim da escravidão, as mudanças da economia cafeeira, a formação do mercado de trabalho e de consumo interno, a disponibilidade de recursos financeiros e materiais, foram fatos que impulsionaram o desenvolvimento industrial principalmente nas regiões de São Paulo e Rio de Janeiro. A mão-de-obra nas indústrias de São Paulo era de maioria européia, enquanto que nas do Rio de Janeiro eram migrantes vindo da zona rural ou de outro estado.

Por causa das reivindicações por melhores salários, descansos semanais e melhorias de higiene nos ambientes de trabalho, começam a circular um grande número de jornais operários no eixo São Paulo/Rio de Janeiro e a eclosão de movimentos grevistas. Nesta época, em São Paulo, ocorreram 28 greves, sendo duas gerais: uma em 1907 e outra em 1917, considerada, esta última, como uma das mais importantes de todo o movimento operário brasileiro. Este movimento alertou patrões e poder público para a necessidade e premência da criação e uso de medidas adequadas de proteção ao trabalho e ao trabalhador.

No período a partir da Primeira Guerra Mundial a administração de pessoal começa a desenvolver-se tendo como pano de fundo estes movimentos sindicais, fruto dos novos padrões de relacionamento entre operários e patrões.

As políticas de gestão da força de trabalho passam a assumir contornos variados conforme o setor de atividade. Em pequenas empresas, onde as atividades ainda eram semi-artesanais, os padrões de gestão eram mais informais. Em setores como o ferroviário, estas políticas assumem características mais paternalistas em termos de concessões e benefícios aos empregados.

No entanto uma legislação trabalhista só viria a ser criada na década de trinta, ficando assim as atividades de recursos humanos nesse período restringidas a efetuar cálculos da remuneração devida pelo serviço prestado.

2.2. De 1930 a 1950

Período que vivenciou um grande salto nas relações de trabalho; o governo Getúlio Vargas promoveu ampla revolução nesta área, Criou o Ministério do Trabalho, o Departamento Nacional do Trabalho, a nova constituição atrelou os Sindicatos ao Estado, e em 1943 finalmente foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho, que editou a criação da carteira profissional, regulamentou o horário de trabalho no comércio e na indústria, definiu direito a férias remuneradas, instituiu comissões mistas de conciliação, etc.

Foi criada a seção de Pessoal para cuidar dos assuntos inerentes, o chefe de pessoal tinha a função restrita de analisar os procedimentos legais e administrativos do processo e não com parte realmente humana da área.

2.3. De 1950 a 1964

A década de 50 foi muito impulsionada pela expansão das grandes indústrias nas áreas de Siderurgia e petroquímica, que substituíram as indústrias têxteis, ferroviárias e gráficas.

Surgiu o conflito industrial mais acirrado, mais forte do que uma simples luta de classes, com isso surgiram novas oportunidades de emprego e elevou-se o nível de conscientização dos trabalhadores.

Essas mudanças passaram a requerer um novo profissional para gerenciar todos esses problemas de pessoal, que deveriam ser treinados em área específica, mas por falta destas escolas especializadas no Brasil, as empresas utilizaram-se do antigo chefe de pessoal para assumir o cargo.

No início da década de 60 é possível notar a aceleração da politização da classe operária, que se reunia cada vez mais de forma mais organizada, chegando a criar em 1962 a CGT (Central Geral dos Trabalhadores), mas ao mesmo tempo se observa considerável queda no crescimento econômico do país.

2.4. De 1964 a 1978

Em 1964 os militares assumiram o poder, controlaram os sindicatos e impuseram tutela absoluta à classe trabalhadora, o que causou muita revolta, mas sem nenhum poder de reação frente à destituição dos sindicatos. Houve pouquíssimas greves nesse período.

De 1968 a 1973 o País passou por um notável surto de crescimento, neste contexto começou a ser valorizado como profissional de Recursos Humanos o administrador de empresas, que teve sua profissão reconhecida em 08.09.1965 pela lei nº 4760.

Com o fim do milagre econômico voltaram os altos níveis de inflação, os choque do petróleo, a escassez da mão-de-obra nos grandes centros industriais e o movimento operário voltou a se manifestar, diante deste quadro passaram a ser requeridas das empresas ações mais efetivas no intuito de melhor administrar seus recursos, sejam eles financeiros ou humanos.

2.5. Depois de 1978

Foi um período tenso no Brasil, no campo das relações trabalhistas, pois mesmo com a repressão imposta, os trabalhadores reivindicavam seus direitos. Então, viu-se a necessidade de negociar com os mesmos, em função de sua organização.

Com a democratização do país, as negociações entre trabalhadores, governantes e empresários tornaram-se cada vez mais imperativas, ao mesmo passo que as inovações tecnológicas avançavam, surgindo um novo colega de trabalho: o robô.

Nos escritórios avançava a tecnologia da informática, realizando muitas funções com eficiência e economia; as atividades gerenciais também foram modificadas com a ascensão dos novos conceitos, como gestão participativa, planejamento estratégico, círculos de controle de qualidade, controle total de qualidade, just in time, etc.

Do profissional de Recursos humanos foram requeridas novas habilidades, principalmente a de negociador.

A década de 80 foi afetada pela recessão, sendo a área de Recursos Humanos muito atingida, sendo que algumas empresas chegaram a desativar o setor, sobretudo o de treinamento e desenvolvimento.

O início da década de 90 era de otimismo, o que não se confirmou, verificando-se muitas empresas fechando suas portas, o nível de desemprego subindo cada vez mais e a corrupção no governo tornando níveis assustadores.

Para sobreviver à crise algumas empresas tomaram ações estratégicas como a dispensa de pessoal, corte em seus organogramas, a atribuição de funções a terceiros, e , com alguma reflexão, perceberam que neste momento de crise precisam tomar iniciativas sozinhas, pois o Estado não estava mais em condições de socorrê-los como era feito no passado.


3. O PRESENTE

No Brasil, como em todo o mundo, a atividade realizada pela área de Recursos Humanos vem se transformando a cada dia. Atualmente, seu principal desafio é acompanhar a evolução na forma como se administram as empresas em uma economia globalizada num mundo ligado pela tecnologia da comunicação.

O modo como se faz Gestão de Recursos Humanos no Brasil está sendo modificado de maneira brusca. Se até bem pouco tempo atrás o foco dos administradores do Departamento de Recursos Humanos estava em realizar atividades burocráticas e de controle, atualmente, a forma como se gerem as Pessoas passou a ser um diferencial estratégico independentemente do porte ou nacionalidade da empresa.

Deste modo o foco do Departamento de RH amplia-se. Além de continuar respondendo por questões de cunho operacional, passa também a ser responsável direto por ajudar a empresa a atrair, reter e desenvolver as pessoas que compõem o seu negócio.

Com todas essas transformações no mundo todo, a área de RH está passando por profundas mudanças. Nos últimos anos a área passou por uma forte transição.

De

Para

Operacional e Burocrático

Estratégico

Policiamento e Controle

Parceria e Compromisso

Curto prazo e Imediatismo

Longo Prazo

Administrativo

Consultivo

Foco interno e introvertido

Foco externo e no cliente

Reativo e Solucionador de problemas

Proativo e Preventivo

Foco na atividade e nos meios

Foco nos resultado e nos fins


4. O FUTURO

As empresas, bem como os Gestores de Recursos Humanos mais atentos, têm consciência de que é preciso ter soluções integradas de Gestão de Pessoas que se comuniquem com os outros sistemas da empresa. Eles sabem que as urgentes velocidades de decisão, de comunicação, assim como a gestão do conhecimento e de processos, requerem antes de mais nada, informações agrupadas, ordenadas e que gerem reflexões sobre dados que todos os dias chegam das mais diversas áreas da empresa.

O novo papel da Administração de Recursos Humanos, será portanto, não se limitar a mudar de foco operacional para estratégico, mas sim de identificar, aprender e dominar os papéis múltiplos e complexos que os Recursos Humanos deve executar na empresa, tanto em nível operacional quanto estratégico, bem como nas dimensões de processo e de pessoas.

Sob esta perspectiva, RH deverá voltar sua atenção nas metas e resultados a serem alcançados, com vistas à obtenção de geração de valor real adicionado à empresa, seus produtos e serviços. A combinação inteligente, coerente e alinhada dos papéis múltiplos da Administração de Recursos Humanos na empresa, com os propósitos e objetivos estratégicos da mesma devem dar suporte ao sucesso organizacional de forma sustentada.

Com a globalização, a tendência das empresas é expandirem suas vendas ou produção para novos mercados no exterior. Para isso, elas devem incorporar novas práticas administrativas tais como: empregados estão tendo maior autonomia, organizações mais "horizontalizadas", o trabalho cada vez mais sendo organizado em torno de times e processos.

Mas por que a área de RH está passando por essa revolução? Porque até agora ela vinha atuando de forma não contributiva, portanto se mostrando não necessária à empresa. E a área de RH irá acabar nas empresas? Aquele que continuar com essa visão passiva, dentro de uma mesmice, e sem agregar estratégicas competitivas à empresa, irá sim acabar. Mas a empresa que pretende se destacar no mercado, inovar seus produtos, obter maior rentabilidade, buscar e reter os melhores talentos, tende a buscar este novo modelo de gestão de pessoas.

É necessária a conscientização dos empregados sobre a nova realidade do país, das empresas e da sociedade como um todo. O apego ao passado nos coloca certos paradigmas difíceis de serem superados. O que mais faz mal para o sucesso do futuro, é o sucesso do passado.


CONCLUSÃO

A transformação do setor de Recursos Humanos ao longo dos anos vem sendo constante e obrigatória.

Hoje, devido a fatores como a globalização, o avanço da tecnologia e a conscientização da importância do ser humano dentro da empresa, o setor tende a mudar sua estrutura organizacional, deixando de lado a tradicional Pirâmide Organizacional e indo de encontro a uma estrutura mais horizontalizada.

Cabe aos profissionais da área de Recursos Humanos acompanhar estas constantes mudanças, a fim de auxiliar as empresas, através da troca de informações com os demais setores da mesma, a atingir suas metas com excelência.


6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOLGAR, Paulo Henrique. O papel do profissional de RH. In: Comunidade Virtual de Profissionais de Recursos Humanos, 2003. (http://www.rh.com.br - acessado em 26/08/2003)

CATARINA. Perspectivas futuras para Administração de Recursos Humanos. In: Zé Moleza, 2003. (http://www.zemoleza.com.br - acessado em 27/08/2003)

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas – O novo papel dos Recursos Humanos nas organizações. Editora Campus, São Paulo: 1999.

CUNHA, Valtencir Luiz da. O profissional de Recursos Humanos. In: Zé Moleza, 2003. (http://www.zemoleza.com.br - acessado em 27/08/2003)

ITALIANI, Fernando. Gestão de Pessoas – A principal ferramenta para o sucesso. In: Comunidade Virtual de Profissionais de Recursos Humanos,2003. (http://www.rh.com.br - acessado em 26/08/2003)

MICHELAZZO, Eliane C. RH: conto de fadas ou realidade? In: Comunidade Virtual de Profissionais de Recursos Humanos,2003. (http://www.rh.com.br - acessado em 26/08/2003)

ORLICKAS, Elizenda. A área de RH está acabando nas empresas? In: EBAPE/FGV, 2000. (http://www.ebape.fgv.br/profgv/boletim/maio2000 - acessado em 27/08/2003)

PICCOLI, Simone. O Papel do RH nas Organizações. In: Zé Moleza, 2003. (http://www.zemoleza.com.br - acessado em 27/08/2003)

SANTOS, Ana Paula. Evolução histórica da área de Recursos Humanos no Brasil: período anterior a 1930. In: Zé Moleza, 2003. (http://www.zemoleza.com.br - acessado em 27/08/2003)

TEGON, Cezar Antônio. Sistema de Informação de Recursos Humanos no Brasil. In: Guia RH, 2003. (http://www.guiarh.com.br - acessado em 26/08/2003

 

 

 

Administração Financeira e Orçamentária


1. Introdução

Nas últimas décadas, principalmente, tornou-se cada vez mais comum reestruturações societárias, envolvendo os casos de incorporações, fusões, aquisições e cisões de empresas de diversos portes e dos mais variados segmentos : industriais, comerciais, prestadoras de serviços e do setor financeiro.

Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo, promover as reformulações que lhes forem apropriadas, podendo estas ser de natureza e objetivos distintos. Sendo que as reorganizações societárias mediante os processos de incorporações, fusões ou cisões podem ser processos relativamente simples de ser detectados, definidos e implantados, mas porém envolvem operações complexas como a identificação de todos os problemas e interesses envolvidos, a negociação entre as partes envolvidas sobre os diversos temas e seus reflexos para encontrar soluções de equilíbrio e a implementação formal e jurídica das soluções encontradas que reflitam nas negociações efetivadas. Vários aspectos devem ser observados quando de uma reestruturação societária, dentre os quais podemos citar :

Reflexos tributários, observando-se os reflexos não só do ponto de vista da empresa como também dos acionistas.

Aspectos organizacionais e operacionais.

E principalmente aspectos financeiros, que envolvam a necessidade de novos recursos dos atuais acionistas, de novos acionistas ou de financiamentos de terceiros.

Um aspecto que deve ser observado, e que tornou-se prática corriqueira as participações societárias entre as empresas, mediante a compra e venda de parte ou total do controle acionário. Cresce também em escala assustadora os casos de formação de joint ventures entre as empresas, para a exploração em comum de determinadas atividades. Justificam esta tendência, a globalização da economia, a diversificação das atividades e os processos de privatização.

Mas sobretudo devemos destacar que os processos de reestruturação societária não ocorrem com freqüência na vida das empresas, mas somente entre longos períodos. Dessa forma, sua estrutura organizacional não está, normalmente, dotada de recursos e experiência interna para desenvolver todas essas etapas, sendo adotada a contratação de recursos externos especializados.


2. Cisão

2.1. Conceito

É a operação pela qual a sociedade transfere todo ou somente uma parcela de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a sociedade cindida se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

A cisão ocorre quando parte ou a totalidade do capital de uma sociedade é transferida a outra. Na primeira hipótese, isto é, na cisão parcial, a sociedade cindida subsiste. Na segunda hipótese, na cisão total, a sociedade se extingue: (Lei n.º6.404/76 art. 229).

Art. 229 da lei 6404/76. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital se parcial a versão.

Temos quatro tipos de cisão:

Cisão parcial para sociedade existente:

A / 2 = A e B

B = Quem compra uma parcela do seu capital é uma empresa já existente.

Cisão parcial para constituição de nova sociedade:

A / 2 = A e B

B = Com a outra parcela do capital será constituída uma nova empresa.

Cisão total para sociedade existente:

A / 2 = B e C

C = Quem compra uma parcela do seu capital é uma empresa já existente

Cisão total para constituição de nova sociedade:

A / 2 = B e C

C = Com a outra parcela do capital será constituída uma nova empresa.

2.2. Demonstração Conceitual – Gráfica

Cisão Total

 

 

 

Transferencia de 40 % do Patrimônio

EMPRESA B

EMPRESA A

 

 

 

Transferencia de 60 % do Patrimônio

EMPRESA C

 

Cisão parcial

 

 

EMPRESA A

Transferencia de 30% de seu Patrimônio

EMPRESA B

2.3 . Operacionalização

A Operacionalização da cisão, ocorre em duas modalidades, apresenta reflexos nos campos societários, tributário e contábil, sobre os quais demonstraremos a seguir.

2.4 . Procedimentos

Segundo Oliveira, na cisão parcial, que seguira o mesmo processo da incorporação, a par das observações gerais já enunciadas, destaca-se:

A necessidade de especificação dos direitos e obrigações que se transferirão;

A nomeação pela assembléia, de peritos para avaliação da parcela do patrimônio a ser transferida (essa assembléia funcionará como assembléias de constituição da nova companhia);

O arquivamento e a publicação dos atos respectivos pelos administradores da sociedade cindida e da que absorver parcela do seu patrimônio

Na cisão total, as empresas que absorvem parcelas das sociedades cindidas a esta sucederão, na incorporação de patrimônios líquidos transferidos, nos direitos e obrigações não relacionadas;

A administração da nova empresa que absorvem parcelas de seu patrimônio, proverão o arquivamento e publicação dos atos da operação.

Na cisão com extinção, as sociedades que absorvem parcelas do patrimônio da cindida, responderão solidariamente pelas obrigações da companhia extinta (art. 233).

Na cisão parcial, podem-se limitar a responsabilidade de cada qual, quando, então, qualquer credor anterior, poderá opor-se à estipulação, notificando-as num prazo de 90 dias da publicação dos atos de cisão.

2.4.1 – Aspectos Contábeis

As operações contábeis são muito semelhantes as realizada em uma operação de incorporação, bastando apenas obedecer alguns dos seguintes critérios a seguir:

·        creditar as ativas pelo valor das parcelas que serão transferidas para à nova empresa, debitando em contrapartida, a conta Cisão(conta especialmente criada para fins de registro das operações desse processo).

·        debitar as contas passivas pelo valor das parcelas que serão transferidas para a nova sociedade, creditando em contrapartida, a conta Cisão;

·        debitar a conta Capital Social, pelo valor correspondente ao patrimônio líquido transferido, creditando, em contrapartida a conta dos sócios retirantes;

·        debitar a conta dos sócios retirantes, pelo total que lhes cabe na operação, creditando, em contrapartida, a conta Cisão.

2.4.2 . Exemplo Prático Dos Lançamentos

CISÃO PARCIAL DE UMA EMPRESA ( 40% )

 

 

 

CONTA

EMPRESA "A"

EMPRESA "B" (Nova)

EMPRESA "A" (Cindida)

Ativos

4.000,00

1.600,00

2.400,00

Passivos

(1.200,00)

(480,00)

(720,00)

Patrimônio Líquido

(2.800,00)

(1.120,00)

(1.600,00)


Lançamentos contábil na Cisão

Lançamento contábil na Empresa "A"

 

Lançamento contábil na nova Empresa

D: Cisão

D: Ativo

 

C: Ativos

C: Cisão

 

Pelo Registro da transferência dos ativos para nova Empresa

 

Pelo Registro da transferência de parcela dos ativos da empresa "A"

D: Passivos

D: Cisão

 

C: cisão

C: Passivos

 

Pelo registro de transferência dos passivos para nova Empresa

 

Pelo registro de transferência de parcela dos passivos Emp. "A"

D: P. Líquido

D: Cisão

 

C: Cisão

C: Capital Social

 

Pelo registro de transferência do acervo liquido

 

Pelo registro de transferência de parcela do PL da Empresa "Ä"

3. Incorporação

3.1. Conceito

É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, sendo que as sociedades incorporadas deixam de existir, mas a empresa incorporadora continuará com suas personalidades jurídicas.

Art. 227. Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

A operação de incorporação poderá ser feita pelo valor contábil, sendo que a Lei das Sociedades por Ações exige um laudo de avaliação com a finalidade de defender os acionistas e terceiros credores, impedindo que os bens sejam incorporados ao patrimônio da empresa por valor superior ao de mercado, mas é bom ressaltar que essa lei não impede que os bens sejam incorporados pelo valor inferior ao de mercado.

No procedimento da incorporação, ganha relevo a realização de Assembléias Gerais das sociedades interessadas.

Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porém com a sua natureza jurídica inalterada, a sociedade incorporadora.

A + B = A OU B

Ex: A compra que o Santander fez do Banespa, permanecendo apenas o Banco Santander e desaparecendo o Banespa.

3.1.1 . Demonstração Conceitual – Gráfica

3.1.2 . Contabilização Do Processo De Incorporação

Em decorrência de uma incorporação, a incorporadora registrará contabilmente ou um aumento de capital, ganho ou perda patrimonial nas contas de apuração de resultado. A situação de aumento de capital ocorre sempre que a incorporadora não participa do capital da incorporada. Ocorrendo tal participação, deve-se apurar o respectivo resultado contábil, em conta diferencial, mediante a comparação entre o valor da participação que será baixada e o valor do correspondente patrimônio incorporado. Dessa comparação resultará ganho ou perda de capital com resultados fiscais que serão examinados posteriormente.

3.2 . Aspectos Contábeis

Diversos lançamentos devem ser feitos para o registro da operação nos livros da incorporadora. Na data da incorporação e com base nos valores constantes dos balanços levantados na data-base ( se for contábil o critério de avaliação ) ou no laudo de avaliação ( se for outro critério ), serão adotados os seguintes procedimentos :

Abrir conta denominada X – conta incorporação;

Debitar a conta referida em a pelo valor das contas passivas da sociedade incorporada e creditar as respectivas contas passivas na sociedade incorporadora;

Creditar a conta referida em a, pelo valor das contas ativas da sociedade incorporadora e debitar as respectivas contas ativas na sociedade incorporadora.

Quando o patrimônio líquido da sociedade incorporada for avaliado a preços de mercado, e este for diferente do valor do patrimônio líquido contábil da sociedade incorporada, o registro contábil da incorporação com base nos valores do laudo terá como conseqüência fiscal, o acréscimo patrimonial registrado pela incorporadora será gravado pelo imposto de renda, se o valor do patrimônio a preço de mercado for superior ao patrimônio líquido contábil ou então haverá uma redução patrimonial registrada pela incorporadora, que será admitida como dedutível para fins de imposto de renda, se o valor do patrimônio a preços de mercado for inferior ao patrimônio líquido contábil.

3.3. Exemplo Prático Dos Lançamentos

A empresa Maquinol S/A resolveu incorporar a empresa Tratoral S/A. As empresas apresentavam a seguinte situação antes da incorporação :

TRATORAL S/A (Incorporada)

 

MAQUINOL S/A (Incorporadora)

 

Ativo

15.000,00

Ativo

120.000,00

Passivo

4.500,00

Passivo

35.000,00

Capital Social

7.000,00

Capital Social

70.000,00

Reservas e Lucros

3.500,00

Reservas e Lucros

15.000,00

 

Lançamentos da dissolução da Empresa TRATORAL S/A (Incorporada)

1) Conta de Incorporação

a Ativos R$ 15.000,00

2) Passivo

a Conta de Incorporação R$ 4.500,00

3) Capital Social

a Conta de Incorporação R$ 7.000,00

4) Reservar e Lucros

a Conta de Incorporação R$ 3.500,00

Lançamentos de incorporação na Empresa TRATORAL S/A (Incorporada)

1) Ativos

a Conta de Incorporação R$ 15.000,00

2) Conta de Incorporação

a Passivo R$ 4.500,00

3) Conta de Incorporação

a Capital Social R$ 7.000,00

4) Conta de Incorporação

a Reservar e Lucros R$ 3.500,00

Novo balanço da Maquinol S/A., após a incorporação.

MAQUINOL S/A ( Incorporadora )

 

Ativo

135.000,00

Passivo

39.500,00

Capital Social

77.000,00

Reservas e Lucros

18.500,00

3.4 . Incorporação de Controlada

Segundo Perrez Junior , "Na incorporação de controlada, a justificação de conter também o cálculo das relações da substituição, com base no valor do patrimônio líquido da controladora e da controlada, avaliados ambos, segundo os mesmos critérios e na mesma data, a preço de mercado (art. 226 ).

Observa-se pois, o método de equivalência patrimonial, devendo, nas companhias abertas, ser seguidas as normas sobre a matéria expedida pela CVM (Inst. Nº 247, de 27-3-1996"


4 . Fusão

É a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem,, formando uma só:

Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Desaparecem, no caso, as sociedades que se fundem, para, em seu lugar, surgir uma outra sociedade. Essa operação, contudo, não dissolve as sociedades, apenas as extinguindo. Não se fará liquidação do patrimônio social, pois a sociedade que surge assumirá todas as obrigações ativas e passivas das sociedades fusionadas.

4.1 . Demonstração Conceitual – Gráfica

4.1.1. Contabilização Do Processo De Fusão

Como já observado no exemplo anterior, o registro contábil dessa operação e simples, e também , deve-se criar uma conta transitória, tanto nas empresas sucedidas quanto nas empresas sucessoras. Deve-se também ajustar as participações que uma empresa detém de outras, registrando-se o aumento de capital.

No caso da fusão os procedimento e bastante simples, porém nesse caso será criado uma nova empresa, através do capital inicial originalmente resultante da extinção de uma ou mais empresas ou sociedade.

4.1.2. Aspectos Contábeis

O fator mais importante a ser considerado neste processo e bastante simples. Os valores existentes no ativo e passivos, são adicionado, ou seja, consolidados e constituindo uma nova empresa.

Entretanto, na ocorrência de operações, e ou transações entre as empresas, tais como; compra e venda de estoques, contas correntes, deve-se retirar o efeito das operações, de forma a não contaminar o resultado e as demonstrações financeira da nova empresa.

4.1.3. Exemplo Prático Dos Lançamentos

CONTA

EMPRESA A

EMPRESA B

NOVA EMPRESA C

Ativos

2.000,00

740,00

2.740,00

Passivos

(600,00)

(140,00)

(740,00)

P. Líquido

(1.400,00)

(600,00)

(2.000,00)

 

Lançamento contábil na Empresa "A"

 

Lançamento contábil na Empresa "C"

D: Fusão

D: Ativo

 

C: Ativos

C: Fusão empresa A

 

Pelo Registro da transferência dos ativos para Empresa . "C"

 

Pelo Registro da transferência dos ativos da empresa "A"

D: Passivos

D: Fusão Empresa "A"

 

C: Fusão

C: Passivo

 

Pelo registro de transferência dos passivos Emp. "C"

 

Pelo registro de transferência dos passivos Emp. "C"

D: P. Líquido

D: Fusão Empresa "A"

 

C: Fusão

C: Social

 

Pelo registro de transferência do acervo liquido

 

Pelo registro de transferência do acervo liquido Empresa "Ä"

Lançamento Contábil da Empresa "B"

 

D: Ativo

D: Fusão

C: Fusão Empresa "B"

 

C: Ativos

Pelo registro de transferência dos ativos da empresa "B"

 

Pelo registro de transferência dos passivos Emp. "C"

 

D: Fusão Empresa "B"

D: Passivo

C: Passivo

 

C: Fusão

Pelo registro de transfer6encia dos passivos da empresa "B"

 

Pelo registro de transferência dos passivos para empresa "C"

 

D: Fusão Empresa "B"

D: patrimônio Líquido

C: Capital Social

 

C: Fusão

 

 

Pelo registro da transferência do acervo líquido

 

 

5 . Fusões e Aquisições: Globalização Une Concorrentes

Uma nova era de mudanças tem tomado conta do mundo dos negócios através das fusões e aquisições.

Temos acompanhado inúmeras transações no mundo dos negócios. Resultado de uma nova era de um mercado globalizado, em que, empresas se transformaram em gigantes através de parcerias, fusões e aquisições. Vivemos numa época em que o conhecido concorrente de hoje, não é mais o de amanhã. Então, qual será o futuro? Em que é preciso apostar para suportar e superar os desafios dessa nova era? Segundo João Bosco Lodi, consultor que atua nas áreas de organização e reestruturação de grupos empresariais e diretor da Lodi Consultoria, todo processo de mudança é um aprendizado. "Para empresas que estão em constante aperfeiçoamento, é um novo desafio e para aquelas que pararam no tempo, em alguns casos chega, a ser um processo violento e destruidor", opina Lodi.

Seja qual for a mudança há sempre um desafio a ser vencido. Lodi diz que os processos de fusão são menos traumáticos que os de aquisição. Mas, em ambos, entretanto é necessário um ajuste da cultura organizacional. "Não devemos encarar os processos de fusões e aquisições como "eles nos compraram", pois muitos empresários no Brasil estão "globalizando" fora daqui, produzindo na Turquia, Afeganistão e trazendo divisas para o Brasil. Isto deve ser motivo de orgulho", ressalta.

Segundo Lodi, as fusões e aquisições tiveram seu apogeu de crescimento nos anos de 97 e 98. Conforme pesquisa da Price Waterhouse, em 1997 assistiu-se a 455 fusões e aquisições, 75% acima de 1995. "Isto se deu a uma necessidade empresarial originada pela abertura de fronteiras, globalização e a busca de mercados ainda não saturados", explica o consultor. De acordo com Lodi, em uma primeira etapa do processo de fusões e aquisições, os bancos foram os mais solicitados pelo capital estrangeiro, sendo substituído pelo setor de alimentos e bebidas, e logo em seguida pela indústria de autopeças. "Isto não quer dizer que este processo não tenha atingido a outros segmentos com igual força. Existem entretanto alguns setores como a construção civil e transportes que não são foco da voracidade estrangeira", ressalta Lodi.

Em cinco anos os processos de fusão e aquisição tiveram um enorme crescimento no mundo e o Brasil não ficou de fora. Entretanto, o ano de 1998 foi um divisor de águas. Hoje, as empresas internacionais estão vergando sob seu próprio peso e freando as transações. "Os processos de fusões e aquisições não terminarão, mas certamente reduzirão sua velocidade", comenta Lodi. Ele diz que o investimento no Brasil, segundo estudo da Ernst & Young sobre o primeiro quadrimestre de 98, apesar das crises asiática e russa, ocorreram 39 fusões e aquisições no período, no valor de US$ 5 bilhões, sendo 52% compradores estrangeiros. Para os próximos anos, Lodi acredita que as empresas de médio porte, ou irão desaparecer pela pressão da concorrência das gigantes, ou se associarão com outras, tornando-se joint-ventures.

Segundo pesquisa realizada pela área de Corporate Finance da KPMG, o volume de operações de fusões e aquisições nos primeiros nove meses (janeiro a setembro) de 1999 foi 20% inferior quando comparado com o mesmo período do ano passado, representando 233 operações contra 283 em 1998. O terceiro trimestre fechou com 91 transações, uma variação muito pequena em relação ao segundo trimestre, quando ocorreram 89 operações. "Acreditamos que este percentual deve refletir no fechamento do ano", ressalta André Castello Branco, sócio da KPMG.

Essa redução pode ser explicada por vários fatores. O primeiro deles a instabilidade econômica do início do ano materializada na liberação do câmbio em 13 de janeiro de 1999, que afetou fortemente o número de operações no primeiro trimestre deste ano, apresentando uma redução de 40% em relação ao mesmo período de 1998. Outro fator citado por Castello Branco diz respeito ao adiamento por parte dos governos Federal e Estadual, de grandes privatizações como o Banespa, geradoras e distribuidoras de energia elétrica e algumas empresas de saneamento básico. Outro aspecto é a virada do milênio. "Muitas empresas, principalmente as estrangeiras, estão esperando passar o ano para minimizar o risco do bug do ano 2000", explica Castello Branco.

Ainda conforme a pesquisa da KPMG dos primeiros nove meses de 1999, os setores mais atrativos foram: telecomunicações (boom pós privatização), computação (empresas de internet), supermercados (consolidação do setor) e alimentos (tradicional segmento em fusões e aquisições). De acordo com o estudo, São Paulo continua liderando o ranking de fusões e aquisições no terceiro trimestre, com 37% das transações. Em seguida, aparecem os Estados do Rio de Janeiro, com 20%, e Minas Gerais, 11%. O estudo mostra também que o Estados Unidos é o país com o maior volume de investidores entrando no Brasil. Entre os processos de fusões e aquisições de empresas brasileiras cerca de 70% são processos envolvendo estrangeiros e este percentual vem crescendo ano após ano desde 1996, quando era de 55%.

O próximo ano, o sócio da KPMG acredita que será muito promissor em termos de fusões e aquisições para o Brasil, principalmente quando for observado que os setores que vêm apresentando destaque neste mercado ainda tem um grande potencial de desenvolvimento. "O ano 2000 tende a ser um ano muito bom para as fusões e aquisições, pois os fatores que reduziram a performance este ano são conjunturais e não deverão acontecer o ano que vem", ressalta Castello Branco. Mas até que ponto um processo de fusão e aquisição é positivo para nossas empresas? Conforme o sócio da KPMG em muito casos as empresas nacionais precisam de tecnologia e capital. Neste sentido a fusão é uma forma de viabilizar o negócio, pois o custo de financiamento no Brasil ainda é proibitivo.

Quanto as vantagens, ele acredita que são gerar economia de escala e baratear custos para os clientes ou até mesmo fornecer novos serviços. Já os desafios são relacionados a compatibilização de culturas diferentes. Em muitos casos empresas com culturas diferentes se juntam sem que o objetivo esperado seja atingido, porque as pessoas que são responsáveis por atingi-los não se entendem. Em relação ao crescimento e desenvolvimento do mercado brasileiro, Lodi acredita que o ano 2000 será ainda muito difícil. "O Brasil ainda é um mercado carente e próspero. Empresas com visão positiva, com capital intelectual e liquidez, não têm o que temer", diz o consultor. Mas para que haja crescimento, de acordo com ele, é fundamental que a classe empresarial leia melhor o ambiente em que atua e pense estrategicamente sem sua dependência do Estado.

Para os próximos anos, Lodi acredita que o Brasil deverá encontrar seu caminho galgado em mudanças estruturais. Uma reforma governamental mais altruísta desassociada da figura de seus políticos é fundamental para o crescimento econômico. Outra resolução importante é o fortalecimento dos laços entre os países do Mercosul de forma a melhorar o poder de negociação frente aos demais blocos econômicos. "Culturalmente, estes países latinos, de relacionamentos instáveis, ainda enfrentarão muitos obstáculos até a obtenção destes resultados", afirma. Quanto às pessoas, as regras valem. É necessário um melhor conhecimento de si próprio, reciclagem contínua e harmonia com as diversas faces de sua vida. "Mais do que um profissional, é necessário um ser humano mais pleno e equilibrado", ressalta Lodi.

5.1 . A maior Fusão da História do País

Para alguns economistas, a globalização é uma fenômeno inevitável do qual nem a economia mais fechada do mundo poderá escapar.

Certamente, mas o que não se podia imaginar era que a globalização seria capaz de unir bem aqui no Brasil, duas arquinimigas históricas numa gigante multinacional. A Antarctica e a Brahma estão se juntando para criar a companhia de Bebidas das América (AmBev), que se concretizar nascer assim a maior empresa do setor no Brasil e umas as maiores do mundo. Juntas, Antarctica e Brahma ( que também comercializa a marca skol) passaram a dominar 71,6% do mercado nacional de cerveja. No segmento de refrigerantes, a participação será menor: ju,6%, ainda atrás da Coca-Cola ( dona de uma fatia de 46,5%). No mercado geral de bebidas no Brasil, a empresa passa a deter uma fatia de l9% das vendas.

De

fato, a AmBev surge com números colossais: os ativos totais somam R$ 8,1 bilhões, o que configura a maior operação de fusão já realizada no país. E mais: o número de funcionários chegaria a 17 mil ( sete mil acima da vale do Rio Doce). O de fábricas, 40.

Em matéria de ativos , essa vai ser a maior fusão de empresas que já ocorreu no mercado brasileiro. A última grande operação desse nível foi a fusão da Brastemp, Semmer e Consul, em 1994. A efetivação do negócio ainda de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cadê), órgão do Ministério da Justiça que julga os processos de concentração na economia. A legislação brasileira determina que qualquer operação de Fusão ou Aquisição que resulte num domínio superior a 20% do mercado deve ser submetido ao Cadê.

Do ponto de vista jurídico, a fusão só terá validade após a decisão do Cadê, mas duas empresas prometem trabalhar como se fossem uma só companhia. Empresa não pretende extinguir as marcas de cervejas que comercializa hoje, a diferença é que elas passariam a serem controladas por uma holding.

De acordo com uma executivo que participou das negociações, Brahma e antártica terão, cada uma, o mesmo número de assentos no conselho de administração da nova companhia. Mas a presidência executiva será ocupada pelo diretor de marketing da brahma, Magim Rodrigues e é bom lembrar que a Brahma ficará com a maior parte das ações da AmBev. A Brahma é controlado pela GP investimentos, que tem como sócios o ex-banqueiro Jorge Paulo Lemman (Garantia). Já a Antarctica está subordinada a Fundação Antônio e Helena Zerrener.

Segundo especialistas, o anúncio de manter independentes foi visto como uma estratégia para tentar acalmar os ânimos dos distribuidores das duas cervejarias. É que a antártica tem enfrentado sérios problemas com os seus distribuidores desde o ano passado, quando começou a implementar uma reestruturação, tentando substituir parceiros antigos, com gestão familiar e baixa produtividade por novos distribuidores.

Manter a independência das três marcas na área de distribuição é algo temporário. Não tem nenhuma lógica uma empresa possuir três distribuidores diferentes para atuar em uma mesma região. No futuro, os menos eficientes vão perder espaço afirmou o especialista.

A AmBev nasce com o objetivo de ser uma multinacional brasileira n setor de bebidas. A nova empresa anunciou a intenção de atuar tanto no âmbito do Mercosul , onde já possui fábricas espalhadas por 18 estados brasileiros, além de unidades na Argentina, Uruguai e Venezuela. Segundo analista de alimentos e bebidas da Corretora Planner Mauro Mazzaro, o resultado das duas companhias não empolgou o mercado no ano passado, quando ambas registraram quedas na lucratividade. Para um faturamento de R$ 1,3 bilhão, a Antarctica registrou um lucro de R$ 26,5 milhões, 31,3% menor que o alcançado em 1997. Já a Brahma, que obteve uma receita de R$ 3,1 bilhões no ano passado, teve um lucro de R$ 329,1 milhões, quantia 27,8% menor que a registrada em 1997.

5.2 . Fusões e Aquisições mais que dobraram

A fusão entre a Antarctica e Brahma deixa o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadê) num dilema como conciliar a defesa dos interesses do consumidor diante de um gigante com 80% do mercado de bebidas com as exigências de uma mercado mundial cada vez mais concentrado em empresas de porte transacional. Em todos os setores, os processos de fusões e aquisições se multiplicam de maneira espantosa. A busca é sempre a da redução de custos, do ganho de competitividade, de maiores escalas de produção.

Em todo o mundo, todos os setores da economia estão formando gigantes com escala de competição mundial. Isso é bom para as empresas, mas requer especial atenção do Governo, que deve se preocupar com monopólios, diz o economista Maurício Mesquita, do Departamento Econômico do BNDS.

Segundo recente estudo da consultoria KPMG, o volume de fusões e aquisições no Brasil praticamente dobrou de 1994 para 1998, passando de 175, há cinco anos, para 351, ano passado. No caso do setor de bebidas, os dados são conflitantes e curiosos, Ainda segundo o levantamento, o grupo que envolve os setores de alimentos, bebidas e fumo foi o segundo mais ativo do Brasil em operações de fusões e aquisições entre 1995 e 1999, perdendo apenas para o setor financeiro.

Curiosamente, no entanto, o setor de bebidas, juntamente com os setores de cimento e remédios foram dos poucos que conseguiram aumentar suas margens de lucro desde que os país decidiu reduzir as alíquotas do imposto de importação, ainda em 1989. Segundo um estudo do BNDS, os importados abocanhavam 3,5% do setor de bebidas do país em 1989. Em 1998, esta participação tinha subido para apenas 4,9% das vendas, depois de atingir um pico de 6,7% em 1996.

Na média da indústria nacional, incluindo todos os setores, os importados passaram de uma fatia de 4,5% da produção nacional, em 1998, Por sua vez a margem de lucro da indústria de bebidas só fez crescer . Exatos 40% de 1989 até 1995, segundo o BNDS. Mas a indústria brasileira, como um todo, teve suas margens reduzidas em 30% no mesmo período.

Ana Paula Gorini, da Gerência de estudos de Bens de Consumo Não-Duraveis do BNDS, diz que o nascimento da AmBev significa o surgimento de uma multinacional com peso regional considerável. Mas que, no setor de cervejas em outros países, o comum é ter duas ou três empresas dividindo o mercado.

Em cada país, duas ou três grandes cervejarias dividem dois terços do mercado de cerveja, mas, a nível mundial, as 20 maiores fabricantes de cerveja têm menos 50% das vendas mundiais da bebida diz Gorini.


6. FUSÃO DE ANTARTICA E BRAHMA

6.1. Brahma e Antartica põem fim a uma disputa histórica, anunciam megafusão e se armam para a disputa mundial

Nasceu um grupo privado dos mais poderosos que o brasil conheceu em sua História. A partir de agora, de cada dez latas de cerveja vendida nos bares e supermercados, sete terão sido produzidas pela recém-criada AmBEv, a empresa que é resultado da fusão de Brahma e Antartica.Em outros tempos, com as fronteiras do país fechadas, a notícia do surgimento de um conglomerado monstruoso desses seria assustadora para o consumidor brasileiro. Uma empresa tão grande, que concentra quase três quartos do mercado, poderia fazer um estrago e tanto. Poderia tabelar preços, esmagar a concorrência, controlar os pontos-de-venda e submetê-los a contratos leoninos e piorar a qualidade dos produtos qua fabrica. Tudo isso sem muito risco. Por que não agora?

Numa economia global, a fusão das cervejarias Brahma e antartica aparentemente não oferece esses perigos. De acordo com os especialistas, tudo conspira para que aconteça justamente o contrário. Fortalecida pelos números que a operação envolve, a AmBev estará em condições de baixar seus custos operacionais, o que pode ser ótimo par quem compra cerveja. Além disso, fica em condições de brigar de igual para igual nomercado internacional. "Se as companhias brasileiras não ganharem robustez acabarão sendo compradas pelas concorrentes estrangeiras", afirma Marcel Telles, de 49 anos, presidente do conselho de administração da AmBev, mesmo cargo que ocupava na antiga Brahma. A AmBev nasce como terceira maior indústria ceverjaria do mundo.

Diante da fusão, as duas maiores concorrentes do setor tiveram reações distintas. A Schincariol anunciou que não temem nova organização e que está pronta para enfrentá-la. Já a Kaiser se manifestou por meio de uma nota oficial, repudiando a possibilidade de restrição de concorrência. "a anunciada fusão entre Brahma e Antartica, se concretizada, concentrará em uma única empresa mais de 70% do setor, fato inaceitável em qualquer economia do mundo moderno." O curioso é que um dos donos da Kaiser é a Coca-Cola, que detém metade do mercado brasileira de refrigerantes.

O negócio marca a entrada do Brasil na era das super fusões de empresas, a característica mais significativa do capitalismo mundial. Só os maiores, mais fortes e mais eficientes sobrevivem.

6.2. A AmBev, companhia que vai surgir a fusão entre Brahma e Antartica, será:

·        a maior empresa privada do país. Em 1998, Brahma e Antartica venderam juntas 10,3 bilhões de reais

·        a terceira maior cervejaria do mundo. A produção de ambas no ano passado foi de 6,4 bilhões de litros

·        a maior contribuinte privado do país. As duas empresas pagaram 4,2 bilhões de reais em imposots no ano passado

·        o quinto maior fabricante de bebidas do mundo. em 1988. Brahma e antartica engarrafaram 9 bilhões de litros de refrigerantes, água, chás, isotônicos e cerveja

·        dona de 50 fábricas em todo o país

Como Aconteceu ...

Telles, da ex-Brahma, e De Marchi, da ex-Antartica: megafusão nasce em almoço de mandachuvas marcado para "choras as mágoas"

Foram exatamente Telles e De Marchi que deram os passos iniciais do meganegócio, num almoço realizado em meados de maio num restaurante em São Paulo.

Os executivos, embora de empresas concorrentes, cultivavam havia algum tempo o hábito de conversar. "para chorar as mágoas", segundo Telles. Logo no início do almoço, Telles expôs suas dificuldades para expandir as operações da Brahma. Contou a De Marchi que tentara fincar o pé na Colombia, comprando uma fábrica local. Mas o negócio havia gorado na fase final. De Marchi fez reclamações semelhantes. Chegaram à óbvia conclusão de que era preciso ocupar esses novos espaços. Com os pratos de sobremesa diante de ambos, Telles formulou uma proposta tão ousada quanto direta. " Por que não juntar as duas empresas?", perguntou. De Marchi não refutou a idéia. Pelo contrário, sinalizou que a Antartica não podia topar.

A proposta foi levada ao conselho de administração da Antartica. O sinal verde foi dado. Os acionistas da Brahma também deram o "sim" necessário para o andamento das conversas. Formou-se um grupo de trabalho.

Para evitar que a movimentação de toda essa gente deixasse pista, forma tomadas algumas precauções. Os integrantes do grupo receberam crachás especiais, identificados apenas por números. Isso lhes permitia movimentar-se à vontade pelo prédio (os encontros aconteciam numa das salas do escritório da GP, empresa de propriedade dos controladores da Brahma, em São Paulo), sem ter de revelar seus nomes ou o das empresas para as quais trabalhavam. Combinou-se também que os crachás seriam mantidos sempre à mostra, para evitar que algum estranho fosse confundido com um membro da equipe.

Quanto perceberam que as ações da Antartica, estáveis há muito tempo, na bolsa de valores deram um salto de 8,1%, temeram que o sigilo estivesse em xeque. Resolveram então, agir rápido. Anteciparam o anúncio da megafusão.

6.3. Segunda Parte da Fusão

Uma fase tão delicada quanto a do acerto entre as partes: a AmBev entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, os documentos relativos à união dos ex-concorrentes. Ao CADE cabe aprovar fusões de empresas que resultem em participações superiores a 20% do mercado. A AmBev controla 73% das vendas de cerveja do país. Isso que dizer que a empresa veio ao mundo em um dia, mas sua existência jurídica depende de autorização do governo. Ruy Coutinho, secretário de

Direito Econômico, a quem o CADE está subordinado, já deu sinais de que o negócio entre Brahma e Antartica deve ser aprovado. "A legislação não impede a posição dominante no mercado". analisa Coutinho. "E sim os abusos que possam surgir em função dessa situação."

A estratégia para obter o apoio do governo e a aprovação do CADE incluiu uma passagem pelos gabinetes do presidente Fernando Henrique Cardoso e de Ruy Coutinho.

A expectatica a AmBev é de que o processo de análise no CADE demore quatro meses. Mais rápido do que experiências anteriores que as empresas tiveram no mesmo terreno. a associação da Brahma com a Miller Brewing Company, na época a terceira maior cervejaria do mundo, ficou em análise naquele órgão de 1995 a maio de 1998. A Antartica com a AnheuserBusch, dona da marca Budweiser e primeira do ranking das cervejarias mundiais, demorou dois anos. Com a megafusão, o acordo da Antartica com a AnheuserBusch foi desfeito.

Algo semelhante ao que ocorreu quando a Colgate comprou a marca Kolynos, uma aquisição que lhe daria 75% do mercado de pastas de dente no Brasil. A Colgate ficou impedida de usar a marca Kolynos por quatro anos. Os executivos da AmBev já anunciaram a intenção de manter toda a linha de cervejas e refrigerantes que Brahma e antartica produzem. O teste do CADE será uma oportunidade de verificar que até ponto a visão sobre essa nova realidade da economia globalizada sensibiliza as autoridades e a sociedade. Em outros lugares. as fusões têm acontecido e Têm sido estimuladas. " Vamos testar a ue limites que em outros lugares já foram testados". diz Marcel Telles.

Enfim, a fusão das duas maiores cervejarias do país provocou alvoroço no mercado financeiro, nervosismo nos fabricantes de bebidas, receio entre os donos de supermercados, bares e restaurantes e alguma preocupação em Brasília, onde o governo promete estudar se o negócio representa ameaça à livre concorrência.

6.4.Mega fusão de Brahma e Antártica no campo comercial/ Legislação

Conforme o art. 223 da lei 6.404/76, a incorporação, fusão e cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

Os sócios ou acionistas das sociedades fundidas receberão, diretamente da companhia emissora, as ações que lhes couberam.

Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederam serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de 120 dias, contados da data da assembléia geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

O art. 225 fala da justificação onde as operações de fusão serão submetidas à deliberação da assembléia geral das companhias interessadas mediante justificação, na qual serão expostos:

I - os motivos ou fins da operação, e o interesse da companhia na sua realização;

II - as ações que os acionistas preferenciais receberão e as razões para a modificação dos seus direitos, se prevista;

III – a composição, após a operação, segundo espécies e classes das ações, do capital da companhias que deverão emitir ações em substituição às que se deverão extinguir;

IV – o valor de reembolso das ações a que terão direito os acionistas dissidentes.

De acordo com o art. 226 as operações de fusão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.

Definição legal de fusão.

O art. 228 diz que fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

1º A assembléia geral de cada companhia, se aprovar o protocolo de fusão, deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais sociedades.

2º Apresentados os laudos, os administradores convocarão os sócios ou acionistas da sociedade para uma assembléia geral, que deles tomará conhecimento e resolverá sobre constituição definitiva da nova sociedade, vedado aos sócios ou acionistas votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da sociedade de que fazem parte.

3º Constituída a nova companhia, incumbirá aos primeiros administradores promover o arquivamento e a publicação dos atos da fusão.

6.5. Mega fusão de Brahma e Antártica também no campo Econômico

Percebemos então, que, esta megafusão de Brahma e Antartica envolve sim o campo Comercial, mas também o campo Econômico.

A revista Veja entrevistou um eminente economista para esclarecer alguns pontos econômicos que podem ocorrer com fusão de grandes empresas, tais pontos como monopólios, globalização e outros.

O professor Paul Romer é guru econômico. Aos 42 anos, professor da Universidade de stanford, na Califórnia, romer é autor da Nova Teoria do Crescimento, trabalho refinado e brilhante que explicou, pela primeira vez, como funciona a economia que vai gerar riqueza do século XXI. Peter Druker, pai da reengenharia, declara que Romer é o certo candidato ao Prêmio Nobel. Paul Krugmam, o sempre citado economista americano, considera Romer "o mais influente teórico" da atualidade. a revista TIME o listou entre os 25 pensadores de maior prestígio do país.

Segue trechos desta entrevista:

Parece que no futuro imediato do capitalismo problemas tradicionais como os monopólios tendem a persistir - e até a se agravar. É verdade?

R. Sim. Esses problemas não vão ser automaticamente resolvidos e alguns podem até mesmo piorar. A posição relativa entre pobres e ricos podem aumentar, embora, em termos absolutos, todos saiam ganhando. Na nova economia, o padrão geral de vida da população mundial deve continuar melhorando dramaticamente.

Por Que os monopólios tendem a continuar?

R. Tendem, na verdade, a se acentuar. em compensação, na nova economia os monopólio são bem mais inofensivos do que na tradicional. na economia feita física existe uma tendência ao equilíbrio. Nenhuma companhia consegue manter-se monopolisticamente no mundo globalizado por muito tempo, exatamente porque conquistar mais mercados exige dispêndio de recursos. Ou seja, o produto que ela fabrica tende a ficar mais caro por causa dos custos de transporte de matéria-prima, estocagem e distribuição para pontos distantes. Na economia da informação, o monopólio pode ser conseguido e mantido mais facilmente. Uma empresa como a Microsoft está numa posição em que pode vir a obter o monopólio da oferta de sistemas operacionais para computadores pessoais. Teoricamente, pode ficar monopolista para sempre, pois dificilmente outra empresa lançará um produto similar que supere a Microsoft. esse é o lado pessimista. O lado otimista mostra que mesmo dentro do domínio monopolístico pode haver competição. Uma empresa pode lançar um produto que derrotará a Microsoft não por ser mais barato mas por ser diferente, mais novo, mais adequado. Foi exatamente isso que aconteceu quando a própria Microsoft e a Intel arrancaram da IBM o domínio quase total do mercado de computadores. O mesmo processo ocorre agora com empresas como a Nestcape e a Sun Microsystems, que tentando um chega pra lá na Microsoft, oferencendo produtos mais modernos e adequados ao ambiente de internet.

Que

mudança radical está ocorrendo no capitalismo, além da globalização?

R. A nova economia é baseada no conhecimento, e não em matérias-primas. Uma economia baseada no conhecimento não tem limite de conhecimento. Ela produz riqueza refinando idéias e conceitos preexistentes. A economia Clássica é baseada na escassez e no aumento dos custos. a segunda tonelada de cobre ou de prata arrancada de uma mina é obrigatoriamente mais cara que a primeira e mais barata que a terceira exatamente porque os recursos minerais são finitos. Com o conhecimento passa-se o contrário. Ou seja, o saber é uma turbina na economia ao mesmo tempo que joga os preços para baixo.


7. FUSÕES, AQUISIÇÕES E OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO ENTRE EMPRESAS NO BRASIL

7.1 Fusão

As empresas estrangeiras e nacionais estão buscando, cada vez mais, maior especialização de suas atividades e concentração de mercado. A participação do capital externo no mercado de transações de empresas brasileiras tem se mostrado mais agressiva, com fortes tendências de crescimento. Na realidade, a escassez de recursos financeiros de longo prazo constitui-se no grande obstáculo à expansão de negócios entre empresas na economia brasileira. As companhias nacionais mais visadas para a formação de parcerias são as que atuam nos setores financeiro, de automação industrial, químico e petroquímico e de telecomunicações (após a quebra do monopólio estatal).

7.2. Fusões e Incorporações – Mudança, sempre Mudança

Até o início da década de 90, o Brasil vivia em uma economia fechada, protegida por barreiras alfandegárias. Em decorrência, o mercado interno era cartelizado, dominado por oligopólios e, em alguns casos, até mesmo por monopólios. Acresça-se a esse cenário, um regime inflacionário que mascarava as ineficiências de empresas cheias de gordura, sem a mínima preocupação com produtividade ou qualidade. O preço era decidido intramuros, envolvendo os pseudos concorrentes ou, na pior das hipóteses, discutido junto ao CIP (quem não se lembra dessa sigla toda poderosa?) em Brasília. A equação para definição do preço dos produtos ou serviços era a mesma dos tempos dos fenícios:

Preço de venda = Preço de compra + Custo da operação + Lucro

É claro que o lucro advindo das vendas era apenas uma parte (não raras vezes até menor), já que os ganhos com a ciranda financeira faziam dos profissionais desta área os mais ouvidos e respeitados de toda a organização.

E o cliente? Bom, este, coitado, estava mais para refém do que para cliente. Era o país da "empurroterapia goela abaixo", pois imperava uma demanda reprimida artificialmente que obrigava o consumidor a decidir apenas com as alternativas de "pegar ou largar". E olha que a decisão de compra freqüentemente era tomada muito mais como forma de escapar à inflação galopante pois, deixar, para amanhã sempre trazia o risco de uma nova tabela de preços (o maior argumento de vendas da época).

Quando o presidente Collor, imitando D. João VI, "abriu os portos" do Brasil pela 2ª vez em sua história, passamos a conviver com um cenário de regime aberto, mercado globalizado, com a presença de players internacionais, detentores de tecnologia de ponta e saúde financeira de primeiro mundo. Tivemos nesses 10 anos uma guinada de "360o em elipse" (pra não voltar ao ponto de partida). As empresas nacionais passaram a conviver com o efeito perverso de uma autêntica economia de mercado, que, levou muitos empresários a decidir entre: a) "fazer a lição de casa", vale dizer, enxugar os custos, derrubar os muros, diminuir os níveis hierárquicos, adotar estratégias de marketing para conquistar e fidelizar os clientes, implantar sistemas de qualidade total, terceirizar serviços não essenciais e, ufa! ver se sobrava algum no fim do mês; b) buscar sócios que injetassem moeda forte a fim de garantir a continuidade dos negócios; ou c) passar o negócio adiante.

A equação, a partir de então, passou a ser:

Preço de venda - Preço de compra - Custo da operação = Lucro ou prejuízo

Já na vigência do Plano Real, o Brasil passou a conviver com inflação baixa, juros altos, mercado consumidor mais exigente pela ampliação de ofertas e acesso a produtos outrora impensáveis. Experimentou ainda a desregulamentação da economia que trouxe uma onda de privatização de empresas consideradas até então emblemáticas e intocáveis. Como o capital lá fora é mais barato e os ativos de muitas empresas nacionais estavam "mal das pernas" instalou-se uma sucessão de fusões, incorporações e aquisições, porque agora nos encontramos em pé de igualdade com os centros mais avançados da economia globalizada.

Que ninguém se iluda, a competição não é mais entre nacionais e internacionais, nem entre grandes e pequenos. O nome do jogo agora é "velocidade de resposta", trazendo à luz novamente embates do tipo "Davi e Golias" (Vide a disputa entre a Coca-Cola e os fabricantes de tubaína). A vantagem das grandes é que elas podem manter e ampliar seu market share através da compra de seus pequenos concorrentes.

E quais são os reflexos deste cenário para o mercado de trabalho e, conseqüentemente, para os trabalhadores?

O mercado de trabalho passa por profundas e bruscas transformações em decorrência das fusões e aquisições, compondo o seguinte quadro:

·        Retração da oferta de emprego;

·        Surgimento de programas de demissão voluntária;

·        Terceirização de atividades não essenciais;

·        Elevação do nível de exigência para novas contratações;

·        Migração do setor de bens e consumo para o setor de serviços;

·        O surgimento de cooperativas de trabalho como forma de flexibilização dos vínculos empregatícios;

·        Profissionalização das outrora empresas familiares;

·        O surgimento de um contingente de 5 a 10 por cento da população economicamente ativa dedicado a atividades da chamada economia informal;

·        A "exportação de empregos" através da contratação de produtos e serviços no país de origem das detentoras do controle acionários de empresas outrora nacionais.

E como fica o processo de adaptação dos empregados remanescentes no "day after" de uma fusão ou incorporação? Sobreviverá quem souber quais competências preservar (seus pontos fortes), quais esquecer (aquelas que não agregam mais valor) e, quais antecipar (frente às novas exigências).

Frente aos desafios da mudança, encontramos também quatro posturas típicas entre os trabalhadores:

·        Proativos – "arquitetos do futuro", tomam iniciativa e se antecipam aos fatos, colocando-se "aonde a bola vai chegar".

·        Coativos – atuam bem em equipes, constituindo-se em importante elo de ligação entre os proativos e os reativos.

·        Reativos – "engenheiros de manutenção de obras feitas", estão sempre lidando com situações criadas pelos outros, "apagando incêndio" ou "enxugando gelo".

·        Inativos – agem apenas no círculo vicioso de seus hábitos arraigados. Diante de um cenário de mudanças, sentem-se desestabilizados pela ameaça da perda de seu status que é dificilmente agarram qualquer nova oportunidade que apareça.

À guisa de conclusão, gostaria de deixar três reflexões de autoridades no assunto:

·        "O momento mais perigoso na vida das nações é o intervalo entre sistemas – quando não mais se acredita nas soluções antigas, mas os novos hábitos e instituições ainda não se firmaram." Michael Novak

·        "A mudança rápida baseada no conhecimento impõe um imperativo inequívoco: Toda organização precisa incorporar a gestão da mudança no mais profundo de sua estrutura." Peter Drucker

·        "Hoje não somos limitados pelas oportunidades de mercado. Somos limitados pela nossa imaginação." C. K. Prahalad

7.3 Capital Externo Continua avançando nas Fusões

Estudo da KPMG mostra que grupos estrangeiros participaram de 105 das 167 operações do semestre.

O capital estrangeiro continua avançando nos principais negócios dentro do mercado brasileiro. Estudos da consultoria KPMG mostram que no primeiro semestre do ano houve 167 fusões e aquisições, uma queda de 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Do total de transações, equivalente ao movimento de US$ 5,8 bilhões, o capital estrangeiro participou de 105 negócios - mais de US$ 3,6 bilhões de investimentos na compra de empresas nacionais -, enquanto o empresariado brasileiro ficou com outras 62 aquisições. A consultoria considera o valor médio de US$ 35 milhões por transação.

No comparativo deste primeiro semestre com as operações do mesmo período de 1995 - no primeiro semestre desde a instituição do Plano Real -, é bem visível o avanço do capital internacional em aquisições no País. O Brasil promoveu 92 negócios nos primeiros seis meses de 1995, com as multinacionais adquirindo 54 empresas brasileiras. Já o capital nacional ficou com outras 38 transações.

Considerando o total de transações deste ano, até o fim de junho, de 105 negócios feitos com capital estrangeiro, o volume de crescimento, em comparação com o primeiro semestre de 95, chegou a 94,4%. Os negócios fechados com capital internacional estão acima de cem transações nos dois primeiros semestres do biênio 97/98.

Os destaques em fusões e aquisições, nos primeiros seis meses por parte do capital estrangeiro, são as áreas de alimentação, finanças, telecomunicações, química/petroquímica e autopeças. As multinacionais, procurando trabalhar com marcas e escalas globais, têm batido fortemente no setor de alimentação dentro do mercado brasileiro.

Perto de US$ 400 milhões foram desembolsados pelas múltis para absorver tradicionais empresas brasileiras, como Café do Ponto (pela norte-americana Sara Lee), Etti e Batavo (pela italiana Parmalat) e Peixe (pela também italiana Círio). Das 19 transações nesse segmento ocorridas neste primeiro semestre, as empresas estrangeiras tiveram participação em 12.

Também no mercado financeiro foi grande o número de aquisições. Os bancos internacionais realizaram 14 negócios, do total de 18. A ponta mais visível dessas negociações foi a incorporação do Banco Garantia pelo Crédit Suisse First Boston (CSFB) por US$ 1 bilhão.

Pouco antes da operação do CSFB/Garantia, os espanhóis do Bilbao Vizcaya investiram US$ 500 milhões para levar o Excel Econômico, do banqueiro Ezequiel Nasser, enquanto os concorrentes do Santander, também espanhol, levaram o Noroeste - no ano passado, o Santander também comprou o Banco Geral do Comércio. Enquanto o Santander pagou US$ 480 milhões pelo Noroeste, os portugueses da estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD) - uma espécie de Caixa Econômica Federal lusitana - investiram US$ 400 milhões na compra do Banco Bandeirantes.

Não se pode deixar de lembrar que o capital nacional andou adquirindo bancos concorrentes no Exterior. Foi o caso, por exemplo, do Banco Itaú na Argentina, que comprou o Banco Buen Ayre por US$ 225 milhões.

Neste primeiro semestre, a indústria química também se viu invadida pelos investimentos estrangeiros. Foram 14 negociações entre as 16 do setor. A maior transação do mercado foi em junho, quando a Phelps, dos Estados Unidos, desembolsou em torno de US$ 200 milhões para levar a Copebrás, principal empresa brasileira na produção de negro-de-fumo - matéria-prima utilizada na fabricação de pneus e componentes para a indústria automobilística.

Não foi só na área de pneus que empresas nacionais fornecedoras das grandes montadoras foram parar nas mãos dos investidores estrangeiros. No primeiro semestre, das 12 transações do setor de autopeças, pelo menos nove ficaram com companhias fornecedoras globais. A norte-americana Dana Corporation, uma das maiores do mundo, depois de montar 14 fábricas no Brasil, continuou comprando concorrentes nacionais para encurtar o caminho de crescimento.

Por intermédio de uma compra internacional da também norte-americana Echilin, a Dana levou o tradicional fabricante de carburadores Brosol. Mais recentemente, adquiriu a Nakata, que produzia amortecedores e escapamentos.

Apesar de no primeiro semestre o setor financeiro ter figurado como primeiro no ranking nacional em fusões e aquisições, no decorrer dos quatro anos do Real, o setor de alimentos, bebidas e fumo tem sido imbatível.

Desde a instituição do Real, em julho de 94, a área de alimentos promoveu 131 transações. Somente as empresas estrangeiras fizeram 81 negócios. O setor de massas e biscoitos foi dominado pelas gigantes internacionais. Nesses quatro anos, foram desnacionalizadas marcas tradicionais do setor, como Triunfo, Aymoré e Zabett. Na produção de derivados de tomate das grandes empresas ficou apenas a goiana Arisco.


8. Conclusão

Os processos de reestruturação que estão ocorrendo hoje, são decorrência do processo da globalização econômica, que obriga as empresas a fortalecerem-se para serem competitivas e sobreviverem ao processo de concorrência que se torna a cada dia mais acirrado.

Esses processos tem causado grandes impactos aos países, principalmente aqueles em processo de desenvolvimento, que ainda não tem um parque industrial moderno e em condições de competir. Um desses impactos é no campo social, pois com a reestruturação das empresas fundidas ou adquiridas, agravasse o problema de desemprego e distribuição de renda.

Outra conseqüência gerada com o processo de fusões, incorporação, cisão e aquisições, é o enfraquecimento das economias periféricas e o fortalecimento das centrais, proporcionado pela remessa de royalites às matrizes das novas empresas.

Para os consumidores, esse processo traz à primeira vista grandes benefícios, uma vez que as empresas terão ganhos em escala, os quais poderão ser repassados ao mercado.

Para maioria das Sociedades e apenas uma questão de sobrevivência em um mundo sem fronteiras.


9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Site: www.gestor.com.br

GUITMAN, L. J. Princípios de Administração Financeira. 3ª ed., São Paulo: Harbra, 1984.

NEVES, Silvério das, VICECONTI, Paulo Eduardo V.. Contabilidade Avançada e Análise Das Demonstrações Financeiras. 9 ed., São Paulo: Eitora Frase, 2000

 

 

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