A DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA E SUA RELAÇÃO COM A DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Introdução O atual cenário econômico brasileiro propicia pouca estabilidade para empresários, em especial para os pequenos e médios empreendedores, provocando, assim, uma nova configuração dos modelos de decisão e, conseqüentemente, do gerenciamento das empresas. Esta nova configuração compreende estruturas horizontalizadas. Por conseguinte, os gestores necessitam de informações que lhes dêem suporte em todas as etapas da gestão empresarial, seja no planejamento, na execução das atividades ou na avaliação de desempenho dos gestores e análise do resultado. Diante disso, torna-se relevante o papel da Contabilidade, enquanto provedora de informações para o processo de tomada de decisões dentro da empresa, bem como aos usuários externos, o que envolve, além dos procedimentos tradicionais, a análise e comunicação das informações, por meio de relatórios, de acordo com as necessidades da organização. O sistema de informação de uma organização deve ser configurado de forma que contemple as necessidades informacionais dos gestores. Sendo a contabilidade responsável por gerir o sistema de informações, deve preocupar-se não apenas em atender as necessidades dos gestores, mas também com o aspecto da utilidade das informações geradas. O Conselho Federal de Contabilidade, através da NBC-T1, que trata das características da informação contábil, apresenta os atributos da informação contábil para que esta seja considerada útil: "confiabilidade, tempestividade, compreensibilidade e comparabilidade". Para alcançar tais atributos, cabe ao profissional da área contábil gerar informações verossímeis, completas e pertinentes quanto ao conteúdo; em tempo hábil; apresentadas de forma clara e objetiva; e comparável ao longo do tempo. Neste sentido, as informações propiciadas pela contabilidade à gestão das organizações devem ser apresentadas em relatórios que os gestores considerem inteligíveis, importantes e que os auxilie no processo de tomada de decisões. Para que os relatórios sejam úteis aos gestores, os mesmos devem não somente possuir os atributos já mencionados, como também, a contabilidade deve atentar para a uniformidade destes relatórios, de forma que os gestores tenham informações passíveis de comparações, tanto internas quanto externas, ao longo do tempo. Atualmente, as demonstrações de caráter obrigatório, exigidas pela Lei 6.404/76, e, conseqüentemente, elaboradas e publicadas por parte das organizações, são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Contudo, tem sido utilizado, no Brasil, para fins de controle interno, um relatório que parece ser de mais fácil entendimento pelos gestores, denominado Demonstração do Fluxo de Caixa, a qual está sendo proposta como obrigatória no anteprojeto que tramita a respeito da reformulação da Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações. Neste sentido, o presente artigo pretende discorrer sobre o que é e consta neste relatório contábil, a Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC, além de compará-la com a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR, apresentando as vantagens e desvantagens quanto ao seu uso nas empresas.
Para Zdanowicz (1992, p.33), "o fluxo de caixa é o instrumento que permite demonstrar as operações financeiras que são realizadas pela empresa", o que possibilita melhores análises e decisões quanto à aplicação dos recursos financeiros que a empresa dispõe. Iudícibus e Marion (1999, p.218) afirmam que a DFC "demonstra a origem e a aplicação de todo o dinheiro que transitou pelo caixa em um determinado período e o resultado desse fluxo", sendo que o caixa engloba as contas Caixa e Bancos, evidenciando as entradas e saídas de valores monetários no decorrer das operações que ocorrem ao longo do tempo nas organizações. Por sua vez, Thiesen (2000, p.10) complementa explicando que a DFC "permite mostrar, de forma direta ou mesmo indireta, as mudanças que tiveram reflexo no caixa, suas origens e aplicações". Percebe-se que a DFC demonstra tanto a origem quanto à aplicação dos recursos da empresa. Ressalte-se que os recursos mencionados referem-se somente aos recursos em dinheiro, ou seja, aqueles que têm reflexo no caixa da empresa. Assaf Neto e Silva (1997, p. 38) explicam que o fluxo de caixa, de maneira ampla, "é um processo pelo qual a empresa gera e aplica seus recursos de caixa determinados pelas várias atividades desenvolvidas", onde as atividades da empresa dividem-se em operacionais, de investimentos e de financiamento. No Brasil, de acordo com Iudícibus e Marion (1999), esta demonstração ainda é utilizada apenas para fins de controle interno. Contudo, encontra-se em discussão o anteprojeto de alteração da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), o qual prevê a substituição da DOAR pela DFC. Por outro lado, nos Estados Unidos, já em novembro de 1987, o Financial Accounting Standards Board – FASB, entidade que regulamenta as políticas e procedimentos contábeis neste país, emitiu um pronunciamento, o FAS-95. Este divide o demonstrativo do fluxo de caixa em três grupos, conforme elencam Silva, Santos e Ogawa (1993): atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento. As atividades de investimento dizem respeito à aquisição ou venda de ativos não-circulantes, que representam a destinação que a empresa dá aos seus recursos na compra de novos equipamentos ou na ampliação de suas instalações. As atividades de financiamento estão relacionadas à obtenção de empréstimos a curto e longo prazo, bem como à emissão de ações representativas do capital e ao pagamento de dividendos aos acionistas. As atividades operacionais, em geral, referem-se àquelas operações que envolvem produção e venda de produtos, ou a prestação de serviços. Este grupo permite visualizar a atividade que gera maior caixa operacional, quando comparados diversos períodos. A configuração preconizada para este instrumento contábil legal norte-americano encontra-se detalhada na Figura 1.
Atividades de Investimento (-) aquisição de imobilizado, inclusive juros e despesas capitalizadas (-) aquisição de novos negócios e empresas (-) aquisição de debêntures e investimentos financeiros a longo prazo, exclusive aplicações de caixa (-) aquisição de ações de outras empresas, incluindo os investimentos regulados pela equivalência patrimonial (-) empréstimos feitos a outras entidades (-) compra por transferência de debêntures de outras entidades (+) venda de imobilizado (+) venda de negócios (+) cobrança do principal relativo a empréstimo feitos a outras entidades (+) venda, por transferência, de debêntures de outras entidades (+) venda de debêntures ou ações de outras entidades, exclusive aplicações de caixa Atividades de Financiamento (-) remuneração aos proprietários (dividendos e outros) (-) pagamento de valores tomados por empréstimos, inclusive leasing, resgate de debêntures e empréstimos de curto e longo prazo (-) reaquisição de ações próprias e outros títulos relacionados com o patrimônio líquido (+) emissão de ações (+) subscrição de debêntures, hipotecas e empréstimos de curto e longo prazo Atividades Operacionais (-) aquisição de materiais para produção ou revenda (-) salários e encargos sociais dos empregados (-) juros sobre empréstimos (-) impostos, multas e outras despesas legais (-) materiais e serviços gerais (+/-) outras transações não definidas nos outros grupos, inclusive pagamentos de causas judiciais, donativos e devolução de pagamentos a clientes (+) venda de mercadorias e serviços (+) rendas de empréstimos feitos a terceiros (juros) e sobre investimentos em ações (dividendos) Fonte: SILVA, César Augusto Tibúrcio, SANTOS, Jocineiro Oliveira dos, OGAWA, Jorge Sadayoshi. Fluxo de caixa e DOAR. Caderno de Estudos FIPECAFI/FEA-USP. São Paulo, n. 9, p. 37-66, out./93, p.50.
No parágrafo 4 desta norma encontra-se a observação de que a análise da DFC em conjunto com as demais demonstrações contábeis "proporciona informações que habilitam os usuários a avaliar as mudanças nos ativos líquidos de uma empresa, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua habilidade para afetar as importâncias e prazos dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e às oportunidades". Neste contexto, a relevância da DFC está em seu poder informacional, visto que permite as organizações, sejam elas com ou sem fins lucrativos, públicas ou privadas, terem maior poder preditivo quanto a sua capacidade de cumprir com suas obrigações financeiras, vez que propicia um melhor planejamento financeiro, por parte da empresa, em relação a sua disponibilidade de caixa, de forma que não ocorram excessos nem insuficiências de fundos. Além disso, propicia aos usuários uma maior facilidade no entendimento da real situação financeira da empresa. Frezatti (1997) menciona que o fluxo de caixa apresenta-se como um instrumento tático e estratégico no processo de gestão empresarial. A abordagem estratégica está relacionada com o nível de negócios da empresa não só a curto prazo, mas principalmente a longo prazo. Enquanto a abordagem tática, a qual o autor se refere, corresponde a visão do fluxo de caixa como instrumento de utilidade restrita e acompanhamento, isto é, concentra-se em questões de menor alcance e mesmo impacto.
Iudícibus e Marion (1999, p.223) explicam que, "na movimentação de recursos financeiros incluem-se não somente saldos de moeda em caixa ou depósitos em conta bancária, mas, também, outros tipos de contas que possuem as mesmas características de liquidez e de disponibilidade imediata", o termo utilizado quando da elaboração da DFC para identificar estes outros tipos de contas é o termo Equivalente de Caixa, ou seja, devem ser consideradas como equivalentes de caixa as aplicações financeiras com característica de liquidez imediata. Os componentes da DFC, de acordo com Frezatti (1997), são o fluxo operacional, que corresponde às entradas e saídas relacionadas às atividades operacionais da empresa; o fluxo permanente, que está ligado aos investimentos no ativo permanente da empresa; o fluxo dos acionistas, que indica as transações que afetam os mesmos e que são derivadas de decisões de capitalização ou de distribuição do lucro ou redução do capital; e o fluxo financeiro, que equivale ao somatório dos demais fluxos, onde, no caso de sobra de recursos, ocorre a saída para aplicação deste valor no mercado e, no caso de insuficiência de recursos, ocorre a entrada por meio de resgate de investimentos, ou por meio de captação de recursos com terceiros. O autor apresenta estes elementos em comparação a estrutura proposta pelo FASB, cuja comparação é representada na Figura 2.
Por meio da análise dos elementos que compõem a DFC, pode-se perceber questões como a saúde do negócio e a melhor forma de otimização dos resultados, bem como avaliar o desempenho e as necessidades do fluxo financeiro da empresa. Quanto a elaboração da DFC, esta, segundo a FIPECAFI (1994), pode ser apresentada sob duas formas: o método direto e o método indireto. Estes dois métodos diferenciam-se pela forma como são apresentados os recursos provenientes das operações. Campo Filho (1999, p. 41) comenta que é recomendado às empresas "relatar os fluxos de caixa das atividades operacionais diretamente, mostrando as principais classes de recebimentos e pagamentos operacionais (método direto)". No método direto as entradas e saídas operacionais são apresentadas de forma direta, isto é, primeiro as entradas, depois as saídas. A elaboração da DFC pelo método direto encontra-se representada na Figura 3.
FLUXO DE CAIXA - MÉTODO DIRETO Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa Fluxo de caixa das atividades operacionais: Venda de mercadorias e serviços (+) Pagamento de fornecedores (-) Salários e encargos sociais dos empregados (-) Dividendos recebidos (+) Impostos e outras despesas legais (-) Recebimento de seguros (+) Caixa líquido das atividades operacionais (+/-) Fluxo de caixa das atividades de investimento: Venda de imobilizado (+) Aquisição de imobilizado (-) Aquisição de outras empresas (-) Caixa líquido das atividades de investimento (+/-) Fluxo de caixa das atividades de financiamento: Empréstimos líquidos tomados (+) Pagamento de leasing (-) Emissão de ações (+) Caixa líquido das atividades de financiamento (+/-) Aumento/diminuição líquido de caixa e equivalente de caixa Caixa e equivalentes de caixa - início do ano Caixa a equivalentes de caixa - final do ano Fonte: TELES, Egberto Lucena. A demonstração do fluxo de caixa como forma de enriquecimento das demonstrações contábeis exigidas por lei. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília, ano XXVI, n.5, p.64-71, jul./1997, p.69.
Segundo Campos Filho (1997, p. 41), "as empresas que decidirem não mostrar os recebimentos e pagamentos operacionais deverão relatar a mesma importância de fluxo de caixa líquido das atividades operacionais indiretamente, ajustando o lucro líquido para reconciliá-lo ao fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (método indireto ou de reconciliação)". O método indireto apresenta o fluxo de caixa das atividades operacionais de forma indireta, realizando ajustes ao lucro líquido do exercício. A Figura 4 apresenta a demonstração da estrutura da DFC quando elaborada pelo método indireto.
FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa Fluxo de caixa das atividades operacionais: Lucro líquido Depreciação e amortização (+) Provisão para devedores duvidosos (+) Aumento/diminuição em fornecedores (+/-) Aumento/diminuição em contas a pagar (+/-) Aumento/diminuição em contas a receber (+/-) Aumento/diminuição em estoques (+/-) Caixa líquido das atividades operacionais (+/-) Fluxo de caixa das atividades de investimento: Venda de imobilizado (+) Aquisição de imobilizado (-) Aquisição de outras empresas (-) Caixa líquido das atividades de investimento (+/-) Fluxo de caixa das atividades de financiamento: Empréstimos líquidos tomados (+) Pagamento de leasing (-) Emissão de ações (+) Caixa líquido das atividades de financiamento (+/-) Aumento / diminuição líquido de caixa e equivalente de caixa Caixa e equivalentes de caixa - início do ano Caixa a equivalentes de caixa - final do ano Fonte: TELES, Egberto Lucena. A demonstração do fluxo de caixa como forma de enriquecimento das demonstrações contábeis exigidas por lei. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília, ano XXVI, n.5, p.64-71, jul./1997, p.69.
Carmo et al (1997, p.58-59) esclarecem que o método indireto "consiste na demonstração dos recursos provenientes das atividades operacionais a partir do lucro líquido, ajustado pelos itens que afetam o resultado, mas que não modificam o caixa da empresa". Enquanto, o método direto demonstra "os recebimentos e pagamentos derivados das atividades operacionais da empresa em vez do lucro líquido ajustado". A DFC, quando feita pelo método indireto, é indicada por Silva, Santos e Ogawa (1993) como mais semelhante a estrutura da DOAR, portanto de mais fácil compreensão aos que entendem essa demonstração. Ao contrário, a DFC elaborada pelo método direto é de mais fácil entendimento para aqueles que já não compreendem a DOAR, visto que é feita de forma direta, com entradas e saídas no caixa. É importante verificar que a apresentação da DFC pelo método indireto evidencia os ajustes ao lucro líquido, proveniente da Demonstração de Resultado do Exercício, assemelhando-se, assim, a DOAR. Enquanto o método direto é, em relação a sua forma de apresentação, o modelo que mais se diferencia da forma atual de evidenciação das origens e aplicações de recursos das empresas. Diante do exposto, observa-se nitidamente a semelhança da DFC elaborada pelo método indireto com a DOAR, enquanto que se elaborada pelo método direto, a DFC assume uma forma mais clara de evidenciação das saídas e entradas de fatores monetários. Evidencia-se, ainda, a facilidade de entendimento das informações propiciadas pela DFC, no que diz respeito às operações financeiras das organizações, o que torna relevante sua publicação junto às demais demonstrações contábeis. A DFC permite um melhor planejamento financeiro, a fim de controlar o momento certo de aplicar a sobra de caixa ou o momento de contrair empréstimos para cobrir a insuficiência do mesmo. Ainda assim, para que a DFC funcione eficazmente como um instrumento preditivo é necessário que se tenha conhecimento também do passado, para estar ciente das prováveis deficiências nas projeções. A principal discussão parece consistir na exigência ou não da divulgação da DFC, além dos diversos debates quanto a substituição da DOAR pela DFC, ou da divulgação de ambas. Sendo o principal argumento daqueles favoráveis a substituição o de que a DOAR é de difícil entendimento e, por isso, pouco utilizada. A DFC é defendida por ser mais acessível, porém também é suscetível a manipulações. A análise da DFC, em conjunto com a DOAR e demais demonstrações contábeis, permite ao usuário um maior leque de conclusões e conhecimento sobre a empresa, do que a análise isolada de qualquer uma das demonstrações, o que leva a proposição de que as mesmas se complementam no sentido de dar suporte ao processo decisório nas empresas.
As mudanças sócio-econômicas, pelas quais as organizações têm passado, levam o profissional de Contabilidade a buscar uma evolução contínua quanto ao desempenho de seu papel de provedor de informações úteis ao processo de tomada de decisões pelos gestores. Neste sentido, surge a necessidade de uma avaliação sobre se as demonstrações contábeis geradas pela Contabilidade, isto é, se suprem a necessidade informacional dos usuários, tanto internos quanto externos. Objetivou-se com este artigo esclarecer o que é a Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, qual a sua estrutura e o que consta neste relatório, bem como compará-la com a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR, apresentando vantagens e desvantagens no que diz respeito ao seu uso. O presente artigo abordou a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos devidos o debate existente quanto a substituição desta pela Demonstração do Fluxo de caixa, que resultou em um anteprojeto de reformulação da Lei 6.404/76, o qual encontra-se em discussão nos órgãos competentes. Verificou-se que ambas as demonstrações possuem vantagens e desvantagens em relação ao seu uso no processo de gestão empresarial, enquanto relatórios contábeis-financeiros. Contudo, a incursão teórica realizada mostrou que estas demonstrações se complementam, visto que o que é apontado como negativo em uma, é indicado como positivo na outra. Diante do exposto, a análise conjunta da DOAR, da DFC e das demais demonstrações contábeis, permite avaliações e ações mais bem fundamentadas e completas sobre as organizações, especialmente em relação a otimização de seus recursos econômico-financeiros. Portanto, faz-se importante dar continuidade a esta discussão, independente do que será definido em lei, com o intuito de aprimorar o desempenho do profissional da área contábil em relação a sua função de provedor de informações úteis dentro das organizações. Tal evidencia a necessidade de evolução e aprimoramento contínuo dos profissionais da área contábil, o que implica, não raras vezes, em esforço e jornada dupla de trabalho. No entanto, não se pode perder de vista o objetivo primário da contabilidade e o espaço hoje disponível no mercado para profissionais que buscam atualização contínua na sua área de atuação, além da formação geral enquanto indivíduo social. Referências bibliográficas ASSAF NETO, Alexandre, SILVA, César Augusto Tibúrcio. Administração do capital de giro. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1997. CAMPOS FILHO, Ademar. Demonstração dos fluxos de caixa: uma ferramenta indispensável para administrar sua empresa. São Paulo: Atlas, 1999. CARMO, Augusto Blanqui Gondim, et. al. Fluxos de caixa. Revista do CRC - SP. São Paulo, ano I, n.3, p.57-64, dez./1997. FREZATTI, Fábio. Gestão do fluxo de caixa diário: como dispor de um instrumento fundamental para o gerenciamento do negócio. São Paulo:; Atlas, 1997. IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARION, José Carlos. Introdução à teoria da contabilidade: para o nível de graduação. São Paulo: Atlas, 1999. SILVA, César Augusto Tibúrcio, SANTOS, Jocineiro Oliveira, OGAWA, Jorge Sadayoshi. Fluxo de caixa e DOAR. Caderno de estudos FIPECAFI / FEA - USP. São Paulo, n. 9, p. 37-66, out./1993 TELES, Egberto Lucena. A demonstração do fluxo de caixa como forma de enriquecimento das demonstrações contábeis exigidas por lei. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília, v.26, n.105, p.64-71, jul./1997. ZDANOWICZ, José Eduardo. Fluxo de caixa: uma decisão de planejamento e controle financeiros. 5.ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1992.
A ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO E OPERAÇÕES No decorrer da nossa pesquisa, sempre que nos deparávamos com o assunto administração, ele vinha acompanhado com a administração de produção, por isso citaremos em muitos casos a administração de produção. A administração de produção e operações recebeu em meados da década de 90 uma alteração sensível que veio afetar toda uma tendência de programas clássicos e rígidos. De uma forma geral, a administração de produção e operações diz respeito àquelas atividades orientadas para a produção de um bem físico ou de uma prestação de serviço. Veremos que a administração de produção está ligada às atividades industriais, e que a administração de operações estará sempre relacionada a prestação de serviços. Nos vamos ver que a administração de produção e operações é o campo de estudo de técnicas aplicáveis à tomada de decisões na função de produção (empresas industriais ) ou operações ( empresas de serviços ). Vamos analisar também a evolução da administração de produção e de operações desde o século XIV, passando pelo século XIX na Inglaterra, chegando na década de 70 onde ela atingiu um nível elevado dentro da chamada empresa moderna e finalmente nos dias de hoje que vem se tornando cada vez mais uma ferramenta importantíssima para uma administração competente. E por fim veremos as funções gerenciais, onde se encontra os objetivos empresariais e os níveis das funções gerenciais .
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