A Importancia dos Custos Adminstração
A Contabilidade de Custos é o ramo das Ciências Contábeis que estuda os gastos ocorridos para aquisição de produtos ligados diretamente à atividade operacional da empresa. Sendo assim, não possui, de forma alguma, o objetivo de salientar ao Fisco as informações da entidade, e sim demonstrá-las, através da escrituração dos custos e de relatórios periódicos à administração da empresa A Contabilidade de Custos auxilia o administrador, fazendo- o saber qual é e será o ponto de equilíbrio entre a produção e as vendas. Logo, possuindo tais informações, a adminstração pode, de forma concreta e objetiva, definir suas metas de vendas, suas despesas e o resultado esperado ao fim do período. Entretanto, para que exista essa harmonia, é necessário que se conheça os elementos do Custo, para que assim descubramos a melhor forma de apropriá-los, visto a enorme distinção entre as atividades econômicas. De posse dos conhecimentos necessários, podemos utilizar a Contabilidade de Custos para decidir que tipo de custo ou custeio se aplicará à atividade da empresa. Neste artigo serão citados os seguintes: 1. Departamentalização que é de suma importância para as entidades, visto que se faz necessária a existência de um modo racional de distribuição dos Custos Indiretos; 2. Custeio por absorção é um método derivado da aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade; 3. Custeio variável, mais conhecido como custo direto, onde são apropriados os custos variáveis e os invariáveis.
A departamentalização é uma forma bastante clara e precisa na distribuição dos Custos Indiretos. Existe, na departamentalização, a divisão dos departamentos em Centro de Custos (um mesmo departamento pode se subdividir em mais de um centro de custos). Dividem-se os Departamentos em Produção e Serviços. Segundo MARTINS (2000: 83), para a apropriação dos Custos Indiretos aos Produtos, é necessário que todos estes custos estejam, na penúltima fase, nos Departamentos de Produção. Para isso, é necessário que todos os custos dos Departamentos de Serviços sejam rateados de tal forma que recaiam, depois da seqüência de distribuições, sobre os de Produção.
Departamento é a unidade mínima administrativa para a Contabilidade de Custos, representada por homens e máquinas (na maioria dos casos), que desenvolve atividades homogêneas. (MARTINS, 2000: 70) Quando falamos em unidade mínima administrativa, estamos nos referindo ao fato de existir sempre um responsável para cada departamento. Os departamentos, em todos os seus aspectos, são divididos basicamente em duas espécies. Os de Produção, que são aqueles que alteram diretamente o produto e os departamentos de serviços que, por sua vez, não recebem o produto, e sim executam serviços que não são de atuação direta sobre os mesmos. Os custos que existem sobre os departamentos de produção compoem o valor do produto, enquanto que os de serviços, em sua maioria, não terão seus custos diretamente apropriados sobre os produtos. Entretanto seus custos não são considerados como sendo despesas, mas fazem do preço dos produtos que deles se beneficiam.
Deve-se tornar clara, neste tópico, a idéia de que Departamento e Centro de Custos são unidades distintas, apesar de que, na maioria das vezes, um Departamento é um Centro de Custos, ou seja, nele são agregados os Custos Indiretos para uma futura distribuição aos produtos ou até mesmo a outros Departamentos.. Entretanto, em situações adversas, podem existir diversos Centros de Custos dentro de um mesmo Departamento. Segundo MARTINS (2000: 72), Centro de Custos é a unidade mínima de acumulação de Custos Indiretos de Fabricação. Porém, somente podemos os Centros de Custos de unidade administrativa quando o mesmo coincidir com o próprio departamento.
Custeio por Absorção é um método de custeio que busca adicionar ao custo de produção os custos realmente incorridos, ou seja, tem por objetivo a apropriação de todos os custos de produção e tão somente, aos bens elaborados. Todos os gastos relativos à fabricação são distribuídos para todos os produtos que forem elaborados. Essa adição deve ser feita com todos os gastos que se relacionam com a produção, tanto os diretos quanto os indiretos. É um método que derivou-se da aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos. Não torna-se, necessariamente, um princípio contábil, mas uma metodologia embasada neles, nascida com a própria contabilidade de custos. Esse tipo de custeio é, ainda hoje, adotado pelas Auditorias Externas, tendo-o como básico, visto ser o mesmo consagrado pela Lei 6.404/76. Diversos autores o consideram como sendo falho e impreciso.
O objetivo desse custeio é fazer o rateio de todos os custos entre todos os produtos, não observando-se para tanto se é direto ou indireto, variável, semi-variável ou fixo. Deve-se obedecer um esquema de apropriação dos custos nesta modalidade de custeio, como sendo um facilitador na apuração dos mesmo. São eles: 1. Separação dos custos e despesas. 2. Apropriação dos custos diretos e indiretos à produção realizada no período. 3. Apuração dos custos da produção acabada. 4. Apuração do custo dos produtos vendidos. 5. Apuração do resultado.
· É derivado dos princípios contábeis muito utilizado na contabilidade financeira. · Este custeio serve de base para o trabalho de Auditoria.
· "Não é um sistema totalmente lógico e às vezes é falho como um instrumento gerenciador." (MARTINS, 2000: 42)
O objetivo principal do Custeio Variável é obter um controle do nível de produção. Tanto os fixos, variáveis e semi-variáveis têm abrangência tanto para custo direto e indireto. Além disso serve para o custo de qualquer objeto, ajudando a verificação da rentabilidade e atividades da empresa. Esta forma de custo é, sem sombra de dúvida, detalhada, pois é feita de forma analítica, separando os custos diretos dos indiretos. Há autores que preferem a expressão custeio direto, entretanto vale ressaltar a importância da utilização da palavra "variável", visto que esse método busca a apropriação de todos os custos variáveis, quer diretos ou indiretos, e tão somente dos variáveis. Utilizando-se da expressão direto, pode-se confundi-lo com um método de apropriação apenas dos custos diretos, o que não é verdade. Para uma melhor visualização dos custeio variável, se faz necessária a classificação dos custos em diretos e indiretos. essa classificação se faz presente tanto para o cálculo do custo de qualquer objeto como para a verificação da rentabilidade e da eficiência das várias atividades da empresa. - Classificação Custos Diretos - São todos os custos que se identificam naturalmente ao objeto de custeio, de modo mais econômico e lógico. Além disso são apropriados diretamente aos produtos fabricados. Custos Indiretos - por outro lado, todo o item de custo que precisa de um parâmetro para ser identificado e debitado ao produto ou objeto do custeio é considerado um custo indireto. São debitados indiretamente por meio de taxas de rateio ou critérios de alocação. Assim, pode-se generalizar, identificando o custo indireto como aquele item que precisa de critério de rateio para sua identificação ao produto ou objeto cujo custeio é desejado. Entretanto, não se pode falar em custo indireto nas empresas que são objeto de fabricação de apenas um produto.
Custos Fixos - São aqueles cujos os valores são os mesmos qualquer que seja o volume da empresa. É o caso do aluguel da fábrica, por exemplo. Este será cobrado pelo mesmo valor qualquer que seja o nível da produção, inclusive no caso da fábrica não produzir. Os custos fixos são fixos em relação ao volume de produção, mas podem variar de valor no decorrer do tempo. Custos Variáveis - São aqueles cujos valores se alteram em função do volume de produção da empresa. Exemplo: matéria-prima consumida. Se não houver quantidade produzida, custo variável será nulo. Os custos variáveis aumentam à medida em que aumenta a produção.
Custos Semi-Variáveis
- São custos que variam com o nível de produção mas que entretanto, tem
uma parcela que existe mesmo que não haja produção. É o caso, por exemplo,
da conta de energia elétrica da fábrica, a qual a concessionária cobra uma
taxa mínima mesmo que nada seja gasto no período, embora o valor total da
conta dependa do número de quilowatts consumidos e, portanto, do volume de
produção da empresa.
Deseja-se apurar o
custo de determinado curso oferecido por uma faculdade. O salário do chefe
da secretaria dessa faculdade será considerado como indireto porque é
comum a outras atividades afins da faculdade e porque necessitar-se-á
empregar parâmetros para fazer essa apropriação.
As mudanças nos negócios ocorridas desde meados desde meados da década de 70, desencadeadas pela competição global e pelas inovações tecnológicas, provocaram inovações impressionantes quanto à utilização de informações financeiras e não financeiras pelas empresas. O novo ambiente demanda informações mais relevantes relacionadas a custos e desempenho de atividades. As principais empresas estão utilizando sistemas de custeio aperfeiçoados para: · Projetar produtos e serviços que correspondam às expectativas dos clientes e possam ser produzidos e oferecidos com lucro. · Sinalizar onde é necessário realizar aprimoramentos contínuos e descontínuos (reenge nharia) em qualidade, eficiência e rapidez · Auxiliar os funcionários ligados à produção nas atividades de aprendizado e aprimoramento contínuo. · Orientar o mix de produtos e decidir sobre investimentos. · Escolher fornecedores. · Negociar preços, características dos produtos, qualidade, entrega e serviço com clientes. · Estruturar processos eficientes e eficazes de distribuição e serviços para os mercados e publico alvo. Observamos no entanto, que muitas empresas não estão obtendo estas vantagens competitivas a partir dos sistemas de custeio aprimorados. Isto deve-se por falhas na administração, onde os administradores não estão preparados para uma era tecnológica complexa, com competição globalizada, onde a rapidez , qualidade e desempenho , são essenciais para o sucesso da empresa. Esses administradores não dispõe ainda de informações apropriadas e específicas que orientem e/o influenciem suas decisões estratégicas sobre processos, produtos, serviços e clientes. Verificamos portanto, que o administrador é "peça" fundamental em qualquer empresa e dele ou seja, do seu conhecimenteo depende o sucesso da sua empresa. Outro ponto importante a ser ressaltado, é o fato desse administrador estar sempre em sintonia com o mundo em relação à tecnologia, pesquisas, satisfação dos clientes, enfim a todos esses pontos que, somente com seu pleno conhecimento podem ser aliados do administrador.
As empresas precisam de sistemas de custeio para realizar tres funções principais: · Avaliar estoques e medir os custos dos bens vendidos para a geração de relatórios financeiros; · Estimar as despesas operacionais, produtos, serviços e clientes; e · Oferecer feedback econômico sobre a eficiência do processo a gerente e operadores A primeira função, decorre das necessidades de fatores externos à empresa: Investidores, credores, reguladores e autoridades tributárias. Os procedimentos para geração de relatórios financeiros externos sâo regidos por diversas regras e regulamentações definidas por legisladores, órgãos governamentais, órgãos privados e sociedades contábeis públicas. A segunda e a terceira função surgem das necessidades de compreensão e aperfeiçoamento, por parte dos gerentes internos, dos aspectos econômicos inerentes às suas operações. Antigamente, notava-se que grande parte das empresas supriam estas tres funções em um único sistema de custeio. Pelo fato da economia ser regularmente simples, talvez um único sistema bastasse, hoje percebe-se que tal procedimento, em uma enonomia complexa é inviável.
Com o aumento da concorrência - e tendo o uso eficiente da mão de obra direta e das máquinas deixado de ser o maior diferencial competitivo - os gerentes precisavam de informações mais precisas sobre os custos de processos, produtos e clientes do que poderiam obter com o sistema de relatórios financeiros externos. Os sistemas de custeio baseados na atividade(sistemas ABC) surgiram em meados da década de 80 com o objetivo de suprir a necessidade de informações precisas sobre o custo da necessidade de recursos de produtos, serviços, clientes e canais específicos.Os sistemas ABC permitiram que os custos indiretos e de apoio fossem direcionados primeiro a atividades e processos e depois a produtos, serviços e clientes. Os sistemas proporcionaram aos gerentes um quadro mais nítido dos aspectos econômicos envolvidos em suas operações. Esse quadro mais nítido proporcionado pelos sistemas ABC levou naturalmente ao gerenciamento baseado na Atividade (activity - based - management - ABM): Um conjunto de medidas interligadas que só podem ser tomadas com base em melhores informações, com informações provenientes de sistemas de custeio baseadas na atividade. O ABM permite que a empresa atinja seus objetivos com menos recursos; ou seja , que obtenha os mesmos resultados com custo total menor. ABM atinge seus objetivos por meio de duas aplicações complementares: O ABM operacional e o ABM estratégico O ABM Operacional - Fazer as coisas como devem ser feitas - tem por obetivo aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a utilização de ativos. O ABM operacional pode melhorar o aproveitamento dos recursos ( equipamento e pessoal )reduzindo o tempo de paralização de máquinas, aperfeiçoando ou mesmo eliminando inteiramente as atividades e processos imperfeitos e aumentando a eficiência dos recursos da empresa. Procura tomar a demanda de recursos como um dado e tenta aumentar a capacidade ou reduzir os gastos, de maneira a reduzir o volume de recursos físicos, humanos e capital de giro necessários à geração de receita. É possível medir os benefícios do ABM com base em menores custos, maior receita e contenção de custos. O ABM Estratégico - Fazer as coisas que devem ser feitas - tenta reduzir a quantidade de processos a fim de aumentar a lucratividade, partindo do pressuposto, como uma abordagem inicial, de que a eficiência da atividade permanecerá constante. O ABM Estratégico engloba o afastamento do mix de necessidade de processos pouco rentáveis por meio da redução dos fatores geradores de custo das atividades não-lucrativas. O ABM Estratégico engloba também decisões sobre projetos e desenvolvimento de produtos nas quais, talvez, estejam as maiores oportunidades de redução de custos. Acredita-se que atualmente 80 % ou mais dos custos de produção são detrminados durante as fases de projeto e desenvolvimento de produto. Obviamente, as decisões operacionais e estratégicas não são mutuamente exclusivas. As empresas alcançarão os melhores resultados quando reduzirem os recursos necessários para realizar uma dada quantidade de atividades e, simultaneamente direcionarem o mix de processos a processos, produtos, serviços e clientes mais lucrativos. Mas os sistemas ABC isoladamente, não superam todas as limitações dos sistemas de custeio tradicionais. Importância do Custeio Baseado em Atividades A quantidade de doutrinas, seminários e conferências, dedicadas ao assunto, tende a fazer crer que o custeio baseado em atividades, mais do que um novo sistema de atribuição de gastos indiretos, constitui-se em verdadeira revolução contábil e administrativa. Grande parte das doutrinas ao sistema ABC caracterizam-se pela enfatização de suas qualidades e sua superioridade sobre os sistemas convencionais de custeio. Poucos falam dos problemas associados à implantação e ao controle ABC, como se não houvessem aspectos controvertidos a citar com relação a esse sistema. Entretanto, sabemos falhas existem, em todos os sistemas. Não existe sistema perfeito. Se estivéssemos diante de um sistema sem restrições, não haveria explicação para relativa lentidão da sua difusão entre as empresas. Quais serão então as dificuldades do custeio baseado em atividades? Quais os pontos fracos? Quais os empecilhos que entravam a rápida difusão desse sistema? Desvantagens do ABC Analisando as diversas doutrinas existentes acerca do assunto, identificam-se dois empecilhos básicos à adoção do sistema de custeio baseado em atividades. · resistência à mudança; · complexidade do sistema. O primeiro empecilho citado é meramente psicológico, logo torna-se comum a todos os sistemas que afetam a estrutura organizacional da empresa. Pode ser superado à medida que a gerência, em seus níveis mais altos, for realmente inovadora e, por conseguinte, disposta a desafiar as característica básica da natureza humana, a de procurar sempre ser estática às mudanças. Já o segundo - a inegável complexidade ABC - nasce também estaticidade humana, ou seja, a dificuldade de mudança. Somente uma administração inovadora pode adotar um sistema cuja complexidade implica num dispêndio de tempo e de recursos que chega a tornar difícil estimar as sua reais vantagens em termos de custo-benefícios. Além desses entraves básicos, nota-se também a grande dificuldade encontrada pelos empresários no direcionamento dos custos, que é o grande diferencial deste sistema. A cansativa pesquisa dos dados numéricos referentes a esses direcionadores e o seu adequado relacionamento com as diversas atividades da empresa são, com freqüência, a maior causa de problemas com a implantação do sistema ABC. O custo de implantação também é uma forma de resistência por parte dos empresários. A complexidade desse sistema, conforme dito anteriormente, torna, muitas vezes, extremamente difícil a estimativa dos seus custos. Tudo o que se pode antecipar com clareza é que tais custos serão mais elevados do que aqueles requeridos pela implantação de sistema convencional de custo. Isto, em conseqüência, dificulta, também, uma antevisão confiável da sua relação custo-benefício. Assim surgem, nos níveis superiores da administração, dúvidas quanto ao retorno do investimento requerido pelo sistema ABC e vacilações quanto ao apoio que requer a opção e implantação do mesmo. Enfim, são estes os problemas básicos na adoção do Custeio Baseado em Atividades. Outros existem, como a carga de trabalho empregada na implantação do mesmo, ou até mesmo a insuficiência de recursos humanos e de equipamentos eletrônicos. Logo, fica claro e evidente que, apesar de tecnicamente completo e seguros, o ABC também possui desvantagens, como qualquer outro sistema.
Os gerentes podem ver o desenvolvimento de seus sistemas integrados de gerenciamento de custos e desempenho como uma viagem composta por quatro estágios sequanciais. Embora algumas empresas ainda conservem, hoje, conceitos dos falhos sistemas de estágio I, a maioria opera com sistemas de estágio II, nossa linha de base. As empresas devem então migrar para o estágio III, desenvolvendo sistemas personalizados e independentes de gerenciamento de custos, antes de passar ao estágio IV. Portanto, concentramo-nos na descrição dos excelentes sistemas de estágios III antes de passar ao estágio IV, em que os sistemas de relatórios financeiros e de gerenciamento de custos e desempenho são integrados de modo a proporcionar informações adequadas, relevantes e precisas para gerentes e demais interessados.
Alguns sistemas de Estágio I possuem cálculos incorretos para a alocação dos custos indiretos aos produtos à medida que eles passam por estágios de processamento diferentes e para a atualização de antigos custos padrão de acordo com os atuais níveis de preço. Esses cálculos incorretos induzem a erros, impedindo a correção dos valores com o estoque físico. As características dos sistemas de custo de Estágio I são: · Necessidade de enorme quantidade de tempo e recursos para a consolidação de diferentes fontes de geração de relatórios dentro da empresa e para o fechamento dos livros ao final de cada período contábil. · Variações inesperadas no final de cada período contábil, quando ocorre a conciliação dos estoques físicos com os valores contábeis. · Grandes reduções do valor nominal do estoque após auditorias internas e externas. · Muitos lançamentos de ajustes nas contas financeiras após o fechamento. · Ausência geral de consistência e de possibilidade de auditoria do sistema Felizmente, a maioria das empresas não possui sistemas de custeio de Estágio I e aas que possuem estâo adquirindo e instalando modernos sistemas contábeis que evitam os problemas já identificados.
A maioria das empresas possui sistemas financeiros que são mais bem descritos como sistemas de Estágio II, pois: · Suprem as exigências da geração de relatórios financeiros · Coletam custos por centros de reponsabilidade, mas não por atividades e processos de negócios · Relatam custos de produtos altamente distorcidos · Não apresentam os gastos com obtenção de clientes ou os apresentam com grandes distorções O feedback oferecido aos gerentes não chega a tempo e é demasiadamente agregado e limitado à area financeira. Os sistemas financeiros de Estágio II são adequados à avaliação dos estoques para propósitos de geração de relatórios financeiros e para preparação de relatórios financeiros periódicos. Os sistemas financeiros de estágio II (figura 2) entretanto, também informam cstos de produtos individuais, empregando os mesmos métodos simples e agregados usados para a geração de relatórios financeiros externos, a fim de avaliar o estoque e medir o custo dos bens vendidos. E os sistemas de Estágio II fornecem feedback financeiro aos gerentes e funcionários no mesmo ciclo usado para preparar as demonstrações financeiras organizacionais agregadas.
· Um sistema financeiro tradicional mas funcional que executa as funções contábeis e de captura de transações básicas e prepara demonstrações financeiras mensais ou trimestrais para usuários externos, usando métodos convencionais de alocação de custos de produção periódicos às contas do custo das mercadorias vendidas e do estoque. · Um ou mais sistemas de custeio baseados na atividade que extraem dados do sistema financeiro "oficial", bem como de outros sistemas operacionais e de informações, a fim de avaliar, com precisão, os custos de atividades, processos, produtos, serviços,clientes e unidades organizacionais. · Sistemas de feedback operacional que oferecem aos operadores e funcionários da linha de frente, no tempo adequado, informações precisas, tanto financeiras quanto não financeiras, sobre a eficiência, qualidade e tempo de ciclo dos processos do negócio. · No estágio III, as empresas mantêm o sistema financeiro existente (Estágio II) para preparar relatórios financeiros para pessoas de for a, como acionistas, reguladores e autoridades tributárias.
No Estágio IV, os sistemas de feedback operacional e os Sistemas ABC são integrados e, juntos formam o alicerce par a preparação das demonstrações financeiras externas(Figura 2.3). Não existe um conflito fundamental entre os custos de produtos calculados por um sistema ABC e as exigências externas para avaliações objetivas e coerentes de estoques e custos de bens vendidos. Os fatores geradores de custos em um sistemas ABC podem ser usados para atribuir custos indiretos e de apoio a produtos para relatórios financeiros. As despesas que foram atribuidas a produtos específicos, mas que não podem ser alocadas ao estoque, são automaticamente eliminadas na preparação dos relatórios financeiros. Por exemplo, o custo de estoque e de aprimoramentos nos produtos pode ter sido atribuído aos produtos no modelo ABC, mas essas despesas não são inventariáveis. Um simples campo de atribuição para cada atividade pode marcar as despesas não-inventariáveis, para que o sistema não as elimine dos custos do produto nas contas de estoques. O sistema ABC, ao contrário, talvez não tenha atribuido algumas despesas de manutenção das instalações, como o custo da equipe de gerência sênior da fábrica, a unidades de produto. Para relatórios financeiros, de regulamentação e tributários, essas despesas devem ser alocadas às unidades de produto. O sistema de Estágio IV realiza, facilemten a alocação arbitrária e necessária smpre que os relatórios financeiros são preparados.
No decorrer da elaboração deste trabalho, pudemos obervar o quanto as diversas modalidades de custos são importantes para as empresas. Cada modalidade representa uma maneira diferente de apropriação dos custos. Constatamos então, através da leitura de livros especializados que os custos são indispensáveis na vida de um adminstrador, e este tem uma importante arma nas mãos, quando bem utilizada os resultados são impressionantes. Para demonstrar isso, elaboramos um modelo onde, os gerentes obtém informações precisas sobre os custos, podendo assim direcionar seu trabalho e aumentar a lucratividade da empresa. Pareceu-nos claro também que o Custeio Baseado em Atividades é uma modalidade de custeio que enfoca uma atenção maior dos doutrinadores, sendo a que possui um conjunto maior de informações e uma conjuntura doutrinária que possibilita indagações, oferecendo assim um amplo leque para a criação dos próprios conceitos. Certamente, a elaboração deste trabalho deixou-nos curiosidade para aprofundarmo-nos neste assunto que será de grande importância ao nosso futuro profissional.
MARTINS, Eliseu -
Contabilidade de Custos - 7a ed. - São Paulo: Atlas, 2000
A Influência da Colonização Portuguesa na Economia Brasileira A Herança Cultural O intuito é mostrar que o Brasil de hoje é um produto direto dessa herança colonial. É procurar mostrar a maneira pela qual os acontecimentos históricos acabaram influenciando os rumos da sociedade brasileira, no campo do progresso econômico e social. Não parece exagero afirmar que o descobrimento do Brasil tinha sido o primeiro grande empreendimento estatal da idade moderna. As viagens ultramarinas foram iniciativas de monarcas portugueses que buscavam fundamentalmente conquistar regiões distantes, identificadas como preciosas fontes de riqueza. A coroa portuguesa era a grande beneficiária da recita de impostos, o que não se verificou nas sociedades onde criou raízes o feudalismo, onde os senhores feudais apropriavam-se de significativa parcela de recebimentos tributários. A comanda das expedições eram normalmente entregue a particulares, a pessoas próximas do poder, que contavam em receber recompensas, sonhando com o retorno ao país de origem, pensando adquirir riquezas, desfrutando das vantagens concedidas pela coroa. A exploração do Brasil foi custosa para um país como Portugal, onde dividia-se entre o lucro e a miséria. As desigualdades observadas hoje no Brasil, assemelha-se com as desigualdades então existentes naquele país. O setor agrícola que por muito tempo foi a principal atividade econômica de outras regiões da Europa, encontrava-se em Portugal em lamentável estado de subdesenvolvimento. Após a descoberta, era impossível encontrar riquezas a partir de esforços tão reduzidos. O Brasil foi colocado de lado até o fim do reinado de D. Manuel. Só veio pensar na colonização quando surgiu a ameaça de perda de terras com a pirataria, interessada em nossa maior riqueza: pau-brasil. Depois da conquista do México e do Peru pelos espanhóis, aumentou a prata no continente europeu. Logo imaginou-se ser rica a América dos portugueses. O processo de colonização do Brasil não foi nada espontâneo, ao contrário dos Estados Unidos, onde os ingleses imigraram da Inglaterra com suas famílias e com quase todos os bens que possuíam com a intenção de ficar e é de Vianna Moog a imagem de que os pioneiros deram as costas para a Europa, vieram para fundar uma nova pátria, com o espírito colonizador, no nosso caso só estavam à procura de riquezas. Uma colonização masculina foi o que experimentamos. Isso explica o fato da miscigenação social o que constitui as características da nossa sociedade. Muito mais conquistadores do que colonizadores foram os portugueses. Se não tivessem apenas interessados em riquezas, teriam adotado o sistema de auto governo que contribui enormemente para desenvolvimento social e econômico dos Estados Unidos. Como os historiadores salientam, encontrar ouro era o grande objetivo, onde a coroa estimulava os colonos a entrar pelo sertão a procura de metais preciosos, onde tivemos uma colonização "extrativista", ao contrário dos EUA, que prevaleceu o sentido construtivo. Nos estados Unidos, também houve a procura por minas de ouro, e o mesmo foi encontrado, mas os rumos da sociedade americana já estavam bem definidos. Assim a descoberta de ouro na Califórnia não alterou a estrutura da sociedade. Não só as riquezas moveram nossos colonizadores, mas também vieram determinados a estender o campo de influência da igreja católica. Foi inaugurado com a designação Tomé de Souza em 1549, os sistemas de governo Geral. Com ele, vieram alguns jesuítas, entre eles o Padre Manuel da Nobrega e quatro anos depois no governo seguinte, veio outro grupo, inclusive José de Anchieta, que tinha por objetivo doutrinar os que habitavam a nova terra. Catequizar os índios era a grande meta dos jesuítas e ao mesmo tempo evitar que os índios fossem escravizados. O historiador alemão Enrico Haldelmann, que escreveu um livro sobre o Brasil, originalmente publicado na Alemanha, observou-se que durante quase todo século XVI, que nossas portas sempre estiveram abertas aos estrangeiros, onde o que podia impedir a entrada dos imigrantes era a heterodoxa religiosa. Sabendo-se rezar um Padre Nosso e uma Ave Maria, o indivíduo era bem vindo. Em razão disso ingressaram em nosso território imigrante com muitas doenças. A fé católica prevaleceu em nosso país e a religião serviu para manter nossa unidade, embora o catolicismo dificultou a formação de um espírito capitalista. O alvinista que imigrou para os Estados Unidos estimulavam o trabalho para o acúmulo de riquezas. Entre o católico e o protestante, a diferença é que o católico faz retiros, recolhem-se em convenções para se comunicarem com Deus, enquanto o protestante comunica-se com Deus em qualquer lugar. Mas foi apenas no final do século XIX que o fator tempo passou a ser incorporado à teoria econômica, onde o economista inglês Alfred Marshall, ressaltou a importância desse fator na análise de vários problemas econômicos, incluindo mais tarde esse fator sobre a teoria do capital humano. Este fator tempo costuma ser relevante no caso de educação formal nas escolas e universidades, mas também em outras formas de investimento de capital humano, como treinamento no trabalho, etc. Posteriormente os economistas reconheceram a importância do fator tempo em outros tipos de análise. Os economistas foram lentos em perceber o processo. Os povos protestantes andaram mais rápidos, porém na prática. E é por isso que os suíços e os ingleses primam sua pontualidade, e nos brasileiros, somos conhecidos como impontuais incorrigíveis.
Portugal precisava de algum tipo de esforço agrário para o povoamento do Brasil e o processo passaria pelo emprego do trabalho escravo. Portugal, de uma população livre e numerosa, achavam viável o emprego do trabalho escravo, devido a termos terras vastas e tecnologias insuficientes. Com os descobrimentos portugueses na África, sobreveio a escravidão negra, que vieram principalmente de guiné, os negros foram levados à Portugal – antes só para os Mouros o trabalho, agora era função do negro. De Guiné e depois Angola e Moçambique, vieram os primeiros negros. Estudiosos notam que os portugueses que praticaram em larga escala o aprisionamento dos negros. O que deu início à exploração das terras brasileiras foram às reservas de pau-brasil, que encontravam-se em abundância, principalmente na costa nordestina. Como o produto era considerado monopólio dos portugueses, foi impossível contar com algum apoio dos Silvícolas. O esforço agrário começaria propriamente pela cultura da cana-de-açúcar, que havia sido introduzida na Península Ibérica pelos Mouros, sendo com eles que os colonos portugueses aprenderam a produzir e aproveitar a cana economicamente. No Brasil, a origem Moura predominaria com a utilização do engenho de roda-d’água. O início do esforço agrário deu-se em 1532, concentrada em São Vicente e Pernambuco, e depois expandido para a Bahia e outras regiões. Na época, o açúcar era um produto escasso e demandado no mundo. Thomas Eulbank, observou que a escravidão é tornar o trabalho densoroso e mau, pois inverte a ordem natural e destrói a harmonia da civilização, observou também que o Brasil oferecia, o que o Brasil não admitia a ociosidade das pessoas, onde ferreiros, pedreiros estavam sempre comprando escravos para instruí-los. Então, prá sinal de Mestígio, todos queriam tê-los e recebê-los. Quando os negros tornaram-se livres, era notável como se esforçavam possuíam os outros. Passou-se a permitir ao escravo comprar sua própria liberdade. Eles começaram a trabalhar para os donos para os donos juntarem dinheiro, onde eram chamados de negros de ganho. Eles trabalhavam para eles, vendendo pequenas mercadorias nas ruas, retendo uma parte para si, pensando em comprar a liberdade. Daí, dá-se o contraste da situação brasileira com a dos estados Unidos, cujos colonizadores consideravam digno qualquer tipo de esforço manual, sempre condenaram a inatividade e a vida contemplativa, enquanto os nossos colonizadores gostavam da vida ociosa, pouco trabalho. Numa sociedade onde o trabalho é pouco valorizado, fica difícil obter progresso.
Desde o princípio da nossa colonização, o uso de terra para a produção agrária foi muito mal aproveitada, não apenas pelo fato de nossa colonização portuguesa ser incapaz de melhorar a produtividade do solo, mas da sempre preocupação com os ganhos a curto prazo, abandonando assim o nosso solo produtivo. A nossa produção agrícola só teve um aperfeiçoamento no passar dos séculos, com a melhoria da qualidade e na incorporação de novas terras. Com isso percebemos que os portugueses não tinham interesse em trabalhos orgânicos e evitando trabalhos manuais, pois não atrapalhariam seu objetivo maior de encontrar ouro. No começo da colonização, alguns sugeriram a fim do movimento das entradas, mas em Portugal continuava a ordem de que os trabalhos manuais ficariam para os escravos vendendo esses trabalhos, nossos colonos estimulando os mesmos a explorar o nosso território. Durante dois séculos, muitas pessoas morreram num trabalho à toa, pois os aventureiros que desbravavam nossos sertões tiveram muitas decepções, mas a ambição pelo enriquecimento e a fascinação pelo ouro eram incontroláveis, onde o princípio da autoridade era predominante, com punições vigorosíssimas para quem desrespeitasse onde prevalecia a lei do mais forte. Uma das principais características herdada dos portugueses para o nosso povo, foi à predatória, pois o ouro foi descoberto no final do século XVII, aumentando as migrações, onde muitas fortunas foram feitas onde a Coroa Portuguesa ficava com um quinto (chamado Fisco). No século seguinte, houve um grande despovoamento do litoral, pois a atividade mineradora estava voltando para o interior. Nesse mesmo período houve uma dominância do cultivo da cana, causando uma escassez do produto. No fim deste século, a mineração foi sendo abandonada, pois não estava mais compensando. Os Bandeirantes sempre foram mais interessados em dilatar o Império do que propagar a Fé, estavam mais concentrados na busca de metais preciosos no interior, assim aumentava a despovoação do litoral. No fim do século XIX, quando encerrou o ciclo das Bandeiras, o Estado de São Paulo se enriqueceu com o Ciclo do Café e a imigração de estilo pioneira; já no Sul a imigração alemã, vinham casais e comunidades, onde tinham como objetivo fundar vilas, cidades, etc., onde o trabalho artesanal sobressaia, e até hoje um grande número de empresários da região Sul são de origem alemã; já São Paulo teve uma grande parte de seus empresários da Itália, e uma parte da produção agrícola tinha imigrantes japoneses. Um fato que é de se considerar, foi à demora de se encontrar as riquezas minerais, onde os Bandeirantes tiveram que expandir a exploração que era concentrada no litoral. E é graças aos Bandeirantes, que tinham o espírito de explorar terra, que temos um Brasil com uma grande área territorial, mas nos deixou um processo econômico e social meio atrasado. A colonização portuguesa se preocupava em enriquecer rapidamente, e se esqueceram de desenvolver indústrias. Somente com muito esforço e trabalho, e com um bom desenvolvimento tecnológico, é que se conseguiria ganhos maiores, mas os portugueses se preocupavam muito com o domínio e a busca constante de riquezas minerais (principalmente o ouro), à custa do trabalho dos outros, onde predominava um trabalho sem ordem, e com isso não houve um grande progresso.
Uma dificuldade que ajudou a dificultar o processo de colonização foi o fato que Portugal tinha uma população pequena, assim, a Coroa sozinha não tinha condições de mobilizar recursos, também devido à distância, o tamanho das terras, sendo assim, a solução foi repartir a Colônia em Capitanias, onde os donatários deveriam defender a terra contra invasões e investir no desenvolvimento das mesmas, assim a Coroa distribuiria os custos para a exploração, e participando como sócios dos empreendimentos. Ao contrário do Regime Feudal, os donatários tinham que obedecer ao Rei de Portugal, e também se preocupavam com a exportação de alguns produtos, portanto não houve uma descentralização, mas sim uma forma mais em conta de exploração. Em 1548, criou-se o Governo Geral, onde as Capitanias se subordinavam a um representante do Rei. Após esse período houveram várias mudanças, divisões e administrações, onde não se alterou o tipo de colonização, sempre sujeitas ao mesmo comando, localizado em Lisboa, ou seja, desse modo não houve descentralização, pois os portugueses achavam mais fácil exercer o controle sobre o seu patrimônio, se o mesmo fosse dividido em duas partes distintas, pois num território tão grande seria a melhor forma de administração. Anos depois, uma parte da Corte Portuguesa se transferiu para o Brasil, onde foram permitida, a troca comercial com outros países e proibida a produção de manufaturados em terras coloniais, onde só era permitida a fabricação de tecidos para vestir os escravos. Após essa transferência administrativa, ocorreu a Independência do Brasil, feita por D. Pedro I, após o retorno de D. João VI para Portugal. Em 1822, houve uma emancipação política. Desejavam conservar os abusos e privilégios do passado, e imaginavam que com o fim do domínio da Metrópole seria bom para a antiga Colônia, mas não conseguiram mudar o conceito geral dos Estados, que continuou com as mesmas características dos tempos de colônia, limitando-se a cobrar impostos e distribuir favores, ou seja, podemos concluir que mesmo após a Independência, o Brasil não mudou muito em relação à política econômica dos tempos de Colônia, somente ditavam as obrigações para o Rei de Portugal, passando para o Imperador que vinha de uma cultura onde o Estado é que faz e manda, e a população apenas obedece. D. Pedro outorgou uma constituição em 1824, com 4 (quatro) Poderes Políticos: o Moderador, onde o Imperador não estava sujeito à responsabilidade alguma; ela era "inviolável e sagrada" , o Legislativo, Executivo e Judicial. Podemos também dizer que desde o começo de nossa formação, acostumamos a obedecer sempre ao poder central, pagar impostos sem discutir, não nos preocupamos com a coletividade, o resto dos problemas deveriam ser resolvidos pelo Estado, que sempre nos guiou, assim pagamos um preço caro por termos tido sempre o Rei, o Imperador, O Estado, um excesso de centralização, pois na política brasileira até hoje, os partidos não tem muito significado, o povo em geral vê o poder como superiores. O povo brasileiro se preocupa menos com a liberdade política do que como carisma do ser líder, acredita apenas em quem ocupa o cargo mais elevado da Nação. Há uma distância entre Governo e governantes, não cobramos do Governo atitudes relativas ao bem estar da população, somente motivos pessoais, tendência que o povo herdou desde o nosso descobrimento.
Tanto o Brasil como os EUA tiveram atraso na sua formação, mas com o passar dos tempos, os EUA se desenvolveram melhor no seu bem estar e o progresso tornou-se melhor que no Brasil, os colonizadores da América tinham visão do longo prazo, criavam leis e instituições próprias que asseguravam o bom desempenho da atividade econômica. Já no Brasil, essa visão de longo prazo, o sistema de colonização português queriam fortuna em tempo curto, para que pudessem retornar à terra natal. Assim, faltou interesse para suprir uma sociedade com condições de se desenvolver mais rápido. Ao Brasil, o estado foi o motor do desenvolvimento. Entre 1900 e 1971 crescemos 5% no produto real, fundamental no crescimento econômico. Para os países que tiveram o Estado como fator motor do crescimento, viram que esse papel não pode ser de maneira contínua, o processo de desenvolvimento necessita de ganhos produtivos, que não são conseguidos quando o Estado é centro do sistema. Os colonizadores do Brasil sempre pensaram no Poder Central. No início, tornamo-nos dependentes da produção de cana-de-açúcar que era uma cultura única, depois começamos a buscar o ouro, e depois começaríamos a entrar no processo de industrialização, que ora liderado pelo Estado. Antes do fim da Segunda Guerra Mundial, arrancamos na produção do aço, depois o Estado criou o monopólio do Petróleo. A nobreza passaria a ser a indústria e não mais o comércio, onde era o Estado é que se responsabilizava pela criação de riquezas. Após o fim da Segunda Guerra Mundial nos conscientizamos de que era preciso se industrializar, onde o Estado orientaria a doação de recursos, onde se estimulava a produção de produtos necessários para a economia que era importada, e para isso o Governo tomou algumas medidas com dificultação das compras externas, barreiras tarifárias, insenções fiscais, etc. A produção da Indústria Nacional foi alta, pois assim forçavam as empresas a buscarem a eficiência produtiva, mas tentando discriminar alguns setores específicos da indústria que ficava a critério do mercado. Já no Brasil, esses princípios não foram respeitados, não houveram reduções das taxas de proteção e não se evitou discriminar setores, mas o Governo sabe o que deve e o que não deve se proteger. A doação de recursos é critério do mercado e concentrar as atenções nas áreas onde o Governo deve realmente interferir nunca esteve em consideração entre nós, mas com tudo isso, o processo de industrialização foi muito bem para o Brasil, pois hoje temos indústrias grandes e diversas em competitivas internacionalmente, mas poderíamos estar bem melhor devido a muitos fatores e táticas do nosso Governo, pois estamos nos desenvolvendo como modelo mercantilista e não capitalista, mas o mundo mudou e os mercadores cederam lugar aos industriais. Durante muito tempo, o povo brasileiro foi obrigado a pagar preço muito altos por algumas mercadorias devido à proteção que se tinha na indústria doméstica, que só mudou no final do século XX, com a redução do pretencionismo. O Governo Militar deu um forte empurrão na economia, dando muito incentivo ao desenvolvimento, compensando a perda de liberdade da população. O setor público sanava energia, telecomunicações, etc. Para estatizar a economia, é necessário estabelecer um bom ambiente para gerar um forte setor privado e percebemos que muitas empresas privadas nacionais se aproximaram, associaram e se fortaleceram com o governo. Também podemos dizer que temos setores de produção que buscam a competitividade e os mercados internacionais, como a imigração alemã, italiana, japonesa, etc., concentrada na região Sul que trouxeram um outro espírito, onde eram valorizadas as virtudes econômicas. Podemos considerar também que a colonização primária da América era protestante, que era um povo bem alfabetizado. Com isso, cuidavam dos investimentos em recursos humanos e pensavam no futuro da sociedade, ao contrário do Brasil, onde Portugal jamais se preocupou em melhorar a cultura da colônia. Tinham como objetivo principal enriquecer a Coroa e encontrar ouro num trabalho escravo, executado pelos negros. Após esse período de escuridão, os problemas continuavam, pois num país agrícola acabamos com o trabalho servil, que em base da nossa economia rural, sem valorizar o trabalho livre. São essas heranças que tivemos que afetam até hoje o nosso sistema de educação, pois falta muita atenção por esse setor, pois nossos governantes não tiveram uma visão de longo prazo, privando-nos de uma boa base de educação. Além do problema da educação, tivemos também problema com a receita orçamentária que era muito concentrada no Governo e as dívidas públicas, que foram devoradas pelo Estado. Podemos concluir que o fim do trabalho servil abalou bastante a produção agrária, com o surgimento da República, onde o emprego público, que era mais lucroso e vantajoso.
Influência dos Grupos de Pressão: A história e a cultura do nosso povo acabaram fazendo com que se tornasse expressivo o grau de intervenção do Estado na economia. Este assumiu o papel de empresário e por numerosos e complexos meios, em larga medida, conduziu o processo de alocação de recursos. Governo sempre foi objeto de análise dos pensadores e cientistas políticos. A entrada em cena dos economistas deu, porém, outra dimensão ao assunto e tem possibilitado melhor compreensão das distorções associadas à presença Estatal na economia, porém é conveniente lembrar que em termos teóricos a intervenção Estatal no domínio econômico passou a ser justificada quando os economistas começaram a admitir que as forças de mercado podem falhar na tarefa de alocar os recursos da sociedade de maneira eficiente. Percebeu-se que isso acontece no caso da produção dos chamados bens públicos. Três características distinguem os bens públicos dos demais: · O seu consumo por um indivíduo não impede o consumo (do mesmo bem ou serviços) por outra pessoa; · Uma vez disponível, não se pode impedir potenciais usuários ou consumidores deterem acesso ao serviço ou produto em questão; · Os bens públicos são indivisíveis, ou seja, não podem ser oferecidos parceladamente. Segurança e Justiça são exemplos de bem público. No tocante ás atividades produtivas geradoras de efeitos externos não-intencionais, um dos exemplos clássicos é o da poluição. Há casos, porém, em que os efeitos externos são benéficos e não prejudiciais a terceiros. A educação é disso um bom exemplo. De fato, sob vários aspectos, o conjunto da sociedade só tem a lucrar quando é elevado o nível de educação da população. Assim, a atividade educacional, se entregue exclusivamente à iniciativa privada, tende a ficar abaixo do nível desejável. O Estado deve intervir oferecendo os bens e serviços que a livre iniciativa se mostra incapaz de suprir e administrar impostos e subsídios, usando os primeiros para desestimular os setores geradores de externalidades negativas, e os últimos para incentivar os que acarretam efeitos externos positivos. Convém lembrar que, em toda parte, os governos "produzem" também leis e regulamentações, sendo essa forma tão relevante quanto as demais no tocante á capacidade de intervir no funcionamento da economia. Grupos de pressão ou grupos de interesses são organizações dotadas de autonomia com relação do Governo e aos partidos políticos que procuram influenciar a ação governamental. Há casos que procuram influenciar a ação governamental, há casos porém, em que determinados grupos apresentam estreitos vínculos com partidos políticos. Há quem sustente que os grupos de interesse são desejáveis, na medida em que contribuem para dar orientação ao Governo e ampliam o grau de representatividade, oferecendo alternativas aos partidos como legítimo meio de representação. Já os economistas têm como preocupação básica investigar de que maneira, e até que ponto os grupos de pressão são capazes de afetar o mecanismo de alocação de recursos na economia. A escolha entre atuar ativamente ou não, é feita de maneira racional, permanente; as pessoas dão um balanço entre os custos e os benefícios de qualquer tipo de mobilização. Os interesses constituídos encontram-se muito bem representados, não tendo o restante da sociedade meios de a eles se contrapor. Em verdade, o mesmo acontece quando se contempla a privatização dos serviços de exploração de um porto. É importante observar que freqüentemente a concentração de benefícios privilegia alguns seguimentos do próprio setor governamental. Isso porque os funcionários públicos e de empresas estatais também exercem pressões sobre as pessoas incumbidas de tomar decisões de natureza política, afinal, trabalhar para o governo não modifica a natureza humana. A base do raciocínio reside no fato de serem mais severas a restrições institucionais vigentes na iniciativa privada. Nesse caso, as penas e as recompensas implícitas no regime de mercado forçam os indivíduos e as empresas a agirem de acordo com as preferências. Sem dúvida, a busca do lucro é o elemento que move as economias. Em geral, a mobilização de fatores de produção, com o intuito de tirar proveito de oportunidades lucrativas, ocorre em respostas e situações de desequilíbrio. A exploração dessas oportunidades por empresários competentes, costuma ser compensada pela obtenção de ganhos extraordinários. Mas logo outras empresas sentem-se atraídas para a mesma atividade, provocando o desaparecimento dos lucros extras auferidos pelos que chegaram primeiro. Como isso não elimina o apetite de agentes econômicos empreendedores, estes continuam tentando identificar setores capazes de lhes propiciar lucratividade acima do normal. O cientista político Grahan Wilson é autor de lúcido estudo comparativo dos sistemas de grupos de pressão em países do mundo desenvolvido. Segundo ele, em cada sociedade a estrutura do Estado exerce profunda influência sobre a natureza desses grupos. Há países onde o poder político é concentrado nas mãos do executivo; em outros prevalece à descentralização. Como vimos anteriormente, os Estados Unidos constituem exemplo típico de sociedade onde predomina o espírito descentralizador. Wilson acrescenta que, nesse país o poder acha-se bem dividido entre Executivo, Legislativo e Judiciário, o que justificaria considerar o sistema político norte-americano fragmentado e competitivo. A distribuição da autoridade entre os diferentes ramos de governo, ajudaria a explicar o surgimento de um conjunto de grupos de interesse igualmente fragmentado e competitivo. Um problema com o qual normalmente se defrontam as economias neocorporativista é o elevado grau de tributação a que se vêem submetidas, atingindo tanto as empresas quanto às pessoas físicas. Os critérios utilizados na escolha dos parceiros do Governo, certamente nessa última fase, era preciso ter recursos e significativo espírito aventureiro. Mas, uma vez reunidos esses atributos, tornava-se necessário conquistar a confiança dos poderosos. Inegavelmente era enorme o espaço para o jogo da sedução. Que cenário despertar mais facilmente o interesse dos indivíduos pela aproximação com a classe dirigente? Como já se disse, a centralização política e administrativa facilitava bastante a ação de quem se propunha a manipular os governantes, em proveito próprio, pois que de um núcleo bem definido emanava todo o poder. Além disso, estar próximo desse núcleo não causava qualquer estranheza, uma vez que todos buscavam tal proximidade. Essa era a regra. Durante o século XIX, as associações comerciais preponderaram como grupos organizados voltados para influenciar a ação governamental. Em termos práticos, tornaram-se os únicos representantes da classe empresarial, congregando comerciantes importadores e exportadores fazendeiros e os primeiros industriais. Em larga medida, a mão-de-obra era escrava, e trabalhava no setor primário da economia, não reunindo condições de se organizar com objetivo de lucrar por seus interesses. Além disso, ainda não haviam surgido as grandes empresas que, em toda parte, em maior ou menor grau, conseguem influenciar a condução da política governamental. No final do século XIX, tivemos abolição da escravatura, praticamente coincidindo com a Proclamação da República, novamente o processo de mudança encontraria fortes resistências. Em particular, os antigos senhores mostravam-se ressentidos com as recentes alterações. Claramente preferiam viver de privilégios como nos velhos tempos. Como já foi assinalado o fim do trabalho servil, provavelmente representou estímulo adicional ao fenômeno da estatização. A aristocracia rural, deparada do ponto de vista educacional, além de capacitação técnica, faltava-lhe também o interesse pelo trabalho produtivo, encontrou no estado um novo apoio que substituiu a antiga base econômica representada pela atividade agrária. Acentuou-se então, a utilização do emprego público como meio de vida. A elite política, em larga escala, formada pelos que antes viviam da terra e do trabalho escravo, cuidava de dar sustentação ao novo quadro institucional. Esses grupos haviam se formado num ambiente econômico. Caracterizado por economia relativamente aberta para o comércio internacional, estando o Brasil na situação de exportador de alguns bens primários, açúcar, algodão, café, (borracha) e importador de praticamente tudo, inclusive produtos alimentícios, como já foi assinalado. Os líderes das associações comerciais eram pessoas intimamente ligadas a esse tipo de comércio. De acordo com a nova estratégia, tendência baixista de preço, seriam evitadas mediante a interferência direta do Governo que compraria os "excedentes de produção" com recursos obtidos no exterior. A influência política dos cafeicultores que durou até a Revolução de 30, pode ter contribuído para retardar nosso processo de desenvolvimento, na medida em que manter artificialmente elevada, por muito tempo, a rentabilidade do setor, tornando desinteressantes para os empresários outras atividades. Sem dúvida são muitos os exemplos de decisões políticas voltadas para atender aos interesses de grupos específicos da sociedade, em prejuízo do processo de desenvolvimento econômico, visto sob a ótica (correta) do longo prazo. A própria estratégia de substituição de importações poderia ter gerado resultados mais benéficos para o conjunto da população. Para isso, bastaria os governantes terem resistido às pressões dos grupos industriais e promovido gradual redução dos mecanismos de proteção assegurados aos produtores locais. A tomada de decisões com base num raciocínio econômico simples, possivelmente teria evitado os custos associados à proteção às indústrias de informática. Um país que ainda não possui uma ampla base de recursos humanos qualificados e, principalmente, empresas locais suficientemente capitalizadas em condições de fazer face ao enorme volume de gastos necessários ao constante aperfeiçoamento tecnológicos, exigido pelo setor, deveria embarcar em aventuras desse tipo. Alterada a legislação, boa parte dos produtores domésticos acabaram formando associações com empresas estrangeiras, em consonância com um modelo que faz mais sentido para um país como o Brasil. Em 1985, o quadro institucional começaria a sofrer sensível alteração, uma vez que, terminado o regime militar houve um movimento pela reconstitucionalização do país, e o que se vai notar é a expressiva capacidade de adaptação revelada pelos grupos de pressão, que passaram a atuar junto à Constituinte. A mudança no cenário seria particularmente aproveitada, como se poderia prever pelos grupos dotados de maior capacidade de mobilização política. Em termos práticos, os debates em torno da elaboração da Constituição de 1988, apresentaram excelentes oportunidades para ação de grupos de pressão. Dentre os principais beneficiários dessa ação, encontram-se segmentos do setor Estatal, a começar pelo fato de que a nova Carta assegurou a estabilidade no emprego, nos casos dos funcionários públicos com mais de cinco anos de serviços. Inegavelmente, encontrar petróleo é uma atividade de alto risco, e que exige expressiva base de capital. Faz pouco sentido entregar tal atividade, em caráter de exclusividade, a uma empresa controlada pelo Governo. Observação análoga pode ser feita no tocante ao setor de telecomunicações, no mundo moderno, esse é um dos ramos da atividade econômica que mais exigem capital e disposição para enfrentar os riscos inerentes ao caráter pioneiro de determinada pesquisa. Por fim, cabe salientar que a ação dos grupos de pressão no Brasil, de modo geral foi facilitada também pela ocorrência de outro tipo de fenômeno. Referimo-nos à praga inflacionária que atacou a economia brasileira. Entre outras coisas, quando acentuado o processo inflacionário, é claramente danoso à economia porque prejudica a transparência das contas públicas. Nos últimos anos, estudiosos na área de desenvolvimento econômico deram maior atenção ao campo economia institucional. Segundo esse campo, o crescimento depende da escolha feita pela sociedade e cada país faz as suas opções que vem geralmente ligado a herança cultural que recebeu. Ou seja, quem quiser conhecer a economia de um país, é necessário que se conheça a sua cultura, suas instituições e sua história. Por exemplo, o progresso material alcançado pelo Ocidente que se deu graças à capacidade revelada por várias sociedades de perceber as bases sólidas das instituições jurídicas, políticas e econômicas. As instituições estabelecem as regras do jogo na sociedade e abrangem as restrições de várias ordens legais, morais, etc. Porém, quando entram em vigor, as organizações passam a moldar as instituições. Ao comparar a economias brasileira e norte-americana é impossível não notar que suas trajetórias distintas podem ser explicadas divergências existentes entre os seus respectivos aspectos institucionais.
Durante muito tempo, o crescimento do mercado foi inibido pelo uso de medidas protencionistas e restrições de toda ordem. Com o passar do tempo, o mercado firmou-se como a mais eficiente da organização econômica e social. Os homens deixaram de lado o instinto medieval, no qual o interesse econômico devia apenas suprir a necessidade de cada um. O trabalho passou a ser visto de outra forma, nem todas as nações aceitaram o capitalismo, mas aquelas que aceitaram o desenvolvimento econômico passaram a ser uma realidade. Embora o capitalismo tenha nascido na Europa ocidental, ele foi encontrar a prática mais significativa na América do Norte, e aí os ideais de Governo foram tão fortes, que já de início mostraram que os americanos questionaram a formação de um Governo Central. Desde cedo, nos Estados unidos, a liberdade política andou de mãos dadas com a liberdade econômica. Já o Brasil, não teve a mesma sorte, nossa herança cultural tem outras características, nossos colonizadores eram fortemente centralizadores, o que prejudicou a transição para o capitalismo no século XVI e XVII, quando boa parte da Europa se revigorou e Portugal se isolou. A economia brasileira pode ser vista como fruto de nossa colonização e do oportunismo dos agentes econômicos. O processo econômico precisa calar-se na constante realização de ganhos de produtividade. Para os empresários privados, parece mais fácil lutar por decisões políticas que afastem a concorrência do que investir no aperfeiçoamento tecnológico, de recursos humanos, etc. As distorções verificadas no processo de alocação de recursos da economia é mais séria do que se imagina. Mas os frutos desse crescimento não foram bem repartidos. A julgar por padrões internacionais, tornam-se extremamente acentuados os indicadores de concentração de renda e de riqueza pessoal. Em meados da década de 60, a teoria do desenvolvimento começou a ser reformulada. Até então, trabalhavam com conceito de capitais bastante restritos. Investimento era sinônimo de capital físico, definido de maneira convencional, incluindo apenas máquinas, equipamentos e construções, e agora, incluía o capital humano. A educação formal nas escolas e nas universidades, por exemplo, do mesmo modo que um bem de capital tradicional, envolve custos de um lado, e um fluxo de benefícios do outro. Não parece haver dúvida: a sociedade que deseja crescer precisa tomar consciência da alta rentabilidade social dos investimentos em capital humano. Em primeiro lugar, desenvolvimento econômico exige uma alocação eficiente dos escassos recursos da sociedade. Mas isso não é suficiente. O crescimento auto-sustentável é um processo de permanente realização de ganhos de produtividade, processo esse que requer a consideração de um amplo leque de alternativas de investimento, incluindo-se principalmente o capital humano, e não apenas o capital físico convencional. A recomendação de política econômica que emerge dessa análise parece bastante clara: é fundamental dar maior atenção aos investimentos de natureza social. É preciso romper, de algum modo, com nossas tradições históricas, deixando de ser menos dependentes. Quanto à redução da participação direta do Estado na economia, muitos têm enfatizado as significativas vantagens de se acelerar o programa das privatizações. Costuma-se alegar, por exemplo, que venda de Empresas Estatais gera recursos que permitem a redução do endividamento público; amplia a base tributária, dado que as referidas empresas em geral se tornam lucrativas em mãos privadas e contribui para o equilíbrio futuro das contas de setor governamental, uma vez que desaparece a necessidade de cobrir déficit de Empresas Estatais. Não nos parece exagero afirmar que a história do desenvolvimento econômico é a história das adaptações institucionais. A observância do direito de propriedade e o respeito aos contratos comerciais, merecem ser novamente lembrados, como exemplos importantes de mudança institucional. Por certo, tais observações devem ser encaradas na correta perspectiva do tempo. Nenhuma reforma desse tipo se faz em curto prazo, já que a nação apresenta um grau de plasticidade social, capaz de permitir mudança repentinas nos seus valores e atitudes. A facilidade com que hoje em dia os indivíduos se informam, tornam os consumidores mais exigentes gera demanda por certo grau de liberdade comercial, demanda essa que acaba sendo atendida. A nosso ver, o Brasil faz parte do grupo de países onde reformas modernizantes se mostram perfeitamente viáveis. O que justifica essa afirmativa são as inúmeras demonstrações de dinamismo reveladas por nossa sociedade, fenômeno esse largamente associado à reconhecida criatividade brasileira, e principalmente à existência de significativo segmento empresarial, dotado de espírito verdadeiramente empreendedor. É de esperar, aliás, que com os novos tempos, esse espírito se difunda pela sociedade como um todo. CONCLUSÃO 1. A situação sócio política e econômica brasileira, atualmente é um reflexo de tempos antigos do nosso descobrimento. A começar, porque os portugueses quando colonizaram aqui, eles não estavam preocupados em formar uma nova pátria, cultura; trazendo seus pertences e familiares para cá, eles estavam interessados somente no que a terra tinha para oferecer, ou seja, suas riquezas (ouro e pau-brasil), e explorar ao máximo e mandar para Portugal, tendo assim o seu lucro esperado. Nós temos também uma grande mistura de raças, pois os portugueses vinham sozinhos (sem família e só homens) e satisfaziam seus desejos com as índias, tornando o novo povo muito diversificado. Outros povos vieram para cá depois do descobrimento e trouxeram consigo seus costumes, crenças e tecnologia, como os japoneses, italianos, franceses, espanhóis; e só contribuíram para o desenvolvimento da nossa cultura e do nosso país. Nós fomos colonizados ao contrário dos Estados Unidos, onde os ingleses levaram suas famílias e costumes, e formaram um novo país, e hoje é a maior potência do mundo: (o país mais rico do mundo), e o Brasil, um país em desenvolvimento, um dos países mais pobres do mundo. BIBLIOGRAFIA: Os Parceiros do Rei, Senna, José Julio, cap. 4,5 e 6 – págs. 128 a 240.
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