historia

HIST�RIA � PARTE

   Nos �ltimos dias do governo Sarney, final de 1988, a infla��o no Pa�s havia chegado perto dos 30%, ao tempo em que ocorria a corros�o nos sal�rios dos trabalhadores e o decl�nio da produ��o e do consumo. Foi neste cen�rio nebuloso que apresentamos o trabalho Em Buca de Uma Comunica��o Alternativa da Mulher, para a conclus�o do curso de Comunica��o Social, habilita��o em Jornalismo.
Nesse per�odo surgiram boatos de um novo choque econ�mico do governo, que veio a se concretizar em 15 de janeiro de 1989 com o Plano Ver�o que criou o cruzado novo, cortando tr�s zeros do cruzado velho. Este plano determinou o congelamento de pre�os, enquanto o presidente Sarney prometia conter seus gastos.
Neste per�odo tamb�m foi implantada a livre negocia��o salarial entre patr�es e empregados e foi criado o seguro-desemprego para quem tivesse trabalhado por um determinado per�odo de tempo, "com registro na carteira profissional e contribui��o para a Previd�ncia Social", conforme os historiadores Lu�s Koshiba e Denise Manzi Frayze, em Hist�ria do Brasil - 7� Edi��o - Revista e Atualizada - Atual Editora LTDA - S. Paulo - 1997,.(1)
Com o congelamento de pre�os, o presidente Sarney atingiu os maiores �ndices de sua popularidade nas pesquisas de opini�o p�blica, determinando fiscaliza��o obrigat�ria nos estabelecimentos e puni��o para aqueles que n�o tivessem obedecendo o congelamento. Mas a Sunab - Superintend�ncia Nacional de Abastecimento, n�o tinha infra-estrutura suficiente para exercer a fiscaliza��o requerida pelo governo, que lan�a a campanha da infla��o zero com o mote "os fiscais do Sarney".
Acreditando que estavam exercendo a sua cidadania, mulheres e homens do Brasil foram �s ruas, embalados pela propaganda verde e amarela do governo, para fiscalizarem os pre�os, fechar supermercados e mercearias. Houve febre de consumo no Brasil. E, como a poupan�a e outros investimentos financeiros n�o estavam sendo corrigidos, houve saque do dinheiro aplicado para compra de produtos aliment�cios.

PROMULGA��O DA CONSTITUI��O

Com a promulga��o da nova Constitui��o, em 5 de outubro de 1988, os direitos de express�o e reuni�o, a inviolabilidade do lar e da vida privada dos indiv�duos foram garantidos. A nova carta determinava, a partir daquele dia, que ningu�m poderia ser preso, a n�o ser por mandado judicial ou em flagrante delito. A tortura aos presos pol�ticos tornou-se um crime inafian��vel, pelo menos em tese.
Com rela��o � quest�o da mulher, a Constitui��o trouxe grandes avan�os na Lei, a exemplo da liecen�a-maternidade de 120 dias e a licen�a-paternidade de oito dias. Al�m disso, a nova Carta ratificou diversas propostas e abaixo-assinados, elaborados pelo movimento nacional de mulheres, mas muito do que foi aprovado na lei, ainda hoje n�o � respeitado na pr�tica.
Como exemplo vale salientar que algumas empresas afrontam a Constitui��o do Pa�s, se recusando a contratar mulheres em idade f�rtil para n�o terem que arcar com os encargos sociais durante a gravidez. V�rias den�ncias foram veiculadas na imprensa, inclusive a de uma empresa no ramo de roupas �ntimas, que havia exigido atestado de laqueadura de trompa ou exame de xixi para suas empregadas. O ass�dio sexual tamb�m passou a ser considerado crime inafian��vel, mas essa pr�tica ainda � muito comum em algumas empresas.

                                  SUCESS�O PRESIDENCIAL

Em 15 de novembro de 1989 foi realizado o primeiro turno das elei��es presidenciais, depois de uma ressaca de vinte anos sem democracia e de ditadura militar. Seria a oportunidade para os brasileiros escolherem quem comandaria o destino do Pa�s. Mas, uma alian�a entre os interesses estrangeiros e os interesses dos conservadores nacionais, resultou na elei��o de Fernando Collor de Mello.
Collor foi eleito usando de todos os artif�cios que o marketing da propaganda oferece e obteve 42,75% dos votos, contra 37%,86 obtidos por Lula, seu principal opositor. Era o in�cio da era Collor que durou de 1990-1992, culminando com seu impeachement.
Fernando Collor de Mello tomou posse � Presid�ncia do Pa�s pregando a moderniza��o. Seu primeiro ato quando assumiu foi nomear mulheres da alta sociedade para dirigirem o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, "colocando uma p� de cal em todas as lutas do movimento feminista", conforme denunciou Marta Suplicy na imprensa nacional.
Um novo plano de combate � infla��o foi lan�ado pelo novo governo - o Plano Collor, divulgado no dia seguinte � posse. Este plano reintroduziu o cruzeiro e instaurou o congelamento imediato de pre�os, seguido da liberaliza��o e livre negocia��o de sal�rios.
Collor promoveu o confisco de todas as contas-correntes, poupan�as e demais investimentos que excedessem os 50 mil cruzeiros. O confisco durou 18 meses.   Al�m desses fatos, o governo de Fernando Collor cortou gastos p�blicos, demitiu funcion�rios p�blicos e aumentou exageradamente todos os impostos. As medidas de Collor fizeram acelerar as demiss�es de trabalhadores em todos os setores da sociedade.
No final de 1990, a infla��o voltou a subir no Pa�s. O Plano Collor, lan�ado com o argumento de conter a infla��o e cortar os gastos p�blicos, teve efeito tempor�rio. Em janeiro de 1991, o governo lan�a o Plano Collor II, e novamente houve tentativa de congelamento de pre�os e sal�rios. As taxas de juros elevaram-se e o Pa�s come�ava a despertar para outros temas.
Surgem den�ncias de que Paulo C�sar Farias, amigo pessoal do presidente e tesoureiro da sua campanha � Presid�ncia, "estaria pressionando dirigentes da Petrobras para realiza��o de neg�cios contr�rios aos interesses da empresa, mas favor�veis a grupos particulares", conforme denuncia o historiador Florival C�ceres no livro Hist�ria do Brasil, 1� edi��o - Editora Moderna, 1993.(2)
Em junho de 1992, o Congresso Nacional instalou uma CPI - Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, para apurar o esquema PC. A partir da�, o governo Collor come�ou a cair. A CPI teve in�cio com as acusa��es do irm�o do presidente, Pedro Collor e se aprofundou com as declara��es do motorista Eriberto Fran�a. Nem as negativas das famosas secret�rias, impediram as conclus�es da Comiss�o.
Enquanto pregava austeridade, Collor cortava gastos do governo, arrochava os sal�rios e ampliava a multid�o de desempregados, vivendo luxuosamente, na Casa da Dinda, moradia oficial do governo. A sociedade civil organizada, diante das den�ncias de corrup��o e lux�ria do presidente come�a a se mobilizar, dando in�cio �s a��es que exigiam o afastamento do presidente.
Em mar�o de 1992, o Sindicato dos Banc�rios de Alagoas realiza um ato, juntamente com representante da classe estudantil, sugerindo o afastamento de Collor. As mulheres tiveram participa��o ativa nessas manifesta��es.
Em 16 de setembro deste mesmo ano, o presidente, em rede nacional, convoca a popula��o a apoi�-lo, pedindo que v� �s ruas vestindo verde e amarelo, como forma de nacionalismo. Naquele dia, milhares de pessoas, mulheres e homens, foram �s ruas vestidas de preto, exigindo o afastamento de Collor, que veio a acontecer em 29 de setembro de 1992, com a vota��o pela C�mara dos Deputados, que decidiu pelo impeachement por 441 votos contra 38. O vice Itamar Franco assume o cargo. (3)

ERA ITAMAR FRANCO

Com o afastamento de Fernando Collor, o vice Itamar Franco toma posse e governa de 1992 a 1995. Os partidos pol�ticos formaram um bloco em torno de Itamar dando-lhe apoio pol�tico, em especial o PSDB, e seus membros passaram a ter influ�ncia no governo.
Segundo Florival C�ceres, a situa��o econ�mica do Pa�s deu sinais de melhoras. O Brasil foi o �ltimo dos grandes pa�ses da Am�rica Latina a decretar morat�ria. "Precedido pelo M�xico e Argentina", destaca Florival, acrescentando que a economia do Brasil voltou a crescer atingindo, em 1994, taxa de quase 5% no per�odo Itamar Franco.
Em 28 de fevereiro de 1994 o governo lan�a o Plano Real, tendo � frente o ministro Fernando Henrique Cardoso, criando o real, uma nova moeda. Os aspectos positivos deste plano (queda da infla��o) foram verificados de imediato, enquanto que o lado negativo (fal�ncia de empresas e o desemprego), s� foram percebidos a m�dio prazo. O ministro FHC tornou-se popular, abrindo caminho para sua candidatura nas elei��es de 1994.
O jornalista Mauro Santayana, em mat�ria publicada na Revista Imprensa de fevereiro de 1999, destaca que em 31 de dezembro de 1994, Itamar deixou o governo com "mais de 40 bilh�es em reservas l�quidas, 10 bilh�es de saldo no com�rcio exterior, d�vidas mobili�ria das tr�s esferas do Estado de apenas 72 bilh�es (equivalente a 13,9% do PIB), d�ficit nas transa��es correntes de apenas 1,7 bilh�o irrelevante no volume de 76 bilh�es/ano no com�rcio exterior), d�vida externa, negociada, de 148 bilh�es e o crescimento do PIB em 4,9% em 93 e 5,7% em 94 - mesmo assim escolheu Fernando Henrique como seu sucessor", destaca o jornalista.

FHC - 1� GOVERNO

Em seu primeiro governo Fernando Henrique Cardoso comp�s uma frente de partidos, inclusive com o PFL, aceitando Marco Maciel como vice em sua chapa. "A alian�a vinculou o PSDB em torno das oligarquias do Nordeste e antigos colaboradores do regime militar", conforme Florival C�ceres.
Lu�s In�cio Lula da Silva foi o principal concorrente de Fernando Henrique e alcan�ou 42% das inten��es de voto no come�o da campanha; FHC possu�a apenas 16%, segundo as pesquisas de inten��o de votos, � �poca. Outros candidatos como En�as, Orestes Qu�rcia, Leonel Brizola, Esperidi�o Amin, tamb�m estavam no p�reo da sucess�o.
Com o sucesso econ�mico do Plano Real, Fernando Henrique elege-se presidente, obtendo a maioria dos votos v�lidos - 55%, enquanto Lula atingiu apenas cerca de 27%. FHC � empossado em 1� de janeiro de 1995 e em seu primeiro discurso como presidente destacou a import�ncia de se atacar as injusti�as sociais.
No in�cio do governo de FHC houve quebra de bancos, seguido de diversas fus�es. Ant�nio Carlos Magalh�es, lideran�a do PFL da Bahia, passou a sustentar o governo. No geral, conforme Florival C�ceres, as diversas medidas do governo, at� mesmo as de cunho social, fizeram avan�ar a integra��o capitalista internacional.
Para integrar o Pa�s �s transforma��es mundiais capitalistas, o governo do Brasil se integra ao Mercosul, formado pela Argentina, Uruguai e Paraguai. O Mercosul responde por aproximadamente 50% da produ��o industrial da Am�rica Latina e 35% do com�rcio exterior da regi�o.
Acelerando a integra��o ao capitalismo global, o governo favoreceu o fluxo de capitais das multinacionais, transformando o Brasil no principal mercado de investimentos estrangeiros na Am�rica Latina.
Os projetos de reformula��o fiscal e administrativa, visando diminuir gastos governamentais, bem como programas de intensifica��o das privatiza��es a partir de 1997, n�o pareciam ser suficientes para garantir a normalidade econ�mica do pa�s.
Neste Contexto, o governo acelera as privatiza��es na �rea de telecomunica��es, eletricidade e explora��o de min�rios, como a Companhia Vale do Rio Doce, al�m de programas de demiss�es volunt�rias de funcion�rios p�blicos federais, aumentando o �ndice de miserabilidade.
Tamb�m no in�cio do governo FHC ocorreram s�rios conflitos de terra, levando o governo a acelerar o processo de desapropria��es de terras improdutivas, "sem conseguir solu��o definitiva para a quest�o" (4), assinala o historiador C�ceres.

AS MULHERES E A VIOL�NCIA NOS DIAS DE HOJE

As entidades representativas de mulheres, no Brasil e no Estado, passaram a atuar de forma burocr�tica e no campo dos estudos, a partir do desligamento das ativistas feministas do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres durante o governo Collor. Essas entidades, embora existentes no papel, praticamente congelaram suas atividades de rua e de bairro e suas lideran�as passaram a fazer parte das entidades ligadas �s suas profiss�es e no campo do debate.
Durante o per�odo de 1989-1999, a viol�ncia contra a mulher no Estado cresceu assustadoramente e quase todos os dias, nos notici�rios de r�dios, jornais e TVs � destaque, n�o tendo mudado em rela��o ao per�odo em que realizamos nosso trabalho no bairro Tabuleiro do Martins.

_________________________________
(1) - Hist�ria do Brasil - 7� Edi��o - Revista e Atualizada - Atual Editora LTDA - S. Paulo - 1997 - p.363
(2) - Hist�ria do Brasil - Editora Moderna - 1� Edi��o - 1993 - p.363 e 366
(3) - Idem, Ibdem - p. 448 a 450
(4) - Idem, Ibdem