| O 25 de novembro para as mulheres
Ol�via de C�ssia Correia de Cerqueira * Em 25 de novembro comemorou-se o Dia Mundial de Luta Contra a Viol�ncia � Mulher. A data foi definida no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogot�, Col�mbia. O dia foi escolhido para lembrar as irm�s Mirabal (P�tria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Le�nidas Trujillo na Rep�blica Dominicana. Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordena��o do Centro de Lideran�a Global da Mulher, que prop�s os 16 dias de ativismo contra a viol�ncia �s mulheres, que come�am no dia 25 de novembro e encerram-se no dia 10 de dezembro, anivers�rio da Declara��o Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Estima-se que no Brasil a cada dia uma mulher � assassinada pelo seu companheiro. De cada tr�s mulheres do mundo, uma j� sofreu espancamento ou abuso sexual, segundo dados da ONU. H� sua s�rie de formas de viol�ncia que vitimam especificamente, ou prioritariamente, as mulheres. Das mais nefastas, o estupro: estima-se que menos de 10% dos estupros aparecem nas estat�sticas. Em todo o mundo o combate � viol�ncia contra a mulher se constitui em uma preocupa��o fundamental dos movimentos sociais, a come�ar pelo movimento de mulheres, em meados da d�cada de 1970. Uma pesquisa Ibope encomendada pelo Instituto Patr�cia Galv�o constatou que a viol�ncia contra a mulher � o problema que mais preocupa homens e mulheres. A viol�ncia contra a mulher dentro e fora de casa est� em primeiro lugar, na frente de uma s�rie de outros problemas, como c�ncer de mama e de �tero e a Aids. O Unifem � Fundo das Na��es Unidas para a Mulher � denunciou em seu relat�rio anual que a viol�ncia de g�nero provoca mais mortes em mulheres entre 15 e 44 anos que o c�ncer. No Brasil, os registros das delegacias brasileiras demonstram que 70% dos incidentes ocorrem dentro de casa e que o agressor � o pr�prio marido ou parceiro. Para acabar com a viol�ncia dom�stica � preciso que o agressor seja denunciado, que as mulheres tenham coragem de ir numa delegacia expor seu problema. J� est� em pleno funcionamento a Lei Maria da Penha, que imp�e penas mais duras aos agressores de mulheres. A lei � um instrumento de press�o e, com certeza, trar� mudan�as sociais no Pa�s, desde que o Estado d� garantias para que ela funcione. A aplica��o depende muito da vontade pol�tica de prefeitos, governadores e da sociedade. Tamb�m � necess�rio que a pessoa agredida n�o desista da den�ncia para que a lei seja aplicada. � preciso que se estruture e que sejam instaladas mais Delegacias de Atendimento Especializado � Mulher � elas est�o restritas aos grandes centros: nas cidades do interior e no meio rural, as mulheres est�o exclu�das do servi�o. E em geral essas delegacias n�o est�o preparadas para lidar com o tema. Alagoas dever� ganhar uma Vara Especializada em Viol�ncia Dom�stica contra a Mulher. Nosso Estado foi tamb�m o primeiro a implantar uma Secretaria Especializada da Mulher. O projeto de cria��o de uma vara para cuidar exclusivamente desse tipo de caso ser� submetido � aprecia��o do Pleno do Tribunal de Justi�a. A not�cia foi veiculada dia 29, na imprensa, e isso conta muitos pontos em favor de Alagoas. � mais um avan�o do movimento de mulheres e dos movimentos sociais que lutam contra a viol�ncia de g�nero. (*) � jornalista. |