ROMULO ORLANDINI
Indigna a��o
Todo o caso do programa do "Domingo Legal" n�o ter sido exibido neste domingo �ltimo est� criando uma pol�mica: n�o deixar exibir o programa foi censura ou n�o?. Um dos amea�ados na suposta reportagem com membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), o apresentador do "Rep�rter Cidad�o" da Redetv!, Marcelo Resende, disse que o programa tem que ser exibido, segundo a edi��o online da Folha de S�o Paulo. Ainda na reportagem da Folha ele comentou. "O programa cometeu um erro, mas tem de ir ao ar. A decis�o da Justi�a � um precedente de censura, que pune o telespectador que gosta do 'Domingo Legal".
Censura caracteriza-se como uma interven��o externa. O advogado do SBT, Carlos Miguel Aidar numa entrevista a r�dio CBN que o "o que se est� censurando n�o � o programa passado, mas o programa que iria ao ar". J� segundo o a edi��o online da Folha de S�o Paulo, a assessoria do Minist�rio das Comunica��es comunicou que o SBT pode ter infringido a regulamenta��o do setor, que pro�be incitar pr�ticas criminosas. Caso seja comprovada a fraude as puni��es v�o da advert�ncia � cassa��o da concess�o, passando por multa ou suspens�o da concess�o. Ainda segunda � Folha online, o coordenador da campanha pela �tica na TV Quem Financia a Baixaria � Contra a Cidadania, o deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP), n�o se trata de censura. "Vejo a decis�o da ju�za como uma puni��o pelo que o programa levou ao ar anteriormente", disse o site.
Puni��o exemplar
Este �ltimo domingo n�o foi nada legal para a programa��o do SBT. Al�m do Grammy latino e Trof�u Imprensa, os insonsos programas "Xaveco" (feito por volta de 1997), "Curtindo uma viagem" e "Programa do Ratinho" foram ao ar para tapar o buraco deixado pelo v�cuo do in�cuo "Domingo Legal". A proibi��o da exibi��o do "Domingo Legal" foi feita no dia 19 pela ju�za Leila Paiva, da 10� Vara C�vil Federal ap�s o programa ter exibido uma reportagem que fazia amea�as e apologia ao crime, no �ltimo dia 7. Sob suspeita de fraude, a reportagem virou alvo de inqu�rito policial. Segundo a Revista Veja do dia 14, o programa tamb�m viu suas verbas sumirem (um comercial de 30 segundos gira em torno de R$ 250 mil), j� que alguns patrocinadores n�o quiseram ter a imagem associada a programa que est� sendo investigado.
A solu��o ainda est� longe. Segundo o site online do jornal o Estado de S�o Paulo, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o, desembargadora Ana Maria Pimentel, n�o acolheu recurso dos advogados do SBT e manteve a liminar provis�ria que suspendeu a apresenta��o do Domingo Legal. Augusto Liberato vai ter que responder aos "fortes ind�cios", segundo o delegado Alberto Pereira Matheus da entrevista ter sido fraudada e ainda h� o pedido de "puni��o exemplar" feito pelo Ministro das Comunica��es, Miro Teixeira. A insatisfa��o com o epis�dio � alta, segundo pesquisa no site folha Online, 16.205 pessoas (95%) responderam que acham que a Justi�a deve tomar a medidas cab�veis quando perguntada se elas ficaram satisfeitas com o pedido de desculpas feito por Gugu. Cabe�as v�o come�ar a rolar.
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