Retornar 

MENSAGENS  DE INTERESSE GERAL DA CATEGORIA  MARÍTIMA E DO PESSOAL DE TERRA.

 SINDMAR discute certificação com Capitania

O SINDMAR participou de reunião na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Cpaor), em Belém, no dia 22 de setembro para discutir novos procedimentos na solicitação de certificados. No encontro, o Delegado Adjunto do SINDMAR na capital paraense, Darlei Pinheiro, apresentou ao capitão dos Portos da Cpaor, CMG Roberto Bueno, o oficio nº 1967 da Diretoria de Portos e Costas com as novas orientações deste procedimento.

A partir desta orientação da DPC, a Delegacia Regional do SINDMAR em Belém encaminhará toda a documentação de associados e associadas para emissão ou revalidação de certificados, via Capitania dos Portos. “Esta reunião serviu para articular a entrega desses documentos”, disse Darlei. O Capitão dos Portos, CMG Roberto Bueno, ressaltou que “esse procedimento, via SINDMAR, serve para coibir a prática da entrega de documentos falsos”.

Foto: SINDMAR

CNPJ: 33.652.355/0001-14

PETROBRÁS

56 anos de lutas e conquistas

Dia 2 de outubro, sexta-feira

à partir das 10h30 em frente ao Edise



Convidados: Todos os partidos políticos, centrais sindicais, associações e movimentos populares comprometidos com a luta do Petróleo Tem que Ser Nosso!



Show do Beto Correa e sua banda

____________________________________


A VOZ QUE NÃO PODE CALAR


Autores: Beto Correa e Wladimir Mutt


A voz que não pode calar
A chama que não pode apagar
em nossa mente
em nossa terra
em nosso mar
não podemos deixar de lutar
o petroleo é nosso, o “pre-sal” é do povo
não vamos deixar se enganar
luta brasil, sò assim a vitoria virá...
o povo unido jamais é vencido pode acreditar
temos que valorizar nosso país
temos que acreditar neste país
para que o nosso futuro,
na realidade seja mais feliz

___________________________________________________________________

Assembléia Popular, Conam, Conlutas, Consulta Popular, CTB, CUT, FNP, Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, FUP, Intersindical, MAB, MST, PCB, Aepet, Astape-RJ e Fenaspe

Dia Marítimo Mundial no Rio de Janeiro

Por Marcio Arruda

O Dia Marítimo Mundial foi celebrado nos 169 Estados-Membros da IMO, inclusive de Norte a Sul do Brasil. A data não é significante somente para os marítimos, mas por todos que tem alguma afinidade com a atividade marítima.

No Rio de Janeiro, a cerimônia que celebrou o Dia Marítimo Mundial aconteceu no dia 24 de setembro no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. A solenidade contou com a presença do Ministro da Defesa, Nélson Jobim. O Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Moura Neto, o Secretário-Geral da Marinha, Almirante-de-Esquadra Marcos Torres, o Diretor da DPC, Vice-Alte Paulo José Rodrigues de Carvalho, o Presidente da CONTTMAF e do SINDMAR, Severino Almeida, o Comandante do Ciaga, Contra-Alte José Carlos Mathias, futuros oficiais mercantes e autoridades civis e militares prestigiaram a cerimônia, além de representantes dos sindicatos marítimos coirmãos e de empresas de navegação.

O tema deste ano da Organização Marítima Internacional foi a mudança climática no mundo. O Secretário Geral da IMO, Efthimios Mitropoulos, enviou mensagem lembrando que a mudança do clima também é um desafio para a Organização Marítima Internacional. A preocupação com o aquecimento global decorre de que isso influencia diretamente a atividade marítima no mundo.

Durante a cerimônia, o Presidente Severino Almeida foi convidado pelo Ministro Jobim e pelo Comandante Moura Neto, a homenagear Visconde de Mauá. Além deles, a estátua do patrono da Marinha Mercante brasileira recebeu flores do Diretor de Transporte da Transpetro, Agenor Junqueira, e da Vice-Presidente do Syndarma, Marianne Von Lachmann.

O gaúcho Irineu Evangelista de Souza, então Barão de Mauá, recebeu o título de Visconde em 1874. Ele liderou a construção do primeiro estaleiro no país, em Ponta da Areia, Niterói. No segundo ano do estaleiro, ele empregou mais de mil operários. Nos onze primeiros anos, a unidade construiu 72 navios. Visconde de Mauá foi precursor da valorização da mão-de-obra e do investimento em tecnologia.

Foto: Luciana Aguiar

 

CNPJ: 33.652.355/0001-14


EDITORIAL - SURGENTE 1169

Começou a campanha reivindicatória

A primeira reunião da nossa campanha reivindicatória aconteceu em 15 de setembro. Mesa de negociação lotada tanto da parte da companhia como dos trabalhadores ligados à FNP. Concordamos com a FUP de não assinarmos nenhum acordo sem o cancelamento das punições da última greve. Mas isso é muito pouco para uma categoria que bate sucessivos recordes de lucros e oferece aos brasileiros o pré-sal, possibilidade concreta de pagar a dívida social de 500 anos com todo nosso povo. Queremos um aumento salarial justo, proporcional ao desempenho econômico da companhia, fruto do trabalho de todos os petroleiros. Inclusive para continuarmos a buscar novas descobertas. 

AMS - Sem prejuízo das demais cláusulas, queremos melhorias concretas na nossa Assistência Multidisciplinar de Saúde – AMS: colocar os pais como nossos dependentes; aumentar o valor pago aos profissionais credenciados para barrar a fuga desses médicos, com o agravante de que agora são categorias inteiras que começam a abandonar o credenciamento de nosso Plano. Sem falar na Transpetro, cujos trabalhadores não têm direito ao plano na aposentadoria e das doenças sem cobertura. Exemplo triste da decadência de nosso plano é a limitação do número de dois stent no tratamento de doenças cardiovasculares e cerebrais, quando em alguns casos impõem a colocação de três ou mais. Na avaliação da FNP, o nosso plano de saúde está em estado terminal, ou pautamos para oxigená-lo agora ou seu quadro resultará em falência múltipla e morte. Por mais absurdo que possa parecer, é isso que quer nosso RH, para que a exigência de um novo plano parta de nós os trabalhadores. 


APOSENTADOS - Acabar de vez com a discriminação com os aposentados! Vamos as bases da FUP denunciar a traição que a Federação faz com os aposentados. A FUP aceita na mesa de negociação a proposta que discrimina os aposentados, e o que é pior indica a aceitação e as assembléias aprovam. Tem sido assim desde o governo de FHC. A FNP sempre foi contra esse tipo de proposta, mas somos derrotados pelo efeito dominó provocado pela FUP. Temos que dar um basta nesse golpe contra os aposentados. Até porque todos nós vamos ser um deles amanhã. Uma federação de trabalhadores não pode jamais indicar a aceitação de uma proposta rebaixada para os aposentados sabendo que eles pagaram para receber o mesmo reajuste na ativa e continuam a pagar quando aposentados. E uma assembléia de trabalhadores tinha que rejeitar esse tipo de proposta. Vamos trabalhar as bases da FUP e as nossas contra essa discriminação odiosa! Juntos: FNP, associações, conselheiros eleitos da Petros, CDPP, unidos para desmascarar a FUP e acabar com a discriminação com os aposentados. A campanha reivindicatória tem que ser de conquistas para todos!


Dinâmica de negociação não muda e Petrobrás empurra categoria para greve

Imprensa - FNP 

O 3º dia de negociações do Acordo Coletivo consolidou a opinião da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) sobre a necessidade de se mudar a dinâmica das mesas entre a representação da categoria e a Petrobrás. Sem proposta, os sindicalistas limitaram-se a ressaltar as reivindicações da pauta sobre Condições de Trabalho, Recrutamento e Seleção, além de terceirização – temas de hoje (17). Para surpresa dos sindicalistas, a FNP, pela primeira vez, foi tratada como tal e não apenas pela alcunha de "os seis sindicatos". Mas foi só. O silêncio dos representantes da empresa e suas subsidiárias é simples de entender: só haverá proposta quando a categoria iniciar os movimentos de luta. 

Prova disso é a postura do gerente de RH, Diego Hernandes. Visto pelos sindicalistas no prédio do Edita, local das negociações, Hernandes continuou ausente da mesa numa prova de desrespeito e, como frisaram os representantes sindicais, não há nada mais importante que os seres humanos da Petrobrás. O Acordo Coletivo é a ocasião em que a vida destes seres humanos, trabalhadores, pode ser melhorada. 

Mesmo com tais limitações, a Frente não deixou de expor suas reivindicações. A começar pela habitual apresentação fria de dados, por parte da empresa, sobre os temas do dia, onde os anistiados não estão incluídos nos números de pessoal do RH. Mesmo com a Petrobrás declarando que tem feito todos os esforços para trazer estes trabalhadores de volta para a empresa, a Frente fez críticas à Comissão que trata da questão exigindo mais agilidade. 

Outras reivindicações dão conta do resgate da estabilidade plena do emprego; ampliar o intervalo da introdução de dados, de 10 para 15 minutos, com jornada de 5 horas; cumprimento do quadro mínimo nas unidades para garantir a segurança dos trabalhadores; acabar com o avanço da terceirização nos laboratórios; benefícios para trabalhadores com filhos deficientes e redução da jornada (como diz a Lei); que todos os trabalhadores da área de saúde trabalhem 6 horas, como os médicos e direito de ação em vista do aumento do assédio moral e perseguições na empresa.

A Frente defendeu a redução da jornada de trabalho no Administrativo de 40 para 36 horas semanais, além do retorno dos PDV'istas ao trabalho. Sobre o PCAC, os sindicalistas apresentaram uma lista com 24 demandas a serem atendidas – salvo o caso do Sindipetro Litoral Paulista que não assinou o Plano de Cargos e tem ações na justiça. 

Demandas ligadas ao transporte (petroleiros e petroleiras que moram a mais de 100 Km do local de trabalho, o conhecido "auxílio jegue"), pagamento de VP-DL-71 aos anistiados, extinção da cláusula 61 (dispensa sem justa causa), que mantém a categoria em clima de insegurança e medo, fim imediato do autoritário Código de Ética, facilitação da transferência de pessoal, convocação imediata de trabalhadores que passaram no último concurso e não foram chamados, além de parecer oficial da empresa sobre os cursos de tecnólogos na área do petróleo e gás, entre outros, foram alvo de destaque por parte da Frente. 

Terceirizados

Nesse ponto a FNP defende a primeirização por princípio, mas na pauta deixa claro suas opiniões sobre os contratos com empresas prestadoras de serviços. É necessário, para a Frente, melhores critérios de escolha com cláusulas que não permitam as "gatas" deixarem na berlinda (sem direitos, benefícios, tais como a PLR, segurança) os trabalhadores terceirizados. 

A situação é crítica. Estima-se que em todo Sistema Petrobrás existam cerca de 300 mil terceirizados. Tanto que o Ministério Público do Trabalho multou a empresa em 30 milhões por conta do abuso. A empresa afirma que o processo de primeirização está em curso. Para a FNP, é necessário que estes trabalhadores tenham seus direitos garantidos e que sejam tratados da mesma forma que o corpo de trabalho direto. 

Refap e Petroquisa

O caso da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), do Rio Grande do Sul, esteve presente na reunião. A Frente reivindica que a Petrobrás compre os 30% da refinaria que pertence a Repsol. A declaração da empresa é de que a Refap não dá lucro, mas para a FNP trata-se na verdade de má administração sob o argumento geral de que na indústria do petróleo a gestão é fundamental para a obtenção de resultados.

Em lado oposto está a Petroquisa (Petrobrás Química). Com apenas 102 funcionários, todos cedidos para a Petrobrás, que já gastou entre 10 e 12 milhões comprando ações, e com sua direção toda incorporada pela companhia, os trabalhadores não recebem promoção e sentem-se constrangidos com a indefinição – que já passa de 20 anos. A Frente reivindicou a incorporação deste trabalhadores pela Petrobrás.

No fim da tarde, sindicalistas do Sindipetro-RJ lotados na Petroquisa e representantes da FNP estiveram em reunião com o chefe de gabinete da presidência da Petrobrás. No encontro, os trabalhadores pediram uma solução para o caso. Como resposta, a empresa afirma que concorda com a reivindicação, mas que esbarra em aspectos legais – para os sindicalistas trata-se de aspectos políticos, pois a Petroquisa só tem servido para a manutenção de cargos. Ficou acertado que o caso será encaminhado à direção da companhia para a busca de um caminho. O canal de diálogo não será fechado.

O último dia da mesa de negociação do Acordo Coletivo, nesta sexta-feira (18) a partir das 9 horas, terá como pauta Salários e Benefícios. 




Durante os quatro dias de mesa, a categoria poderá acompanhar pelo blog opetroleiro.wordpress.com (atualizações constantes) e pelo sítio eletrônico www.sindipetrolp.org.br tudo sobre a negociação. Não deixe de acessar! 




REUNIÃO NO TABG EM 14/9



Participaram: Pela empresa, o gerente das Ilhas o Sr Aníbal Fernandes e Gislene;
pelo Sindipetro-RJ, Brayer, Valdecir e Emanuel.

Pauta: Turno e pendências da ultima reunião. 

A gerencia das Ilhas concordou em refazer a consulta sobre o horário de turno. A votação vai acontecer nos dias 21 a 25 de setembro de 2009 em todos os turnos, com uma única urna e a apuração no próprio dia 25. O operador vai votar numa das 5 propostas explicitadas na cédula. Existe a possibilidade de reavaliação em 6 meses, se necessário.
A implantação será em janeiro de 2010. 
A gerência informou ao sindicato que existem 10 operadores novos lotados no administrativo que estão aguardando a construção da Unidade de Ilha Cumprida prevista para março de 20010. Informou também que vai tentar implantar esses operadores em janeiro de 2010, vai retornar o tema em 30 dias.
Informou ao sindicato que todos os operadores que estão realizando estágio em Mucuripe continuam lotados no TABG e a previsão de retorno é de 01/08/10.
Emissão de PT: Determinou a gerencia que em 60 dias todos os empregados das Ilhas estejam credenciados.
Hora extra manutenção: Rh vai apurar e responder em uma semana.
Próxima reunião: dia 25/09 às 9h nas Ilhas. 


Rio, 18/09/2009
Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ

 

 

---

 

 

Este abaixo-assinado ( www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4776) visa recolher assinaturas para exigir a convocação dos candidatos classificados no concurso público de 2008 (PSP - GEPE-01/2007) da Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil - Bolívia – TBG (Subsidiária da Petrobras S/A), em apoio à Ação Civil Pública de 2009 do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho/RJ), em articulação com o Sindipetro-RJ e a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da ALERJ, presidida pelo Sr. Dep. Paulo Ramos. Faz-se mister cobrar do Sistema Petrobras a “Primeirização” de seus funcionários na convocação dos aprovados classificados neste concurso público, substituindo os terceirizados (cujos nomes são mantidos em segredo pelo TBG) que prestam serviços em cargos e funções de nível médio e superior. A empresa ao mesmo tempo em que promove concurso público, abre licitação para contratar terceirizados para a mesma função, adicionalmente há denúncias sendo investigadas de que a TBG estaria convocando apenas os funcionários terceirizados que prestaram concurso. Este pleito é no sentido de defender a nacionalização da Petrobras e a primeirização do serviço, por entender que a terceirização é uma forma de privatização da economia.

Vale lembrar que a direção do Sindipetro-RJ defende a primeirização dos postos de trabalho, é contra a terceirização, mas não é contra os trabalhadores terceirizados.

 

---

 

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Campanha Reinvindicatória

Entregamos a pauta no dia 7 de a­gosto e a empresa marcou a primeira reunião para dia 15 de setembro. Re­clamamos muito, mas a empresa se manteve irredutível. A categoria, en­trando no jogo do RH, começa a per­guntar de quanto vai ser o aumento. Mas a campanha é reivindicatória por­que os petroleiros querem ir além do au­mento justo. Podemos avançar nas cláusulas sociais. Além disso, não po­de­mos esquecer-nos dos compa­nhei­ros apo­sen­tados. Grande parte deles, se não todos, contribuíram para que três dé­ca­das depois a Petrobrás des­cobrisse o pré-sal. É justo que mais u­ma vez eles tenham reajuste rebai­xado? A compa­nhia alavancando a eco­nomia nacional en­quanto seus apo­sentados ficam na penúria. A direção da Petrobrás se pau­tando no respeito aos contratos com os acionistas e as mul­ti­nacionais no novo mar­co regulatório, enquanto rasgam o con­trato pelo qual os aposentados pa­ga­ram na ativa e continuam pagando na aposentadoria. Até quando essa covardia?

E a AMS? O RH declarou diversas ve­zes que a companhia não ia acabar com a AMS. Pelo menos dessa vez o RH falou a verdade. Os petroleiros, se man­tida a deterioração da nossa Assistência Médica Supletiva, é que vão pedir para sair! Enquanto os médicos se des­cre­denciam porque rejeitam a tabela da Petrobrás, colegas se queixam de que o Pla­no não cobre determinados trata­men­tos. Na Transpetro, os aposentados não têm direito ao Plano. E diante desse caos o RH e o chefe da AMS estão traba­lhan­do para reduzir custos. Querem fa­vo­recer acionistas diminuindo o custo da AMS. A categoria descobre o pré-sal e co­mo prêmio recebe um plano de saúde cada vez mais aviltado.  Vamos exigir me­lhorias na AMS na campanha sala­rial. Não podemos fechar nenhum acordo sem contemplar nosso plano de saúde. A partir de agora não vamos per­guntar qual o aumento, queremos cam­panha reivindicatória!

Negociação na terça, dia 15

Com mais de um mês de espera – a Frente Nacional dos Petroleiros en­tregou a pauta no dia 7 de agosto – a negociação para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho finalmente foi mar­cada: a Petrobrás receberá os representan­tes dos sindipetros da FNP, a partir de terça-feira, 15. O Sindipetro-RJ inicia amanhã, sexta, u­ma série de atividades da campanha reivindicatória, com  mobilizações na porta das empresas do Sistema. A primeira rodada de assembléias está marcada para os dias 22, 23, 24 e 25 de setembro.

A Petrobrás encaminhou carta ao sin­dipetros Rio de Janeiro, Litoral Paulista, Rio Grande do Sul, São José dos Campos, Alagoas/Sergipe e Pará/Ma­ra­nhão/A­ma­zonas/Amapá, na quarta (26) co­mu­ni­can­do as datas e os temas centrais dos en­con­tros: dia 15, SMS e Novas Tec­no­logias; dia 16, Benefícios; dia 17, Con­dições de Tra­balho, Planejamento e Re­crutamento de Pessoal; dia 18, Salá­rios, Vantagens e Vi­gência, Relações Sindi­cais e Segurança no Emprego. Todas as reu­niões aconte­ce­rão na sala multiuso, do prédio do Edita, no Centro do Rio de Janeiro.
 
Mesa única – Reiterando a prática de u­nidade na luta, a FNP, mais uma vez, co­locou para a empresa, em reunião na ter­ça (25), a necessidade de instalação de u­ma mesa única de negociação – Pe­tro­brás, FNP e FUP. O RH da Petrobrás afir­mou que a negociação conjunta só de­pen­de de acei­tação da Federação. Os sindi­pe­tros da Fren­te defendem a mesa única co­mo for­ma de fortalecer a unidade dos pe­troleiros na luta por conquistas para a ca­tegoria. Jun­tos, cer­­­­­ta­­mente somos mais fortes para en­fren­tar a disposição patronal de sempre consi­derar mais importante o lucro do que me­lhorias para a classe trabalhadora.

Este ano, a campanha engloba as cláu­sulas econômicas e sociais. A pauta his­tórica da categoria, debatida no Congres­so Nacional da Frente, ganhou novas rei­vindicações nas assembléias de base, que apontaram mais de 60 propostas para o documento encaminhado à Petrobrás.
 
Principais eixos - Além do índice e­co­nômico de reposição das perdas e au­mento real de salários, os petroleiros de­finiram como principais eixos gerais de lu­ta o acordo único para os traba­lha­do­res da ativa, aposentados e pensionistas do Sis­tema Petrobrás; melhorias na AMS como a inclusão de pais como depen­den­tes e au­mento da rede credenciada; Petros BD para todos; fim das tercei­ri­zações; retorno ime­diato dos anistiados aos postos de trabalho e fim de todas as discriminações no Siste­ma Petrobrás. Nos pontos específicos es­tão a licença maternidade de 180 dias, a solução para os problemas enfrentados pelos inspe­tores de segurança, técnicos de enfer­ma­gem e técnicos de contabilidade e a promoção automática de pleno para sênior para quem tem mais de vinte anos de empresa.
 
 
Calendário do ACT/2009
 
SEGUNDA (07) - Grito dos Excluídos

QUARTA (09) - Cenpes - Mobilização da campanha reivindicatória às 7h
                       Transpetro Sede - Mobilização da campanha reivindicatória às 12h30
 
QUINTA (10) - TABG - Mobilização da campanha reivindicatória às 7h
 
SEGUNDA (14) - Edita - Mobilização da campanha reivindicatória às 12h30
 
TERÇA A SEXTA (15 a 18) - Rodada de negociação com a Petrobrás

SÁBADO (19) - Plenária da Frente Nacional dos Petroleiros, em Santos
 
SEGUNDA (21) - Manifestação em uma base da FNP em São Paulo
 
TERÇA A SEXTA (22 a 25) - Rodada de assembléia do Sindipetro-RJ – Pauta: Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso! e ACT/2009 – Avaliação da                                    rodada de negociação e calendário de mobilização.
 

URGENTE: Vânia, gerente da Transpetro, solicitou ao Sindipetro-RJ que, por motivos de força maior, a reunião para tratar de temas do TABG, que seria realizada hoje (04/09), seja transferida para o dia 14/09, segunda-feira, às 9h. A reunião ocorrerá nas Ilhas, com a participação dos gerentes Aníbal, Marcos Vinícius, Vânia e da direção do Sindipetro-RJ.

RJ: 04/09/2009, Surgente nº 1168.
Secretarias Geral e de Imprensa
Sindipetro-RJ

 

 

---

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Morre Abdias dos Santos
Sindicalismo de luta perde um de seus expoentes

A morte de Abdias José dos Santos, aos 77 anos, é uma perda para o movimento sindical brasileiro. Abdias foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores/CUT, que se constituiu  no processo de redemocratização do país, em agosto de 1983. Na época, representou os metalúrgicos fluminenses na direção nacional da CUT, sendo eleito o seu primeiro tesoureiro.

Alagoano, Abdias repetiu a trajetória de tantos nordestinos que vinham para o sul, em busca de oportunidade de trabalho. No Rio, foi morar no Morro de São Carlos, onde teve início a sua  militância nos movimentos popular e sindical. Nos anos de 1960, participou da Ação Operária Católica. Nas duas décadas seguintes, foi um  dos protagonistas do “novo sindicalismo”, que deu origem à CUT e se contrapunha às práticas “pelegas” e ao atrelamento dos sindicatos ao Estado.  Além de participar da primeira direção da CUT nacional, também ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante três gestões, Abdias foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. Na época, era um dos principais sindicatos do Estado, graças à forte presença da indústria naval e de reparos na região. Depois de um período de afastamento, retomou a militância sindical. Atualmente, participava da direção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Idosos, filiado à CUT.

Meses antes de morrer, foi homenageado com a Medalha Pedro Ernesto, concedida pela Câmara de Vereadores do Rio; e com a Medalha Tiradentes, comenda máxima dada a personalidades pela Assembléia Legislativa do Estado (Alerj).

Abdias morreu por volta de 3 horas do dia 31 de agosto, sendo enterrado no cemitério de São Miguel,  em São Gonçalo (RJ), cidade onde viveu nos últimos anos. Publicou quatro livros, todos com temática semelhante, retratando, a partir de suas próprias experiências, a vida do operário brasileiro. Foi um dos poucos sindicalistas que registrou sua trajetória, contribuindo para que não se apague a memória da classe operária.

Sindipetro-RJ presente nas homenagens

João Leal, assessor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-RJ), que também foi metalúrgico, viveu dois momentos importantes ao lado de Abdias dos Santos. Maranhense, Leal acabara de chegar ao Rio e foi se instalar no Morro de São Carlos, vizinho à família de Abdias. Então,  ajudou a carregar nos ombros os móveis de seus familiares, que estavam de mudança para a Bahia. “Na época, Abdias estava refugiado, vivendo clandestinamente em Salvador. Estava sendo perseguido por sua atuação no movimento dos moradores das favelas. A experiência vivida na Bahia inspirou seu primeiro livro, O Biscateiro, profissão que se viu forçado a exercer, durante a clandestinidade”.

Na greve dos operários da Fiat, em 1981, os caminhos de Leal e Abdias também se cruzaram. João Leal era da Comissão de Fábrica da Fiat e Abdias José dos Santos estava apoiando a greve, colocando a disposição dos grevistas toda a estrutura do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói.
No cemitério de São Miguel, na despedida do companheiro, estavam presentes muitos dirigentes sindicais, a prefeita de São Gonçalo,  o representante do governo Lula, deputado federal Luís Sérgio (PT), e a secretária Benedita da Silva, representando o governo do Estado. A direção Colegiada do Sindipetro-RJ foi representada pelo assessor João Leal.  


Fonte: Agência Petroleira de Notícias, 31-08-09 (www.apn.org.br)
 
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

---

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Assista hoje (28), na TV Educativa do Paraná, debate sobre campanha do petróleo. Documentário será exibido no sábado

A TV Educativa do Paraná exibe nesta sexta (28), às 22h10, programa sobre a luta em defesa do petróleo e gás brasileiros, com a participação de Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ. O programa Projeto Popular, produzido pela emissora, é exibido em todo o país através do sinal de parabólica 1320MHZ, polarização horizontal, transmitido em sinal aberto VHF em todo o Paraná, por meio da emissora Cidade Livre de Brasília, canal 8 da NET e pela Sky, canal 115.

A programação também pode ser vista em tempo real pela internet no sítio www.pr.gov.br/tve . O programa tem uma hora de duração. No sábado (29), a TV Educativa do Paraná exibe o documentário O Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira, às 22h30. Assista!

 
Fonte: www.apn.org.br

É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

---

 

CNPJ: 33.652.355/0001-14

 

Sindipetro-RJ aprova projeto de nova Lei do Petróleo

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Em reunião nessa segunda, 24 de agosto, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro aprovou uma nova proposta de lei para tratar do petróleo brasileiro. Esse projeto foi construído a partir de um encontro, na quarta-feira passada, 19, que uniu representantes da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET). A direção do Sindipetro-RJ ressalta a importância do movimento social contrapor uma alternativa soberana e popular à proposta que será apresentada pelo presidente Lula na próxima segunda, 31 de agosto, em Brasília.

O projeto aprovado pelo sindicato resgata os principais pontos da Lei 2004/53, que criou a Petrobrás e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor, e contempla outras reivindicações dos trabalhadores e movimentos sociais, como a transformação da Petrobrás em uma empresa 100% estatal e pública, a criação de um Fundo Social Soberano com recursos gerados pelo petróleo e a retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados pela ANP. O anteprojeto também prevê a reincorporação da Transpetro e da Refap à Petrobrás, assim como a incorporação das refinarias de Rio Grande (antiga Ipiranga) e Manguinhos (RJ) e da empresa TBG.

A proposta apresentada é resultado dos debates realizados no seio da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, envolvendo trabalhadores, organizações populares, estudantes, intelectuais. A necessidade de uma nova legislação para a indústria nacional de petróleo e gás é premente para reverter a lógica entreguista e privatizante dos leilões das nossas riquezas imposta pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e que continua no governo atual.

O anteprojeto será também submetido a todos os movimentos sociais que integram a campanha nacional O Petróleo Tem que Ser Nosso para ser referendado. Participam desta campanha, além da FUP, FNP e AEPET, a CUT, Intersindical, Conlutas, CTB, MST, Via Campesina, UNE, UBES, Consulta Popular, MAB, CONAM, Assembléia Popular, entre outras organizações.

Principais pontos do anteprojeto para uma nova Lei do Petróleo:

•           Fim das rodadas de licitações e retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados;

•           Monopólio estatal na exploração, desenvolvimento, produção, refino, pesquisa e transporte do petróleo bruto e seus derivados, tendo a Petrobrás como executora;

•           Fundo Social Soberano (com controle social) para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas para as necessidades do povo brasileiro (previdência, saúde, educação, habitação, reforma agrária, trabalho, etc) e no incremento de fontes alternativas de energia renovável e limpa;

•           Petrobrás 100% estatal e pública, garantindo também a reincorporação da Transpetro e da Refap e a incorporação da Refinaria Riograndense (antiga Ipiranga), da Refinaria de Manguinhos (RJ) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG);

•           Estabelecimento de quarentena de 12 meses para os diretores e gerentes executivos da Petrobrás que deixarem a empresa;

•           Mudança do papel da ANP, que deixa de ser reguladora do setor e passa a ter a função de fiscalizar as atividades da indústria nacional de petróleo e gás, sobretudo a distribuição

 
www.apn.org.br

 

 

---

 

CNPJ: 33.652.355/0001-14

 

 

PETROBRÁS OS INIMIGOS NUNCA SE FORAM

 A criação da Petrobrás é sabido foi através do povo nas ruas no movimento “O petróleo é nosso! Desde então é usado o chavão “os inimigos da Petrobrás estão de volta”; mas na verdade eles nunca se foram. E se apresentam nas mais diversas versões:

Na ditadura militar contrariando o monopólio estatal do petróleo tivemos os Contratos de Risco que disponibilizaram para as multinacionais mais de 80% das bacias sedimentares brasileira. Justiça seja feita aos militares, pois os contratos tinham risco principalmente na necessidade do investimento, como investiram pouco não descobriram nada significante.

Os tucanos durante o governo FHC tentaram privatizar a companhia mudar seu nome para Petrobrax; conseguiram quebrar o monopólio do petróleo, introduzir a lei 9478/97, e a Agencia Nacional de Petróleo e seus leilões, através dos quais metade das áreas com potencial petrolífero foram entregue as empresas privadas em sua maioria multinacional do petróleo e agora no momento da discussão do novo marco regulatório apresentam a CPI da Petrobrás.

Indiferente aos ataques a Petrobrás conquistou o mundo: ganhou duas vezes em 1992 e 2001 o premio internacional da Ofshore Tecnology Conference pela excelência na prospecção de petróleo no mar; em 2009 é a quarta empresas mais respeitada no mundo e a primeira no Brasil; no mesmo ano em pesquisa realizada anualmente entre as 1000 empresas globais pelo Reputation Institute com sede em nova York; e também nesse ano no primeiro semestre é a oitava empresa mais que mais se valorizou no mundo segundo levantamento da consultoria Ernst & Yong. Mas o melhor estava por vir a Petrobrás de forma pioneira descobriu o pré-sal, um dos maiores mananciais de petróleo e gás do mundo para isso durante três décadas teve que desenvolver tecnologia e investir bilhões de reais.

Mas seus inimigos não se rendem, e vem de dentro do governo Lula a proposta de criar uma nova empresa para administrar o pré-sal. Sem querer fazer alusão a ninguém, deixar a Petrobrás de fora do pré-sal e botar o lobo para cuidar do cordeiro. Mesmo se tratando de pré-sal e envolvendo trilhões de dólares não devemos pré julgar vamos acreditar na inocência e na boa intenção daqueles que propõe a nova empresa. Mas, cá para nós é preciso muita coragem e talento para nos convencer que esse Congresso totalmente desmoralizado e contrariando os especialistas internacionais apresentem algo melhor que a Petrobrás!

Clique aqui e assista na página da Agência Petroleira de Notícias o filme " O Petróleo Tem que Ser Nosso - Última Fronteira".

Rio, 14/08/2009

Terminal terá R$ 11,5 mi da União

O projeto arquitetônico do novo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife (TMP) deverá contar com um aporte de R$ 11,5 milhões por parte do Governo Federal, podendo ser construído num prazo entre oito e 18 meses. Os recursos seriam uma contrapartida para a viabilização dos terminais das cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Outro ponto positivo é o fato de o processo de dragagem ter sido o primeiro a ser iniciado no Brasil, sendo provável que também seja o primeiro a ser concluído. Ademais, as obras de dragagem do trecho para a atracação dos navios já foram concluídas. Por fim, o Porto deverá apresentar um novo projeto pleiteando recursos adicionais para a urbanização do entorno do terminal, estimado em R$ 5 milhões. O empreendimento possibilitará um forte aumento no fluxo de cruzeiros.

	SINDMAR e Elcano firmam aditivo Por Luciana Aguiar Em reunião realizada no Rio de Janeiro, representantes do SINDMAR, dos Sindicatos Marítimos co-irmãos e da companhia de navegação Elcano assinaram um termo adito relativo ao ACT 2008/2010, para os empregados marítimos da referida empresa, lotados em embarcações utilizadas nos tráfegos de longo curso e de cabotagem no transporte de derivados de petróleo, produtos químicos e/ou gases liquefeitos. Apesar de se tratar de um aditivo, no decorrer do processo negocial, o Sindicato conseguiu que o reajuste aplicado à soldada base e seus reflexos, como já pré fixado na negociação do Acordo Coletivo, incidisse sobre demais rubricas tais como etapa, gratificação petroquímica, auxílio alimentação, auxílio uniforme e auxílio educação, dentre outras. Tal conquista reflete a importância de se firmar acordos de dois anos, capazes de trazer maior segurança para os termos a serem acordados nos anos seguintes. O documento é retroativo a 1º de abril de 2009 e estará em vigência até 31 de março de 2010. O Segundo Presidente do SINDMAR, José Válido, e o Diretor de RH da companhia, Alexandre Margarido, assinam o documento

CNPJ: 33.652.355/0001-14

PETROBRÁS NO PRÉ-SAL E SEM LEILÕES

José Carlos Moutinho

De acordo com matérias da imprensa (30/07/09), a Petrobrás poderá vir a ser a operadora de todas as áreas ainda não licitadas do pré-sal, mesmo que perca nas licitações que serão realizadas pelo governo para compor o sistema de partilha de petróleo. A participação da Empresa poderá ser minoritária ou majoritária, de acordo com o nível de participação dela e de outras concorrentes na exploração dos campos. Estão sendo estudadas, pelo governo, três hipóteses que serão definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): 1) dar aval para a Petrobrás levar integralmente uma determinada área; 2) a Petrobrás entraria na licitação com outros concorrentes e venceria a disputa, adquirindo o direito de exploração; e 3) mesmo que a Petrobrás não ganhe a licitação, ficaria com um percentual da exploração.

Segundo a imprensa tais hipóteses privilegiam a Petrobrás, mas na verdade trata-se de uma “cortina de fumaça”. O que a sociedade brasileira tem clamado crescentemente é pelo fim dos leilões e que o governo contrate a Petrobrás para atuar integralmente no pré-sal, pois foi ela que correu todos os riscos exploratórios. E mais: pela Constituição, a União Federal pode contratar a Petrobrás para executar o monopólio do Estado sobre suas áreas estratégicas, como é o caso do pré-sal.

Um graúdo lobista vê perigo

Vendo tais discussões, o senhor David Zylbersztajn, genro do FHC, e que foi diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e iniciou os absurdos leilões das nossas bacias sedimentares, em seu artigo intitulado “Perigo à vista para o futuro do pré-sal”, publicado no jornal Estado de S.Paulo (30/07/09), vê incertezas nos estudos do novo marco regulatório e faz sua surrada propaganda apátrida pela manutenção da Lei 9478/97 e, conseguentemente, a entrega de nosso petróleo às multinacionais. Disse: “Diante das incertezas, a única certeza é que, para essas descobertas feitas pela Petrobrás e diversas outras empresas, foi decisivo o papel da Lei 9478/97...”. E fechou um parágrafo, onde simultaneamente tenta mostrar-se na ofensiva, mas deixa escapar preocupação com o crescente descontentamento no Brasil pela manutenção da atual lei. Disse ele: “Gostem ou não gostem alguns, a lei é um sucesso. E, como a lei é um sucesso, querem mudar a lei”.

O ex-diretor da ANP esqueceu de mencionar que a Petrobrás havia requerido oito blocos na Bacia de Santos, em 1997, um deles o BS-300, onde a Petrobrás havia mapeado uma grande estrutura [1.000 km²], com objetivo principal no pré-sal, antes mesmo da criação da ANP ou da promulgação da Lei 9478/97. A Petrobrás foi obrigada, por força desta lei, a entregar de “mão beijada” para a referida agência reguladora, todo o seu acervo técnico. O geofísico João Victor Campos, diretor da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), em seu artigo “A verdadeira história do pré-sal”, publicado no Correio da Cidadania (24/06/09), destacou que “a exploração do Bloco BS-300 era uma proposta ousada, tanto em termos de lâmina d`água (mais de 2.000 m) como pela oportunidade de se conhecer convenientemente a seção rifte da bacia, após atravessar quase 2.000 m de seção evaporítica. Era uma nova fronteira exploratória e um grande desafio tecnológico”.

Conhecedora do potencial da área, a Petrobrás arrematou este bloco na 2ª Rodada de Licitações, no ano 2000, levou 5 anos estudando como transpor as dificuldades tecnológicas, passou um ano perfurando, gastou US$ 260 milhões e descobriu o pré-sal em 2006. O Prospecto chamou-se PARATY. Logo, a descoberta não foi fruto da fatídica Lei 9478. Toda a informação geológica/geofísica coligida, a interpretação e a própria escolha do ponto para perfurar o poço pioneiro, ressalte-se, ocorreu antes da promulgação da referida lei. A Petrobrás e o Brasil não devem nada à Lei 9478, ao governo FHC e muito menos ao Sr. Zylbersztajn.

O ex-diretor da ANP fez uma confusão mental sem mais tamanho. Primeiro, não são apenas “alguns” desejosos por mudanças na Lei 9478/97, mas milhares e milhares de brasileiros, conforme demonstra a vida real, notadamente nas crescentes mobilizações das entidades de petroleiros, dos estudantes [UNE, UBES entre outras], e demais entidades da sociedade brasileira. Tem sido crescente, também, o número de palestras realizadas por diversos especialistas, entre eles, o presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, que tem viajado pelo País em defesa do pré-sal e da Petrobrás.

O genro do FHC não soube da notícia de grande importância: a formação, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, que conta com mais de 300 integrantes, entre deputados e senadores. Então, o senhor David quer “vender” uma ficção como se fosse algo real, ao dizer que “alguns” querem mudar a referida lei.

Ele fecha um parágrafo externando uma contraditória opinião, ao dizer que querem mudar a lei por que ela é um sucesso. Como ele conseguiu tal façanha?... Existe um infalível ditado popular que diz: “Em time que está ganhando não se mexe”. Mas o senhor David pretende convencer os incautos que os defensores das mudanças na referida lei só querem fazer isso por inveja da “vitoriosa lei”. A questão é: vitória para quem? Para o País, com certeza não é. Certamente, a vitória que ele vislumbra tem a ver com a avalanche de empresas multinacionais que ingressou nas nossas bacias sedimentares, graças à Lei 9478.

Então, se a sociedade brasileira está vendo a necessidade de mudanças na referida lei, e até o retorno da Lei 2004/53, com certeza, tem a ver com “derrota” da Lei 9478, não o contrário. Derrota, pois esta lei compromete em muito o futuro do País no pré-sal, tendo em vista que dá posse do petróleo brasileiro às concessionárias, na sua imensa maioria multinacionais.

Assim, o genro de FHC tenta diminuir o fato de a sociedade brasileira não querer mais tolerar a perda de seus recursos estratégicos, consubstanciados agora no pré-sal. O Brasil não pode deixar escapar a chance de se tornar uma Nação desenvolvida, soberana e socialmente justa. O País tem em suas mãos a ferramenta estratégica para solucionar diversas pendências tecnológicas, geração de empregos, resolver o histórico atraso no campo social, modernizar nossas Forças Armadas entre outros itens de relevância.

No seu artigo, Zylbersztajn afirma, “en passant”, que, além da Petrobrás, outras empresas contribuíram nas descobertas, mas não cita nenhuma. Ele não se arriscou, é claro, pois foi a Petrobrás quem descobriu todas as áreas e correu todos os riscos exploratórios, iniciados com a histórica Lei 2004/53. É a realidade. A AEPET, por exemplo, defende que a Nação brasileira deva transformar, de fato e de direito, o petróleo do pré-sal em benefícios efetivos para o povo brasileiro, através da retomada da sua propriedade para a União Federal e a sua transformação em ponto de partida para o desenvolvimento da economia nacional.

José Carlos Moutinho (jornalista)

Publicado originalmente: www.aepet.org.br

CNPJ: 33.652.355/0001-14

CNPJ: 33.652.355/0001-14

O DESCONTO ASSISTENCIAL BOMBOU!

A categoria, em sua grande maioria, permitiu o desconto assistencial, dirigido para pagar os dias parados dos grevistas da última campanha da PLR e para financiar a campanha do petróleo. Isso, mesmo diante dos empecilhos colocados pela direção da empresa, que através do Compartilhado, tentou ir além da cláusula do ACT, alongando o prazo para a manifestação contrária ao desconto, sem falar na forma marota de argüir “aqueles que são contrários ao desconto...” sem dizer para quê. Esse é o mesmo Compartilhado que promete há anos, mas não cumpre, a colocação de caixas na entrada dos diversos prédios onde existem trabalhadores da companhia para disponibilizar os boletins do sindicato.
Esta também é hora de o sindicato prestar contas da utilização do dinheiro arrecadado: os grevistas que estão enviando contracheques com desconto estão sendo reembolsados; dia 30/7, quinta-feira, às 18h30, faremos o lançamento do filme “O petróleo tem que ser nosso - Última Fronteira”, no Cine Odeon, na Cinelândia, Centro do Rio. Sua presença é muito importante! Durante a sessão distribuiremos a cartilha sobre o tema. Estivemos no ato da UNE em Brasília e mantivemos uma banquinha durante todo o Congresso, esgotando todo o material de campanha, incluindo a venda de camisetas; vamos reforçar o estoque do nosso material de campanha, incluindo o “pacote” que conterá cópia do filme, cartazes, abaixo-assinados e cartilhas. Este material será disponibilizado gratuitamente para universidades, sindicatos, centros acadêmicos, igrejas, movimentos sociais etc.
Parte do dinheiro financia também advogados especiais para nos defender das sucessivas tentativas do estado policial de nos criminalizar pelos atos em defesa da Petrobrás, do nosso petróleo e da soberania nacional. E não vamos só nos defender, vamos denunciar, processar, cobrar perdas e danos e exigir direito de resposta de todos aqueles que tentam, de forma leviana, nos calar!
O desconto vem em boa hora e serve como estímulo a uma categoria que luta por um Brasil mais justo, em que todos se orgulhem da sua nacionalidade. Valeu, petroleiro!

RJ: 24/07/2009
Sindipetro-RJ

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Estudantes imprimem mais energia na Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso

Puxada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a passeata que reuniu cerca de 4 mil pessoas em Brasília, no dia 16, foi um marco na campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Essa é a avaliação do secretário geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, que representou a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), no palanque. Além da UNE e da FNP, participaram da coordenação do evento o MST, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e a CUT. Outras centrais sindicais também estiverem presentes -Intersindical, CTB e CGTB.

De volta ao Rio, Cancella trouxe na bagagem uma dose extra de entusiasmo, convencido de que o envolvimento massivo dos universitários vai contagiar a sociedade, levando a campanha para todos os estados e municípios brasileiros. Independente dos conteúdos das reportagens, em face da relevância política do Congresso da UNE, os principais jornais do país tiveram que destacar a imagem da imensa faixa que abriu a passeata em Brasília, estendida pelos organizadores: “Em defesa do Petróleo e da Petrobrás”. É o grito em favor da soberania nacional que já não pode ser contido nem omitido, estampado nas primeiras páginas da grande imprensa.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, declarou que "Um dos objetivos do Congresso é ratificar a importância do envolvimento dos estudantes na luta pela soberania nacional. Os estudantes entendem que os recursos do Pré-Sal podem pagar uma dívida social com a sociedade e garantir grande qualidade de vida para a população brasileira, no futuro, e também compreendem que a CPI da Petrobrás representa um atraso na mudança da lei do petróleo". Ou seja, a CPI agora visa, fundamentalmente, desacreditar a Petrobrás para explorar o Pré-Sal. Eles pediram a volta da Lei 2004/53, que assegurava à Petrobrás o monopólio na exploração e produção do petróleo, em nome da União.

Já Emanuel Cancella encerrou o seu discurso com um convite aos estudantes, para que prestigiem a pré-estréia do documentário “O Petróleo Tem que ser Nosso – última fronteira”, dirigido por Peter Cordenonsi, no próximo dia 30 de julho, quinta-feira, no Cinema Odeon,  na Cinelândia no Rio de Janeiro. O evento, que inclui debate e apresentação do coral do Sindipetro-RJ, começa às 18 horas.

No segundo dia do Congresso da UNE, o presidente da AEPET, Fernando Siqueira, e o coordenador da FUP, João Moraes, participaram de um painel sobre a geopolítica do Petróleo, arrancando aplausos dos estudantes.


Vice-almirante entra na Campanha, depois de palestra no Clube Militar.

O Sindipetro-RJ recebeu, nesta sexta, 17, a visita do vice-almirante José Maurício Duque. O militar, também formado em Direito e Economia, assistiu, no Clube Militar, à palestra do engenheiro Fernando Siqueira e do geólogo João Victor Campos, concordando com a necessidade de uma grande mobilização, em defesa do petróleo e da soberania nacional.

Destacou, no entanto, que estava em visita ao Sindipetro-RJ na condição de “cidadão brasileiro e de nacionalista”. José Maurício Duque levou abaixo-assinados e já garantiu presença no lançamento do filme e da cartilha da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, no próximo dia 30. Disse que também participou da campanha das Diretas Já e, no passado, chegou a ser perseguido por sua atuação política, nos tempos da ditadura.

 
Sindipetro-RJ
RJ: 20/07/2009


Fonte: Agência Petroleira de Notícias

CNPJ: 33.652.355/0001-14
Defesa do petróleo e da Petrobrás 100% estatal

Mais de 10 mil estudantes, sindicalistas e trabalhadores sem terra fazem ato contra a privatização do petróleo na abertura do Congresso da UNE, em Brasília

            A Campanha O Petróleo Tem que ser Nosso marca a abertura do Congresso Nacional dos Estudantes (UNE). Um ato público que está sendo promovido, por iniciativa da UNE, ao lado de várias entidades que já participam ativamente da campanha, vai acontecer nesta quinta, 16, a partir das 14 horas, em Brasília.

            O MST, a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além da CUT, estarão unidos, no mesmo palanque, defendendo uma Petrobrás 100% estatal, contra a nova empresa proposta pelo governo.

            O Sindipetro-RJ jogou peso na atividade que lembra os memoráveis tempos da Campanha O Petróleo é Nosso. Nas décadas de 1940-50, brasileiros de todas as idades e de todos os matizes partidários e ideológicos saíram às ruas, organizando a vitoriosa Campanha O Petróleo é Nosso. A mobilização da sociedade garantiu a criação da Petrobrás e a Lei 2004, assegurando o monopólio da União sobre a exploração, produção, transporte e refino do petróleo, que passou a ser exercido pela Petrobrás. Em 1997, o governo FHC derrubou, na prática, o monopólio, instituindo um novo marco regulatório – a Lei 9478/97.

            Com as imensas riquezas descobertas na camada do Pré-Sal, é tão grande quando naquela época o desafio que tem pela frente a sociedade brasileira, para derrotar a cobiça dos oligopólios do setor petróleo e de seus asseclas em território nacional. A entrada massiva dos estudantes nessa frente de luta amplia a nossa força. Ciente da importância da presença dos estudantes na campanha, o Sindipetro-RJ também estará participando da direção do ato e manterá, durante todo o Congresso da UNE, uma banquinha com  distribuição de materiais (panfletos, camisetas, adesivos, abaixo-assinados):

            “O Petróleo Tem que Ser Nosso”!


Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
RJ: 12/06/2009

CNPJ: 33.652.355/0001-14
Direção da Petrobrás mantém práticas da ditadura
A direção da Petrobrás mantém como prática de recursos humanos um tribunal de exceção. Esta ferramenta odiosa, utilizada na nada saudosa ditadura militar, está prevista na cláusula 61º do atual Acordo Coletivo de Trabalho, através do dispositivo que analisa a dispensa sem justa causa do empregado e nega ao empregado a presença de seu advogado. Essa prática é uma das mais repudiadas em todo o mundo: todo cidadão tem seu direito de defesa garantido.
Além de montar uma comissão - ou um tribunal - onde o empregado não tem direito à defesa, a comissão às vezes é derrotada na justiça, tendo que readmitir o empregado. Os exemplos resultantes dessa comissão são tragicômicos. A comissão, por exemplo, depois de analisar o caso de um petroleiro acusado de corrupção e concluir que o mesmo não corrompeu nem foi corrompido, decidiu pela demissão pelo fato do trabalhador se negar a assinar o relatório das várias e cansativas reuniões da comissão.
Em outra comissão, em decisão unânime, decidiu-se pela advertência verbal do empregado. Ao ser informado do resultado da comissão, o titular da gerência bradou “eu quero a demissão do empregado”. A comissão fincou pé e o empregado foi somente advertido. As derrotas da companhia na justiça nesses casos são por conta de um vicio elementar, a ausência do advogado de defesa durante o funcionamento da comissão. A empresa, na maioria dos casos, convoca o sindicato para comunicar o resultado da comissão e qual a punição do empregado.
Apesar dos questionamentos do sindicato a companhia mantém o procedimento. O pior que quem paga a conta desses descalabros da administração é a companhia. Todo esse procedimento vira um processo judicial sem fim, botando no mesmo saco o justo e o pecador. Até quando?


Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
RJ: 26/06/2009

 

Em solenidade concorrida,  que contou com a presença de participantes da Petros que lotaram seu auditório, foram empossados, em 1º de junho, os novos membros do Conselho Deliberativo, Ronaldo Tedesco (titular) e Agnelson Camilo (suplente); e do Conselho Fiscal, Silvio Sinedino e Oscar Scottá.
No discurso de posse, os eleitos reafirmaram, em uníssono, a luta para resgatar os direitos dos participantes da Fundação. “Nossa vitória representa uma luta política engajada com o CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros) e com a FNP (Frente Nacional dos Petroleiros) para garantir o que é nosso: a Petros, os direitos adquiridos, que muitas vezes foram abalados. E que só conseguiremos alcançar com a união de todos”, disse Ronaldo Tedesco.Durante o discurso, todos os conselheiros elogiaram a presença decisiva no processo eleitoral do conselheiro Deliberativo da Petros, nosso presidente, Yvan Barretto de Carvalho, que não mediu esforços com seu carisma e dedicação para consolidar a vitória insofismável dos estreantes na Fundação. (Leia mais nas edições impressa e eletrônica do Jornal da AMBEP, na  Página 3)

:: SINDMAR quer participação de marítimos em Cipas

Os trabalhadores marítimos conseguiram um grande avanço na questão que envolve a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Cipa, do setor. O SINDMAR, após oficializar a Fiscalização, viu efetivada sua solicitação. Nos dias 15 e 16 de junho, na Superintendência de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, a fiscalização reuniu a entidade, as empresas de navegação e o Syndarma para explicar a necessidade de as empresas cumprirem determinação da NR-30, compondo a Cipa da empresa com marítimos que estão embarcados.

No encontro, foi explicada a metodologia de composição da Cipa e como deve ser calculado o número de marítimos. O efeito imediato desta reunião se deu com a Finarge Apoio Marítimo, que comunicou ao SINDMAR que está convocando os empregados do quadro de mar para participar das eleições da Cipa. O prazo para inscrição começa no dia 2 de julho e vai até 25 de agosto. Os interessados em se candidatar devem procurar os comandantes das embarcações da Finarge. O período eleitoral está previsto para 9 de setembro a 2 de outubro e contemplará as trocas de turmas.

CNPJ: 33.652.355/00011-4

III Congresso da Frente Nacional dos Petroleiros

Assembléias começam amanhã (23)
Os petroleiros do Rio de Janeiro elegem esta semana os delegados ao III Congresso Nacional da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP). As assembléias, que tiveram suas datas alteradas (veja quadro ao lado), acontecem em todas as bases, de terça (23) a sexta (26). Além da votação, a categoria apresentará suas contribuições para a pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), um dos principais temas do Congresso, que acontece de 9 a 12 de julho, em São José dos Campos, São Paulo.
O Congresso Nacional da FNP também aprofundará temas como a Campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”; a reorganização dos movimentos sociais, o papel das centrais sindicais e o fortalecimento da FNP, além de organizar as primeiras mobilizações para a renovação do Acordo Coletivo, em setembro.

A inscrição de chapas para delegados terminou na sexta-feira (19), às 18h. Apenas uma chapa se inscreveu. A chapa “Unidade, Independência e Luta para fortalecer a FNP”, que será submetida à apreciação das assembléias, é composta por alguns dos atuais diretores do Sindipetro-RJ e trabalhadores de base. Sua construção reflete a unidade de diferentes correntes de pensamento que hoje compõe a diretoria, sob a bandeira de um sindicalismo independente de patrões e governos. Por isso mesmo estamos, junto com outros Sindipetros e oposições, construindo a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), uma alternativa aos dirigentes que trocam direitos dos trabalhadores por cargos na direção da empresa e no governo.

 

Novo quadro de assembéia

Dia 23 de junho

Manguinhos                        12h00
EDIHB/Ouro Negro             12h30

 

Dia 24 de junho

Angra (ADM)                         07h00
TABG                                    07h30


Transpetro Sede/RB1          12h30

 

Dia 25 de junho

Cenpes                                 07h30
Edise                                    12h30


Aposentados (No Sindicato)     14h00

 

Dia 26 de junho

Cenpes (PQ. Tecnológico)   07h30
Edita/Castelo                       12h30

IV - COMISSÃO DE  REGIMES DE TRABALHO – Claus. 81,  5.junho.09 (sexta-feira), às 9 h

1.  Pagamento de Horas Extras nas Diversas Unidades (Sindipetro PA/AM/MA/AP);

2.  Pagamento do Dia do Desembarque nos moldes praticados na Bacia de Campos – qual a posição da empresa

3.  Extra-Turno “Dobradinha” Garantir o pagamento de hora extra turno/dobradinha a todos trabalhadores, incluindo os de turno, de sobre-avisos em todos  feriados -   pagar o Extra- Turno “dobradinha” para todos os trabalhadores que trabalham em regime de Turno e Sobreaviso. Hoje este direito é pago na REPLAN/SE, porém fomos informados que alguns trabalhadores não recebem e existe uma ameaça para cortar de todos os trabalhadores;  em que trabalharem.  (os trabalhadores de turno perderam este direito em 1999 - aditivo ao acordo coletivo - (já passou quase uma década, muito mais que 2 anos que deveria valer um acordo coletivo) e ninguém falou mais nada sobre isto. Há informes de que uma base nacional resgatou na justiça este direito e outras entraram.

4.  Garantia de pagamento de HE’s nos Cursos de Treinamento efetuados nas folgas;

5.       Garantia de pagamento de HE’s aos trabalhadores de Nível Superior;

6.  Trabalhadores da tic/ads/ors/cgrs - que trabalham em turno ininterrupto, recebem vouchers,(vale taxi)  que correspondem aos dias de trabalho de finais de semana, feriados e à noite, representado em torno de 2/3 de dias trabalhados no mês. Os vouchers tem sido usados nos dias e horário que melhor convém ao trabalhador, na sua ida ou vinda do trabalho. Os vouchers são fornecidos em cumprimento da lei 5811. A GERENCIA ESTÁ QUERENDO RETIRAR OS VOUCHERS.

7.  UNSEAL  tenta mudar jornada no Mar – Os trabalhadores embarcados em Sergipe foram informados que a empresa pretende mudar a atual jornada de 7x7 e 7x14 para 14x21, unilateralmente. Em assembléias, os trabalhadores manifestaram contra a mudança; que qualquer mudança de jornada, tem que passar pela decisão dos trabalhadores e ter o aval do Sindipetro. O Sindipetro segue a decisão dos trabalhadores em assembléias;

8.  Implantação dos funcionários do E&P-EXP/GEOF/AQM (Aquisição Marítima) - já que boa parte destes já ultrapassou os 120 dias anuais (cláusula oitava), além de muitas vezes eles terem que ultrapassar os 14 dias de embarque, não gozarem as folgas automaticamente e problema de atraso no pagamento dos adicionais desses embarques "eventuais". A cia afirmou em mesa que não entrega o Relatório ao Sindicato, nem aos familiares. Não concordamos com a posição da empresa.

9.  Sobre o regime administrativo com plantões adotado em Alagoas e Sergipe – Nos colocamos que esse regime não consta em acordo coletivo e que, diante do acidente ocorrido na estação coletora de furado foi retomada a discussão. A reivindicação  garantir turno de revezamento ininterrupto.

10.   Na P-53 obrigados trabalhar mais de 14 dias – por causa de erro de projeto da plataforma que diminuiu a tolerância de vento de 40 nós para 20 nós nos pousos dos helicópteros.

11.   Descumprimento  da  Claus 79 Jornada de trabalho -. A TIC/ads/ors/cgrs  está quuerendo descumprir está clausula, em vez de aumentar o efetivo em turno ininterrupto de revezamento está pensando em criar um turno fixo de 08:00 às 16:00, pagando somente a hra.

12.   Não pagamento do sétimo dia na REFAP – pedimos esclarecimentos da RH da Petrobrás e da REFAP sobre a demanda.

V - COMISSÃO DE S.M.S.  DE EMPREGADOS PRÓRPIOS E DE EMPRESAS CONTRATADAS E CIPAS – Claus 88, sem data marcada

1.  Resposta sobre a solicitação de criar CIPAs nos prédios do CITIBANK, Metropolitan, SEDAN (Banco do Brasil), Cidade Nova (UP) e todos os prédios onde haja funcionários da Petrobrás e que não possuam CIPA constituída;

2.  Reclamação de funcionários sobre constantes defeitos nos elevadores do SEDAN (Banco do Brasil);

3.  Reivindicamos o número e dados estatísticos de doenças que ensejaram benefício previdenciário dos últimos cinco anos  e de acidentes de trabalho, com afastamento ou sem afastamento.

4.  Exigimos que a empresa nos apresente todos os acidentes fatais ou graves, com o seu devido relatório.

5.  Cobramos cursos e treinamentos em segurança de vôos, pois nos últimos anos acidentes ou incidentes estão aumentando e temos vários exemplos de acidentes em todas as regiões, queremos que o trabalhador tenha treinamento para ajudá-lo a  se proteger e isso é uma questão de responsabilidade da  empresa.

6.  Esclarecimentos dos Acidentes e Mortes no local do Trabalho em Sergipe (em Carmópolis; no Complexo de Atalaia, em Aracaju; na FAFEN; e no Acidente na Estrada da Estação de Jordão);

7.  Que sejam instaladas as CIPAS por plataformas, e Realização de Eleição para todos os cargos das CIPAS;

8.  Cobrança pelo aperfeiçoamento nas brigadas;

9.  Aposentadoria Especial

1)      Hoje  a empresa paga GEFIP para 2.700 trabalhadores e essa taxa percentual é para que o trabalhador tenha direito a essa modalidade de aposentadoria. Exigimos os nomes de todos os trabalhadores que estão contemplados por unidade e por cargos, conforme Mapa de controle dos Grupos Homogêneos de Exposição GHE’s’/GFIP

2)          Qual o  posicionamento do PPP, pois até o momento não teve decisão formal sobre como deve ficar mas a empresa continua a aplicá-lo. Exigimos reunião conjunta com o INSS e Receita Federal, órgão responsável pelo recolhimento  e fiscalização do referido imposto para buscarmos solução já, pois sabemos qual a posição do governo, que é de privatizar a previdência, e a tendência é de cada vez mais dificultar as aposentadorias. Afirmamos nossa posição de que o PPP aconteça só se for por área de trabalho, ex: refinaria (que todos sejam incluídos), plataformas (que todos sejam incluídos), terminais (que todos sejam incluídos), províncias de urucu (que todos sejam incluídos), navios de lastros (que todos sejam incluídos), laboratório de petróleo (que todos sejam incluídos) e etc. Aposentadoria Especial Já! O PPP deve necessariamente conter os riscos existentes no ASO dos exames periódicos de todos os trabalhadores. ASO conforme NR-7.

3)          Afastar de toda e qualquer atividade com relação com a Previdência Social, Médicos do Trabalho que sejam também Peritos do INSS.

4)         Discutir o efetivo Mínimo por Unidade – iniciar o debate em todas as unidades, formando grupo de estudo do  Efetivo mínimo; Embarque Extra na Província Petrolífera de Urucu com urgência;

5)         Realizar levantamento de extrapolação de jornadas excessivas indicando os casos que ultrapassaram o permitido na CLT nos últimos 5 anos.

6)         Informar as unidades que utilizaram serviços de manutenção envolvendo manuseio de amianto nos últimos cinco anos indicando expressa contratadas que tenham participado da atividade.

7)         Informar unidades que utilizam juntas de amianto (TEADIT etc.)

8)         Implantação de posto médico no edifício RB1 - da mesma forma que  foi criado no edifício Sulacap. O rb1 tem alugado para Petrobras atualmente 5 andares com possibilidade de serem alugados mais andares. Atividades existentes: Telecomunicações, Comperj e Gapre, atualmente têm em torno de 550 trabalhadores, sendo previsto nos próximos meses, chegar a 800 trabalhadores.

As alternativas disponibilizadas atualmente não atendem aos trabalhadores: ambulância no edise e ramal 8800. 

 

III - COMISSÃO DE TERCEIRIZAÇÃO 04 de junho de 2009 (quinta-feira)

1.       Estabilidade no Emprego – cancelar as demissões sobre alegação da crise, como as que estão ocorrendo na REFAP;

2.       Rever o contrato Padrão aonde discrimina a Jornada de Trabalho para os terceirizados;

3.       Criar um Plano de Cargos e Salários mínimo para os terceirizados;

4.       Adequar o Regime de Trabalho para que tenha  um Único Regime para Diretos Indiretos;

5.       Unificação da Data Base e Acordo Coletivo Único;

6.       Uniformizar/unificar o Cadastro Nacional sobre as empresas contratadas;

7.       Garantir o debate da Primeirização na Petrobrás e todas as empresas do sistema;

8.       Garantir a implantação da Comissão de Terceirização Regional, com calendário de reuniões;

9.        Contratos da Hope e Personal (compartilhados do RJ), estes contratos não pagam  o  auxilio creche e estão burlando o vale transporte ao não atenderem as solicitações dos trabalhadores com os gastos com transporte. Pagando sempre a menos do que os trabalhadores gastam com transporte.

*  As empresas obrigam  os trabalhadores a realizarem HE’s durante  a semana para cumprir 44 horas semanais, não praticadas na Petrobrás, que a jornada é de 40 horas semanais, mas não pagam as horas extras e condicionaram a renovação do Contrato a assinatura de um Termo Aditivo individual concordando com esta jornada extenuante.

10.   Garantia da Representação Sindical definida pelos trabalhadores;

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO ACT – Claus. 118, dia 03 de junho de 2009  (quarta-feira)

           

1.      Relatório da Anistia Leis 8878  e 10790 – queremos saber quando a empresa efetivará as readmissões dos listados. Outras demandas sobre a Anistia:

1. Desejamos uma apresentação da situação dos processos de Anistia Lei 8878 e seus decretos;

2. Discutir a situação dos Anistiados que fizeram acordo antes da Publicação da Lei 10.790, como o caso de Orlando Nepomuceno Figueiroa, de Sergipe e dos seis companheiros de São José dos Campos;

3. Cumprir as inúmeras sentenças de reintegração pela Lei 10.790;

4. Reclassificar os trabalhadores Anistiados, readmitidos pela Lei 8878, conforme suas atribuições e requisitos atendidos;

5. Situação dos trabalhadores readmitidos da Interbrás e Fronape/Transpetro, que estão sem lotação e sem atribuições, que estão  em residências, recebendo salários e alguns estão em auxílio doença.

6. Realização de Concurso Público x Retorno dos Demitidos - enquanto estamos com mais de 900  trabalhadores, oriundos da Ex-Petromisa e Interbrás e das demais empresas do sistema, demitidos no Governo Collor fora da cia. defendemos a reintegração de todos os trabalhadores, que estão contemplados com as Leis de Anistia vigentes no país;

2.   Transferência na Transpetro para Aracaju – solicitamos a Transferência da empregada Patricia Fiuza – da Bahia para Aracaju, pois até o momento a Coordenação da Transpetro em Aracaju não apresentou uma resposta.

3.   Mudar na Rescisão o termo Pedido de Demissão - Na hora de aposentadoria de funcionário da Petrobras deve acrescentar o pedido para que se mude o cabeçalho da carta para aposentadoria (pedido de demissão) é muito pesado. (Sindipetro LP);

4.   Promoção para SENIOR após 20 anos - Todos os empregados, de nível e superior com 20 anos de companhia serão AUTOMATICAMENTE reclassificados a SENIOR, pois isto foi ACORDADO no PLANO DE CARGOS DA TRANSPETRO.

5.   DOBRADINHA – Pagamento em dobro dos feriados para quem trabalha.

7.    HORAS DE VOO – Pagamento das horas extra no dia do desembarque com inicio na saída da unidade ate a chegada na base da unidade.

8.    TRANSPORTE – Pegar os funcionários na sua casa para embarcar e ao desembarcar levá-los na sua residência.

9.    Prioridade nos CONCURSOS - Primeiro interno para dar oportunidade aos empregados depois externo.

10.         HORAS EM CURSO – Pagamento integral das horas ou um adicional de curso estando o empregado impossibilitado de retornar para sua casa no seu período de folga. (Sindipetro LP); e Transpetro Belém/São Luis. (Sindipetro PA/AM/MA/AP);
11.        Que seja criada uma clausula para os trabalhadores de TURNO pois, não há uma proteção quanto ás transferências de grupo nas unidades (REFINARIAS) o trabalhador se programa com sua família por um período de férias da escola de seus filhos e outros assuntos de interesse da família (CARNAVAL, NATAL, ANO NOVO , ANIVERSARIOS) no seu Grupo de Trabalho e é transferido de grupo sem ser avisado por um tempo razoável para o mesmo se programar na sua vida social com a família por interesse da empresa ou de seu supervisor ou gerente e nunca por interesse do trabalhador. Lembrando que a vida social de quem trabalha em TURNO já é desgastante com a Vida Social da Família.

 

11.     Reenquadramento do Empregado da  Ex. Petromisa - Elizio da Silva mat.187333.1, retornou  em 1995 com, a função de Operador de Equipamentos Especiais; que no retorno em 2004 ,  ficou como Aux. de Apoio Operacional, a partir de 01/01/2007 passou  para Ass. de Serviço de Apoio com o NIVEL 436A. até hoje.
Trabalhou  na UN-BA-Taquipe como Fiscal do Contrato de Manutenção, com toda responsabilidade, e hoje, está  na UN-SE/AL trabalhando fiscalizando os serviços da Oficina.
Até então cobrindo férias do colega do setor de compras e até mesmo como este mês interinamente a Supervisão da Manutenção.

12.O empregado Antônio de Pádua Lins de Oliveira; Mat. 185806-3. Trabalha na Petrobras a 28 anos, uns 25 anos na mesma função e foi enquadrado no PCAC na categoria júnior.

 

13.Reclassificação para Técnico de Operação Pleno - Trabalhadores reintegrados/readmitidos da  Ex-Petromisa que estão como júnior. Reivindicamos a análise da relação abaixo, pois no nosso entendimento, todos eles deveriam está como Técnico de Operação Pleno: (demanda s do Sindipetro AL/SE)

01 - CÍCERO MIGUEL DA SILVA 187606-8
02 - COSME DOS SANTOS 17641-3
03 - JOÃO ANTONIO SANTOS 187559-4
04 - GILMÁRIO DE MENESES SANTOS 187461-6
05 - ADILSON ANTONIO CORREIA 187679-9
06 - EMANUEL MESSIAS MENDONÇA 187533-6
07 - JOÃO DIAS DE GOIS NETO 187351-5
08 - RICARDO CORTES FIGUEREDO 187388-9
09 - ANTONIO BARBOZA ALVES - 187315-8
10 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DOS SANTOS 187350-3
11- LEONEL SILVA FEITOSA 1879206;

 

14.          Luiz Augusto Araújo, lotado na UN-SEAL/ATP-ST/PRGC, oriundo da Ex-Petromisa, retornou a Petrobras em 2003, na função de Auxiliar de Apoio Operacional, com a implantação do PCAC , passou para Assistente de Serviço de Apoio, esperava que fosse enquadrado na Função de Técnico de Administração e Controle, está no  nível é 429B; que Todos nível médio que adentram à Petrobras o  inicial é 435A, enquanto o empregado está a 5 anos na empresa e continua com o nível 429; trabalha na gerência técnica,  executa atividades técnicas.

 

15.          Liralvo Vitoriano dos Santos Filho – mat. 555.830-9 – é cedido a Transpetro;  a mais de 10 anos exercendo as funções de Operador,  com o novo plano, ficou como júnior, com uma diferença, inclusive frente aos novos trabalhadores da mesma função;

 

16.         Autorizar o Sindipetro RJ para embarcar - nas plataformas da UNRIO; essas plataformas e a UNRIO é da Base do Sindipetro do RJ;

 

17.         Interdito proibitório contra o Sindipetro AL/SE  - a pedido da Petrobras se encontra em execução provisória.

18.          Clausula  61 – Dispensa  sem justa Causa e Punições – discutir a utilização desta cláusula indevidamente, desrespeitando o ACT, com inúmeras punições que foram aplicadas na vigência deste Acordo, como:

 

19.          Demandas do Plano de Cargos e Salários  - PCAC – Petrobrás e Transpetro;

1.              O único Plano de Cargos para o Sistema Petrobras -  acabar com as diferenças do PCAC da Transpetro com o da Petrobrás;

2.              Reivindicamos a promoção para a categoria Sênior de todos os profissionais com mais de 20 anos de empresa e topados há 2 anos ou mais, imediatamente ou, no mais tardar, por ocasião da próxima rodada de Avanço de Nível e Promoção, prevista para ser efetivada em 01/07/2008. Esta medida beneficiaria de imediato quem está topado, mas traz benefícios futuros para a maioria dos quase 16.000 empregados de nível superior, ao descongestionar a passagem da categoria Pleno para Sênior.
A Petrobras tem hoje mais de 1.100 empregados de nível superior topados no último nível da categoria Pleno. A maioria com mais de 20 anos de empresa. Este verdadeiro funil em que se transformou a passagem para a categoria Sênior é com certeza o maior fator de queixas, desestímulo e insatisfação do pessoal de nível superior. Vale salientar que a grande maioria dos topados, levando em conta a média atual de avanço de nível a cada 2 anos, mesmo passando a Sênior não terá atingido o topo da carreira ao se aposentar. A Petrobras provavelmente é a única grande petrolífera que mantém parcela considerável de seus profissionais com mais de 20 anos de carreira sem atingir a categoria Sênior.
Espero ter contribuído para a preparação das reuniões com a Petrobras e aguardo um retorno da FNP sobre este tema.

3.              Tabela única para todo o Sistema Petrobrás, sem divisão entre A e B;

4.              Avanço Automático a cada 12 meses;

5.              Internível de 5% (cinco por cento);

6.              Reclassificação dos empregados readmitidos e reintegrados, oriundos das Ex-Petromisa e Interbrás;

7.              Que sejam enquadrados após um treinamento de todos os trabalhadores que estão na proposta de Cargo  de Assistente de Serviços de Apoio, com prazo a definir durante as negociações;

8.              Que seja garantido no mínimo, o cumprimento dos Pisos Salariais das Categorias profissionais. Onde não houver categoria com piso nacional, que seja respeitado o maior piso regional para todas as categorias profissionais; ex. Técnico de Segurança;

9.              Inspetor de Segurança Interna – reivindicam nome como Técnico de Segurança Interna; mesma faixa salarial dos demais técnicos e fornecimento de transportes;

10.          Inspetor de Segurança Interna no PCAC da Transpetro – que não tem Inspetor de Segurança Interna próprios. Não está previsto no PCAC da Transpetro.

11.          Técnico de Enfermagem –  queremos a mesma faixa dos demais técnicos e adicional de insalubridade;

12.          Criar o Cargo Técnico de Operação em Manutenção – (Demanda da REFAP)

20.                  Auxilio Deslocamento - Cobramos o auxilio deslocamento terrestre de uma cidade ou Estado para outros, cobramos também que este auxílio seja de um valor maior do que o atual, apenas praticado para os trabalhadores Lotados na Bacia de Campos.

21.     Adequação à Nova orientação para os Empregados aposentados

1.         Garantir o pagamento do benefício, da Petros, garantir a A.M.S.; Com  a possibilidade do trabalhador se   aposentar e continuar em atividade na Petrobras. Mas há um grave problema, caso o funcionário aposentado fique impossibilitado de exercer suas atividades por motivo de saúde, além de ele ficar somente com os recursos da aposentadoria, fica obrigado a arcar com 100% da contribuição da Petros.

2.       Adequar o ACT e Regulamento da Petros para garantir todos os direitos previstos para os que conseguiram           cumprir o direito de aposentar;

3.       Pagar o equivalente  Abono de Permanência e garantir A.M.S.;

21. Concurso na Transpetro de 2005, inclusive para Instrumentista - O Processo Seletivo Público GRH 01/2005, que completou dois anos em 30 de março de 2008, foi prorrogado. Estendendo o prazo de validade do cadastro de reservas até 30 de março de 2010, conforme determina o item 9.8 do Edital. Qual a situação? Quantos aprovados foram convocados? Qual a perspectiva de convocação?.

22. Licença Maternidade de 180 dias – cobramos o cumprimento da Legislação que prevê a Licença de seis meses; Agora aprovada na Câmara Federal, sancionada pelo Presidente da República.

23. Acidentes e incidentes com aeronaves: Embora se trate de questão à ser discutida pela Comissão de SMS, os sindicatos da FNP expuseram a preocupação de que alguma coisa mais grave possa ocorrer, face as precárias condições em que se encontram as aeronaves contratadas pela Petrobras. Exigimos que sejam cobrados manutenção preventiva e qualidade aos prestadores de serviço.



Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
Rio, 03/06/2009


* Caso não queira mais receber informações, envie mensagem com a palavra REMOVA.

 CONTRIBUIÇÃO DO SINDIPETRO-RJ PARA O DEBATE
A Direção Colegiada do Sindipetro-RJ, reunida na segunda-feira, 25/5/09, decidiu encaminhar ao Operativo Nacional da Campanha ‘O petróleo tem que ser nosso’, tendo em vista a CPI da Petrobras, o seguinte direcionamento:
 
- Reiterar a luta contra a CPI.
- Fortalecer a Petrobras como orgulho da Naação brasileira e reafirmar que a empresa é permanentemente fiscalizada pelos tribunais de contas, Controladoria Geral da União (CGU), Procuradoria Geral da União, Congresso Nacional, ministérios públicos e até pela Polícia Federal que, recentemente, realizou a Operação Águas Profundas.
- Entender que a corrupção é intrínseca ao capitalismo e devemos combatê-la sempre. Nesse sentido, propomos lançar publicamente a idéia de uma auditoria independente na Petrobras, nos moldes da Auditoria da Dívida Externa, sob controle dos trabalhadores.
- A exemplo da histórica campanha “O petrólleo é nosso”, nos idos de 1940-50, que era suprapartidária, não permitir que a campanha ‘O petróleo tem que ser nosso’ seja usada em prol de nenhum governo, partido ou agrupamento político.
- Entender que a CPI visa paralisar e desmooralizar a empresa, inviabilizando o projeto de uma Petrobras 100% estatal. Ao mesmo tempo, vai dificultar que a Petrobras Biocombustível gere projetos sociais, como a agricultura familiar, que favoreceriam os movimentos sociais.
 

Petróleo tem quer ser nosso!
Por uma nova lei do petróleo, retomada do monopólio e em
defesa da Petrobrás pública e com compromisso social
 
Concentração: quinta-feira, 21/5, às 9h, na Candelária
 
A descoberta do petróleo na camada do pré-sal pode mudar a nossa história, abrindo uma oportunidade para resolver os problemas do povo, com a utilização desses recursos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária.

O controle do nosso petróleo depende antes de tudo da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos, das grandes empresas e do imperialismo dos Estados Unidos.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve ser revertida em investimentos sociais.

Vamos fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade de controlarmos o nosso petróleo e gás para melhorar a vida do povo brasileiro.
 
Estamos coletando assinaturas para abaixo-assinado de iniciativa popular de projeto de lei para o Congresso, que pretende “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”. As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.

Temos propostas para mudanças nesse setor:
 - Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões.

- Fim da exportação do petróleo cru e invesstimento na indústria.
 
- Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está, qual a quantidade e quem “ganhou” nos leilões.

- Fundo Social Soberano de Investimento, vooltado para as necessidades do povo brasileiro.

- As populações impactadas devem ser respeiitadas, defesa da produção nacional e internacio­nal solidária e integradora.

- Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável.

- Que a exploração, produção e transporte ssejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal.

-  Apoio às campanhas contra privatizaações e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Tivemos um grande retrocesso nos últimos 10 anos na área do petróleo. As políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente.

De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo.
 
O petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobrás!
Em defesa de uma Petrobrás 100% pública, transparente e democrática!
 
Comitê Nacional da Campanha! O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! [email protected]

Agencia Nacional de Noticias -  [email protected]

Vitória da categoria

Unidos para garantir o que é nosso: renovação na Petros

Terminou quarta-feira (13), às 12h30, a apuração dos votos para eleição dos representantes dos trabalhadores nos Conselhos Fiscal e Deliberativo da Petros. Por ampla maioria, a categoria elegeu os candidatos indicados pelas entidades que compõem o CDPP, Comitê em Defesa dos Participantes da Petros, como o Sindipetro-RJ.

Para o Conselho Deliberativo, foram eleitos os petroleiros Ronaldo Tedesco, como titular e Agnelsom Camilo, como suplente, com 52.56% dos votos (16.879). O segundo colocado, Claudio Alberto, apoia­do pela FUP, ficou com apenas 26,22% (8421). Para o Comselho Fiscal, a dupla Silvio Sinedino e Oscar Scottá alcançou 53,15% (17559) dos votos enquanto o atual conselheiro deliberativo, apoiado pela FUP, Paulo Cesar Martin (PC), em segundo lugar, teve apenas 29.11% (9616). Ao todo 33.738 petroleiros participaram do pleito.

A esmagadora vitória das chapas da FNP demonstra que a categoria não aceita mais as constantes atitudes divisionistas e patronais da Federação pelega, posição já expressada na vitória da Frente para renovação da diretoria do Sindipetro do Litoral Paulista.
Para o conselheiro fiscal titular eleito, Silvio Sinedino, a vitória foi de todos os trabalhadores: “Foi mais uma vitória da categoria na busca da defesa de nossos direitos.

A categoria mostrou que está acordada e viva para lutar. O importante é continuar essa luta dentro da Petros, dos sindicatos e da Frente Nacional dos Petroleiros. Agora, com os novos conselheiros teremos mais condições de defender as causas dos trabalhadores dentro da Petros. Mas, não basta o voto, precisamos do apoio constante de todos.”
Nesta segunda, dia 18, às 18h, os candidatos eleitos participam do programa Repórter Surgente ( www.radiopetroleira.org.br)

EDITORIAL

POR QUE E PARA QUE O DESCONTO ASSISTENCIAL

Se você permitir o desconto assistencial, ele será de 1% do salário básico e somente para os companheiros da ativa. O repasse será de uma só vez, sendo 0,5% para ressarcir os dias da greve de nossos companheiros do TABG e do terminal de Angra e o outro 0,5%  para a campanha O petróleo tem que ser nosso!. Já começamos a receber os contracheques dos grevistas, com o desconto consignado da greve e com a respectiva conta bancária, e já vamos começar a devolver, não vamos esperar receber da categoria. A campanha do petróleo vai entrar no momento cru­cial, pois em junho o governo envia para o Congresso Nacional a proposta da Comissão Interministerial, depois de dois adiamentos, primeiro seria em novembro do ano passado depois em abril deste ano, ficando agora para junho. A nossa campanha que tem como pano de fundo a defesa da soberania nacional e do petróleo brasileiro tem várias frentes: Debates em escolas e universidades; idas a Brasília; produção de material de campanha; espaço na mídia (outdoor, busdoor, publicidade em jornais; rádios etc). Tivemos que contratar um escritório criminalista para nos defender em dois processos, um na policia federal e outro na policia militar, tudo por conta da campanha do petróleo. Em junho vamos lançar “O petróleo tem que ser nosso! o filme”: em primeira mão na ABI e depois simultaneamente em circuito nacional: Paulo Betti, Carlos Lessa, Roberto Requião, entre outros serão estrelas deste filme que vai mostrar a luta do povo brasileiro em defesa do nosso petróleo. O filme é totalmente financiado pela Aepet e Sindipetro-RJ e vamos disponibilizar gratuitamente cópias para todas as entidades e sindicatos que queiram exibi-lo. Na luta do petróleo, enfrentamos muitos inimigos, alguns assumidos, como a grande mídia, as multinacionais, mas dentro da empresa também. O RH Corporativo e Compartilhados receberam a carta Sindipetro-RJ nº 120 no dia 14/4, e estão programando o desconto para junho, quando a cláusula 121 do acordo coletivo vigente é clara.: “desde que não haja oposição expressa e por escrito do empregado, no prazo de 30 dias após o recebimento pela companhia da comunicação do sindicato”. Além disto, o RH /Compartilhado não diz, apesar de informado na carta do sindicato, para que é o desconto. Estão dando 47 dias ao invés de 30 dias como manda o acordo coletivo. E pensam que com isso estão prejudicando o Sindipetro-RJ. Como diz o ditado: “Os cães ladram e a caravana passa!”.


“Cargos de direção em fundos de pensão devem ser exclusivos dos participantes”

Conversamos com o advogado Castagna Maia antes e depois da suspensão da liminar que revertia o processo de repactuação na Petros. A entrevista realizada antes pode ser ouvida na íntegra em www.radiopetroleira.org.br, clicando em Rádio Surgente. Seu depoimento sobre a continuidade desta luta após a suspensão da liminar está no final desta entrevista.

 
“Aguardaremos o julgamento de mérito em segunda instância (...) o roteiro seguido é o mesmo que suspendeu anteriormente o plano PPV”

 

Surgente – Gostaria que você falasse da liminar que suspendeu a repactuação na Petros.

Castagna Maia – Nós ingressamos com um mandato de segurança contra o ato da autoridade pública da Secretaria de Previdência Complementar que aprovou alterações no regulamento do plano Petros. Essas mudanças dizem respeito ao indexador de benefícios.  Outra transformação é na composição do salário de cálculo, parte da fórmula que estima o valor inicial da aposentadoria. Com relação ao primeiro aspecto, alguns aposentados e pensionistas foram reajustados pelo IPCA e outros continuaram no mesmo critério atual, cujo percentual seria o mesmo dos trabalhadores da ativa. Isso criou uma situação de profunda confusão porque não é possível que se contemplem participantes do mesmo universo do plano de forma diferente. A rigor o plano foi criado pra se ter uma igualdade nos reajustes [Lei Complementar nº 109]. Há uma exigência da legislação de que as modificações dos planos de benefício sejam estendidas a todos os participantes - é uma medida que cumpre a constituição federal quando fala no princípio da igualdade de direitos.  Quanto ao salário de cálculo, foi introduzido no regulamento um conceito perigoso para os participantes da ativa. É dito que fazem parte desse salário basicamente àquelas verbas que não podem ser retiradas unilateralmente pelo empregador - o salário base, o anuênio, as funções gratificadas e de chefia.

 

Surgente – Quanto tempo pode durar essa briga judicial?

Castagna Maia – Nós temos duas etapas. A primeira discussão é no patamar de liminar, início de processo. Temos uma segunda, que é a discussão do mérito. A discussão da liminar a rigor se esgotaria agora no TRF, mas há o julgamento do mérito, em mandato de segurança, que pode ter eficácia imediata. No mérito, o processo percorrerá mais uma vez o TRF e, eventual­mente, poderá ir para o STJ e STF.

 

Surgente – Retirada essa li­mi­nar, o que espera os petroleiros do plano CD?

Castagna Maia – Não foi afetado.

 

Surgente – Você poderia explicar para os nossos ouvintes a diferença entre o plano CD e o BD?

Castagna Maia – O plano BD, Benefício Definido, é o plano clássico: o petroleiro se aposenta com a média dos seus últimos salário. No final da década de 80, começaram a surgir os planos CD, de Contribuição Definida. É criada uma conta onde a patrocinadora aporta o recurso, por exemplo, de 8% do salário do trabalhador e o petroleiro aplica 8% também. Esse dinheiro é investido no mercado. Quando chegar daqui a 30 anos, o cálculo da aposentadoria do trabalhador será calculado com base no retorno financeiro da conta. Não interessa o salário do trabalhador e, sim, o quanto ele conseguiu acumular em atividade. Esses planos foram implantados para que a patrocinadora se livrasse do risco atuarial dos planos de contribuição definida.

 

Surgente – A FUP divulgou em seus boletins que a repactuação foi homologada em juízo. Então, isso não era verdade.

Castagna Maia – A repactuação levada a efeito não foi homologada. Nós temos uma ação civil pública em que a integra da dívida da Petrobrás com a Petros estava sendo cobrada.  A perícia judicial concluiu que havia uma dívida que passava dos R$ 10 bilhões. Algumas entidades sindicais resolveram fazer um acordo com a Petros e a Petrobrás. Esse acordo foi levado a juízo na 18º Vara Civil da Justiça Comum do Rio de Janeiro onde foram homologados 4 objetos apenas do pedido constante da inicial, referentes a cobrança das dívidas. As alterações no plano Petros não podem ser objeto de homologação judicial, não é discussão da Ação.

 

Surgente – A crise no mercado de ações pode afetar o caixa da Petros?

Castagna Maia – Em relação ao caixa, não. Os petroleiros historicamente construíram uma entidade de previdência complementar que tem honrado os seus benefícios. Mas, sem dúvida, isso pode acontecer com o plano de Contribuição Definida, comprometendo os investimentos da Petros. Há dois tipos de impacto. Nos planos de Benefício Definido, a carteira de Ações que valia R$ 10 milhões, hoje, pode valer R$ 5 milhões, gerando um déficit. O mais grave acontece nos planos de Contribuição Definida, onde a queda das ações passa a ser responsabilidade dos participantes.

 

Surgente –  Como você vê o fato dos Fundos de Previdência Complementar perder 14,29% em 2008.

Castagna Maia – O Fundo não realiza de imediato o prejuízo. As ações caíram, mas continuam contabilizadas. Por isso, o Fundo pode suportar por um curto período e se recuperar. Mas é preciso montar um novo modelo de previdência complementar brasileira porque o atual está contaminado por uma visão neoliberal de jogar os riscos nas costas do trabalhador.

 

Surgente –  Se apenas os participantes fizessem parte dos Conselhos da Petros, o plano teria uma administração diferente?

Castagna Maia –  Entendo que cargos de direção em Fundos de pensão devem ser exclusivos dos participantes. Fundo de pensão é uma entidade sem fins lucrativos, que não disputa mercados. O mais importante é o compromisso do petroleiro em zelar por seu futuro. Com relação aos Conselhos, nos Fundos de Pensão vinculados às empresas estatais a participação é paritária.  O problema é o voto de qualidade. O presidente do Conselho Deliberativo, indicado pela patrocinadora, tem um voto a mais. O resultado é que o Conselho Deliberativo aprova o que é de interesse da patrocinadora.

 

Surgente – Por que os fundos de previdência complementar do Brasil concentram suas aplicações em títulos do governo?

Castagna Maia – Aplicações em títulos públicos com estabilidade não são ruins. O que eu me pergunto é por que a necessidade de uma estrutura extraordinária de dirigentes e analistas para acompanhar o mercado se 90% das aplicações estão em títulos do governo. O investimento em títulos do governo é importante assim como em empresas socialmente responsáveis que produzam efeitos positivos na economia real.

 

Surgente – Como ficou a dívida da Petrobrás com a Petros?

Castagna Maia – A Petrobrás reconheceu 4 objetos daquela dívida: as dívidas dos trabalhadores pré-70, as referentes ao FAT/FC(**), reserva de pensionistas e geração futura. O simples fato da pa­trocinadora reconhecer essa dívida fez com que a Petros contabilizasse esses valores no seu ativo e saísse de uma posição deficitária. Uma questão contábil que não precisava de um acordo.

 

Surgente – Você podia falar um pouco da ação da Petros que suspendeu a liminar que anulava a repactuação? Qual foi a nossa resposta?

Castagna Maia – A Petros entrou com um agravo de instrumento que teve efeito suspensivo na liminar. O desem­bargador entendeu que havia a migração de um plano para outro. Entretanto, o que há é um plano dentro do outro; um absurdo, pois no mesmo universo do plano, os sócios participantes possuem direitos di­ferentes. Isso fere o artigo 17, lei complementar nº 109, que estabelece regras iguais de reajustes para todos os participantes. Então, aguardaremos o julgamento de mérito em segunda instância do agravo de instrumento e em primeira instância do mandato de segurança que gerou a liminar que suspendeu os efeitos da repactuação. O roteiro seguido é o mesmo que suspendeu anteriormente o plano PPV.

 

 

**FAT/FC – FAT é o Fator de reajuste inicial: o artigo 42 do estatuto da Petros mostra como será calculado o valor da aposentadoria do petroleiro. FC é o Fator de Correção: o artigo 41 do estatuto atualiza a cada ano o valor das pensões. A dívida do FAT/FC é resultado do déficit causado pela atualização dos benefícios dos aposentados pelos índices da ativa. Segundo o artigo 48 do estatuto, essa dívida é de responsabilidade da patrocinadora.


Secretarias:  Geral e Imprensa
RJ: 30/04/2009
Sindipetro-RJ


* Caso não queira mais receber informações, envie mensagem com a palavra REMOVA.

PETROS URGENTE!

Em resposta ao "Informativo Recursos Humanos nº 26 de 17/04/2009, esclarecemos que:
- De fato o TRIUNVIRATO PETROBRAS/PETROS/FUUP conseguiu cassar os efeitos da liminar concedida para suspender a portaria da SPC que implementou a repactuação. Contudo, assim como a liminar foi cassada, poderá ser restabelecida, como ocorreu na época do PPV. E mais, ainda não houve o julgamento do mérito do Mandado de Segurança, que foi impetrado pela FNP e Associações. Assim sendo, mais do que nunca o voto da categoria é fundamental para continuarmos a luta contra a repactuação, reabertura do Plano Petros-BD como opção para todos e pela garantia da manutenção dos direitos dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas.

VOTE 31 - Conselho Fiscal  Silvio Sinedino/Oscar Scotta

VOTE 15 - Conselho Deliberativo - Ronaldo Tedesco/Agnelson

************************

Eleições da Petros
Aos companheiros da PETROS
Mais uma vez me dirijo a você por entender que não podemos ficar adormecidos e quietos em momentos de definições importantes. Estamos diante da eleição dos nossos representantes nos conselhos da PETROS. Sabemos que o nosso plano de previdência está sendo atacado por todos os lados com um único objetivo: retirar a nossa garantia de uma vida digna após a aposentadoria. Sabemos também que estes ataques fazem parte de uma estratégia do processo de globalização visandomaximizar o lucro dos investidores de capital, em detrimento da nossa sobrevivência.
Mas prestem a atenção a uma coisa importante. Estes avanços sobre os nossos direitos vão ser maiores ou menores quanto maior ou menor for a nossa resistência. E a diferença entre perder ou ganhar está na forma de atuação dos nossos representantes.
Temos em nossa lembrança quantas vezes já derrotamos os ataques à PETROS. E temos que continuar esta luta cada vez mais recrudescida.
REPACTUAÇÃO e PLANO PETROS II
A quem interessa estas propostas?
Assistimos, durante a famigerada Repactuação, a FUP e a Petrobras ocupando os mesmos palanques e defendendo as mesmas propostas. Além disso, obstando ostensivamente o esclarecimento dos trabalhadores por aqueles que defendem de fato o nosso plano de previdência. Mas algumas premissas são muito fáceis de entender. Porque a Petrobras pagou pela Repactuação? Porque a PETROS (controlada pela Petrobras) se deu tamanho trabalho por mais de 10
anos, construindo déficits mentirosos, gastando volumosas soma$ em propaganda enganosa, reestruturando seus ataques depois de cada derrota, etc.
Está evidente que isso interessa aos acionistas e não aos trabalhadores. E por que a FUP urdiu tanto e defendeu
com tanta veemência propostas ruins para os trabalhadores?
Não podemos nos enganar e construir uma representação oportunista, omissa, falaciosa e traidora.
Hoje a FUP fala em Repactuação, PCAC que congelou as aposentadorias e Petros II como conquistas. Exorta as adesões ao Petros II omitindo que os nossos colegas não tinham a opção de acesso ao Benefício Definido. Omite também que após o PCAC os aposentados sofreram perdas significativas em seus benefícios em nome de uma tabela congelada ilegal e imposta unilateralmente com a sua anuência perniciosa. Não esclarece aos trabalhadores, neste cenário sombrio de crise econômica internacional, que eles podem DESREPACTUAR e garantir uma velhice menos atribulada.
Quem são os candidatos realmente nossos?
Quem vai, de fato, defender a PETROS?
Não às perdas impostas aos aposentados. Pela reabertura do Plano PETROS BD e inclusão, com total isonomia, dos signatários do Petros II. Não à malversação dos recursos da PETROS. Estas são algumas bandeiras do CDPP - Comitê de Defesa do Plano Petros. E este é um comitê que foi criado pelas entidades que não se renderam e continuam de pé defendendo nossos direitos. Fazem parte deste comitê a FENASPE e suas filiadas (AMBEP, AEPET, APAPE e as associações de aposentandos) e a FNP – Frente Nacional dos Petroleiros (composta pelos seis sindicatos que romperam com o jogo de entrega de direitos da FUP).
Nossos candidatos de fato são aqueles que vão nos defender que vão resistir às investidas contra os nossos direitos. São os candidatos escolhidos de forma concensada nacionalmente e integralmente apoiados por todas as entidades que compõem o CDPP. A Repactuação ainda não nos dividiu. Repactuados, não repactuados e PETROS II. Ativos,aposentados e pensionistas. Novos e antigos. E outros estragos que possam surgir. Estamos todos no mesmo
barco. Só os candidatos comprometidos com os trabalhadores irão nos defender.
DIGA NÃO AOS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO!
NÃO AOS REPRESENTANTES DOS PATRÕES!
NÃO AOS ENTREGADORES DE DIREITOS!
Há 31 anos estou trabalhando nesta grande empresa que somos nós. Muitos desses anos na linha de frente da luta por condiçoes seguras de trabalho e em defesa das nossas conquistas. Agradeço a atenção às idéias aqui expostas e aproveito para convidá-los a continuarmos juntos na luta por nossos direitos.
Muito obrigado e um forte abraço.
O seu voto é fundamental!
Carlos Moraes de Menezes
[email protected]
[email protected]
(022)9961-9968 / 861-6654

VOTE!
Conselho Fiscal
Silvio Sinedino
Oscar Scotta
CHAPA 31

Conselho Deliberativo
Ronaldo Tedesco
Agnelson Camilo
CHAPA 15

 *******************************

Eleições na Petros: Saiba como votar por telefone, pela internet e pelos Correios. 
Os participantes e assistidos da Petros podem votar por telefone, pela internet ou, ainda, através de cédula impressa, postada pelos Correios. Cada eleitor tem uma senha de votação, enviada pela Petros para sua residencia, junto com a cédula e as instruções de como votar.
Se voce não recebeu este kit ou perdeu a senha, ligue para os telefones abaixo e solicite uma segunda senha. No caso da cédula impressa, siga corretamente as instruções e atente-se para postar o voto até o dia 29 de abril.

Para votar pelos Correios 
Preencha a cédula sem rasuras e envie a Carta-Resposta pelos Correios até o dia 29/04 (a postagem já está paga). Após esta data, a cédula será anulada.

Para votar pela internet
Acesse o portal da Petros www.petros.com.br e clique no ícone Eleições Petros 2009. O eleitor deve ter em mãos a senha e o CPF.

Para votar pela Petronet
Através da Petronet, os trabalhadores da ativa devem clicar o ícone Recursos Humanos, localizado no canto esquerdo da tela, e acessar o Site do RH. Tenha em mãos a senha e o CPF.

Para votar por telefone
Ligue 0800 2850 098, também tendo em mãos a senha e o CPF.

Segunda Senha
Para solicitar a segunda senha de votação, ligue 0800 560055 se voce for do Plano Petros. Quem é do Plano Petros 2, deve ligar 0800 2860600. Se voce for do Plano Transpetro ou de outro plano administrado pela Petros, ligue 0800 253545.

Rota
Também é possivel solicitar a segunda senha de votação através da rota. Disque 811-8700, se você for do Plano Petros, ou 811-8600, se voce for do Plano petros 2.

OBS:
O CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros), recomenda o voto pelo correio, porém a carta não deve ser posta na caixa , e sim entregue ao atendente no balcão de qualquer agencia.

********************************

COMUNCADO A CATEGORIA

Estamos comunicando aos filiados do Sindipetro-RJ, a realização da assembleia de eleição dos delegados para o 13º CECUT-RJ, realizar-se no dia 29/04/2009, as 18h, no auditorio deste Sindipetro, localizado na Av. Passo, 34 - Centro - RJ. Direção Colegiada.

Secretaria-Geral
RJ: 17/04/2009
SINDIPETRO-RJ

MENSAGEM CENTELHA:   ELEIÇÃO DA PETROS 

Concitamos a todos associados e aposentados votarem nos candidatos indicados pelo SINDIPETROS - RJ e  AMBEP.

Para o Conselho Deliberativo Chapa 15, indicamos:

Ronaldo Tedesco como titular, e Agnelson Camilo como suplente.

Para o Conselho Fiscal Chapa 31 indicamos:

Silvio Sinedino como titular, e Oscar  Scottá como suplente.

É necessário virarmos o jogo, precisamos manter o Patrimônio da Petros vivo.

O seu voto irá fazer a diferença.

A diretoria do Sindradio.

Sistema Petrobras apresenta proposta de PLR

A Petrobras e a Transpetro apresentaram uma proposta para pagamento da Participação de Lucros e Resultados durante a reunião com o SINDMAR e os sindicatos marítimos coirmãos. No encontro, que aconteceu no dia 2 de abril na Sede da Transpetro, no Rio de Janeiro, as estatais ofereceram uma proposição de PLR referente ao exercício 2008 significativamente melhor que a anterior.

De acordo com as companhias, haverá uma assembléia geral das empresas no dia 8 deste mês em que serão apresentadas as contas e os dividendos a serem recebidos pelos acionistas. As estatais prometeram que o pagamento aos empregados do quadro de mar será feito no dia 5 de maio. Os trabalhadores podem consultar os valores através dos simuladores e via SAE pelo telefone 0800-0256686. Sendo assim, o SINDMAR envia mensagem circular sobre esta reunião para o pessoal de bordo com indicação de aceitação da proposta.

CNPJ: 33.652.355/00011-4

ELEIÇÃO PETROS

Unidos para garantir o que é nosso!

Nesta entrevista com Fernando Siqueira e Oscar Scottá o tema é a Petros. Siqueira é presidente do Conselho Fiscal do Fundo e também presidente da Aepet, Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Scottá é candidato a suplente do Conselho Fiscal. Quem quiser ouvir a íntegra da entrevista pode ir até www.radiopetroleira.org.br e clicar no Programa Rádio Surgente de 23 de março.

Surgente – Como está a participação dos trabalhadores no Conselho Fiscal da Petros?

Siqueira – Sou presidente do Conselho Fiscal e acabamos de rejeitar as contas de 2008 da Petros. Primeiro, porque a Petros fez um acordo com a Petrobrás extremamente lesivo aos participantes. Havia uma Ação Civil Pública em que a perícia judicial apontava um débito da Petrobrás em cerca de R$ 10 bilhões. Quando a Ação estava na sua fase final, a Petros e a FUP fizeram um acordo com a Petrobrás aceitando prorrogar essa dívida por 20 anos. Há também as questões dos novos petroleiros. Quem fechou o plano Petros [Petros BD] foi Francisco Gros, que não possuía condição de decidir sobre isso, pois cabe ao Conselho Deliberativo da Petros essa discussão e definição. Francisco Gros falsificou a decisão do Conselho Deliberativo. É uma irregularidade brutal que estamos denunciando para os órgãos competentes. Por isso, alertamos aos companheiros para elegerem os candidatos da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), visto que a Petrobrás nomeia três representantes para o Conselho Deliberativo e possui voto de minerva e dois para o Conselho Fiscal e nós temos o voto de minerva. É o único lugar onde podemos gritar e rejeitar a conta. 

Surgente – Quais são as perspectivas para os petroleiros que repactua­ram e para os que não repactuaram?

Siqueira – Além da Petrobrás só pagar a dívida daqui a 20 anos, ela ainda usou esse pagamento como moeda de troca com a perda de direitos dos participantes antigos. Quem repactuou abriu mão da paridade salarial e do vínculo com o INSS. Se amanhã o governo reduzir os aumentos, o trabalhador bancará os INSS e a PETROS não cobrirá a diferença para a aposentadoria dele. Nós estamos lutando contra essa repactuação, pois muitas pessoas foram desinformadas e assediadas moralmente; outras estavam numa situação difícil e venderam esses direitos por R$15.000 ou três salários. Isso foi uma enganação e não deixaram que os conselheiros eleitos - eu, Paulo Brandão e Ivan Barreto - falássemos dentro da Petrobrás. 

Surgente – A chapa do Sinedino e do Oscar Scotta é apoiada pelo CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros). Qual a importância desse apoio? 

Siqueira – O CDPP, a FNP e todas as entidades de aposentados estão apoiando Silvio Sinedino e Oscar Scotta por serem indivíduos com independência que vão defender os direitos dos participantes. Os candidatos do CDPP são aqueles que cumprirão seus mandatos conforme foi prometido.

Surgente – Há algum risco da Petros se tornar deficitária no futuro?

Siqueira – O risco é muito pequeno. Existe o risco de uma má administração, e de oscilações na bolsa, mas a longo prazo o risco é quase nulo. De qualquer maneira, para quem não repactuou, se houver déficit a Petrobras é obrigado a cumprir os contratos. Esse é mais um direito perdido por quem repactuou, a solidez do plano garantida pela Petrobrás.

Surgente – Uma das metas da chapa é extinguir o plano Petrobrás Vida. Por quê?

Siqueira – Essa foi a primeira tentativa de fazer os petroleiros abandonarem o plano Petros BD, que é o melhor plano do mundo. Ele é um plano previdenciário seguro e tem o respaldo da patrocinadora. Quando o Fernando Henrique Cardoso assumiu, ele quis eliminar o risco de a Petrobrás ter que cumprir o plano. Então, criaram o Petrobrás Vida, um plano puramente financeiro no qual o risco é todo do participante. A FUP, na época do nosso lado, e a Aepet atuaram para anular esse plano. Na nova administração fizeram o mesmo plano com outro nome: Petros 2.

Surgente – Quais são as principais propostas da chapa para o Conselho Fiscal?

Scottá – Nosso principal objetivo é a defesa da Petros, nosso maior patrimônio.

Surgente – A FUP afirma que a repactuação é uma das maiores conquistas da categoria. O que acha disso?

Scottá – É a velha história: em terra de cego quem tem olho é rei. O maior problema em qualquer categoria é uma escolha por falta de informação. A repactua­ção consistiu numa quebra de contrato com perda de direitos do plano Petros BD para o trabalhador. O que eu senti conversando com algumas pessoas da FUP foi mais uma falta de esclarecimento na hora de vender o peixe. 

Surgente – E a situação dos novos no Petros 2?

Scottá – Não sei qual a pior situação: estar no Petros 2 ou não estar em nada. Muitos dos novos, em vista das opções dadas, não aderiram ao Petros 2 e foram buscar outro plano de aposentadoria e investimento. Temos que batalhar para que essas pessoas adquiram um bom plano, mesmo porque são parte do grande acervo técnico da Petrobrás.

Surgente – Gostaria que você falasse desse momento em que a crise econômica pode também afetar os planos de previdência. O que espera o Conselho Fiscal nesse momento particular da conjuntura internacional?

Scottá – As entidades de previdência privada do mundo inteiro guardam o dinheiro depositado pelos participantes, no nosso caso de forma paritária, em uma poupança. Esse dinheiro é aplicado na bolsa de valores e a crise gerou um grande desespero. O Petros 2 é uma aplicação de risco e pode prejudicar todos os trabalhadores que não estão com o plano BD porque o dinheiro é usado na bolsa sem garantias para os participantes.

Surgente – Como está a campanha no corpo a corpo? 

Scottá – Nós estamos nos dividindo para visitar todos os pontos possíveis do país. O Ronaldo Tedesco e o Agnelson, no Conselho Deliberativo, eu e Sinedino, no Fiscal, elaboramos um programa de visitas as bases sindicais para colocar nossa candidatura e o nosso trabalho para os eleitores entenderem o que faremos no Conselho da Petros.

Surgente – E sobre a dívida das patrocinadoras com o Fundos Petros? A Petrobrás, por exemplo, parece que tem uma grande dívida. Como vocês pretendem reduzir essa diferença?

Scottá – Isso é um problema das administrações da Petros que não cobraram isso. Alguns dizem ser uma dívida incalculável, mas se a Petrobrás se dispôs a saldar uma parcela em 20 anos, ela também tem que reduzir o que é recebido pelos acionistas. A Petrobrás deixou de pagar para o Fundo, foi somando o lucro e deixou o Fundo na situação que está. No momento em que houve a consciência que isso deveria ser cobrado, entrou-se com uma ação que resultou num acordo. Nesse momento, o pessoal da FUP acabou caindo fora pois acharam que não devíamos sangrar a empresa em uma circunstância que o governo precisava de apoio.


CANDIDATOS DA ELEÍÇÃO DA PETROS

SILVIO SI­NE­DINO é can­didato a titular do Conselho Fiscal da Pe­tros, é enge­nheiro ele­­tri­cista pela PUC-Rio Petroleiro há 21 anos, tra­ba­lha como Analista de Sistemas no E&P. Há duas gestões na Aepet, foi diretor do Sindipetro-RJ e da FUP, e é ex-coordenador da TV Co­munitária do Rio de Janeiro.


OSCAR SCOTTÁ é can­didato a suplente do Conselho Fiscal, é Técni­co de Manuten­ção Sênior na Refap, onde tra­balha há 30 anos. É diretor do Sindi­pe­tro-RS e foi pre­sidente do Cepe (Clube dos Empregados da Petrobrás) de Canoas por nove anos. 

“O que está em jogo é todo nosso patrimônio, nosso futuro. Temos que reverter esse quadro lutando pelos nossos direitos”, disse Scottá, no auditório do Sindipetro-RJ neste dia 7 de abril, primeiro dia das eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. A votação vai até 29 de abril pela internet e Correios.

RONALDO TEDES­CO é candidato a titular do Conselho De­li­be­rativo, é ele­troté­cnico formado pelo Cefet/RJ e jorna­lista formado pela Faculdade de Comu­nicação Social da Uerj. Trabalha na Re­duc como Técnico de Ope­ração Pleno. En­trou na Petrobrás há 25 anos. Trabalhou na Refap e foi diretor do Sindipetro Caxias por duas gestões. Recém eleito diretor da Aepet, é atualmente coordenador do CDPP.

AGNELSON CAMILO é candida­to a suplente do Conselho Deliberativo. Fez o curso de Magistério no Instituto de Educação do Amazonas e de Técnico em Química no Desu Pará. Ingressou há 21 anos na Petrobrás. Sempre trabalhou no Laboratório de Geologia da UN-AM no cargo de Técnico de Administração de Controle Pleno. Entrou no movimento sindical em 1991 na direção do Sindipetro PA-AM-MA-AP onde atualmente é secretário-geral. Atual­mente na Frente Nacio­nal dos Petroleiros, foi um dos fundadores da FUP.


Assembléias continuam

As assembléias de avaliação da proposta da empresa para a PLR 2008 prosseguem até sábado (11). Além do pagamento da PLR a categoria votará o indicativo do Sindipetro-RJ de desconto assistencial de 1% dos salários, em um único mês, para o fundo de greve. O valor será dividido em 0,5% para a campanha contra os leilões do petróleo e 0,5% para pagamento dos dias parados aos petroleiros que sofrerem desconto, que deverão apresentar o contracheque ao Sindicato.

O Sindipetro-RJ está indicando a rejeição da proposta patronal. Realizamos uma greve nacional unificada, vitoriosa, com a conquista de avanços para os trabalhadores. Mas, se não podemos negar que a força e mobilização da categoria garantiram esses avanços, também não podemos esquecer que a Petrobrás continua desrespeitando a categoria ao não contemplar o pleito histórico do movimento sindical de PLR máxima (25% do valor dos dividendos distribuídos aos acionistas) e distribuição linear. 

O Sindipetro-RJ reconhece e respeita a autonomia das bases petroleiras e provou isso ao não concordar com a postura da Petrobrás de pressionar os dirigentes sindicais a aceitarem a proposta da empresa na mesa de negociação. Também precisamos estar atentos para eventuais punições ou retaliações conta os trabalhadores que aderiram ao movimento grevista, já que a empresa não garantiu que as mesmas não ocorrerão.

Repactuação – A liminar que suspendeu a repactuação na Petros e questões gerais sobre previdência complementar foram abordadas pelo advogado Castagna Maia no programa Rádio Surgente do dia 6 de abril na web rádio petroleira. Para ouvir, acesse www.radiopetroleira.org.br.

QUADRO DE ASSEMBLÉIAS de QUINTA a SÁBADO


09 de abril

Cenpes (Grupo B) 07h00

Cenpes 07h30

TABG 07h30

Transpetro Sede/RB1 12h30

EDIHB/Ouro Negro 12h30

Angra (Grupo A - Padaria) 23h30



10 de abril

Angra (Grupo A - Terminal) 08h00

TABG (Grupo D) 16h00

TABG (Grupo E) 16h00

Angra (Grupo E - Padaria) 23h30



11 de abril

Angra (Grupo E - Terminal) 00h00


Turno do Cenpes (Gr. E), TABG (Gr. B) e aposentados votam em qualquer assembléia.


Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 09/04/2009

Assembléias começam hoje
Sindipetro-RJ indica rejeição da proposta

Da mesma forma que participaram da greve nacional unificada, os petroleiros da base do Sindipetro-RJ iniciam hoje as assembléias de avaliação da proposta patronal para a PLR 2008. Não podemos negar que a força e mobilização da categoria garantiram uma proposta mais avançada da Petrobrás. Porém, a diretoria do Sindipetro-RJ entende que apesar dos avanços, a proposta deve ser rejeitada porque, entre outros pontos, não contempla o pleito histórico do movimento sindical de PLR máxima (25% do valor dos dividendos distribuídos aos acionistas) e distribuição linear. 

As assembléias são soberanas e os trabalhadores têm total autonomia para decidir se aceitam ou não a proposta. Porém, indicar a aceitação significa perder a legitimidade para reclamar em juízo qualquer pleito de segmentos da categoria que eventual­mente não sejam contemplados. Isto pode acontecer com os trabalhadores da TBG, Refap e Petroquisa, já que a empresa apenas garantiu que fará esforços para que os mesmos sejam contemplados. Como cobrar pagamento de bônus em juízo?

Indicar a aceitação também influencia negativamente nas ações judiciais para acesso às tabelas das funções gratificadas do Sistema Petrobrás, que a empresa se nega a entregar administrativamente. Queremos saber quais são as normas e critérios de distribuição da PLR para gerentes e diretores. 

Também não podemos esquecer que a proposta da empresa não garante que não ocorrerão punições ou retaliações contra os trabalhadores. Precisamos estar atentos para isso. 

Além da rejeição, o Sindipetro-RJ colocará nas assembléias o indicativo de desconto assistencial de 1% dos salários, para o fundo de greve. O valor será dividido em 0,5% para a campanha contra os leilões do petróleo e 0,5% para pagamento dos dias parados aos petroleiros que sofrerem desconto, que deverão apresentar o contracheque ao Sindicato.

Bônus dos executivos - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que irá editar uma nova instrução prevendo a divulgação individualizada dos salários dos principais executivos das companhias de capital aberto. A norma deve começar em 2010. Enquanto nos EUA essa informação é obrigatória, na Petrobrás os trabalhadores não podem saber quanto é a PLR dos gerentes. 

QUADRO DE ASSEMBLÉIAS de TERÇA a SÁBADO

07 de abril

Angra (ADM) 07h00

Cenpes (Grupo A) 07h00

Cenpes (Grupo C) 07h00

Angra (Grupo D – Padaria) 07h30

Angra (Grupo D – Terminal) 08h00

Edise 12h30

Cenpes (Grupo D) 15h00

Angra (Grupo B – Padaria) 15h30

Angra (Grupo B – Terminal) 16h00

TABG (Grupo A) 16h00

TABG (Grupo C) 16h00

Angra (Grupo C – Padaria) 23h30



08 de abril

Angra (Grupo C – Terminal) 00h00

CENPES (PQ. Tecnológico) 07h30

Edita 12h30


09 de abril

Cenpes (Grupo B) 07h00

CENPES 07h30

TABG 07h30

Transpetro Sede/RB1 12h30

EDIHB/Ouro Negro 12h30

Angra (Grupo A – Padaria) 23h30


10 de abril

Angra (Grupo A – Terminal) 08h00

TABG (Grupo D) 16h00

TABG (Grupo E) 16h00

Angra (Grupo E – Padaria) 23h30


11 de abril

Angra (Grupo E – Terminal) 00h00



Obs.: Companheiros de turno do Cenpes (Grupo E), TABG (Grupo B) e aposentados votam em qualquer assembléia


Ampliação da licença-maternidade no BB
Reivindicação antiga de diversos sindicatos e movimentos sociais, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses foi aprovada, dia 27 de março, para funcionárias do Banco do Brasil. Fruto da negociação entre o Sindicato dos Bancários e a direção do BB, a extensão é retroativa a 25 de novembro de 2008.

A conquista representa um grande avanço na luta por um direito fundamental à saúde da mulher e do bebê, já que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.

Resposta ao RICARDO BOECHAT sobre a greve dos petroleiros

CNPJ: 33.652.355/00011-4

ASSEMBLÉIAS votam nova proposta

Sindipetro-RJ reconhece avanços em relação à proposta anterior, mas indica rejeição por estar ainda muito longe do que merecem os trabalhadores em função do lucro da empresa

QUADRO DE ASSEMBLÉIAS DE TERÇA A SÁBADO 

Dia 07
Angra (ADM) 07h00
Cenpes (Grupo A) 07h00
Cenpes (Grupo C) 07h00
Angra (Grupo D) – Padaria 07h30
Angra (Grupo D) – Terminal 08h00
Edise 12h30
Cenpes (Grupo D) 15h00
Angra (Grupo B) - Padaria 15h30
Angra (Grupo B) - Terminal 16h00
TABG (Grupo A) 16h00
TABG (Grupo C) 16h00
Angra (Grupo C) - Padaria 23h30



Dia 08
Angra (Grupo C) - Terminal 00h00
CENPES (PQ. Tecnológico) 07h30
Edita 12h30

Dia 09
Cenpes (Grupo B) 07h00
CENPES 07h30
TABG 7h30
Transpetro Sede/RB1 12h30
EDIHB/Ouro Negro 12h30
Angra (Grupo A) - Padaria 23h30

Dia 10
Angra (Grupo A) - Terminal 08h00
TABG (Grupo D) 16h00
TABG (Grupo E) 16h00
Angra (Grupo E) – Padaria 23h30

Dia 11
Angra (Grupo E) - Terminal 00h00


Companheiros de turno do Cenpes (Grupo E), TABG (Grupo B) e aposentados votam em qualquer assembléia




Liminar suspende repactuação do Plano Petros

Uma liminar suspendeu os efeitos da repactuação do Plano Petros. A medida, que ainda pode ser contestada pela Fundação, anula as alterações previstas no Regulamento da Petros e extingue todas
as medidas tomadas neste sentido. A decisão é do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal de Brasília, e atinge diretamente a portaria da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social que aprovou as alterações no Plano. A ação foi impetrada pelo advogado Luis Antônio Castagna Maia em nome dos sindicatos de petroleiros do RJ, Litoral Paulista, Alagoas/Sergipe, São José dos Campos, que compõem a FNP, e da Astape-RJ e Fenaspe.
Além de ilegais, as alterações no Plano não foram homologadas em acordo judicial, apesar da divulgação em contrário dos dirigentes da FUP, que defenderam a repactuação. Em seu blog, o advogado Castagna Maia, que concede entrevista à Rádio Petroleira na próxima segunda-feira (6), às 18h, afirma que: “... As alterações aprovadas pela Portaria levavam, na prática, à criação de 4 grupos de participantes: ativos que teriam o reajuste futuro de sua aposentadoria de acordo com o que é fixado em acordos
coletivos; ativos que teriam, no futuro, o reajuste da sua aposentadoria pelo
IPCA; assistidos que teriam seu reajuste de acordo com os reajustes da ativa; assistidos que teriam seu reajuste de acordo com o IPCA. O mais extraordinário, no entanto, é que as reservas da entidade SÃO AS MESMAS. Ora, como autorizar que as reservas constituídas de forma
solidária, sob um mesmo regulamento, agora sejam submetidas a regras di-
ferentes? Qual dos grupos seria beneficiado, agora e nos próximos anos? Como estabelecer reajustes diferentes dentro de um mesmo plano, de um mesmo grupo? Quem avançará mais nas reservas, quem ficará prejudicado? Mas não é só. Também o conceito de “salário de cálculo”, utilizado para calcular os valores iniciais da aposentadoria, era alterado. Não mais especificava as verbas. Na nova redação, agora suspensa, compunham o “salário de cálculo” todas “as prcelas que não são passíveis de serem
suspensas ou suprimidas por ato unilateral do empegador”. Ora, o que é isso? A rigor, só o salário base e anuênio não poderiam ser retirados. E as funções gratificadas? E as gratificações de chefia? A rigor, tudo isso poderia ser excluído do cálculo da aposentadoria para os ainda ativos. (...) Impediu-se, assim, que o plano de benefícios fosse, na prática, dividido em diversos contingentes. No ano passado houve acordo judicial em ação então integralmente sob meu patrocínio no Rio de Janeiro, que cobrava dívidas da Petrobrás frente a Petros. A homologação judicial deu-se, no entanto, tão somente quanto a quatro dos objetos da ação, quatro dívidas da Petrobrás. Os demais aspectos que foram levados a Juízo pelas entidades que pretendiam o acordo não foram foram objeto de homologação. Ou seja, a alteração de Regulamento do Plano Petros não foi, e não poderia ser, objeto de homologação judicial. Daí a suspensão da alteração de regulamento, agora, pela Justiça Federal.”

* Entrevista com o Dr. Maia, segunda-feira, 06/04, 18h, na Radio Petroleira.

SINDMAR cobra PLR de Sistema Petrobras

Em Mensagem Circular enviada aos navios da Petrobras e da Transpetro, no dia 20 de março, o SINDMAR e os Sindicatos Marítimos coirmãos salientaram a cobrança veemente e contínua que os mesmos têm feito diante das companhias por uma atitude em relação ao pagamento da PLR do exercício 2008.

Foi registrado na Mensagem Circular encaminhada para os navios que a Representação Sindical Marítima cobra das empresas uma reunião com os representantes dos trabalhadores marítimos nos próximos dias para discutir a questão. No mesmo documento o SINDMAR cobra uma resposta dos tripulantes — diante do que considera um desrespeito das companhias em não agendar uma data para o debate do assunto — o que fatalmente dará início a um movimento de resistência e reivindicação.

Os assuntos prementes reivindicados são o início imediato de estudo e negociação para transformar o atual regime de trabalho e repouso (120x56) em 60 dias de trabalho por 30 dias de repouso, eliminação da prática de dias negativos de repouso e o cumprimento do compromisso assumido pelas companhias para o pagamento da PLR/2008. O SINDMAR destaca, registra e defende que em função dos atrasos ocorridos no processo a Participação de Lucros e Resultados do exercício 2008 deverá ser paga de uma só vez e não mais parcelada em duas vezes como nas ocasiões anteriores.

CNPJ: 33.652.355/00011-4

Sindipetro-RJ indica suspensão da greve e manutenção do estado de greve

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro decidiu indicar a suspensão da greve, depois de uma negociação com a direção da Petrobras que se estendeu até cerca de 19h30. A proposta final é basicamente a mesma que já havia sido negociado na manhã desta sexta (27). 

O Sindipetro-RJ denuncia o desrespeito do gerente de Recursos Humanos da Petrobras com a categoria, ao tentar condicionar a entrega da proposta da empresa à sua aceitação na mesa, sem consulta às bases. A Frente Nacional dos Petroleiros considera que essa atitude representa um ataque à autonomia dos sindicatos, das suas diretorias e, sobretudo, das assembléias, que são soberanas. Nesse sentido, Diego Hernandes é reincidente. No ano passado, durante discussão da PLR, já havia utilizado a mesma tática autoritária. A FNP estuda a possibilidade de encaminhar esta denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outros organismos.

Sobre a proposta a ser avaliada nas assembléias, a Petrobras aceitou retirar o parágrafo que se refere “aos excessos da greve”, o que abria espaço para possíveis punições, mas não foi explicitado que nenhuma punição será aplicada, tal como propunha a FNP. Esta foi uma das questões que estenderam as negociações por mais algumas horas, embora, desde cedo, a FUP já caminhasse para indicar a aprovação da proposta da empresa às suas bases, inclusive retirando-se da mesa antes da FNP.

A posição do Sindipetro-RJ é pela suspensão da greve – indicativo para as bases do TABG e de Angra, que até o momento continuam paradas – mas com manutenção do estado de greve. 

A avaliação do Sindipetro-RJ é de que a greve foi vitoriosa, com várias conquistas arrancadas na mesa de negociação, graças à forte mobilização da categoria. Hoje haverá assembléias nos turnos, prosseguindo na segunda-feira, nos setores administrativos, para suspensão da greve. Ainda na segunda, a Direção do Sindipetro-RJ se reúne para marcar as assembléias de avaliação da proposta, lembrando que o pagamento da PLR está previsto para 5 de maio de 2009.

PROPOSTA A SER AVALIADA PELA CATEGORIA

A Petrobras encaminha abaixo a proposta construída em mesa de negociação com a FUP e os seis sindicatos, com objetivo de chegar ao entendimento final para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho – PLR 2008:

I - PLR 2008


1) Piso de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os empregados posicionados até o nível 457A e R$ 2.000,00 (dois mil reais) distribuídos de forma igual na tabela, ou 2,15 (duas vírgula quinze) remunerações normais, o que for maior.

2) Para efeito de pagamento da PLR 2008 será considerado o nível salarial do empregado vigente em 31/12/2008.

3) O valor da PLR 2008, de que trata a presente proposta, será pago aos empregados, exceto os dispensados por justa causa, integralmente aos que estiveram em efetivo exercício durante todo o ano de 2008 e de forma proporcional aos meses trabalhados para os empregados que foram admitidos e/ou desligados da Companhia durante o referido ano.

4) Não serão considerados como tempo de efetivo exercício os períodos de afastamentos por doença não ocupacional acima de 3 (três) anos, por acidente de trabalho ou doença ocupacional acima de 4 (quatro) anos e os referentes à licença sem vencimentos durante o ano de 2008, exceto nos casos previstos no parágrafo 2º do artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e nos limites da Lei.

5) A companhia se compromete a realizar o pagamento da PLR 2008 em uma única parcela, no dia 05 de maio de 2009, respeitando legislação vigente.

II) Empresas do Sistema

A companhia se compromete a fazer gestão junto a TRANSPETRO, BR Distribuidora, REFAP, Petroquisa e TBG para que essas empresas encontrem mecanismos visando praticar os mesmos valores da proposta apresentada para Petrobras Controladora.

III) Condições de trabalho e SMS



Sobre o assunto a companhia se compromete a:

· Realizar reunião nacional, no mês abril de 2009, com o SMS do Abastecimento e do E&P, com o objetivo de tratar das questões relativas à segurança e condições de trabalho levantadas pelos sindicatos;

· Realizar anualmente a reunião nacional dos presidentes e vice-presidentes das Cipas da Petrobras, preferencialmente no mês de maio; 

· Realizar ampla campanha corporativa sobre a necessidade do registro, análise e tratamento de todos os acidentes, incidentes e desvios nos sistemas de tratamento de anomalias das áreas e unidades da companhia;

· A companhia convidará a FUP e os sindicatos para apresentação e discussão da metodologia das avaliações ambientais e para o acompanhamento, nos locais de trabalho, do processo de medições dos riscos dos ambientes de trabalho e apuração dos resultados; 

· Discutir em conjunto com os sindicatos a implementação das práticas da política e das diretrizes corporativas do SMS.

IV) Garantia de postos de trabalho e restrições

· A companhia se compromete que, nas renegociações de seus contratos de prestação de serviços buscando a otimização de custos, orientará as empresas contratadas no sentido da preservação dos postos e condições de trabalho, cumprindo sua função social como sociedade anônima de economia mista.

· Também, compromete-se a manter sua política de estrito cumprimento da legislação em vigor, em especial aos direitos fundamentais garantidos no inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, no sentido de continuar a não utilizar qualquer forma de intervenção na eventual contratação de empregados pelas empresas prestadoras de serviços.

V) Extra turno feriado

· A companhia propõe que as horas trabalhadas no dia 1º de maio serão consideradas como horas extraordinárias e pagas como tal para os empregados engajados em regimes especiais de trabalho previstos no Acordo Coletivo de Trabalho.

VI) Dia de Desembarque

· A companhia reafirma a aplicação do compromisso assumido na carta RH/AMB/RTS 50.224/08 de 21/10/08, item 7 que trata:

“Em relação ao acordo firmado recentemente com o Sindipetro Norte Fluminense, a companhia mantém o compromisso de quando não for possível observar intervalo entre jornadas de trabalho dos empregados em regime de turno nas áreas de confinamento de outras unidades do E&P, garantir a aplicação das condições pactuadas no acordo da Bacia de Campos sobre este tema “.

· O RH do E&P agendará reunião no mês de abril com a FUP visando aprofundar a discussão sobre o assunto em pauta, com a participação do RH Corporativo.

VII) PLR Futura

§ A companhia reafirma a proposta da construção de indicadores e critérios para a PLR. A Petrobras propõe a construção em quatro etapas consecutivas: 

1) definição de indicadores;

2) estabelecimento de metas para cada indicador;

3) definição de regras para o estabelecimento do montante;

4) definição de critérios para distribuição do montante.

§ Propõe a criação de um grupo, composto por representantes da Petrobras e da FUP, que iniciará a realização dos trabalhos em até 30 (trinta) dias a partir da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho PLR-2008. 

§ Como contribuição para o grupo de trabalho será utilizado o material elaborado pela Federação Única dos Petroleiros sobre o assunto. 

VIII) Interditos Proibitórios 

· A companhia se compromete a desistir dos interditos proibitórios referentes à greve realizada entre a zero hora do dia 23/03/09 e 24 horas do 27/03/09 condicionada à desistência das ações ajuizadas pelos sindicatos contra a Petrobras neste mesmo período.

IX) Dias parados 

A companhia assegura que os dias parados em função da greve não causarão nenhum reflexo para o empregado e que os descontos serão parcelados em 01 (um) dia por mês.

Diego Hernandes/ Gerente Executivo de Recursos Humanos

Aumenta pressão e Petrobrás convoca petroleiros para retomar negociação hoje, sexta, às 11h

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Acompanhe a greve dos petroleiros em www.apn.org.br

Por volta das 10h da manhã dessa sexta, 27 de março, os representantes da Frente Nacional dos Petroleiros e da Federação Única dos Petroleiros foram convidados pela gerência de Recursos Humanos da Petrobrás para retomar as negociações. A nova reunião está marcada para 11h dessa sexta, no auditório do sétimo andar do Edifício Sede da Petrobrás, no Centro do Rio de Janeiro.

Assembléias nas portas das unidades da Petrobrás na manhã dessa sexta rechaçam postura truculenta da direção da empresa e aprovam moções contra punição aos trabalhadores que aderiram à greve, contra manutenção dos interditos proibitórios e contra descontos dos dias parados. Os petroleiros esperam que a direção da empresa reveja a posição intransigente apresentada na quinta.

Negociação empaca. Petroleiros mantêm greve nacional

Os petroleiros se retiraram da mesa de negociação com a empresa, por volta de 18h de hoje (26), diante da possibilidade de punição de trabalhadores em greve. Essa cláusula, mantida pela Petrobrás, é considerada um ponto de honra tanto para os sindicatos da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) quanto para a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A greve continua.

Representantes das duas federações consideraram inaceitável assinar qualquer acordo que admita a punição de trabalhadores que estavam no exercício de um direito – fazer a greve. “Essa atitude demonstra que a companhia ainda tem resquícios da ditadura”, indignou-se João Moraes, da FUP. O dirigente da FNP Agnelson Silva lembrou que o ato de punir é injustificável e contraria a própria Lei de Greve (7783/89). 

Mas esse não foi o único nó a impedir o entendimento entre as partes. A FNP destacou mais dois itens: 1) o que se refere ao desconto dos dias parados; 2) o que trata dos interditos proibitórios, um instrumento punitivo antidemocrático a que a empresa tem recorrido. A FNP propôs que fossem retirados os interditos que, mesmo antes da greve, já pesavam sobre os sindicatos de AL/SE, RN, BA, Unificado/SP e Norte Fluminense. 

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, às 4h30, quando a reunião havia se encerrado, sendo retomada às 14 horas, a negociação empacou. Cedendo à pressão da greve, a empresa já acenava com alguns avanços, tais como o valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e seu pagamento em parcela única, com data fixa, sendo proposto o dia 5 de maio. Da mesma forma, contemplaria os trabalhadores da Transpetro, BR Distribuidora, REFAP, Petroquisa e TBG com valores equivalentes. 

A forte mobilização dos trabalhadores, em todo o país, conquistou outros avanços, na queda de braço com a direção da Petrobrás: o compromisso da empresa em orientar as contratadas no sentido de preservar postos e condições de trabalho; a inclusão das horas trabalhadas em 1º de maio como horas extras para os trabalhadores dos turnos; além de abrir a discussão com os sindicatos da FNP sobre o dia de desembarque, nos moldes do acordo firmado recentemente com o Sindipetro-NF. 

Avançou-se, ainda, na discussão sobre as condições de saúde e segurança no trabalho, com a construção de uma pauta de debates entre representantes da empresa e dos trabalhadores, incluindo discussões sobre SMS, CIPA, metodologia das avaliações ambientais, medição de riscos nos ambientes de trabalho e apuração de resultados. 

Havia uma perspectiva de entendimento sobre os interditos proibitórios aplicados durante a atual greve, com a retirada de processos judiciais encaminhados pelas duas partes, empresa e sindicatos. Mas na questão das punições o debate empacou. 

Como aceitar punições, seja de que forma for, para aqueles que lutam, exercem o direito constitucional da greve, avançam nas conquistas para toda a categoria, enquanto os que silenciam e não se envolvem diretamente nas mobilizações nada sofrem: apenas colhem os resultados obtidos por quem se expôs? Questão de honra. Questão de respeito aos princípios do estado democrático. Que dirigente sindical, em sã consciência, poderia indicar um acordo que abre a possibilidade de punições para os seus lutadores? 

Greve dos petroleiros
Negociação com empresa prossegue nesta quarta, 25, com trabalhadores parados


A primeira rodada de negociação entre representantes da Petrobras, da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) aconteceu hoje (24), sem que as partes chegassem a um acordo. Depois de quatro horas de reunião, as duas federações consideraram inaceitável a proposta da empresa. Nova reunião está marcada para amanhã (25), às 9h30, no Edifício Sede da Petrobras (Edise). A greve continua.

Os negociadores da Petrobras acenaram com um reajuste insignificante no valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e não apresentaram proposta concreta que atendesse aos empregados da Refap, Petroquisa e TBG, unidades que, segundo a companhia, teriam a PLR zerada: limitaram-se a prometer “uma saída para não haver prejuízo aos trabalhadores”, sem explicar qual seria. Além disso, também não avançaram nos demais itens da pauta.

Em nome da FNP, Emanuel Cancella cobrou uma proposta completa, que responda a todos os itens que estão sendo reivindicados, destacando que a PLR deve ser estendida a todas as unidades e que a greve é, sobretudo, por mais respeito à categoria dos petroleiros. Disse que a crise não pode servir de pretexto para a redução de direitos: “se a empresa antecipou o pagamento aos fornecedores, por que motivo alega não ter como pagar uma PLR justa aos trabalhadores?”

O coordenador da FUP, João Moraes, concordou que a PLR tem que ser estendida a todas as unidades e destacou alguns pontos da pauta, considerados muito importantes para a categoria, como os itens relativos à saúde e segurança no trabalho, a garantia dos postos de trabalho (para os trabalhadores terceirizados), o pagamento da hora-extra nos feriados do turno e o próprio valor da PLR, percentualmente reduzido, em relação ao ano passado. O gerente de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes, que está á frente da negociação pela empresa, considerou a greve vitoriosa. Reconheceu que a rendição na troca de turno foi cortada na maior parte das unidades de refino e nos terminais e que, também na Bacia de Campos, a greve estava forte. Citou o Ediba – unidade administrativa da Bahia – como um setor onde a greve estava radicalizada. Disse que seu papel era “tentar encontrar saídas”, propondo a suspensão do movimento grevista, para que as negociações continuassem. 

Mas tanto a FNP quanto a FUP avaliaram que a proposta apresentada seria recusada pelas bases, mantendo o indicativo de continuidade da greve, durante as negociações.

Trabalhadores repudiam interditos proibitórios

Os interditos proibitórios foram duramente criticados pelos representantes dos trabalhadores que consideram uma afronta ao estado democrático. Morales disse que práticas como, ameaças de demissão, antes mesmo de instalada a greve, se constituem em abusos contra os direitos do trabalhador. 

O corte de comunicação entre as plataformas da Bacia de Campos, no afã de tentar impedir a greve para não prejudicar a produção, levou ao desespero familiares que tentavam se comunicar com as plataformas, sem sucesso, sem falar nos graves riscos para a segurança dos trabalhadores e das instalações. A empresa alegou que o corte de comunicação resultou de problemas técnicos. Mas a argumentação foi desmentida pelos trabalhadores, na mesa de negociação.

A Petrobrás, depois de mais de doze horas de enrolação, não apresentou até às 22h nenhuma grande novidade na reunião que ainda continua nesta noite de quarta, com representantes da Frente Nacional dos Petroleiros e da Federação Única dos Petroleiros. O gerente de RH, Diego Hernandes, apresentou um pequeno aumento para a participação dos trabalhadores no lucro, que seriam distribuídos de forma linear. Mas a proposta ainda está aquém do reivindicado pela categoria. Ele também se recusou a discutir os interditos proibitórios impetrados pela Petrobrás e afirmou que licença maternidade e a dobradinha extra-turno devem ser discutidos na negociação do próximo acordo coletivo.

Ato de apoio à greve dos petroleiros, nessa quinta, no Edise

O Sindipetro-RJ organiza manifestação de apoio à greve nacional dos petroleiros nessa quinta, 26 de março, a partir das 6h30. A concentração acontece na frente do Edise, Edifício Sede da Petrobrás, na Av. Chile, próximo ao Largo da Carioca, no Centro. Petroleiros, trabalhadores de outras categorias e integrantes de movimentos sociais estão convocados para fortalecer o ato.

Seguranças da Petrobrás abusam de truculência no Rio de Janeiro

Nessa quarta, cerca de 30 manifestantes faziam uma atividade de greve na Av. Chile, quando foram surpreendidos com um piquete anti-greve por parte dos seguranças da empresa. Foi feito uma espécie de corredor humano pelos vigilantes para que os trabalhadores ultrapassassem o portão de entrada sem conversar com os grevistas. Empurrões e truculência deram o tom da ação da empresa.

No terceiro dia de greve, aumenta adesão na Bacia de Campos

Cabiúnas
De manhã, o Terminal de Cabiúnas chegou a ser ocupado pelos trabalhadores por cerca de 12 horas. Os dois portões de acesso foram fechados. O terminal está operando com a equipe de contingência da empresa.

Imbetiba
Nesta quarta, por volta de 12 horas, cerca de 200 pessoas realizaram um “trancaço” no portão de Imbetiba, impedindo o retorno ao trabalho depois do almoço.

Plataformas 
Hoje à tarde PNA-2 também aderiu ao movimento grevista. Até as 16 horas, 29 plataformas estavam em greve na Bacia de Campos.

Em terra, os trabalhadores estão se recusando a embarcar. Às 5 horas de amanhã (26), haverá um toque de alvorada na porta dos hotéis onde os petroleiros que aguardam embarque estão hospedados. Haverá uma concentração em frente ao Sindipetro-NF, em Macaé, às 6h, de onde sairão para nova atividade de greve.

Comunicação se normaliza
O Sindipetro-NF conseguiu liminar na justiça, contra a Petrobras, obrigando a empresa a normalizar a comunicação nas plataformas. 


Greve radicalizada do Litoral Paulista segue com suspensão do bombeamento de petróleo de S.Sebastião

Com a quebra de acordo por parte do gerente da Refinaria de Cubatão, o comando de greve dos petroleiros do Litoral Paulista decidiu suspender o bombeamento de petróleo do terminal de São Sebastião. 
O acordo fechado entre a direção da empresa e os trabalhadores foi de que toda a entrada e saída da equipe de contingência da Refinaria de Cubatão (RPBC) aconteceria pelo portão da frente. Mas durante a madrugada dessa quarta, o comando de greve constatou que havia carros entrando pelas laterais. Dessa forma, a direção da empresa estava colocando muito mais gente dentro da refinaria para cumprir as atividades de produção, sem que os trabalhadores da contingência pudessem ser persuadidos pelos grevistas.
A partir desse desrespeito ao acordo feito, o Sindipetro Litoral Paulista decidiu suspender o bombeio de petróleo da do terminal de São Sebastião para a Refinaria de Cubatão, além de intensificar os piquetes em todas as portarias, como havia sido feito no primeiro dia. Enquanto existir petróleo estocado, a refinaria funciona em normalidade, mas como não passa mais petróleo pelo terminal, a tendência é, em breve, acabar o estoque de Cubatão.
Com a abertura da mesa de negociação com a direção da Petrobrás no Rio, o comando de greve do Litoral Paulista permitiu a desatracação dos navios que despejaram a última leva de petróleo no terminal de São Sebastião no domingo.


Prédio Administrativo fechado por três horas
Os petroleiros do Litoral Paulista realizaram um trancaço da entrada do Edisa 1, Prédio Administrativo da Petrobrás no Centro de Santos-SP. O objetivo era impedir a entrada dos trabalhadores para que pudessem conversar sobre a greve a nível local e nacional. Com a chegada ostensiva de mais de 10 viaturas da política militar, os grevistas avaliaram que seria melhor liberar a entrada e seguir fortalecendo a mobilização no terminal de São Sebastião e na Refinaria de Cubatão. De todo modo, o acesso ao Edisa 1 foi inviabilizado das 7h às 10h.


Adesão Surpreende
Os diretores do Sindipetro Litoral Paulista estão entusiasmados com o grau de adesão da categoria à greve. Chegam ao RPBC diariamente 40 ônibus transportando os trabalhadores com cerca de 45 passageiros em cada. Desde segunda, início da greve, não desce mais do que 10 pessoas de cada veículo. Nos ônibus do pessoal de turno o quadro é melhor ainda. Do total de 9 veículos, só desceram cerca de 5 pessoas, que são os vigilantes que, segundo os próprios, não podem fazer greve.
“A nossa greve está muito mobilizada. O lançamento do Blog está nos ajudando muito. A categoria consegue acompanhar em tempo real o que está acontecendo. Recebemos muitas mensagens de apoio” – comentou Marcelo Juvenal, técnico de operação da RPBC e diretor de comunicação do Sindipetro Litoral Paulista. 

Greve avança e Petrobrás convoca sindicatos para negociar

A Petrobrás convocou os sindicatos de petroleiros para reunião com objetivo de dar continuidade ao processo de negociação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) da empresa. Com a greve crescendo nas refinarias, plataformas, centros administrativos e de pesquisa, com a redução de produção de derivados do petróleo, com a diminuição drástica de bombeamento de combustível para aeroportos e oleodutos, a direção da empresa precisou abrir negociação.

Essa reunião acontecerá em mesa única com os 17 sindicatos representativos dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, tantos os organizados na Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), quanto os da Frente Única dos Petroleiros (FUP). O encontro está marcado para a tarde dessa terça, 24 de março, no Edifício Sede da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro. O documento-convite da empresa só tratava da PLR, mas os demais pontos de reivindicação da greve também serão debatidos.

Trabalhadores cansados com descaso da empresa

Motivos para entrar em greve não faltam. Embora o lucro da empresa tenha aumentado, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), direito assegurado para os trabalhadores, foi reduzida, percentualmente, em relação ao ano passado. Já o repasse aos acionistas aumentou. A Petrobras também está se negando a repassar a PLR para várias unidades, como para os trabalhadores da Refap – Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul, além da TBG e Petroquisa. A base do Sindipetro-RJ reivindica que a PLR seja paga igualmente, para todos os petroleiros.

A pauta inclui, também, a retomada do pagamento de horas extras nos feriados para os que trabalham em turnos, hora-extra curso, ‘periculosidade pra valer’, extensão da licença-maternidade de seis meses a todas as trabalhadoras, pagamento do dia de desembarque, aposentadoria especial, melhores condições de saúde e segurança no trabalho, dentre outras.

Assembléias continuam. Sindipetro-RJ indica greve nacional dia 23 de março


Em reunião hoje, 17 de março, com os sindipetros da FNP, no Edise, no Rio de Janeiro, mais uma vez o RH da Petrobrás demonstrou seu desrespeito com os trabalhadores: a empresa simplesmente anunciou que a proposta para pagamento da PLR 2008 está condicionada a aprovação pelo Conselho de Acionistas, cuja Assembléia Geral Ordinária, está marcada para o dia 8 de abril. Ou seja, a empresa não garante absolutamente nada: continuamos sem saber se a PLR será paga em uma única parcela, quando será paga, nem quanto receberemos!

A Petróleo Brasileiro obteve em 2008, um lucro líquido recorde 66% maior do que em 2007. Deste montante, a empresa provisiona um aumento de 51% para os acionistas, em relação ao ano passado. Já para os trabalhadores, a razão da PLR em relação ao lucro líquido (PLR/LL) caiu19%. Enquanto em 2007 os petroleiros receberam apenas 12,8% do que foi distribuído aos acionistas, para 2008, a situação piora, passando para 11,5%. 

Não podemos esperar até 8 de abril. Queremos uma definição imediata de quanto e quando vamos receber. Também não queremos migalhas: a lei permite que os trabalhadores recebam 25% do que é distribuído aos acionistas e é isto que reivindicamos, nenhum centavo a menos.

Além da PLR máxima e igual para todos precisamos garantir a manutenção de todos os direitos dos petroleiros. Não vamos abrir mão da dobradinha extra-turno nos feriados, da aposentadoria especial, do dia de desembarque, hora extra curso e da periculosidade para valer.

Unidade na luta – Os Sindipetros da FNP, buscando a unidade do movimento petroleiro, se reúnem com a direção da FUP, na quinta-feira, 19 de março. O encaminhamento para debate no encontro será o exemplo da união dos petroleiros durante a greve de sete dias na Replan, quando os trabalhadores reivindicaram o apoio dos 17 sindipetros de todo o país.

Refap, Petroquisa e TBG – Os petroleiros nunca concordaram com a fragmentação do Sistema Petrobrás, processo que continua não sendo revertido neste governo. A proposta apresentada pela Petrobrás não engloba os trabalhadores da Refap, Petroquisa e TBG. A empresa alega que estas unidades apresentaram prejuízo contábil e não têm direito a PLR, por força de lei.

Os Sindipetros da FNP cobraram na mesa de negociação que a empresa garanta o pagamento para esses trabalhadores, mas o RH disse apenas que não existe ainda uma solução e não apresentou nenhum mecanismo para solução do impasse. Afirmou que esta posição será levada aos trabalhadores através de um comunicado institucional. 

Os trabalhadores da Refap, Petroquisa e TBG desempenham uma função estratégica para o país, de abastecimento e importância para a Petrobrás, contribuindo para o excelente resultado da controladora. Ao não apresentar alternativa para que esses trabalhadores também recebam a PLR, a direção da empresa além de discriminar esses petroleiros, gera um clima de instabilidade e intranqüilidade prejudicial inclusive, ao exercício das funções profissionais.



Somos todos Petrobrás! Impasse se resolve na luta e em mesa de negociação nacional, com todos os 17 sindicatos!

PLR Sistema Petrobrás

Sindipetro-RJ indica greve nacional unificada dia 23
Os petroleiros da base do Sindipe­tro-RJ devem comemorar mobilizados o cinquentenário da entidade. Neste dia, se as assembléias aprovarem, começa a greve nacional unificada por tempo indeterminado pelo pagamento da PLR 2008 e definição dos valores e data de pagamento, pela dobradinha extra-turno nos feriados, pela aposentadoria especial, dia do desembarque, hora extra curso, periculosidade para valer e manutenção de todos os direitos dos trabalhadores. A unidade do movimento petroleiro foi uma das tônicas da greve na Replan, onde os trabalhadores pararam por sete dias e poderiam ter ficado mais tempo caso o movimento fosse abraçado nacio-nalmente.
 
 
O indicativo de greve, aprovado na reunião da direção colegiada do sindicato nesta segunda (9), será levado para ava­liação das bases a partir do dia 16 de março. O Sindipetro-RJ acredita na força de mobilização dos petroleiros de todas as bases dos 17 Sindipetros do país, que não estão mais dispostos a ficar parados diante do desrespeito da empresa. União é a palavra de ordem neste momento. Juntos, vamos mostrar mais uma vez, para a direção da Petrobrás que são os trabalhadores, em todos os cantos do Brasil, que fazem essa empresa funcionar!
 
Calote - A primeira parcela da PLR deveria ter sido paga em janeiro. A empresa, alegando que não havia dinheiro, simplesmente não pagou os petroleiros, deixando milhares de pais e mães de família no vermelho, já que nesta época do ano as despesas normalmente são maiores.
Apesar de afirmar que não tinha dinheiro para pagar os petroleiros, suspender as festas de fim de ano, a colônia de férias das crianças, verbas de curso, ginástica laboral e outras coisas, a empresa concedeu benefícios para diversos fornecedores e patrocinou blocos afros da Bahia, que ganharam R$ 1,2 milhão este ano.
A proposta da empresa é iniciar a negociação da PLR somente após a assembléia dos acionistas, marcada para o dia 8 de abril. Não podemos esperar até lá. Queremos saber imediatamente quanto e quando vamos receber. Também não queremos migalhas: a lei permite que os trabalhadores recebam 25% do que é distribuído aos acionistas e é isto que reivindicamos, nenhum centavo a menos.
 

Lucro maior, PLR menor – Segundo o relatório do 4º trimestre, publicado na página da Petrobrás, a Petróleo Brasileiro S.A. obteve em 2008 um lucro líquido recorde 66% maior do que em 2007. Deste montante, a empresa provisiona um aumento de 51% para os acionistas, em relação ao ano passado. Já para os trabalhadores, a razão da PLR em relação ao lucro líquido (PLR/LL) caiu 19%. Enquanto em 2007 os petroleiros receberam apenas 12,8% do que foi distribuído aos acionistas, para 2008, a situação piora, passando para 11,5%.
 

          QUADRO DE ASSEMBLÉIAS


16 SEGUNDA
Cidade Nova/UP - 7h
EDIHB/Ouro Negro - 12h30

 
17 TERÇA
CENPES - 7h
Edise - 12h30
Cenpes Turno (Grupo A) Entrada - 15h
Cenpes Turno (Grupo B) Saída - 15h
Angra (ADM) - 16h
TABG (Grupo C) Entrada - 16h
TABG (Grupo E) Saída - 16h

 
18 QUARTA
Edita - 12h30
Cenpes Turno (Grupo C) Entrada - 7h
Cenpes Turno (Grupo E) Saída - 7h
Angra Turno (Grupo C e D)   Saída - 16h

 
19 QUINTA
Cenpes Turno (Grupo D) Saída - 7h
TABG - 07h
Transpetro Sede/RB1 - 12h30
Tevol (Assemb. Grp A, B, C, D e E) - 14h


20 SEXTA
TABG (Grupo A) Entrada - 0h
CENPES (PQ. Tecnológico)     7h
TABG (Grupo B) Saída - 16h
TABG (Grupo D) Entrada - 16h
ANGRA Turno (Grupo A e E) Saída - 8h

PETROLEIROS EM LUTA
                                                               5 de março de 2009

TODO APOIO A LUTA DOS PETROLEIROS DA REPLAN!
MEXEU COM MEU COMPANHEIRO, MEXEU
COMIGO


Os bravos companheiros(as) da REPLAN dão o exemplo: é na luta que nossos direitos são conquistados e mantidos!

Esta é a política da FNP, que junto com os companheiros da REPLAN, propõe a mobilização de toda a categoria petroleira dos 17 sindicatos em defesa irrestrita dos direitos já conquistados e avanço no interesse dos trabalhadores

A união de todos os petroleiros nesta greve, novos, antigos, aposentados e terceirizados, mostrou que continua viva a chama da luta e da indignação pelo descaso da direção da Petrobrás com os trabalhadores. A FNP propõe, se mantida a greve da REPLAN, realização imediata de assembléia nos 17 Sindicatos para aprovar a participação no movimento. Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo!

É a hora de retomarmos a mobilização histórica dos trabalhadores petroleiros e a FNP propõe à apreciação e aprovação dos 17 Sindicatos, a seguinte pauta e calendário:

O que queremos:

1. PLR MÁXIMA E IGUAL (negociação já, antes da Assembléia Geral dos Acionistas, em 8/4), queremos saber quanto e quando receberemos a nossa PLR;

2. MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CATEGORIA (extra turno feriado , dia do
desembarque, aposentadoria especial, hora extra-curso)

Calendário de mobilização e atos:

• Dia 8/3 – Dia Internacional de Luta da Mulher

• Dia 21/3 – Dia Nacional da Consciência Negra

• Até 20/3 – Realização de ASSEMBLÉIA GERAL, em todas as bases petroleiras, para deliberar sobre:

1. Assembléia Geral Permanente

2. DIA 01/ABRIL - Atrasos/Atos/Paralisações de advertência com o objetivo de abertura
de negociação da PLR e pela manutenção dos direitos

3. De 02 a 07/ABRIL – Continuidade das mobilizações para preparar a GREVE

4. DIA 08/ABRIL – Dia da Assembléia Geral dos Acionistas – GREVE GERAL POR TEMPO
INDETERMINADO A PARTIR DA ZERO HORA

• Dia 24/MARÇO – Com o resultado das assembléias iremos à Petrobras cobrar abertura de negociação da PLR e garantia dos direitos dos petroleiros


                                                      Frente Nacional dos Petroleiros
_______________________________________________________________________________

FNP - FRENTE NACIONAL DOS PETROLEIROS
SINDICATO DOS PETROLEIROS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SINDICATO DOS PETROLEIROS DE ALAGOAS/SERGIPE, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO DEJANEIRO, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO PA/AP/AM/MA

 Marinha do Brasil assina termo de cooperação com estatal

Estatal investirá R$ 78 milhões na modernização das duas Escolas de Formação de Oficiais Mercantes

A Marinha do Brasil e a Petrobras assinaram um acordo de cooperação no dia 16 de fevereiro. De acordo com o documento, a companhia estatal vai investir R$ 78 milhões nos próximos quatro anos na modernização dos Centros de Instrução Almirante Graça Aranha e Almirante Braz de Aguiar, no Rio de Janeiro e em Belém, respectivamente. O acordo contou com o apoio do Centro de Pesquisas da Petróleo Brasileiro, Cenpes, do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, Prominp, e da Fundação Estudos do Mar, Femar, e com o aval da Agência Nacional de Petróleo, ANP. O documento foi firmado no 7º Distrito Naval, em Brasília, e contou com a presença do SINDMAR, além do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, do Diretor Geral da ANP, Haroldo Lima, do Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e de autoridades ligadas ao setor.

A partir deste acordo, o Ciaga e o Ciaba passarão a ter a possibilidade de capacitar ainda mais homens e mulheres do mar. A Marinha espera que o efetivo de formandos daqui a quatro anos seja o dobro do número atual. O Comandante da Marinha, Alte Moura Neto, disse que os Centros de Instrução do Rio de Janeiro e de Belém formam, em média, 475 oficiais mercantes por ano. Os recursos possibilitarão a compra de equipamentos e a reforma, modernização e ampliação de instalações das Escolas de Formação.

Durante a cerimônia, o SINDMAR destacou a importância do envolvimento do Estado e da Marinha para ter mão-de-obra qualificada para tripular navios. O Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, explicou que “a mão-de-obra será formada também para as empresas privadas que atuam no setor marítimo brasileiro, e não só para as companhias que exploram o petróleo no mar”.

CONVITE - II PLENÁRIA NACIONAL da  Campanha “O petróleo tem que ser nosso”


Data: 02 de março de 2009
Local: Sindipetro-RJ. Avenida Passos, 34 – Centro do Rio de Janeiro (próximo à Praça Tiradentes)
Horário: 9:30h às 16:30h


Estimados companheiros e companheiras, saudações!

As entidades que assinam este documento convocam todas as forças de esquerda e progressista da sociedade brasileira para a II Plenária Nacional da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, com o objetivo de dar continuidade às lutas em torno do movimento contra a privatização do petróleo e gás.

A programação para esta Plenária é a seguinte:


9:00h - Café da manhã

9:30h - Credenciamento

9:45h - Mesa de abertura de avaliação e perspectivas da campanha "O petróleo tem que ser nosso" com Via Campesina, CUT, Intersindical, Conlutas, Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás - RJ. (Em seguida, abre-se a palavra para outras entidades nacionais presentes. No fechamento da manhã, inscrições serão abertas para os presentes na plenária.)

13:00h - Intervalo para o almoço

14:00h – Informe sobre os leilões das áreas promissoras de petróleo e gás: o que já foi leiloado, para quem e perspectivas. Informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Interministerial que discute a questão do pré-sal. O engenheiro Paulo Metri será o responsável pela apresentação desse ponto.

14:30h - Debate do calendário de atividades e tarefas prioritárias para dar uma dimensão efetivamente nacional à campanha "O petróleo tem que ser nosso".

16:15h - Apresentação dos encaminhamentos da plenária



Agradecemos às entidades, movimentos e cidadãos que puderem confirmar a presença na plenária antes de segunda-feira nos endereços eletrônicos: [email protected], [email protected] e [email protected]

Essa confirmação ajudará muito no trabalho da equipe de infra-estrutura do espaço.

Contatos pelo telefone:
André Cardoso – Assembléia Popular: (11)3104-6746
Agência Petroleira de Notícias / Sindipetro-RJ:
(21)3852-0148 ou (21)7866-2630 [Rafael Duarte-APN]

Contamos com a presença de todos.
Saudações fraternas e até segunda!

Organizações que assinam a convocatória (dispostas em ordem alfabética):
ABEEF – Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal
AEPET –Associação dos Engenheiros da Petrobras
ASSEMBLÉIA POPULAR – Mutirão por um novo Brasil
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CMP – Central de Movimentos Populares
CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais
CONAM – Coordenação Nacional das Associações de Moradores
CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas
CONSULTA POPULAR
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
FNP – Federação Nacional dos Petroleiros
Fórum Nacional contra a Privatização das Reservas Estratégicas de Petróleo e
Gás
FUP – Federação Única dos Petroleiros
INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da classe Trabalhadora
Jubileu Sul - Brasil
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC – Movimento das Mulheres Camponesas
MMC – SP - Movimento de Moradia do Centro de São Paulo
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos trabalhadores rurais sem terra
MTD – Movimento dos trabalhadores desempregados
PC do B
PCB
PJR – Pastoral da Juventude Rural
PSOL
PSTU
PT
SINDIPETRO-LP - Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista
SINDIPETRO-RJ - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no estado do
Rio de Janeiro
UNE – União Nacional dos Estudantes
VIA CAMPESINA - Brasil


Veja notícias da campanha "O petróleo tem que ser nosso" na Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br ).

Ato hoje, sexta (13), 12h do Edise

  CNPJ: 33.652.355/0001-14

Petroleiros exigem negociação da PLR
Os petroleiros continuam a campanha em defesa do pagamento imediato da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados de 2008. É acintoso que a Petrobrás beneficie fornecedores e esqueça de repassar aos trabalhadores o que é de direito. Faça suas sugestões para a campanha Cadê a PLR? pelo endereço [email protected]. E não deixe de usar os adesivos, disponíveis no Sindipetro-RJ.
  Na próxima semana acontecem na Petrobrás as reuniões para acompanhamento do acordo coletivo.
 
Reunião sobre petróleo no FSM
 Organizado pelo Comitê Nacional contra a Privatização do Petróleo e do Gás, o Seminário Geopolítica do Petróleo e o Pré-Sal aconteceu na sexta-feira (30), às 15h, no auditório do Clube Monte Líbano, dentro das atividades paralelas do FSM.
O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, e o geólogo João Victor explicaram aos participantes a importância da luta pela manutenção dessas riquezas em solo brasileiro e enfatizaram as principais bandeiras do movimento: a suspensão imediata de todos os leilões de petróleo e gás, mudanças no atual marco regulatório que garantam a soberania do povo brasileiro sobre essa riqueza, retirada dos poderes e da autonomia da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tem atuado contra os interesses do povo brasileiro, construção de um fundo soberano constitucional administrado com participação dos trabalhadores, aumento dos royalties, participação especial e impostos e ampliação da participação acionária do Estado na Petrobrás buscando alcançar 100% das ações.
 
Comitês - Conforme explicou o secretário geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, a participação do sindicato do Rio e demais Sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) no Fórum foi muito importante: “Criamos uma unanimidade entre os presentes sobre a necessidade de implementar as atividades dos comitês estaduais e criar novos. Realizamos contatos com dezenas de entidades e divulgamos o site da Agência Petroleira de Notícias.Também aproveitamos para divulgar as próximas plenárias do Comitê do Rio de Janeiro e do Comitê Nacional, além da distribuição de 20 mil exemplares do Jornal Especial produzido dia 27 de janeiro.”
 
Estande - Cancella também considerou um sucesso a visitação ao estande da Campanha. Além de centenas de camisetas vendidas, caravanas de outros estados e países receberam diversos materiais para distribuição em seus locais de origem, sendo que muitos ainda não sabiam da existência da polêmica em torno dos leilões do petróleo e do gás no Brasil.
 
Entrevistas - Representantes do Sindipetro-RJ e da Aepet também participaram de debate sobre o tema na TV Educativa do Paraná e da festa em comemoração aos sete anos do jornal Brasil de Fato. Outra participação importante da delegação do Sindipetro-RJ foi no debate sobre a possibilidade de criação de uma nova central sindical no país, promovido pela Intersindical, Conlutas e independentes.
 
Plenária do Fórum - O Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás fará plenária na próxima terça-feira (10) às 18h, no Sindipetro-RJ, para avaliação da Jornada de Lutas ocorrida entre 14 e 18 de dezembro de 2008, seus desdobramentos e os desafios para 2009. O encontro, aberto a todos que desejarem conhecer e aderir à luta, também organizará o encontro nacional da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso, que acontecerá no Rio, dia 2 de março.
 
Aposentados tiram dúvidas sobre AMS
Os aposentados e pensionistas que participaram da reunião mensal promovida pela Secretaria de Aposentados do Sindipetro-RJ, na tarde de terça-feira (3), no auditório do sindicato, tiveram a oportunidade de tirar diversas dúvidas sobre a AMS com representantes da empresa. Para a próxima reunião, dia 3 de março, a secretaria está programando um debate com a Ouvidoria e a Assistência Social da Petros.
    A palestra A AMS vai até você foi apresentada em conjunto pela médica Maria Antonietta de Moraes, pela dentista Paula Cachapuz, pela assistente social Mônica Simões, pela gerente setorial da regional sudeste Maria Ângela Ribeiro Madeira e pelo técnico de administração Luiz Fernandes de Almeida. Após a apresentação, o microfone foi aberto aos presentes, que puderam fazer perguntas aos palestrantes.
 
Apresentação- Os representantes da empresa explicaram o que é a AMS, como funciona, quem podem ser os dependentes, as modalidades de atendimento, o Benefício-Farmácia, os critérios de descontos e o cálculo do percentual de participação, a diferença entre pequeno e grande risco, o PASA, Plano 28 e o Programa de Atenção Domiciliar (PAD).
     Uma das cobranças dos presentes foi com relação ao atendimento pela rede credenciada. Os petroleiros argumentaram que não existem médicos credenciados em algumas especialidades e, em outras, as opções são bastante limitadas, exigindo deslocamento muito grande de casa ao consultório. Segundo os representantes da empresa, a rede é composta por  20.547 credenciados, mas existem dificuldades para encontrar profissionais confiáveis em algumas especialidades.
 
Benefício-Farmácia- Outra queixa foi com relação ao Benefício-Farmácia. Os aposentados e pensionistas questionaram a listagem de medicamentos cobertos e o número de farmácias credenciadas, insuficientes em várias cidades. Desde 2006, por Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o Benefício passou a ser prestado por uma rede credenciada de farmácias, com uma lista de medicamentos que pode ser conferida no site da empresa.
   Luiz Fernandes explicou que existem três formas de reembolso: integral, parcial (pequenos riscos) e sem subsídio, onde a vantagem é limitada ao pagamento posterior à compra, com desconto em folha. Lembrou ainda que muitas vezes é melhor que os petroleiros levem a listagem para seus médicos poderem escolher o medicamento, já que a lista é por nome e laboratório fabricante e com isso pode ocorrer de determinada medicação prescrita pelo médico constar na listagem, mas com laboratório diferente.
 
Dependentes - De acordo com Luiz Fernandes, em 1993 a empresa fez um levantamento da situação de todos os dependentes da AMS e realizou um recadastramento sob novas regras, para enxugar os gastos e garantir a continuidade da Tabela do Grande Risco, porque os gastos com a AMS estavam bem acima dos 3,5% sobre a folha, estabelecidos como teto pela empresa.
    As novas regras, válidas até hoje, limitam a inclusão de pai, mãe, ex-companheiras ou ex-esposas, filhos acima de 24 anos, além de estabelecerem normas para casos de exclusão e reinclusão de dependentes. Segundo Fernandes, antes existiam casos de petroleiros com várias ex-companheiras mantidas como dependentes. Com as novas regras, manter uma ex na AMS pode ser um prejuízo grande, já que o desconto será integral, podendo alcançar 70% do salário líquido do petroleiro.
 
Pequeno e Grande Risco - Pequeno risco é todo o atendimento que acontece fora da internação, em período inferior a 12 horas. Ou seja, se o paciente é submetido a uma intervenção cirúrgica, mas fica no hospital menos de 12h, as despesas serão pagas pelo usuário. Da mesma forma, se algum petroleiro chamar uma ambulância para atendimento e depois não ficar internado por mais de 12h, terá que arcar com os custos. As únicas exceções são intervenções de hérnia, fimose e catarata, e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, que a empresa inclui no grande risco.

FNP chama categoria à mobilização
Petrobrás lesa trabalhadores ao negar adiantamento da PLR

 A Petrobrás deu mais uma demonstração de sua falta de compromisso com os trabalhadores. Em reunião realizada na manhã de hoje com a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), a Companhia anunciou que não pagará o adiantamento da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) no mês de janeiro. Na prática, o anúncio da empresa significa que todos os trabalhadores que já contavam com o pagamento do adiantamento, e que dele dependem, tiveram suas necessidades e compromissos ignorados pela empresa. Mais uma vez, a Petrobrás coloca a lógica do lucro e do benefício aos acionistas à frente das necessidades dos trabalhadores.

 Segundo o anúncio da Companhia, a data do pagamento da PLR só será definida em abril, quando será realizada a AGO (assembléia com os acionistas). O RH da empresa alega que de acordo com a legislação da PLR em vigor, o pagamento aos trabalhadores só pode ser feito após o pagamento dos acionistas. No entanto, os acionistas já têm o valor de sua provisão garantido e anunciado pela Petrobrás: R$ 7.019 bilhões, valor maior do que o total recebido pelos acionistas no ano passado (R$ 6.361 bilhões).

 Todos sabem que, diante do arrocho salarial e da política de remuneração variável implementada pela Petrobrás, a PLR é recebida pelos trabalhadores como parte de seu salário. A remuneração dos trabalhadores forma um só montante anual, do qual a PLR faz parte. Não bastasse a discriminação aos aposentados, excluídos do recebimento da PLR, a empresa agora simplesmente nega para aos trabalhadores da ativa o recebimento de um valor esperado e necessário para que possam garantir seus compromissos anuais.

 A justificativa apresentada pela empresa foi a implementação da política de “otimização dos custos” em função da crise econômica internacional. Na prática, significa dizer que, mesmo diante dos lucros da empresa, quem pagará a conta da crise serão os trabalhadores. O lucro dos acionistas, em contrapartida, segue aumentando. Outro importante elemento a ser identificado é o fato de a própria empresa ter utilizado o pagamento do adiantamento da PLR em janeiro como argumento para a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho rebaixado que apresentou no último ano. Ou seja, para aprovar um ACT com pequeno aumento real, a PLR é tratada como salário. Mas, na hora de cortar gastos, a primeira medida é retirá-la dos trabalhadores. Cabe lembrar, ainda, que a negociação do ACT foi feita em plena vigência da crise econômica, e naquele momento não se aventou a possibilidade de o adiantamento da PLR não ser pago em janeiro.

 AGORA É LUTA - Aos trabalhadores, torna-se ainda mais clara a necessidade da mobilização. A Frente Nacional dos Petroleiros convoca toda a categoria à luta, para a construção de mobilizações capazes de garantir seus direitos. Vamos garantir o pagamento do adiantamento da PLR neste mês! Queremos PLR máxima e igual para todos, no valor de 25% do que é pago aos acionistas! Além disso, a atual conjuntura de crise econômica expõe a verdadeira face da PLR: como não pode cortar o salário dos trabalhadores, a primeira medida da empresa é suspender o adiantamento da remuneração variável. Neste contexto, a necessidade das mobilizações por aumento real se torna ainda mais clara. À luta!

Adiantamento da PLR

         Em reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, dia 19/12, foi aprovado um adiantamento para os acionistas de R$ 7 bilhões e 19 milhões, conforme consta na petronet com o título "Distribuição de juros sobre capital próprio".
 
         É bom lembrar que o adiantamento do ano passado foi de R$ 1 bilhão e 316 milhões, ou seja, o valor deste ano é cinco vezes maior que o do ano anterior.

         No informe do RH para o Sindipetro-PA/AM/MA/AP, do dia 10/12/2008, está escrito o seguinte: "Quanto à PLR 2008, frente às novas condições conjunturais, a Companhia informa que agendará reunião sobre o assunto oportunamente". Resta saber se teremos o mesmo tratamento que tiveram os acionistas, ou se a crise econômica é apenas para os trabalhadores. Mais uma vez, a direção da empresa demonstra total falta de respeito com aqueles que geram os fabulosos lucros, que a elevaram ao patamar de 3ª maior empresa das Américas.

Publicado no Jornal o Globo de  18/12/2008.

Grifos nossos: Como se pode diminuir o déficit público dessa maneira; que país é este?

Diretoria do Sindradio.

Foto: Agência O Globo / Márcia Foletto

Manisfestantes querem reunião com presidente da empresa (Foto: Agência O Globo / Márcia Foletto)

Manifestantes fizeram um protesto no prédio sede da Petrobras, no Centro do Rio, na manhã desta quarta-feira (17). Integrantes do MST, estudantes e petroleiros, entre outros movimentos, participam do ato.

 

"Greve de 24h não tem por objetivo parar nada. Queremos chamar a atenção da sociedade para a questão do petróleo", disse o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio Moraes. 

 

Segundo os organizadores do protesto, eles ocupam o térreo do prédio da sede administrativa da empresa e querem o cancelamento de leilões convocados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos dias 18 e 19 de dezembro. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás é outra reivindicação do grupo.

Os manifestantes solicitam a realização de uma reunião com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Segundo informou a assessoria da Petrobras, o protesto não tem nada a ver com a empresa que não vai se pronunciar sobre o assunto. De acordo com a assessoria, o funcionamento no prédio é normal e os seguranças apenas observam os manifestantes.

 

10ª rodada de licitação

Ao todo, o governo oferecerá na 10ª Rodada de Licitação de blocos de exploração de petróleo e gás a concessão para explorar 107 mil quilômetros quadrados. Serão 171 blocos na 10ª rodada e 19 campos na 3ª rodadinha. Os blocos da 10ª rodada estão distribuídos por dez Estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Paraná, Mato Grosso, e Minas Gerais.

 

"Tiramos os campos do mar por cautela, mas as empresas que já têm a concessão de campos marítimos estão tendo dificuldades para encontrar equipamentos para fazer a exploração", disse, em setembro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que na ocasião admitiu, inclusive, que o governo não vai voltar a licitar áreas offshore (no mar) até definir o marco regulatório para exploração da camada pré-sal.

 

Segundo o ministro a medida foi tomada por cautela, devido à possibilidade de existência de alguma outra área de pré-sal, mas, de acordo com ele, essa decisão não se deve apenas a isso.
 

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Manifestantes ocupam sede da Petrobrás e exigem cancelamento da 10ª rodada de leilões
 
Mais de 500 pessoas acabam de ocupar a sede administrativa da Petrobrás, na Avenida Chile, Centro do Rio, nessa manhã de quarta, 17 de dezembro. Os manifestantes exigem o cancelamento dos leilões, em especial, a 10ª Rodada de Licitações do Petróleo e Gás brasileiros, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) convocou para os dias 18 e 19 desse mês. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás, permitindo a privatização desses recursos minerais, é outra reivindicação da ocupação.
 
A coordenação da atividade solicita a realização de uma reunião com o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, para que possam debater o cancelamento do leilão marcado para começar amanhã. Fazem parte do movimento o MST, o Sindipetro-RJ, a FNP, a Intersindical, a Conlutas, a Frente de Oposição de Esquerda da UNE e a FUP.
 
Serão ofertados na 10ª rodada 130 blocos exploratórios em terra, dividido em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo e/ou gás ainda por explorar no mundo, segundo a própria ANP.
 
Os sindicatos de petroleiros também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP. Além das manifestações, está correndo um abaixo-assinado exigindo o fim dos leilões e a recuperação da Petrobrás 100% estatal.
 
Ainda hoje, dia 17, está programado um outro ato público para exigir o cancelamento dos leilões, reivindicando a necessidade de uma nova legislação para regular o setor petróleo, a re-estatização da Petrobrás com gestão pública e controle social. O ato político cultural, que contará com música, falações, teatro e poesia, começa às 17 horas, na Candelária, centro do Rio. Na seqüência, os manifestantes fazem uma vigília até o dia seguinte na frente da Agência Nacional do Petróleo, a instituição governamental responsável pela execução dos leilões.
 

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Manifestantes ocupam sede da Petrobrás e exigem cancelamento da 10ª rodada de leilões
 
Mais de 500 pessoas acabam de ocupar a sede administrativa da Petrobrás, na Avenida Chile, Centro do Rio, nessa manhã de quarta, 17 de dezembro. Os manifestantes exigem o cancelamento dos leilões, em especial, a 10ª Rodada de Licitações do Petróleo e Gás brasileiros, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) convocou para os dias 18 e 19 desse mês. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás, permitindo a privatização desses recursos minerais, é outra reivindicação da ocupação.
 
A coordenação da atividade solicita a realização de uma reunião com o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, para que possam debater o cancelamento do leilão marcado para começar amanhã. Fazem parte do movimento o MST, o Sindipetro-RJ, a FNP, a Intersindical, a Conlutas, a Frente de Oposição de Esquerda da UNE e a FUP.
 
Serão ofertados na 10ª rodada 130 blocos exploratórios em terra, dividido em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo e/ou gás ainda por explorar no mundo, segundo a própria ANP.
 
Os sindicatos de petroleiros também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP. Além das manifestações, está correndo um abaixo-assinado exigindo o fim dos leilões e a recuperação da Petrobrás 100% estatal.
 
Ainda hoje, dia 17, está programado um outro ato público para exigir o cancelamento dos leilões, reivindicando a necessidade de uma nova legislação para regular o setor petróleo, a re-estatização da Petrobrás com gestão pública e controle social. O ato político cultural, que contará com música, falações, teatro e poesia, começa às 17 horas, na Candelária, centro do Rio. Na seqüência, os manifestantes fazem uma vigília até o dia seguinte na frente da Agência Nacional do Petróleo, a instituição governamental responsável pela execução dos leilões.
 

Certificação ISO 9001 traz mudanças no Ciaba

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, Ciaba, desenvolve o Sistema de Gestão da Qualidade para certificar o processo de ensino na NBR ISO 9001:2000. A implantação do SGQ teve início em julho deste ano. Neste mês, acontece uma auditoria para a certificação. Caso seja aprovado, o Ciaba passará a ser a primeira instituição de ensino da Marinha do Brasil a ter certificação internacional de qualidade reconhecida por 170 países.

No último dia 26 de novembro, o Comandante do Ciaba, CMG César Castro, o Delegado Adjunto do SINDMAR, Darlei Pinheiro, e assessores se reuniram para discutir os novos procedimentos que devem ser implantados na relação da escola com o Sindicato.

“Atualmente encaminhamos ao Ciaba uma determinada lista de documentos dos nossos associados para cursos, certificação e contagem de tempo. A relação desses documentos apresentados está sendo modificada”, destaca o dirigente sindical, Darlei Pinheiro. O Comandante do Ciaba confia neste procedimento. “Acreditamos que essas mudanças trarão benefícios para todos com uma conformidade de procedimentos”, diz o Comandante do Ciaba, CMG César Castro.

Na reunião, o Ciaba anunciou que a principal mudança é o preenchimento de ficha de inscrição nos cursos que, em breve, estará disponível no site da instituição (www.ciaba.mar.mil.br) e na secretaria da Delegacia do SINDMAR em Belém.

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Manifestantes ocupam sede da Petrobrás e exigem cancelamento da 10ª rodada de leilões
 
Mais de 500 pessoas acabam de ocupar a sede administrativa da Petrobrás, na Avenida Chile, Centro do Rio, nessa manhã de quarta, 17 de dezembro. Os manifestantes exigem o cancelamento dos leilões, em especial, a 10ª Rodada de Licitações do Petróleo e Gás brasileiros, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) convocou para os dias 18 e 19 desse mês. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás, permitindo a privatização desses recursos minerais, é outra reivindicação da ocupação.
 
A coordenação da atividade solicita a realização de uma reunião com o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, para que possam debater o cancelamento do leilão marcado para começar amanhã. Fazem parte do movimento o MST, o Sindipetro-RJ, a FNP, a Intersindical, a Conlutas, a Frente de Oposição de Esquerda da UNE e a FUP.
 
Serão ofertados na 10ª rodada 130 blocos exploratórios em terra, dividido em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo e/ou gás ainda por explorar no mundo, segundo a própria ANP.
 
Os sindicatos de petroleiros também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP. Além das manifestações, está correndo um abaixo-assinado exigindo o fim dos leilões e a recuperação da Petrobrás 100% estatal.
 
Ainda hoje, dia 17, está programado um outro ato público para exigir o cancelamento dos leilões, reivindicando a necessidade de uma nova legislação para regular o setor petróleo, a re-estatização da Petrobrás com gestão pública e controle social. O ato político cultural, que contará com música, falações, teatro e poesia, começa às 17 horas, na Candelária, centro do Rio. Na seqüência, os manifestantes fazem uma vigília até o dia seguinte na frente da Agência Nacional do Petróleo, a instituição governamental responsável pela execução dos leilões.
 

PLR 2008: negociação já!
O Sindipetro-RJ cobra da direção da Petrobrás a imediata abertura de negociações sobre o adiantamento da PLR de 2008. Defendemos a PLR máxima e linear para todo o Sistema Petrobrás. Isto é, 25% do que é destinado aos acionistas e distribuída de forma igualitária. Não aceitamos a proposta de metas, que atendem apenas aos interesses dos acionistas.
 
Vigília dia 17 em defesa do petróleo
A campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso! realizou plenária ontem (3) no auditório do Sindipetro-RJ. Foram discutidas diversas propostas de mobilização para barrar a 10a Rodada da ANP- Agência Nacional do Petróleo, marcada para o próximo dia 18. Uma grande plenária de organização e mobilização no Sindicato dos Engenheiros (Rio Branco 277/17º) no dia 15, segunda-feira, às 18h, prepara os últimos acertos para as atividades no Rio de Janeiro. No dia 17, às 17h, um ato político-cultural dá início à vigília de protesto na Candelária. Diversas atividades políticas serão realizadas até o dia 18. Foram agendadas panfletagens de mobilização para Bonsucesso, Centro, Santa Cruz, Tijuca, Aterro, entre outros bairros do Rio, além de Niterói.
Emilia Bezerra, da comunidade Serra do Sol, em Santa Cruz, presente à reunião, declarou ao Surgente que “É importante a gente se unir. O gás já aumentou muito e vai continuar. Aumenta o arroz, o feijão, o nosso salário é pequeno e ainda vai haver leilão? Já chega. O petróleo é nosso e desse jeito tiram a oportunidade de ter acesso a educar os filhos de ma­neira decente. Levamos uma vida miserável, isso tem que acabar”. Moradora da mesma comunidade, Eliane Ramos destacou a importância das reuniões do Fórum: “É uma forma da gente se cons­cientizar e participar desta luta. Muita gente não sabe e vamos orientando, falando porque o petróleo tem que ser nosso e continuar conosco”.
Diretor do grêmio estudantil do Colégio Pedro II, unidade Humaitá, Kenzo Soares destacou a participação histórica dos estudantes nesta luta: “A campanha em defesa do petróleo, mais do que fazer parte da nossa história, faz parte do nosso futuro. É a garantia de soberania dos recursos que vão para nossa educação e de direitos essenciais a que a juventude não tem acesso. Nossa preocupação nesta campanha não é só com o pré-sal, mas com todo o petróleo brasileiro que os técnicos e trabalhadores pesquisam, mas vão para multinacionais. Mais uma vez os estudantes vão para as ruas reivindicar o que não é só deles, mas de todo o povo brasileiro.”

O Petróleo Tem que Ser Nosso!
Enquanto empresários se articulam para ampliar lucros, movimentos sociais querem o petróleo
para o povo brasileiro

O Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás realiza uma série de atividades reivindicando o fim dos leilões de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os comitês estaduais e municipais da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso! também realizam ações nos próximos dias para barrar a 10ª Rodada de Licitação da ANP, prevista para dia 18 de dezembro. As entidades que compõem o Fórum fazem vigília na Candelária contra os leilões a partir das 17h do dia 17. A mobilização é ainda mais importante neste momento de mudanças na legislação do gás natural.
 
Acordo político viabiliza aprovação da Lei do Gás
Após vários adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem, quarta-feira (3), a criação de um marco regulatório para o setor de gás natural – a Lei do Gás. A aprovação envolveu o ministério de Minas e Energia, a Petrobrás, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e entidades do setor privado. A proposta ainda tem de ser analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, para seguir para votação no Plenário da Casa.

O projeto cria regras sobre transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização do gás natural. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2007, mas recebeu várias emendas no Senado. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator da matéria, justificou as emendas, afirmando que a Constituição garante aos estados e às suas distribuidoras de gás canalizado a exclusividade nos serviços locais. Segundo ele, isso estaria sendo desrespeitado pela proposta, que permitiria a contratação direta entre os grandes consumidores (como as indústrias) e os fornecedores (principalmente a Petrobrás, no caso atual).

 Lei Tourinho – Criado pelo ex-senador Ropholfo Tourinho (PFL), apesar das diversas emendas recebidas, para as entidades sindicais e sociais, o projeto é muito ruim e não atende aos interesses do povo brasileiro.

Mesmo com emendas, entre outras questões, a proposta permite a utilização dos dutos da Petrobrás pelas empresas estrangeiras que atuam no setor e a distribuição do gás continua nas mãos de grandes companhias que foram privatizadas durante do governo Fernando Henrique Cardoso.

 Empresários de olho no nosso petróleo
Executivos do setor petróleo se reuniram para debater estratégias de como se apoderar melhor de nossas riquezas, no dia 18, no Hotel Guanabara Palace, Centro do Rio. Eles participavam do Seminário O Pré-Sal: desafios e oportunidades.  Enquanto esse “grupo especial” se reunia no auditório, na porta e no saguão do hotel, outro grupo, formado pelos verdadeiros donos de toda essa riqueza, realizava mais um protesto contra a continuidade dos leilões e pela utilização do petróleo para melhoria na qualidade de vida da população.
Debater as demandas provenientes da exploração do nosso petróleo, estratégias corporativas, potencial de negócios, política industrial do BNDES, modelos de exploração, política tributária, royalties, participação da União e da Petrobrás e como cada um destes itens pode impactar nos negócios, além de traçar estratégias empresariais, foram os principais objetivos do encontro.
Caio Brito Azevedo, assessor da presidência do BNDES, apresentou no primeiro painel as linhas de financiamento para empresas que estiverem interessadas em participar da exploração do pré-sal, tanto nacionais quanto estrangeiras. O diretor do Sindipetro-RJ presente ao evento, Francisco Soriano, questionou se o governo Lula está dando continuidade à política de utilização do dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para  participação em privatizações e projetos contrários à soberania nacional. Caio Brito afirmou que não está previsto nada do FAT para financiamento de explorações na camada do pré-sal.
Em discurso a serviço das multina­cionais e contrário a mudanças no Marco Regu­latório, o geólogo Márcio Mello, presidente da Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo e da HR&T, criticou a decisão do governo Lula de retirar a camada do pré-sal das rodadas de licitação da ANP, afirmando que as mesmas guardam uma riqueza fantástica com uma reserva de no mínimo 100 bilhões de barris e que se estas áreas já estivessem sendo exploradas por empresas estrangeiras o país já estaria usufruindo do capital externo. Segundo ele, a Petrobrás seria uma das principais beneficiárias deste capital porque tem tecnologia em águas profundas e estaria explorando em conjunto com as multina­cionais. Mello acredita que, sozinha, a Pe­tro­brás não tem capital para realizar a exploração.

Unitização - Para Soriano, esta afirmação é absurda porque as fontes de financiamen­to são as mesmas: BNDES, FMI, Banco Mun­dial, Bird, entre outros, e tanto as estrangeiras quanto a Petrobrás têm condições de apresentar garantias para empréstimos. So­riano também questionou a afirmação do geólogo de que não existe unitização entre os poços da camada de pré-sal, destacando que já está provado que na verdade as três bacias - Campos, Santos e Espírito Santo - formam uma gigantesca província petrolífera: o marco regulatório atual é omisso em relação à questão da unitização, que pode levar uma empresa a extrair todo o petróleo de um poço contíguo ao que ela adquiriu, caso venha a perfurar e explorar primeiro ou com maior velocidade.
Aloísio Nóbrega, superintendente de Tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo  (Onip) mostrou-se preocupado com a valorização da Petrobrás e de seu quadro funcional, e foi  otimista com relação à possibilidade de a empresa de economia mista explorar o pré-sal, inclusive sozinha. Ressaltou que o parque industrial brasileiro está preparado para suprir de equipamentos e tecnologia todas as necessidades para exploração em águas super profundas e contestou a afirmação de que não existe unitização entre as bacias petrolíferas.
 
Que a entrega continue - John Milne e Sônia Agel, respectivamente ex-presidente da ANP e ex-procuradora geral da Agência, discursaram no segundo painel seguindo a linha entreguista de Márcio Mello, afirmando que não existe necessidade de mudanças no marco regulatório e que pequenos ajustes podem ser feitos através de simples decreto presidencial. Salientaram também que acham importante assegurar que as petrolíferas nacionais e estrangeiras possam participar do esforço exploratório e de produção, e que sejam preservadas as regras atuais para as concessões já existentes. Para eles a participação financeira (arrecadação) do Estado no caso do pré-sal pode até aumentar, porém em relação direta como a expectativa de petróleo em determinado poço, ou seja, quanto maior a expectativa, maior a participação.
Questionados pelo diretor do Sindi­petro-RJ quanto ao fato de que todos os leilões realizados até hoje foram objeto de denúncias aos órgãos governamentais e de imprensa, sendo que os quatro primeiros estão sendo questionados judicialmente e o oitavo foi suspenso por liminar, os pales­trantes responderam que isso é normal, que todas as privatizações são questionadas mesmo.

Recomprar ações - Fechando o seminário, o diretor da Aepet, Fernando Siqueira, condenou a quebra do monopólio estatal do petróleo e a lei 9478/97, principalmente o artigo 26, que concede à empresa que explora o petróleo brasileiro a possibilidade de fazer o que desejar com ele. Siqueira espera que o novo Marco Regulatório, no mínimo, estipule a participação governamental em 84% dos recursos advindos dessa exploração, calculada sobre o petróleo bruto e não sobre a receita contábil das empresas. Frisou também que a valorização da Petrobrás passa pela renacionalização imediata, começando pela compra das ações que estão no mercado de Nova Iorque.

EDITORIAL
PETROBRÁS E OS EMPRÉSTIMOS
Os defensores da Petrobrax se apresentam, os mesmos que queriam privatizar a Petrobrás. No passado, empunharam a bandeira contrária ao movimento “O petróleo é nosso!”, agora querem criar uma nova empresa para administrar o pré-sal; se agarram desesperados à informação de que a Petrobrás pegou empréstimo na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Isso é muito pouco para uma empresa que no último balanço trimestral bateu seu próprio recorde de lucro e segue crescendo apesar da crise mundial! Não sabemos o que levou a Petrobrás a pegar o tal empréstimo, mas, em valores, os empréstimos ficam em torno de 10% do lucro anual da companhia, não sabemos por que o alarme. Não estamos falando em sonegação, em inadimplência, em desvio, trata-se de empréstimo, algo perfeitamente legal. Esquecem-se os críticos de que a Petrobrás financia mais de 40% do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, é quem mais arrecada impostos para a União, e distribui roalyties a estados, municípios, ministérios da Marinha e da Ciência e Tecnologia. Mas gasta com a folha de pagamentos de seus empregados 3 % do faturamento, enquanto suas concorrentes gastam no mínimo o dobro disso. Como se não bastasse, a Petrobrás descobre o pré-sal no momento em que as reservas mundiais de petróleo e gás estão em declínio. Para isso, a companhia precisou de pelo menos uma década de desenvolvimento de tecnologia, investindo alguns bilhões de reais. Foi a Petrobrás a primeira empresa de petróleo a chegar ao pré-sal, 5 a 7 mil metros de profundidade depois de uma lâmina d’água superior a 2000 metros. Como essa “denúncia” aparece agora no momento que a Comissão Interministerial terminou seus trabalhos e vai apresentar e divulgar seu substitutivo à Lei do Petróleo, é bom a sociedade ficar de olho. Se necessário, vamos novamente para as ruas como no final da década de 40 e início de 50. Agora para reafirmar que: “O petróleo tem que ser nosso!”. É a Petrobrás, por méritos incontestáveis, quem tem que administrar o pré-sal!

CAMPANHA “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!”
 
Estudantes na luta em defesa do petróleo
Os estudantes entraram com força na campanha O petróleo tem que ser nosso, dando uma bela demonstração de sua disposição para a luta contra a privatização do petróleo e do gás brasileiros e em defesa da apropriação pública das riquezas do país. Na última terça, 25, uma atividade no auditório do Sindipetro-RJ reuniu estudantes do Colégio Pedro II (unidades Tijuca, São Cristóvão, Humaitá e Centro), UFRJ, UFF, UERJ e representantes do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, como o MST e Sindipetro-RJ. As entidades representativas dos estudantes, como os grêmios do Colégio Pedro II, os
DCEs da UFF e UFRJ e a UNE, através da Frente de Oposição de Esquerda, também estavam presentes.
A reunião, que promoveu a integração efetiva do movimento estudantil à campanha, foi marcada por um profundo debate sobre a política brasileira para o setor petróleo e o papel da juventude na luta contra o entreguismo de nossos recursos naturais. Os estudantes lembraram o protagonismo exercido pelas gerações que os antecederam, especialmente na campanha O petróleo é nosso, e ressaltaram o papel que têm a cumprir para impulsionar as mobilizações em defesa do petróleo e do gás na atual conjuntura do Brasil. Reconhecendo o potencial de luta da juventude, lembraram que a luta em defesa do petróleo e do gás é de toda a sociedade, e que a privatização de nossas riquezas os afeta diretamente. Além disso, frisaram que a luta não pode ser apenas para que o nosso petróleo e gás não sejam apropriados pelas grandes multinacionais, mas também para que as riquezas obtidas a partir dos recursos naturais sejam revertidas para a classe trabalhadora e para a juventude, através de  a comunicação contra-hegemônica e com as causas populares (A Agência Petroleira de Notícias - APN, cujo endereço eletrônico é www.apn.org.br, é um dos instrumentos já criados com esse objetivo).
ORGANIZAÇÃO – Além do qualificado debate, a reunião encaminhou uma série de operativos para concretizar a participação da juventude na campanha O petróleo tem que ser nosso!. A partir de agora, os estudantes começam a organizar sua intervenção na luta contra a 10ª Rodada da ANP. Para tal, aprovaram a construção de comitês locais da campanha nas escolas e universidades e constituíram uma comissão com representantes das instituições presentes na reunião, que encaminhará a confecção de materiais e articulará as iniciativas dos comitês entre si e com a campanha de maneira geral. Os estudantes também aprovaram a participação na próxima plenária do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, que acontece na próxima quinta, dia 3 de dezembro.
 
Os problemas de uma nova estatal do petróleo
 
O Sindipetro-RJ recebeu na segundafeira (24/11) o engenheiro Paulo Metri em um encontro para a formação de multiplicadores para a campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso!. Metri traçou resumidamente a situação das reservas petrolíferas mundiais, salientando que hoje 80% delas estão em países politicamente instáveis e vulneráveis. Neste cenário, o Brasil, com o pré-sal, aparece como a grande novidade, o que poderá colocar o país entre os 10 maiores detentores dessa riqueza. Porém, para que isto resulte em melhorias para o nosso povo, segundo o engenheiro, é preciso que se tracem algumas diretrizes, entre as quais a construção de uma política em prol da soberania nacional e a utilização do óleo como instrumento de ações geopolíticas que possibilitem grandes acordos entre nações, atraindo aliados para negociações em fóruns internacionais. Entre as críticas ao atual marco regulatório, Metri apontou como péssimo principalmente o fato de que hoje quem explora, descobre e produz petróleo em solo brasileiro torna-se dono da mercadoria, ou seja, transfere a riqueza para sua empresa, pagando apenas 45% da receita líquida da produção, enquanto que a média mundial é de 65%.
     Outro ponto abordado pelo engenheiro, a criação de uma nova empresa para gerir o petróleo da camada de pré-sal, também foi colocado como prejudicial para a soberania nacional e para a Petrobrás, que teria o desenvolvimento de novas tecnologias comprometido por evasão de técnicos e recursos.
    Para Metri, o governo tem que parar imediatamente com as rodadas de licitação do petróleo e do gás brasileiros, instituir um novo marco regulatório que preserve a soberania de nosso país e recomprar todas as ações da Petrobrás que estão nas mãos das multinacionais, entregues pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
 
CAMPANHA “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!”
 
Eventos em todo país pedem o fim dos leilões
 
Debates, manifestações e até greve nacional da categoria contra a entrega de nossas riquezas
 
   A 10ª Rodada de Licitação está prevista para dia 18 de dezembro. A partir do dia 14 acontecem eventos em todo o país, coordenados pelos comitês estaduais e municipais da campanha O Petróleo tem que ser Nosso! O Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás se reúne na próxima segunda-feira (3), às 18h, no Sindipetro-RJ, para organizar as próximas atividades no Rio com o objetivo de barrar o leilão da ANP. No Rio, a principal atividade será uma grande vigília na Candelária, no Centro da cidade, próximo à sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a partir de 14h do dia 17 de dezembro. Além de palestras, a vigília terá diversas atividades culturais. A categoria irá decidir em assembléia, em breve, a paralisação por 24 horas em protesto contra os leilões.
 
SEMINÁRIO HOJE - Diversas entidades envolvidas na luta contra a entrega de nossas riquezas às multinacionais e pela sobe-
rania de nossa nação participam hoje, quinta (27/11), no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco, 124/ 25º andar), do seminário O Pré-Sal é do Povo Brasileiro. Aberto ao público, o evento tem entrada franca e não é necessária inscrição antecipada.
Entre 16h e 22h, especialistas debaterão formas de atuação e mobilização popular para pressionar o governo brasileiro
a interromper a série de leilões do petróleo e gás brasileiros que vêm sendo realizadas pela ANP. Entre os palestrantes, estão o ge-
ólogo João Victor Campos, com o tema “Pré-sal, a última fronteira”, os economistas Cesar Benjamin e Carlos Lessa, sobre
“Pré-sal, desenvolvimento e soberania: metas” e Ildo Sauer, Aloizio Mercadante, Fernando Siqueira e João Morais, sobre
“Marco regulatório e monopólio”. Promovem o evento: Aepet, Clube de Engenharia, Confea, CUT, FAM-Rio, Federação dos
Químicos, Fisenge, FUP, Ilumina, PCdoB, PT, Sindicato dos Arquitetos do Rio -SARJ, Senge-RJ, Sindipetro-RJ, Sindipetro Caxias, Sindipetro Norte Fluminense e UFRJ.


***********************************************************************************************
                                         Outras Notícias

Empresários debatem como abocanhar o petróleo do povo brasileiro
 
Executivos do setor petróleo se reuniram para debater estratégias de como se apoderar melhor de nossas riquezas, na terça-feira, 18/11, no Guanabara Palace Hotel, no Centro do Rio. Eles desembolsaram quase 2 mil reais cada um para participar do Seminário O Pré-Sal: desafios e oportunidades.

Protestos – Enquanto esse “grupo especial” se reunia no auditório do Hotel, no saguão e na porta do mesmo, outro grupo, formado pelos verdadeiros donos de toda essa riqueza, realizava mais um protesto contra a continuidade dos leilões, em defesa da soberania nacional e pela utilização do petróleo para melhoria na qualidade de vida da população.

Presente à manifestação, que também colheu assinaturas para o abaixo-assinado contra a realização da 10ª Rodada, prevista para 18 de dezembro, o Sindipetro-RJ enviou o diretor Francisco Soriano para participar do Seminário e colher dados sobre as discussões no meio empresarial, que tinha como palestrante apenas um representante dos trabalhadores, Fernando Siqueira, diretor de comunicação da Aepet e presidente do conselho fiscal da Petros.

O seminário - Debater as demandas provenientes da exploração do nosso petróleo, estratégias corporativas, potencial de negócios, política industrial do BNDES, modelos de exploração, política tributária, royalties, participação da União e da Petrobrás e como cada um destes itens pode impactar nos negócios, além de traçar estratégias empresariais, foram os principais objetivos do encontro.

O primeiro painel, sobre Desafios Tecnológicos, teve participação de Caio Brito Azevedo, assessor da presidência do BNDES, Márcio Rocha Mello, presidente da Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo e da HR&T Petroleum e Aloísio Nóbrega, Superintendente de Tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP). Marcio Rocha e Aloísio são egressos da Petrobrás, tendo ambos, ocupado importantes cargos de direção da empresa.

Dinheiro do FAT - O representante do BNDES apresentou as linhas de financiamento para empresas que estiverem interessadas em participar da exploração do Pré-sal, tanto nacionais quanto estrangeiras. O diretor do Sindipetro-RJ questionou se o governo Lula está dando continuidade a política de utilização do dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para  participação em privatizações e projetos contrários à soberania nacional. Caio Brito afirmou que não está previsto nada do FAT para financiamento de explorações na camada do Pré-Sal.

À serviço das multinacionais, contrário a mudanças no Marco Regulatório, o geólogo Márcio Mello, criticou a decisão do governo Lula de retirar a camada do pré-sal das rodadas de licitação da ANP, afirmando que as mesmas guardam uma riqueza fantástica com uma reserva de no mínimo 100 mil barris e que se estas áreas já estivessem sendo exploradas por multinacionais o país já estaria usufruindo do capital estrangeiro. Segundo ele, a Petrobrás seria uma das principais beneficiárias deste capital porque tem tecnologia em águas profundas e estaria explorando em conjunto com as multinacionais. Mello acredita que, sozinha, a Petrobrás não tem capital para realizar a exploração.

Unitização - Para o diretor do Sindipetro-RJ esta afirmação é absurda porque as fontes de financiamento são as mesmas: BNDES, FMI, Banco Mundial, Bird, entre outros, e tanto as multinacionais quanto a Petrobrás têm condições de apresentar garantias para empréstimos. Soriano também questionou a afirmação do geólogo de que não existe unitização entre os poços da camada de Pré-Sal, destacando que já está provado que na verdade as três bacias, Campos, Santos e Espírito Santo, formam uma gigantesca província petrolífera.

O representante do Sindipetro-RJ também salientou que pensar em não modificar o Marco Regulatório é uma posição entreguista, principalmente porque o Marco atual é omisso em relação a questão da unitização, que pode levar uma empresa a extrair todo o petróleo de um poço contínuo ao que ela adquiriu, caso venha a perfurar e explorar primeiro ou com maior velocidade.

Na avaliação do diretor do Sindipetro, o terceiro palestrante, Aloísio Nóbrega, apresentou uma postura correta, de respeito à Petrobrás e ao povo brasileiro. Externando preocupação com a valorização da Petrobrás e de seu quadro funcional, Aloísio Nóbrega mostrou-se otimista com relação à possibilidade de a estatal explorar o Pré-Sal, inclusive sozinha. Ressaltou que o parque industrial brasileiro está preparado para suprir de equipamentos e tecnologia todas as necessidades para exploração em águas super profundas e contestou a afirmação de que não existe unitização entre as bacias petrolíferas.

Desafios Regulatórios – O segundo painel reuniu a advogada e ex-procuradora geral da ANP, Sônia Agel, o ex-presidente da Agência, John Milne A. Forman (que substituiu David Zylberstajn, primeiro presidente da ANP e ex-genro de Fernando Henrique Cardoso) e Alfred Renault, da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).

Que a entrega continue - John Milne e Sônia Agel discursaram seguindo a linha entreguista de Márcio Mello, afirmando que não existe necessidade de mudanças no Marco Regulatório e que pequenos ajustes podem ser feitos através de simples decreto presidencial. Salientaram também que já que existe a proposta de mudança do Marco Regulatório, que pelo menos continue sendo assegurado que as petroleiras nacionais e estrangeiras possam participar do esforço exploratório e de produção, e que sejam preservadas as regras atuais para as concessões já existentes. Para eles a participação financeira (arrecadação) do Estado no caso do Pré-Sal pode até aumentar, porém em relação direta como a expectativa de petróleo em determinado poço, ou seja, quanto maior a expectativa, maior a participação.     

Questionados pelo diretor do Sindipetro-RJ quanto ao fato de que todos os leilões realizados até hoje foram objetivo de denúncias aos órgãos governamentais e de imprensa, sendo que os quatro primeiros estão sendo questionados judicialmente e o oitavo foi suspenso por liminar, os palestrantes responderam que isso é normal, que todas as privatizações são questionadas mesmo.

Recomprar ações - Fechando o seminário, o diretor da Aepet, Fernando Siqueira, condenou a quebra do monopólio estatal do petróleo e a lei 9478/97, principalmente o artigo 26, que concede a empresa que explora o petróleo brasileiro, a possibilidade de fazer o que desejar com ele.

Siqueira espera que o novo Marco Regulatório, no mínimo, estipule a participação governamental em 84% dos recursos advindos dessa exploração, calculada sobre o petróleo bruto e não sobre a receita contábil das empresas. Frisou também que a valorização da Petrobrás passa pela renacionalização imediata, começando pela compra das ações que estão no mercado de Nova Iorque.

SINDMAR assina termo aditivo com estatais

O Sindicato assinou o termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009 com a Petrobras e a Transpetro. O documento foi firmado no dia 18 de novembro nas Sedes das duas companhias, ambas no Rio de Janeiro.

Após a ampla maioria dos votos de navios e individuais dos marítimos desembarcados (82% e 72% respectivamente) terem sido pela assinatura - acompanhando a indicação recomendada pelo Sindicato -, o SINDMAR firmou o termo que traz um índice para reajustar as remunerações dos marítimos. O termo aditivo trará, também, um reajuste nas gratificações. O percentual embasado no IPCA do período é de 6,41% e a RMR, 9,89%. Este índice reajusta as remunerações do que estão na ativa, em média, para este valor. As empresas se comprometem com o pagamento da gratificação contingente no dia 28 próximo.

Stédile e Metri apontam os caminhos da Campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso", dia 24, segunda, às 18h, no Sindipetro-RJ

            O coordenador do MST João Pedro Stedile e o engenheiro Paulo Metri serão os palestrantes da Campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso", na próxima segunda-feira, 24, às 18h, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ), na Avenida Passos, 34. Stedile  deverá levantar a platéia, formada, em sua maioria, por militantes de movimentos sociais e sindicais, que estão dispostos a impedir a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo, marcada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para 18 de dezembro. Paulo  Metri, que acaba de chegar do México, vai relatar a experiência recente dos mexicanos, que chegaram a reunir um  milhão de pessoas nas ruas, a convite do governo paralelo de Lopez Obrador, em defesa do controle estatal do petróleo. A entrada é gratuita.

            A Campanha O Petróleo tem que Ser Nosso já tem coordenação nacional, formada no último dia 17 de novembro, em reunião realizada no Sindicato dos Professores (Sinpro), em São Paulo. A defesa da soberania nacional e de um maior controle social sobre as riquezas obtidas a partir da exploração do petróleo e gás é uma bandeira que consegue reunificar a esquerda brasileira e mesmo aqueles que não são de esquerda, mas são nacionalistas e rejeitam com veemência a entrega das riquezas do país aos oligopólios do setor petróleo.

Estamos diante de um movimento que está apenas começando, mas que tem a envergadura das grandes causas nacionais, como foram a campanha das Diretas Já, a luta pela Constituinte e a própria campanha O Petróleo é Nosso, responsável, nas décadas de 1940-50, pela construção da Petrobrás e instituição da Lei 2004/53, que garantiu que o controle da União sobre a exploração e comercialização do petróleo, lei que seria derrubada no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.

Ato da campanha
“O petróleo tem que ser nosso!”
dia 18/11, terça, às 11h, com concentração na Candelária.
 
PETROBRÁS tem lucro recorde, enquanto petroleiros têm direitos reduzidos.
Gabrielli elogia “excelência operacional” que proporcionou “o maior lucro trimestral
da história da Petrobrás”, mas cancela até mesmo ginástica laboral para economizar
 
“É com orgulho que apresento o maior lucro trimestral da história da Petrobras. Esse resultado é fruto da excelência operacional, crescimento da produção, das vendas e da disciplina de capital acumulada ao longo de anos.”, afirma o presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli em texto divulgado ao mercado financeiro. A produção total da companhia aumentou 6% no último trimestre. O lucro acumulado da empresa chega a R$26,560 bilhões, 61% a mais que no mesmo período de 2007.
Com todo este sucesso, fruto do trabalho de todos os petroleiros, reconhecido até mesmo pelo presidente da empresa, a Petrobrás deveria tratar seus trabalhadores com mais respeito. Depois de apresentar um acordo coletivo que ofereceu 6,17% de reajuste básico e ampliou ainda mais as diferenças entre a categoria, com reajustes diferenciados usando a RMNR, agora a maior empresa do país quer cortar despesas até na festa de fim
de ano oferecida aos trabalhadores. A Petrobrás também anunciou a suspensão da colônia de férias para os filhos de empregados, a suspensão da ginástica laboral e o corte nos gastos com as homenagens de 10, 20 e 30 anos de empresa, criadas para estimular o vínculo do petroleiro com a empresa.
O lucro anunciado esta semana, que faz a felicidade dos acionistas, também é bom para a União, porque é a Petrobrás quem mais arrecada. E quem ajudou a concretizá-lo, os trabalhadores, são os únicos prejudicados.
Confraternização não é despesa, é investimento que se reflete principalmente no desempenho da categoria. O Sindipetro-RJ espera que a Petrobrás, após a divulgação deste lucro, reveja estes cortes.
 
VIGILANTES – O Sindipetro-RJ também cobra uma imediata solução para os inspetores de várias unidades da companhia que estão sendo ameaçados de demissão, alguns lotados no Edise. Eles fizeram o concurso em 2005, quando o edital exigia que o candidato fosse reservista de primeira (isto é, que tivesse prestado serviço militar). Esses companheiros contrataram um advogado e através de liminar se inscreveram, passaram no concurso e estão na empresa. Há cerca de 10 meses, o jurídico da companhia cassou a liminar de um desses companheiros, e depois da liminar cassada a companhia o demitiu. Mesmo sendo considerado um funcionário exemplar, o jurídico e o RH o desligaram. A exigência de reservista de primeira que expirou em 2005 é exigência exclusiva da Petrobrás, pois nos concursos para vigilante vale diploma expedido por escola reconhe cida pela Polícia Federal.
 
NOTA DE PESAR
O Sindipetro-RJ lamenta o falecimento de nosso companheiro Alexandre Braga Navarro, inspetor de segurança interna, lotado no Edise, e se solidariza com os familiares e seus colegas de trabalho. O Sindipetro-RJ informa que está acompanhando de perto as investigações e monitorando as providências de apoio à família que estão sendo tomadas.
 
                                       EDITORIAL
TIREM AS MÃOS DE NOSSA AMS!
O fato de os aposentados terem denunciado o RH que, de forma desleal, apresentou a quarta proposta somente para a FUP, nos possibilitou aprofundar o debate. Os aposentados são mais uma vez discriminados com reajuste diferenciado, com apoio da FUP. E o RH é pivô de mais uma ação dos aposentados contra a Petros. Até quando a direção da Petrobrás vai permitir essa política irresponsável no setor de recursos humanos da empresa? Diego quis repetir no Acordo Coletivo de Trabalho – ACT o mesmo encaminhamento da PLR, onde a proposta só valia para a FUP. Agora no ACT a FNP teve pelo menos mais uma semana de assembléias para denunciar o conluio do RH com a FUP. Ainda existem muitas pessoas sérias e dignas na companhia, entre elas aquelas que enquadraram o Diego Hernandes e exigiram que este formalizasse a quarta proposta para a FNP. O MUP, nossa oposição, saiu em defesa da FUP e do RH exigindo a assinatura imediata do acordo. Entraram em vão com ação na justiça para que a FUP assinasse o acordo pela base do RJ.  Ficou claro para a categoria e também para a justiça que o RJ jamais disse que não faria assembléia ou que não assinaria acordo. Mas o que o MUP, a FUP e o RH queriam mesmo era calar nossas vozes que denunciaram o acordo rebaixado, discriminatório e a reestruturação da AMS. Aliás, você viu nos documentos da oposição ou em seus discursos na base alguma reivindicação da categoria? Enquanto a categoria quer colocar seus pais na AMS, o MUP, a FUP e o RH priorizam reestruturar a nossa AMS. Mas a reestruturação seria para melhorar nossa AMS. O principal argumento da FUP nas bases que aprovaram a assinatura do acordo é que este vale por dois anos nas cláusulas sociais e essas questões são discutidas o ano
todo nas comissões e grupos de trabalho. A FNP denuncia que o acordo por dois anos
foi imposição da FUP e do RH e que até hoje esses grupos e comissões só servem para
enrolar a categoria, para tirar a atenção da data-base. Discutir proposta da categoria sem mobilização é como se queixar ao Bispo. Vamos discutir na FNP o acompanhamento, com calendário de mobilização em nossas bases e na base da FUP, dessas comissões e grupos de trabalho. Principalmente a reestruturação da AMS:“Tirem as mãos de nossa AMS!”. O mesmo vale para todas as bandeiras de nossa campanha: a licença-maternidade de 180 dias; Aposentadoria do STF; periculosidade para valer; correção do PCAC; a volta dos demitidos da Petrobrás, da Petroflex e da Nitriflex e os emanescentes da Interbrás e Petromisa e a revisão no Plano de cargos dos que já voltaram. A luta continua!
 
CATEGORIA RESPALDA LUTA PELO PETRÓLEO - A diretoria do SindipetroRJ agradece a categoria pelo desconto assistencial que, apesar de 0,5% do salário básico, foi maior do que a arrecadação mensal dos associados de 1,5%. A categoria, com esse gesto, aumenta ainda mais nossa responsabilidade na campanha “O Petróleo tem que ser nosso!” O desconto para financiar a luta é importante, mas a participação é fundamental. Acesse a Agência Petroleira de Notícias para se manter informado (www.apn.org.br). Queremos agradecer
aos petroleiros aposentados e da ativa, associados e aos não associados, pelo desconto e dizer que o sindicato é a casa de todos os trabalhadores. Não fique só, fique sócio!

CONVOCATÓRIA

ATO da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”
Dia 18/11, terça, às 11h, com concentração na Candelária

No dia 18 de novembro acontece um seminário no Guanabara Palace Hotel, na Avenida Presidente Vargas, próximo à Candelária,  com o título “Pré-Sal – desafios e oportunidades”. Estarão presentes representantes das principais transnacionais do petróleo, discutindo as estratégias para se apropriar das riquezas do pré-sal.

O comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás convoca todos os movimentos sociais, entidades e pessoas em geral para dizermos a esses capitalistas que o nosso petróleo não está à venda e que ele é propriedade do povo brasileiro. Estaremos lá com carro de som, teatro, camisas da campanha em defesa do nosso petróleo e gás, panfletos, faixas e adesivos.

A idéia é realizar uma manifestação criativa e irreverente que esclareça à população sobre que está acontecendo nesse seminário de empresários.

Anote: a concentração para o ato é às 11h da próxima terça, 18 de novembro, na Candelária.

Participe! Vamos mostrar que o povo brasileiro não aceita mais ser roubado:

O petróleo é do povo e não se entrega!


Não perca também: plenária da campanha do petróleo!

No mesmo dia, às 18h, acontece no auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio), a plenária do comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás. Na pauta está o repasse qualificado do encontro realizado em São Paula para unificar em nível nacional a campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e a mobilização em 18 de dezembro, data da 10ª rodada de leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.

1-     QUADRO DE ASSEMBLÉIAS COM OS RESULTADOS (anexo);

2-     O Sindipetro-RJ assinou hoje, 07/11 o termo aditivo ou Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2008/2009. Em contato com o gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais, da Petrobrás, Sr Jorge Cândido fomos informados de que a base do RJ receberá os valores envolvidos no ACT no dia 19/11.

3-     TEVOL -  O Sindipetro-RJ, em contato telefônico com o RH da Transpetro, Sr Marcus Vinicius, em 07/11, buscando informações sobre o terminal, o RH foi enfático: não existe fundamento na notícia de fechamento do terminal; porém, a partir de conclusão de estudos, o terminal poderá mudar o seu perfil de funcionamento; um operador foi transferido para Campos Elíseos a pedido: que qualquer possível mudança futura  no sitema de turno dos funcionários vai ser negociado entre o Sindipetro-RJ e o RH.  

4-     FESTA DE FIM DE ANO E CONFRATERNIZAÇÃO EM GERAL - A diretoria do Sindipetro-RJ discorda da direção da companhia, que alegando reflexo da crise financeira mundial, reduza ou extinga gastos com as confraternizações realizadas no fim de ano no âmbito da empresa como de costume. Essas festas já fazem parte do imaginário da categoria e agrega muito valor à ambiência na companhia. Tais eventos não constituem gastos e sim é investimento e são desprezíveis em comparação ao lucro produzido pela força de trabalho. Mais preocupados ficamos quando somos informados de que a festa do TABG comemorativa dos 10, 20 anos dos empregados vai mudar de local para diminuir gastos, o mesmo poderá estar acontecendo em outras unidades.  Acreditamos que o bom senso venha prevalecer e os petroleiros vão realizar os festejos que fizeram por merecer!      

Vamos dar um grande não para a quarta proposta da Petrobrás
Os seis Sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) receberam ontem (30) da Petrobrás, oficialmente, a quarta proposta da empresa para renovação do ACT. Em reunião no edifício sede, sem  a presença do gerente de RH, Diego Hernandez, os representantes dos sindipetros ouviram dos representantes do RH: a empresa condiciona a aplicação do índice de 6,17% de reajuste do grande risco da AMS à criação de um grupo de trabalho paritário (Petrobrás/FUP/FNP) para traçar um plano de reestruturação da AMS, em 180 dias. Ou seja, nada impede que daqui ha seis meses, o tal grupo conclua que tem que subir esse valor para 9,89%.
 
Novas assembléias – Diante da confusão criada pelo RH da Petrobrás, que em conjunto com a FUP tentou armar uma cilada para os Sindipetros da FNP, ao apresentar a quarta proposta somente para a FUP e após o início das assembléias nas seis bases que fazem oposição a federação, todos os sindipetros da Frente farão novas assembléias, entre os dias 3 a 7 de novembro, mantendo o indicativo de rejeição. Caso os trabalhadores rejeitem a proposta os sindipetros colocarão em apreciação da categoria uma série de mobilizações, paralisações e até mesmo greve, a partir do dia 10/11.

Além das bases administrativas, os sindipetros da FNP representam os petroleiros de 3 refinarias: REVAP (São José dos Campos), REFAP (Rio Grande do Sul) e RPBC (Cubatão); 3 bases de E&P: Bacia de Santos, Urucu, Sergipe/Alagoas, terminais como TABG e TEBIG (Rio de Janeiro) e São Sebastião (São Paulo). Somente as refinarias representam aproximadamente 30% do total de trabalhadores da Petrobrás. Além disso, nas bases da FUP, petroleiros da RLAM (Bahia) e da REPLAN (Paulínea) já rejeitaram a proposta.

 03 - SEGUNDA-FEIRA

Cidade Nova                07h30

Edihb                           12h30

 04 - TERÇA-FEIRA

Cenpes (Grupo D),          06h30

TABG (Grupo A)               07h10

Edise                             12h30

Aposentados (na ABI)     14h

Cenpes (Grupo E)           14h30

TABG (Grupo B)               15h30

Angra                               16h


05 - QUARTA-FEIRA

Cenpes (Grupo A)            06h30

TABG                              07h

TABG (Grupo C)               08h

Edita                               12h30


06 - QUINTA-FEIRA

Cenpes (Grupo C)              07h

Cenpes (ADM)                   07h30

Transpetro Sede/RB1      12h30

Tevol                                 16h

 
07 - SEXTA-FEIRA

Cenpes (Grupo B)                  06h30

TABG (Grupo E)                     07h

Cenpes (Pq. Tecnológico)     07h30

TABG (Grupo D)                     23h30

 

QUEREMOS
·         Aumento único e na tabela salarial – exigimos uma nova proposta de reajuste!
·         Ganho real de 5%;
·         Ganho de produtividade com base no valor agregado da Petrobrás;
·         Gatilho salarial para garantir a reposição da inflação a partir de 2%;
·         Recuperação das perdas salariais, desde 1996, pelo ICV do Dieese;
·         Inclusão de pai e mãe na AMS;
·         Auxílio Ensino Superior;
·         Licença-maternidade de 180 dias;
·         Periculosidade para valer;
·         Auxilio-Amazônia;
·         Revisão das distorções do PCAC;
·         Fim da prática de remuneração variável;
·         Acordo único para todo o Sistema Pe­trobrás;
·         Plano Petros BD para todos;
·         Volta dos demitidos da Interbrás e Petromisa;
·         Aposentadoria pelo STF.

 

Aposentados na luta
EDITORIAL - Não é a primeira vez que atitudes firmes dos aposentados da base do Rio de Janeiro demonstram seu compromisso com a luta pela unidade dos trabalhadores petroleiros: foram eles que sustentaram financeiramente o Sindipetro quando o governo confiscou as mensalidades dos associados, que votaram por unanimidade pela RMNR para os trabalhadores da ativa, apesar de não serem beneficia­dos, que se abstiveram de votar na PLR para não prejudicar os novos e agora questionaram que não havia formalização da quarta proposta, fazendo com que a empresa reconhecesse seu erro e chamasse os seis Sindipetros da FNP para formalizar a proposta.
Os aposentados sempre trabalharam pela unidade e avanços para a categoria e para quem acha que existiu alguma idéia de golpe na última assembléia, vale lembrar que se esta fosse a proposta, tal golpe poderia ter sido dado na assembléia dos aposentados realizada na ABI, no dia 7/11, para avaliação da segunda proposta apresentada, quando foram incitados a aprovar a proposta para prejudicar a ativa e muito sabiamente não concordaram rejeitando por  421 votos a 47.

Calendário de pagamento – A direção do Sindipetro-RJ e demais sindipetros da FNP lembram a todos os petroleiros que, como a empresa só apresentou a proposta formalmente ontem (30/10), o RH terá que contar o prazo para pagamento a partir de hoje.
 
Atividades da Campanha
“O petróleo tem que ser nosso”
Novas atividades da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, em defesa do petróleo e gás brasileiros e da soberania nacional, já estão programadas. A campanha vem se expandindo e ganhando adesões em diversos estados do país, pautando junto à sociedade questões como a descoberta do pré-sal e a necessidade de sua utilização em favor dos interesses do povo brasileiro, a suspensão dos leilões que entregam nosso petróleo e gás para as grandes empresas multinacionais e a necessidade de mudança no marco regulatório do setor, que atualmente favorece a privatização de nossos recursos naturais, entre outras.
No próximo dia 5/11, acontece o seminário A descoberta do petróleo em tempos de crise do capital. Qual o papel da classe trabalhadora?, na UFMT. Na ocasião, será lançado um comitê da campanha na Universidade. No último dia da Assembléia Popular Nacional que acontece em São Paulo de 13 a 16/11, haverá um espaço para discussão de criação de comitês estaduais da campanha. Ainda na segunda quinzena de novembro, a FUP realiza seminário em São Paulo, tratando especificamente das questões relacionadas à legislação e regulação do setor petróleo no Brasil.

No dia 17, também em São Paulo, acontece uma plenária nacional da campanha, que terá informes das entidades, movimentos e comitês, discussão política para definição dos pontos unitários para a luta em defesa do petróleo e gás, organização da agenda de mobilizações e da estrutura da campanha em todo o país. Ainda no mês de novembro, no dia 21, acontece plenária estadual em Curitiba, Paraná, que tratará do pré-sal e da organização das mobilizações, contando com a participação de João Pedro Stédile, da direção nacional do MST.  Estão sendo preparados, também, materiais para divulgação da campanha, como uma cartilha, que está sendo produzida no Rio de Janeiro, e um vídeo.
 

1. Acordo de PLR 2007;
2. Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2008/2009; e
3. Assuntos Gerais.

Petrobrás oficializa hoje  nova proposta para FNP
Os Sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) se reúnem hoje, a partir de 9h, com o RH da empresa. A Petrobrás enviou ofício às entidades onde afirma que irá apresentar oficialmente sua última proposta para renovação do Acordo Coletivo. A atitude do RH deixa claro que os aposentados do Sindipetro-RJ estavam com a razão quando decidiram não votar o que não estava oficializado. E a empresa acabou reconhecendo que errou.
A Petrobrás apresentou a proposta apenas para a FUP, no dia 21/10, um dia após o início das assembléias dos Sindipetros da FNP.  Com isso tentou confundir os petroleiros causando tumulto nas assembléias, já que algumas bases votaram a terceira proposta enquanto em outras a tropa de choque fupista arregimentou os gerentes para aprovarem a proposta apresentada à federação.
A direção colegiada do Sindipetro-RJ se reúne ainda hoje, após o término da negociação com a empresa para discutir e deliberar os próximos encaminhamentos para a campanha reivindicatória. Nos demais sindipetros da FNP as assembléias estão rejeitando a proposta já apresentada por ampla maioria. E mesmo bases fupistas, como na Bahia e na Replan (SP), maior refinaria do Brasil, já rejeitaram a proposta.
 
Aposentados - Ao decidir acatar a decisão da assembléia dos aposentados de não avaliar a proposta enquanto a Petrobrás não a apresentasse oficialmente para a FNP, os aposentados e pensionistas deixaram claro para o RH que não aceitam o desrespeito da empresa para com os trabalhadores e suas direções sindicais. Mostraram na prática que a categoria não pode recuar e tem que continuar na luta para conquistar avanços para todos os petroleiros, da ativa e aposentados.
A direção colegiada do Sindipetro-RJ reitera  que, ao acatar a decisão dos aposentados e pensionistas, o fez em respeito a ética e justiça com todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás. A posição dos aposentados foi correta e legítima diante de mais um desrespeito do RH da empresa e da FUP com os trabalhadores.

Em nenhum momento o Sindipetro-RJ se posicionou contra a decisão das assembléias de base ou se negou a assinar o ACT. Ao contrário da FUP, que não realizou  assembléias para todas  as propostas, e ainda indicou aceitação apenas da última,  muito inferior às conquistas das categorias com data-base neste segundo semestre. Isso sem falar nas discriminações inseridas na proposta, que atingem também a ativa, como rea­juste diferenciado sobre a remuneração variável e nas dezenas de cláusulas sociais como a inclusão de pais na AMS, a licença-maternidade de 180 dias, o auxílio-educação de nível superior e planos de benefício diferenciado entre as diversas empresas do Sistema. Queremos Plano BD para todos!

EDITORIAL

O GRITO DOS EXCLUÍDOS
Há quase dez anos que os aposentados e pensionistas vêm sendo vítimas da promiscuidade da FUP e do RH. Hoje, grande parte da categoria lamentavelmente se move como a maioria da humanidade: pela necessidade imediata ou pelo individualismo. Disso se aproveitam a FUP e o RH , destilando sua ira descabida contra aqueles que construíram nossa companhia e não têm como se defender. Os aposentados pagaram durante toda a sua jornada de trabalho, e continuam pagando enquanto aposentados, para terem, no ACT, o mesmo reajuste da ativa. No acordo 2008/2009 a proposta de reajuste para a ativa é de 9,89% e para os aposentados é de 6,17%, e mais uma vez a FUP indica para seus 11 sindicatos a aceitação dessa proposta discriminatória. A FNP, que se contrapõe a toda essa política, representa seis sindicatos de petroleiros (RJ, SJC, LP, SE/AL, RS e PA/MA/AM/AMP), cerca da metade da categoria. O RH já vem tomando partido há muito tempo nas negociações, como na discussão da última PLR , que através de chantagem queria condicionar a proposta ao indicativo de aceitação da FNP na mesa de negociação. Diante de nossa negativa, “meu rei”, como é conhecido o RH, disse que a proposta não valia para a FNP. Denunciamos a falcatrua do RH/FUP e “a pedido da FUP o RH estendeu a proposta para as bases da FNP”. Essa relação RH/FUP toma contornos de promiscuidade quando vários ex-diretores da FUP viram gerentes e, entre eles, dois ex-coordenadores, enquanto a categoria tem sucessivos acordos rebaixados. Primeiro Antonio Aparecido Carrara vai para Argentina (UN-AR/COMU/ACOR/RSOCEMPRE) ganhando em dólares; e agora, durante a campanha salarial, Hélio Luiz Seidel é promovido a Coordenador de Comunicação da  Biodisel (PBIO-PRES/COM). Somos a favor de os membros dos partidos da base do governo ocuparem cargos, mas estamos falando de sindicalistas que tinham por obrigação defender os interesses da categoria, mas parece que eles estão preocupados tão somente com os acionistas e suas próprias carreiras. E quem pensa que com essa política de RH só perdem os aposentados está enganado: os antigos funcionários ainda na ativa são preteridos mais uma vez no ATS no reajuste de 3,5% do RMNR, não podem se aposentar e continuar trabalhando como decidiu o STF. Para os novos, o RH e a FUP defenderam o Petros 2 que, como os sindicatos da FNP denunciaram,  não é um Plano Previdenciário. O Petros 2 tem como base uma carteira de ações, é individualista e o Petros BD independe de Bolsa de Valores, pois tem a Petrobrás como garantidora e é mutualista, resiste a qualquer crise. È também fruto dessa política de RH, a Repactuação, que segundo os próprios mentores teve a adesão de 70% da categoria. Infelizmente, quem repactuou não ouviu os sindicatos da FNP que alertou que estavam vendendo direitos, e até dinheiro foi usado para ludi­briar os incautos. Mas a FNP está na justiça para barrar a Repactuação, abrir o Plano Petros BD para que a categoria possa optar e também para impedir o AOR que tem como máxima extinguir todas as ações dos petroleiros contra a Petros. Agora, no ACT, a FUP finge sair em defesa dos aposentados e pensionistas pedindo que o desconto na AMS de grande risco fosse de 6,17% e não de 9,89%, e segundo seus próprios informativos isso aconteceu nos dias 20 e 21/10 quando foi apresentada uma proposta que não foi formalizada à FNP!
Como na vida, quem bate esquece, mas quem apanha jamais, os aposentados na assembléia do dia 27/10 lembraram que a quarta proposta não foi apresentada pelo RH à FNP, e como deliberar em assembléia sobre algo que não nos foi oficializado? O fato de as  outras assembléias não terem feito a mesma cobrança não tira a legitimidade dos aposentados. Diante desse fato, os aposentados aprovaram por unanimidade, e a direção do Sindipetro-RJ acatou, a realização de assembléia na ABI, às 14h no dia 4/11 para retomarem a discussão!

Secretarias: Geral e Imprensa

- Acordo único para todo o Sistema Petrobráás


                                    *****************************

Todos às assembléias, do dia 27/10:

- Cenpes (Pq. Tecnológico) - 07h30
- Cidade Nova - 07h30
- Edise - 12h30
- Aposenatdos -14h

 

 

 

---

 

FNP indica Rejeição e assembléias de 20 a 27/10

Representantes dos sindipetros da FNP- Frente Nacional dos Petroleiros decidiram indicar a rejeição da nova proposta apresentada pela empresa  para a renovação do Acordo Coletivo, e a realização de  assembléias nas diversas bases entre os dias 20 a 27 de outubro.
Além de praticamente não conter avanços em relação à proposta anterior, a empresa afirma que não irá negociar cláusulas sociais, mas propõe reajuste da tabela de custeio do Grande Risco da AMS em 9,89%. A proposta apresentada apenas modifica o percentual de reajuste da RMNR de 2,5% para 3,5%, aumenta a gratificação de contingente de 80% para 100% - garantindo o mínimo de 60% após  o desconto do adiantamento -  e oferece pequeno reajuste no auxílio-almoço e na Gratificação de Campo Terrestre de Produção.
Aprovado o acordo, todas as demais demandas colocadas pela categoria ficarão para o outro acordo, na próxima data base. Isso vale para reconhecimento e pagamento das perdas salariais, licença maternidade de 180 dias, correção do PCAC, aposentadoria do STF, retorno dos trabalhadores da Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Petroflex, Nitriflex e o reenquadramento destes anistiados no PCAC da companhia.
 
EDITORIAL
Contribuição dos aposentados para nossa campanha reivindicatória
 
A assembléia da ABI no dia 7/10 tinha tudo para se concretizar numa revanche dos aposentados contra os companheiros da ativa.
Discursos colocaram abertamente que aquela era a última assembléia das convocadas pelo sindicato, e diante do esvaziamento das assembléias dos ativos, uma aprovação maciça dos aposentados encerraria a campanha salarial e seria uma resposta aos mais de dez anos de massacre contra os aposentados. A direção do Sindipetro-RJ foi pega de surpresa, porque na reunião da diretoria que indicou a rejeição, nenhum diretor da entidade foi contra ou propôs a aceitação da proposta.
Mas alguns de nós começamos a desconfiar da reunião marcada pela Secretaria dos Aposentados do Sindipetro-RJ num amplo auditório, e não no Sindipetro-RJ como de costume, até porque essa assembléia não era para decidir nada, pois nem o RH em seu informativo disse que a proposta era a última. Era a primeira proposta de campanha e já estamos na terceira. Costumamos marcar assembléia em auditórios maiores nas rodadas de negociação mais disputadas nas quais participa um maior número de aposentados. Mas não bastava assembléia num lugar amplo, tinha que ter um chamariz para lotá-la e aí chamaram o advogado Castanha Maia, contratado pela FNP nas questões ligadas à Petros. Convidaram também todos os Conselheiros da Petros eleitos pela FNP e representantes das Associações dos aposentados e Aepet. Auditório lotado, o cenário estava perfeito. Lógico que isso pressupõe um debate na direção até para tentar convencer os demais diretores a mudarem de opinião, o que não foi o caso. Ou melhor, convocaram uma reunião semi-clandestina horas antes da assembléia com a participação de diretores e companheiros de base, ao que parecem escolhidos a dedo. Mesmo assim, o resultado da reunião foi 6 x 6 e apesar do empate, resolveram encaminhar a proposta. O resultado já é de conhecimento de todos. Os diretores aposentados equivocados, em reunião da diretoria no sindicato em 13/10, fizeram um balanço da assembléia na ABI, e em conjunto fizeram autocrítica e se desculparam. Afirmaram que em momento nenhum quiseram retaliar os companheiros da ativa, e que não houve, como alguns chegaram a pressupor, trama nenhuma para aprovar a proposta.
Disseram que agiram exclusivamente motivados pela revolta à postura da FUP e do RH que há mais de uma década vêm discriminando os aposentados e pensionistas, desrespeitando o contrato que os mesmos têm com a Petros, que lhes garantem o mesmo reajuste da ativa e, também, diante da mesmice da categoria que lamentavelmente aprova esse tipo de proposta nas assembléias contrariando sempre o indicativo do Sindipetro-RJ e da FNP. Questionado em relação à discriminação com os aposentados na reunião em 14/10, o RH, Diego Hernandez, afirmou que cada um real de reajuste aos
aposentados representa 200 milhões de reais, e que a Petrobrás não faria esse aporte à Fundação. Os sindicalistas da FNP reafirmaram que consta no contrato firmado entre o empregado e a Petros, que a Petrobrásé o responsável. Ou seja, tem que fazer o repasse para a Petros para garantir ao aposentado até 90% do que receberia se estivesse na ativa. Diego disse: “que isso virou uma disputa judicial, que os tribunais vão se pronunciar”. Há na justiça centenas de ações dos sindicatos ligados a FNP, a FUP não tem como ir a justiça, a Federação não pode recorrer daquilo que concorda. Aliás, o AOR (Acordo de Obrigações Recíprocas) do qual a FNP discorda e inclusive está na justiça quesionando, tem como pano de fundo exinguir todas as ações dos empregados contra a Petros. O RH também reconhece que essa disputa pode até levar dez ou vinte anos. Não podemos esquecer que o RH é um ex-sindicalista, que no passado reconhecia o direito do aposentado, o que agora nega, inclusive se projetou defendendo, entre utras, essa bandeira. Para a categoria, fica mais uma vez o exemplo dos aposentados, que em campanhas passadas já votaram em assembléia por unanimidade o RMNR do qual não tiveram nenhum proveito próprio; absteve-se de votar em assembléia que discutia a PLR, a pedido da direção do sindicato, para não prejudicar os companheiros da ativa; e agora rejeitaram em massa a proposta da companhia que prejudicaria os companheiros da ativa. E agora, petroleiro(a), diante dos aconecimentos, você tem coragem de ir para a assembléia e aprovar - como quer o RH e a FUP - qualquer proposta que discrimina os aposentados?  Ou vamos reeitar e construir a unidade da categoria que sempre resultou em conquistas para todos?
 
Proposta divide ainda mais a categoria
Estudo do Dieese aponta que os petroleiros acumulam perdas salariais que chegam a 16,5 salários, de 1996 a 2006. Este estudo está a disposição da categoria e da empresa. Além de não discutir essas perdas e não apresentar calendário para pagamento das mesmas, a empresa com apoio da FUP, quer impor mais prejuízos aos trabalhadores. Diversas categorias em luta estão conseguindo reajustes bem superiores ao proposto pela Petrobrás, com aumento real de salários e discussão de parcelamento das perdas
acumuladas. A Petrobrás, na contramão da história, mostra que está mesmo adotando uma política de esvaziamento da companhia e de desvalorização de seus técnicos que hoje começam a sair da empresa, em busca de salários mais dignos. Enquanto o governo Lula anuncia que irá socorrer os bancos com 100 bilhões de reais devido à crise financeira mundial, para os petroleiros e demais trabalhadores não acena sequer com a recomposição dos salários. Isso sem contar com a incerteza sobre os rumos da economia brasileira e a possibilidade de novos aumentos no custo de vida.
    
APOSENTADOS - Para os aposentados a proposta significa mais perdas e discriminação. Como não recebem reajuste sobre a RMNR, terão apenas o índice de 6,17%, relativo ao IPCA e pagarão mais pela AMS. Além disso, o RH da empresa já acenou com a perspectiva de criar uma
comissão para discutir a AMS, que segundo ela, enfrenta problemas. Os sindicatos da FNP querem debater a inclusão dos pais e não aceitam mais essa penalidade com os aposentados que além de não receberem reajuste igual a ativa, terão que desembolsar mais 3,5% na tabela do Grande Risco.
 
 REPACTUAÇÃO - Um dos itens da nova proposta diz respeito à Repactuação do Plano Petros e ao Acordo de Obrigações Recíprocas, firmado pela FUP e pelo RH da Petrobrás em discussão na justiça. A empresa coloca que “envidará esforços para viabilizar a implantação do AOR, em especial no diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para os aposentados que repactuaram”. Os sindipetros da FNP entendem que esta é mais uma manobra na tentativa de aprovar a proposta, já que este ponto não faz parte do Acordo Coletivo e que o pagamento desta parcela, conforme explicação do advogado Castagna Maia, independe do AOR, e a empresa tem que pagar para quem repactuou.
 
ATIVA - Para os trabalhadores da ativa a proposta também aumenta a discriminação na categoria. Além de insistir na prática da remuneração variável, abonos e outros subterfúgios, vale lembrar que os 3,5% de reajuste sobre a RMNR não significam aumento real de salários e não contam para a aposentadoria, pois não existe desconto para a Petros. Além disso, a RMNR varia de acordo com a base (de 32 a 34%) e os mais antigos terão reajuste menor.
 
ARMADILHAS - Na tentativa de aprovar sua proposta a empresa coloca ainda alguns itens que, ou não fazem parte do Acordo Coletivo, ou simplesmente afirma de “envidará esforços”, ou seja, não garante nada e ainda semeia na categoria a dúvida sobre direitos que ela já pratica ou que já assumiu que praticará, como os dias parados nas greves de 94/95. Veja alguns exemplos:  - A companhia se compromete a envidar esforrços junto à Petros para viabilizar no exercício de 2009, desde que não haja manifestação em contrário do assistido expressa e por escrito, o pagamento como adiantamento, abono anual (13ª suplementação), metade do benefício Petros, no valor pago em fevereiro de 2009 para os assistidos;
- A companhia se compromete a envidar esforrços para viabilizar a implantação do Acordo de Obrigações Recíprocas - AOR, firmado junto à FUP e Sindicatos, em especial no que diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da
parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para aqueles aposentados e pensionistas que repactuaram.
 - A companhia mantém o compromisso de que os empregados que participaram das greves realizadas nos anos de 1994 e 1995 deverão gozar, mediante entendimento com sua gerência imediata, em folgas o número de dias correspondentes à ausência no período, até 7 de dezembro de 2009.
- Em relação ao acordo firmado recentementee com o Sindipetro Norte Fluminense, a companhia mantém o compromisso de quando não for possível observar intervalo entre jornadas de trabalho dos empregados em regime de turno nas áreas de confinamento de outras unidades do E&P, garantir a aplicação das condições pactuadas no acordo da Bacia de Campos sobre este tema. As possíveis unidades impactadas deverão procurar o RH do E&P para realizar reunião específica para tratar da questão. Ressaltamos que o acordo firmado com o Sindipetro Norte Fluminense é específico para as plataforma da Bacia de Campos.

Secretarias: Geral e Imprensa
Sindipetro-RJ
RJ: 17/10/2008

 

 

 

 

---

 

 

FNP indica rejeição da proposta da Petrobrás e assembléias de 20 a 27/10

 Reunidos hoje, terça-feira (14/10), na sede do Sindipetro-RJ, representantes do sindipetros da FNP decidiram indicar a rejeição da nova proposta apresentada pela empresa, pela manhã, para a renovação do Acordo Coletivo, e a realização de assembléias entre os dias 20 a 27/10.

Além de praticamente não conter avanços em relação à proposta anterior a empresa afirma que não irá negociar cláusulas sociais, mas propõe reajuste da tabela de custeio do Grande Risco da AMS em 9,89%. A proposta apenas modifica o percentual de reajuste da RMNR de 2,5% para 3,5%, garantindo o mínimo de 60% após o desconto do adiantamento e aumenta a gratificação de contingente de 80% para 100%, além de pequeno reajuste no auxílio-almoço e na Gratificação de Campo Terrestre de Produção.

Estudo do Dieese aponta que os petroleiros acumulam perdas salariais que chegam a 16,5 salários, entre os anos de 1996 a 2006. Além de não discutir essas perdas e não apresentar calendário para pagamento das mesmas, a empresa com apoio da FUP, quer impor mais prejuízos aos trabalhadores. Diversas categorias em luta estão conseguindo reajustes bem superiores ao proposto pela Petrobrás, com aumento real de salários e discussão de parcelamento das perdas acumuladas. A Petrobrás, na contramão da história, mostra que está mesmo adotando uma política de privatização e desvaloriza seus técnicos que hoje começam a sair da empresa, em busca de salários mais dignos.

Enquanto o governo Lula anuncia que irá socorrer os bancos devido a crise financeira mundial, para os petroleiros não acena sequer com a recomposição dos salários. Isso sem contar com a incerteza sobre os rumos da economia brasileira e a possibilidade de novos aumentos no custo de vida.

 Aposentados – Para os aposentados a proposta significa mais perdas e discriminação. Como não recebem reajuste sobre a RMNR, terão apenas o índice de 6,17%, relativo ao IPCA e pagarão mais pela AMS. Além disso, o RH da empresa já acenou com a perspectiva de criar uma comissão para discutir a AMS, que segundo ela, enfrenta problemas. Os sindipetros da FNP querem debater a inclusão dos pais e não aceitam mais essa penalidade com os aposentados que além de não receberem reajuste igual a ativa, terão que desembolsar mais 3,5% na tabela do Grande Risco.

 Repactuação – Um dos itens da nova proposta diz respeito à Repactuação do Plano Petros e ao Acordo de Obrigações Recíprocas, firmado pela FUP e pelo RH da Petrobrás. A empresa coloca que “envidará esforços para viabilizar a implantação do AOR, em especial no diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para os aposentados que repactuaram”. Os sindipetros da FNP entendem que esta é mais uma manobra na tentativa de aprovar a proposta, já que este ponto não faz parte do Acordo Coletivo e que o pagamento desta parcela, conforme explicação do advogado Castagna Maia, independe do AOR e a empresa tem que pagar para quem repactuou.

 Ativa – Para os trabalhadores da ativa a proposta também aumenta a discriminação na categoria. Além de insistir na prática da remuneração variável, abonos e outros subterfúgios, vale lembrar que os 3,5% de reajuste sobre a RMNR não significam aumento real de salários e não contam para a aposentadoria, pois não existe desconto para a Petros. Além disso, a RMNR varia de acordo com a base do trabalhador e os mais antigos terão reajuste menor.   

Armadilhas – Na tentativa de aprovar sua proposta a empresa coloca ainda alguns itens que, ou não fazem parte do Acordo Coletivo, ou simplesmente afirma de “envidará esforços”, ou seja, não garante nada e ainda semeia na categoria a dúvida sobre direitos que ela já pratica ou que já assumiu que praticará, como os dias parados nas greves de 94/95. Veja alguns exemplos:

A companhia se compromete a envidar esforços junto à Petros para viabilizar no exercício de 2009, desde que não haja manifestação em contrário do assistido expressa e por escrito, o pagamento como adiantamento, abono anual (13ª suplementação), metade do benefício Petros, no valor pago em fevereiro de 2009 para os assistidos;
·         A companhia se compromete a envidar esforços para viabilizar a implantação do Acordo de Obrigações Recíprocas - AOR, firmado junto à FUP e Sindicatos, em especial no que diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para aqueles aposentados e pensionistas que repactuaram.
·         A companhia mantém o compromisso de que os empregados que participaram das greves realizadas nos anos de 1994 e 1995 deverão gozar, mediante entendimento com sua gerência imediata, em folgas o número de dias correspondentes à ausência no período, até 7 de dezembro de 2009.

·         Em relação ao acordo firmado recentemente com o Sindipetro Norte Fluminense, a companhia mantém o compromisso de quando não for possível observar intervalo entre jornadas de trabalho dos empregados em regime de turno nas áreas de confinamento de outras unidades do E&P, garantir a aplicação das condições pactuadas no acordo da Bacia de Campos sobre este tema. As possíveis unidades impactadas deverão procurar o RH do E&P para realizar reunião específica para tratar da questão. Ressaltamos que o acordo firmado com o Sindipetro Norte Fluminense é específico para as plataformas da Bacia de Campos.

Frente Nacional dos Petroleiros - FNP

 

 

---

 

Acordo com Mercosul Line é assinado

A reunião que aconteceu no dia 6 de outubro entre o SINDMAR e a Mercosul Line foi marcada pela assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009. No encontro, que ocorreu no Rio de Janeiro, os representantes dos marítimos destacaram as conquistas deste ACT.

O acordo firmado traz uma nova tabela para implementar o abono pecuniário por ocasião de férias e o bônus por tempo de empresa (anuênio). Além disso, uma outra grande conquista neste ACT é o reajuste salarial de dois dígitos percentuais.

Outro avanço é o reajuste das gratificações funcionais, que agora está ligado à respectiva soldada base. “Antes, o valor era fixo. Agora, há este reajuste que é ligado diretamente à soldada base”, explica o Segundo Presidente do SINDMAR, José Válido.

No final da reunião, a Representação Sindical Marítima destacou que a negociação foi mais rápida do que as anteriores. Mesmo sem ter todos os pleitos atendidos, os trabalhadores acreditam que o ACT assinado traz avanços para as categorias marítimas. O acordo, que também traz um aumento substancial no valor do vale alimentação, é retroativo a setembro deste ano e estará em vigor até agosto de 2009.

O SINDMAR conquistou avanços para seus representados no acordo que está em vigor até agosto do próximo ano

 

 

---

 

EDITORIAL

A LIÇÃO DA MATURIDADE

Em assembléia de Acordo Coletivo na ABI, os aposentados deram uma lição de coerência e sensatez. Que sirva de lição à direção da companhia, ao RH e à FUP e a alguns colegas aposentados. Veio da própria direção do sindicato, de uma minoria de diretores aposentados, que não discutiram com a FNP nem com a direção do sindicato, a idéia de aprovar a proposta da empresa em claro e explícito sentido de se vingar dos companheiros da ativa. Inclusive contrariando a proposta da direção do Sindipetro-RJ, que é de rejeitar os termos do ACT da empresa e aprovar moção de apoio à FNP para ir além das cláusulas econômicas. Numa ABI lotada de aposentados, os companheiros indignados com a política do RH e da FUP apresentaram a proposta para perplexidade dos presentes: direção do sindicatos da FNP, Associações, Conselheiros eleitos. Foram dez inscrições, nas quais a   maioria dos inscritos defendeu a aceitação da proposta da empresa alegando que, mais à frente, a empresa melhoraria a proposta concedendo nível ou abono só para o pessoal da ativa e as assembléias aprovariam a discriminação, o que já vem acontecendo há mais de dez anos, da era FHC à Lula. A categoria petroleira sempre lutou e superou todas as discriminações. Foi assim com os companheiros da Interbrás, Petromisa, demitidos do Plano Collor, etc. Têm razão os companheiros na sua indignação, mas a FNP e seus sindicatos têm reagido às propostas discriminatórias da direção da companhia, do RH e da FUP contra os aposentados e pensionistas. Além de indicarmos a rejeição, tiramos a roupa em frente à sede da empresa e em Brasília, em frente ao Palácio do Planalto, para demonstrar nossa ira contra esse tratamento. Estamos sendo processados por isso. Transformamos a frente da empresa numa latrina para devolver o tratamento de merda que empresa concede aos aposentados e pensionistas. Ocupamos o RH da companhia no Edise por 13 dias. Mas não podemos jamais aprovar a proposta da empresa como vingança aos companheiros da ativa. Quem trabalha para dividir a categoria é o RH, temos que unir a categoria, só a unidade e a conscientização dos petroleiros vão acabar com toda e qualquer discriminação na categoria. Também jamais vamos concordar com a postura dos companheiros da ativa quando aceitam essas propostas. Eles amanhã serão aposentados e não vão gostar de ser tratados dessa forma; não são filhos de chocadeiras e não podem ficar indiferentes ao ver companheiros que poderiam ser seus pais, suas mães, serem tratados dessa forma.  Só não cobramos coerência da atual direção da empresa, do RH e da FUP, esses são verdadeiros traidores da categoria e como tal estão com lugar reservado na história. Mas o melhor da assembléia estava por vir: na ABI, reduto de Barbosa Lima Sobrinho, brasileiro símbolo da ética e da coerência, os aposentados por esmagadora maioria aprovaram a proposta da direção do Sindipetro-RJ: rejeitaram a proposta da empresa e aprovaram a moção de apoio à FNP para ir além das clausulas econômicas. Valeu, aposentados: dignidade e coerência não têm preço!

FALA PETROLEIRO
NÃO À DIVISÃO
Nós, aposentados da direção do Sindipetro-RJ queremos demonstrar publicamente o nosso repúdio a qualquer atitude divisionista no seio da categoria. No açodamento de protestar contra as discriminações sofridas nos últimos anos, um grupo de aposentados levou para a assembléia no dia 7 de outubro, na Associação Brasileira de Imprensa - ABI, um indicativo de aprovação da primeira proposta do RH da Petrobrás, como forma de chamar atenção da ativa para as discriminações sofridas. Vale lembrar que a Frente Nacional dos Petroleiros – FNP e o Sindipetro-RJ indicaram a rejeição de tal proposta.
A atitude desse grupo levantou a falsa impressão de que existe nessa discussão uma divisão entre aposentados e ativos. É verdade que os aposentados não suportam mais o que vem ocorrendo nos últimos doze anos, mas sabemos que nosso papel é denunciar a manipulação feita pelo RH da Petrobrás e sua sócia, a FUP. Sabemos ainda que a discriminação que sofremos enquanto aposentados também é praticada contra os ativos e contra os terceirizados.
Portanto, esclarecemos que os fatos ocorridos na assembléia dos aposentados no dia 07 de outubro não têm o respaldo da direção colegiada do Sindicato, tratando-se de caso isolado.
Todos sabemos que os aposentados na base do Rio de Janeiro são aproximada-mente 15 mil. Então, unidos, ativos e aposentados seremos imbatíveis.
PELA  UNIDADE NA LUTA!!

Zé Maria, Jorge Rosa, Fabíola Mônica, Lúcia Dutra, Celso Kafú, José Carlos, Munhoz, Luizão, Schopke e Valdivolge

 AGENDA PETROLEIRA

- AGE do Sindipetro-RJ a partir de 15 a 21 de i=outubro.
- Dia 16/10 Dia Nacional de Luta.


Secretarias: geral e Imprensa
RJ: 10/10/2008
Sindipetro-RJ

---

Assembléias continuam
Participe também das reuniões temáticas sobre Licença Maternidade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

 A proposta da Pe­trobrás está em votação nas assembléias (na foto, votação no Edita, dia 30)  que terminam na próxima terça-feira. A categoria está re­jeitando a proposta indecorosa da empresa, que mantém antigas discriminações. Amanhã, dia do aniversário da Petrobrás, será realizado manifestação da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, às 12h30, em frente ao Edise. E as mobilizações por pontos específicos da pauta reivin­dicatória continuam. O Sindipetro-RJ realiza uma série de reuniões temáticas e convida a categoria a participar. Na próxima quarta (8), reunião sobre Licença Maternidade (leia na página 3) às 12h30, em frente ao Edise. No dia seguinte, reunião dos aposentáveis na mesma hora e local. Quem já pode ou já está aposentado pelo INSS e continua trabalhando deve comparecer, pois a Petrobrás não aceita este direito: corta a AMS e não com­plementa o salário no caso de auxílio doença. No mesmo dia 8 terá reunião no Cenpes às 7h30 sobre Aposentadoria Especial e no dia 9, no TABG, às 7h30, o tema é Pe­ri­culosidade.

Transpetro - Em reunião no dia 19 de setembro entre a FNP e o RH, foi abordada a questão da Aposentadoria Especial: depois da informação bombástica da própria empresa de que a companhia não recolhe de ninguém os 6% que habilitam o trabalhador a requerer a aposentadoria especial, a Transpetro se comprometeu a contratar uma empresa que vai medir o ruído e a presença de agentes agressivos nas unidades com a participação do sindicato. A data prevista é o inicio de 2009.

SMS - O Sindicato enviou em 1º de outubro oficio à gerência de RH da Transpetro, solicitando reunião para discutir o tema. Converse com o diretor do Sindipetro-RJ de sua base e encaminhe propostas, pois o sindicato somos todos nós!

Turno de 12h - Na visão do Sindicato, isso seria um retrocesso em relação às conquistas já alcançadas e que prejudicam a saúde do trabalhador;

 Transporte em Angra - O pleito é dos trabalhadores que moram em outros municípios e não têm acesso a transporte pela empresa. A companhia diz que já resolveu o problema para quem mora em Campo Grande. Em relação a outros municípios mais distantes a empresa está fazendo um estudo em toda a companhia sobre o mesmo problema;

 Tevol - Em relação aos boatos de ameaça de fim do turno e mudança de local das instalações do terminal, a empresa esclareceu que existe um estudo de viabilidade econômica em todos os terminais da Transpetro que já resultou na mudança do terminal de Ilhéus para Itabuna e de Itajaí para Itajaí mesmo. Porém em Volta Redonda não existe nenhuma mudança prevista e caso venha acontecer o sindicato vai ser avisado com antecipação. O Sindipetro-RJ orienta: continue vigilante e qualquer novidade comunique ao sindicato!

Compartilhado - Houve denúncia dos trabalhadores do Litoral Paulista de que o Compartilhado retiraria seu efetivo das unidades da Transpetro, os chamados cedidos que envolvem Segurança Patrimonial, AMS e Folha de Pagamento. A empresa nega com veemência a iniciativa. Atuação da empresa e dos sindicatos da FNP acalmou os ânimos. A partir dessas denúncias ficou clara a urgência da Transpetro ter no seu PCAC trabalhadores nesses cargos.

Cenpes – O Sindipetro-RJ enviou ofício ontem solicitando reunião com o RH para discutir a inclusão do sindicato na Comissão de SMS do órgão; a Aposentadoria Especial; a situação dos ter­cei­rizados com relação ao uso do refeitório e dos empregados próprios de ter a opção pelo dinheiro ou tíquete restaurante e o embarque e desembarque de segunda a sexta, no estacionamento do frontal da portaria 4.

 Marítimos - Existem na Petro­brás 800 marítimos, 300 em terra. Cerca de 100 desses trabalhadores já estão reabilitados pelo INSS. Esses 100 com­panheiros vão ser enquadrados em breve no PCAC da Petrobrás. Mas a empre­sa não quer reclassificar esse pessoal considerando seu tempo de serviço. Não levam em conta que, quando volta para o trabalho em terra, o trabalhador marítimo perde os adicionais e a maioria deixa de trabalhar no mar por problemas adquiridos no trabalho. Mas a Petrobrás não reconhece a FNP como interlocutora e a FUP não vê problemas na proposta da empresa.

Quadro de assembléias
7/10 - Aposentados (na ABI)         14h00

Aposentados na ABI e na rádio
Os aposentados tem assembléia dia 7 de outubro, terça, às 14h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, 4º andar). A reunião terá a presença do advogado Castagna Maia e dos conselheiros da Petros, que falarão sobre a repactuação. É importante esclarecer a categoria sobre a sentença da 18ª Vara Civil proferida na Audiência realizada em 25/8, que trata da Ação Civil Pública sobre a dívida da Petrobrás com a Petros. A sentença estabelece que os Sindicatos da Frente Nacional dos Petroleiros, que discordaram do perdão parcial da dívida, podem conti­nuar a questionar a forma de correção e pagamento do principal parcial. Tal forma, proposta pela FUP e aceita pelo juízo, conduz ao calote da dívida.
Você pode enviar sua pergunta antecipadamente para aposen­tados@sindi­petro.org.br.

A palestra poderá ser ouvida pela internet, no www.sindipetro.org.br ou www.apn.org.br

 
EDITORIAL
PLR futura

A Participação de Lucros e Resultados (PLR) na Petrobrás faz parte das chamadas Remunerações Variáveis - RV, remunerações que os diversos congressos de petroleiros da FUP e FNP já deliberaram pela sua extinção e transformação em percentual a ser indexado ao salário básico. A RV é uma fraude salarial que burla a legislação tributária. A PLR não contribui para a Previdência e Petros, por exemplo. A RV contribui para o déficit da Previdência e da Petros. A RV é uma forma fraudulenta de diminuir os custos da empresa na folha de pagamento, pois esse tipo de remuneração não impacta nos cálculos das aposentadorias. Por isso, os petroleiros querem sua transformação em percentual a incidir nos salários dos trabalhadores. Diante desse quadro, é estranho que a FUP através do Primeira Mão 862, venha defender à definição de regras claras e estáveis para os pagamentos da PLR, e o estabelecimento de metas. Pela vontade da FUP, nas PLR’s futuras vamos agora nos submeter ao Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) e aos indicadores do RH da Petrobrás. Na última PLR, a de 2007, paga em 2008, o RH usou entre outros argumentos a Dest para impor à categoria uma PLR rebaixada afirmando que seria a última proposta. Diante da firmeza da categoria que faria uma greve nacional no dia 5 de agosto, fez aparecer uma nova proposta, pondo por terra o argumento da derradeira proposta. Vale lembrar que a primeira proposta de PLR da companhia em junho de 2008 foi de R$ 11.075,00. Além disso, se dependesse da Dest os novos funcionários da companhia estariam sem férias, ATS, RMNR. Não podemos esquecer disso! Aprovar a PLR futura nas assembléias é se submeter ao RH da companhia que não resolve os problemas da categoria, como: periculosidade para valer; aposentadoria do STF; licença maternidade de 180 dias; AMS para os aposentados na Transpetro; AMS para os pais; distorções no plano de cargos e salários; retorno dos companheiros demitidos da Petrobrás, os remanescente da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, e o reenquadramento dos que já voltaram; reconhecer e pagar as perdas salariais da categoria.  Alegam que as cláusulas sociais foram aprovadas no último acordo por dois anos e só quererem discutir agora a parte econômica. É bom lembrar que acordo de dois anos nas cláusulas sociais foi proposta da FUP e a categoria não tem como votar em separado: ou aprova tudo ou nada! Participe das assembléias da base do RJ, aprove o indicativo de rejeição da proposta da empresa e a moção da FNP de discutirmos, além da parte econômica, as cláusulas sociais. O sindicato vai promover debates sobre esses temas na base do RJ. Voltando à PLR, a lei é clara: temos direito a receber a participação nos lucros e resultados em até 25% daquilo que recebem os acionistas. Estamos de olho nos lucros e também nos resultados da companhia. Reafirmamos a bandeira da categoria “PLR máxima e igual para todos!”. Foi com base nessa bandeira que conseguimos melhorar o piso na tabela e o montante a ser distribuído para a categoria. Eis a colaboração da FUP à nossa campanha reivindicatória: além de só querer discutir as cláusulas econômicas, na PLR ainda querem colocar uma camisa de força na categoria!


Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 03/10/2008
Sindipetro-RJ

 

 

 

 

---

 CNPJ: 33.652.355/0001-14

CNPJ: 33.652.355/0001-14
55 anos da PETROBRÁS venha comemorar conosco!

Sexta-feira, 3/10, a partir das 10h, em frente ao EDISE.

Venha comemorar e defender a Petrobrás, que continua a incomodar e agora querem criar uma nova empresa para administrar o pré-sal!

“OS GRANDES INIMIGOS DA PETROBRÁS: O PRECONCEITO E A DESINFORMAÇÃO". HÉLIO BELTRÃO.

Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
RJ: 02/10/2008

 

---

Assembléias começam dia 30
O Sindipetro-RJ realiza as seções de assembléia que irão votar a proposta apresentada pela Petrobrás na semana passada, que na avaliação da Frente Nacional dos Petroleiros não contempla a pauta votada pela categoria no 2º Congresso da FNP. Participe! Vamos mostrar que os petroleiros não vão aceitar a continuidade das discriminações do RH da Petrobrás.
 
EDITA – 30/09, terça-feira, às 12h30.
TABG – 01/10, quarta-feira, às 7h.
Transpetro Sede – 01/10, quarta-feira, às 12h30.
CENPES – 02/10, quinta-feira, às 7h.
Canabarro - 02/10, quinta-feira, às 12h30.
EDISE - 03/10, sexta-feira, às 12h30.
Angra- 03/10, sexta-feira, às 16h.
Aposentados - 07/10, terça-feira, às 14h.

A campanha tem que ser reivindicatória

Urge ir além das cláusulas econômicas! O RH e a FUP querem que a nossa campanha seja somente salarial e relâmpago, como se nas cláusulas sociais tudo estivesse resolvido nas várias comissões que se reúnem o ano inteiro, mas na verdade não resolvem nada. Comissão de AMS, SMS, Anistia, Tercerização e Acompanhamento do ACT servem somente para tirar o foco da data-base, e nada resolvem. E agora, na Campanha do ACT, querem resumir nosso acordo à correção salarial, sem repor as perdas da categoria. Que não façam isto de uma vez, mas que reconheçam a defasagem e que seja elaborado um cronograma de pagamento parcelado. Afinal, se não fizermos isso agora, no melhor momento da Companhia, faremos quando? Com o agravante de ainda discriminar os aposentados e pensionistas que não recebem todo o   reajuste, normalmente com manobras como a concessão de níveis e abonos; lembremos que os aposentados pagaram e continuam pagando para receberem até 90% do que receberiam se estivessem na ativa. Nesta campanha estão usando  abono para burlar os direitos dos aposentados e das pensionistas. No capitalismo, os velhos e as crianças, por não produzirem, são tratados como lixo. É triste constatar que quem aplica essa política na Petrobrás é um RH com origem sindical no PT e na CUT! A FNP mantém, entre outros pleitos na justiça, a luta pela reabertura do Plano Petros BD para que toda categoria possa optar pelo melhor plano. Além dos aposentados que têm sido vítimas do saco da maldade do RH e da FUP e estão indignados com a postura da direção da companhia, vários companheiros da ativa têm procurado a direção do sindicato para resolverem seus problemas, que não são novos. São os companheiros Inspetores de Segurança Interna; os Técnicos de Contabilidade; de Enfermagem; de Informática e de Manutenção. Algumas lutas são a periculosidade para valer; AMS para os aposentados da Transpetro, etc. Além dos vários petroleiros que querem colocar os pais na AMS, temos que resolver o problema da aposentadoria do STF que a companhia insiste em retaliar: cerca de 500 petroleiros em toda a Petrobrás já aderiram e 5000 estão aguardando. O sindicato orienta no sentido de que os companheiros aguardem uma solução pacífica para o caso, os riscos impostos pela postura irresponsável da direção da Companhia são muito grandes; é melhor aguardar. Temos também o retorno prometido a partir de setembro dos companheiros remanescentes da Interbrás, Petromisa, Petroflex, Nitriflex e da própria Petrobrás, além do enquadramento no PCAC, ATS, AMS e Petros dos que já retornaram.

Recentemente, recebemos a informação - que cobramos há muito tempo -  sobre a lista da Aposentadoria Especial: quem, quantos e onde estão lotados. Descobrimos que na base do RJ só 5 companheiros do Cenpes recolhem, além dos 11%, os 6% que podem resultar na aposentadoria especial; nos terminais da Tranpetro (TABG, Angra e Tevol) nenhum companheiro recolhe para especial. Recebemos essa informação como confidencial, mas jamais trataríamos um tema dessa relevância como confiden-cial, principalmente porque diz respeito à vida das pessoas e não temos dúvidas de que esses números não condizem com a realidade. Nas assembléias estaremos, além de rejeitando a proposta ridícula da Companhia, organizando os debates nas bases sobre os temas da campanha. A hora das conquistas é agora. Ou vamos conviver mais um ano com essas pendências? Você decide!

Quatro trabalhadores morrem
em mais um acidente
Frente Nacional dos Petroleiros realiza atos hoje no Edise, no Edita e no Cenpes

 
A política produtivista da Petrobrás, pautada pelo aumento dos lucros através da exploração e da retirada das condições de segurança no trabalho dos petroleiros, não pára de deixar vítimas fatais. Na manhã da última terça-feira, 23, uma explosão na Estação de Tratamento de Óleo de Furado, em São Miguel dos Campos (AL), matou mais quatro trabalhadores. A Estação fica a 70 quilômetros de Maceió, na Zona da Mata alagoana.
Os nomes das vítimas ainda não estão confirmados. Ao que tudo indica, uma delas é o técnico de operações júnior Miguel Ângelo Pereira Moisés, de 27 anos, na Petrobrás desde 2004. As causas do acidente também ainda não foram oficialmente confirmadas, mas informações preliminares apontam a ruptura de uma válvula de acionamento pneumático como o motivo da explosão A comissão que investigará o caso conta com um representante do Sindipetro AL/SE e inicia hoje as apurações.

O número de acidentes com mortes na Petrobrás é alarmante. Não há números oficiais, já que a empresa não divulga estes dados. Mas foram registrados pelo menos 16 vítimas fatais neste ano. Algumas das mortes são decorrentes da queda de um helicóptero na Bacia de Campos, outras de acidentes com equipamentos em plataformas, ou, então, de descargas elétricas. A maioria delas aconteceu na Bacia de Campos e nas unidades localizadas em Alagoas e Sergipe. O Sindipetro-RJ compreende que os acidentes não são casos isolados, mas sim reflexos da lógica de produção da Petrobrás, orientada pela maximização dos lucros a qualquer preço. A pressão por produtividade, assim como as precárias condições de segurança e a opção pela terceirização da mão-de-obra são alguns dos elementos responsáveis pelo alto número de acidentes, que jogam por terra o tão repetido discurso de responsabilidade social da empresa.

TABG: em defesa dos direitos dos trabalhadores de turno

Os trabalhadores do Terminal A­qua­viário da Ba­ía de Guanabara (TABG) receberam recentemente, com preocupação, notí­cias de que poderiam ter seu regime de turno, que atualmente é de 8 horas, alterado. A possível mudança do regime para 12 horas de trabalho é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, com o único objetivo de garantir o aumento dos lucros através da diminuição dos custos com pessoal. Para os petroleiros, a extensão de uma jornada já caracterizada pelo alto grau de penosidade significaria a degradação das condições de saúde e segurança, além de um ataque aos postos de trabalho, que seriam reduzidos.
O Sindipetro-RJ esclarece que não foi apresentada, até o momento, nenhuma proposta formal da empresa a respeito da alteração do regime de trabalho e, portanto, nenhuma negociação neste sentido está em andamento. Além disso, é importante lembrar que o sindicato, integrante da Frente Nacional dos Petroleiros, compreende que questões desta natureza devam ser negociadas em âmbito nacional, e não localmente. Afinal, a empresa possui dezenas de instalações industriais em vários estados do Brasil, e as questões relativas à jornada, que afetam o conjunto desses trabalhadores, devem ser negociadas unitariamente.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindipetro-RJ, a legislação específica que regulamenta o trabalho na indústria do petróleo estabelece a jornada de 8 horas como regra geral e restringe a utilização da jornada de 12 horas a situações especiais (trabalho no mar ou em áreas de difícil acesso), nas quais o TABG só se encaixa parcialmente, o que significa que não há argumentos legais para a sua adoção. No que se refere à possível alteração da jornada para 6 horas, não há objeção legal, já que a medida se adequaria às previsões da Constituição Federal, mas ainda assim é importante lembrar que essa jornada não está prevista na lei especial dos petroleiros. O Sindipetro-RJ mantém a defesa da atual jornada baseado no princípio da defesa da saúde, da segurança e dos postos de trabalho dos petroleiros.

CANDIDATO(a)S  PETROLEIROS(a)S no município do Rio de Janeiro

Christiane Granha – PT - 13103
É petroleira do Cenpes e já foi terceirizada. Militante no PT, foi candidata           a presidente estadual por duas vezes. Como verea­-do­­ra, estará   nas ruas para organizar a população pela soberania sobre o petróleo, como no movimento “O petróleo é nosso” na década de 50. Está coletando assinaturas do abaixo-assinado para mudar a lei do petróleo, que está disponível em seu blog www.christianegranha.blogspot.com. Defendo a Petrobrás e sua propriedade estatal, pois só isso pode garantir o controle do preço dos combustíveis e evitar uma alta maior da inflação em nosso país, frente à crise dos mercados especulativos internacionais.

Náustria – PT – 13222
Historiadora, pós-graduada em Responsabil­i­­da­de Social, iniciou na política aos 14 anos nas Comu-nidades Eclesiais de Base no interior do Ceará. Fundadora do Partido dos Trabalhadores, participou ativamente das setoriais de mulheres e ambientais do partido. Foi dirigente da CUT e do PT do Rio de Janeiro. Trabalha há 18 anos na Petrobrás. Atualmente, está na área de responsabilidade social. Participa do núcleo de petroleiros do PT, sempre defendendo uma Petrobrás soberana, que aplique cada gota de petróleo descoberta no Brasil para os brasileiros e que saiba valorizar seus trabalhadores e trabalhadoras.    

José Péricles – PSOL – 50123
Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas/Sergipe, em 1968/69, durante a ditadura militar. Cassado pelo Ato Institucional nº 5, veio para o Rio de Janeiro em 1970, onde se formou em direito pela UERJ. É advogado trabalhista e também de anistiados políticos. Candidato a vereador pela Frente Rio Socialista (PSOL), acredita que o partido representa uma alternativa concreta de luta por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Pretende trabalhar por melhores condições de saúde, educação, segurança, moradia e trabalho para todos.

Isnard Barrocas – PCB – 21321
Entrou na Petrobrás em 1961. Foi paraquedista no Grupo de Obuses Aero-Terrestres.   É químico. Ex-diretor do Sindipetro-RJ por quatro mandatos, sempre atuou no movimento sindical  e teve importante participação na luta dos petroleiros pela redemocrati­­­­za­ção do país na década de 1980. É militante do movimento de solidariedade internacional, integrando a direção da Associação Cultural José Martí, de amizade Brasil-Cuba.  Diretor do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) está presente também na luta em defesa da Amazônia.  Pretende utilizar seu mandato para pressionar o governo federal na luta dos petroleiros e demais trabalhadores comprometidos com a reestatização da Petrobrás.

A vigília terminou, mas luta continua

Após quatro dias de vigília, debates e atividades culturais, terminou na sexta (19), às 14h, o acampamento na porta do Edise, organizado pelas entidades que integram o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.
Pela manhã, representantes da coordenação do Fórum entregaram carta - entregue na véspera à direção da Petrobrás - ao BNDES e à Agência Nacional do Petróleo, reivindicando o fim dos leilões do petróleo e do gás brasileiros. Em seguida, um ato político, com a presença de diversos movimentos, personalidades, parlamentares e intelectuais exigiu o fim dos leilões, a reestatização da Petrobrás e que todos os recursos advindos do petróleo e gás sejam revertidos para a melhoria da vida do povo brasileiro.
A leitura do manifesto de encerramento da vigília, feita pelo diretor nacional do MST Marcelo Durão seguida da execução do hino nacional brasileiro e do lançamento de mil balões de gás com a frase “O petróleo tem que ser nosso!”, encerraram a vigília.
No evento, o vice-presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, salientou a importância da vigília para iniciar a discussão voltada para a soberania nacional:  “abrimos o debate junto à sociedade e iniciamos a possibilidade de unificação dos movimentos de esquerda que podem alavancar a luta em defesa do petróleo brasileiro, contra a criação de nova estatal e contra a venda do pré-sal. O povo brasileiro é que tem que dizer para onde vai o pré-sal”.Para Gualberto Tinoco, o Pitéu, representante do Conlutas “essa vigília faz parte da resistência contra a entrega de nosso país. Os EUA estão falindo, com o governo Bush desviando dinheiro público para salvar os bancos enquanto a América Latina sofre com o arrocho nas campanhas salariais. Gás, alimentos, tarifas, combustíveis, tudo dispara com a entrega da nossa riqueza ao capital internacio­nal. Queremos a Petrobrás 100% estatal, sem indenização a nenhum acionista. Precisamos defender a Petrobrás para os nossos filhos e netos. Esse acampamento termina, mas a luta continua”.
Na opinião de Agnelson Camilo da Silva, que representou a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) no ato de encerramento, “os petroleiros ainda não atentaram para a importância do pré-sal, que já está senso pesquisado há mais de trinta anos. O governo Lula, a Dilma Rousseff e o Haroldo Lima posam de descobridores, mas não são nada. Haroldo Lima é um traidor, um comunista neoliberal. O Lula permite que a Quarta Frota entre em nosso território e não faz nada. A Petrobrás deveria estar realizando concurso público para preparar os técnicos que serão necessários para trabalhar no pré-sal e o governo pensa em criar um novo cabide de emprego. Querem entregar a terceira maior empresa das Américas, quando deveriam pensar em recuperar o que já foi entregue.”
 
Avaliação pós-evento- Em entrevista ao Surgente, Marcelo Durão, da direção nacional do MST, avaliou que “politicamente, o ato cumpriu seu objetivo de expor a situação para a sociedade e fazer o diálogo com a população. Durante a vigília, além de conversarmos com os passantes, distribuímos mais de 20 mil exemplares da edição especial do jornal Brasil de Fato sobre a questão do petróleo. Mas acredito que muita coisa ainda tem para ser feita. Precisamos organizar seminá­rios e debates com a mesma riqueza e qualidade dos que ocorreram na vigília. É muito importante também que se criem comitês do Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e do Gás em todos os estados brasileiros em que exista um sindicato de petroleiros ou alguma unidade da Petrobrás. Assim, poderemos ampliar a luta iniciada aqui no Rio de Janeiro para o restante do país.”

Na opinião de André de Paula, da Fist, “A vigília foi muito interessante. Realizamos mais uma ação marcante contra os leilões do petróleo e do gás brasileiros. Porém, acho que teremos que assumir posições mais ousadas a partir de agora, porque a grande imprensa fez questão de encobrir o movimento. Acredito que atos como a ocupação da Agência Nacional de Petróleo, ocorrida em novembro do ano passado, ou como o fechamento da Ponte Rio-Niterói,, terão que ser pensados e reeditados.”

         Debates sobre petróleo e América Latina
O primeiro debate realizado no evento contou com a participação do advogado Modesto da Silveira, do engenheiro Paulo Metri, e de Francisco Soriano, diretor do Sindipetro-RJ, que debateram a conjuntura nacional e a questão do petróleo, no dia 17. Na quinta-feira à tarde, o economista Carlos Lessa participou do debate A questão do petróleo, um projeto para o Brasil, com o engenheiro Fernando Siqueira e o diretor do Sindipetro-RJ André Bucaresky. Vinicius Codeço, da Intersindical, mediou a mesa. Também nesse dia, outro debate, tratando da crise na Bolívia, teve participação de Ivan Pinheiro, da Casa da América Latina, Carlos Romero, professor boliviano e Filipe Demier, do Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos.
Durante o debate sobre petróleo, Modesto levantou a necessidade urgente do povo brasileiro tomar consciência sobre o significado do pré-sal, se organizar e lutar para que esta riqueza seja utilizada em melhorias para a população: “onde há riqueza aparecem intermediários para explorar o povo e levar a riqueza. Precisamos distribuir essa montanha de dinheiro de forma correta, com finalidade social, e não para os fabricantes de favelas e miséria para o povo. Pré-sal pode significar fortuna incalculável. Sem essa luta o país será entregue aos exploradores, vio­ladores e opressores.”

Segundo Paulo Metri “o pré-sal é conseqüência natural da Petrobrás, que é conseqüência natural do monopólio estatal”. Para ele, a descoberta do pré-sal só aconteceu porque a Petrobrás existe, já que as multinacionais não investem em pesquisa e tecnologia que precisem de grandes recursos e sim, procuram áreas de acesso mais fácil e barato. Favorável à suspensão dos leilões de petróleo e gás brasileiros, Metri avalia que a continuidade dos leilões impossibilita o país de realizar a chamada geopolítica do petróleo, não podendo garantir suprimento nem para si nem para os países vizinhos da América Latina. Para o diretor do Sindipetro-RJ Francisco Soriano, não deve haver radicalismos nesse momento: “queremos todos que pensam na luta contra a exploração do homem pelo homem, porque do outro lado temos os valores do neoliberalismo, da globalização e, sobretudo, da exploração”.

Trechos do manifesto de encerramento

Esta luta, que estamos só iniciando é gigantesca. Os interesses que estão em jogo são monstruosos. Os mesmos que levaram nosso ouro e tantas de nossas riquezas estão de olho, como verdadeiros abutres, em nosso petróleo. Estão trabalhando noite e dia, para viabilizar seu projeto.
Com essa Vigília, cumprimos o objetivo de denunciar, de acumular forças e construir um projeto que atenda aos interesses dos trabalhadores e do povo brasileiro. (...) Essa riqueza que reside em nosso subsolo e o acúmulo científico e tecnológico que detemos devem servir para melhorar a vida de nosso povo.
(...) Novos passos serão dados, na certeza de que seremos vitoriosos, de fazer o governo Lula cancelar os leilões e rever o Marco Regulatório do Petróleo. Temos também que rever as áreas já entregues às multinacionais e fortalecer a Petrobrás. Estamos certos de que o Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás continuará a crescer, ganhando cada vez mais força.

Nacionalistas, socialistas, anarquistas, sindicalistas, movimentos sociais, estudantes, artistas, donas de casa, povo brasileiro: corramos, é chegada a hora de unirmos nossas forças e nossos corações contra a entrega das riquezas da nação aos oligopólios do petróleo e gás e para que essa imensa riqueza sirva ao povo brasileiro! O Petróleo tem que ser nosso!

Secretarias: Geral e Imprensa
Sindipetro-RJ
RJ: 26/09/2008

 

---

Comunidade marítima celebra Dia Marítimo Mundial

Após anos de ausência, um Ministro de Estado compareceu à solenidade para celebrar o Dia Marítimo Mundial. A cerimônia, que aconteceu no dia 25 de setembro no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, contou com a presença do Ministro da Defesa, Nélson Jobim. O Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Moura Neto, o Comandante do Ciaga, Alte Mathias, o Presidente da CONTTMAF e do SINDMAR, Severino Almeida, o Chefe do Estado-Maior de Defesa, Almirante-de-Esquadra, Marcos Torres, futuros oficiais mercantes e representantes de sindicatos marítimos co-irmãos e empresas de navegação também prestigiaram à solenidade no Ciaga, no Rio de Janeiro.

O tema deste ano foi a celebração dos 60 anos da Organização Marítima Internacional. O Secretário Geral da IMO, Efthimios Mitropoulos, enviou mensagem lembrando, dentre outros assuntos, que a atividade marítima é modal seguro e protetor do meio ambiente. Na solenidade, o Diretor da DPC, Vice-Almirante Paulo José, afirmou que “não há país que tenha litoral e que não veja isso como parte fundamental de seu desenvolvimento”.

Durante a cerimônia, o Presidente Severino Almeida foi convidado pelo Ministro Jobim e pelo Comandante Moura Neto, assim como o Diretor de Transporte da Transpetro, Agenor Junqueira, o Presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, e o Presidente do Syndarma, Hugo Fiqueiredo, para homenagear Visconde de Mauá. A estátua do patrono da Marinha Mercante brasileira recebeu coroa de flores dos representantes do setor marítimo.

O gaúcho Irineu Evangelista de Souza, então Barão de Mauá, recebeu o título de Visconde em 1874. Ele liderou a construção do primeiro estaleiro no país, em Ponta da Areia, Niterói. No segundo ano do estaleiro, ele empregou mais de mil operários. Nos onze primeiros anos, a unidade construiu 72 navios. Visconde de Mauá foi precursor da valorização da mão-de-obra e do investimento em tecnologia.

Em Belém, a celebração do Dia Marítimo Mundial ocorreu no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar. A solenidade no Ciaba foi capitaneada pelo Comandante da escola, CMG César Castro, e contou com a participação dos futuros oficiais mercantes.

O Ministro Nélson Jobim conversa sobre o setor marítimo com o Presidente Severino Almeida
 

---

 CNPJ: 33.652.355/0001-14

 

 

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! ? Assembléia nesta quinta

Assembléia de prestação de contas de 2007 nesta quinta (14/8) no sindicato: av.Passos 34, 17h30 discute também desconto assistencial para manter o financiamento da campanha contra os leilões do petróleo e gás

O debate sobre o setor petróleo está na ordem do dia. O Sindipetro-RJ, junto com a Aepet, tem sido a vanguarda nesta discussão. Outras entidades também se destacam nessa luta como MST, FIST, Casa da América Latina entre outras, porém quando se trata de financiar a campanha,  o Sindipetro-RJ assume as despesas. As entidades envolvidas nessa luta de toda a sociedade bem que gostariam de ajudar, mas esbarram na capacidade de arrecadação. Historicamente, o Sindipetro-RJ sempre liderou essa luta. Produzindo materiais de campanha como camisetas, folhetos, faixas e também em campanhas na mídia. Criamos o Fórum Nacional contra Privatização de nosso Petróleo e Gás na ABI, a Rádio Petroleira e a Agência Petroleira de Noticia. Realizamos diversos atos, como o último, no Palácio Gustavo Capanema/MEC que reuniu cerca de 600 pessoas. Tudo isso tem um custo financeiro que tem sido bancado pela categoria. Acreditamos que estamos no momento crucial da campanha, por isso as entidades envolvidas na campanha contra a privatização de nosso petróleo e gás estão sendo intimadas pela Policia Federal (leia abaixo). O Sindipetro-RJ também organizou ações para chamar atenção da sociedade e denunciar esse  crime lesa pátria: na luta contra a quebra do monopólio estatal do petróleo, em 1996, fechamos a ponte Rio-Niterói;  atos na frente dos hotéis onde se realizavam os leilões da ANP; no oitavo leilão da ANP organizamos junto com a FNP a ocupação do RH da Petrobrás no Edise; e por último, na nona rodada da ANP organizamos a ocupação da sede da Agência de Petróleo na esquina da av. Presidente Vargas com Rio Branco no centro do Rio. Com nossa luta, acreditamos ter contribuído para fomentar a discussão na sociedade e provisoriamente suspender os leilões da ANP. Mas queremos ir além da suspensão dos leilões. Queremos rever as áreas entregue nos leilões, pois mais da metade com potencial petrolifero estão na mão das multinacionais;  queremos mudar o marco regulatório do petróleo, para que todo o petróleo e gás, principalmente do pré-sal, seja patrimônio do povo brasileiro. A maioria dos países de nosso continente já revisou sua lei do petróleo, só o Brasil mantém a lei entreguista do período neoliberal. Por conta dessa última ação do movimento na ANP  o Sindipetro-RJ, através de seu diretor  Emanuel Cancella está sendo intimado a depor na Polícia Federal no dia 14/8, às 14h30, no inquérito de polícial nº 088/2007. Como representantes das outras entidades que participaram do ato também estão sendo intimados pela policia, percebemos que essa ação é mais uma tentativa do governo federal de criminalizar os movimentos sociais e paralisar os protestos. Mas nada disso vai nos calar! Para dar continuidade à nossa luta pela soberania nacional estamos propondo na assembléia desconto de 1% do salário básico do pessoal da ativa e 0,5% dos aposentados. Destes, somente a parte da Petros, no mês de setembro, para dar continuidade à campanha. Quem não concorda com o desconto não precisa se preocupar. A direção da companhia historicamente e de forma lamentável vai fornecer formulário para a desautorização do desconto. E o sindicato, preocupado em preservar o direito daqueles que não concordam, está pautando a discussão com tempo hábil para preservar o direito de todos. Companheiros petroleiros comprometido com a soberania nacional, da ativa e aposentados não deixem de comparecer na assembléia  vamos fortalecer essa luta!
 

Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 11/08/2008
Sindipetro-RJ

 

 

---

Sindicato e empresa assinam acordo da PLR
Conforme determinação das assembléias realizadas na terça-feira (5/8), o Sindipetro-RJ assinou ontem (6/8) à tarde o acordo para quitação da PLR com o RH da Petrobrás. A empresa estendeu aos petroleiros da base Rio a proposta rebaixada construída pela FUP/RH. Segundo a proposta, a quitação será feita em até nove dias úteis após a assinatura do acordo e parte do pagamento será a título de abono, a ser descontado no Acordo Coletivo.
 
EDITA ? Os petroleiros do Edifício Torre Almirante aprovaram na assembléia, por unanimidade, uma moção de repúdio contra a atitude discriminatória do RH da Petrobrás com os trabalhadores do Rio de Janeiro e demais bases da Frente Nacional dos Petroleiros.
 
TRANSPETRO E EDISE ? Na Transpetro e no Edise, as assembléias votaram e aprovaram o não desconto dos dias parados e atrasos, além de nenhuma punição aos companheiros que participaram das mobilizações.
 
ACT - Agora, é hora de iniciarmos as mobilizações em torno do Acordo Coletivo, a ser renovado em setembro. O Sindipetro-RJ e demais sindipetros ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) querem discutir com a empresa todas as cláusulas históricas da categoria e não somente as cláusulas econômicas do ACT. Esta será uma das discussões do II Congresso Nacional da FNP, nos dias 15, 16 e 17 de agosto. 

Aliás, foi a FUP/RH que construiu e aprovou acordo por dois anos nas cláusulas sociais. Precisamos ir além, garantir a discussão da pauta histórica da categoria e arrancar, com a mobilização, nossas perdas salariais, que, segundo o DIEESE, são 16 salários de 1995 até hoje. Nem que seja parcelado, temos que comprometer a companhia com isso. O RMNR foi um avanço, mas precisamos buscar a periculosidade para valer; a incorporação do adicional ao salário de todos e o pagamento da periculosidade a quem tiver esse direito. O PCAC está cheio de distorções e precisamos corrigí-las. Terceirização, Petros, AMS, SMS tudo isso está de fora se depender da FUP e de seu RH. Ambos só vão querer discutir as cláusulas econômicas, e ainda descontar o abono contigencial pago agora na PLR.

Essa unidade a gente dispensa!

Só pode ser brincadeira. O RH da FUP tenta passar a perna nos trabalhadores e dividir mais ainda as bases, construindo uma proposta rebaixada e indicando sua aceitação, após mobilizar a categoria e fingir que poderia chegar à greve com parada de produção, caso a Petrobrás não avançasse na negociação da PLR. Na verdade, era tudo balela. Por isso que a Federação não aceitou a construção da mesa única de negociação com os sindipetros da FNP. O jogo da FUP/RH serviu também para desmascarar definitivamente o gerente Diego Hernandes que, ao assumir uma posição de ?sindicalista? nas negociações (ele já foi diretor da FUP), mostrou não ter condições morais para negociar com os sindicatos. Mas isto é a empresa que decide.
 
GREVE PARA VALER - Os petroleiros saíram do imobilismo e a greve do dia 5/8 iria ser para valer. Foi a firmeza da categoria a nível nacional que fez a companhia apresentar nova proposta e só não avançamos mais por conta da FUP, que saiu em auxílio à empresa, suspendendo a greve e aceitando a proposta na mesa de negociação. O RH queria que a FNP fizesse o mesmo, mas como não aceitamos, resolveu punir os petroleiros dessas bases, deixando-os de fora da proposta. Denunciamos a manobra, levamos a discussão para as assembléias e o RH teve que recuar.
Agora, a FUP, de forma descarada, sai em defesa de seu RH afirmando no Informe FUP de 05/08 que ?Em defesa da unidade nacional da categoria, a Federação irá intervir junto à Petrobrás para que estenda aos trabalhadores do RJ, Pará, SE/AL, Litoral Paulista, São José dos Campos e Rio Grande do Sul a proposta de PLR conquistada na luta pela FUP e seus sindicatos.?

Vamos novamente buscar a unidade nacional de todos os petroleiros porque é isso que traz conquistas!

Fórum contra a Privatização do Petróleo fará ato na Central

As entidades que integram o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás realizarão um ato na Central do Brasil no dia 29 de agosto. Além de alertar à população sobre a venda das áreas estratégicas de petróleo e gás, a manifestação também divulgará a participação do Fórum no Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro.
O ato faz parte do calendário elaborado pelas entidades na reunião ocor­rida na terça (5/8) no Sindicato dos Engenheiros. No dia 21 de agosto, será iniciado o trabalho de formação de multiplicadores, para a criação de novos comitês de trabalho. O primeiro passo será a palestra do petroleiro Paulo Metri, no Sindipetro-RJ, contando a história do petróleo, sua evolução no país, dependência e geopolítica do petróleo e a questão do  pré-sal.
A próxima reunião do Fórum ficou agendada para o dia 26 de agosto, no auditório do Sindipetro-RJ.

Assembléia de prestação de contas

O Sindipetro-RJ realiza Assembléia Geral Ordinária, na próxima quinta (14/8), às 17h30m, na sede da entidade. Na pauta estão: prestação de contas relativas ao exercício de 2007 e revogação da decisão da assembléia realizada em outubro de 2006, que determinou a venda da sede própria da Avenida Presidente Vargas entre outros itens.

II Congresso
da Frente Nacional dos Petroleiros


Organizar a luta petroleira com autonomia e independência!
 

O II Congresso da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) será nos dias 15, 16 e 17 de agosto (sexta, sábado e domingo), no Rio?s Presidente Hotel, Rua Pedro I, 19, no Centro do Rio de Janeiro. Além dos seis sindipetros - Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Litoral Paulista/SP; São José dos Campos/SP; Alagoas/Sergipe; e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, participam com delegados, observadores e convidados as oposições de Caxias, Norte Fluminense e Minas Gerais. Paralelo ao Congresso haverá também a Reunião Nacional das Assessorias Jurídicas dos sindicatos da FNP, com início às 14h de sábado (16/08).
No evento, serão debatidas questões de conjuntura nacional e internacional, movimento sindical, criminalização dos movimentos sociais e legislação do setor petroleiro, além de itens específicos dos trabalhadores, como a organização da luta para o próximo Acordo Coletivo, injustiças do PCAC, discriminações contra a categoria, situação dos novos e aposentados e política de segurança no trabalho.
Na parte específica das lutas dos trabalhadores, o ponto central dos debates será a estratégia para renovação do Acordo Coletivo, em setembro. Os sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros reivindicam a negociação da pauta histórica da categoria, com todos os itens so­ciais e econômicos, enquanto a Petrobrás e a FUP querem negociar apenas as cláu­sulas econômicas.
 
Ato no Edise ? Na sexta (15/08), às 12h, como parte das atividades do II Congresso, haverá um ato na porta do Edise, com a presença dos congressistas, tendo como temas centrais as lutas contra os leilões do petróleo e gás brasileiros, a precarização do trabalho, o assédio moral e qualquer tipo de discriminação, pela segurança no trabalho e contra a política de remuneração variável praticada pela Petrobrás.

Eleição de Delegados - Em assembléia realizada na tarde do dia 5/8, terça, no auditório do Sindipetro-RJ, a categoria elegeu os 18 delegados e suplentes da entidade ao II Congresso. A chapa eleita é composta por 10 companheiros da ativa e 8 aposentados, além dos suplentes.

Aposentados realizam plenária

A plenária dos aposentados e pensio­nistas do Sindipetro-RJ lotou o auditório da entidade na terça-feira, 5/8. O evento iniciou às 9h e terminou às 17h. Além de debates sobre questões jurídicas e econômicas e pontos da proposta de pauta para o Acordo Coletivo que será encaminhada à Petrobrás, ocorreram palestras sobre organização financeira e familiar.

Ações do Jurídico - Pela manhã, o advogado do Sindipetro-RJ, Luiz Fernando, apresentou um resumo da situação das principais ações envolvendo os aposentados que estão em andamento no Departamento Jurídico: Petros,  Repactuação do Plano Petros, reajuste diferenciado e bi-tributação.
Ainda na parte da manhã, o representante do DIEESE, Jayme Leal, falou sobre inflação, perdas salariais e a conjuntura política e econômica em que se dará o próximo Acordo Coletivo.
 
Orçamento Familiar ? Na parte da tarde, os aposentados assistiram atentamente à palestra sobre orçamento familiar, formação de poupança e investimentos. A palestra foi ministrada por Edmilson Lyra, da Associação Brasileira de Educação Financeira, que explicou como evitar o desperdício e distribuiu uma cartilha sobre o assunto.

Delegados ? Além de discutirem uma proposta de pauta para o próximo Acordo Coletivo, com a inclusão de alguns itens, os aposentados também elegeram seus delegados para o II Congresso Nacional da FNP. Entre as propostas aprovadas estão a inclusão de pensionistas no quadro de associados do Sindipetro-RJ, com contribuição a ser definida; propor à FNP, durante o Congresso, a criação de uma coordenação nacional de aposentados e pensionistas; solicitar à Secretaria de Imprensa do Sindipetro-RJ o retorno do Jornal Surgente Bimestral, especial para os aposentados; que a Secretaria de Aposentados do Sindipetro-RJ dê apoio à Comissão de Base de Aposentados e Pensionistas.

Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 08/08/2008

 

 

Assembléias hoje, terça, 5/8
Quem decide é a categoria!

Diretores do Sindipetro-RJ estarão hoje, terça (5/8), realizando assembléias em todas as unidades da Petrobrás, para definir os rumos da campanha da PLR. Os seis sindipetros ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) continuam em estado de greve e vão avaliar, com a categoria, se discutem a proposta não-oficial para a quitação da PLR 2007, e a greve marcada para hoje.

Caso os petroleiros decidam pela avaliação da proposta do dia 30/7, formalizada oficialmente apenas para os sindicatos da FUP, os sindipetros da FNP indicam a rejeição da proposta porque:

- Compromete o Acordo Coletivo de Trabalho<

- Consolida a PLR rebaixada

- Sobre o abono, recaem todos os descontos.. Na PLR, só se desconta o Imposto de Renda. Isto representa mais arrocho salarial

- Como é abono por conta do ACT, o RH quer colocar nossas digitais no massacre contra os aposentados, pois abono não permite nem a cobrança na Justiça.

FORA DIEGO ? Os sindicatos da FNP encaminharam carta ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e ao presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli solicitando que a empresa apresente uma proposta de quitação da PLR para os seis sindipetros, e a destituição de Diego Hernandes do cargo de gerente de Recursos Humanos da Petrobrás.

O documento salienta a postura antiética do atual gerente durante as negociações. Tentando chantagear os sindipetros, Diego condicionou a apresentação de nova proposta aos sindicatos da FNP a aceitação da mesma e ao indicativo de fim da greve para as bases, no mesmo dia em que a empresa fechava acordo com a FUP.
Essa é uma situação que os sindicatos da FNP já vinham alertando. Afinal Diego Hernandes e muitos outros gerentes da empresa são ex-dirigentes da FUP.

PLENÁRIA ESTADUAL ? O indicativo de greve aprovado nas AGE?s foi discutido e avaliado na Plenária Estadual da FNP, realizada no sábado (2/8), na sede do Sindipetro-RJ. A posição é de que os trabalhadores não devem aceitar a proposta rebaixada construída pela FUP/Petrobrás.

CHANTAGEM? Em flagrante desrespeito aos trabalhadores, o Informativo Negociação, Edição 18, de 30/7, apresenta inverdades sobre as negociações com os sindicatos da Frente, deixando claro que o RH da Petrobrás é o RH da FUP. A Federação finge sinalizar com a aceitação da proposta da empresa, mas, na verdade, ela foi construída em conjunto com a Petrobrás. Parece que o gerente de RH da empresa está de ?birra? com os trabalhadores das bases da FNP. Em todas as reuniões de negociação, sempre colocamos claramente que não somos a FUP. Nos sindipetros da FNP, QUEM DECIDE É O TRABALHADOR, NAS ASSEMBLÉIAS.

Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 04/08/2008
Sindipetro-RJ

 

 

 

 

 

---

 

 

Vergonha!!!

FUP/Petrobrás traem os petroleiros

O Sindipetro-RJ e demais sindipetros ligados à Frente Nacional dos Petroleiros continuam aguardando que o gerente de RH da Petrobrás, Diego Hernandes, apresente oficialmente uma proposta para quitação da PLR 2007, para que os petroleiros se manifestem nas assembléias, independente do nosso indicativo. Enquanto isso não acontece, indicamos à categoria que se mantenha mobilizada e ligue para o RH cobrando a formalização da proposta. 
Na quarta-feira (30), após mais uma reunião com a empresa, diante da falta de nova proposta formalizada, os sindipetros enviaram o documento reproduzido ao lado, comunicando a greve com parada de produção a partir de terça-feira, (5/8).
 
Plenária Estadual ? O indicativo de greve será discutido e avaliado na Plenária Estadual da FNP, marcada para sábado, a partir de 9h, na sede do Sindipetro-RJ (Avenida Passos, 34 ? Centro). A posição dos sindipetros da FNP é de que os trabalhadores não aceitem a proposta rebaixada anunciada pela empresa e construída com a FUP. Temos que ir para as bases da Federação, denunciar mais este golpe contra a organização dos petroleiros. Não podemos aceitar a posição do RH da Petrobrás, de condicionar a apresentação de nova proposta aos sindipetros da FNP ao compromisso de levar para os trabalhadores o indicativo de aceitação, conforme a Federação está fazendo, suspendendo o movimento e isolando os petroleiros dos seis sindipetros e das plataformas.
 
Plataformas - Além de aceitar uma proposta rebaixada, a Federação e a empresa tentam isolar os trabalhadores das plataformas que estão com greve marcada para a próxima terça (5/8). Os petroleiros da Bacia de Campos também lutam pelo pagamento do Dia de Desembarque e os sindipetros da FNP estão atentos e apoiando os companheiros. Queremos a extensão dessa conquista para todos os trabalhadores sob este regime. Não podemos agora, vacilar, diante da traição da Federação.

Desrespeito ? Em flagrante desrespeito aos trabalhadores, o Informativo Negociação, Edição 18, com data de 30/07, apresenta inverdades sobre as negociações com os sindipetros da FNP, deixando claro que o RH da Petrobrás agora é o RH da FUP. A Federação ?finge? sinalizar com a aceitação da proposta da empresa. Na verdade, ela foi construída em conjunto com a Petrobrás. Parece que o gerente de RH da empresa está de ?birra? com os sindipetros da FNP. Em todas as reuniões de negociação, sempre colocamos claramente que não somos a FUP. Nos sindipetros da FNP QUEM DECIDE É O TRABALHADOR NAS ASSEMBLÉIAS.

Em nenhum momento afirmamos que a categoria não aceitaria uma nova proposta, até porque ela não existe, já que o gerente de RH condicionou sua apresentação ao indicativo de aceitação, por parte dos sindipetros da Frente, fato que repudiamos com veemência.. E reafirmamos nossa posição:

O Que Queremos
·        PLR de 25% e igual para todos
·        Não queremos abono por conta do Acordo Coletivo de setembro e sobre o qual incidem todos os descontos e, principalmente, porque os aposentados não recebem e não podem nem cobrá-lo na justiça.
·        Expansão da luta pelo Dia do De­sem­barque para todas as bases com este regime

·        Chega de mortes! Por uma política de SMS que preserve a vida e a saúde dos petroleiros diretos e terceirizados


Rio de Janeiro, 30 de julho de 2008.

Carta ? Sindipetro ? RJ ? nº 268/2008


À
Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás
At:. Presidente ? José Gabrielli de Azevedo
C/C:. Gerente Executivo do RH  - Diego Hernandes

Após reunião com V.Sa. no dia de hoje, e posterior avaliação da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), reivindicamos:

1 ? Convocação de mesa única de negociação;
2 ? Apresentação de uma nova proposta de quitação da PLR 2007, considerando que a última, de um piso de R$ 12.050,00 foi rejeitada pela categoria;
3 ? Apresentação de uma proposta para o dia do desembarque para os empregados deste regime.

A não apresentação de nova proposta confirma a greve, a partir do dia 05 de agosto de 2008.

Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista
Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos
Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas
Sindicato dos Petroleiros do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá
Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul

Carta com o mesmo teor da reproduzida ao lado, com o número 269/2008, foi enviada também para a Petro­brás Transportes S.A ? Transpetro, aos cuidados do presidente Sérgio Machado, com cópia para o gerente executivo do RH, Marcus Vinicius M. Ayres.

Queremos uma proposta que não comprometa o ACT nem prejudique os aposentados!

A proposta construída pelo RH da FUP/Petrobrás é mais uma tentativa de golpe na organização dos petroleiros. Temos que nos unir e não permitir que a empresa, mais uma vez, prejudique os aposentados.

Abono não pode ser cobrado nem na Justiça. Ou seja, a discriminação, iniciada com o processo de Repactuação e tantos outros subterfúgios utilizados durante o Acordo Coletivo, também está presente aqui.

Queremos uma PLR justa, de 25%, e igual para todos. A Petrobrás  tem dinheiro suficiente para praticar a PLR que queremos, sem prejudicar ninguém!

Gerente ?sindicalista? é dose!

É revoltante assistir um gerente de RH fazer papel de inimigo do trabalhador e instalar a divisão entre os petroleiros.

Todos sabemos e entendemos que a função do gerente de RH é negociar em nome da empresa, diante do que ela ?acha que pode? conceder ao trabalhador.

Que ele faça o papel da empresa é justo, faz parte do jogo. Agora, se unir a FUP e entrar no jogo da disputa sindical para prejudicar os trabalhadores das bases dos seis sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros é, no mínimo, imoral.
Não se cale! Cobre a proposta ao RH da Petrobrás. Ligue para o Diego Hernandes no telefones

3224-1800 e 3224-1963 e envie e-mail para [email protected].
 
Empresa começa manobras
para barrar a greve
 
No Edise - O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ recebeu denúncia de que a Chefia do Compartilhado está chamando os gerentes e indicando que comuniquem aos seus subordinados que qualquer tentativa de participar de atividades programadas para o dia 5/8, terça-feira, será punida pela empresa.

No TABG/Ilhas - O gerente de terminal da unidade, Aníbal, está obrigando as lanchas que transportam os trabalhadores a irem embora antes do término das assembléias, fato que nunca ocorreu antes. As lanchas sempre aguardaram o final das assembléias. O mesmo gerente, para ?prestar serviço? à direção da empresa, já está soltando um DIP anunciando o desconto das horas paradas nas mobilzações da categoria, fato que não está ocorrendo em outras unidades da empresa. Este é o primeiro que de ser barrado nos piquetes: se ele quiser furar a greve, que entre por outro local.

Congresso da FNP

Plenária sábado (2/8) e assembléias para eleição de delegados na terça, 5/8

Os sindipetros ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) realizam assembléias para eleições de delegados ao Segundo Congresso da Frente, até o dia 10/8. No Rio, a assembléia será na sede do Sindicato, na terça (5/8), às 17h30m.
Antes disso, sábado, 2/8, a partir de 9h, também na sede do sindicato, haverá plenária estadual, indicativa e ampliada para organização do Congresso e das mobilizações que ocorrerão da próxima semana. Além dos sindipetros da FNP, participam as oposições do Norte Fluminense e Duque de Caxias.
O Congresso Nacional será no Rio de Janeiro, nos dias 15, 16 e 17 de agosto.
 
Aposentados - Os aposentados e pensionistas também escolhem seus delegados ao Congresso, na terça (5/8) durante a Plenária, que acontece das 10h às 17h, no auditório do Sindipetro-RJ.

A Assembléia para eleição dos delegados será às 14h. Antes disso, pela manhã, haverá informes do Departamento Jurídico, palestras sobre inflação, orçamento familiar e discussão de propostas para o ACT, Petros e recomposição das perdas salariais.

Mais mortes na Petrobrás

As estatísticas de mortes por acidentes de trabalho e pela atual política de SMS da Petrobrás continuam aumentando. No último dia 30/7, mais um petroleiro morreu, vítima de um infarto fulminante, nas dependências da Refinaria Landulpho Alves (RLAN), na Bahia. O companheiro Antônio Torquato, de 48 anos ? 30 na Petrobrás - teve um mal súbito no interior da refinaria, e veio a falecer.
A falta de uma política adequada de SMS, aliada aos riscos do trabalho nas refinarias e o estresse a que são submetidos os trabalhadores, geraram, só este ano, 15 mortes ? foram 11 por acidentes de trabalho e 4 por conta das condições adversas do local de trabalho.
           
Dia Nacional de Luto ? No dia 24, o Sindipetro-RJ reafirmou a luta contra a falta de uma política de Segurança no Trabalho no Sistema Petrobrás, com a realização do Dia Nacio­nal de Luta e Luto, nas unidades da companhia. Diretores do Sindicato distribuíram fitas pretas que foram amarradas aos crachás dos petroleiros em sinal de luto. Cruzes, colocadas na porta do Edifício sede, com velas e flores, simbolizaram a morte de 11 petroleiros somente este ano, vítimas de acidente de trabalho, a maioria deles terceirizados, sem treinamento adequado para exercerem suas funções.

Ministro do Timor Leste visita o Sindipetro-RJ
O Ministro da Juventude e Desporto do Timor Leste, José Antônio Neves, será recebido por dirigentes políticos e sindicais hoje, às 17h, no Sindipetro-RJ. Também estará presente a companheira do diplomata Sérgio Vieira de Mello, Carolina Larriera. Sérgio foi morto em atentado no Iraque. No Timor Leste, foi nomeado pela ONU administrador, no governo de transição.
A comitiva pretende registrar seu apoio e solidariedade à jovem nação asiática, que tem na língua portuguesa um importante traço de identidade cultural e histórica. O Sindipetro-RJ fica na Avenida Passos, 34, no centro do Rio.
O português nem é o idioma mais falado no Timor Leste. Foi perdendo terreno, depois de anos sob domínio da Indonésia. Atualmente, a língua mais falada é o bahasa indonésio, seguido do tétum. Mas o português é a língua da resistência cultural, daí o esforço do atual governo de resgatar e recuperar o idio­ma, para as novas gerações.
Desde a independência, conquistada depois de um plebiscito promovido pela ONU, o tétum e o português se tornaram as línguas oficiais da nação timorense.

O ministro José Antônio está no Brasil acompanhando um grupo de atletas que participa, no Rio, dos VI Jogos da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP). Os jogos se encerram no domingo, 3 de agosto.

Reunião de Aposentados
Angra ?  Reunião 6 de agosto (quarta-feira), às 11h.
Manguinhos ? Reunião dia 7 de agosto (quinta-feira), às 14h, na sede.
 
Eleições para CIPA TABG
Já estão abertas as inscrições para as eleições da Cipa TABG, período de 2008 a 2009. Basta enviar um correio eletrônico até o dia 19 de agosto para um dos membros da comissão eleitoral: Sérgio Santos Rente, chave TPEL (Manutenção Ilha D?Água); Flávio Brito de Carvalho, chave TB1p (Operação Ilha Redonda); ou Edilceia Nunes Muller, chave Y284 (SMS).
       
Petros: Acordo de Obrigações Recíprocas
O advogado Castagna Maia e o atuário Marcolin, contratados pelos seis sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), para acompanhar o processo do acordo de obrigações recíprocas, participaram de audiência na segunda-feira, 28, no Rio de Janeiro. A audiência começou às 14h e terminou após 21h. O advogado informou que várias questões são objeto de debate e questionou: ?qual a extensão de um possível acordo? Pode um acordo versar sobre questões que não dizem respeito ao objeto da ação? Qual o prazo razoável e recomendável para pagamento de dívidas da patrocinadora??. O debate foi extenso. Nova audiência está prevista para 25/08.
 
Greve na Bacia de Campos
Terminou ontem o movimento de 96 horas na Bacia de Campos. Mesmo com ameaças de punição, o movimento teve alto índice de adesão, segundo informa o site do Sindipetro Norte Fluminense, apesar da reação desrespeitosa e truculenta das gerências. No site também informa que a empresa ?está calada em relação ao Dia de Desembarque e não trata da questão com o sindicato. Os trabalhadores da Bacia de Campos já avisaram que a greve marcada para iniciar no dia 5 será pelos dois motivos: Dia de Desembarque e PLR. Enquanto a empresa não apresentar uma proposta nova sobre o tema, o NF não submeterá à proposta de PLR para ser referendada pela categoria.?

Agenda das Cipas

EDISE
dia 04 de agosto, segunda, às 14h

CENPES
dia 06 de agosto, quarta-feira, às 9h

 Edita
dia 06 de agosto, quarta-feira, às 10h

TRANSPetro sede
dia 07 de agosto, quinta-feira, às 14h

 EDIHB
dia 12 de agosto, terça-feira, às 10h

RB1
dia 14 de agosto, quinta-feira, às 14h

MANGUINHOS
dia 26 de agosto, terça-feira, às 10h30

Secretarias: Geral e Imprensa
Sindipetro-RJ
RJ: 01/08/2008

 

 

---

Sindicatos da FNP e da FUP programam greve unificada

 Os sindicatos ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) deram nesta sexta-feira (25), mais um importante passo em busca da construção da unidade da categoria. Em reunião ampliada com o Conselho Consultivo da FUP, em um hotel no Centro do Rio de Janeiro, foi discutido e aprovado o indicativo de um calendário unificado de lutas e greve a partir do dia 5 de agosto, em todas as unidades da Petrobrás, com parada de produção. A partir da próxima semana, os sindicatos da FNP realizarão assembléias para aprovar o indicativo de greve. No Rio de Janeiro, a plenária será na terça (29), quarta (30) e quinta-feira (31).

Na reunião, os sindipetros da FNP reafirmaram a necessidade de instalação da mesa única de negociação com a empresa e construção do comando unificado de greve, conforme aprovado nas assembléias realizadas nas bases. Porém, a FUP ainda mostra-se contrária à proposta de negociar em conjunto e estabelecer o comando unificado.

A Federação quer condicionar a questão da mesa única ao seu indicativo. Como tem a maioria dos sindicatos, a FNP ficaria a reboque no processo. Respeitamos a posição da Federação, mas não abrimos mão de divergir no indicativo. Até porque quem aceita ou não a proposta é a categoria nas assembléias. Apesar de não concordamos com a metodologia utilizada pelos companheiros da FUP nas mesas de negociação, temos que avançar, em prol dos trabalhadores.

O mais importante, porém, foi alcançado: todos os 17 sindicatos relataram suas mobilizações, refletindo a disposição da categoria de ir à luta. A greve já está sendo preparada em todas as unidades da Petrobrás.

A Petrobrás continua irredutível com relação ao pagamento da PLR. Na reunião com a FNP, na quinta-feira (24), o gerente de RH, Diego Hernandez, não apresentou proposta para pagamento da PLR. As negociações com FUP, que aconteceram na quarta e na quinta-feira, também não evoluíram. Embora a data limite anunciada pela FUP tenha se esgotado na quinta-feira (23), a instituição voltou a se reunir com a empresa nesta sexta-feira. Até o fechamento desta edição, a reunião ainda não havia terminado.


Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 25/07/2008
Sindipetro-RJ

 

 

 

---

 

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2008.
 
 
         Prezados(as) Companheiros(as),
 
         Esclarecemos que o Termo de Transação Judicial acordado pela FUP, conforme mencionado na mensagem anterior, refere-se à um ato necessário para implementação da Repactuação, e envolve entre outros pontos a alteração do Plano Petros e o aporte da dívida do Plano em até 20 anos, dependendo da necessidade.
Ressaltamos que trata-se de um acordo prejudicial à categoria e por isso é necessária a presença dos companheiros no ato, dia 28/07, às 14h na porta do Fórum (Av. Presidente Antônio Carlos, no Castelo) para que juntos possamos lutar contra a sua aprovação.
 
Contamos com vocês!
 
Atenciosamente,
 
Secretaria de Aposentados, Pensionistas e Previdência.
Sindipetro-RJ.

 

 

 

---

 

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2008.
 
 
            Prezados(as) Aposentados(as),
 
         Estamos solicitando o comparecimento dos aposentados e pensionistas, às 14h, no dia 28/07, na porta do Fórum, à Av. Antônio Carlos no Castelo, para participarmos de um ato contrário à aprovação do Termo de Transação Judicial, acordado pela FUP, na 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro, onde estará havendo audiência.
 
         Contamos com a presença e participação de todos!
 
         Atenciosamente,
 
         Secretaria de Aposentados, Pensionistas e Previdência
         Sindipetro-RJ.

---

 

DIA NACIONAL DE LUTA E DE LUTO

Somente este ano, 11 petroleiros perderam a vida vítimas de acidente de trabalho e da política da Petrobrás de priorizar a produtividade e o lucro sem respeitar os trabalhadores. Não podemos ficar calados diante desta triste realidade: a vida dos petroleiros não pode ser tratada como simples mercadoria!
O Sindipetro-RJ convoca todos os petroleiros para protestarmos juntos, em continuidade às mobilizações iniciadas com a greve de cinco dias na Bacia de Campos. A empresa tem que nos ouvir e apresentar soluções não só para a grave estatística de acidentes com mortes e mutilações. Queremos uma política de SMS voltada para a prevenção de acidentes! E queremos uma PLR justa e igual para todos os petroleiros! 
Nas mobilizações vitoriosas realizadas durante a semana passada pelos sindipetros de todo o país, deixamos claro para a empresa que temos força suficiente para, se for necessário, juntos, realizarmos uma greve nacional com parada de produção.
Quanto maior nossa capacidade de mobilização e organização, mais chances temos de alcançar nossos objetivos.
Por isso, os sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros, entre eles o Sindipetro-RJ, apostando na construção de uma mesa única de negociação para a PLR e de um calendário unificado de lutas, participarão da reunião ampliada do conselho consultivo da FUP, na sexta-feira, dia 25 de julho. Continuaremos, FUP e FNP, buscando a organização de uma plenária nacional dos 17 sindicatos e também da greve nacional com parada de produção a partir do dia 5 de agosto.
Antes disso, na quinta, 24, estamos programando o Dia Nacional de Luta e de Luto, em continuidade a mobilização crescente dos petroleiros por uma PLR de 25% dos dividendos distribuídos aos acionistas e igual para todos. Este dia marca também a antecipação do Dia Nacional de Prevenção ao Acidente de Trabalho, que este ano cai no domingo, 27 de julho.
Portanto, na quinta, 24, receba e use uma fita preta no crachá e participe das mobilizações. No Cenpes, a concentração será às 7 horas e no Edise às 12h30m. Também na quinta, às 10 horas, representantes da FNP estarão reunidos com o RH da empresa, no Edise, para mais uma rodada de negociação sobre a PLR.

 

 

 

 

 

---

 

 

Jornada de Lutas
Petroleiros da base Rio aprovam a unificação das lutas da categoria e instalação de mesa única de negociação com a empresa

Em continuidade a Jornada de Lutas de 48 horas iniciada ontem, quinta-feira, os petroleiros das unidades do TABG, Cenpes, Canabarro e Transpetro/sede realizaram assembléias e atos hoje pela manhã e na hora do almoço, pela PLR de 25% e igual para todos e em apoio à luta dos petroleiros das plataformas.

Pela manhã, no TABG, ocorreu atraso de 2 horas no embarque, no turno e no horário administrativo. No Cenpes os trabalhadores usaram uma fita preta no braço simbolizando luto pela PLR e realizaram um barrulhaço com apitos no horário do almoço, no restaurante. Na Transpetro/sede e Canabarro ocorreram concentrações e discursos, com o carro de som do Sindicato.

Revap - Ontem, uma comissão formada por terceirizados da Revap, diretores do Sindipetro-RJ e advogados, entregou a um representante do presidente da empresa, no Edise, documento narrando os últimos episódios ocorridos na Refinaria, em São José dos Campos, quando a polícia militar invadiu o local. O documento cobra da Petrobrás uma postura em relação às demissões que já ultrapassam 350, todas por justa causa.

Também ontem, o Sindipetro-RJ realizou atos no Edita (7h) e no Edise (12h).

As manifestações servem para acumular forças para a organização da categoria e forçar a Petrobrás a voltar a negociar e apresentar nova proposta em relação à PLR. As assembléias votaram também a solidariedade aos trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos, a aprovação da mesa única com todos os sindipetros do país e a construção de uma greve nacional com parada de produção, caso a Petrobrás continue com sua postura de intransigência diante dos pleitos dos trabalhadores.

Leilão é privatização! Todos à plenária desta terça, 22, no Sindipetro-RJ, às 17h!
Plenária do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, nesta terça, 22, às 17h, no auditório do Sindipetro-RJ (Avenida Passos, 34 ? Centro). No mesmo dia estará acontecendo em Brasília reunião do Conselho Nacional de Política Energética, para decidir sobre a retomada da 8ª rodada de leilão e sobre a data da 10ª rodada, que pretendem realizar ainda em 2008! Companheiros, precisamos de todos nessa luta de resistência contra a entrega do nosso petróleo e gás ao capital estrangeiro.

---

 

 

 

Jornada de lutas

Os sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) se reúnem no Rio de Janeiro, na próxima segunda, 21/7, às 14h, para avaliar as mobilizações que estão ocorrendo hoje (17) e amanhã (18) nos sindicatos vinculados à Frente.

Na base do RJ, as seções de assembléia, ontem e hoje, estão votando e aprovando a unificação das lutas, instalação de mesa única de negociação com a empresa, assembléia permanente, estado de greve, PLR de 25% e igual para todos, e total solidariedade aos petroleiros em greve na Bacia de Campos.

Mobilizações no RJ ? Foram realizados atos hoje pela manhã no Edita e no Edise. No edifício sede, entre 12h e 14h, os petroleiros se concentraram no interior do prédio e depois, na porta, realizaram um ato com abraço simbólico pela unificação das lutas. A manifestação contou com apoio de um grupo de terceirizados demitidos da Revap que veio ao Rio tentar um encontro com o presidente da Petrobrás para denunciar as demissões arbitrárias que estão ocorrendo na Refinaria, em São José dos Campos. Amanhã estão programados novos atos no TABG, Cenpes e Transpetro/sede.

Litoral Paulista - Os petroleiros do Litoral Paulista fazem assembléias ainda hoje, na sede e em São Sebastião, com indicativo de rejeição da proposta de PLR apresentada pela Petrobrás, apoio à greve da Bacia de Campos e mobilizações para amanhã.

São José dos Campos ? Em São José os atrasos de uma hora foram iniciados às 23h de ontem e continuam até às 23h de amanhã. Os atrasos estão correndo em todas as entradas de turno e no Horário Administrativo (7 às 8h e 15 às 16h).

Alagoas/Sergipe ? Amanhã os petroleiros da Fafen, Petrobrás/sede e Carmópolis fazem assembléias com indicativo de atrasos de no mínimo 4 horas. Hoje ocorreu atraso de 2 horas do Terminal Carmo e os petroleiros embarcados não estão emitindo PTs, conforme decisão de assembléias nas plataformas, na última quarta, 16/7.

Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá ? Ocorreram manifestações e paralisações na Petrobrás/sede e no Encontro das Águas hoje pela manhã. Para amanhã estão programados atos em Belém. Em Urucu, no Pará, foram suspensas as emissões de PTs.

Secretarias: Geral e Imprensa
Rio, 17/07/2008
Sindipetro/RJ

 

 

 

O PUM é filho da PUF

O grupo autodenominado ?Pelegos Unidos na Mentira? (PUM) é filho bastardo da PUF (?Pelegagem Unificada na Farsa?, senhora de grande reputação nos lupanares sindicais), ambos defenestrados pelas bases deste sindicado, de forma democrática e legítima, porque representam o que de pior existe de entreguismo, colaboracionismo e luta por cargos e vantagens pessoais dentro do sindicalismo petroleiro. Vencidos em diversas bases, denunciados como traidores da categoria e principalmente pela busca por cargos e RGs viram-se desmascarados pelas suas intenções mesquinhas de vender e entregar direitos tão duramente conquistados pelos petroleiros ativos e, principalmente, aposentados. Hoje somente a corrente ?Articulação Sindical? consegue manter esse grupo atuante, parceiros de primeira linha do Zé Dirceu, do Delúbio, do Marcelo Sereno e do RH da empresa.
Ganhamos mais uma base desses picaretas e com certeza caminhamos para enterrar, em definitivo, esse nefasto e vendido grupo, que com certeza causaria nojo até ao maior pelego histórico, o falecido ?Joaquinzão?, que, dentro do seu túmulo, não imaginaria nada pior que a venda descarada das conquistas petroleiras em troca de gerências, assessorias e indicações até para a ANP. A máscara caiu e seus dias estão contados, e mesmo o grupo dos anistiados da Interbrás, Petromisa e Pedevista, que eles fazem questão de enganar, vê, aos poucos, cair a cortina de fumaça de uma atuação dissimulada e vazia contra os interesses desse grupo de trabalhadores.

Luizão, Valdivolge, Zé Maria, Munhoz,
Zé Carlos, Fabíola Mônica, Schopke e Lúcia Dutra.

Aposentados realizam plenária dia 22

A reunião dos aposentados do dia 1º de julho deliberou pela realização de uma plenária de aposentados e pensionistas no próximo dia 22, quinta-feira, das 10h às 17h, no auditório do Sindipetro-RJ. Em pauta, propostas para o próximo acordo coletivo, AMS e recomposição das perdas salariais. Os interessados devem se inscrever até a sexta anterior, dia 18, na Secretaria de Aposentados. Pela internet no endereço [email protected], pelo telefone 3852-0148, ramal 202, por fax ou pessoalmente. Leve suas propostas e participe!


Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
Rio, 11/07/2008

 

 

 

 

 

---

 

 

 

PLR
Plenária segunda, dia 30, às 17h30

O Sindipetro-RJ e a Frente Na­cio­­nal dos Petroleiros (FNP) reali­zam plenária sobre PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) nesta segunda-feira (30), às 17h30, no auditório do Sindicato. O indicativo será de vigília com greve de até 24 horas no dia 1º de julho, em âmbito nacional. A exigência para voltar à mesa de negociação é a retomada dos valores da PLR pagos em 2007.
RESULTADOS
Embora a Petrobrás apresente resultado maior que no ano anterior, não quer repassar esses ganhos a sua força de trabalho, dizendo que a participação é somente nos lucros. Não é o que diz a lei 10.101. Aos empregados, que se empenham o ano inteiro para que a empresa obtenha bons resultados, são dadas migalhas. O lucro menor não se sustenta como justificativa, porque, no passado, quando esse indicador era maior, a categoria não tinha sua PLR aumentada.

Outro questionamento importante a se fazer é em relação ao montante da Participação pago aos gerentes, uma caixa-preta que ninguém sabe como é. Falta transparência.

Diretoria de (Des)serviço da Petrobrás

O diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, afilhado político de José Dirceu, é um dos diretores intocáveis na Petrobrás. Renato sobreviveu à operação ?Águas Profundas na Petrobrás?, da PF, que afastou vários gerentes envolvidos em escândalo de licitações em plataformas. Duque está à frente dessa diretoria durante todo o governo Lula. Mas até que se prove o contrário, Renato vem dando bolada nas costas do governo. Mesmo com grande parte de sua diretoria envolvida no esquema alvo da PF,  a Diretoria de Serviços - contrariando a orientação do governo de nacio­nalização da indústria naval - tentou construir a plataforma P-62 no extte­rior, quando os estaleiros brasileiros já haviam construído a P-54, um modelo similar à citada. Precisou da mobilização dos metalúrgicos na sede da Companhia, com apoio dos Sindipetros, entre eles o RJ, para reverter a situação. Diante desse quadro, vemos com bastante preocupação a ida do Tecom (Serviço de Telecomunicações) para área da Diretoria de Serviços da Petrobrás. No governo FHC já existia uma empresa responsável por esses serviços na alça de mira das privatizações, a Dataflux. Será que estão preparando a entrega de nossas telecomunicações - setor altamente cobiçado pela iniciativa privada, responsável pela automação da Companhia por desenvolver serviços até então inéditos na telefonia como a rota? Vale ressaltar que nosso sistema de comunicação através de fibra ótica atende com folga o sistema Petrobrás e existe uma demanda excedente a ser oferecida ao mercado. As operadoras de telefonia estão de olho nesse negócio.

A nossa preocupação é que o referido diretor é defensor ardoroso do mercado e da contratação. Sua paixão pela terceirização se expressa, no Cenpes, na instalação do Cenpes II, onde será instalada toda a operação da TI e do SAP, os maiores sistemas da Petrobrás. O Sindipetro-RJ foi comunicado em reunião que o diretor cogita contratar uma firma estrangeira, cuja grande bagagem é operar em shopping centers. Se for confirmada essa contratação, estaremos entregando o cérebro da companhia a estranhos e deixando de criar empregos de qualidade. Como se não bastasse, o Sindipetro-RJ recebeu denúncia de terceirização da automação no Edise, situação que o sindicato já enfrentou no governo FHC, e com a ajuda dos trabalhadores conseguiu barrar, em parte, o projeto que agora retoma através da diretoria de Serviço. Renato quer construir plataformas lá fora e terceirizar setores vitais para companhia. Diretores como Ildo Sauer, do Gás e Energia, parceiro na luta pela soberania nacional, que tinha apoio do Sindipetro-RJ e da Aepet e desmontou os esquemas espúrios das termoelétricas (herança maldita de FHC, que garantia pagamento de tarifas dolarizadas até sem produzir) foi afastado da companhia, enquanto Renato Duque com essa ?imensa contribuição? se mostra fortalecido.

?RH, a sua batata está assando"

Ato no Edise denuncia política discriminatória

Forró, comidas típicas, quadrilha, sanfona e protestos contra as discriminações na Petrobrás marcaram a festa junina dos petroleiros aposentados no dia de São João (24/06). O protesto, em frente ao Edise, teve como tema ?RH, a sua batata está assando?. O Grupo de Emergência Teatral também apresentou um esquete, mostrando como os aposentados têm sido tratados pela gerência de RH da Petrobrás. As falações lembraram as políticas desastrosas implementadas pelo RH (considerado o pior da história da companhia), como a Repactuação, o desrespeito ao regulamento do Plano Petros e as fraudes salariais nos Acordos Coletivos.

Nas negociações de ACT, a empresa tem concedido níveis em lugar de reajuste salarial somente para o pessoal da ativa. Com isso, a correção dos benefícios daqueles que no passado ajudaram a construir a Petrobrás têm caído ano após ano. O artigo 41 do contrato garante aos aposentados o recebimento de 90% do salário que teriam se estivessem na ativa, o que não vem sendo cumprido pela empresa.

Comissão de AMS não avança

A reunião da Comissão de AMS realizada ontem (25/06) entre o RH e a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) terminou sem que praticamente nenhum ponto da pauta fosse resolvido. Alguns questionamentos, como critérios de credenciamento e descredenciamento de clínicas e hospitais, a empresa ficou de esclarecer na próxima reunião, marcada para 25 de agosto. Com relação à inclusão de pais, mães e demais dependentes, a resposta foi de que o posicionamento da Companhia continua o mesmo e os custos estão sendo levantados, porque, segundo o RH, essa faixa etária (de pais e mães) é a que mais consome recursos. A FNP lembrou que essa e outras discriminações  tiveram início em 1997. Até então, todos os empregados podiam colocar os pais na AMS.

Outro ponto bastante discutido foi o Benefício farmácia. A FNP cobrou a divulgação da relação de farmácias credenciadas por meio impresso. Atualmente, os dados são disponibilizados somente pela internet, o que dificulta seu acesso pelos aposentados e pensionistas. Nesse item, foram reivindicados ainda: aumento do número de medicamentos e número de farmácias, incluindo doenças não garantidas na assistência; preço dos remédios abaixo do de mercado; inclusão de remédios injetáveis, com custeio integral. A Frente voltou a criticar a cobrança da vacina antigripal para aposentados e pensionistas e pediu que a mesma seja oferecida gratuitamente, como é feito para o pessoal da ativa. Nos postos de saúde, somente pessoas com mais de 60 anos têm direito a tomar a vacina. Ao ser questionado sobre os critérios de Home Care e as normas da AMS, o RH disse que todo o modelo de AMS está sendo revisto. Hoje, quinta-feira (26/06), às 14h, a Comissão de SMS se reúne no Edise.

Greve na Revap
Terceirizados cruzam os braços em defesa do acordo

Os trabalhadores da obra de modernização e ampliação da Revap (Refinaria Henrique Lage), em São José dos Campos (SP), fizeram greve de 31 dias em protesto contra o acordo firmado com as empresas do consórcio. Foram garantidos 10% de reajuste salarial e 90 dias de estabilidade (exceto para os trabalhadores da empresa LM, que, alegando não fazer parte do consórcio, demitiu 18 pessoas). A ajuda de custo, outra reivindicação dos trabalhadores, está tramitando na Justiça e deve ser definida no dia 5 de julho.
Após a volta ao trabalho, na semana passada, foi criada uma comissão de trabalhadores para negociar com as gerências dessas empresas os 27 dias não trabalhados que seriam descontados. Durante as negociações, os trabalhadores propuseram dez dias de desconto nas férias e oito dias descontados em quatro meses (dois a cada mês). As empresas não aceitaram e mantiveram a proposta de desconto de dez dias nas férias e 17 dias na rescisão contratual.

Sob pressão dos trabalhadores, foram garantidos os 10 dias de desconto nas férias e 44h de desconto na rescisão. As empresas, então, tentaram impor que as 80h restantes só seriam abonadas se o trabalhador não faltasse mais que um dia por mês, não tivesse advertência nem suspensão, não realizasse paralisação de qualquer natureza e cumprisse as metas de produção determinadas pelas empresas. Os trabalhadores não aceitaram as condições e cruzaram os braços. As empresas recuaram e aceitaram abonar as 80 horas sem condicionantes. Os trabalhadores, vitoriosos, voltaram ao trabalho.

 

 

 

---

PLR: petroleiros dizem não!

Proposta da Petrobrás é rejeitada por ampla maioria. Categoriase mobiliza em todo país.

Os petroleiros da Petrobrás rejeitaram a proposta da PLR e aprovaram estado de assembléia permanente, nas assembléias realizadas na semana passada e na plenária de sexta-feira, dia 13 (Veja resultado da votação nas unidades na página 2). Também foi deliberado que hoje, Dia Nacional de Luta, convocado pela Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), haverá as seguintes mobilizações nas unidades: atraso de duas horas na entrada do expediente na TABG, com a exigência de somente retomar a negociação quando a empresa apresentar o patamar da PLR paga no ano passado, concentração pela manhã no Cenpes e Edita e na hora do almoço no Edise, Canabarro e na Transpetro-sede.
 
Reunião ? Após a plenária de sexta-feira, o Sindipetro-RJ solicitou ao RH reunião nessa segunda para discutir o tema, mas, justificando já haver ?compromissos previamente agendados?, a gerência de Relações Trabalhistas e Sindicais agendou para amanhã, quarta (18/06), às 14h, no Edise.

Para justificar a proposta rebaixada ? cerca de 30% inferior à do ano passado e relação entre piso e teto de 2,6% ?, o RH alegou o gasto com a Repactuação e o aumento do efetivo. Mais uma vez é bom lembrar que a categoria não pediu a Repactuação e não tem de pagar a conta. Além disso, os Sindipetros da FNP discordam que, com a chegada de novos concursados, a PLR precisa cair. Não é verdade. Se o lucro caiu, sendo afetado pela Repactuação, os resultados tiveram aumento gigantesco. Basta verificar a valorização das ações da Companhia nas bolsas de valores. Hoje ela é a terceira maior das Américas em valor de mercado. Mesmo assim a empresa acena com uma PLR muito menor que a do ano anterior.

QUADRO DE MOBILIZAÇÕES
HOJE  terça-feira, 17/06

Cenpes                           07h00
TABG                                     07h00
Edita                                    07h30
Angra                                    12h30
Edihb                                    12h30
Edise                                    12h30
Transpetro sede                  12h30

PLR máxima e mesa única

A luta por uma PLR máxima e igual para todos é a bandeira da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) hoje e sempre. Lutar por 25% do que é pago aos acionistas não é pedir demais, é o que está na lei. Mas também é importante discutir a incorporação dessa remuneração variável ao salário, pois o que se está vendo é uma queda na remuneração da categoria. Além disso, enquanto a Petrobrás oferece 12,83% do valor destinado aos acionistas, os diretores recebem PLR de R$ 150 mil
A FNP reivindica a unidade das negociações, com mesa única. Quem defende a divisão da categoria é a FUP e o RH!
* anexo quadro de assembleias

Debate sobre PLR hoje, ao vivo

 Hoje, às 17h, o Sindipetro-RJ promove o debate ?Remuneração Variável e PLR?, com Jardel Leal, técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), no auditório. Compareça!

O evento terá transmissão ao vivo pela Web Rádio Petroleira, que pode ser ouvida pela página da Agência Petroleira de Notícias: www.apn.org.br ou na do sindicato: www.sindipetro.org.br. ao debate. O Sindicato fica na Av. Passos, 34 - Centro.

Prosint: reunião hoje

Os trabalhadores da GPC Química (Prosint) têm reunião hoje, terça (17), na sede da empresa, sala de treinamento, às 17h30 em primeira chamada e, às 18h, em segunda chamada. Em pauta, elaboração da pauta reivindicatória do Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009, resíduo da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) 2007 e PLR 2008. A participação de todos é importante. Compareça.

Secretaria-Geral
RJ: 17/06/2008
Sindipetro-RJ

 

 

---

 

 

 

 

Setor Petróleo: é hora de mudar!

O Brasil é o único país no continente com reservas imensuráveis de petróleo e gás que ainda não reviu as regras que norteiam o setor. Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina já mudaram o marco regulatório estabelecido no chamado período neoliberal. O governo se mexe timidamente porque sabe que vai mexer num vespeiro. Mas não mudar nada representa renunciar à possibilidade concreta da emancipação econômica do país. A lei 9478/97 que substituiu o monopólio estatal do petróleo foi criada com o pretexto de estimular a vinda de investimentos estrangeiros e propiciar a descoberta de novas jazidas de petróleo e gás, mas serve agora tão somente para entregar de ?mão beijada? via leilões da Agencia Nacional de Petróleo ? ANP, nossas reservas. É preciso estancar essa sangria, esse crime de lesa pátria! Temos no petróleo a oportunidade concreta de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Ou mudamos o marco regulatório do petróleo ou vamos agir como no Brasil Colônia onde o ouro, a prata, a borracha, o pau-brasil, a cana-de-açúcar foram entregue a europeus e agora os mesmos, incluindo os EUA, se utilizando de uma lei brasileira (9478/97) se tornariam dono de nosso petróleo e gás. Para ilustrar o texto: na chamada participação especial, tributo cobrado pelos países das petroleiras, a média no mundo é de 84%. No Brasil, praticamos taxas que vão de 10 a 45%. 

?O petróleo é nosso? foi o maior movimento cívico já visto nesse país, unindo civis e militares. Isso foi na década de 50 e a existência do petróleo em nosso continente era sonho de brasileiros, como Monteiro Lobato. É inaceitável agora, com o petróleo na casa dos U$ 130 o barril e o Brasil com reservas de hidrocarboneto comparável a Arábia Saudita, permitirmos de forma ?legal? a entrega do nosso ?ouro negro?.

PLR: assembléias continuam, plenária sexta

Os petroleiros estão rejeitando a proposta de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) 2007 da Petrobrás nas assembléias realizadas nas bases do RJ. O indicativo do Sindipetro-RJ e da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) é de rejeição. Também está sendo aprovada assembléia permanente, enquanto durarem as negociações. De acordo com o resultado até agora, a categoria está disposta a realizar atraso de duas horas na entrada do expediente se a empresa não apresentar nova proposta até segunda-feira (16/06).
Para conquistamos uma PLR justa é importante a participação de toda a categoria. A proposta é cerca de 30% inferior à do ano passado, com relação entre piso e teto de 2,6%, e representa 12,83% do valor destinado aos acionistas, embora a lei determine até 25%. O RH reconheceu que o lucro líquido da Petrobrás foi afetado pelo custo da Repactuação. É bom lembrar que a categoria não pediu a Repactuação e não tem de pagar por isso. A Petrobrás nunca teve resultados tão positivos. Recentemente, anunciou que é a terceira maior empresa das Américas, em valor de mercado (soma do valor de suas ações), ultrapassando a Microsoft. As recentes descobertas também apontam para um crescimento.
 
Plenária ? O Sindipetro-RJ realiza plenária amanhã (13/06), às 17h, no auditório, aberta a todos, para discutir propostas de mobilização. Os petroleiros também vão ajudar a definir as ações para o Dia Nacional de Mobilização, terça-feira (17/06), conforme decidido pela Frente Nacio­nal dos Petroleiros (FNP).
Debate ? Também no dia 17, às 17h, o Sindicato promove debate sobre ?Remuneração Variável e PLR?, com Jardel Leal, técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
 

PLR de R$ 150 mil ? Enquanto os trabalhadores lutam para receber o percentual de PLR a que têm direito, alguns executivos da Petrobrás vêm recebendo Participação em torno de R$ 150 mil. A União estabelece teto de R$ 39 mil. Petroleiros da Bahia, sentindo-se prejudicados, ajuizaram ação na Justiça pedindo isonomia para receber o mesmo direito. A informação foi publicada no dia 7/06 no Informativo Aepetro (Associação dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo e Gás).
 
****** ABAIXO CARTA ENVIADA AO RH DA PETROBRÁS COM OS RESULTADOS DAS ASSEMBLÉIAS E DA PLENÁRIA REFERENTE A PLR ********

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2008.
 
Carta ? Sindipetro ? RJ ? nº 207/2008
 
 
À
Petróleo Brasileiro S/A ? Petrobrás
At: Diego Hernandes ? Gerente Executivo de RH
Av. República do Chile, 65 ? 7º andar
Centro - RJ
 
 
Assunto: Resultado das assembléias
 
 
Prezado Senhor,
 
 
Os petroleiros em assembléia realizadas nos dias 11, 12 e 13/6 e na plenária também no dia 13/6, deliberaram os seguintes pontos sobre a PLR:
 
01 ? Rejeição da proposta;
02 ? Estado de Assembléia Permanente;
03 ? Mobilização no dia 17/6 (Dia Nacional de Luta), da seguinte forma:

• Transpetro-Ilhas ? atraso de 2h, com exigência de somente retomar a discussão quando a empresa apresentar ao menos uma proposta igual a do ano passado.
• Edise/Edita/Canabarro/Transpetro-Sede ? concentração na hora do almoço.
• Cenpes ? concentração pela manhã.

 
Em função do resultado, solicitamos reunião para discutir o tema dia 16/6 (segunda-feira).
 
 
Atenciosamente,
 
Secretaria-Geral
SINDIPETRO-RJ

 

 

---

 

 

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Sexta, 6 de junho:  Plenária do Fórum para organizar divulgação do ato-show do dia 12
Nessa sexta-feira, 6 de junho, às 17h, o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás organiza plenária para planejar a divulgação do ato-show do dia 12, no Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio). A presença de todos é fundamental para garantir a distribuição dos materiais e a realização de uma manifestação massiva contra a entrega de nossas riquezas naturais. Na reunião, já estarão disponíveis 50 mil panfletos, 500 cartazes e 50 faixas anunciando o ato. A proposta é que os movimentos e entidades já levem parte desse material para entregar às suas bases e que sejam organizadas panfletagens coletivas na Central do Brasil, Largo da Carioca e Praça XV.

Mais informações:
Rafael Duarte - Agência Petroleira de Notícias ? (21) 9879-8076


Convocação do ato-show:

Grande ato-show contra privatização do petróleo e gás, dia 12 de junho

O Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás realiza grande ato-show, dia 12 de junho, quinta-feira, às 18h, no Palácio Gustavo Capanema, sede do MEC, na Rua da Imprensa, 16, próximo à Cinelândia. Está programada concentração, a partir das 15h, na Cinelândia.

A atividade contará com diversos artistas, músicos, grupos teatrais, grafitagem e intelectuais. Marca o lançamento junto à sociedade da campanha ?O Petróleo tem que ser nosso!? e do abaixo-assinado pelo cancelamento dos leilões e pela re-estatização da Petrobrás. O documento, que pretende reunir mais de um milhão de assinaturas, será enviado ao presidente da República e ao Congresso. Já confirmaram presença no show o sambista Luís Carlos da Vila, grupo Panela de Barro, Betinho da Vila e Edinho.

Hoje, 40% das áreas em exploração e produção de petróleo e gás estão em mãos privadas, diretamente ou em parceria com a Petrobrás. Com as atuais concessões, estima-se que as multinacionais vão se apropriar de metade do petróleo a ser produzido nos campos gigantes de Tupi e Carioca.

A maioria do capital da Petrobrás não é mais estatal: 60% de suas ações foram privatizadas. O capital estrangeiro já é dono de 40% da Petrobrás!

O povo brasileiro praticamente não se beneficia da exploração multinacional de nosso petróleo. As taxas e impostos pagos pelas empresas são irrisórios, estando entre os menores do mundo.

Esta realidade é conseqüência das medidas que FHC tomou emendando a Constituição e criando a Lei 9478/97 que instituiu os Leilões da ANP, que continuaram no governo Lula. Nós dizemos: Leilão é Privatização! 

O ato-show é organizado pelo Sindipetro-RJ, MST, AEPET, FIST, representantes da Plenária dos Movimentos Sociais, entre outras entidades.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Secretaria-Geral
RJ: 05/06/2008
Sindipetro-RJ

---

 

PLR: negociação em junho
Após 85 dias de espera e muitas cobranças por parte da Frente Nacional dos Petroleiros, finalmente a Petrobrás sinalizou com o início das negociações da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) de 2007. Em carta enviada aos sindicatos da FNP, ontem (28/05), o RH agendou reunião para o dia 4 de junho, às 15h, no Edise. Segundo o documento, ?os valores pagos como adiantamento serão compensados na quitação da PLR/2007, que ocorrerá a partir de julho, desde que observados os termos da legislação que rege a matéria?.

Luta contra os leilões
Reunião do Fórum hoje e audiência pública dia 4 na Câmara
O Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás tem reunião nesta quinta-feira, 29 de maio, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ. A comissão de elaboração do abaixo-assinado e manifesto, instituída no último encontro do fórum, apresentará a versão final dos materiais. Também em pauta os detalhes do ato-show contra a continuidade dos leilões das áreas promissoras de petróleo e gás: local, dia, artistas convidados e programação.

Audiência pública - A Câmara Federal confirmou audiência pública ?sobre as perspectivas para o setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil.?, para o próximo dia 4 de junho, às 10 h. Será no Plenário 14 do Anexo II. Lamentavelmente, na mesa de debates, não estará representado  o amplo leque de instituições, entidades e cidadãos que questionam a manutenção dos leilões de áreas estratégicas de petróleo e gás. Os convidados são o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, o presidente da Repsol YPF, João Carlos de Luca - também presidente do IBP e ex-diretor da Petrobrás - além do presidente da BG E&P Ltda. A audiência foi convocada pelos deputados Brizola Neto, Arnaldo Vianna, José Carlos Aleluia, Arnaldo Jardim e Osório Adriano e terá a participação da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

No Brasil, o monopólio estatal da extração e distribuição do petróleo deixou de existir desde o governo Fernando Henrique Cardoso. A criação da Agência Nacional de Petróleo, em seu governo, faz a política de interesse das empresas e não mais do Estado.  FHC também privatizou parcialmente a Petrobras, vendendo cerca de 30% de suas ações na bolsa de Nova Iorque.

Atualmente, os países que controlam mais de 80% da oferta de petróleo no mundo são Arábia Saudita, Irã, Kuvait, Rússia, Venezuela e Líbia/ Iraque. E com exceção da Arábia saudita e Kuwait, todos os demais têm problemas políticos com o governo dos Estados Unidos, o que tensiona permanentemente a oferta. (Com informações da APN: www.apn.org.br)

Aposentadas da Austrália também tiram a roupa
Petroleiros aposentados da Petrobrás estão fazendo escola: depois da manifestação de bancários aposentados nus no Rio Grande do Sul, ainda no ano passado, agora foi a vez das aposentadas da Austrália.

Elas  tiraram a roupa durante manifestação em Melbourne, na Austrália. Centenas de aposentados pararam o trânsito no centro da cidade para protestar contra os poucos recursos destinados pelo governo aos idosos no orçamento federal. Eles reclamam da falta de apoio do governo e querem adicional de US$ 70 a US$ 100 por semana em suas pensões.
 
EDITORIAL
O FUTURO DO MOVIMENTO SINDICAL PETROLEIRO
Neste fim de semana, duas eleições vão definir os rumos do movimento sindical petroleiro: SE/AL e NF. De um lado, o movimento sindical pelego representado pela FUP. E, do outro, a FNP, que se apresenta como representante do resgate histórico do movimento dos trabalhadores petroleiro que inclui independência, negociação, mobilização e greve sempre que necessário para fazer valer os interesses dos empregados.

A FUP SEGUE O SEU DESTINO... - A FUP, que, como representante sindical da categoria vai ladeira abaixo, agora nas eleições sindicais assumiu de vez práticas como mentiras, fisiologismo, falso moralismo. Em Macaé, farta distribuição de camisetas e mochilas. Em Sergipe/Alagoas, material da chapa da FUP ?denuncia? privilégio de diretores do Sindipetro-SE/AL que foram contemplados pelo PCAC, como se a regra não valesse para todos. Dirigentes sindicais não podem receber o mesmo nível que um trabalhador da base? Mas por que não questionam os dirigentes dos Sindipetros ligados à FUP que também recebem? O ?acusado? recebeu nível em critério estabelecido pelo próprio RH, e sua culpa foi passar de Júnior para Pleno depois de dez anos, conforme estabelecido no Plano de Cargos.

SEM ROUPA, MAS COM MUITA DIGNIDADE - E os peladões foram à luta no Pará, no Rio, em Macaé e agora em Sergipe/Alagoas. Até agora a vitória está com os peladões, nem os aposentados se deixaram levar pelo falso moralismo da FUP. Votaram em massa nos ?sem roupa, mas com muita dignidade?.

 ELEIÇÕES AINDA REPERCUTEM NO RIO - Aqui no Rio alguns membros da oposição insistem na falácia de que ganharam na ativa e perderam nos aposentados. A chapa vitoriosa no Sindipetro-RJ, que toma posse no dia 1º de junho, orgulha-se de ter ganhado entre os aposentados e nas principais bases do Rio (Edise e Cenpes).     

 SINDIPETRO-RJ - A direção do Sindipetro-RJ se fez e faz presente em todas essas eleições e apurações, defendendo as bandeiras petroleiras e da soberania nacional. No nosso entendimento, a FUP, enquanto representante dos trabalhadores, esgotou-se. Defendemos a FNP como instrumento em defesa dos interesses dos petroleiros. A categoria, através do seu voto, vai se manifestar de forma soberana e democrática. Vamos aguardar a mensagem das urnas. Como dizia Che Guevara, ?Até a vitória, sempre!?.

 CDPP - O Comitê em Defesa dos Participantes da Petros divulgou nota em que critica inverdades ditas pela FUP nos recentes processos eleitorais. As 19 entidades que a assinam lembram que a Frente Nacional dos Petroleiros criticou o Acordo de Obrigações Recíprocas por este ser lesivo aos interesses dos participantes da Petros. E lembram que ?não se pode admitir, em hipótese alguma, que uma dívida confessada seja usada para obrigar os participantes da Petros a abrir mão de seus direitos. Muito menos como moeda de troca para que sejam conquistadas as reivindicações históricas da categoria, como a paridade efetiva na administração da Petros?, entre outras. Os trabalhadores ?repudiam mais essa tentativa escusa da FUP de usar em período eleitoral desinformação, publicando como certa a homologação pelo Judiciário da sua traição, quando o processo está muito longe de terminar?.
 
FALA PETROLEIRO
Qual é o papel do Sindicato e de seus dirigentes?
O sindicato tem que ser a voz dos trabalhadores! Os anseios, desejos, reivindicações e lutas da categoria é que movimentam e impulsionam o movimento sindical. O Sindipetro-RJ e a nova diretoria eleita assumem o compromisso de manter ação do sindicato como a expressão viva e pulsante da base petroleira.
Em tempos difíceis como os de hoje, em que vemos muitos companheiros trocarem de lado, sindicatos envolvidos em escândalos e descolados de sua base, precisamos reafirmar nossos princípios. O Sindicato, nada mais é do que os seus filiados, do que a organização da categoria em luta. É também a instituição máxima de representação e mobilização coletiva do trabalhador.
A categoria espera, através de ações do sindicato, ter as suas almejadas reivindicações alcançadas através da luta por melhorias salariais e bem-estar social. A busca pela defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores deve ser incessante! O dirigente tem por obrigação saber ouvir, conhecer, encaminhar com responsabilidade, competência política e jurídica as reivindicações de seus representados. Organizando o quadro social através das diversas comissões formadas pela base. Não discriminar, dando tratamento uniforme a todos. Unindo e mobilizando as bases em prol das confrontações decorrentes das lutas permanentes. Diga-se, o Sindicato, é a categoria organizada na luta, apoiando os movimentos decorrentes das reivindicações da categoria, apenas coordenadas por seus dirigentes.

O representante dos trabalhadores ? além dos inúmeros requisitos aqui mencionados, precisa ser um bom negociador, buscando sempre as soluções mais adequadas em busca de novas vitórias. Tudo isso, não será possível, se o dirigente não tiver o espírito do compromisso e responsabilidade maior para com a categoria a que se propôs representar e organizar. Um dirigente não pode ser inconseqüente. Isto porque, no meio sindical, não se pode admitir desrespeitos com a categoria e imaturidade.  Este é o verdadeiro papel do sindicalista. O diretor que não estiver imbuído desse propósito de construção coletiva e participação orgânica da base, não serve para representar, mobilizar e nem ser porta-voz da categoria.

O dirigente sindical tem que ter coragem, isentar-se do medo de errar, contando que não cometa duas vezes o mesmo erro. Sacrificar-se em prol da liberdade para assegurar à justiça.

Este ?Fala, petroleiro? é dedicado aos novos dirigentes eleitos para este  Sindipetro-RJ, para o mandato 2008/2011, a iniciar em 01 de junho, em que a categoria muito espera de todos. Os aposentados mais uma vez souberam prestigiar, acreditando e reconhecendo a pujança do seu forte voto à chapa vitoriosa, esta por sua vez saberá honrá-lo. A defesa dos sofridos aposentados e pensionistas e o combate a toda forma de discriminação entre aposentados e o pessoal da ativa, que juntos formam verdadeiros parceiros na luta, serão tônicas dessa futura gestão.
José Maria Nascimento - Aposentado e Diretor do Sindipetro-RJ
 
Experiência e renovação
Nova diretoria do Sindipetro-RJ fala sobre as perspectivas e desafios para a próxima gestão. Posse é no dia 1º de junho
A nova gestão, para Emanuel Cancella, tem o mérito de unificar a experiência de antigos petroleiros à juventude, garantindo, assim, a necessária renovação e oxigenação do Sindicato para enfrentar os importantes desafios reservados para o próximo triênio, principalmente diante das recentes descobertas de reservas de petróleo e gás no Brasil. ?A composição que fizemos para a chapa eleita, que congrega militantes novos e antigos, foi muito importante. Vamos enfrentar questões fundamentais nesse próximo triênio. Com a descoberta das novas reservas brasileiras, mais do que nunca temos que barrar os leilões do petróleo e gás. Além disso, temos que avançar na política de recursos humanos da Petrobrás, que é muito ruim. Os petroleiros da Petrobrás são os mais mal-remunerados no mundo, mesmo diante das grandes descobertas de reservas, do desenvolvimento de novas tecnologias, que são frutos do trabalho dos petroleiros? disse.

Fim do entreguismo - A luta contra os leilões do petróleo e gás também foi apontada por Francisco Soriano como uma das prioridades da próxima gestão: ?Minha preocupação fundamental como petroleiro e cidadão brasileiro é justamente a questão dos leilões. No momento em que o Brasil anuncia descoberta de mega-jazidas, em que aumenta o nosso potencial de produção, aumenta também a nossa responsabilidade em assumir e defender essa riqueza, e temos que ter a preocupação de politizar e conscientizar o povo brasileiro para isso?, avaliou, destacando também a importância da luta pela garantia dos direitos dos anistiados políticos, pela primeirização dos trabalhadores da Petrobrás, pelo fim das discriminações, por isonomia e pela renacionalização da Companhia.

A consolidação e ampliação dos veículos de comunicação do Sindicato, como importante ferramenta de divulgação das lutas e produção de conteúdo crítico a serviço da classe trabalhadora, também foi apontada como uma das prioridades da próxima gestão. Foi o que ressaltou Edison Munhoz, que destacou a criação da Web TV Petroleira como um desafio para o próximo período, lembrando que a criação da Web Rádio Petroleira e da Agência Petroleira de Notícias, na última gestão, foram passos importantes para a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Munhoz enfatizou também que a direção eleita ? tem uma síntese característica: congrega companheiros unificados pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, o grupo que sempre esteve ao lado do interesse do petroleiro. É o grupo que nunca teve nem pretende ter gente com ligação com o RH da empresa. Temos pela frente uma série de lutas históricas da categoria, que foram abandonadas por companheiros que hoje defendem interesses patronais. Fazemos questão de manter a luta histórica do petroleiro e unificá-la com a luta pelo interesse do trabalhador brasileiro de maneira geral, continuando a luta pela soberania nacional?, explicou.

Independência - A divisão que hoje atinge o movimento sindical em todo o país, entre aqueles que optaram por passar para o lado do governo e dos patrões, abandonando as reivindicações históricas dos trabalhadores, e aqueles que se mantiverem firmes no lado da luta e da transformação social, também foi ressaltada como uma das determinações conjunturais para a conformação da nova gestão do Sindipetro-RJ.

Para André Bucaresky, que inicia seu primeiro mandato como diretor do Sindicato, o perfil da chapa eleita é de pluralidade aliada à unidade em torno às questões fundamentais da luta da categoria; ?Nossa chapa tem a unidade fundamental de estar ao mesmo lado nos embates centrais, como a luta contra a repactuação, em defesa da isonomia, em defesa do petróleo e gás. Ou seja, a realidade nos aproximou. Existe hoje de norte a sul uma divisão do movimento sindical. Depois que Lula passou a governar junto com banqueiros e latifundiários, uma série de entidades sindicais passou de malas e bagagens para o lado do governo. Dentro da categoria petroleira vemos claramente esse processo, através da FUP, que hoje defende a posição patronal sempre combatida pelos trabalhadores. Sou também forte crítico da CUT, que acredito ter sido o grande baluarte dessa mudança. O Sindicato é filiado e CUT e a gestão vai fazer esse debate democraticamente, vamos escutar a categoria e decidir o rumo que ela quer pro movimento sindical?, disse, destacando mais alguns desafios da próxima gestão: ?Temos desafios em vários terrenos, como no terreno político mais geral, na luta contra reformas da previdência, sindical e trabalhista, que retiram direitos dos trabalhadores e colocam o Estado com mais ingerência no movimento sindical. Temos também a luta pela saúde e segurança dos trabalhadores, contra o modelo aplicado hoje na Petrobrás, que está a serviço da rentabilidade a qualquer custo e gera mais insegurança e mais ataques à saúde do trabalhador. Vamos lutar por políticas específicas e contra política global que oprime os trabalhadores?.
 
APOSENTADOS - Outra questão importante é a luta específica em defesa dos direitos dos aposentados, uma antiga bandeira do Sindipetro-RJ que, na última gestão, ganhou repercussão nacional e internacional com a manifestação em que os aposentados ficaram nus em frente ao Edifício Sede da Petrobrás, ato repetido em Brasília. ?Fizemos um ato para denunciar a política de discriminação com quem construiu a empresa e que pagou por ter direitos, cujos contratos não são respeitados. A manifestação teve repercussão nacional e internacional, conseguimos denunciar a Companhia, que teve que se pronunciar. O massivo apoio dos aposentados à próxima gestão é reflexo desse compromisso com a luta, pois nós mostramos que não temos limites e somos intransigentes na defesa dos direitos dos trabalhadores?, finalizou Cancella.

Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 30/05/2008
Sindipetro-RJ

---

 2ª fase do Programa de Modernização da Frota é lançada

O lançamento da segunda etapa do Programa de Modernização e Expansão da Frota da subsidiária para transportes marítimos da Petrobras, a Transpetro foi realizado, no dia 26 de maio, em Niterói, no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram anunciadas, também, as encomendas para a construção de 146 embarcações para o apoio marítimo, além da contratação de 40 sondas de perfuração.

A solenidade contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Comunicação, Franklin Martins, do Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, do Presidente da Petrobras, José Gabrielli, do Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de representantes dos trabalhadores marítimos, entre outros convidados.

A segunda etapa do Promef prevê a encomenda de um novo lote para a construção de 23 navios de grande porte. Além de sete aliviadores (quatro suezmax e três aframax), oito navios de produtos, cinco gaseiros e três embarcações para o transporte de bunker (combustível de embarcações).

No decorrer da solenidade, o Presidente Lula ressaltou a importância de se ter uma Marinha Mercante nacional forte, com navios construídos no país e tripulados por brasileiros e uma indústria naval em expansão. “Sinto orgulho ao perceber que fomos capazes de construir o momento que estamos vivendo, já que saímos de um período de três décadas de estagnação”, salientou. Já o Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por sua vez, destacou que “o fortalecimento da Marinha Mercante Brasileira é uma questão de soberania nacional”.

Das 146 embarcações de apoio a serem construídas, 54 serão destinadas ao manuseio de âncoras de grande porte, dez às atividades de reboque e 64 para atividades de suprimento. As outras 18 embarcações serão destinadas para operações de recolhimento de óleo. De acordo com a Transpetro, ao longo dos seis anos do programa serão realizadas sete licitações. A primeira, em andamento, prevê a contratação de 24 embarcações. As demais serão feitas até 2014.

O Livramento, entregue em 1996, foi o último grande petroleiro construído no Brasil. No anúncio da segunda fase do Promef, o Presidente Lula salientou a importância de uma Marinha Mercante nacional forte, com navios construídos no país

 

 

---

 

 

 

?Aposentadoria Especial: situação atual, avanços e retrocessos no Brasil?
Dia 29/05/2008 ? 18h
Auditório do Sindicato dos Petroleiros RJ.

Caro(a) Sr(a),

Você sabe como está a questão sobre Aposentadoria Especial no Brasil?
O que podemos fazer em conjunto?

Para encontrarmos as respostas para estas e outras perguntas, gostaríamos de convidá-lo para participar do evento ?Aposentadoria Especial: situação atual, avanços e retrocessos no Brasil?, organizado pelo DIESAT ? Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho e pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro.
Este evento tem por objetivo apresentar e debater as diretrizes e a situação atual sobre Aposentadoria Especial no Brasil com a participação do movimento sindical e de técnicos da área da saúde.
Estamos convidando como palestrante a Sra. Cristiane Queiroz (Fundacentro-SP), que irá ministrar uma palestra focalizando a questão em debate, suas atividades e da instituição à qual está vinculado.
 

 

Dados do evento:
18:00 h ? 18:20 h ? Mesa de abertura com saudação inicial
Ø      Representante do DIESAT (Benedito Alves ? ?Bene?)
Ø      Representante do Sindicato dos Petroleiros RJ (Abilio Valério Tozini)
Ø      Representante do Sindicato dos Petroleiros RJ (Hugo Antônio Fagundes)
18:20 h ? 19:00 h ? Mesa de Apresentação do Tema e Conceitos
Ø      Apresentação do tema ?Aposentadoria Especial: situação atual, avanços e retrocessos no Brasil? ? Fundacentro-SP (Cristiane Queiroz)
19:00 h ? 20:00 h ? Debate
20:00 h ? Encerramento.
 
Sua participação e de sua organização é de fundamental importância para o bom andamento dos trabalhos, contamos com sua ajuda para divulgar este evento.

 Informações adicionais poderão ser obtidas:
 
No Sindipetro-RJ           tel: (21) 3852-0148 Ramal 236 e-mail: [email protected]
No Diesat ? SP     tel: (11) 3399-5673 e-mail: [email protected]
 
 
Secretarias: Geral e Saúde, tec. Meio Ambiente
RJ: 26/05/2008

     Sindipetro-RJ

 

---

 

Marco regulatório do setor petróleo e luta contra os leilões são temas de plenária

O Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás realizou na última quinta-feira sua primeira plenária após sua fundação na ABI, em abril. Os representantes das entidades debateram propostas para ampliação da campanha, como um ato-show, o lançamento de uma cartilha, um jornal e  um abaixo-assinado, a ser entregue ao presidente Lula, às presidências da Câmara e do Senado e ao Supremo Tribunal Federal. Propostas para mudanças do marco regulatório do petróleo, em discussão no Congresso Nacional, também foram levantadas.
Nova plenária será realizada dia 29 de maio, quinta-feira, na sede do Sindipetro-RJ, a partir das 18 horas.
Um dos maiores absurdos, lembrado na reunião pelo diretor do Sindipetro-RJ Emanuel Cancella, é a ?Lei Kandir? (lei complementar nº 87 de 13/09/96) que versa sobre ICMS e isenta as empresas do imposto na exportação do petróleo e gás. Qualquer brasileiro paga ICMS em praticamente tudo, da comida à energia elétrica, mas as petrolíferas são isentas de ICMS na exportação de nosso petróleo e gás.
?O governo tucano criou a lei do petróleo quando o barril do petróleo era vendido a cerca de dez dólares, hoje o governo petista negocia com o barril na casa de U$126. Além de mudarmos o marco regulatório como fizeram a maioria dos países em nosso continente, urge acabar com os leilões da ANP e rever todas as áreas já entregues às multinacionais,? diz Emanuel. Segundo informações da Petrobrás, cerca da metade das áreas com potencial petrolífero já estão nas mãos dessas empresa

PLR: cobrança continua
O Sindipetro-RJ continua cobrando da direção da Petrobrás a continuidade das negociações da PLR. A empresa ignora e não apresenta nenhuma proposta. Será que estão aguardando o resultado das eleições nos Sindipetros Norte Fluminense e Sergipe/Alagoas?

 EDITORIAL - SINDICALIZE-SE!
É no sindicato que nos unimos e nos organizamos para lutar em defesa de nossos direitos, reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Ser sócio do sindicato é contribuir para a sustentação política e material da entidade, é apoiar a organização independente dos trabalhadores, é contribuir na luta pela construção de uma sociedade mais justa. Sindicalize-se. Se você já é sindicalizado ou sindicalizada, repasse essa informação para um companheiro ou companheira e fale sobre a importância da sindicalização. Sindipetro-RJ: 49 anos lutando pela soberania nacional.

 FALA PETROLEIRO
Engenheiros, geólogos, técnicos, agrônomos, geógrafos e demais profissionais do Sistema Confea/Crea, contribua para mudar os rumos do Crea e evitar sua privatização de fato!
Agostinho Guerreiro para Presidente do Crea-RJ, e Marco Túlio para Presidente do Confea (Conselho Federal), em suas trajetórias como lideranças nos movimentos profissionais, sociais e políticos já demonstraram sua coerência com os valores da democracia, da honestidade e respeito com a coisa pública. Os Conselhos de Fiscalização Profissional são instituições que podem ter um importante papel na sua vida, como profissional e cidadão. Muitos se lembram da atuação do Crea na defesa dos consumidores dos serviços públicos ? gás, energia elétrica, água, transportes ? , em acontecimentos que envolviam acidentes associados a obras e serviços, e nas grandes questões nacionais como as privatizações das empresas estatais e a defesa do meio ambiente.
Mas o Crea há muito deixou de cumprir um papel ativo nas questões de interesse dos profissionais e da sociedade. Limita-se a uma atuação formal e burocrática em detrimento de uma ação eficaz e útil aos profissionais e à população.
O Crea age como um órgão cartorial e arrecadador. Falta transparência e efetiva prestação de contas aos profissionais e à sociedade da aplicação de seu orçamento proveniente de uma arrecadação que aumenta a cada ano, chegando à cerca de R$ 40 milhões em 2008. Além disso, o Crea passou a ser utilizado como instrumento de promoção pessoal de seus dirigentes.  Entre as causas dessa situação está a estrutura centralizadora na figura do presidente do Conselho e seu comportamento autoritário que não respeita a participação democrática dos conselheiros e dos seus servidores, dos profissionais e das entidades de classe que formam sua base. Mas a principal causa desses desvios reside na pequena participação dos profissionais na escolha consciente de seus dirigentes e a ausência da discussão política em suas entidades. Na média, nas últimas eleições houve menos de 5% de participação. Provavelmente, você não foi votar.
Para recuperar a utilidade social do Crea, definida em lei, e a sua atuação em sintonia com as demandas da sociedade e dos profissionais, é necessária uma mudança de rumo na sua direção. A fiscalização do Crea deve atuar para garantir melhor qualidade e segurança nos bens e serviços destinados à população ? sejam eles públicos ou privados ?, bem como a valorização profissional na defesa de condições dignas de trabalho e salário e o amparo legal aos profissionais que enfrentam dificuldades para o exercício ético da profissão. Os profissionais registrados no Crea são os únicos com o poder de mudar a atual situação e dar um novo rumo ao Crea, dando utilidade a esse poder, e direito, que é só seu! O VOTO! Mudar esse quadro, hoje, significa começar com a escolha dos melhores candidatos, compromissados  com a gestão democrática e transparente da Instituição e os únicos com chances de vencer a privatização de fato do Crea -RJ e do Confea que certas candidaturas representam. Levante-se de sua acomodação e dê uma utilidade ao seu voto no dia 4 de junho !
 
Antônio Martins ? Engenheiro de Meio Ambiente (Edita), ex-Ouvidor do Crea-RJ e diretor do Sindicato dos Engenheiros;

Abílio Tozini ? Engenheiro Químico (Edise) e diretor do Sindipetro-RJ

Fórum contra Privatização do Petróleo e Gás vai acompanhar discussão do novo marco regulatório
Congresso Nacional aponta dia 20 de maio para início das discussões. Audiência pública convocada pelo Senado, que seria realizada no próximo dia 13 de maio, foi adiada, sem data prevista.
Da Agência Petroleira de Notícias
 A primeira plenária do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, realizada no dia 8 de maio, na sede do Sindicato dos Petroleiros no Rio de Janeiro, decidiu que todas as entidades que compõem o Fórum, assim como os brasileiros e brasileiras que não aceitam a entrega das riquezas nacionais a empresas estrangeiras, devem acompanhar de perto as discussões no Congresso, sobre a mudança do marco regulatório do petróleo. O assunto já está pautado no legislativo federal.
Em abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para a realização de uma audiência pública, destinada a discutir o atual marco regulatório do petróleo. Seria o reconhecimento de que a Lei 9.478/97, editada no governo Fernando Henrique Cardoso, é altamente lesiva aos interesses do país? Basta dizer que, nas concessões feitas a empresas estrangeiras para prospecção do petróleo e gás, a média mundial de participação dos países produtores de petróleo é de 84%. No Brasil, a Lei 9.478 estabelece para a União  apenas uma Participação Especial que varia de 10% a 45% (menos da metade da média mundial).
O governo brasileiro já admite a revisão da lei. No entanto, esse debate não está aberto para a sociedade brasileira. E diante das pressões econômicas e dos interesses em jogo, no momento em que as reservas brasileiras já se colocam entre as quatro maiores do mundo ? atrás da Arábia Saudita, disputando com Irã e Iraque ? cabe perguntar: que mudanças serão essas e a que interesses vão servir?
A audiência pública convocada pelo Senado, que seria realizada no próximo dia 13 de maio, foi adiada, segundo consta, sem data prevista. Mas o Congresso já aponta o dia 20 de maio para iniciar as discussões sobre o marco regulatório. Como participantes da mesa, na audiência que seria realizada em 13/5, estariam o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, além de uma representação da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet).

O Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás entende que só com uma ampla discussão na sociedade e uma campanha de massa, retomando a histórica bandeira ?O Petróleo é nosso?, esse debate será feito na direção dos interesses da soberania nacional e as riquezas do país serão revertidas em favor do povo brasileiro. Nesse sentido, está agendada uma nova plenária para o dia 29 de maio, na sede do Sindipetro-RJ, a partir das 18 horas. Em pauta, a preparação de um ato-show, marcando o lançamento da campanha junto à sociedade, o lançamento de uma cartilha, um jornal e  um abaixo-assinado, que pretende reunir pelo menos um milhão de assinaturas, dirigido ao presidente lula, às presidências da Câmara e do Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A plenária é aberta a todos os cidadãos e entidades que queiram se somar a essa luta. O Sindipetro-RJ fica na Avenida Passos, 34, no Centro do Rio de Janeiro.


RJ: 16/05/2008
Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ

 

 

---

Ano marítimo é reconhecido para aquaviários

O Instituto Nacional de Previdência Social, INSS, divulgou no último dia 2 de maio, através da publicação da Instrução Normativa número 27, o reconhecimento do ano marítimo (ano de 255 dias) para todas as categorias aquaviárias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a Assessora de Previdência do SINDMAR, Ana Lúcia Rosa, na prática, isso significa que com a revisão legislativa, todo o tempo efetivamente embarcado até 16 de dezembro de 1998 será acrescido de 41% de tempo para cálculo da aposentadoria. “Contudo, a Dataprev, a empresa de tecnologia e informação da Previdência Social, necessita de instruções do INSS para adequar essas alterações no seu sistema”, salienta Ana Rosa. Vale lembrar que a legislação previdenciária não exige idade mínima para a aposentadoria com 35 anos de contribuição, mas que, quanto menos idade tiver o trabalhador, menor será o valor da aposentadoria, uma vez que o fator previdenciário leva em conta a expectativa de vida do segurado.

Leia, abaixo, o trecho do documento publicado que aborda a referida revisão:

“(...) Art. 1º - A Instrução Normativa n º 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007, e os Anexos XII e XV passam a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 114. Poderá ser computado como tempo de contribuição o tempo de serviço marítimo exercido até a publicação da Emenda Constitucional n º 20/98, ou seja, até 16 de dezembro de 1998, convertido na razão de 255 dias de embarque para 360 dias de atividade comum, contados da data de embarque à de desembarque em navios mercantes nacionais, independentemente de momento em que o segurado venha a implementar os demais requisitos para a concessão de aposentadoria no RGPS, observando-se que:

I - o tempo de serviço em terra será computado como tempo comum;

II - não se aplica a conversão para período de atividade exercida em navegação de travessia, assim entendida a realizada como ligação entre dois portos de margem de rios, lagos, baías, angras, lagoas e enseadas ou ligação entre ilhas e essas margens;

III - o termo navio aplica-se a toda construção náutica destinada à navegação de longo curso, de grande ou pequena cabotagem, apropriada ao transporte marítimo ou fluvial de carga ou passageiro”.

 

 

---

PLR: 65 dias sem resposta
Há 65 dias aguardamos uma resposta da empresa sobre o calendário da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Uma carta solicitando reunião para o início das negociações foi encaminhada pela Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) à gerência de RH no dia 4 de março. Na reunião realizada quarta-feira da semana passada (30/04), o FNP voltou a cobrar um calendário, mas o RH disse que ainda não tem data prevista. Embora já tenha divulgado que vai pagar os dividendos aos acionistas no dia 30 de maio, não acena com nenhuma negociação com os trabalhadores.
Em janeiro deste ano, a empresa pagou menos de antecipação, comparado ao ano anterior, sob o argumento de que a tendência era ter um lucro menor que o apresentado em 2007. No ano passado, o valor mínimo do adiantamento havia sido de R$ 5.950,00. Agora, a Companhia se recusa a discutir o assunto. Mas não podemos aceitar esse discurso. A Petrobrás pode pagar uma PLR justa. A mobilização da categoria é fundamental.
Para uma empresa que tem como meta chegar a 2020 como a 5ª maior empresa de petróleo do mundo, conforme foi dito durante a reunião, a política de Recursos Humanos deveria ser mais responsável.
O Sindipetro-RJ e os demais sindicatos da Frente Nacional dos Petroleiros reiteram sua bandeira histórica, em defesa de uma PLR justa, máxima e igual para todos e o cumprimento da lei 10.101/2000, que determina pagamento de até 25% do valor  destinado aos acionistas.

Aposentadoria: trabalhadores enfrentam problemas
A Petrobrás tem hoje em seus quadros mais de 400 empregados que se aposenta­ram, mas não se desligaram da Companhia. Incentivados pela decisão do Supremo Tribunal  Federal (STF), que, no ano passado, determinou que a aposentadoria pelo INSS não implica necessariamente a rescisão do contrato de trabalho, enfrentam agora uma série de problemas. Na época, o Sindipetro-RJ alertou as pessoas que estavam em vias de se aposentar para possíveis riscos e recomendou cautela. Na reunião realizada na semana passada com o RH da empresa, a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) culpou a em­pre­sa pela demora em prestar esclarecimentos sobre a decisão do Supremo.
A FNP relatou casos de trabalhadores que se acidentaram ou ficaram doente e não tiveram direito ao auxílio-doença a partir do 15º dia. Como a acumulação de benefícios é proibida por lei, quem já recebe a aposentadoria não pode receber também o auxílio-doença. No dia 22 de abril, o RH divulgou informativo sobre a decisão do STF.
 
Petros e AMS ? Outro agravante é que, como inexiste o auxílio-doença, a empresa utiliza a cláusula 29ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2007 para não comple-mentar a remuneração do trabalhador após o 15º dia de afastamento.  O empregado nessa condição também perde a AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde) e a Petros. A FNP afirmou que o RH da empresa está usando o ACT, que é um instrumento de proteção ao trabalhador, para prejudicá-lo.
?O que vocês fizeram foi jogar os trabalhadores em um abismo. É uma maldade o que estão fazendo com a categoria. A política de recursos humanos é desastrosa?, afirmou Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ, durante a reunião. ?Se a Companhia tem Responsabilidade Social, espero que saia um aditivo antes do próximo Acordo Coletivo?, complementou José Ademir da Silva, presidente do Sindipetro São José dos Campos.

O trabalhador que quiser manter o fundo de pensão deve solicitar à Fundação Petros, em até 90 dias, o autopatrocínio, responsabilizando-se por recolher mensalmente à Petros as contribuições que seriam devidas pela empresa, além das suas. Quanto à AMS, para que esta seja mantida, é necessário requisitar, após o desligamento, a aposentadoria por intermédio do convênio Petrobrás/INSS e recebimento de seus pro­ventos pela Petros. O pagamento deve ser efetuado por meio de boleto bancário.
 
Ampliação do Cenpes:
atividades podem ser terceirizadas
As atividades operacionais da planta de utilidades da ampliação do Cenpes ? II podem ser terceirizadas. É o que indicam as movimentações da Gerência Executiva do Cenpes, que tem argumentado que atividades como cogeração de energia, ar condicionado, estação de tratamento e reuso de água, ar comprimido, água potável, entre outras, não se tratam de atividades fins do Cenpes, cujo único objetivo seria a pesquisa. O entendimento do Sindipetro-RJ é de que todas essas atividades são fins, e devem ser primeirizadas.
O processo de terceirização está na fase de consulta às empresas, para envio de propostas e apresentação de candidatos. Há informações de que uma multinacional do ramo aguarda informações de dados técnicos para apresentar formalmente sua proposta de operação e manutenção da planta. Existe, ainda, a possibilidade de uma segunda empresa entrar na concorrência, além da própria gerência de Suporte Operacional ? que, ao disputar o controle operacional do complexo, ratificaria a idéia de primeirização das atividades da Petrobrás.

O Sindipetro-RJ, que já solicitou reunião com a gerência do Cenpes para obter Escla-recimentos sobre o assunto, segue na luta por concursos públicos para a entrada de novos trabalhadores na Petrobrás e reivindica o cumprimento da Cláusula 71ª do Acordo Coletivo de Trabalho. De acordo com ela, a empresa se compromete a praticar a política de admissão contínua de novos empregados em conformidade às suas demandas por negócios e atividades, não promovendo rotatividade de pessoal e buscando a primeirização.

Secetarias: Geral e Imprensa
RJ: 09/05/2008
Sindipetro-RJ

 

 

---

 

Assembléia para Plenária da CUT

O Sindipetro-RJ realiza dia14 de maio, no auditório do Sindicato, às 17h30, a assembléia para eleição de delegados para a 8ª Plenária Estatutária Estadual da CUT-RJ. Os petroleiros têm direito a 14 delegados.

RJ: 08/05/2008
Secetarias: Geral
Sindipetro-RJ

 

---

 

 

Companheiros e Companheiras,

A Plenária do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás será nesta quinta-feira, 8/5, às 18h, no auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34 - Centro - RJ).

É Fundamental a presença de todos os que querem a suspensão imediata dos leilões do nosso petróleo e gás!


RJ: 07/05/2008
Secretaria-Geral
SINDIPETRO-RJ

---

 

 

Marinha abre vagas para Práticos

A Diretoria de Portos e Costas abrirá processo seletivo para selecionar 117 novos práticos para os portos brasileiros. Em Santos e São Sebastião, por exemplo, serão preenchidas 22 vagas. O período de inscrições – que poderão ser feitas também pela internet – é de 22 de abril a 27 de maio.

O Prático deve ter conhecimento pleno das condições de navegação, de assoreamento e da maré de uma determinada região. A seleção para Praticante de Prático seguirá as normas da Autoridade Marítima para Serviço de Praticagem, encontradas na Normam 12. Brasileiros com idade mínima de 21 anos e formação universitária poderão participar deste processo de seleção, além de ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas. Os aprovados neste concurso serão chamados para cumprir um ano de estágio de qualificação. Outros detalhes são encontrados no site da DPC (www.dpc.mar.mil.br).

---

Retornar

Hosted by www.Geocities.ws