BRASIL- FOLCLORE

Lei nº 5700-De 1º de setembro de 1971
SÍMBOLOS NACIONAIS
 São Símbolos Nacionais:
I- a Bandeira Nacional
II- o Hino Nacional 
III- as Armas Nacionais
IV- o Selo Nacional     

 I-  BANDEIRA NACIONAL
A Bandeira Nacional, pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patrióticos dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
Ela estará permanentemente no topo de um mastro especial, plantado na Praça dos TRÊS PODERES de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. Normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas.
 II- HINO NACIONAL
O Hino Nacional é composto da música de Francisco Manuel da Silva e do poema de Joaquim Osório Duque Estrada.
III- ARMAS NACIONAIS
È obrigatório o uso:
_No Palácio e na Residência do Presidente.
-Nos Ministérios.
-No Congresso Nacional.
-No Supremo Tribunal Federal, Tribunaiss Superiores,Tribunais Federais de Recursos.
-Nos  Poderes Executivo, Legislatiivo e Judiciário dos Estados,Territórios e Distrito Federal.
-Prefeituras e Câmaras Municipais.
Nos Quartéis, e nos papéis de expediente.
 IV- SELO NACIONAL   
É usado para autenticar os atos de governo, diplomas e certificados de ensino oficial.