Da crítica
do trabalho à abolição
da sociedade produtora de
mercadorias
(palestra de Norbert Trenkle, junho de 2003)
1.
Os limites do neoliberalismo e do neokeynesianismo e o fim da política
Nós
assistimos atualmente em toda a Europa a uma monstruosa agravação da
desregulação liberal dos mercados de trabalho, e ao desmantelamento total dos
sistemas de proteção social. Na França e na Áustria, por exemplo, estão
programadas enormes restrições à aposentadoria. Na Alemanha, os auxílios aos
desempregados são suprimidos, o setor de empregos de pouca remuneração aumenta
sempre mais e os seguros de saúde são sempre mais privatizados. O que se passa na Itália, a este respeito, eu
não tenho vontade de o dizer. Certamente, a perspectiva é diferente, pois o
Estado social sempre existiu, ao menos em linhas gerais, mas a tendência é a
mesma.
Todos
estas medidadas, dizem-nos, servem aparentemente apenas para o bom motivo de
superar a crise estrutural do capitalismo, eliminar o desemprego massivo e
assim, em longo termo, salvar também a “substância” de um sistema de proteção
social que – é realmente muito lamentável! – deve-se primeiramente destruir.
Que aí exista unicamente a pura retórica da propaganda é demasiado evidente.
Mais de 20 anos de experiência de neoliberalismo nos mostra que ele não é mesmo
capaz de cumprir suas promessas – de todo modo duvidosas – para resolver a
crise. Ao contrário, em todo lugar do mundo, ele acelerou de maneira demente o
processo da crise social e econômica e precipitou as massas na miséria. O
resultado da política neoliberal, nós o sabemos, é a destruição generalizada
das relações econômicas, das infraestruturas econômicas e das estruturas
sociais, sobretudo nos países periféricos do hemisfério Sul e no espaço daquilo
que outrora foi o “socialismo real”. Mas também, cada vez mais, nos centros,
até aqui privilegiados, do mercado mundial: União européia, Estados Unidos e
Japão. Quando os propagandistas do neoliberalismo pretendem obter sucessos, ou
bem tratam-se de puras manipulações de estatísticas, ou bem isto repousa sobre
uma exclusão de desempregados, lançados à margem do sistema de proteção (que
trata-se de indenizações de desemprego ou de qualquer outra ajuda pública) para
os salários de miséria, o setor informal e uma “independência” precária. Nos
Estados Unidos, é preciso acrescentar o encerceramento massivo de mais de dois
milhões de pessoas nas prisões.
Uma
razão importante à hegemonia, que perdura apesar de tudo, da ideologia e da
propagando do neoliberalismo é a fraqueza de seu rival político mais
importante: o neokeynesianismo. Este, por certo, critica com razão as
conseqüências catastróficas da política neoliberal, e põe em evidência a
contradição incontestável entre suas promessas ideológicas e os resultados
obtidos. Mas os conceitos neokeynesianos que a ela são opostos como alternativa
são eles mesmos completamente insustentáveis e condenados ao fracasso. Eles
partem sempre do princípio de relançar a economia em meio a programas públicos
de planos de investimento e de um
endividamento público. Portanto – e deixemos de lado o que estes conceitos
manifestam de fetichismo econômico persistente – cada um sabe no fundo que não
é assim que pode-se resolver o problema que está na base da crise estrutural,
ou seja, a exclusão crescente da força de trabalho fora de setores que estão no
coração da valorização capitalista. É já evidente o fato que, na prática, o
keynesianismo jamais realmente cessou. Muito mais, é mesmo freqüentemente uma
política super-keynesiana que foi conduzida sob a hegemonia ideológica do
neoliberalismo. Assim sobretudo sob Reagan nos anos 80, ou de novo agora sob
Bush que pôs sobre a mesa bilhões para programas de dispensa pública destinados
a relançar a produção de equipamentos militares e a salvar os mercados
financeiros que são todos financiados pela dívida. E no Japão, desde 1990,
quando a Bolsa despencou, estabelece-se programa de adaptação sobre programa de
adaptação, para oferecer mais um impulso à economia – sem sucesso durável.
Todas essas medidas, em compensação, não tiveram senão um efeito: sobreexcitar a especulação dos mercados financeiros e fazer subir a níveis monstruosos o endividamento público e privado. Mas elas não puderam deter e menos ainda reverter a tendência da base estrutural de um desemprego em massa crescente e que ultrapassa o ciclo econômico; na melhor das hipóteses, elas puderam freia-la provisoriamente, em um fogo de palha conjuntural. Após o esgotamento daquilo que se chamava de new economy – uma breve fase de impulso econômico simulado – o processo de crise se impôs ainda mais duramente, mesmo nos centros do capitalismo. Quando as ideologias neoliberais fazem agora sua propaganda, hoje principalmente em vista do endividamento público, dizendo que não há mais margem de manobra para uma política keynesiana, isso não passa da metade da verdade. A outra metade é que mesmo o neoliberalismo é incapaz de resolver a crise capitalista. Para dizer as coisas claramente: não é somente o fato que a política neokeynesiana ou a política neoliberal chocaram-se em seus limites, é que a política de uma maneira geral perde sua autonomia relativa em face do processo econômico de crise que restringe sempre mais seu espaço de manobra.
É
preciso refletir a razão do fato que a crise atual do capitalismo tem um
caráter completamente fundamental. O desemprego estrutural crescente não é um
fenômeno superficial que poderia ser eliminado por medidas políticas, ele é ao
contrário o verdadeiro cerne do problema. O que aí se manifesta é que o
capitalismo lançou definitivamente à fossa aquilo que é seu fundamento, ou
seja, a valorização massiva da força de trabalho vivo (produtivo?). E como a
política repousa sobre o mesmo fundamento, pois que ela não representa nada além
da regularização social da produção de mercadorias e da valorização do capital,
é seu chão que escapa sob seus pés. Nestas condições, a política, cada vez
mais, não é outra coisa que a simples administração de elementos restantes do
capitalismo e dos seguimentos que constituem seu núcleo. E esta administração
consiste em uma agravação crescente das exclusões sociais e étnicas e em uma
repressão policial e militar sempre mais dura contra aqueles que são excluídos
e eliminados. É lógico, há nuanças na gravidade com a qual estas medidas são
aplicadas pelos diferentes governos de diferentes países, mas a tendência geral
é a mesma sobre todo o globo. Isto significa entretanto que uma reação contra
estes desenvolvimentos não pode, em senso estrito, ser política: ela deve ser
antipolítica. Mas antes de me estender sobre o que isto significa, é-nos
preciso ainda lançar uma olhada sobre o processo de crise e suas significações.
2.
A lógica tautológica da moderna produção de mercadorias
A
origem imediata do desemprego em massa e da crise fundamental que lhe está
ligada é – não há dúvida alguma contra isso – o crescimento monstruoso da
produtividade na seqüência do que nós chamamos a terceira revolução industrial.
Esta revolução das forças produtivas, sobre a base da micro-eletrônica,
provocou uma restruturação e uma racionalização fundamentais das estruturas de
produção, de distribuição, dos transportes e da comunicação. Somente nos anos
90, houve na Alemanha um aumento de 70% da produtividade, enquanto que no mesmo
período o número de trabalhadores da indústria diminuiu de 4,9 milhões a 3,6
milhões.
Mas
por que então este aumento da produtividade não implicou uma diminuição do
tempo de trabalho e uma elevação do nível de vida material para todos os homem
por todo o planeta? Por que então, ao contrário, sempre mais homens são
lançados na miséria absoluta, excluídos socialmente e degradados em objetos de
repressão do Estado, enquanto simultaneamente a pressão por trabalho, e sua
concorrência, são sempre mais duras? E por que então cada novo avanço da
produtividade nos trinta últimos anos não acarretou uma diminuição da miséria
do mundo, mas, ao contrário, só a aumentou? Estes paradoxos possuem apenas uma
explicação: a lógica interna irracional da sociedade moderna - quer dizer, do
capitalismo -, ou da sociedade produtora de mercadorias.
A
finalidade da produção capitalista não é a produção de coisas úteis, mas a
valorização do valor ou, para dizer as coisas de outra forma: a valorização do
capital. As mercadorias produzidas são seu único objetivo; elas são o meio de
alcançá-la e nada mais. É-lhe completamente indiferente produzir pão ou fusis
de assalto, o que é decisivo é que as mercadorias representam uma certa
quantidade de valor e que este valor seja, pela venda, realizado no mercado.
Por isso Marx diz que, sob o capitalismo, há a produção pela produção. Isto
significa que não se produz para satisfazer necessidades concretas, mas que por
um lado sobrecarrega-se o mundo de produtos desprovidos de utilidade, ao ponto,
nós o vemos, que os recursos vitais da natureza são destruídos – enquanto que
por outro lado as necessidades as mais elementares permanecem massivamente
insatisfeiras, porque as pessoas concernidas estão separadas da circulação de
dinheiro e de mercadorias, e não possuem assim nenhum “poder de compra”. É um
movimento que tem o fim unicamente em si mesmo e nas relações como ele próprio.
O início e o fim desta forma de produção é sempre o dinheiro. Este representa o
capital com o qual começa-se por comprar as matérias-primas, os meios de
produção e a força de trabalho humana para produzir mercadorias. Se as
mercadorias produzidas podem ser vendidas com sucesso, o ciclo está terminado e
o dinheiro retorna a ele mesmo. Somente a quantidade mudou: o dinheiro produziu
mais dinheiro.
Assim,
a valorização do valor ou do capital é puro movimento quantitativo. Ela só
possui uma finalidade: acumular uma quantidade sempre maior de valor –
representada sob a forma de dinheiro. Para este fim, ela abstrái todos os
critérios qualitativos, na medida em que eles não servem imediatamente à
valorização. Ela não atribui nenhum interesse a questões como: o que se produz?
como se produz? que sofrem os homens?
que recursos vitais da natureza são destruídos? etc. O movimento
tautológico da valorização, puramente quantitativo, é por este motivo por
essência desprovido de medida. Pois ao passo que uma produção voltada para a
satisfação de necessidades concretas é sempre limitada justamente por estas
necessidades – por exemplo, eu não posso comer além de um certo limite –, uma
produção que não visa senão ao aumento de uma quantidade abstrata é impelida a
continuar infinitamente. Somente isto demonstra a profunda irracionalidade da
moderna produção de mercadorias. Pois ela não leva em conta a destruição
catastrófica do mundo, que possui várias limitações naturais, e onde, por esta
razão, não pode nele abrigar um
crescimento quantitativo infinito.
O
cerne deste movimento tautológico de valorização é o dispêndio da força de
trabalho na produção de mercadorias. Pois o valor não é outra coisa que a
representação do tempo de trabalho empregado: “trabalho morto”, segundo a
expressão de Marx. Em si, é uma representação demente, quase metafísica, que a
cadeira não seja unicamente uma coisa sobre a qual podemos sentar-se e que um
pedaço de pão não sirva únicamente para satisfazer minha fome. Que uma cadeira e um pão possam também ser
representantes de uma categoria geral-abstrata que chama-se “valor” é a expressão
de uma relação social completamente particular que Marx nomeou de fetichismo do
valor. Mas quando nós dizemos que o valor representa o trabalho empregado, ou,
para dizer as coisas ao contrário: que o trabalho produz valor, então isto
significa também que o trabalho é uma forma de atividade social histórica e
completamente específica. Ele não possue nenhum caráter trans-histórico, mas é
a forma de atividade específica da moderna sociedade produtora de mercadorias:
o capitalismo.
Esta especificação histórica do trabalho, que faz com que ele seja ligado à sociedade capitalista, exprimi-se em particular em sua indiferença em face de cada conteúdo concreto de atividade. Coloca-se indiferentemente na categoria “trabalho” as astividades as mais diversas, como a montagem de um automóvel ou os cuidados com pessoas idosas; faz-se abstração das competências e qualidades materiais, concretas e emocionais totalmente diferentes exigidas por essas atividades. Não se trata aqui de uma pura abstração do pensamento – algo como falar de frutas quando se pensa em maças e pêras – mas de uma abstração demente que possue uma eficácia social real: trata-se de uma abstração real. Poder-se-ia dizer que o trabalho e o valor são a metafísica realizada. Trata-se de princípios abstratos que formaram e que continuam a formar a realidade social à sua imagem. Todas as atividades são reduzidas a um denominador comum abstrato: o dispêndio de energia humana ao ritmo do relógio. Elas não possuem outro valor que o de porções mais ou menos grandes de unidades de tempos lineares e homogêneos que serviram à produção de mercadorias. É também a razão pela qual o critério central para a organização de todo trabalho é o que se chama de “desempenho”.
E falando de desempenho, fala-se sempre de desempenho
temporal: obter o máximo de eficácia no mínimo de tempo. Todo o resto, como por exemplo o fato de arriscar sua saúde, acabar com as
relações pessoais ou a impossibilidade de obter satisfação em seu trabalho,
tudo isso não é levado em conta. Aquele que deve trabalhar deve também abstrair-se de si mesmo. Por isso o trabalho não é somente
um certo princípio econômico e uma certa forma de atividade, ele exige ainda um
certo tipo de homem que possua um certo tipo de subjetividade: um homem capaz
de adaptar e de submeter suas necessidades ao princípio do trabalho. Mais
ainda: o perfeito trabalhador é aquele que lá encontra mesmo um suplemento de
prazer, que de uma certa maneira encontra prazer no esforço para ser ainda mais
rápido, sempre mais “atuante”, e que deve, mesmo em seu tempo livre, estar sempre
em movimento, incapaz de não fazer nada.
3. O sujeito do trabalho e a relação burguesa
entre os sexos
Infelizmente, é preciso constatar que o capitalismo foi bem sucedido particularmente na “produção” histórica deste tipo de homem. O que parecia ainda horrível aos homens do século XVIII e XIX e a que se poderia somente constrangê-los pela violência nua (nas fábricas, prisões, asilos de loucos, escolas e exército) tornou-se atualmente há muito tempo uma atitude interiorizada, considerada como partindo dele. Os critérios de desempenho e de freqüência são em toda parte aplicados, mesmo fora da esfera do trabalho stricto sensu, como para a jardinagem no próprio jardim, para a maneira de ocupar seu tempo livre, no que chamam de fitness por exemplo, e, last not least, como critério central para julgar as pessoas. O que é decisivo para o reconhecimento social é que se tenha um trabalho sempre ou ao menos que se queira ter um trabalho. O que se tem como trabalho define por certo as hierarquias, mas de maneira intera e em referência ao sistema de trabalho, que é estabelecido como princípio. Aquele que cai à margem deste sistema de referência ou deliberadamente se coloca de fora é socialmente nada. Por isso os “vadios” estão sempre em perigo de serem eliminados, mesmo fisicamente. É o cerne estrutural do racismo e do darwinismo social.
Mais ainda, este recrutamento psico-social dos homens para o processo de trabalho e para sociedade produtora de mercadorias racionalizada está indissociavelmente ligado à dominação das características burguesas dos sexos. Este que é cidadão e trabalhador é constituído de maneira completamente explícita como sujeito virial, ou seja, que ele é dotado de todos os traços característicos da “virilidade” burguesa: racionalidade, capacidade de impor-se, objetividade, rudez, ausência de escrúpulos para os sentimentos, etc. São características indispensáveis à adequação ao processo de trabalho e à afirmação de si na luta concorrencial econômica e política. Corresponde-lhe por outro lado a “feminilidade” construída, que é constituída de características complementares: emotividade, irracionalidade, empatia, fraqueza, etc.
O
plano estrutural por detrás dessa estereotipia dos sexos é uma contradição
completamente fundamental vinculada à forma social da mercadoria, do valor e do
trabalho. Essa forma é tendencialmente universalista. Isso quer dizer que ela procura dominar e
integrar a totalidade do mundo em todas suas manifestações e expressões. Nada
deve existir fora dela. É o que fundamenta a monstruosa dinâmica com a qual a
sociedade produtora de mercadorias estendeu sua dominação sobre a totalidade do
globo. Este esforço colossal, e mesmo totalitário, é pôsto em cheque,
entretanto, não apenas por causa dos limites exteriores naturais e do desenvolvimento
de suas contradições internas, mas em razão mesmo de suas premissas de partida.
É impossível, a experiência o prova, reduzir a diversidade da existência humana
a um único princípio abstrato de forma e de função. É por isso que, com a mesma
amplidão que aquela com a qual este princípio adquire uma eficácia social, uma
esfera se separa e na qual toma lugar tudo o que não está na forma mercantial,
tudo o que não é imediatamente compatível com ela. Esta esfera é marcada por
uma determinação sexual e oferecida como “feminina”, ao passo que tudo que
representa diretamente a forma mercantil aparece como “viril” por essência.
A
separação entre esferas, resultante desta cisão, acarreta primeiramente – mas
não somente – efeitos sobre o plano das atividade sociais elas mesmas, portanto
sobre o que é habitualmente designado como a “divisão sexual do trabalho”. Há,
de fato, toda uma série de atividades que não se deixam, mas de maneira muito
parcial e forçada, enquadrar na lógica do trabalho abstrato e do desempenho cronometrado.
Isso vale antes de tudo para as atividades inseparavelmente ligadas a uma
investimento diretamente emocional e afetivo, como a educação dos filhos, os
cuidados com pessoas idosas ou doentes, e outros ainda. Em conformidade à cisão
sexual marcada, elas são sobretudo “localizadas” no domínio doméstico ao qual,
estruturalmente, as mulheres estão destinadas. Mas além desre aspecto antes
funcional da “divisão sexual do trabalho”, a “esfera feminina” é igualmente
colocada simbolicamente como sendo o complemento idealizado da esfera do
trabalho com todos suas coerçoes de eficácia, de luta, de concorrência e de
autocontrole. Eal é o lugar onde o “rude trabalhador” quer ser enfim unica e
simplesmente um “ser humano”, onde ele procura harmonia e atenção emocional. Na
realidade, este idílio é na maior parte do tempo mais o lugar onde
descarrega-se as emoções reprimidas e as necessidades sensuais, lá incluídas a
violência física e psíquica.
Esta configuração moderna da relação dos sexos passa certamente por mudanças histórias determinadas, mas a lógica da cisão que se encontra em seu fundamento permanece inalterada. Assim, no decorrer do século vinte, diversas atividades domésticas foram substituídas por aparelhos elétricos, pratos prontos ou foram facilitadas; de tal modo que elas são parte integrante da produção de mercadorias. Observa-se algo de análogo para boa parte dos cuidados com pessoas doentes ou idosas, do mesmo modo que para a educação dos filhos, que nas metrópoles capitalistas tornaram-se obrigações asseguradas pelo Estado social – onde, é característico, mulheres trabalham, geralmente. Paralelamente a isto, cada vez mais mulheres escolheram uma atividade profissional e colocaram em questão o caráter indiscutível da determinação pelo sexo. Mas isso não tirou sua força, uma vez que a cisão marcada sexualmente é a estrutura de base da sociedade do trabalho e da mercadoria. É particularmente evidente no processo de crise. Quase em toda parte do mundo vigora atualmente um restabelecimento em vigor agressivo da ordem patriarcal dos sexos. Não apenas sob a forma de uma violência direta de homens contra mulheres. As mulheres, em regra geral, devem suportar o fardo mais pesado da crise, porque é sobre elas que recaem as atividades e as competências que o Estado não mais financia.
Não
é por acaso que as numerosas redes de ajuda e organização em todas as regiões
de crise e catástrofe são majoritariamente dirigidas por mulheres.
Inversamente, os bandos de desocupados que semeiam a desordem nessas regiões
são constituídos, é revelador, quase unicamente de homens. Isso não mais é por
acaso. Pois entre a subjetividade de guerreiros e aquela de trabalhadores há
uma profunda relação interna. E esta subjetividade não desaparece no processo
de crise: ela se torna mais selvagem e manifesta seus piores aspectos. É
importante compreender isto, pois mostra claramente que a abolição do trabalho
não absolutamente um processo exterior, mas deve também incluir a transformação
fundamental da subjetividade da sociedade produtora de mercadorias.
4.
A crise da sociedade do trabalho e da mercadoria
Mas retornemos ao problema da crise. O que é decisivo para a valorização bem sucedida do capital não é somente que se trabalhe, mas que esse trabalho se apresente como uma massa sempre maior de valor. E há duas condições para isso: primeiramente, que se produza mercadorias que encontrem um poder de compra, ou seja, que tenham uma venda fácil. E em seguida, que o trabalho seja despendido à altura do nível de produtividade exigido. Ora, é justamente aí que se revela uma contradição interna fundamental dentro do movimento tautológico da valorização. A tendência à expansão constante da base do trabalho e do valor se encontra, com efeito, estruturalmente contraposta pela tendência à elevação da produtividade. Ao passo que a primeira tende a colocar sempre mais força de trabalho em movimento, a segunda, ao contrário, tende a lançar a força de trabalho vivo fora do processo de produção; o que quer dizer: a produzir cada vez mais mercadorias com cada vez menos força de trabalho.
Por
certo, esta contradição também agiu em todas as crises precedentes. Mas ela
podia sempre ser provisoriamente superada graças à integração de novos campos
de produção, que podiam dar um novo impulso à expansão em direção a um
novo nível de produtividade. Nessa
medida, essa contradição agia como um estimulante mesmo, porque cada
desenvolvimento das forças produtivas ganhava uma extensão dinâmica da produção
pela produção, para compensar o nível de racionalização atingida. Com efeito,
quando cada mercadoria individual representa uma parte de valor cada vez menor,
é preciso disponibilizar no mercado cada vez mais mercadorias para aumentar a
massa de valor global. Mas hoje não se pode mais se safar assim. Com efeito, a revolução
micro-eletrônica não induziu somente a um potente impulso de racionalização em todos os setores e domínios, mas ela
ainda deslocou o centro de gravidade da produtividade ao nível da globalidade
social. Levando em conta tudo o que se supõe de ciência, comunicação e
infra-estrutura, o trabalho, em sua relação imediata com o produto, é reduzido
a um mínimo. Mesmo os novos domínios de produtos – como por exemplo a produção
de telefones móveis nestes últimos anos – criam apenas, por esta razão,
relativamente poucos “empregos” suplementares, enquanto ao mesmo tempo muito
mais são suprimidos em conseqüência da racionalização. Assim, de certo modo, o
desenvolvimento das forças produtivas venceu em sua corrida contra o movimento
de valorização. O resultado é que a moderna produção de mercadorias mergulha em
uma crise fundamental. Em uma crise que não pode mais ser resolvida no interior
da forma capitalista, mas que marca seu limite histórico absoluto. Esta crise
final certamente não é um desmoronamento pontual, mas um processo histórico que
começou nos anos 70 e que pode continuar ainda por muitas dezenas de anos. Mas
o processo é enquanto tal irreversível, e portanto não pode ser interrompido,
nem por medidas políticas nem por outras intervençoes, e menos ainda ser
revertido. Visto que ele segue uma lógica objetiva que é o resultado da
contradição descrita mais acima do movimento da valorização. Nem uma política
neokeynesiana de intervenção do Estado, nem um novo laisser-faire neoliberal do
mercado poderão resolver esta contradição fundamental. Ainda mais, esta é, no
processo da crise, sempre mais aguda. Com efeito, a concorrência global cada
vez mais viva para apossar-se dos segmentos de mercado lucrativos restantes
ainda acelera por sua vez a corrida à produtividade e assim como à fonte da
substância do valor e do trabalho.
Por
conseqüência, a produção para o mercado mundial se concentra sobre pontos
isolados cada vez menos numerosos, munidos de equipamentos altamente
tecnológicos e assegurando uma hiperprodutividade econômica; e que, ao preço de
um forte investimento de capital e de
uma pressão monstruosa por produtividade, utilisam uma quantidade sempre menor
de trabalhadores. Corresponde-lhe por outro lado um setor, sempre crescente
mesmo nos centros do capitalismo, de trabalho precário e informal. Este último
é em parte diretamente encarregado dos núcleos da produção do mercado mundial: maquilas, empresas sub-contratadas, outsourcing de toda sorte, etc. E por outra parte ele
engloba as formas as mais diversas de simples sobrevivência: de todo pequeno
comércio a prestações de serviços informais até o contrabando, a prostituição
forçada e o tráfico de droga. Globalmente, é cada vez maior a pressão de se
vender a condições sempre mais insuportáveis e de, além disso, tomar por ela
riscos colocando sua vida em jogo – por exemplo passando, além da legislação,
pelas fronteiras da União Europía ou pela fronteira do Sul dos Estados Unidos.
Mais ainda, o processo de crise desenvolve uma dinâmica monstruosa que atinge
todas as formas e instituições da sociedade da mercadoria e as destrói em
sucessivas catástrofes.
5.
O cerne de violência do trabalho e da produção de mercadorias
No
curso de seu declínio, a sociedade que possui por base o trabalho e a produção de
mercadorias desencadea então monstruosas forças de violência e de destruição.
Em si, tudo isto não tem nada de novo. Enquanto sistema da dominação
fetichista, o capitalismo é por essência violento e repressivo. A guerra, a
opressão, o colonialismo, a exploração, a subjugação do ser humano, a
destruição massiva e a miséria massiva o acompanham desde seu primórdio.
Nenhuma sociedade viu surgir excessos de violência comparáveis precisamente aos seus; sem pudor, pretende
ser o cúmulo da civilização. Certamento, pôde-se ganhar, ao longo do século
vinte, nas metrópoles capitalistas, algumas aquisições que constituíram um
progresso, mesmo estando no quadro restrito da produção mercantil, do trabalho
e do Estado. Por exemplo: uma situação sanitária satisfatória para mais ou
menos todo o mundo, um certo nível de consumo material e uma certa previdência
social. Mas essas aquisições se encontram hoje, sob a pressão do processo de
crise, cada vez mais incertas e novamente o cerne violento e repressivo da
sociedade da mercadoria revela-se em seu claro aspecto.
A
lógica do trabalho e da produção de mercadorias causa seus piores danos
precisamente lá onde não é mais possível obter uma valorização do capital em
grande escala. Ou seja, lá onde, por causa do esgotamento de sua participação
no mercado mundial, o Estado nacional desaba e são os bandos de facínoras quem
perpetuam a concorrência, sob a forma da
guerra e da pilhagem – como em grandes partes da África e do antigo Bloco do Leste.
Ou lá onde impede-se aos homens o acesso às superfícies agrícolas, aos
edifícios ou às fábricas porque não há mais saída para os mercados. É
amplamente hoje, por exemplo, a situação na Argentina. Não dão interesse aqui
para o fato de homens morrerem de fome enquanto há logo ao lado recursos
inexplorados ou abandonados, porque não são mais “rentáveis” sob a forma do
trabalho e da produção mercantil. É lá que a indiferênça absoluta desta forma
social pelas necessidades concretas dos homens faz-se ver em toda sua dureza.
Os
recursos não possuem interesse social senão no momento em que representam o
valor e podem ser investidos para a valorização deste. Toda outra possiblidade
de uso, como por exemplo a auto-organização de uma produção de bens de consumo
para pessoas que têm fome mas não possuem poder de compra, é declarada logo de
início incaceitável e, se for preciso, impedida pela força. Assim por exemplo,
algumas fábricas foram evacuadas (em outros casos pôde-se impedi-lo) ao passo
que elas são sem valor do ponto de vista capitalista; tratava-se aqui somente
de salvaguardar o princípio da propriedade privada. O caráter tautológico da
forma mercantil é aqui completamente grotesco. A forma social deve ser mantida
a toda custo, a despeito do fato que sua substância, o consumo massivo de força
de trabalho humana, desapareceu. Assim, o fetichismo do trabalho e da forma
mercantil se transforma claramente em empreitada de destruição do mundo. O que
não é mais possível no interior das formas da sociedade da mercadoria não deve
mais ser absolutamente possível.
6.
A falsa metafísica do trabalho dentro do movimento operário
A
dificuldade fundamental de um movimento de emancipação social reside no fato
que ele deve se formar contra a lógica objetiva de destruição e de
aniquilamento da crise fundamental do trabalho e da produção de mercadorias. É
uma situação histórica fundamentalmente diferente daquela na qual o maior
movimento social no seio do capitalismo, o movimento operário, se formou.
Certamente, ele teve também que se impor em combates extremamente duros e
sangrentos apesar de suas rudes resistências sociais, mas finalmente ele se
apoiava à dinâmica histórica do capitalismo, que procurava subsumir a
totalidade do mundo sob seus princípios. Esta dinâmica foi pensada em uma forma
ideológica falsa, como aquilo que é chamado de “materialismo histórico”, que no
fundo não é outra coisa que a continuação da metafísica burguesa da história.
Segundo esta concepção, a história é uma sucessão de etapas dentro de um
desenvolvimento permanente rumo ao progresso. Ela é impelida por um impuslo de desenvolvimento
que a conduz quase que automaticamente ao limiar do socialismo ou do comunismo.
Este otimismo de princípio na história, associado ao objetivismo e ao
determinismo, foi, por certo, sempre criticado. E contudo a crítica permanece
superficial, porque ela não pode associar a ilusão grandiosa, sobre a qual se
funda o marxismo e com ele o movimento operário, com a estrutura lógica interna
do trabalho e da moderna sociedade produtora de mercadorias. Esta estrutura lógica
segue certamente leis objetivas, mas não é de mogo algum uma lógica de
desenvolvimento transhistórica, mas uma lógia interna à uma formação social
determinada e limitada historicamente. Uma lógica da totalização da forma
capitalista e da expansão econômica sem fim. Por isso ela deve desaparecer ao
mesmo tempo com esta sociedade.
O
marxismo tradicional e o movimento operário não criticaram esta estrutura
lógica; ao contrário, eles a enfeitaram com uma metafísica da história, quase
adorada. O trabalho em particular foi literalmente alçado à dignidade de uma
religião. Nós podemos dizer sem hesitação que o movimento operário não foi um
movimento contra o trabalho, mas um
movimento pelo trabalho. Ele foi o
movimento dos vendedores de uma mercadoria, a força de trabalho, que lutavam
por seu reconhecimento social geral. E esta luta foi completamente vitoriosa,
ao menos nas metrópoles capitalistas. Vitoriosa na medida em que ela chegou a
impôr o reconhecimento político, moral e jurídico de todos os vendedores de
força de trabalho, como cidadãos do Estado e sujeitos do mercado. Visto assim,
o movimento operário não foi, contrariamente a o que ele mesmo acreditava, um
movimento anticapitalista, mas, ao contrário, um movimento pela modernização e
dominação total do capitalismo. É por isso também que ele se choca em seu
limite histórico, no momento histórico onde nenhuma modernização ou expansão do
capitalismo é mais possível, mas onde, ao contrário, a sociedade produtora de
mercadorias entra na fase de sua implosão.
Mas mesmo se nós podemos, mais tarde, reconhecer isso, quando constatamos que o movimento operário, por essência, não era um movimento pela abolição do capitalismo, isto não significa forçosamente que ele estava totalmente dentro da lógica da modernização do capitalismo. Quase sempre, ele suscitava momentos e impulsos emancipatórios que iam além. Isto não vale somente para as representações e para os esforços subjetivos de numerosos atores desse movimento, mas isso se exprimiu também, em condições históricas particulares, nas tentativas práticas. Eu penso aqui nas tentativas de auto-organização não-hierárquicas no movimento dos Conselhos, nos kibboutzim ou na revolução espanhola, para indicar alguns exemplos. Pode-se dizer, aliás, coisas análogas à propósito de outros movimentos sociais da história do capitalismo, como por exemplo os movimentos de liberação anticolonialistas ou os novos movimentos sociais desde 1968. Por certo, eles todos também se revelaram mais tarde serem movimentos de modernização. Assim os movimentos de liberação anticolonialistas se tornaram tentativas mais ou menos fracassadas de formação tardia de Estados nacionais e de integração ao mercado mundial. O movimento de 68 levou, em seu termo, as tendências do capitalismo ao individualismo. Contudo, eles também continham em parte um excedente emancipatório que se exprimiu tanto na crítica social quanto na prática. São, em todo caso, momentos incompatíveis com a lógica de modernização, momentos de excedente emancipatório que foram sempre neutralizados, digeridos e deformados pela potente mobilização da tendência objetiva, capitalista, à totalização.
7. Resistência e emancipação social
Ao contrário do movimento operário, um novo movimento de emancipação social não teria, na situação histórica atual, nenhuma lógica histórica objetiva para apoiar-se. Ainda mais, ele deveria – eu já o disse – se formar contra a dinâmica objetiva do processo capitalista da crise. O perigo ao qual ele estaria exposto não é senão sua crítica, suas lutas e suas tentativas práticas de emancipação poderem ser transformadas em momentos da modernização capitalista. Ao contrário, o perigo que o espreita é ser esmagado pela dinâmica de destruição e de aniquilamento da crise capitalista. A questão de uma ruptura radical com as formas capitalistas e sua lógica fetichista se apresenta por esta razão hoje, não somente de maneira fundamental, mas como uma necessidade existencial.
É
justamente por isso que uma crítica radical das formas sociais, que são a fonte
desta ameaçã aniquiladora, e uma análise clara da crise fundamental na qual
elas estão mergulhadas é terrivelmente importante. É preciso que isto esteja
claro: essas formas não são somente repressivas e dominadoras como desde sempre,
mas essencialmente elas mesmas não têm mais a menor perspectiva de vida por
pouco aceitável que seja a oferecer aos homens; ao contrário: elas só oferecem
a destruição e a ruína. Compreender isto é a condição prévia à toda resistência
consequente e radical contra todas restrições e repressões que são hoje levadas
a cabo pelos governos e pela lógica do mercado com cada vez menos escrúpulos, e
que vão sempre se agravar. Aquele que, face a isso, crê seriamente que tais
medidas podem ajudar a resolver a crise, mesmo ao preço de numerosos e
dolorosos sacrifícios, é finalmente sempre vítima de uma chantagem. Eu havia
constatado, começando minha palestra, que a crítica neokeynesiana do
neoliberalismo pode apenas fracassar porque ela mesma se situa no terreno da
política, ou seja, que ela crê nas soluções políticas da crise. Mas assim, ela
serra o galho em que está pendurada. Pois ela deve, conforme à lógica política,
chegar ao ponto de dever abandonar as reivindicações de um Estado social que
ela mesma havia formulado, desde o momento em que verifique que não há mais a
substância capitalista para torná-las possíveis. É a razão estrutural que
explica que os sociais-democratas do mundo inteiro se transformam em gestores
da crise neoliberal os mais duros a partir do momento em que estão no governo.
Entretanto,
eu gostaria de levantar aqui um ponto importante. O fato que não há solução política à crise presente, portanto o
fato que a política se choca com o limite de sua ação, não deve ser
compreendido como a impossibilidade absoluta e definitiva de evitar a liquidaão
dos sistemas de proteção social e as restrições que dele resultam. Uma tal
impossibilidade se impõe apenas na perspectiva de salvar a lógica de um sistema
– o que no mais é uma ficção. Quando admite-se que é imperativo tomar parte na
concorrência destrutiva por dumping
para obter a melhores condições os setores sempre mais raros da valorização do
capital, é evidentemente inevitável baixar sempre mais os salários, expulsar os
imigrantes, suprimir as indenizações sociais e as despesas com saúde, etc.
Um movimento social que, ao contrário, não aceita
este imperativo pode se proteger de maneira completamente ofensiva contra essas
medidas e mesmo, sob certas condições, bloqueá-las e impedi-las. Isto não supõe
unicamente uma certa força e uma mobilização, mas antes de tudo uma relação com
o Estado e com o sistema produtor de mercadorias em seu conjunto que seja
completamente desprovida de ilusão. Não pode estar em questão querer tomar as
rédeas do Estado. Não somente porque ele sempre foi um aparelho de dominação,
mas porque no processo da crise ele não pode jamais ser senão uma instância
repressiva de exclusão social. A finalidade deve ser antes arrancar os recursos
sociais da lógica de destruição da sociedade da mercadoria, para empregá-los na
satisfação de necessidades concretas. Mas isto então não seria mais política,
mas antipolítica. A antipolítica
significa tomar a sério o Estado como adversário. Pois em primeiro lugar ele
administra sempre – ao menos nas metrópoles capitalistas – uma enorme parte da
riqueza social (pelo menos, entre 40 e 60% do produto social bruto), e, em
seguida, ele assegura a ordem dominante graças a seu aparelho de violência e
repressão. Mas a antipolítica não visa a conquistar o
Estado ou a impor uma “outra política”, mas a suprimir o Estado.
E
não é uma contradição defender as conquistas, como uma proteção sanitária para
todos, prestações sociais ou um nível de salário, contra as propostas
injuriosas dos programas neoliberais, mesmo se isso dever ir na perspectiva de
abolição da produção mercantil e do Estado. Visto que enquanto as formas
sociais duram – mesmo em crise – permanece necessário se defender conta seus
ataques. Mais ainda, um movimento de emancipação social não pode se iniciar
senão a partir de lutas, conflitos e contradições. Mas mesmo essas lutas, como
eu o disse, só podem ser conduzidas de maneira consequente se todas as
tentativas de chantagem a partir da lógica do sistema forem rejeitadas. Por
isso elas têm como condição uma crítica radical do sistema produtor de
mercadorias e do tarbalho, assim como a convicção que este sistema esbarra em
seu limite histórico absoluto.
A partir disso, uma perspectiva de emancipação se
desembaraça, por assim dizer, dela mesma. Ela não pode fundar-se senão em uma
apropriação em grande escala dos recursos sociais, dos meios de produção e de
existência, para lhes dar outras formas de auto-organização social, muito além
das relações mercadoria-dinheiro e da administração por um Estado. Houve sempre
tentativas nesta direção e podemos encontrá-las atualmente nos numerosos
movimentos de contestação, por exemplo hoje na
Argentina, onde não são somente algumas cem fábricas, mas também alguns
hospitais que foram retomados e que continuam a se gerir de maneira autônoma.
Por certo, estas tentativas permanecem minoritárias, e em regra geral
falta-lhes a consciência de uma perspectiva radical para o futuro. E sobretudo falta-lhes a ligação com um movimento de
emancipação forte e necessariamente transnacional que não existe ainda
atualmente. Mas essas ações de apropriação de recursos sociais manifestam os
primeiros passos na direção de uma abolição da sociedade, da mercadoria e do
dinheiro.
Tradução do
alemão: Gérard Briche
Traduzido do
francês por: Fernando O. Vieira