| Urbi et Orbi � 09/01/2002 Quando a Democracia se suicida Um m�s depois das elei��es aut�rquicas e de todas as consequ�ncias pol�ticas geradas pelos resultados destas, n�o podemos deixar de fazer um pequeno balan�o quanto ao estado do Estado, com enfoque particular sobre as rela��es entre os ditos vencedores e perdedores deste processo eleitoral, os partidos pol�ticos, e os milh�es de votantes que s�o convocados sempre que se torna necess�rio eleger novas for�as ou legitimar o poder das j� existentes. O olhar � dirigido exactamente para esta quest�o, a dos vencedores e perdedores, num quadro de elei��es democr�ticas e universais. Quando a vit�ria ou a derrota se v� atribu�da aqueles que se prop�em arcar com o peso da responsabilidade delegada pela confian�a neles depositada pela vontade popular, o papel da democracia representativa inverte-se por completo. Todo o processo eleitoral deve ser visto como uma vit�ria, na medida em que a participa��o popular demonstre, com a clareza da presen�a nas urnas e de um numero m�ximo de votos v�lidos, o seu contentamento perante as escolhas apresentadas. Uma absten��o elevada, a par de um tamb�m grande n�mero de votos nulos ou em branco, representam o oposto, a realidade de um descontentamento face �s op��es em disputa e, por conseguinte, a realidade de uma derrota n�o s� desta ou daquela for�a partid�ria, mas de todo o sistema que, mesmo democr�tico, parece afastar aqueles para quem originalmente foi criado, o povo. Segundo dados do STAPE (Secretariado T�cnico de Apoio ao Processo Eleitoral), a absten��o global das elei��es do passado dia 16 de Dezembro foi de 39.9%, o mesmo valor das aut�rquicas de h� quatro anos atr�s. Poder-se-ia dizer que, embora elevado, o numero de abstencionistas estacionou, no entanto, n�o podemos esquecer que a actualiza��o dos cadernos eleitorais, com a qual desapareceram muitos �eleitores fantasma�, � tida como uma vit�ria pela Comiss�o Nacional de Elei��es, podendo assim concluir-se que, mantendo-se o n�mero de 39.9%, a realidade aponta para um abstencionismo crescente a n�vel nacional. A n�vel local, as situa��es variam consoante as motiva��es e est�mulos que afectem os respectivos mun�cipes. Se tivermos como exemplo os n�meros apresentados pelo STAPE para a freguesia de Almeirim, na elei��o para a presid�ncia de c�mara nos �ltimos tr�s sufr�gios para o poder local, com as elei��es de 1993 a pautarem-se por 35,95% de absten��o, as de 1997 com 44.71% e as do passado dia 16 de Dezembro com um valor recorde de 48.49%, torna-se not�rio o afastamento popular perante as escolhas apresentadas pelas for�as partid�rias todos os quatro anos. N�o admira assim que novas alternativas surjam no universo eleitoral, alternativas que se aproximam mais do cidad�o comum, do mesmo cidad�o que, descontente com o modo de como v� a vida pol�tica partid�ria em Portugal, prefere afastar-se de enredos que j� se apresentavam distantes, sentindo-se mais pr�ximo de um conceito mais sincero e claro de democracia do povo para o povo, onde a pol�tica se possa fazer de um modo apartid�rio e sem os constrangimentos da defesa de uma cor em detrimento dos interesses locais. � nesta nova realidade que se enquadram as listas independentes. Como j� foi referido atr�s, a vit�ria ou derrota em todos os sufr�gios universais deve ser medida pelo numero e qualidade da participa��o de eleitores. Neste quadro, os maiores vencedores foram as autarquias para as quais foram eleitos gabinetes a partir de listas independentes. Os n�meros falam por si, se n�o, veja-se em Alcanena, onde a aflu�ncia �s urnas foi de 71.02%, ou em Ponte de Lima, onde compareceram 73.93% de eleitores recenseados, ou ainda em Idanha-a-Nova, com uma aflu�ncia de 74.58%. Nas instancias mais altas do nosso pa�s discute-te hoje acerca da falta de ades�o � vida pol�tica por parte da popula��o, quando �pol�tica� � algo que se pratica todos os dias e em todas as situa��es quando se vive em sociedade. A crise de interesse popular existe, � um facto, mas as raz�es para a sua exist�ncia s�o outras que n�o as atribu�das a um facilmente explic�vel adormecimento perante uma liberdade conseguida h� 27 anos e que � tida como garantida. A julgar pelos dados aqui expostos, a responsabilidade por tal crise n�o se encontra na falta de vontade da participa��o popular mas sim junto das for�as partid�rias, actores principais da cena pol�tica. Aqueles que se auto-elevam hoje como os respons�veis pela liberdade conseguida com o 25 de Abril, tornam-se assim nos primeiros causadores do afastamento popular da participa��o activa na escolha dos des�gnios do pa�s. � gra�as � primazia dos interesses individuais sobre os nacionais, ao despotismo partid�rio, �s lutas internas e ao estado de esquizofrenia ideol�gica que se vive hoje que se deve o descr�dito das institui��es que s�o a base do nosso regime pol�tico, e � a este descr�dito em que tombaram as institui��es partid�rias que deve ser apontado o dedo pela actual situa��o de derrota da democracia, face � vit�ria da absten��o, sempre que existem actos eleitorais. Nuno Filipe Mendes |