| Urbi et Orbi � 16/08/01 A Democracia e o 4.� Poder Os modelos modernos de democracia existentes caracterizam-se pela divis�o dos poderes legislativo, judicial e executivo. O 4.� poder, o da comunica��o social, que ultrapassa largamente o mero acto informativo, ainda que tido como dissociado do papel governativo no seio da democracia pelo principio da liberdade de express�o, sempre surgiu como acess�rio deste. Em Estados totalit�rios a m�quina da propaganda � modelada tendo em vista a moraliza��o e uniformiza��o das massas face � vontade governativa, em Estados liberais baseados na vontade popular, a engrenagem independente dos meios de comunica��o social cada vez mais troca a moraliza��o pela ced�ncia �s puls�es dos consumidores e substitui a uniformiza��o pelo primar do individualismo e o saciar do dever � diferen�a. De m�quina modeladora a engrenagem manipuladora a dist�ncia n�o � muita. S� variam o utilizador e o alvo, a arma acaba por ser a mesma, a capacidade de mobiliza��o popular, servindo esta tanto para a aquisi��o de um determinado bem como para o apoio a qualquer for�a partid�ria. A publicidade aliada ao despotismo partid�rio tornaram as ideologias em produtos consumiveis. Hoje, � medida que caminhamos para um modelo econ�mico que privilegia a iniciativa privada face � estatal, notamos que a capacidade de iniciativa governativa no que toca � comunica��o social se perde de dia para dia. A�, onde o sector p�blico � crucial para a forma��o de uma popula��o qualificada e c�vica, depara-se-lhe a concorr�ncia do saciar das puls�es imediatas por parte de privados que, compreens�velmente, partem em busca de sondagens que lhes garantam a continuidade da actividade. N�o havendo meios que possibilitem uma maior concorr�ncia entre o sector privado e o p�blico, a liberdade de express�o � cada vez mais uma anarquia de express�o em que tudo � permitido, ficando a perder quem, � partida, mais deveria ganhar com a livre concorr�ncia, o p�blico. N�o quero com isto dizer que desta luta por quotas de mercado apenas adv�m preju�zos para o consumidor, antes pelo contr�rio. A qualidade de alguns trabalhos ao dispor no nosso mercado n�o fica aqu�m das mais altas expectativas de quem os consome ou de quem os avalia. O que se deve notar � que a acessibilidade a estes mesmos meios nem sempre � poss�vel ao p�blico em geral, podendo este facto dever-se a raz�es de dist�ncia/isolamento, a raz�es de ordem econ�mica ou t�o somente pela exist�ncia de uma educa��o pessoal que premeia o gosto pelo mundano em detrimento de uma aprendizagem cont�nua. Assim, pelo acesso ou n�o aos meios de informa��o, fica condicionada a liberdade de escolha em democracia pela divis�o entre aqueles que querem e podem usufruir plenamente dos meios ao seu dispor e aqueles que n�o querem ou n�o podem aproveitar os ganhos de uma sociedade de informa��o. O 5.� poder, o da escolha popular, v�-se como tal dividido j� n�o s� entre opini�es, base de qualquer processo decis�rio, mas entre quem tem opini�es e quem n�o as tem, entre quem sabe e quem n�o sabe acerca do que h� a opinar. Deste modo, n�o � de estranhar a aparente indiferen�a com que grande parte das pessoas olham para a vida em sociedade, ao passo que alguns, informados e com opini�es fundamentadas, se tornam mobilizadores das massas e l�deres de opini�o. Embora choque a alguns sectores da sociedade o facto de existirem empresas estatais de comunica��o social, por verem a� objectos de propaganda � legitimidade das ac��es do governo, conv�m n�o esquecer que esse mesmo governo, sendo democraticamente eleito, acaba por representar a vontade m�xima das pessoas que governa, pelo que dever� ter como fim �ltimo dos media que gere a difus�o de informa��o e forma��o por todos quanto governa, no interesse do pa�s e tendo em vista o bem estar geral. Mais que pela elabora��o de legisla��o que restrinja as ac��es da actividade privada, os Estados dever�o ter nas empresas estatais o modelo a seguir, cativando o p�blico ao mesmo tempo que informa, entretendo ao mesmo tempo que ensina. S� assim, atrav�s de uma forma��o constante, se poder� elevar o padr�o de qualidade e civismo da cidadania, obrigando o sector privado a tornar-se competitivo dentro do mesmo padr�o de qualidade. Quanto mais informada estiver uma sociedade, maior ser� a for�a da vontade popular e, logo, da democracia. Quanto maior for a qualidade dessa informa��o, menor ser� a propens�o � ascens�o de l�deres de opini�o demagogos e n�o democr�ticos. Nuno Filipe Mendes |