| Urbi et Orbi � 19/09/2003 Conciliar Sociedade Civil e Desenvolvimento Econ�mico O desenvolvimento ideol�gico de uma nova ordem econ�mica internacional surge ligada a uma mudan�a gradual de atitudes, comportamentos e interesses dos estados ao longo de uma determinada �poca, consubstanciando-se em acontecimentos com reflexo na cena internacional. Muito se tem dito, e dir-se-�, acerca do corrente processo de globaliza��o e da sua justi�a social. Em contraponto ao f�rum econ�mico de Davos surgiu o f�rum social de Porto Alegre, contra os movimentos financeiros internacionais logo se imp�em diversas organiza��es humanit�rias n�o governamentais de caracter transfronteiri�o. Esta dimens�o maior do di�logo entre direita e esquerda parece incarnar hoje as paix�es de tantos que, vendo-se desiludidos com os panoramas politico-partid�rios nacionais, preferem projectar a sua ac��o em associa��es n�o governamentais que, ainda assim, acabam muitas vezes por se assumir como actores pol�ticos. Tive a oportunidade de recentemente fazer a recens�o de uma obra que, n�o obstante os seus mais de vinte anos de publica��o, reflecte bem o modo como se deu esta evolu��o. Publicada pela ONU no final da d�cada de 70, �Para uma nova Ordem Econ�mica Mundial�, de Mohammed Bedjaoui, fundamenta-se nas teorias da depend�ncia (entre um planeta pobre a sul e rico a norte) para apontar solu��es a uma maior coopera��o entre pa�ses abastados e de terceiro mundo. H� trinta anos, a apologia de uma nova ordem econ�mica internacional possu�a uma natureza reivindicativa e terceiro-mundista. Apesar de tudo, no final da d�cada de 60, as institui��es financeiras e comerciais respons�veis pela assist�ncia ao desenvolvimento j� n�o conseguiam atender aos pedidos, visto os pa�ses desenvolvidos, que suportavam tais organismos, estarem ainda demasiado envolvidos com a sua pr�pria reconstru��o econ�mica. Lembre-se que, na mesma altura, come�avam a dar-se as independ�ncias das col�nias europeias, ficando o Velho Continente desfalcado no acesso �s mat�rias-primas e, logo, afectado na plena recupera��o do seu tecido industrial destru�do aquando da 2.� Guerra Mundial. Na sua obra, Mohammed Bedjaoui refere ainda que h� que ter em mente que o desenvolvimento ideol�gico de uma nova ordem econ�mica internacional surge ligada a uma mudan�a gradual de atitudes, comportamentos e interesses dos estados ao longo de uma determinada �poca, consubstanciando-se em acontecimentos com reflexo na cena internacional. Neste quadro, o refor�o da actividade civil parece ter vindo a dar raz�o � constitui��o de uma sociedade, sen�o mais justa socialmente, pelo menos mais reivindicativa. � assim que na incapacidade de resolu��o de quest�es de ordem social por parte da ent�o ordem bipolar, os pa�ses subdesenvolvidos da periferia econ�mica, e mesmo os desenvolvidos do centro, acabariam por recorrer ao associativismo de grupos de press�o, internos e transfronteiri�os, e � conjuga��o de interesses inter-estatais no sentido de levar a uma mais eficiente e forte defesa dos seus interesses. Se pela direita eram defendidos valores apologistas de uma maior interpenetra��o econ�mica, de que � exemplo a ent�o CEE, j� pela esquerda se apelava a pol�ticas de coopera��o tendentes ao fim do ciclo de depend�ncia econ�mica em que se encontravam os pa�ses subdesenvolvidos. Apesar do conceito da nova ordem econ�mica Internacional se radicar na esfera econ�mica, a maioria dos seus princ�pios revela preocupa��es jur�dicas, pois a nova ordem trouxe um novo tipo de relacionamento que viria a considerar a solidariedade entre povos como a verdadeira ess�ncia do relacionamento internacional. Por isso mesmo, e por for�a da complexidade crescente das rela��es internacionais, motivada pelas quest�es do desenvolvimento e coopera��o, o novo mecanismo das rela��es jur�dicas premiou os interesses dos indiv�duos, dos grupos e dos povos em detrimento da soberania e do estado. A nova geopol�tica consubstanciar-se-ia, a partir de ent�o, na exist�ncia de v�rias entidades e for�as regionais, e j� n�o tanto em estados. A partir da�, a par da economia, tamb�m o direito internacional passaria a ser marcado pela pluridimensionalidade. Nuno Filipe Mendes |