"... A mulher é muito apta com a graça de Deus para a
virtude, se não romper as leis do Bem que Deus lhe deu."
Frei Luiz dos Anjos, 1626
A Igreja e as Filhas de Eva
As personalidades, tão diferenciadas, dos trabalhos de Gilberto
Freyre e Caio Prado Jr. Concordam em reconhecer nas mulheres brasileiras
do período colonial o uso luxurioso do corpo.
Desnudando os corpos quentes e sensuais das escravas negras em constante
intercurso sexual com seus senhores, Freyre descobre os corpos marmóreos,
porque brancos e frios, das sinhás sem prazer. Sob o signo
da dupla moral, corpos femininos de cores situações sociais
diversas fariam, segundo , o prazer ou a prole dos homens do Brasil colônia.
Caio Prado, com o mesmo olhar dos viajantes do século XIX, as vê
licenciosas e dissolutas. Fora do espaço doméstico ou do
eito, seriam "mulheres com facilidades de costumes", associadas às
"mulheres submissas de raças dominadas", surdas aos deveres do matrimônio
e genitoras de irregularidade moral. Endossando os estereótipos,
afirma que a prostituição era a forma de trabalho mais freqüente.
Este diagnóstico tem uma longa trajetória, pois é
com esta mesma disfarçada misoginia ( ou machismo) que a igreja
se debruça sobre suas ovelhas, desde os primeiros anos de dominação
colonial.
A importação da metrópole de um discurso moralizador
sobre o uso dos corpos, instala-se na terra de Santa Cruz de par com o
desejo de cristianização e difusão da fé católica,
bem como com a ânsia do sistema mercantil de construir continentes
populacionais que habitassem as novas terras. A idéia de adestrar
a sexualidade dentro do "tálamo conjugal" decorre do interesse de
fazer da família o eixo irradiador da moral cristã. Mas eis
que falta à mulher ideal para casar, e a igreja vai dispensar séculos
de peroração para formar, fora da elites, uma mentalidade
de continência e castidade para mulheres para quem certas nações
como virgindade, casamento e monogamia eram situações
de oportunidade e ocasião, em contrapartida à realidade mais
forte: a das dificílimas condições materiais e insegurança
econômica na colônia, que ditava regras e costumes próprios.
O discurso sobre o uso dos corpos femininos e seus prazeres,
imposto de cima para baixo, sobretudo a partir do século XVII, expressa-se
através de uma apologia que lisonjeia a mulher para melhor submetê-la.
A reforma protestante e a Contra-Reforma católica, introduzindo
mais austeridade nos costumes, dão o tom severo dos discursos, e
a mulher torna-se o alvo preferido dos pregadores que subiam ao púlpito
para acusá-la de luxuria. Com origem no Gênesis, o mito da
mulher voluptuosa e perversa atravessa com momentos de exaltação
os primeiros séculos do cristianismo até o século
XVII, período da fulminação eclesiástica contra
o sexo.
Uma abundante produção de "panegíricos" (obras
elogiosas) encobria o pretexto de melhor domesticar a mulher dentro do
casamento, e para tal fim se fazia necessário eleger um modelo feminino
de corpo obediente e recatado, e carnes tristes. Para louvar esta mulher,
determinava-se com clareza o seu avesso: “... as que estão sujeitas
e muito apegadas a seus sentidos...” na descrição do pregador
frei Antônio de Pádua, 1783. Nestas, um manual de confissão
de 1794 há de admoestar”... “o vão, o supérfluo, o
desavergonhado adorno... seus enfeites enganosos, seus ungüentos olorosos
e outros mil embelecos e embustes que usam para chamar atenção
dos homens”. Queixando-se do que considera “provocação intolerável”,
o confessor Manuel de Arceniaga segue condenando “ nudez dos peitos...
e as desculpas que aparentam cobri-los com gazes e panos transparentes,
porque não os ocultam nem cobrem, antes com estes enganos artificiosos,
provoca, atraem e chamam mais atenção”. A necessidade de
recato é uma regra. “Se alguma mulher se fardar com alvaiade ou
outro enfeite para agradar a outros que não seu marido, imponha-se-lhe
três anos de penitência”, declara ainda Arceniaga. Além
de perseguir a exibição de “seios e tetas”, que a Reforma
irá associar à prostituição, a Igreja vai ao
encalço da ostentação dos pés femininos, pois
que “espicaçavam os aguilhões da carne”.
“Que mulher nenhuma vá às igrejas de saia tão
alta que lhe apareçam os artelhos dos pés e com as saias
à maneira de degraus de sepultura aparecendo a mais inferior, nova
moda que com escândalo de toda a modéstia e honestidade tem
introduzido o demônio”, reza a cara pastoral de D. Antônio
de Toledo em 1773.
Deseja-se fechar a mulher na armadura da aparência para que ela
não seja a imagem falaciosa de si mesma. A este modelo de
desordem sensual contrapõe-se a necessidade de recato que deve ser
obedecida mesmo à força.
Nenhum processo paulista de divórcio em 1756, o juiz aconselha
ao marido: “Fazendo a mulher o contrário de amar e respeitar o marido
é permitido a este reger e aconselhar sua mulher, e ainda castigá-la
moderadamente se merece...” Se o castigo não for humano ministrado
pelo marido, ele será divino.
A mulher que deseja escapar aos castigos celestiais ou temporais
deve estar enquadrada no casamento, e nele”... deve estar sujeita ao seu
marido... deve reverenciar-lhe e obsequiar-lhe. Deve inclinar-se
ao séquito da virtude e com seu exemplo e paciência ganhá-lo
para Deus. Não deve fazer coisa alguma sem seu conselho. Deve abster-se
de pompas e gastos supérfluos e usar de vestido honesto conforme
seu estado e condição de cristã”. (Manuel de Arceniaga).
O autor da Instrução às senhoras casadas para
viverem em paz e quietação com seus maridos, obra de 1782,
ainda emenda: “Quando o marido a corrigir de alguma coisa mostre-se-lhe
agradecida a seu bom afeto e receba a correção com humildade”.
Diogo de Paiva de Andrade, autor do século XVII, também
faz eco às admoestações da Igreja quando aconselha
em seu libro “O casamento Perfeito”: “A mulher nem há de ver, nem
há de ser vista principalmente quando estiver muito enfeitada, porque
ambas estas causas costumam provocar desonestidade”.
As preocupações com a pureza física e mental das
mulheres extrapolavam os textos sacros e profanos e invadiam a mídia
mais eficiente dos tempos coloniais: o confessionário que assim
como o púlpito das igrejas em dias de ofício e festas religiosas
irradiava o discurso normatizador dos corpos. O padre confessor então
perguntava à confitente:
“se pecou com tocamento desonestos consigo ou com outrem? Se tem retratos,
prendas e memórias de quem ama lascivamente? Se falou palavras torpes
com ânimo lascivo? Se se ornou com ânimo provocar a outrem
a luxúria?” O controle sobre o corpo feminino avançava, e
em nome do amor conjugal tão caro à Igreja, deitava-se nos
leitos e redes com as mulheres casadas. “Acuso-me que com minha mulher
tive várias vezes tatos, ósculos, amplexos e palavras torpes”,
declara cabisbaixo um marido confitente. A Igreja ainda controlava e punia
o coito interrompido, pois que só admitia a cópula com finalidade
de reprodução. Os manuais de confissão indagam sobre
a cópula de casados dentro da Igreja e outros lugares públicos,
numa clara mostra de que a noção de privacidade para o sexo,
ainda não se tinha instaurado. E finalmente, proíbe o acesso
a mulheres menstruadas, “pela imundície... e dano que podia causar
à prole”, como a lepra e outras enfermidades. Só não
se contagia de qualquer mal, a mulher exemplar “ que paga ao marido que
pede com instâncias para aliviar o perigo da incontinência”.
Mas será certamente a constituição da família,
como eixo de difusão da fé católica, assim como o
papel da mulher enquanto propagadora do catolicismo, que irá inspirar
os pregadores coloniais. Insiste Arceniaga em 1724:’... seu principal cuidado
deve ser instruir e educar os cristãmente, cuidar com diligência
das coisas da casa, não sair dela sem necessidade nem sem permissão
de seu marido, cujo amor deve ser superior a todos, depois de Deus”.
Azeredo Coutinho, em 1798, embute neste discurso tarefas construtivas
para a mulher. Sua submissão passa a ser mais um valor a serviço
do modelo feminino ideal. Nele, a educação confunde-se com
domesticidade. Diz ele, “... aqueles que não conhecem a grande influência
que as mulheres t}em no bem ou no mal das sociedades, parece que até
nem querem que elas tenham alguma educação. Mas isto é
engano, é um erro que trás o princípio da ignorância.
Elas têm uma casa que governar, um marido que fazer feliz e filhos
que educar na virtude”.
Não são, porém, apenas estes os corpos femininos
ideais a serviço da Igreja e do amor a Deus. Além dos pregadores
ventríloquos que esvaziam a mulher de qualquer uso prazeroso do
corpo, a literatura laica confirma o modelo da mulher contida e obediente
introduzindo, no entanto, uma contrapartida de seu companheiro. Adverte
o autor do Casamento Perfeito; “Com que razão ou confiança
poderá matar a sua mulher por uma afeição desordenada,
quem se desordena em tantas e tão escandalosamente, sem temor de
Deus nem vergonha dos homens, nem emenda nas maldades nem intervalo nas
torpezas”. Rui Gonçalvez, em 1557, autor Dos privilégios
e das prerrogativas que o gênero feminino tem por Direito comum e
Ordenações do Reyno, mais do que o gênero masculino,
advoga sobre a fragilidade da carne feminina,”... na qual virtude de castidade
o gênero feminino sempre foi igual com o masculino... se prova serem
as mulheres tão excelentes nesta virtude e mais que o gênero
masculino e da virtude ser tão heróica”.
Diogo de Paiva de Andrade pondera em prol das mulheres. “Nunca convém
ao homem prudente dar à sua mulher liberdades demasiadas... quer
dizer, se ela se desconcertar por demasiada largueza de seu marido, não
merece ela o castigo, se não ele”. Os homens, segundo Paiva, são
suspeitos e “... porque pode haver homens de natureza tão
rebelde e contumazes que não baste nenhum amor nem diligência
para se darem por obrigados ao que suas mulheres lhes merecem têm
elas mais precisa necessidade de tirar primeiro que casem por pessoa fiel
e verdadeira, mui particulares informações das vidas, costumes
e inclinações e procedimentos de seus maridos... que as virtudes
e os vícios dos homens andam mais na praça que os das mulheres”.(1630)
Não há, no entanto, consenso dos autores eruditos sobre
a posição da mulher. Um anônimo do século XVII
sublinhava: “É o homem que deve mandar e a mulher somente criada
para obedecer”.
Descoladas, portanto, de uma prédica que as fantasiava
virtuosas e puras, as mulheres coloniais são mais filhas de Eva do que
de Maria; mergulhadas nas asperezas do trabalho doméstico, ou nos
ofícios de rua e da lavoura, acabam por elaborar, mesmo enquanto
rascunhos dos modelos erudito, regras e éticas próprias.