Tribunal de Contas aprova contas de 2006 do prefeito João Pedro
Nossa Lucélia - 06.06.2008
Assim como no exercício de 2005, as contas de 2006 também foram aprovadas. O parecer favorável foi dado pelo Tribunal de Contas no início desta semana
Assessoria de Comunicação Prefeitura de Lucélia - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC) aprovou as contas da prefeitura de Lucélia referentes ao exercício de 2006 do prefeito João Pedro Morandi, contidas no processo TC-003151/026/06, dando parecer favorável. As referidas contas foi pauta da 14ª seção da 2ª Câmara do Tribunal de Contas, realizada no dia 03 de junho, no auditório “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, presidida pelo conselheiro Fulvio Julião Biazzi e contou com a participação dos conselheiros Renato Martins Costa e Robson Marinho. A procuradora Cláudia Viviane Nicolau representou a Procuradoria da Fazenda Estadual.
A informação referente ao parecer favorável às contas de 2006, certifica que a administração “Dedicação e Transparência”, trabalha voltada para o bem da população e desenvolvimento do município. Demonstra também o respeito do atual governo com o dinheiro público. “Nossa administração foi eleita para trazer o respeito e a dignidade que o povo de Lucélia merece”, disse o prefeito João Pedro. “Exemplos disso são as aprovações de nossas contas referentes aos exercícios de 2005 e 2006 junto ao Tribunal de Contas, mostrando a ética e competência com que administramos nossa querida Capital da Amizade”.
O exercício de 2005 também recebeu parecer favorável após ter as contas analisadas pelo Tribunal de Contas. Já os anos de 2003 e 2004, tiveram suas contas rejeitadas. Mesmo assim e com indícios de irregularidades, foram aprovadas pela maioria dos vereadores que compõe a Câmara Municipal de Lucélia.
Pautados nos preceitos legais, a Prefeitura Municipal vem conseguindo melhoras que são facilmente notáveis em Lucélia, como a conquista da Faculdade Municipal, melhora no trânsito, recapeamentos de ruas e avenidas, cursos profissionalizantes e de geração de renda, construção de novas unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs), reformas de escolas municipais, revitalização da estação ferroviária, investimentos na Santa Casa local, entre outras. Ainda para este ano está programada o início das obras de construção de um centro de lazer, parque infantil e mais uma creche.
COMPETÊNCIA DO TC - Ao Tribunal de Contas compete atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas. A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público.
