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Autoridades de Lucélia se reúnem com Sabesp para discutir saneamento
Nossa Lucélia - 11.08.2006
No último dia nove, às 15 horas na sede da Câmara Municipal de Lucélia, os nove vereadores da cidade e o prefeito João Pedro Morandi se reuniram com o superintendente regional da Sabesp, doutor Ivan Sobral de Oliveira, para iniciar as conversações sobre o vencimento do contrato de concessão entre a Sabesp e o município, em vigência até setembro deste ano, para o abastecimento e tratamento da água na cidade.
Participaram da reunião organizada pela Prefeitura, o gerente de divisão da Sabesp de Adamantina José V. Francisco de Assis Beduschi, o gerente do setor administrativo e comercial Fábio Ribeiro Nunes, além do gerente da unidade da Sabesp de Lucélia, Mauro Eugênio.
O prefeito João Pedro abriu a reunião ressaltando a importância de se estabelecer um amplo diálogo com as autoridades, e com diversos seguimentos da sociedade civil, sobre a renovação ou não do contrato com a Sabesp. “Essa é uma decisão que temos que tomar todos juntos, por isso convidamos o doutor Ivan e seus assessores para estar aqui hoje, explicando aos vereadores as intenções da Sabesp em Lucélia”, relatou o prefeito.
O encontro foi marcado por detalhadas explicações feitas pelo doutor Ivan sobre o trabalho desenvolvido pela Sabesp de uma maneira geral, fornecendo posteriormente dados específicos de Lucélia.
O superintende começou lembrando o precário sistema de saneamento existente há 30 anos atrás - quando a Sabesp chegou em Lucélia - época que segundo ele apenas 60% do município tinha acesso à água encanada, sendo o atendimento deficiente naquele tempo. Ivan explicou que o contrato com a Sabesp surgiu diante da eminente necessidade de se cuidar da qualidade da água que chega até a população. Disse que os investimentos foram realizados por etapas em Lucélia, tornando-se uma cidade auto-suficiente em termos de saneamento atualmente.
Conforme havia afirmado na primeira vez que se reuniu com o prefeito, em seis de abril deste ano, Ivan confirmou a intenção da Sabesp em estabelecer um novo contrato com a Prefeitura de Lucélia por mais 30 anos. Conforme informado por ele, a cidade representa prejuízo para a empresa, pois em municípios pequenos ele diz que os gastos e investimentos são maiores do que o valor arrecadado junto aos contribuintes, sendo os lucros obtidos em cidades maiores repassados para a manutenção dos serviços em pequenos municípios. Mesmo assim, alegou o interesse na renovação do contrato devido à responsabilidade social e ambiental da Sabesp, de levar saúde até as casas das pessoas.
Ivan apresentou dados que demonstram 5.708 ligações de água em Lucélia, da quais 5.240 são residenciais. Desse total, 98% do esgoto é tratado hoje, e 100% da água, índice que supera os dados de alguns países desenvolvidos. Diante disso, fez cálculos para demonstrar que a tarifa não tem um alto custo, frente aos investimentos realizados e a qualidade da água atualmente. Ele informou, ainda, que a receita bruta de 2005 da Sabesp em Lucélia foi de R$ 2.919.000,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil reais), tendo neste ano um superávit segundo ele inesperado, em torno de R$ 35 mil.
Opções do município
Diante dessa situação, o superintende expôs que existem três opções: a Prefeitura assumir o serviço de saneamento; abrir licitação para contratação de firma particular; ou firmar um novo contrato de programa com a Sabesp por mais 30 anos, que por força de uma lei a empresa fica dispensada de participar de licitações públicas.
Contudo, Ivan adiantou que o novo modelo de contrato traz vária novidades e avanços em relação ao antigo, como por exemplo à revisão dos termos contratuais de cinco em cinco anos, podendo dessa forma ser alterado ou rompido em uma dessas ocasiões.
Ao final da reunião, o superintendente entregou ao prefeito um pedido formal de prorrogação ou aditamento do referido contrato a vencer em setembro, por no mínimo 180 dias. A iniciativa vem sendo praticada pela Sabesp em diversas cidades, para que a possível renovação por mais 30 anos possa ser discutida e pensada com calma. Ivan ficou de enviar futuramente uma proposta em caráter oficial da Sabesp para Lucélia.
Os vereadores classificaram como produtiva e importante a reunião organizada pela Prefeitura entre as autoridades municipais e a diretoria regional da Sabesp, já que muitas coisas puderam ser esclarecidas sobre o saneamento básico.
O prefeito João Pedro pretende organizar em breve uma audiência pública com a presença do superintendente da Sabesp e de membros do Governo do Estado, para discutir com autoridades e sociedade civil a melhor opção para Lucélia. (Fonte: Bastos Já)
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