Fórum Social Capixaba

A conferência Políticas Públicas e Alternativas ao Neoliberalismo iniciou, segundo os próprios organizadores, com uma boa notícia para os participantes do evento: a de que o TRE capixaba decidiu manter sua decisão de cassação do mandato do deputado José Carlos Gratz.

O debate teve participação do ex-prefeito e atual deputado estadual do PT/RS, Raul Pont; o dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria; e a atual secretária de planejamento de Belém, Jurandir Novaes.

Um dos principais problemas apontados é o de conseguir construir políticas públicas nas áreas sociais estando a maior parte do orçamento federal comprometido com os acordos feitos entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Sem romper esse jugo (do FMI), falar de políticas públicas é falar no vazio", afirmou José Maria. Além disso, segundo o dirigente da CUT, o governo Lula precisa se definir entre honrar os acordos com o FMI ou promover as mudanças sociais propostas. "Sem resolver essa questão, não há nenhuma forma de se resolver os problemas brasileiros, no máximo se criam políticas compensatórias de poucos resultados".

José Maria: sem romper o acordo com o FMI, só existem políticas compensatórias

Pont: construir a participação dentro do capitalismo

Embora concordando com a inviabilidade da relação Brasil-FMI, Pont e Novaes viam com mais otimismo o governo Lula, principalmente devido às possibilidades de ampliação da participação popular, como já vêm acontecendo nos governos de Porto Alegre e Belém, vendo, assim, a necessidade da colaboração de toda a esquerda no governo, auxiliando em seus projetos. Diferente do PSTU, que optou por se manter afastado enquanto acordos como os da ALCA e do FMI, que inviabilizam os investimentos sociais, continuarem sendo mantidos.

Raul Pont iniciou a discussão comentando que a questão democrática é uma das questões mais importantes e que deve ser trabalhada em todas as suas dimensões, afirmando ainda que o sistema atual está longe de ser realmente participativo. "Com instituições que se distanciam da soberania popular, a falta de controle da sociedade sobre os eleitos e exemplos como o das eleições americanas, que colocaram Bush no poder, causam um desgaste do sistema e colocam a necessidade de se repensar o modelo, a sua constituição e sistema político (...) Eu não acredito que se possa pensar em políticas públicas sendo refém do Congresso Nacional". Seria preciso, de acordo com o deputado, construir uma democracia participativa, criando uma nova forma de relação do Estado com a sociedade, desenvolvendo mecanismos de luta e poder para os trabalhadores dentro do próprio capitalismo.

Entre as experiências de participação popular, Jurandir Novaes citou o caso da prefeitura de Belém, que divulgou recentemente o lançamento do Fórum Pan Amazônico e a experiência do Congresso da Cidade, uma evolução do orçamento participativo que garante, agora, ao cidadão, maior poder de decisão no orçamento municipal. "Não se deve consultar a população apenas sobre obras ou como vai ser o jardim, mas discutir as origens dos recursos e prioridades sobre assuntos não apenas materiais", afirmou a secretária.

A questão da dívida externa também foi abordada, estando colocada a necessidade de não pagamento da dívida externa, para se conseguir as melhorias sociais. "Não vejo problema na moratória, a Argentina já decretou, a Rússia também e nem por isso aconteceu o caos que a mídia brasileira tanto alardeia quando se discute a idéia", comentou Raul Pont.

Fernando Tonani é estudante de comunicação social

da Universidade Federal do Espírito Santo.

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