Após a separação proposta por Kant entre moral e direito e após a crítica de Marx ao jusnaturalismo, o positivismo se firmou como tendência dominante.
1) Quanto ao modo de abordar
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O direito é um fato e não um valor.
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Tentativa de transformar o estudo do direito em crítica com as mesmas características das ciências físico-matemáticas.
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O direito como ciência é o direito real e não o ideal.
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2) Definição do Direito
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O direito é definido por sua coatividade => coação
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3) Quanto às Fontes
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A legislação é a fonte fundamental do direito.
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4) Quanto à Norma Jurídica
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A norma é um comando - um imperativo. |
5) Quanto ao Ordenamento Jurídico
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A norma deve ser vista em conjunto e não isoladamente. |
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Teoria da Coerência
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Teoria da Completitude
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6) Método
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Interpretação mecanicista
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Texto 7 - Kant | |
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Texto 9 - Marx | |
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Texto 10 - Bobbio |
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Feito em dupla. | |
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Para entregar na próxima aula. | |
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Valendo 2 pontos para a VS. |
QUESTÃO:
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Caracterizar a teoria pura do Direito:
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