POSIÇÃO ACERCA DO ABORTO
DA IGREJA CATÓLICA ORTODOXA HISPÂNICA
A foto acima descrita, corresponde a uma intervenção
cirúrgica para espinha bífida, realizada dentro do útero materno num feto de
apenas 21 semanas de gestação, numa autêntica proeza médica, no momento
em que o bebé tirou a sua mão pequena do interior do útero da mãe, tentando
segurar um dos dedos do médico que o operava. Esta mão pequena que comoveu o
mundo pertence a Samuel Alexander, nascido em 28 de Dezembro 1999 (no dia da
foto ele tinha 3 meses de gestação). Quando pensamos bem nisto, a foto é ainda
mais eloquente. A vida do bebé está literalmente por um fio; os especialistas
sabiam que não conseguiriam mantê-lo vivo fora do útero materno e que deveriam
tratá-lo lá dentro, corrigir a anomalia fatal e fechá-lo para que o bebé
continuasse seu crescimento normalmente.
A história por trás da imagem reflecte a luta e a
experiência passadas por um casal que decidiu esgotar todas as possibilidades,
até o último recurso, para salvar a vida do seu primeiro filho. Essa é a
odisseia de Julie e Alex Arms, que moram na Geórgia,
Estados Unidos. Eles lutaram durante muito tempo para ter um bebé. Julie,
enfermeira de 27 anos de idade, sofreu dois abortos antes de ficar grávida do
pequeno Samuel. Porém, quando, completou 14 semanas de gestação, começou a
sofrer cãibras fortes, e um teste de ultra-som mostrou as razões. Quando foi
revelada a forma do cérebro e a posição do bebé no útero, o teste comprovou
problemas sérios. O cérebro de Samuel estava mal-formado e a espinha dorsal
também mostrou anomalias.
De acordo com Alex, 28
anos, engenheiro aeronáutico, eles sentiram-se destruídos pelas notícias, mas o
aborto nunca seria uma opção. Em vez de se deixar ir abaixo, o casal decidiu
procurar uma solução pelos seus próprios meios e foi então que ambos começaram
a procurar ajuda. A mãe de Julie encontrou a notícia dos detalhes de uma
cirurgia fetal experimental, desenvolvida por uma equipa da Universidade de
Vanderbilt. Deste modo, entraram em contacto com o Dr. Joseph Bruner (cujo dedo
Samuel segura na foto) e começou uma corrida contra o tempo.
Uma espinha dorsal bífida pode levar a danos
cerebrais, gerar paralisias diversas e até mesmo uma incapacidade total. Porém,
quando pode ser corrigido antes de o bebe nascer, muitas são as chances de
cura. Apesar do grande risco por o bebe não poder nascer ainda naquele momento,
os Arms decidiram recomendá-lo a Deus. A operação foi um sucesso. Nela, os
médicos puderam tratar o bebé, cujo tamanho não era maior do que o de um
porquinho da índia - sem o tirar do útero, fechar a
abertura originada pela deformação e proteger a coluna vertebral de modo a que
os sinais vitais nervosos pudessem ir agora para o cérebro. Samuel
tornou-se o paciente mais jovem que foi submetido a esse tipo de intervenção.
Com 7 semanas, 5 semanas após a concepção
O que
nos diz a ciência?
No século XIX descobriu-se que a partir da concepção
tínhamos um novo ser humano e que, por isso, o aborto consistia em matar
deliberadamente um ser humano inocente. Interessa, pois, saber se desde então
foi feita alguma descoberta científica que anulasse ou questionasse as
descobertas desse século.
Os livros a seguir citados são usados em cerca de
80% das Faculdades de Medicina dos Estados Unidos da América e em muitos outros
países do mundo. Os sublinhados foram acrescentados ao texto.
1 - "Zigoto. Esta célula resulta da
fertilização de um oócito por um espermatozóide e é o início de um ser humano... Cada um de nós
iniciou a sua vida como uma célula chamada zigoto." (K. L Moore. The Developing Human: Clinically Oriented Embryology (2nd
Ed., 1977), Philadelphia: W. B. Saunders Publishers).
2 - "Da união de duas dessas células
[espermatozóide e oócito] resulta o zigoto e inicia-se a vida de um novo
indivíduo. Cada um dos animais superiores começou a sua vida como uma única
célula." (Bradley M. Palten,
M. D., Foundations of Embryology (3rd Edition, 1968), New York City:
McGraw-Hill).
3 - "A formação, maturação e encontro de uma
célula sexual feminina com uma masculina, são tudo preliminares da sua união
numa única célula chamada zigoto e que definitivamente marca o início de um
novo indivíduo". (Leslie
Arey, Developmental Anatomy (7th Edition, 1974).
4 - "O zigoto é a célula inicial de um novo
indivíduo." (Salvadore
E. Luria, M. D., 36 Lectures in Biology. Cambridge:
Massachusetts Institule of Technology (MIT) Press).
5 - "Sempre que um espermatozóide e um oócito
se unem, cria-se um novo ser que está vivo e assim continuará a menos
que alguma condição específica o faça morrer:" (E. L. Potter,
M. D., and J. M. Craig, M.
D Palhology of lhe Fetus and lhe lnfant,
3rd Edition. Chicago: Year Book MedicaI Publishers,
1975.).
6 - "O zigoto (...) representa o início de
uma nova vida." (Greenhill and Freidman's,
Biological Principies and Modem Practice of
Obstetrics).
Como já se disse o valor científico destas
afirmações é inquestionável, pois constam dos livros adoptados pela maioria das
Faculdades de Medicina dos EUA e de outros países.
Em 1971 o Supremo Tribunal de Justiça dos EUA pediu
a mais de duzentos cientistas, entre os mais prestigiados especialistas
americanos, que elaborassem um relatório sobre o desenvolvimento embrionário.
Esse documento diz o seguinte:
"Desde a concepção a criança (1) é um organismo complexo, dinâmico e em rápido
crescimento. Na sequência de um processo natural e contínuo o zigoto irá, em
aproximadamente nove meses, desenvolver-se até aos triliões de células do bebé
recém-nascido. O fim natural do espermatozóide e do óvulo é a morte, a menos
que a fertilização ocorra. No momento da fertilização
um novo e único ser é criado, o qual, embora
recebendo metade dos seus cromossomas de cada um dos progenitores, é
completamente diferente deles". (Amicus Curiae, 1971
Motion and Brief Amicus Curiae of Certain Physicians, Professors and Fellows of
the American College of Obstetrics and Gyneco1ogy, Supreme Court of the United
States, October Term, 1971, No. 70-18, Roe v. Wade, and No. 70-40, Doe v.
Bolton).
Em 1981 o Senado dos EUA estudou a chamada Human Life Bill.
Para o efeito ouviu durante oito dias os maiores especialistas do mundo na
questão (americanos e não só). Ao todo foram feitos cinquenta e sete
depoimentos. No final, o relatório oficial dizia o seguinte:
"Médicos, biólogos e outros cientistas
concordam em que a concepção marca o início da vida de um ser humano - um ser que está vivo e que é membro da nossa espécie.
Há uma esmagadora concordância sobre este ponto num sem-número de publicações
de ciência médica e biológica." (Report. Subcommittee
on Separation of Powers to Senate Judiciary Committee 5-158. 97th Congress.
1st Session 1981. p. 7.).
Conclusão:
2. Este ser vivo está individualizado.
3. Este ser vivo pertence a uma espécie definida: a
espécie à qual pertencem todos os seres humanos.
Está completamente fora de dúvidas que o aborto mata
um ser humano.
Aos defensores do aborto resta explicar como se pode defender a morte
arbitrária de seres humanos inocentes.
Notas:
(1) No original: "From conception the child
(...)". Muitas
pessoas pretendem que o aborto não mata um bebé: o que mata é um feto. É
curioso notar que duzentos especialistas americanos elaboraram um texto onde
começam por se referir à "criança" e não ao feto ou ao zigoto. Também
no livro de Baruch Brody, Abortion and the
Sanatity of Human Life, MIT Press, 1975, ele afirma que enquanto não conseguir
distinguir feto de criança rejeitará a palavra feticídio
usando indistintamente a palavra homicídio.
Desenvolvimento do embrião e do feto
(resumo)
Semana 0:
A concepção é o momento no qual o esperma penetra no
óvulo. Uma vez fertilizado denomina-se «zigoto»,
até que alcance o útero 3-4 dias mais tarde.
Semana 2:
O embrião pode flutuar livremente no útero por 48
horas, antes da implantação. Após a implantação, ligações complexas entre a mãe
e o embrião desenvolvem-se para formar a placenta.
Semana 4:
O embrião tem 4-
Semana 8:
O embrião tem agora cerca de
Semana 12:
O feto tem agora 5-
Semana 16:
O feto tem agora cerca de 9-
Semana 20:
O feto pesa agora aproximadamente 250-
Semana 24:
O feto agora pode inalar, exalar e até chorar. Os
olhos estão completamente formados e a língua desenvolveu o gosto. Sob cuidados
médicos intensivos, o feto tem mais de 50% de hipóteses de sobreviver fora do
útero.
Semana 28:
O feto, geralmente, é capaz de viver fora do útero
da mãe e será considerado prematuro à nascença.
Semana 38:
Isto marca o final do período normal de gestação. A
criança está agora preparada para viver fora do útero da sua mãe.
Nota:
Nesta tabela, descreve-se o desenvolvimento típico
do embrião ou do feto segundo o critério dos embriologistas -
os especialistas nesta matéria, ou seja, contando o tempo a partir do momento
da concepção. Os obstetras, porém, como não é fácil determinar com exactidão
quando acontece a concepção, contam "as semanas de gravidez" a partir
do primeiro dia do último ciclo menstrual da mulher (que acontece sensivelmente
duas semanas antes da concepção).
Desenvolvimento do embrião e do feto
(resumo)
Primeiro trimestre:
A criança não-nascida com
sete semanas (5 semanas depois da concepção)
“Há uns anos atrás, ao dar uma anestesia por causa de
uma ruptura da trompa de falópio numa gravidez (aos dois meses), deparei-me com
o que acreditei ser o ser humano mais pequeno alguma vez visto. O saco
embrionário estava intacto e transparente. Dentro do saco estava um minúsculo
rapaz humano, nadando vigorosamente dentro do líquido amniótico, estando
agarrado à parede uterina pelo cordão
umbilical. O minúsculo ser humano estava perfeitamente desenvolvido com dedos
longos e suaves, pés e unhas. A sua pele era quase transparente e as artérias
delicadas e as veias eram proeminentes até ao final dos dedos. O bébé estava
perfeitamente vivo e não parecia, de maneira nenhuma, como as fotografias e os
desenhos de “embriões” que eu tinha visto. Quando o saco foi aberto, o
minúsculo ser humano imediatamente perdeu a vida e tomou
a forma do que é aceite como a aparência de um embrião nesta fase, extremidades
rombas, etc.
(Paul E. Rockwell, M.D.)
0
Semanas
Fertilização: o esperma e o óvulo juntam-se na
trompa de falópio para formar um ser humano excepcional (único). Unem-se
quarenta e seis cromossomas que pré-determinam tudo sobre as características
físicas de uma pessoa.
A fotografia em cima é de um óvulo fertilizado,
trinta horas depois da concepção. Ampliado aqui, não é maior que uma cabeça de
alfinete. Constantemente a dividir-se rapidamente, o embrião em
desenvolvimento, chama-se nesta fase zigoto, flutua da trompa de falópio em
direcção ao útero.
1 Semana
Uma vez no útero, o embrião em desenvolvimento
chamado blastocito,
procura por um bom local para se implantar, debaixo da superfície do útero. O
saco vitelino, que se mostra à esquerda (da página anterior), produz células
sanguíneas durante as primeiras semanas de vida. A criança não-nascida tem
menos de
2 Semanas
O embrião produz hormonas que fazem cessar o ciclo
menstrual da mãe.
3 Semanas
O embrião tem o tamanho de uma passa. No
vigésimo-primeiro dia (21), o coração minúsculo do embrião começou a bater. O
tubo neural alarga-se em três partes, em breve tornando-se um cérebro muito
complexo. A placenta começa a funcionar. A espinha e a espinal
medula crescem mais rapidamente que o resto do corpo, nesta fase, e dão
a aparência de uma cauda. Isto desaparece à medida que a criança cresce.
5 Semanas
São visíveis traços faciais, incluindo a boca e a
língua. Os olhos têm retina e lentes. O principal sistema muscular está
desenvolvido e a criança não-nascida pratica o movimento. A criança tem o seu
próprio tipo de sangue, distinto do da mãe. Estas células sanguíneas são agora
produzidas pelo fígado em vez do saco vitelino.
6 Semanas
A criança não-nascida, chamada feto,
nesta fase, tem cerca de 9-
8 Semanas
O coração está quase completamente desenvolvido e
parece-se muitíssimo com o do bébé recém-nascido. Uma entrada no átrio do
coração e a presença de uma válvula de circulação desvia grande parte do sangue
dos pulmões, dado que o sangue da criança é oxigenado através da placenta. Vinte minúsculos dentes de
leite estão a formar-se na mandíbula.
10 Semanas
As cordas vocais estão completas e a criança pode (e
fá-lo muitas vezes, diga-se a verdade!) chorar (silenciosamente). O cérebro
está completamente formado e a criança pode sentir dor. O feto pode até chuchar
o seu polegar. As pálpebras cobrem agora os olhos e manter-se-ão fechadas até
ao sétimo mês para proteger as delicadas fibras nervosas ópticas.
Segundo
trimestre:
“A vida está presente desde o momento da
concepção.”
(Dr. Jerome
Lejeune, o falecido professor e geneticista célebre
mundialmente, Universidade de Descartes, Paris)
“Uma pessoa é uma pessoa, por mais
pequena que seja!”
(“Horton Hears
a Who”, pelo Dr. Seuss, o
falecido e famoso autor de livros infantis)
12 Semanas
Os músculos aumentam de comprimento e tornam-se
organizados. A mãe começará a sentir, em breve, os primeiros batimentos da
criança não-nascida, pontapeando e movendo-se dentro da sua barriga.
13 Semanas
O feto tem o sentido do gosto de um adulto e é capaz
de saborear as refeições da mãe.
14 Semanas
Tem 9-
18 Semanas
A criança pode ouvir e reconhecer a voz da mãe.
Embora ainda pequeno e frágil, o bébé está a crescer rapidamente e poderá
possivelmente sobreviver se nascer nesta fase. São visíveis os órgãos sexuais.
O médico pode dizer se a criança é uma rapariga ou um rapaz ao usar um aparelho
de ultra-som. Em cima, à direita, é uma rapariga.
Terceiro trimestre.
Terceiro
trimestre:
22 Semanas
Aos cinco meses e meio, a criança não-nascida está
coberta com um cabelo fino e felpudo chamado lanugo. A sua face
tenra está protegida por uma substância tipo cera chamada vernix. Um pouco desta substância pode ainda estar na pele da criança à
nascença e será logo rapidamente absorvida. A criança pratica a respiração pela
inalação do líquido amniótico para os pulmões em desenvolvimento.
28 Semanas
Por vários meses, o cordão umbilical tem sido a
linha de vida que liga o bébé à mãe. A alimentação é transferida do sangue da
mãe, através da placenta, para dentro do cordão umbilical para o feto. Se a mãe
ingere quaisquer substâncias tóxicas, tais como drogas ou álcool,
o bébé recebe-as também.
30 Semanas
O bébé dorme 90-95% do dia e, às vezes, passa pelo
sono REM (Rapid Eye Movement = Movimento Rápido do Olho).
38 Semanas
O bébé, tem agora
aproximadamente 3000-
Sobre as fotografias:
Muitas das fantásticas fotografias aqui mostradas
foram tiradas do excelente CD ROM Nine Month Miracle (O Milagre dos Nove Meses), por A.D.A.M. Software, Inc. e do livro A
Child Is Born (Uma Criança Nasceu) do famoso fotógrafo sueco Lennart Nilsson.
A breve história
do aborto
"Nem sempre se tem em conta que as leis que
proíbem o aborto (...). Essas leis, que em geral proíbem o aborto consumado ou
tentado em qualquer altura da gravidez salvo quando é necessário para salvar a
vida da grávida, não têm origem em tempos remotos. Antes, essas leis foram
aprovadas, na maior parte dos casos, nos finais do século XIX...".
(Roe vs Wade. Supremo Tribunal de
Justiça dos E.U.A. 1973)
Em poucas palavras pode-se dizer o seguinte: o
aborto foi sempre muito perigoso, pelo que era raro e, quando se fazia, ou
falhava ou matava mãe e filho (Havia dois tipos de métodos: químicos e físicos.
Os primeiros consistiam em venenos que se esperava matassem o filho mas não a
mãe; os segundos consistiam em traumatismos diversos: pancadas no abdómen,
montar a cavalo horas a fio, etc. Estes métodos, além de poderem matar a mãe,
provocavam muitas lesões). O resultado de tudo isto é que o infanticídio acabou
por ser preferido ao aborto (Quando os portugueses chegaram ao Japão, no séc.
XVI, numa altura em que a cultura europeia era contra o infanticídio, ficaram
impressionados com a facilidade e frequência com que as japonesas matavam os
seus filhos recém-nascidos). A Igreja Católica Romana (assim como a Igreja
Ortodoxa Oriental) condenavam o aborto - o aborto
aparece explicitamente condenado na primeira página de um escrito cristão do
século I, o Didaque - mas os seus teólogos e
moralistas discutiam diferentes graus de gravidade. Em geral, na Europa e na
América, as leis civis seguiam a lei canónica (Até ao dia 15 de Agosto de 1930,
as Igrejas Cristãs estavam de acordo na proibição do aborto. Nessa data, em Lambeth, os Anglicanos passaram a aceitar o aborto em
certos casos).
Por volta de 1750 encontrou-se uma técnica de aborto
que, embora continuasse a matar muitas mães, constituiu um enorme
"progresso" (É possível que esta técnica tenha sido, de facto, uma
redescoberta. Tertuliano (150-225), no Tratado da alma, descreve um método
de aborto muito parecido com o actual dilatação e extracção).
Na sequência da descoberta que permitia abortos com,
comparativamente, alguma segurança, a rejeição do aborto abrandou e este chegou
mesmo a ser legalizado
Contudo, a legalização teve por base os
conhecimentos científicos da época. De grosso modo, pensava-se
que cada espermatozóide é um homem que se limita a crescer dentro do útero.
Porém, em 1827 Karl Emst von Boar descreveu pela primeira
vez o processo de concepção, e em meados do século XIX os médicos estavam já
completamente convencidos da existência desse processo. Muitos médicos
iniciaram então uma campanha para proibir o aborto. A frase que todos pensam
ter sido inventada pelo Vaticano "a vida humana começa no momento da
concepção", data, de facto, dessa campanha iniciada pelos cientistas
no século XIX. Um outro slogan dessa campanha era precisamente "adopção em
vez de aborto" (No original: "Adoption not abortion").
Na sequência de todos estes sucessos, o
Parlamento inglês baniu o aborto, em 1869, aprovando o Offences
Against the Person Act. Foi o primeiro país a
fazê-lo. Por seu lado a American Medical
Association, em dois relatórios (1857 e 1870),
estabeleceu sem margem para dúvidas que o aborto era inaceitável.
No relatório de 1871 pode-se ler o seguinte: "A
única doutrina que parece estar de acordo com a razão e a fisiologia é aquela
que coloca o inicio da vida no momento da concepção.
(...) O Aborto é uma destruição massiva de crianças por nascer. (...) A
proibição de matar aplica-se a todos sem excepção, independentemente do ponto
de desenvolvimento em que a vitima está. (...) Seria uma traição à profissão
que um médico fizesse um aborto. Os médicos que o fazem desonram a medicina,
são falsos profissionais, assassinos cultos e carrascos."
Para o relatório de 1851, o aborto é "o
massacre de um número sem fim de crianças".
Na sequência destes dois relatórios, o aborto foi
proibido praticamente por toda a parte (O leitor interessado em aprofundar a
questão poderá consultar J. Dellapenna, The History of Abortion,
Technology, Morality. and Law. University
of Pittsburgh Law Review. 1979).
No Diário da Assembleia da República Portuguesa, de
20 de Fevereiro de 1997, páginas 327 e 328, aparece um breve esboço histórico
sobre o aborto. Curiosamente, o relator fala de muitos gregos que aceitavam o
aborto (o relator não diz que eles - isto é, Aristóteles e Platão - aceitavam
também o infanticídio) e refere um médico - Asclepíades - mas esquece-se de referir Hipócrates e o
seu juramento, que proíbe explicitamente o aborto, e que todos os médicos
são obrigados a jurar. O relator fala do aborto na Idade Média (ponto 8, p.
328) e passa para o aborto nos anos 60/70 do século XX... como se a proibição
do aborto viesse da Idade Média. Também não explica por que foi proibido o
aborto no século XIX, que é o ponto crucial em toda esta questão.
Uma escolha contra a mulher
O aborto é frequentemente apresentado como um
problema de "direito das mulheres". É visto como algo desejável para
as mulheres, e como um benefício ao qual elas deveriam ter tanto acesso quanto
possível. Na verdade, ser "pró-vida" é visto como sendo
"contra os direitos da mulher". Se você às vezes pensa desta
forma, examine os factos apresentados aqui. Verá que, na verdade, o aborto
prejudica a mulher, ignora os seus direitos, abusa e degrada. Qualquer um que
se preocupa com a mulher fará bem em conhecer estes factos.
Estudos de mulheres que fizeram aborto, (veja, por
exemplo, o livro do Dr. David Reardon, Aborted Women, Silent No More), mostram que o aborto não é uma questão de
dar à mulher uma "escolha". É, tragicamente, uma situação em que as
mulheres sentiram que não tinham NENHUMA ESCOLHA, sentiram que ninguém se
importava com elas e com seu bebé, dando-lhes alternativa alguma a não ser o
aborto. A mulher sente-se rejeitada, confusa, com medo, sozinha, incapaz de
lidar com a gravidez - e, no meio disto tudo, a
sociedade diz-lhe, "Nós eliminaremos o seu problema eliminando o seu bebé.
Faça um aborto. É seguro, fácil, e uma solução legal".
O facto é que embora o aborto seja legal em alguns
países, ele NÃO é seguro e fácil, nem respeita a mulher.
Carol Everett
costumava trabalhar numa clínica de aborto. Ela agora é pró-vida, e conta como
as mulheres não recebem toda a verdade sobre o procedimento do aborto. Quando
elas perguntam "É doloroso?", é-lhes dito "Não", apesar de
dores graves fazerem parte do processo. Quando elas perguntam, "É um
bebé?", é-lhes dito "Não". Muitas
mulheres descobriram só DEPOIS do seu aborto que seu bebé já tinha braços,
pernas, e chupavam o dedo, antes de serem abortados. Os funcionários das
clínicas recebem ordens de não oferecer nenhuma outra informação se lhes for
perguntado. Por que é que nós não respeitamos as mulheres o suficiente para
lhes dizer toda a verdade?
Nada é dito às mulheres sobre os muitos efeitos
prejudiciais psicológicos e físicos do aborto. O aborto NÃO é seguro.
Existem, por exemplo, quinze factores de risco psicológico que devem ser
investigados antes deste procedimento. E eles normalmente não são investigados.
Mulheres que fizeram aborto têm duas vezes mais probabilidade de aborto
espontâneo se ficarem grávidas novamente. Uma das razões disto é a
"incompetência cervical". Durante um aborto o músculo cervical é
distendido e aberto apressadamente, e consequentemente pode ficar muito fraco
para permanecer fechado para uma outra gravidez. Outra complicação é a gravidez
ectópica (gravidez extra-uterina, fora do útero), uma
situação de risco de vida na qual, por causa do tecido fibroso no ventre devido
à raspagem do aborto, um óvulo fertilizado é impedido de entrar no útero e
assim começa a crescer no tubo falopiano e por fim o rompe. Desde que o aborto
foi legalizado nos Estados Unidos, os casos de gravidez ectópica
cresceram 300%. Muitas outras complicações físicas podem surgir, como mostra o
quadro abaixo. Também tem sido provado que complicações e morte de mulheres que
fizeram aborto são relatados
Efeitos psicológicos são também muito reais. As
mulheres sofrem de PAS (Síndrome Pós-Aborto). Elas experimentam o "luto
incluso"; ou seja, uma dor que contamina o seu interior como um pus porque
elas e outros negam que uma morte real ocorreu. Por causa desta negação, o luto
não pode propriamente existir, mas mesmo assim a dor da perda ainda está lá.
Muitas têm flashbacks da experiência do aborto, pesadelos sobre o bebé, e até
mesmo sofrimento no aniversário da morte. Uma mulher testemunhou que ainda
sofre pelo aborto feito há 50 anos atrás! Ninguém preocupado com as mulheres
pode responsavelmente ignorar estes factos.
Os Efeitos do Aborto
Este quadro preparado pela WEBA. Women
Exploited by Abortion (Mulheres Exploradas pelo Aborto), é como um alerta para outras mulheres evitarem os riscos
da cirurgia de aborto.
|
Efeitos Físicos |
Efeitos
Psicológicos |
|
Esterilidade |
Sentimento de culpa |
|
Abortos espontâneos |
Impulsos suicidas |
|
Gravidez ectópica |
Pesar/Abandono |
|
Natimortos |
Arrependimento/Remorso |
|
Hemorragias e Infecções |
Perda da fé |
|
Choques e comas |
Baixa auto-estima |
Útero perfurado
|
Preocupação com a morte |
|
Peritonite |
Hostilidade/Raiva |
|
Febre/Suor Frio |
Desespero/Desamparo |
Dor intensa |
Desejo de lembrar da data
de nascimento |
|
Perda de órgãos do corpo |
Alto interesse em bebés |
|
Choros/Suspiros |
Frustração do instinto
maternal |
|
Insónia |
Ódio por pessoas ligadas ao
aborto |
|
Perda de apetite |
Desejo de terminar o
relacionamento com o parceiro |
Exaustão
|
Perda de interesse
sexual/Frigidez |
|
Perda de peso |
Incapacidade de se
auto-perdoar |
|
Nervosismo |
Pesadelos |
|
Capacidade de trabalho
diminuída |
Tonturas e tremores |
|
Vómitos |
Sentimento de estar sendo
explorada |
|
Distúrbios
gastro-intestinais |
Horror ao abuso de crianças |
Que tipo de preocupação pelas mulheres existe quando
colocamos mais esforço em matar a criança do que em ajudar a mulher a manter
seu filho? A mentalidade do aborto vê a gravidez como uma doença. Ela não leva
a mulher a sério no seu privilégio único de poder gerar uma nova vida!
Alguns dizem que o movimento pró-vida é controlado
por homens tentando controlar as mulheres. Mas você alguma vez notou que a
indústria do aborto é controlada principalmente por homens, que ganham um monte
de dinheiro fazendo esta cirurgia degradante nas mulheres? O aborto não leva o
sexo a sério, também. Pelo contrário, fica mais fácil para os homens explorarem
as mulheres sexualmente. Rosemary Bottcher,
uma feminista pela vida, escreveu: "O aborto reduz as mulheres ao
status de máquinas de fazer sexo que podem ser "consertadas" se for
necessário. O aborto ajuda a aliviar a ansiedade do homem pelo sexo e liberta-o
do último vestígio de responsabilidade. O sexo é realmente livre, afinal!".
Muitas mulheres perceberam estes factos, e formaram
a Coalisão Nacional de Mulheres pela Vida (National Women's Coalition for Life). Vamos parar
de nos enganar dizendo que o aborto é um "direito" da mulher. O
movimento pró-vida oferece às mulheres milhares de centros espalhados pelo
mundo onde elas podem encontrar compaixão, assistência, alternativas
reais e escolhas que oferecem vida. O movimento do aborto oferece-lhes nenhuma
escolha, excepto um corpo ferido, uma mente marcada, e um bebé morto.
A escolha é óbvia.
"Não se opor ao erro é aprová-lo, não
defender a verdade é suprimi-la".
S. Felix
Devemos condenar as mulheres que
abortaram?
A tenebrosa encenação de propaganda abortista que
rodeou o conhecido "julgamento de Aveiro" foi nitidamente orquestrada
e minuciosamente programada. Goebbels não faria
melhor.
O protagonista principal, ou seja, a grande vítima,
isto é, a criança eminentemente débil e vulnerável -
brutalmente queimada em solução salina, decapitada, desmembrada, esquartejada,
triturada, lançada no esgoto imundo e fétido -, andou sempre arredada dos
debates, esquecida dos comentadores, ignorada por todos. Por muito que nos
custe, importa ter consciência de que se trata de um ser humano, uma pessoa
como nós, absolutamente inocente e indefesa, que é submetida, propositadamente - o aborto é directamente provocado -, a uma violência
homicida, bárbara e cruel. Por isso este crime perverso e abominável
nunca é solução, mesmo última, a não ser que se entenda que é a "solução
final" - termo usado pelos nazis para se
referirem ao genocídio dos judeus (a propósito, Nuremberga condenou 10 líderes
nazis por "encorajarem e coagirem ao aborto", acto que o tribunal
caracterizou como "um crime contra a humanidade" - Michael Schwartz, "Abortion The Nazi Connection."
Newsletter of the Catholic League for Religious and
Civil Rights, August 1978, p. 1).
Ora o Estado de Direito, a Justiça, não pode
"dar ao agressor uma garantia de que a sua vítima não será protegida"
(M. Schooyans), despenalizando ou legalizando o
aborto. Pelo contrário, tem o dever primordial de garantir o direito
fundamental à vida, reconhecendo e tutelando a dignidade de toda a pessoa, isto
é, de todo e qualquer ser vivo pertencente à espécie biológica humana, desde o
momento da concepção até à morte natural - a abstrusa
defesa da não coincidência entre ser humano e pessoa não passa de uma perigosa
discriminação absurda, de triste memória, que permitiu, por exemplo, a
escravatura, nos USA (séc. XIX), e o holocausto dos judeus, na Alemanha nazi
(séc. XX). Deste modo o Estado não pode, sob pena de se tornar totalitário,
renunciar à protecção de uma categoria inteira de seres humanos, os nascituros,
colaborando tiranicamente na sua execução à morte através dos seus serviços de
saúde.
Acresce que um número significativo das mulheres
adolescentes, jovens ou adultas - (faz-se esta
distinção para que se não esqueça que há uma quantidade imensa de mulheres
exterminadas pelo aborto - o sexo está determinado desde o exacto momento da
fecundação) - que recorrem ao aborto, fazem-no porque são pressionadas, mesmo
violentadas, iludidas e manipuladas - quer por homens, quer por outras
mulheres. Ora o Estado não pode ficar de braços cruzados perante o crime
medonho de quem incita e obriga, pela força ou pela sedução, outrem a cometer
um crime hediondo. Pelo contrário tem, como é evidente, o dever estrito e grave
de procurar evitar que assim seja. A indiferença fria pelo destino destas
mulheres, interiormente agrilhoadas, gera um desleixo e mesmo uma cumplicidade
(ou é sinal deles) com uma propaganda generalizada, em que estão implicados
grande parte dos meios de comunicação social, do poder político e do económico,
cujo objectivo visa a destruição do eu, de modo a suscitar, em especial da
parte das mulheres, embora não exclusivamente, o consentimento à própria
alienação. É isso que explica a presença de um número preocupante destas
reivindicando, em nome da liberdade, o "direito", a esmagar a
liberdade e o direito à vida - fundamento e origem de
todos os demais direitos -, dos outros (os nascituros) aniquilando a vida que
lhes dá lugar.
A liberdade ludibriada, forçada ou hipnotizada, de
um número significativo de mulheres que recorre ao aborto, está diminuída ou
mesmo anulada.
A consciência está confusa, perplexa ou, mesmo, dominada. Daí que se deva
considerar o expediente processual da inexigibilidade subjectiva do seu
comportamento suspendendo a pena. Importa ainda considerar as mudanças
necessárias para que se busquem novos tipos de penalização, para a mãe que
abortou, cujo objectivo seja fundamentalmente terapêutico. Por outro lado, até,
embora não só, para obviar a essas explorações degradantes de pessoas em
dificuldades tamanhas convirá fazer uso de uma grande severidade e rigor, agravando
as penas actuais, que nos parecem demasiado leves, para todos os que
ignobilmente se aproveitam da fragilidade atordoada das mães grávidas em
dificuldade (mães porque embora ainda não tenham dado à luz, já o são). Por
exemplo, todo o pessoal que está implicado na realização do homicídio/aborto,
médicos/as enfermeiros/as, parteiras e demais abortadores que ganham dinheiro à
custa do sangue inocente ou todos os que pressionam a mãe a matar/abortar,
devem ser implacavelmente punidos. Sabe-se, no entanto, que a mãe que mata o
seu filho abortando nem sempre se encontra em situação dramática. Também há
muita leviandade e muitos outros motivos preocupantes.
Seja como for, a mulher que aborta, assim como
todos os que são seus cúmplices ou instigadores, acabarão por pagar caro,
tornando-se também vítimas, embora em grau diverso, do crime perpetrado.
Trata-se daquilo a que se poderia chamar a síndroma de Macbeth.
Não é necessário que os motivos que conduzem ao crime sejam os mesmos que os
desta personagem shakespeariana, para que as consequências sejam muito
semelhantes. A estes efeitos funestíssimos de índole espiritual, psicológica e
social devem acrescentar-se os físicos, que podem ir desde a esterilidade até
ao cancro da mama. Por isso, o Estado cuja missão consiste em servir o bem
comum, isto é, o bem de todos e de cada um, garantindo, entre outros, o direito
à saúde, não pode permitir que qualquer mãe grávida seja sujeita a uma cirurgia
que não tem como objectivo curar nenhuma doença - uma
vez que a criança nascitura não é de todo uma enfermidade - e que coloca
gravemente em risco a sua saúde física e psíquica. E, se não pode autorizar,
muito menos pode cooperar através dos seus serviços de saúde.
Entre a mãe e o filho há uma unidade tão profunda
que quem quiser amar e proteger um tem que amar e proteger o outro. E quem
agredir um, agride necessariamente o outro. Amar verdadeiramente ambos exige um
empenhamento firme e determinado no combate às causas do homicídio/aborto, na
sua proibição ainda mais firme - procurando, por
exemplo, abolir a lei iníqua e cruel - e na ajuda concreta às mães grávidas em
dificuldade.
Sua
Santidade o Papa São João Paulo PP II e o aborto
"Dentre todos os crimes que o homem pode
cometer contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o
tornam particularmente perverso e abominável." (Evangelium
Vitae, nº 58)
No caso de uma lei intrinsecamente injusta, como
aquela que admite o aborto ou a eutanásia, nunca é lícito conformar-se com ela,
nem participar numa campanha de opinião a favor de uma lei de tal natureza, nem
dar-lhe a aprovação com o seu voto. (Evangelium
Vitae, nº 73)
Quando uma maioria parlamentar ou social decreta a
legitimidade da eliminação, mesmo sob certas condições, da vida humana ainda
não nascida, assume uma decisão tirânica contra o ser humano mais débil e
indefeso. (Evangelium Vitae, nº 70)
Não pode haver paz verdadeira sem respeito pela vida, especialmente se é inocente
e indefesa como a da criança não nascida. (Discurso ao Movimento Defesa da
Vida, Italiano, 2002)
A tolerância legal do aborto ou da eutanásia não
pode, de modo algum, fazer apelo ao respeito pela consciência dos outros,
precisamente porque a sociedade tem o direito e o dever de se defender contra
os abusos que se possam verificar em nome da consciência e com o pretexto da
liberdade. (Evangelium Vitae, nº 71)
Reivindicar o direito ao aborto e reconhecê-lo
legalmente, equivale a atribuir à liberdade humana um significado perverso e
iníquo: o significado de um poder absoluto sobre os outros e contra os outros.
Mas isto é a morte da verdadeira liberdade. (Evangelium
Vitae, nº 20)
É totalmente falsa e ilusória a comum defesa, que
aliás justamente se faz, dos direitos humanos - como
por exemplo o direito à saúde, à casa, ao trabalho, à família e à cultura, - se
não se defende com a máxima energia o direito à vida, como primeiro e fontal direito, condição de todos os outros direitos da
pessoa. (Christifideles Laci,
nº 38)
Quando a lei, votada segundo as chamadas regras
democráticas, permite o aborto, o ideal democrático, que só é tal
verdadeiramente quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana,
é atraiçoado nas suas próprias bases: Como é possível falar ainda de
dignidade de toda a pessoa humana, quando se permite matar a mais débil e a
mais inocente? Em nome de qual justiça se realiza a mais injusta das
discriminações entre as pessoas, declarando algumas dignas de ser defendidas,
enquanto a outras esta dignidade é negada? Deste modo e para descrédito das
suas regras, a democracia caminha pela estrada de um substancial totalitarismo.
O Estado deixa de ser a "casa comum", onde todos podem viver segundo
princípios de substancial igualdade, e transforma-se num Estado tirano, que
presume poder dispor da vida dos mais débeis e indefesos, como a criança ainda
não nascida, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o
interesse de alguns. (Evangelium Vitae, nº 20)
Matar o ser humano,
no qual está presente a imagem de Deus, é pecado de particular gravidade.
Só Deus é dono
da vida!
(Evangelium Vitae, nº 55)
A rejeição da vida do homem, nas suas diversas
formas, é realmente uma rejeição de Cristo. (Evangelium Vitae, nº 104)
Aborto: questão de consciência?
A Consciência individual e os Direitos dos
outros
a) Temos ouvido repetidamente afirmar que o aborto é
uma questão da consciência individual de cada um. Pondo agora de parte a
confusão tão frequente, a que já nos referimos, que se faz entre consciência
verdadeira e opiniões, ou mesmo simples convicções, devemos afirmar que dizer:
"o aborto é uma questão da consciência íntima de cada um" é só uma
meia verdade. Mas a meia verdade pode ser mais perigosa que a mentira
descarada.
É verdade porque em qualquer decisão humana, seja
ela qual for, está implicada a consciência como um ouvido que escuta a verdade
e como um olhar lançado sobre a realidade.
Na questão do aborto, porém, há uma relação na qual
estão implicados os direitos de outro ser humano. Por isso, a questão do
aborto é antes do mais uma questão de direitos humanos ou de direito natural
que deve ter expressão jurídica no direito positivo.
b) Explicitando melhor: Quando alguém se depara com
uma questão de moral pessoal ou privada, na qual não estão em jogo os direitos
de outrem, a solução ordenamental deverá ser a de
remetê-la para a responsabilidade do sujeito que a enfrenta. O seu lugar é o da
mera consciência individual. Trata-se, de facto, de um valor moral, que pode
ser muito importante, mas não se está diante dos direitos de ninguém.
Temos então o dever de ajudar o sujeito
a decidir, prestando-lhe o máximo de informação para que o faça
responsavelmente. Mas não podemos prescrever-lhe a solução; ele é que a deverá
encontrar.
Pelo contrário quando se está na presença de uma
questão que embate com os direitos de alguém, como no caso do aborto, não
bastam as recomendações, mas é necessário recorrer a prescrições e mesmo a
proibições. O direito diz respeito à relação que se manifesta em dinâmicas de
tipo social. Compete-lhe, de facto, tratar com seriedade as relações de tipo
social, defendendo sempre os sujeitos mais fracos e inocentes contra os abusos
ou prepotências dos mais fortes. (cf. Giuliano Amato e Francesco D'Agostino).
c) O bebé, ainda não nascido, é um ser humano que
começa a desabrochar para a vida, isto é, o que de mais inocente, em absoluto,
se possa imaginar. É eminentemente vulnerável e débil, mais do que qualquer
outro sujeito. E, por isso, o direito tem o dever de tutelá-lo. O aborto
deve ser sempre considerado acto ilícito, de índole penal, embora em
determinadas situações se possa ou deva suspender a aplicação da pena, pelo
recurso ao expediente processual da inexigibilidade subjectiva de um comportamento
de per si socialmente negativo. (cf. E.V.
Aborto e direitos humanos
A declaração universal dos Direitos do Homem
(10.12.1948) abre com a afirmação de que "o fundamento da liberdade, da
justiça e da paz no mundo consiste no reconhecimento da dignidade de todos os
seres pertencentes à família humana e dos seus direitos iguais e
inalienáveis". Trata-se do princípio da igualdade, que se fundamenta
no reconhecimento da dignidade do ser humano, isto é, do seu superior valor,
que o distingue da restante natureza, porque a transcende.
Por ser tão sublime, e por não admitir gradualidade,
a dignidade é sempre igual para todos. Este princípio acolhido por todas as
constituições modernas, exprime a verdade de que o homem é sempre um fim e
nunca um meio, sempre sujeito e nunca objecto, sempre pessoa e nunca coisa.
Como escreveu o Tribunal Constitucional Alemão na
sua decisão de 25.02.1975, precisamente a propósito do aborto, "esta
escolha fundamental da Constituição determina a estrutura e a interpretação de
todo o ordenamento jurídico". Esta decisão interpretava a palavra
"cada um" contida no artg. 2 da constituição Federal : "cada um tem direito à
vida". O Tribunal Constitucional interpretou-a do seguinte modo: "entre
cada uma das partes da vida em desenvolvimento antes do nascimento e entre o
nascido e o nascituro não se pode distinguir nenhuma diferença. Cada um, no
sentido do art. 2 é cada vivente, por outras palavras: cada indivíduo humano
que possui a vida; 'cada um'
é portanto também o ser humano ainda não nascido". E continua: "diante
da omnipotência do Estado totalitário que pretendia o domínio sem limites em
todos os sectores da vida social e para o qual o respeito pela vida de cada um,
em princípio, não significava nada em comparação com a persecução dos seus fins
estatais, a Constituição construiu um ordenamento ligado a um sistema de
valores que coloca cada homem no centro de todas as suas normas."
O reconhecimento da dignidade de cada ser humano é o
que distingue o ordenamento estatal de "uma associação de malfeitores
bem organizada" (Agostinho de Hipona). Só
esse reconhecimento permite a união entre a ética e o direito, impedindo a
redução da lei à mera força e enraizando-a (a lei) na justiça.
A dignidade humana significa que o sujeito tem de
ser reconhecido por aquilo que é; significa que o ser humano é sempre fim e
merece por isso protecção por si mesmo, porque ele, enquanto tal, tem o
originário direito de viver.
No direito antigo o escravo, apesar de ser
reconhecido como homem, era considerado uma coisa,
objecto de propriedade, de captura como os animais, à livre disposição do
senhor. A sua morte por um terceiro era considerada um
dano e não um homicídio. Em 1857 o Supremo Tribunal dos USA decretou por uma
maioria de 7 votos contra 2 que os escravos legalmente não eram pessoas e
portanto estavam privados de protecção Constitucional. Em 1973 o Supremo
Tribunal do mesmo país, com igual maioria (7-2), decidiu o mesmo em relação aos
bebés, ainda não nascidos.
Assim se compreende como é importante ligar o
valor do indivíduo à pertença à espécie humana, pois este tem sido o método
de um longo combate histórico que, em nome da dignidade e da igualdade,
libertou escravos, estrangeiros, mulheres, etc. De facto, o princípio da
igualdade, ou da não discriminação, é eliminado quando se consente ao poder
civil estabelecer quais são os sujeitos iguais.
Ao poder nazi bastou decidir que a característica
humana qualificante era a raça ariana para espezinhar a igualdade. Se
afirmarmos que os negros não são sujeitos de direito é inútil proclamar a
igualdade, e o mesmo se passaria com as mulheres, com perseguidos políticos,
com os emigrantes, com os fetos. O homem não pode ser decidido pelo direito.
O direito só pode e deve reconhecê-lo como sujeito. Pois se assim não for os
direitos humanos não passarão de uma miragem.
Que é então o homem? Antes de responder têm que se
recusar as teorias que exigem, aliás arbitrariamente, como características
definidoras de humanidade a auto-consciência, a
capacidade de relação e a aceitação social, porque, quando aplicadas ao homem,
também, na fase pós-natal, implicam uma discriminação
inaceitável.
Que é o homem? "O homem é o indivíduo
vivente pertencente à espécie humana". Esta definição, que se refere
somente às características biológicas da espécie humana, é, decerto, uma
escolha filosófica, mas é a única que exclui toda a discriminação e, portanto,
a única coerente com o princípio da igualdade. Como o direito não pode
confiar à consciência individual e às opiniões de cada um o reconhecimento dos
sujeitos sem se negar a si mesmo e ao princípio da igualdade, não faz nenhum
sentido apelar ao pluralismo cultural para contraditar esta evidência. (cf. Carlo Casini).
Eles sabem
Que a vida humana começa no momento da fecundação
é um facto não só reconhecido pela ciência, mas também pelos próprios
defensores do aborto. Porém, a dissimulação faz parte da estratégia abortista.
Negam perante os outros aquilo que lhes é evidente: "Não lhes chameis
bebés. Fazei de conta que o não são. Uma vez admitido que o sejam, as vossas
argumentações poderiam ser vistas por aquilo que realmente são: razões para o
infanticídio." (Regra principal dos abortistas
nos USA, In RANDY ALCORN, "Dalla
Parte Della Vita, Astea, 1994, p. 38).
No entanto, às vezes escapa-lhes, publicamente, a
boca para a verdade. De um editorial pró-aborto no 'California Medicine': "Dado
que a antiga ética não foi inteiramente varrida, foi necessário separar a ideia
de aborto da de morte, pois esta continua a ser socialmente detestável. O
resultado é uma singular negação do dado científico, patente a todos, de que a
vida humana se inicia na concepção." ("A
New Ethic for Medicine and Society", editorial, in California Medicine, Setembro 1970, p. 68).
Noutro editorial o New Republic
declara: "Não há claramente nenhuma distinção lógica ou moral entre um
feto e um pequeno bebé; a possibilidade livre de abortar não pode ser
racionalmente distinguida da eutanásia. Apesar disso nós somos a seu
favor." ("The Unborn and
the Born again", editorial, 2 Julho 1977, p. 6).
Finalmente, a psicóloga abortista M. Denes escreveu: "Penso verdadeiramente que o aborto
seja um homicídio de uma qualidade muito especial... . E não é
possível que nenhum médico nele envolvido se possa enganar a si mesmo a esse
respeito." (MAGDA DENES, "The Question of
abortion", in Commentary, nº 62, Dezembro 1976,
p. 6).
Aborto por razões psíquicas
Actualmente a lei portuguesa permite o aborto quando
há um perigo real para a saúde psíquica da mãe. (Artigo 142,
Naturalmente, uma pergunta se impõem desde já: existe alguma patologia do foro
psíquico que tenha o aborto como terapêutica indicada? Sem uma resposta
afirmativa a esta pergunta, a lei portuguesa não faz qualquer sentido. Cabia a
quem promoveu a aprovação da lei apresentar referências de trabalhos
científicos em psiquiatria que permitam sustentar que uma tal lei é necessária
e/ou conveniente. Pois bem: por muito surpreendente que isso possa ser, NUNCA
NENHUM DEPUTADO APRESENTOU AS REFERÊNCIAS NECESSÁRIAS! E isto, por si só, chega
para dar uma imagem desastrosa da qualidade do trabalho feito na Assembleia da
República. Mas há mais: nunca ninguém deu essas referências pelo simples facto
de que elas NÃO EXISTEM. As citações que se seguem não deixam lugar a dúvidas:
A. CITAÇÕES
- "Não existe nenhuma doença do foro
psiquiátrico que tenha o aborto como terapêutica indicada" (Cf. R.Sloan, New England Jour. Med.,
May 29, 1969.)
- "Em toda a literatura de psiquiatria não
existe uma única condição para a qual o aborto seja a terapia reconhecida.
Pelo contrario, existe uma evidência esmagadora de que
os verdadeiros problemas psicológicos, em vez de serem aliviados, são
complicados e agravados pelo aborto.". (Cf. D. Readron, Aborted Women: Silent no more. Chicago: Loyola University Press, 1987, p.167)
- "Não existem razões verdadeiras paara um aborto por razões de natureza
psiquiátrica. As modernas terapias da psiquiatria tornaram possível levar a
termo a gravidez de qualquer mulher mentalmente doente". (Cf. F. Ayd, Medical
Moral Newsletter.)
- Isto significa que a Assembleia reuniu, discutiu
e aprovou uma lei que não tem qualquer fundamento científico. Mas o mais
grave é que com isso abriu a porta para que possam ser provocadas genuínas
perturbações mentais a coberto da legalidade:
Segundo a Organização Mundial de saúde, "As mesmas mulheres para quem o
aborto legal é considerado justificado por razões de natureza psiquiátrica são
exactamente aquelas que têm o maior risco de apresentar desordens psiquiátricas
post-aborto". (OMS, 1970).
- "O quadro psiquiátrico pós-aborto é tanto mais
grave, quanto mais grave era a perturbação psíquica anterior ao aborto".
(Cf. E. Sandeberg, "Psichology of abortion." In Comprehensive
Handbook of Psychiatry, 3rd Ed. Kaplan & Friedman Publishers, 1980).
- Para se ver a superficialidade com que este tema foi debatido e votado,
convém observar os resultados de um estudo realizado nos EUA. Das mulheres que
abortam: 81% mostram preocupação com e pela morte do bebé; 73% têm recordações - re-experiências - indesejadas do
aborto; 69% sentem-se a enlouquecer; 54% têm pesadelos relacionados com o
aborto; 35% recebem visitas do bebé morto; 23% têm alucinações incontroláveis. (Cf. A. Spekhard,
Psycho-social Stress Following Abortion.
- "Quando uma paciente apresenta prooblemas emocionais, e tem uma história
de aborto, então as sequelas do aborto devem ser consideradas como o mais grave
trauma emocional da pessoa até que se consiga provar algo
- Talvez
convenha repetir: "(...) as sequelas do aborto
devem ser consideradas como o mais grave trauma emocional da pessoa até que se
consiga provar algo em contrário."
- E para terminar o testemunho de um psiqquiatra abortador (que fez mais de
20.000 abortos): "Eu tenho pacientes que abortaram
há um ou dois anos mas o aborto continua a incomodar.
Muitas vêm ter comigo simplesmente mudas, outras são hostis. Algumas desatam a
chorar... Não existe qualquer dúvida no meu espírito de que nós estamos a
perturbar uma vida. O trauma pode mergulhar no inconsciente e nunca mais voltar
à superfície durante a vida da mulher... mas para isso paga-se um preço. Pode
ser alienação, pode ser embrutecimento, podem ser disfunções do instinto maternal.
Qualquer coisa acontece nos níveis mais profundos da consciência quando a
mulher aborta. Eu sei isso como psiquiatra". (Cf.
J. Fogel, citado
- Ainda assim, existem alguns médicos (atté bem intencionados) que, conquanto
reconheçam que o aborto não é indicação terapêutica para nada, pensam que
existe sempre a situação prática da mulher que ameaça suicidar-se caso não lhe
seja feito o aborto. Sobre isso diga-se o seguinte: Entre 1938 e 1958 foi
recusado o aborto a mais de 13.500 suecas. Apenas três se suicidaram. (Cf. J.Ottosson, "Legal abortion in Sweden",
J. Biosocial Sciences, v.3,
1971, p.113.)
- Em Brisbane, Australia,
nunca uma grávida se suicidou. (Cf. F. Whitlock & J.Edwards, "Pregnancy & attempted suicide",
Comp. Psychiatry, vol. 9, no. 1, 1968)
- Em Birmingham num estudo realizado ao llongo de sete anos verificou-se que 119
mulheres com menos de 50 anos se tinham suicidado. Nenhuma estava grávida. (Cf. M. Sim, "Abortion & the Psychiatrist", British Med. J. v.2, 1963, p.
145).
- Além do mais, caso se aceitasse abortarr sob ameaça de suicídio, ficariam por resolver as complicações que se seguem ao
aborto e que já foram referidas acima. Para prevenir um eventual suicídio, o
médico mata o filho e... arrasta a mãe para genuínas complicações psíquicas.
Qualquer pessoa reconhece que tudo isto é demasiado confuso e tortuoso para ser
considerado como verdadeira solução do problema!
- Em 1996 realizou-se uma conferência mundial de
psiquiatria em Barcelona e no final foi emitida uma resolução: "Os
psiquiatras devem ficar de fora dos processos de eutanásia. Nenhum atestará a
necessidade da eutanásia nem participará na assistência ao suicídio. Quando um
doente pede que o matem, ou que o ajudem a morrer, isso é normalmente o sintoma
de uma perturbação psíquica e o doente precisa,
simplesmente, de ser tratado. Nenhum médico trata os seus doentes matando-os."
Pois bem: se quando uma pessoa pede que a matem "isso é normalmente o
sintoma de uma perturbação psíquica e o doente precisa, simplesmente, de ser
tratado", então, por maioria de razão, quando uma pessoa (a mãe) pede que
matem outra (o filho), sob ameaça de suicídio, isso é sintoma de uma
perturbação psíquica e a mãe precisa, simplesmente, de ser tratada. Abortar sob
ameaça de suicídio é, simplesmente, adiar e agravar um problema.
B. O PONTO DE VISTA ÉTICO
a) Não se pode matar a pessoa A para proteger
a saúde psíquica da pessoa B. Se assim fosse poderíamos matar certos pais
(homens!) de bebés não-nascidos porque: "O
risco de dar à luz um filho com problemas físicos e psicológicos aumenta 273%
nas mulheres que têm um casamento infeliz." (Cf. T. Verney & J. Kelly, The Secret Life
of the Unborn Child, Delta Books, 1981, p. 49).
Analogamente,
se o risco para a saúde psíquica fosse critério de morte, poderíamos matar
muitos filhos adolescentes, muitos pais problemáticos e muitos, muitíssimos,
vizinhos, sobretudo em algumas reuniões de condomínio!…
Em resumo, pode-se dizer que é tão legitimo proteger a saúde psíquica da mãe à
custa da vida do filho, como é legítimo proteger a saúde psíquica do filho à
custa da vida da mãe. Salvo, claro está, se se
conseguir provar que filho e mãe são diferentes em dignidade e direitos o que,
até hoje, ninguém conseguiu (estamos a falar de direitos naturais de cada
pessoa e não de "direitos" arbitrariamente atribuídos ou retirados
por "leis" injustas).
b) Não se pode forçar uma pessoa a fazer algo
a que não está obrigada. Por exemplo, o proprietário de escravos não os pode
obrigar a trabalhar para si, pois isto é algo a que os escravos (pessoas) não
estão obrigados. Do mesmo modo, ninguém está obrigado a renunciar à sua vida
(por exemplo, doando o coração) para salvar a vida de terceiros. Muito menos
estaria obrigado a renunciar à sua vida para um benefício não vital de uma
outra pessoa. Portanto, de forma alguma se pode obrigar uma pessoa (bebé) a
renunciar à vida (matando-o) em nome de um benefício não vital para a mãe (a
saúde psíquica), sendo que esta renúncia é algo a que nem o bebé nem ninguém está obrigado. O artigo da lei portuguesa que permite o
aborto por razões psicológicas é, como tudo no aborto, o triunfo da força sobre
a razão.
c) Convém relembrar que, ao contrário do que pretendem
os pró-aborto, não está em jogo saber de quem são
os direitos que prevalecem (se os da mãe ou os do filho) mas, precisamente,
quais são os direitos que devem prevalecer. E o direito à saúde psicológica
(ainda que essa estivesse em causa) nem remotamente se compara ao direito à
vida.
C. ESTATÍSTICAS
Em 1988 o Instituto Guttmacher fez um estudo sobre as
razões que levam as mulheres a abortar. O Instituto é fortemente pró-aborto e publicou os resultados do estudo no jornal da
associação Planned Parenthood
que é a maior organização pró-aborto do Ocidente (e o
maior proprietário de clínicas de aborto). Os resultados deixam qualquer um, no
mínimo, estupefacto: Aborto eugénico: menos de 3% dos
abortos. Perigo para a saúde física ou psíquica:
cerca de 3% dos abortos. Violação ou incesto: cerca de 1% dos abortos.
Considerações de natureza social: 93% dos abortos. (Cf. Family Planning
Perspectives, July/August
1988 issue, p. 170.)
Naturalmente, ninguém invoca razões
"sociais" para fazer um aborto (por exemplo, "eu quero abortar
porque estou preocupada com as alterações que o bebé pode implicar na minha
vida" - resposta dada por 16% das inquiridas!-).
Logo, a solução é abortar por alegado "perigo para a saúde psíquica da
mãe". Por esta razão, na Califórnia, entre 1967 e 1969, houve cerca de
15.000 abortos legais: em 90% dos casos a razão dada foi "perigo para a
saúde psíquica". Já
Ou as californianas são
todas doidas, ou quando se aprova o aborto por razões "psicológicas"
o que se pretende mesmo é legalizar o aborto a pedido. E nestes termos os
projectos votados em Portugal em 20/2/1997 só pretendiam remover uma
dificuldade legal (a necessidade de atestado médico) para uma situação de facto
(qualquer aborto pode ser justificado por razões "psicológicas" pelo
que o melhor será legalizar, tout court, qualquer
aborto). Para terminar não se pode deixar de observar o seguinte: é
inacreditável que o Governo declare "guerra" às falsas baixas (isto
é, pessoas saudáveis a quem um médico atesta uma doença que as impede de
trabalhar) ao mesmo tempo que a ninguém ocorre a possibilidade de haver falsas
justificações médicas para um aborto. Isto bem traduzido significa: um médico
pode mentir quanto quiser e lhe apetecer desde que não cause prejuízo
(financeiro) ao Estado.
Uma questão religiosa?
Para muitos pró-aborto a
legitimidade do aborto é absolutamente óbvia e as pessoas que se opõem ao
aborto, os pró-vida, fazem-no por razões religiosas. Assim, discutir com os
pró-vida é pura perda de tempo uma vez que na base da sua posição está a
questão da existência de Deus ou a observância de umas regras morais da Idade
Média. Pois bem: nada disto corresponde à verdade.
Para começar, leia-se este excerto do caso Roe vs Wade
(redigido por um juiz pró-aborto, como se sabe): "Nem
sempre se tem em conta que as leis que proíbem o aborto na maioria dos Estados
são relativamente recentes. Essas leis, que em geral proíbem o aborto consumado
ou tentado em qualquer altura da gravidez salvo quando é necessário para salvar
a vida da grávida, não têm origem em tempos remotos. Antes, essas leis foram aprovadas,
na maior parte dos casos, nos finais do século XIX..."
Como se vê a proibição do aborto não vem da Idade
Média: vem de finais do século XIX! Mas, de qualquer forma, será que na origem
das leis que proíbem o aborto estão motivos religiosos?
Em poucas palavras pode-se dizer o seguinte. O aborto foi
sempre muito perigoso e, por isso mesmo, era raro: quando se fazia,
normalmente, implicava a morte da mãe. Por esta razão o aborto não merecia
atenção especial dos legisladores nem da sociedade.
Por seu lado, a Igreja Católica Romana e a Igreja
Ortodoxa Oriental condenavam o aborto (o aborto aparece explicitamente
condenado na primeira página de um escrito cristão datado dos anos
Por volta de 1750 encontrou-se uma técnica de aborto
que, embora continuasse a matar muitas mães, constituiu um enorme progresso. A
consequência imediata desta descoberta foi que, depois da revolução francesa, O
ABORTO FOI LEGALIZADO
Mas o aborto foi legalizado
tendo por base os conhecimentos científicos da época.
(A grosso modo, cada espermatozóide é um homem que se limita a crescer dentro
do útero). Em 1843, o cientista Martin Berry descobriu o processo de reprodução tal como é hoje
conhecido. Imediatamente, MÉDICOS e CIENTISTAS iniciaram uma grande
campanha para proibir o aborto. A American Medical Association em dois
relatórios (1857 e 1870), estabeleceu sem margem para
dúvidas que o aborto era inaceitável. Na sequência dos dois relatórios da AMA,
o aborto foi proibido praticamente por toda a parte.
Desde aí fez-se alguma descoberta que invalidasse as
conclusões de então? NÃO! Todas as descobertas (genéticas, bioquímicas, citológicas, fetológicas) têm provado
e confirmado até à náusea a afirmação dos cientistas do século XIX: a vida
humana começa no momento da concepção! E este é o facto científico que está
na origem das leis anti-aborto que existem (ou
existiam).
Para que se possa apreciar até que ponto a posição pró-aborto está cheia de preconceitos (anti-religiosos),
leia-se este excerto de um livro publicado por um professor universitário de
filosofia:
"Quando no meu departamento decidimos criar uma
disciplina sobre Contemporary Moral Issues, no Massachusetts Institute of Technology
(MIT), eu opus-me à inclusão no curriculum da questão do aborto. Parecia-me que
no aborto, de facto, não havia questão nenhuma - a
oposição ao aborto só tinha como suporte algumas pretensões teológicas de valor
duvidoso. Contudo, quando o aborto se tornou um dos tópicos do curso, eu
percebi rapidamente que estava enganado. De facto, à medida que eu estudava o
assunto tornou-se cada vez mais evidente, para minha grande surpresa, que havia
razões para pensar que o aborto nem sempre é aceitável. Este livro é o resumo
das considerações que me levaram a essa conclusão."
Quem mata já está morto
A legalização do aborto é um fenómeno histórico tão
horroroso como intrigante. Como é possível que uma sociedade negue a evidência
da existência de uma pessoa no feto humano, legitime, proteja, e inclusive
chegue a estimular as mães a matarem os filhos que levam no seio, contra toda a
razão e justiça, contra a inclinação natural e espontânea da mulher e contra as
próprias solenes declarações da inviolabilidade da vida? Fazem bem os que
tentam despertar as consciências para tão aberrante legislação, mas a verdade é
que, como em qualquer outro problema, não erradicaremos esta desgraça sem lhe
descobrirmos as causas.
Assim como uma rapariga pode entrar em pânico ao
ver-se grávida, talvez se dê um pânico geral, de toda uma geração, perante as
múltiplas ameaças que a assediam, desde a guerra nuclear ao "efeito de
estufa", da poluição à explosão demográfica, do terrorismo à SIDA, etc., provocado
por uma comunicação social especializada em cataclismos, crimes, fúrias multitudinárias, escândalos e suspeitas. Só esse pânico
justificaria uma cegueira tal que nos tornasse insensíveis ao massacre de
milhões de inocentes.
Mantenho substancialmente esta opinião, que de certo
modo atenuará as nossas culpas aos olhos das futuras gerações, e que explica a
aparente inutilidade da mais elementar argumentação em favor da vida, pois quem
entra em pânico não quer ouvir alertas nem razões, mas só escapar à vaga e aterradora
"catástrofe" que julga iminente. Vejo, porém, uma outra explicação
complementar e mais imediata: a desvalorização da vida humana. Neste ponto
falta-me certamente originalidade, excepto possivelmente no sentido que
pretendo focar - o de que aqueles que menosprezam a
vida alheia começaram por desprezar a sua. Talvez não se tenha ainda reparado
bem no que significa de auto-desprezo o crime de homicídio.
Quero dizer que tanta ou mais compaixão merece quem
mata do que quem é morto. Embora, à primeira vista, só se possa classificar de egoísmo feroz a
eliminação "in ovo" da mínima probabilidade
de um nascimento incómodo, vendo melhor, quem mata já está morto. Não vê nos
outros indivíduos seres respeitáveis, porque já não se respeita a si mesmo,
porque se considera a si mesmo um ser desprezível.
Não
imaginamos bem as consequências psicológicas de uma visão materialista do
homem. Sem referência a Deus nem ao espírito, o ser humano é realmente
insignificante, ou, quando muito, um animal tão admirável como a pescada, o
estorninho ou a barata. A sua única "mais-valia" consistirá numa
maior complexificação evolutiva, sofisticação orgânica que, no entanto, faria
dele um ser de frágil e confuso comportamento e o mais perigoso dos predadores.
E toda a nossa "filosofia de vida" se baseia nisto. Assim se educam
as crianças, esse é o credo oficial da nossa cultura, tal é o pressuposto de
qualquer divulgação científica. As maiores loas de exaltação evolucionista do
homem não conseguem ocultar o que por baixo delas se confessa: "eu sou um
bicho, tu és um bicho, ele é um bicho, nós somos bichos..."
Ora os bichos matam-se uns aos outros. Por defesa e
necessidade, é claro. Eis o grande e exclusivo princípio ético admissível... e
que o homem ainda não assimilou. Só isso lhe falta para a sua evolução
completa. Eis, portanto, o grande programa "educativo"...
Não imaginamos a falta que nos faz o cristianismo e
a defesa da Sã
Doutrina. Embora o direito à vida de todas as pessoas seja um
princípio acessível à razão, na realidade só o cristianismo o iluminou
definitivamente e com toda a clareza, e lhe foi extraindo as consequências.
Quando o homem se precata de ser amado por Deus, até ao ponto de se irmanar com
o seu Filho, logo intui a grandeza da sua condição e a do semelhante, sem se
escandalizar com a sua evidente mesquinhez física nem com a sua fragilidade
moral. Pelo contrário, quem se esquece ou recusa a crer na filiação divina, e
se julga tão-só um parasita do cosmos, não consegue ver no semelhante senão o
que de si mesmo pensa. O horror do aborto organizado é precedido pelo horror
de uma visão medonha da vida. E, como dizia antes, quem a padece suscita em
mim maior compaixão do que as inocentes vítimas, que Deus acolherá na sua
infinita misericórdia.
Igreja Católica Ortodoxa Hispânica
Na qualidade de cristão
católico ortodoxo, e defensor da Fé e da Sã
Doutrina, ao tomar uma posição sobre a pratica do abordo, e após
estudar aprofundadamente o delicado assunto, e tendo em conta tudo o que foi
descrito neste texto, não posso deixar de condenar toda e qualquer prática
abortiva, dando o meu apoio pessoal e o apoio de toda a Jurisdição Canónica
que represento, à defesa da vida e às campanhas em curso contra a legislação
abortista, esperando que as mesmas tenham algum efeito positivo.
Porém, não posso deixar de recordar a todos os
filhos da Igreja Católica Ortodoxa Hispânica, que de acordo com o Código
de Direito Canónico próprio da Santa Igreja, e no disposto no
cánone 1046, no que se refere à prática efectiva do aborto, é aplicada a pena
de Excomunhão
Maior, de acordo com disposto no cánone 1094, ficando reservada
ao Bispo Diocesano absolver do pecado de procurar o aborto, se este foi
efectivamente realizado, de acordo com o cánone 408 § 2.
Arcebispo Primaz Katholikos
Mons. Dom ++ Paulo
Jorge de Laureano – Vieira y Saragoça
(Mar Alexander I
da Hispânea)