PIB Verde
Salários, importações, impostos, déficits orçamentais, gastos governamentais, depreciação do valor de máquinas, veículos e construções - tudo isso é considerado pelo Sistema de Contas Nacionais, que é a principal referência sobre a economia dos países. Mas o meio ambiente - base de qualquer economia - não está incluído no sistema, cujo principal indicador é o Produto Interno Bruto (PIB).
O Sistema de Contas Nacionais foi criado para acompanhar o comportamento das economias nacionais e fornece uma base para a formulação de políticas e a tomada de decisões económicas. O sistema também é usado para comparar e classificar a performance das economias dos países.
Imagine que a economia é um carro. O Sistema de Contas Nacionais é o painel de controle do automóvel, cheio de indicadores e medidores fornecendo dados que orientam o motorista na direção. Sem um medidor de combustível ou termómetro para indicar a temperatura do motor, o motorista pode acabar tendo problemas. O mesmo se aplica à economia. Um PIB falho significa informação errada. Para que o cálculo do PIB tenha exatidão, é necessário que considere a utilização dos recursos naturais.
Resultados diferentes
Mais de cinco mil pessoas morreram no recente terremoto registrado na cidade de Kobe, no Japão. A conta das despesas decorrentes da catástrofe ultrapassou U$ 110 bilhões. Contudo, a renda gerada pela enorme operação de resgate e limpeza da cidade somou positivamente para o cálculo do PIB. Um terremoto, um vazamento de óleo no mar ou a destruição de uma floresta não são deduzidos do PIB como custos para a economia. Casos como o do Japão chegam até a contribuir, porque um grande volume de recursos é aplicado na reconstrução de áreas destruídas.
Quando as madeireiras cortam árvores, elas não precisam considerar os custos provocados pelo derrube das árvores. As madeireiras calculam os gastos com transporte, serras, cordas e mão-de-obra. Mas ignoram o custo que a destruição de florestas causa ao meio ambiente. Acaba sobrando para toda a sociedade arcar com as consequências negativas do desflorestamento (assoreamento dos rios, perda de biodiversidade etc). Já a madeireira fica apenas com os benefícios (lucros) do empreendimento.
Os administradores de uma plantação de borracha na Nigéria calcularam que os benefícios de ampliar o empreendimento sobre a Reserva Florestal de Okomu superaria os custos. Os investimentos directos foram estimados em apenas U$ 450 mil, comparados com rendimentos de U$1,58 milhão. Entretanto, mais tarde, o custo de derrubada da floresta foi levado em consideração. Depois de contabilizar as perdas provocadas pela utilização da madeira na extração da borracha ao invés de usá-la na produção de combustível e de material de construção, o custo total do empreendimento ficou em 1,64 milhão de dólares. A conclusão, portanto, foi a de que os custos reais excediam a renda potencial.
Ajustes necessários
Há muito tempo os economistas entendem que o principal componente da riqueza produtiva de um país é o capital físico (bens e serviços). Mas, desde que o Banco Mundial aceitou a importância do capital natural (matas, rios, lagos etc) para o cálculo do PIB, o conceito original passou a ser revisto. A ideia é analisar se a fórmula que vem sendo utilizada desde 1928 reflete, de forma adequada, a saúde económica de uma nação. Acredita-se que, sem levar em consideração o papel fundamental da natureza para a produção de bens e serviços, o PIB não retrataria a verdadeira riqueza do país.
Em 1995, uma avaliação do Banco Mundial para 192 países concluiu que o capital físico corresponde, em média, a apenas 16% da riqueza total produzida por estas nações. Já o capital natural representa 20%. Mais importante é o capital humano, que chega a alcançar 64%. A predominância do capital humano é particularmente importante em países ricos. Na Alemanha, Suíça e Japão este ítem representa até 80% do capital total. Em alguns países da África, onde os recursos humanos estão poucos desenvolvidos, mais da metade da riqueza ainda corresponde aos recursos naturais.
Um número maior de economistas vem defendendo que o desenvolvimento depende do capital natural e não apenas do capital produzido pelo homem, como máquinas e equipamentos. A madeira, por exemplo, é limitada pelas florestas existentes e não pela capacidade das serrarias. O petróleo limitado pelas reservas remanescentes e não pela capacidade de perfurar poços.
O novo conceito vem ganhando apoio crescente. A meta dos europeus é que os países da Comunidade Económica passem a considerar o valor dos bens e serviços ambientais no cálculo de seus respectivos PIB até o ano 2000. A idéia é criar o PIB Verde.
Resultados diferentes
Caso fossem computados os custos ambientais, os resultados do PIB seriam diferentes em muitos países considerados ricos. Estudos mostram que se fosse levado em consideração a diminuição do capital natural e os efeitos da poluição, a economia americana não teria apresentado qualquer crescimento de 1970 para cá.
O PIB Verde ajudaria os países a tomar decisões que proporcionariam crescimento económico sem danificar o meio ambiente. Outro ponto positivo é que a mudança no cálculo do PIB é mais um instrumento de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Para que o novo sistema funcione, torna-se necessário aperfeiçoar a regulamentação do uso de energia e água, assim como alterar as regras sobre poluição.
O WWF vem trabalhando para que organizações internacionais e governos adotem o PIB Verde a partir do ano 2000. O Banco Mundial e a ONU coordenam um grupo de trabalho responsável pela elaboração e implementação de um novo, abrangente e confiável sistema contábil que atenda estes desafios no próximo século. O grupo conta com a participação de membros do Fundo Monetário Internacional, União Européia e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Exclusivo:
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WWF/BUSCA