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Banaliza��o das CPIs na C�mara Municipal
Alexandre Gomes
A C�mara ir� decidir na sua pr�xima sess�o se abre ou n�o uma CPI para investigar a den�ncia de um servidor de que ele estaria recebendo uma complementa��o salarial por ter participado em 96 de um protesto contra o ex-prefeito. A oposi��a defende a todo custo a forma��a da CPI alegando que se n�o houve nada de errado n�o h� problema algum em se investigar, o racioc�nio parece racional e simp�tico, mas na verdade esconde muitas outras nuances que os parlamentares n�o podem deixar de analisar antes de tomar uma decis�o.
Admita-se, por uma enorme concess�o hipot�tica j� que n�o h� prova alguma que embase a den�ncia, que o servidor fala a verdade. A primeira quest�o que surge � o seu question�vel comportamento, afinal durante os �ltimos tr�s anos ele viria recebendo dinheiro ilegalmente da Prefeitura e s� agora resolve denunciar o fato.
E vem a p�blico n�o porque teve algum s�bito remorso ou dor na consci�ncia, mas porque tentava - como os fatos indicam claramente - pressionar o Executivo a quitar, sem recurso, um d�bito trabalhista determinado pela justi�a. Se diz a verdade age como um bandido que depois de colaborar na execu��o de um crime, denuncia os colegas na expectativa de dar um novo golpe.
O cheiro de chantagem no ar s� ajuda a complicar ainda mais a situa��o, afinal o alegado motivo para a queixa � justamente o fato do benef�cio ter sido tirado. Ou seja, n�o foi a indigna��o com o ato em si que provocou a ira do servidor, mas justamente o fato do erro - sempre em tese - ter sido corrigido.
E � neste solit�rio e pol�mico depoimento que se baseia a oposi��o para pedir a abertura da CPI. O que se tem de concreto � vago: um depoimento de algu�m que invoca a pr�pria improbidade, uma distor��o que segundo o denunciante foi corrigida. � evidente que o assunto tem de ser investigado, que o respons�vel pelo erro tem de ser punido e o dinheiro recebido indevidamente pelo vigia tem de ser devolvido por ele aos cofres p�blicos, bem como ele afastado da sua fun��o a bem do servi�o p�blico - j� que seu comportamento � inaceit�vel.
Mas em momento nenhum isto parece justificar a abertura de uma CPI, n�o se v� em nenhuma das muitas CPI vividas pela hist�ria nacional recente qualquer caso t�o pequeno como este. Trata-se de um problema min�sculo, a respeito do qual carecem provas e que o pr�prio fato provocador da a��o � extremamente controvertido.
� at� natural que o ex-prefeito tenha o m�ximo interesse em maximizar o caso, afinal foi a sua administra��o que foi v�tima do protesto do servidor que agora busca abrigo junto a ele. Mas � muito estranho que os parlamentares d�em tanta improt�ncia ao caso, antes mesmo de ter qualquer coisa de mais concreto sobre o assunto e - repare-se isto - a respeito de um problema que j� foi resolvido. Ali�s, como j� foi dito, foi justamente a corre��o do erro hipot�tico que gerou a den�ncia, como admite o pr�prio vigia a N�o ser que ele mude a hist�ria mais uma vez.
Fica evidente que o objetivo da oposi��o n�o � salvaguardar o dinheiro p�blico, mas como no caso anterior, apenas criar fatos negativos que possam de alguma forma desgastar a administra��o. Esta atitude inescrupulosa, contudo, tem os seus problemas. Imagine-se, por exemplo, que a CPI seja aberta e neste �nterim o vigia perca o emprego sendo exonerado a bem do servi�o p�blico. Revoltado ele iria a CPI e diria que recebeu dinheiro de fulano ou beltrano para fazer a den�ncia - sendo este fulano e beltrano vereadores - n�o estariam eles sujeitos �s mesmas investiga��es que agora prop�em?
Ou imagine-se um outro cen�rio, Melo n�o � mais prefeito, quem sabe devido � repercuss�o do caso. O novo prefeito � intimado pelo vigia a lhe arrumar um cargo com melhor sal�rio, o novo prefeito nega e o indiv�duo vai � nova C�mara e diz que em troca de seu depoimento na CPI recebeu a promessa de um cargo (situa��o exatamente id�ntica a atual, no caso dele estar mentindo). Como ficariam os vereadores?
H�, ainda uma outra hip�tese de armadilha que os vereadores menosprezaram ao dar tanta import�ncia ao caso. O que garante que o vigia n�o fa�a algum novo acordo com a Prefeitura e passe a os denunciar por ter oferecido dinheiro, negando todas as den�ncias anteriores. � algo perfeitmaente poss�vel enquanto o caso se concentrar unicamente no depoimento de uma pessoa que invoca a pr�pria improbidade como �nica evid�ncia das den�ncias que faz.