Abril de 2006

 


Nova Lei Orgânica do Exército

 

A publicação, em 21 de Março, do Decreto-Lei nº61/2006 veio oficializar a nova Lei Orgânica do Exército português.

O documento define um novo sistema de forças que compreende a chamada Força Operacional Permanente do Exército, com as unidades operacionais, e uma componente fixa, com todos os restantes órgãos da estrutura do Exército. A Força Operacional compreende três Grandes Unidades: a Brigada Mecanizada (a partir da antiga BMI), a Brigada de Intervenção (a partir da antiga BLI) e Brigada de Reacção Rápida (a partir da antiga BAI).

Paralelamente, são extintas as Regiões Militares e respectivos quartéis-generais e mantidas as Zonas Militares dos arquipélagos dos Açores e Madeira. Extinguem-se ainda os comandos territoriais e de natureza territorial, conformando-se uma Estrutura Base em que o regimento é a unidade de referência, enquanto parte da componente fixa do sistema de forças nacional. Como órgãos centrais de direcção e administração, o documento definiu o Comando de Pessoal, o Comando da Logística, o Comando da Instrução e da Doutrina e o Comando Operacional..
O objectivo desta transformação do Exército é modernizar as capacidades e aumentar a prontidão e a disponibilidade das forças terrestres.
 


Novo armamento para os F-16 da FAP

 

A Força Aérea Portuguesa adquiriu recentemente um novo armamento ar-solo de precisão para os seus F-16 MLU da Esquadra 301. De acordo com a revista do ramo, a “Mais Alto”, a nova arma trata-se da GBU/12 LGB (Laser Guided Bomb). Em Dezembro último tiveram lugar algumas acções de formação em Portugal no âmbito desta nova arma. Em Abril de 2004 havia-se, aliás, anunciado um investimento de 22 milhões € na dotação da sua frota de F-16 com vários equipamentos e sistemas de armas, nomeadamente com a aquisição de munições ar-solo guiadas.

 


Criação do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”

 

No dia 25 de Agosto de 2005 foi criado, por iniciativa dos pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora que trabalham no Portal UFJF/Defesa da Instituição, o Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”. A coordenação geral do Centro de Pesquisas Estratégicas é de responsabilidade do prof. Dr. Ricardo Vélez Rodríguez.

Para mais informações aceda à apresentação do mesmo nesta página.

 


EH-101 declarado operacional

 

 

A Força Aérea procedeu no final do mês de Janeiro à substituição operacional dos seus helicópteros SA-330 Puma pelos novos EH-101 Merlin. Os 12 helicópteros irão cumprir missões de busca e salvamento, fiscalização das pescas, resgate em teatros de guerra e transporte. A constituição de destacamentos nos Açores e Madeira está prevista para o Verão.

O Ministro da Defesa presidiu em finais de Fevereiro à cerimónia oficial do novo helicóptero EH-101 Merlin, que passará a estar baseado no Destacamento da Força Aérea do Porto Santo (DFAPS).

 

 


Fragata portuguesa realiza viagem por países africanos

 

A fragata NRP "Corte Real" da Marinha portuguesa realizou entre Março e Abril uma missão de apoio à política externa fundamentada na presença naval e na cooperação técnico-militar com os Países de Língua Oficial Portuguesa. Entre os países visitados pela "Corte Real", constam Cabo Verde, Angola (onde realizou um exercício militar conjuntamente com a Marinha angolana) e São Tomé e Príncipe.
Para esta missão, a fragata "Corte-Real" embarcou um helicóptero orgânico Lynx MK95 e respectivo destacamento, um pelotão de fuzileiros, uma equipa de mergulhadores e um médico especialista.

 


Portugal adquire o C-295M

 

O contrato de aquisição de doze aviões de transporte táctico e vigilância marítima EADS/CASA C-295M foi assinado em Fevereiro de 2006. As aeronaves destinam-se a substituir parte da frota de C-212 Aviocar operados por Portugal, estando cinco aeronaves equipadas para vigilância marítima.

Para o Ministro da Defesa, Luís Amado, a substituição dos veteranos C-212 pelos modernos C-295M "é um passo muito importante no processo de modernização das Forças Armadas substituindo um equipamento que tem quase 30 anos".

Das cinco aeronaves para vigilância marítima, três serão equipadas com o sistema FITS concebido pela EADS/CASA.
 


Atraso na entrega dos NPO à Armada

 

Os dois Navios de Patrulha Oceânica (ver ficha) encomendados pela Armada aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) não serão entregues no corrente ano como estava previsto. O atraso deve-se, em parte, a problemas técnicos encontrados nos motores que equiparão os navios. Deste modo, a entrega do NRP "Viana do Castelo" e do NRP "Figueira da Foz" deverá ocorrer, respectivamente, em Março e Junho do próximo ano.
Recorde-se que
os ENVC irão beneficiar de vários programas de construção de navios para a Armada nos próximos anos: patrulhas oceânicos e navios de combate à poluição, lanchas de fiscalização costeira e o navio LPD. No total, os mesmo envolvem um investimento na ordem dos 680 milhões de euros até 2014.

 


Forças Armadas com comando conjunto

 

O Governo vai criar um comando conjunto nas Forças Armadas, integrando estruturas que se encontravam dispersas pelos três ramos: Exército, Marinha e Força Aérea.

 


Recepção dos primeiros P-3C holandeses

 

Os dois P-3C CUP adquiridos à Holanda chegaram a Portugal em Fevereiro e Março de 2006. Anteriormente, Portugal havia assinado, em Fevereiro de 2005, o acordo final para aquisição de cinco aviões de patrulha e luta anti-submarina P-3C Orion com vista à substituir os actuais P-3P (ver ficha). A entrega dos restantes três aviões - P-3C-II.5 - não foi ainda definida; porém, os mesmos encontram-se armazenados nas instalações das OGMA.

Sobre a questão da modernização das P-3C e da homogeneização de equipamentos na nova frota, o actual Ministro da Defesa Nacional, Luís Amado, salientou, em entrevista dada no passado ano, que “esse programa será, naturalmente, objecto de avaliação no processo de revisão da LPM”. Admitiu ainda que, face aos seus custos, “se houver necessidade de fazer ajustamentos, designadamente decorrentes de cortes orçamentais relevantes, naturalmente que algumas opções terão de ser tomadas em relação a alguns dos equipamentos”. A curto prazo, os aviões adquiridos podem mesmo, se tal for decidido, operar com relativa eficácia sem serem modernizados.

 


Asas de Portugal e Rotores de Portugal com novo esquema de pintura

 

A Força Aérea apresentou recentemente o novo esquema de pintura dos Alpha-Jet dos Asas de Portugal, uma das duas patrulhas acrobáticas do ramo militar. O esquema foi aplicado a quatro aviões: dois de reserva e dois operacionais. Entretanto, a patrulha tem já várias exibições marcadas para este ano. Outra novidade é a inclusão de fumos vermelhos na exibição dos Asas de Portugal.

Por seu turno, os Rotores de Portugal, unidade de acrobacia aérea equipada com helicópteros Alouette III, apresentaram-se para o presente ano - a sua estreia ocorreu recentemente na Festa do Pilotaço - com três helicópteros, novo esquema de pintura e perfil de exibição.

 


Recondução do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas


Sob proposta governamental, foi prorrogado por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.

 


Esquadra 301 transferida para Monte Real

 

A Esquadra 301 (ver site oficial) foi transferida da Base Aérea nº11, em Beja, para a Base Aérea nº5, em Monte Real. No dia 25 de Novembro de 2005, na Base Aérea 5 em Monte Real, ocorreu a cerimónia de transferência da Esquadra 301 - Jaguares, tendo ocorrido, em simultâneo, a rendição de Comandante de Esquadra. Anteriormente, no mesmo mês, realizara-se o último voo em Alpha-Jet pela Esquadra 301. Esta esquadra operacional passará agora a operar os caças F-16 modernizados. Deste modo, caberá à Esquadra 103 a operação da frota (num total de quinze aviões) de Alpha-Jet A em missões de instrução e treino.

 

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