Pedro Monteiro*

Na actualidade, a nossa frota de combate está muito aquém dos níveis tecnológicos presentes nas homólogas da NATO, sendo igualmente a nossa frota bastante menor.

Em termos de estrutura, a marinha divide-se essencialmente no Corpo de Fuzileiros e nas unidades navais de superfície, totalizando perto de 27 navios de combate, a que se acrescenta mais algumas dezenas de navios de patrulha costeira e busca e salvamento.

A maioria destes navios é de construção estrangeira, sobretudo europeia, tendo já uma vida operacional superior a 25 anos. Além de serem obviamente obsoletos (quer pela idade, quer pela falta dos necessários upgrades dos equipamentos), os navios sofrem uma das suas principais limitações: foram construídos para missões que na actualidade já não figuram nas missões da marinha portuguesa (missões de combate na costa africana) e que limitam grandemente a eficácia destes nas águas do Atlântico Norte.

Recentemente a marinha optou por um ambicioso programa de reequipamento que visa finalmente equipar a frota com navios apropriados para as missões actuais, sendo o seu financiamento assegurado pela Lei de Programação Militar (LPM) que contempla todas as aquisições das forças armadas.

No campo de navios de combate a grande prioridade vai para a esquadrilha de submarinos. Está prevista a substituição da actual esquadrilha de submarinos por unidades mais recentes,  esperando-se com isso conseguir a capacidade dissuasora que faltava ao ramo. Os 3 modernos submarinos convencionais são o maior investimento da LPM, orçado em mais de 350 milhões de contos.

No caso português o submarino mais antigo no activo tem a idade impressionante de 33 anos e é de momento o submarino mais velho da NATO. A sua substituição tarda e mesmo com avanços registados nos últimos anos, a recepção de novas unidades só será feita em 2007. De momento os dois concorrentes são o veterano U-209 (se bem que numa versão que engloba a tecnologia do U-212) e o futurista Scorpéne da DCN.

A capacidade de guerra submarina reduz-se a 2 submarinos a diesel do tipo Daphné. A classe ‘Albacora’ era inicialmente constituída por 4 submarinos adquiridos da década de 60: um foi vendido à França em 1976 (que o repassa ao Paquistão) e em 2000 o próprio ‘Albacora’ é abatido. O seu armamento limita-se a torpedos ( ‘L3’ e ‘E14’) e a sua autonomia restringe-o ao Oceano Atlântico, os novos sucessores terão já o sistema AIP (Air Independent Propulsion) e mísseis anti-navio do tipo Sub-Harpoon ou variantes, em aberto fica também a aquisições de mísseis anti-helicóptero. Ambos os modelos têm uma tripulação de perto de 35 homens, uma autonomia para 45 dias, e capacidade para realizar desembarque de pequenos grupos de forças especiais sem terem que emergir.

Na área dos navios de superfície existem 2 classes de fragatas: a ‘Vasco da Gama’ (Meko 200) e ‘João Belo’ (da classe francesa ‘Comandante Riviere’, também operadas pelo Urugay).

As fragatas Meko 200, recebidas no início da década de 90, representaram o maior avanço tecnológico para a marinha desde a década de 70. O ramo pretendia adquirir fragatas novas desde anos anos 80, mas só com o crescimento económico é que foi possível fazer esta aquisição. Porém foram parcialmente pagas por alguns membros da NATO, daí que uma unidade esteja atribuída à Stanavforlant. As 3 unidades realizam missões de luta ASW graças aos sensores e armamento nessa área, mas inovaram também em outras áreas. Foram as primeiras unidades da armada portuguesa a receber mísseis: os mísseis anti-navio Harpoon e os Sea Sparrow para defesa aérea a curta distância. O navio possui também o sistema CIWS Vulcan Phalanx de 20mm para defesa de ponto e na luta de superfície o navio está equipado com uma peça de fabrico francês, Mod.68 de 100mm.

Devido à sua função na esquadra da NATO, as fragatas receberam vários sistemas para comunicações e controlo, tal como o MCCIS (Mariteme Comand and Control Information System) e um sistema de comunicações de concepção portuguesa, o SICC (Sistema Integrado de Controlo de Comunicações), que equipa também outras unidades da marinha e que foi escolhido para equipar as novas fragatas holandesas.

Na guerra anti-submarina destaca-se o moderno e eficaz sonar AN/SQS 510, torpedos Mk44 e Mk46, bem como os 2 helicópteros orgânicos Super Lynx que podem ser armados com torpedos. A marinha possui apenas 5 unidades (adquiridas em 1993), mas a médio prazo tem em vista a aquisição de mais 3 aeronaves.

Herdadas da Guerra Colonial existem 3 fragatas da classe ‘João Belo’ (inicialmente 4, uma foi abatida em 1999), já obsoletas para a moderna guerra naval, mas ainda com alguma utilidade na guerra anti-submarina graças aos seus sensores. Não possuem helicóptero orgânico o que limita muito o seu uso, mas foram objecto nos finais dos anos 90 de uma modernização nos sistemas e armamento de modo a prolongar a sua vida em mais 10 anos. Estas unidades adquiridas à França em 1967, têm de momento como armamento 2 peças de 100mm e 2 reparos de 40mm para luta anti-aérea, mas destacam-se essencialmente pelas suas prestações na guerra ASW com os torpedos Mk.46 e o uso do moderno sonar SQS-510. Está prevista a sua substituição a longo prazo por 3 unidades novas ou usadas para defesa de área.

No que respeita a navios de guerra surgem ainda as corvetas: classe Baptista Andrade (4 unidades) e ‘João Coutinho (5 unidades) ambas de construção espanhola e também alemã, sendo os projectos de origem portuguesa.

As ‘João Countinho’ obedecem ao projecto inicial da década de 70 e são usadas somente para patrulha (têm como armamento principal um reparo duplo de 76,2mm). As corvetas ‘Baptista Andrade’ são uma evolução das ‘João Coutinho’ com vários avanços tecnológicos e incorporando algum armamento e sensores mais sofisticado. Estas unidades embora actualmente sejam usadas para patrulha e busca e salvamento na ZEE (Zona Económica Exclusiva) estão equipados com uma peça de 100mm Mod.68, lança-torpedos Mk.32 e reparos de 40mm. Além deste armamento tem uma pista que permite receber um helicóptero abordo.

A sua substituição está prevista a curto prazo, com a construção em estaleiros portugueses de 10 patrulhas oceânicos (NPO). Os navios de concepção portuguesa, serão equipados com armamento ligeiro apenas para patrulha e terão uma tripulação bastante reduzida de apenas 30 homens (as corvetas têm tripulações superiores a 100 homens).

Para patrulha, a armada usa igualmente 8 patrulhas classe ‘Cacine’ (inicialmente 10), que foram projectados para águas costeiras africanas. Daí que a sua operação nos arquipélagos dos Açores e Madeira seja muito difícil e dispendiosa devido à manutenção exigida por estes navios. Está prevista igualmente a sua substituição pelos NPO.

No programa dos NPO, a marinha também prevê a construção de navios derivados desta classe, para luta contra a poluição e balizagem. Para patrulha está já em curso um programa de construção de lanchas de patrulha classe ‘Centauro’ em estaleiros nacionais.

Nas missões de reabastecimento e apoio logístico a marinha usa o navio logístico ‘Bérrio’ que foi adquirido em segunda-mão ao Reino Unido em 1993. Este pode transportar até 4.500 toneladas de gasóleo, além de outros víveres e combustíveis para helicópteros. A sua pista permite receber a bordo um helicóptero Lynx.

Para investigação hidrográfica a marinha possui 2 navios da classe ‘D. Carlos I’ (antigos navios da classe ‘T-AGOS’ da US Navy), e outros navios menores das mesmas funções e 1 navio balizador (o ‘Schultz Xavier’).

A geografia de Portugal torna imperativa a existência do Corpo de Fuzileiros. Além de garantir a capacidade de projecção de forças através de unidades da marinha pode intervir também na defesa do território nacional e em missões de interesse público.

Actualmente a estrutura operacional engloba 600 homens dentro de várias unidades. Além das unidades de infantaria (2 batalhões, um deles de reserva) e das unidades de apoio, existe a importante unidade DAE (Destacamento de Acções Especiais), constituída aproximadamente por 20 homens. Esta unidade destina-se a missões especiais de reconhecimento, combate, resgate de reféns, sabotagem ou apoio médico de emergência. O seu equipamento é variado, destacando-se a espingarda automática G-3 e a M-16 (com  lança-granadas de 40mm e culatra retrátil), possuindo a capacidade para intervir em cenários NBQ (Nuclear, biológico, e químico). O equipamento da unidade conta também com o canhão sem recuo 'Carl Gustaf' de 81mm, mísseis anti-carro ‘Milan’, morteiro pesados de 81mm e 120mm, e mais recentemente a pistola austríaca Glock 17 de 9mm, que completa a Walther MPK.

Foi proposto um reequipamentodos fuzileiros, que implica a substituição da G-3 por uma arma nova de calibre 5,56mm e novos morteiros pesados de 120mm, e a aquisição de 20 a 30 viaturas blindadas. Os blindados de rodas (versão 6x6 ou 8x8) permitiriam ter várias versões num mesmo modelo, a exemplo do LAV-25 dos US Marines, e seriam usados para reconhecimento, desembarque, apoio de fogo e missões de transporte e comando.

Até agora é notória a necessidade de um meio próprio para os fuzileiros se deslocarem. Por isso está prevista a construção de um navio LPD (do género do espanhol Galizia), que estará operacional em 2004. Este poderá transportar um contigente máximo de 400 homens inclusive os seus meios de combate, e desembarcá-los por via aérea (recorrendo aos helicópteros orgânicos) ou por via marítima (através das lanchas de desembarque). O navio pode funcionar como navio-hospital,  fornecendo apoio médico e humanitário a operações da marinha e de outros ramos.

Com a entrada de Portugal para o projecto do helicóptero médio NH-90 (a equipar a unidade aérea do exército), este modelo poderá equipar inclusive o LPD. Para desembarques anfíbios, os fuzileiros recorrem a várias unidades da marinha e às lanchas de desembarque: 3 LDG (Lanchas de Desembarque Grandes) construídas em Portugal e com capacidade para transportar até 120 fuzileiros ou 350 toneladas de carga. Em serviço estão também as LDM (Lanchas de Desembarque Médias) com capacidade para 48 toneladas de carga.

Após o fim da Guerra Colonial, a cooperação militar com os PALOP tornou-se uma das principais missões da marinha portuguesa no âmbito internacional. Em 1998, aquando da guerra civil na Guiné-Bissau, uma força tarefa constituída por unidades da marinha realizou a evacuação de refugiados dos cenários de crise e foi abordo da fragata ‘Vasco da Gama’ que se assinou um cessar-fogo.

Portugal tem participado igualmente noutros cenários internacionais, como por exemplo no embargo da NATO à federação Jugoslávia, para o qual contribuiu com várias unidades navais e com um submarino que participaram.

* O actual artigo foi publicado, numa versão compilada, no site da revista brasileira Tecnologia & Defesa.

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