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TRANSGENICOS Introdução Para os animais, nutrição é um conjunto de processos em que substâncias nutrientes, presentes no alimento, são assimiladas pelas células. Os nutrientes fornecem energia para todas as atividades metabólicas e também matéria-prima para o crescimento e a regeneração das partes corporais desgastadas pelo uso. Todos os animais são heterótrofos, isto é, nutrem-se de substâncias orgânicas produzidas por outros seres vivos, segundo Amabis & Martho, 1995. Os alimentos são consumidos pelo indivíduo in natura ou preparados segundo a técnica dietética, ou industrializados através da tecnologia de alimentos. Eles procedem de fontes animal, vegetal e mineral e diferem quanto à espécie, variedade, qualidade e quantidade, por injunção de condições geográficas e climáticas e pelas possibilidades de execução dos processos de plantio e de criação (Evangelista, 1994). A matéria orgânica que constitui o alimento de um animal deve conter diversos tipos de substâncias nutrientes: carboidratos, lipídios, proteína, sais minerais, vitaminas e água (Amabis & Martho, 1995).Os alimentos se apresentam sob diversas formas, com variações em seu estado físico, em sua composição química, em seus caracteres organoléticos e na sua capacidade, conjunta ou parcial de provocar a preferência e o apetite de seu consumidor. No que diz respeito ao papel que desenvolvem no organismo, basta acentuar que o alimento, chamado por muitos "fonte da existência", é imprescindível a todos os seres viventes e formas de vida. Essa virtude lhes é dada pelo seu conteúdo de elementos nutrientes, capazes de repor as substâncias orgânicas que lhes correspondem, gastas com as atividades do organismo. Constituem, pois, os alimentos, o material a que recorre o organismo, para fabricar seus tecidos e conseguir a força energética propulsora dos processos biológicos (Evangelista, 1994). Há alguns fatores ligados aos alimentos, os quais podem interferir no valor nutritivo e consequentemente, em seu aproveitamento orgânico. Um desses fatores é o cultivo que é bastante importante, pois nele podem ser usados recursos mais eficientes para a obtenção de alimentos de maior conteúdo nutritivo, de melhores caracteres organoléticos, de menor uso de agrotóxicos e de operações com máquinas na lavoura protegendo a biodiversidade, o solo e os rios. E na busca desses recursos chegou-se a modificação genética de plantas e animais ,segundo Neto, diretor de comunicação da Monsanto e professor da Eaesp/ Fundação Getúlio Vargas (Folha de São Paulo, 04/08/00). A modificação genética consiste em transferir gene de um determinado organismo (planta, animal, bactéria, etc) para outro afim de adquirir melhoramentos. O DNA (ácido desoxirribonucleico), presente no núcleo de todas as células que compõe todos os seres vivos, contém as raízes da escritura da vida, é a longa molécula – código que se encontra na base da dois processos fundamentais da, reprodução e metabolismo – ou seja, a manutenção das espécies e do indivíduo. Cada molécula de DNA contém vários genes, que são os responsáveis pelas características hereditárias e pelo comando da atividade celular (Lopes< 1994). O gene é uma seqüência de letras A (adenina), T(timina), C(citosina) e G(guanina), com a receita de uma proteína específica. As combinações de letras e variantes de genes contribuem para determinar as características individuais, segundo a Folha de São Paulo, 2706/00 (Figura 1). Sendo os genes responsáveis pelas características individuais, quando transferido de um organismo para outro este passa a adquirir caracteres novos que não fazia parte de sua "receita" tornando-se então um organismo modificado pela engenharia genética (Figura 2). A modificação genética de plantas e animais é uma pratica quase tão antiga quanto a própria civilização. Selecionar a sementes maiores para o plantio na próxima safra não deixa de ser um experimento genético, mesmo antes que os agricultores tivessem consciência disso. Das mutações que ocorrem casualmente em plantas e animais, o homem tem selecionado aquelas lhe são úteis ou interessantes, por meio de engenhosos esquemas de cruzamento, essas características tem sido preservadas e estabelecidas. Dessa forma, a manipulação genética dos seres vivos tem sido realizada pela seleção dos melhores fenótipos e pelo cruzamento dirigido das classes parentais. A seleção cumulativa de caracteres desejáveis, geração após geração, originou a diversidade hoje observada nos animais domésticos e nas plantas cultivadas. Inicialmente, o processo de melhoramento genético era realizado de modo empírico. Entretanto, após a Segunda Guerra Mundial, com a melhor compreensão dos princípios genéticos, a incorporação de determinadas características no patrimônio genético de plantas e animais atingiu um nível profissional, e com isso, inúmeros sucessos foram alcançados. Os avanços genéticos nos processos de melhoramento, somados à maior mecanização, à irrigação do solo, ao uso de fertilizantes e herbicídas, comumente empregados na agricultura moderna, e ao combate às pragas, causaram dramático aumento na produtividade agrícola nas últimas décadas, que ficou conhecido como "revolução verde". Assim, a produção mundial, permitindo até hoje que o trabalho de um número cada vez menor de produtos seja suficiente para as necessidades do número crescente de habitantes. Entretanto, os métodos clássicos de melhoramento genéticos são lentos e incertos. Além disso, a introdução de um gene ou de um conjunto de genes , pelos métodos convencionais, requer repetidos cruzamentos, sendo, portanto, restrito as espécies com reprodução sexuada. Mas ainda, durante o processo de manipulação genética por cruzamento controlados, outros genes serão também transferidos além daquele desejado. A engenharia genética promete superar essas dificuldades acelerando o processo de domesticação de plantas e animais. O desenvolvimento da tecnologia do DNA recombinante permite isolar um gene específico que codifica uma característica desejada e transferir esse gene para outros organismos vivos, adaptando-os aos nossos propósitos. Ao contrário dos métodos convencionais de cruzamento e seleção, na engenharia genética a transferência de genes não se limita entre indivíduos de uma mesma espécie. A compatibilidade sexual neste caso torna-se irrelevante. Além disso, permite que se introduzam, de modo mais preciso, modificações genéticas em uma única geração, as quais de outra forma, levantariam dezenas ou centenas de gerações para ser estabelecidas, tornando o processo muito mais rápido. Dessa maneira, genes que conferem resistência às pragas ou aumentam o valor nutritivo dos cereais, por exemplo, podem ser introduzidos em espécies de grande importância na agricultura, exatamente o que acontece com os chamados transgênicos (Farah, 1997). A construção de OGM veio para ficar. Os problemas éticos decorrentes de seu uso foram levantados desde o início, há 25 anos, mas só agora repercutem na vida diária dos cidadãos pela entrada no mercado de produtos agrícolas transgênicos.(http://www.sbpcnet.org.br/forum8/forum8.htm) Levando em consideração a falta de conhecimento da sociedade sobre genética, torna-se difícil saber exatamente o que é , de onde e porque surgiram tais alimentos e também por ser um assunto polêmico que está preocupando muita gente, resolvemos desenvolver este trabalho enfocando as principais dúvidas com o intento de transmitir informações de maneira simples e adequada sobre tal assunto. Desenvolvimento O que são Alimentos Transgênicos? Soja combinada com bactéria? Milho combinado com escorpião? Peixes com genes de morango? Estranhas misturas que se tornam realidade pelas técnicas da Engenharia Genética que permite cruzamentos que antes não existiam na natureza. Plantas transgênicas são plantas que contem um ou mais genes introduzidos por meio da técnica de transformação genética. Através desta técnica, um ou mais genes são isolados bioquímicamentte e inseridos numa célula. Em seguida, esta célula se multiplica e origina uma nova planta, carregando cópias idênticas do gene. As plantas transgênicas são também chamadas de organismos geneticamente modificados ( OGM ). Eles possuem genes transferidos de outros organismos. São produtos criados em laboratórios com a utilização de genes de espécies diferentes de animais, vegetais ou micróbios. Com esta nova tecnologia, pode-se, por exemplo, introduzir um gene humano em um porco. Ou introduzir um gene de rato, bactéria, de vírus ou de peixe em espécies de arroz ou feijão. Geralmente, só de olhar, você não percebe a diferença entre um alimento transgênico e um natural. Compare as diferenças entre os processos de obtenção de uma nova planta: Cruzamento natural: ocorre entre duas plantas, quando o próprio ar ou os insetos realizam a troca do pólen contido nas flores das plantas. Cruzamento para melhoramento genético: a troca do pólen das flores é feita pelo pesquisador, que cruza duas plantas para obter uma nova com características desejadas pela pesquisa ( resistência a doenças, produtividade, adaptação a uma região, etc. ). Transformação genética: nesta técnica, não há cruzamento entre duas plantas. A célula de uma planta recebe um gene em laboratório e se multiplica, resultando numa planta transgênica. Como são feitas as plantas transgênicas? Os dois métodos principais de obtenção de plantas transgênicas são transformação por Agrobacterium e bombardeamento com microprojéteis. A Engenharia Genética utiliza enzimas para quebrar a cadeia de DNA em determinados lugares, inserindo segmentos de outros organismos e costurando a sequência novamente. Os cientistas podem "cortar e colar" genes de um organismo para outro, mudando a forma do organismo e manipulando sua biologia natural a fim de obter características específicas ( por exemplo, determinados genes podem ser inseridos numa planta para que esta produza toxinas contra pestes ). Este método é muito diferente do que acontece naturalmente com o desenvolvimento dos genes. O lugar que o gene é inserido não pode ser controlado completamente, o que pode causar resultados inesperados uma vez que os genes de outras partes do organismo podem ser afetados. Quais são os Alimentos Transgênicos? Já é possível fazer uma refeição inteira só com base em alimentos transgênicos. Batatas fritas, peixes, queijos, e morangos são alguns dos produtos "engenheirados" que podem ser encontrados no mercado ( pelo menos no norte-americano). O "Café Trasgênico", nome do restaurante virtual criado pela UCS ( Union of Concerned Scientists ), aponta 12 variedades de pratos e bebidas com organismos genéticamente modificados. O site ( www.ucsusa.org/agriculture/agv-home.htm/ ) inclui produtos transgênicos como semente de girassol, cevada, melão, pepino, alface, cebola, uva e framboesa. Os alimentos citados são apenas alguns dos que foram aprovados para testes e comercialização nos Estados Unidos. Entre os alimentos listados, estão também a canóla, o tomate, o milho e a batata. No Brasil, uma refeição também pode ser feita com base de transgênicos. O Greenpeace e o Idec ( Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ) listaram 11 produtos disponíveis no mercado. A soja Roundrip Ready, da Monsanto, e o milho transgênico Bt 176, da Nonartis está presente no sopão de galinha da Knorr, na sopa de galinha Pokémon da Arisco, no Ovomaltine cereais e fibras da Novartis e na mistura para bolo de chocolate da Sadia. Alguns produtos importados podem ter transgênicos nas seguintes condições: Se forem originários de países com produção agrícola transgênica, como Estados Unidos, Argentina e Canadá. Se contiverem derivados de soja, milho, canola e tomate, como leite a base de soja, sojas e cremes, salsichas e cereais matinais, batatas fritas, óleos de cozinha, sorvetes e chocolates. Riscos e Benefícios A industria de agrotóxicos passou a perder mercado, uma vez que o movimento ecológico vem crescendo desde a publicação do livro: Primavera Silenciosa de Raquel Carson. O planejamento estratégico das empresas vislumbrou na associação da transgenia com o uso de produtos químicos, a forma de manter o seu mercado e passou a investir maciçamente na construção de plantas transgênicas tolerantes a herbicídas, a insetos, a vírus, etc. O fato de se poder patentear, pelo menos em alguns países, a nova planta inventada oferece a possibilidade de se ter uma reserva do mercado para as sementes, tornando o agricultor cativo de seu fornecimento. Torna-se desnecessário destacar as implicações econômicas e política da entrada de tais plantas no mercado. Para a autorização do plantio em larga escala, todos os países exigem a análise dos riscos para o meio ambiente e para a saúde animal e humana. Com relação ao meio ambiente um dos problemas levantados é a destruição da biodiversidade de insetos, com a quebra da cadeia alimentar de outros animais. Esse fato é o principal motivo de discussão na Europa do milho com o gene da toxina do Bt (Bacillus thuringiensis). É bom lembrar que só a floresta da Tijuca, no Rio, tem mais espécies de insetos do que os Estados Unidos. Logo, a nossa preocupação deveria ser maior. Por outro lado, as plantas transgênicas contendo Bt não foram avaliadas experimentalmente com a relação à insetos resistentes ao Bt. (www.sbpcnet.org.br/forum8/forum8.htm). Com relação a segurança alimentar, o problema da alergia tem preocupado, particularmente depois que se construiu uma soja transgênica contendo uma proteína com alto teor de metionina proveniente da castanha do Pará . Hoje há um protocolo definido para avaliação dos riscos decorrentes da inserção de genes de proteínas supostamente alergênicas. Na realidade, a moderna biologia tem nos fornecido um visão molecular e celular dos organismos, permitindo um definição mais refinada das necessidades humanas. As idéias tradicionais sobre dieta e sua relação com a saúde, a doença e sanidade estão mudando. A moderna toxicologia, relacionada com a produção de alimentos se move para uma avaliação de riscos baseada na compreensão dos processos metabólicos e da expressão gênica mais do que na descrição de um fenômeno. Como resultado desta evolução, aumentou o interesse no processo de estimativa dos riscos. Infelizmente com o avanço do conhecimento científico aumentou também as incertezas na identificação dos riscos, pois os processos se tornaram mais complexos, tornando difícil estabelecer protocolos para avaliar o risco absoluto. Na realidade, o que se avalia é a potencialidade de risco relativo. Essa é razão pela qual se insiste na necessidade da rotulagem para que as pessoas possam ter o conhecimento para decidir livremente. No caso específico da soja transgênica, os ensaios realizados pela Monsanto para comprovar a sua segurança feitos em 1995, podem ser hoje criticáveis por não levarem em consideração a alteração da expressão das próprias proteínas alergênicas da soja decorrente na inserção de novo gene e da aplicação do herbicida Roundup na planta. Esta observação prende-se ao fato de que em resposta às condições ambientais, um conjunto de genes é ativado podendo levar ao acúmulo de determinadas proteínas em tecidos vegetativos. Por outro lado, especialistas na área de veterinária criticam o tempo reduzido dos ensaios dos testes para assegurar a higidez dos animais que são alimentados permanentemente com ração de plantas geneticamente modificadas. Neste contexto se coloca também o problema das plantas transgênicas contendo a toxina Bt, pois o mecanismo de ação da toxina, qual seja alterar o transporte de íons e de nutrientes no intestino dos insetos, deve ser avaliado nos demais animais alimentados por longos períodos por exemplo, com milho transgênico. Outro fator importante que deve ser considerado, pois dele depende a produtividade, no caso específico da soja, é a análise da eficiência de nodulação nas variedades transgênicas e ainda as consequências sobre as bactérias fixadoras de nitrogênio da interação com os resíduos de soja pós-colheita. Este fato é importante, pois o Brasil é o país que usa a menor aplicação do fertilizante N (10 Kg.ha-1) e a fixação biológica de nitrogênio é responsável, em grande parte, pela. produção de 25 milhões de toneladas nos 12,5 milhões de ha plantados, em parte, no cerrado. Há apenas informações de que não haveria diferenças visíveis entre a produtividade da soja cultivada com fertilizantes nitrogenados em relação aos biofertilizantes. É importante destacar que as pesquisas de percepção pública sobre a biotecnologia, especificamente sobre as plantas transgênicas tem mostrado o baixo nível de aceitação tanto nos Estados Unidos, como na Europa e no Japão. Portanto, este fator também precisa ser considerado e é pelo temor dos riscos que as populações especialmente da Europa e do Japão estão exigindo a rotulagem como forma de possibilitar ao consumidor a decisão sobre o seu uso. Mais do que isto, estão dispostos a comprar produtos preferencialmente convencionais aos transgênicos. Desta forma, essa rejeição aos transgênicos tem sérias implicações no mercado de grãos e põe, para um país exportador como o nosso, a necessidade da discussão dos impactos econômicos de uma decisão de liberar plantas transgênicas para qualquer uma das as culturas de cultivo incentivo. Nesse momento não há como desprezar a importância da nova indústria decorrente da manipulação genética dos seres vivos, a considerar pelas fusões e a transferência de grandes empresas da área química para a biotecnologia. Há inegáveis benefícios decorrentes dessa tecnologia que veio para ficar. No entanto, a sociedade deve dispor de meios para evitar que os erros cometidos no passado decorrentes da avaliação equivocada dos riscos não venham a se repetir. Por todos esse motivos, a comunidade científica entende que deve ser feita uma moratória de 5 anos para a liberação das plantas transgênicas para cultivo intensivo, tempo necessário para que os estudos de impacto ambiental sejam realizados conforme o parecer técnico emitido pela CTNBio. Este período de tempo servirá também para a realização de novos estudos sobre o efeito deste produtos na saúde humana e dos animais. Por outro lado, consideramos que a CTNBio após normalizar os protocolos experimentais dos testes de controle ambiental e de segurança alimentar, deve analisar os resultados dos testes realizados no país, antes de aceitar o pedido de liberação para cultivo intensivo. A apresentação de testes realizados em outros países não podem ser considerados válidos dada a variabilidade de expressão gênicas com condições ambientais.(www.sbpcnet.org.br/forum8/doc1.htm). Na Europa, está sendo deflagrada uma moratória para as plantas transgênicas. Esta decisão foi sendo amadurecida no decorrer dos últimos dois anos face aos riscos potenciais apresentados pelos OGMs. Hoje há uma discussão mundial sobre os riscos e impactos do OGMs na saúde humana e animal, ao meio ambiente, aos demais componentes da biodiversidade e socio-econômicos. Além disso, há vários conflitos comerciais e de direitos individuais sobre o cultivo das plantas transgênicas. No Brasil, algumas decisões da CTNBio têm acirrado estas discussões em todos os setores da sociedade. De acordo com o artigo 19 da Convenção sobre a Diversidade Biológica, está previsto a existência de um protocolo internacional sobre os OGMs. Determinação de Risco O melhoramento genético clássico pode ser considerado uma forma de biotecnologia, empregada há milênios para diversos propósitos, incluindo a introdução de microrganismos e novas variedades de plantas no ambiente. A precisão e o poder de manipulação dos organismos vivos aumentou consideravelmente nesta última década com o avanço da genética molecular. A ameaça à diversidade biológica decorre da liberação de um OGM devido as propriedades do transgene ou de sua transferência e expressão em outras espécies. A adição de um novo genótipo numa comunidade de plantas pode proporcionar vários efeitos indesejáveis, como o deslocamento ou eliminação de espécies não domesticadas, a exposição de espécies a novos patógenos ou agentes tóxicos, a poluição do pool gênico, a erosão da diversidade genética e a interrupção da reciclagem de nutrientes e energia. A ameaça a espécie humana decorre de possíveis efeitos provocados pelo consumo de alimentos oriundos de plantas transgênicas. Desta forma, antes da liberação para cultivo e para consumo humano e animal, há a necessidade da realização da análise de risco.
A maioria das plantas transgênicas desta primeira geração de OGMs contém genes de resistência a antibióticos, cuja função é possibilitar a seleção das células transformadas. O que os genes de resistência a antibióticos tem a ver com a saúde humana? Nos últimos 20 anos, mais de 30 novas doenças ocorreram na espécie humana (AIDS, ebola e hepatites, entre outras). Além disso, houve o ressurgimento de doenças como a tuberculose, malária, cólera e difteria com muito mais agressividade por parte dos microrganismos patogênicos. Paralelamente, houve um decréscimo na eficiência dos antibióticos. Nos anos 40, um antibiótico tinha uma vida útil de 15 anos. Nos anos 80, a vida útil passou para 5 anos, ou seja 3 vezes menos. Os estudos comprovam de que tanto a recombinação como a transferência horizontal entre bactérias aceleraram a disseminação de regiões genômicas destes organismos causadores de doenças, bem como a disseminação de genes de resistência a antibióticos (Ho et al., 1998). É bem conhecido o exemplo da estreptomicina em suínos. Após um ano de aplicação aos animais (1983), genes de resistência a estreptomicina estavam presentes nos plasmídeos de bactérias que viviam na garganta e estômago dos suínos. Um ano mais tarde, bactérias humanas dos familiares que lidavam com estes animais também apresentaram resistência a estreptomicina, devido a transferência lateral. Em 1990, este antibiótico foi retirado de circulação. Esta é uma prova inequívoca de transferência lateral de genes entre bactérias. Desta forma, os genes de resistência a antibióticos inseridos em plantas transgênicas, poderão ser transferidos para bactérias humanas, diminuindo as possibilidades de controle de doenças humanas via antibióticos. Um segundo tipo de risco relaciona-se com as proteínas alergênicas. No caso da Soja RR, os testes da Monsanto não são suficientes para discriminar as possíveis variações nas 16 proteínas alergênicas desta espécie. Contudo, houve aumento (26,7%) do inibidor de tripsina, também alergênico e antinutricional (Padgette et al., 1996). Uma primeira questão é saber se esta nova variedade transgênica intensifica ou não a alergia, uma vez que proteínas associadas a reação alérgica já foram identificadas em outros genótipos de soja. Existem ainda uma série de outros riscos à saúde humana que devem ser analisados com protocolos adequados. Como o transgêne é na verdade uma nova característica - em geral desconhecida - não temos experiência, nem conhecimento suficiente para tratar adequadamente este assunto. Contudo, hoje sabe-se dos efeitos nefastos causados pelos agrotóxicos, liberados para uso sem a realização de testes adequados como concebe-se na atualidade. Isto sugere que se adote o princípio precaucionário, ou seja deve-se ter cautela para evitar as consequências nefastas que ocorreram em consequência da liberação desordenada dos agrotóxicos. (www.sbpcnet.org.br/forum8/doc12.htm) Riscos ao meio ambiente Entre os riscos ambientais a transferência
vertical e a transferência horizontal são muito importantes. A
transmissão planta a planta requer acasalamento sexual ou a ajuda de
vetores (vírus, bactérias, insetos e outros). O acasalamento provoca o
fluxo gênico, entre plantas da mesma espécie, como entre plantas de
diferentes espécies. Assim, de longa data tem sido observado cruzamentos
entre o arroz cultivado (Oriza sativa) e o arroz perene (O. perenis),
milho (Zea mays spp. mays) e teosintes (Zea spp) (Doebley, 1990),
beterraba cultivada e beterraba não domesticada (Beta vulgaris) e entre
espécies do gênero Cucurbita, cultivadas e inços (Wilson, 1990). Trabalhos recentes demonstraram aumento da
fecundação cruzada com a transgenia. Em Arabidopsis thaliana, Bergelson
et al (1998) constataram um aumento de 20 vezes na frequência de
fecundação cruzada com o uso de transgênicos. O intron do grupo I do genoma mitocondrial de plantas vasculares e localizado no gene coxl da espécie Peperomia polybotrya, teria sido adquirido por transferência horizontal (ou lateral) de um fungo. Analisando o DNA de 335 plantas de diferentes gêneros, Cho et al. (1998) verificaram que este intron está amplamente disperso nos genes cox1 das angiospermas. O referido intron está presente em 48 gêneros diferentes, a partir de 32 eventos independentes de transferência horizontal. Esta constatação revela a grande frequência das trocas de material genético na natureza e traz preocupações, em especial quanto à possível interação entre plantas transgênicas e outros vegetais. Trocas de material genético também podem ocorrer entre plantas e vírus. A primeira evidência experimental sobre a recombinação entre uma planta transgênica contendo genes virais e um vírus foi obtida por Greene e Allison, em 1994. A inserção de sequências virais em plantas poderá tornar os vírus mais promíscuos e com isto provocar mais doenças em plantas. A determinação de riscos de plantas transgênicas resistentes a insetos também é complexa. Não se conhece ainda o efeito sobre insetos benéficos. Tampouco, há estudos sobre pássaros ou outros animais que se alimentam de insetos que se alimentam de plantas transgênicas. Um fato é inquestionável: os insetos que hoje são susceptíveis ao Bt, no futuro serão resistentes ao Bt. Resta saber, em quanto tempo. Se houver uma grande área plantada com variedades transgênicas resistentes a um inseto, somente os resistentes sobreviverão. O acasalamento entre resistentes, gerará progênies recombinantes, que eventualmente apresentarão maior nível de resistência. Após vários ciclos de recombinação deverão aparecer insetos resistentes ao gene Bt. No caso específico das leguminosas, não se conhece se as sequências de DNA exógeno presentes nas variedades transgênicas causarão algum efeito no processo de fixação simbiótica e na população de Rhizobium ou mesmo em outros microrganismos existentes nos solos brasileiros. O que se conhece é que a aplicação de 1,1 a 5,6 kg/ha de Roundup, provoca um efeito moderado na nodulação e na atividade da nitrogenase em plantas de soja (Mallik e Tesfai, 1985, citado por EMBRAPA,1986). Cientistas brasileiros que trabalham nesta área informaram que não existem estudos no país.(www.sbpcnet.org.br/forum8/doc33.htm). Os híbridos e transgênicos produzem proteínas estranhas à natureza, (seqüência de aminoácidos complementares à seqüência de nucleotídeos do DNA alterado) e nosso sistema imunológico pode reconhecê-las como corpos estranhos que devem ser inativados, desenvolvendo assim reações potencialmente alérgicas. A polinização cruzada (que acontece nos campos mistos) é a técnica mais utilizada atualmente para o desenvolvimento dos híbridos. Esta questão assume dimensões calamitosas quando observamos que a maioria dos produtos agrícolas são oriundos de sementes híbridas, tal como trigo, milho, café, laranja, abóboras, pimentões, couve-flor, etc. Difícil é saber quais produtos não provém de espécies misturadas (feijões selvagens são exceções, por sinal muito nutritivos e terapêuticos). Isto ajuda a compreender o avanço assustador que as doenças alérgicas vem apresentando nestes últimos tempos. Esta perspectiva poderia explicar alergia à pólen e ao glúten, assim como diversos fenômenos imunológicos incompreensíveis até o momento. Glúten (fração protéica do cereal) e pólen (carreador do código genético) são produtos naturais, perfeitamente harmônicos à natureza, porque induziriam alergias?, somente se estivessem alterados. O trigo é freqüentemente misturado com o centeio, originando o "Triticale", amplamente utilizado como farinha na preparação de bolachas, macarrão e produtos de panificação em todo o mundo. E quanto ao pólen com efeito alérgico, a maior quantidade é devida às gramíneas que seguramente sofreram processos de polinização cruzada, devido à distribuição das pastagens ou intencionalmente para a obtenção de espécies com maior rendimento pecuário.(http://members.nbci.com/_XOOM/que_merda/transgenicos/txts/cidadaos/meira.htm). Riscos de pesticidas é colocado em dúvida Um grupo de 18 cientístas dos EUA reunido para avaliar os chamados perturbadores endócrinos (endócrine disrupters) – pesticidas e outros poluentes semelhantes a hormônios – concluíram que o polêmico assunto requer mais investigação. A tarefa dos pesquisadores foi revisar os estudos sobre substâncias da classe dos PCBs, DDT e dioxinas que são suspeitas de provocar uma série de danos à saúde humana, animal, de câncer e problemas no aparelho reprodutor masculino. Um relato divulgado em
3.8.1999, é inconclusivo. "Determinar o risco humano do contato com
esses corpos no ambiente é dificil porque a exposição ordinária a
esses agentes não foi monitorada rotineiramente, disse Ernest Knobil, que
presidiu o comitê. Transgênicos: um risco desnecessário Segundo Mariana Paoli,
bacharel em Relações Internacionais e coordenadora da Campanha de
Engenharia Genética do O ministro da Agricultura defende que a liberação dos transgênicos é de interesse nacional. Que interesse é esse? O de quatro ou cinco multinacionais que detêm o monopólio dessa tecnologia ou o da pequena agricultura brasileira, que é responsável por mais de 50% dos alimentos consumidos? De fato, será que o mundo precisa dos transgênicos para solucionar o problema da fome? Segundo a FAO(Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), o mundo já produz alimento suficiente para toda a população, numa proporção de uma vez e meia para cada pessoa. Nem por isso há menos fome. Pelo contrário, hoje são 800 milhões de seres humanos que sofrem desse mal, gerado principalmente pela desigualdade social e pela má distribuição de renda, como tão bem ilustrou o Prêmio Nobel de economia Amartya Sem. Os especialistas são unânimes em afirmar que a melhor maneira de garantir a segurança alimentar é proteger e desenvolver a diversidade da agricultura, combater práticas agrícolas que cauem o empobrecimento do solo, poluição química e desequilíbrio de ecossistemas. Mas os transgênicos só agravarão esses problemas. Por isso, o estimulo à agricultura ecológica e familiar é comprovadamente a melhor alternativa. Por outro lado, o recente anúncio da Monsanto, de que foi surpreendida por dois novos segmentos de gene na soja transgênica, que ela já vende há mais de cinco anos, mostra o quanto essa tecnologia nova ainda é pouco conhecida e segura. Por isso cresce a oposição de consumidores aos alimentos transgênicos em todo o mundo. Daí a agricultura brasileira possuir uma grande vantagem comercial sobre seus concorrentes, como Argentina e EUA, por ser as única capaz de suprir a demanda crescente de grãos convencionais no mercado internacional. Em face dos riscos causados ao ambiente, à saúde pública e à economia do país que os transgênicos representam comparados com os duvidosos benefícios propagandeados pelas empresas multinacionais, o Greenpeace propõe uma atitude de precaução, ou seja, que não se libere o plantio de transgênicos enquanto não de tenha segurança de que não haverá danos sérios e irreversíveis para o Brasil.(Folha de São Paulo, 4 de agosto de 2000). Os benefícios da biotecnologia Segundo Belmiro R.S. Neto, diretor de comunicação da Monsanto e professor da Eaesp/Fundação Getúlio Vargas, é fato dizer que, atualmente, os benefícios das plantas geneticamente modificadas, tolerantes a herbicidas ou resistentes a insetos-pragas, são fortes em termos econômicos e, por isso, percebidos principalmente pelos agricultores. Mas é importante destacar que essas plantas também trazem benefícios para toda a sociedade. No caso do meio ambiente, elas contribuem para a preservação, ao possibilitarem menor uso de herbicidas e pesticidas e de operações com maquinas na lavoura, protegendo a biodiversidade, o solo e os rios. Estudos da Universidade de Mennesota (EUA) demonstram que o plantio da soja geneticamente modificada com o plantio direto reduziu em cerca de 90% a erosão do solo. A adoção da biotecnologia representa a passagem inexorável da agricultura química para uma agricultura biológica, de maior integração com o ambiente. O Brasil gasta anualmente cerca de US$ 2,5 bilhões em agroquímicos, valor que a biotecnologia poderia ajudar a reduzie, além de minimizar os problemas ao ambiente. Nos EUA, o plantio do algodão geneticamente modificado Bt, resistente a insetos-pragas, levou os agricultores a deixar de aplicar cerca de 4,3 milhoes de litros de inseticidas nos últimos quatro anos, segundo a Beltwide Cotton Conference. Na China, maior produtor e consumidor mundial de algodão, os agricultores chegam a economizar até US$ 540 por hectare com algodão Bt, informa o Conselho de Agribusiness de Beijing. Em relação à soja geneticamente modificada, o Centro Nacional de Polícia Agrícola e Alimentar dos EUA (NCFAP) registra uma economia de cerca de US$ 220 milhões, devido à redução dos gastos com herbicidas. Segundo o órgão, os sojicultores deixaram de fazer cerca de 16 milhões de aplicações de herbicidas. E 75% deles fizeram uma única aplicação durante a sagra, economizando de 10% a 40% nos gastos com o insumo. Por essas razões, está havendo a expansão da área plantada em toda o mundo. Segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia (ISAAA), a área cultivada com plantas geneticamente modificadas expandiu 44%, saltando de 27,8 milhões de hectares em 1998 para 39,9 milhões de hectares em 1999, um aumento de mais de 12 milhões de hectares em 12 países. Essa tendência foi reconfirmada pelo Departamento de Agricultura dos EUA. No caso da soja, de toda a área destinada ao plantio naquele país, 54% foi cultivada com soja geneticamente modificada – 16,3 milhões de hectares. Crescimento ainda maior foi notado na área destinada ao plantio de algodão geneticamente modificado – 61% da área total plantada, ou 3,8 milhões de hectares. (Folha de São Paulo, 4 de agosto de 2000). Transgênicos como vacina Se depender do esforço de alguns pesquisadores brasileiros, a expressão "tornar vacina" será substituída por "comer vacina". Uma colaboração entre cientistas da Embrapa e da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) está produzindo uma vacina contra a Leishmaniose em alface. A equipe da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia desenvolvem um projeto de utilização de plantas como biorreatores, ou seja, vegetais capazes de produzir proteínas e substâncias farmacêuticas de interesse, como insulina e hormônio de crescimento. "Paralelamente, estamos avaliando o potencial de plantas como agentes de vacinação", desse à Folha Elíbio Rech, coordenador do Laboratório de Transferência de Genes da Embrapa. As vantagens de ingerir uma planta capaz de deixar a pessoa imune a determinada doença são muitas, principalmente em países pobres, onde o transporte e a refrigeração de vacinas muitas vezes são difíceis. Sem falar na eliminação do uso de seringas, que podem ser veículos para infecções. A planta escolhida, a princípio, pode ser qualquer uma. A opção de Rech pela alface é que a produção do vegetal é rápida e ela pode ser comida crua. Já foram testadas no exterior vacinas em batata, mas o processo de cozimento do tubérculo destrói a vacina Também já foram usadas bananas, mas essa fruteira leva cerca de três anos para entrar em produção. Não importa qual o sistema de aplicação de vacina, o objetivo é o mesmo: fazer com que o sistema imunológico (de defesa) seja capaz de destruir o patógeno (agente causador da doença) antes que ele possa se multiplicar o suficiente para causar a moléstia. O que a vacinação faz é apresentar ao organismo partes ou "versões" atenuadas de vírus e bactérias, de forma a estimular as células de defesa a reagir ao invasor. Essa reação primária deixa uma "lembrança" no corpo. Assim, se porventura ele for de fato atacado, reagirá rapidamente, destruindo o agente da doença. A alface-vacina desenvolvida por Rech recebeu genes para produzir uma proteína da Leishmania, protozoário que causa a leishmaniose (doença que afeta 12 milhoes de pessoas no mundo). Essa proteína já mostrou ser capaz de proteger camundongos quando administrada como uma vacina tradicional. O próximo passo da pesquisa de Rech será alimentar as cobaias com sua alface-vacina. "Camundongos gostam muito de alface", brinca. Essa etapa será feita em colaboração com o pesquisador Sérgio Oliveira, da UFMG. A esperança dos cientistas é que a alface estimule a resposta imunológica nas mucosas que envolvem o tubo digestivo do animal. Uma resposta eficiente não só estimularia a produção de anticorpos no local, mas também ativaria uma resposta sistêmica, ou seja, de todo o organismo.(Folha de São Paulo, 13 de setembro de 2000). Uma outra pesquisa desenvolvida por cientistas do Brasil e da França poderá, em alguns anos, realizar um sonho de criança: tomar vacina no iogurte e não injeção. Os pesquisadores da UFMG e do Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica da França estão usando lactobacilos para a produção de vacinas genéticas vivas. Resultados preliminares do trabalho foram apresentados ontem, durante o 46º Encontro da Sociedade Brasileira de Genética, em Águas de Lindóia (SP). Os lactobacilos são bactérias responsáveis pela fermentação do leite. A idéia dos cientistas é usá-los como biorreatores ("usinas celulares") para a produção de proteínas. Eles modificaram o genoma de lactobacilos para que carreguem um gene da bactéria que causa brucelose, doença do gado que também afeta seres humanos e que pode levar à morte. Esse gene carrega as instruções para a produção de um antígeno, uma proteína "inimiga" que, ao ser reconhecida pelas células de defesa do corpo, estimula a resposta imunológica. "A grande vantagem dos lactobacilos para produzir vacinas é o fato de eles serem inofensivos ao homem", disse o Agrônomo Vasco Azevedo, da UFMG. A maioria das linhagens de bactérias e vírus utilizadas hoje na pesquisa de vacinas genéticas carrega o risco de uma "recaída" ao estado selvagem. Em contato com uma linhagem natural, bactérias como a salmonela (que causa infecção intestinal),usadas hoje como veículo para levar o gene da vacina para dentro da célula, poderiam deixar o paciente doente. Além de vacina, os lactobacilos transgênicos poderiam ser usados como biorreatores para a produção de uma série de proteínas, como a lipase (que degrada gordura) e a lactase. "Poderíamos fazer um coquetel de proteínas e dar aos pacientes no iogurte", disse Azevedo. Os primeiros testes da vacina contra a brucelose, em camundongos, mostraram um grau de produção grande do antígeno. Mas Azevedo ressalta que o iogurte transgênico ainda deve demorar muito tempo para começar a ser testado em humanos. "Os testes em bovinos só começam daqui a um ano", afirmou.(Folha de São Paulo,21 de setembro de 2000). Rotulagem dos Alimentos Transgênicos Propõe três tipos de rótulos: 1. Não contém OGM; E uma outra simplesmente defende a não identificação da tecnologia que envolve a produção de tais alimentos Destaca-se as vantagens e desvantagens dos produtos OGMs, como por exemplo: frutas que mantém o sabor e permanecem com sua consistência por vários dias em temperatura ambiente e vegetais produzidos sem a necessidade de se utilizar agrotóxicos. Entretanto, quando tentaram melhorar a qualidade nutricional da soma com genes da castanha do Pará, pessoas que nunca haviam comido a castanha passaram a apresentar alergia quando ingeriram a soja modificada. As questões sobre genes de resistência para antibióticos merece uma reflexão à parte. Os opositores dos OGMs pintam um panorama alarmista quando da ingestão de um alimento com um gene de resistência para um antibiótico, e levantam a suspeita de que microorganismos de nosso estômago ficariam imediatamente resistentes ao antibiótico, causando um problema de Saúde Pública. No Brasil, temos constatado que a orientação sobre a rotulagem está sendo conduzida pela CTNBio, quando sua competência legal não é de decidir se rotula-se ou não, e sim dar um parecer conclusivo sobre a segurança dos alimentos geneticamente modificados. Afirmar que a Engenharia Genética e em especial os alimentos transgênicos são cientificamente seguros é um exagero, até porque a tecnologia é muito nova e, até o presente momento, existem poucos produtos liberados e com um potencial de risco muito pequeno, então, não se pode generalizar afirmando que os produtos transgênicos são efetivamente seguros. O potencial das técnicas de Engenharia Genética é ilimitado, mas a sociedade precisa estar informada sobre os seus principais benefícios e riscos. Para dificultar a entrada de ações na Justiça contra alimentos transgênicos, o Governo Federal está revendo o decreto que fixa regras de plantio e comercialização dessas culturas no Brasil. O diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias no dia 16 de agosto de 2000, em São Paulo, afirmou que as mudanças estão sendo feitas para adequar o decreto à Constituição e à Lei Ambiental. Do modo que está redigido, o decreto dá a entender que apenas as CTNBio, pode elaborar o laudo sobre o impacto ambiental do transgênicos.(Folha de São Paulo, 16 de agosto de 2000). Dias, em 16 de agosto de 2000, afirmou que de acordo com a Lei Ambiental, é o Ibama o órgão responsável pela elaboração dos estudos de impacto ambiental conhecido como EIA-Rima. A comissão interministerial que define as regras para a rotulagem dos alimentos com OGMs já encerrou seu trabbalho. A consultoria jurídica do governo está revisando o texto final para evitar brechas a futuras ações na justiça. Participação do Ibama na rotulagem dos transgênicos O Ibama vai participar das decisões sobre liberação de alimentos transgênicos que envolvam risco ao ambiente no Brasil, ajudando a decidir a questão da rotulagem. A determinação será oficializada, segundo o Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama é vinculado. O assunto foi discutido no dia 14 de setembro de 2000, no Palácio do Planalto, em reunião dos ministros Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) e Sarney Filho (Meio Ambiente) com o presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministério do Meio Ambiente negou informação divulgada pelo movimento "Brasil Livre de Transgênicos" de que o governo estaria estudando a ampliação da competência da CTNBio, dando-lhe autoridade para liberar plantio e importação de alimentos transgênicos.( Folha de São Paulo, 19 de setembro de 2000). Glossário Acirrado: Irritado, exasperado, exacerbado. Adoção: Ação ou efeito de adotar. Agrobacterium: Bactéria encontrada no solo. Agrotóxico: Produto a base de substâncias químicas utilizado no combate à "pragas" em plantações. Alergia: Hipersensibilidade a determinadas substâncias e agentes físicos, à qual se atribuem a muitas doenças. Antibiótico: Substância produzida por seres vivos,ou mesmo por síntese, capaz de impedir o crescimento de microorganismos ou de matá-los, e de largo emprego na terapêutica contra moléstias infecciosas. Avicultura: Arte ou técnica de criar e multiplicar aves. Bactéria: Parasito vegetal unicelular que constitui a classe dos esquizomicetos, e cujos tipos morfológicos fundamentais são os cocos, bacilos e espirilos. Biodiversidade: Grande quantidade de espécies diferentes em um mesmo lugar. Bioquímica: Ramo da química que trata de reações passadas nos organismos vivos. Biotecnologia: Tecnologia que trata de reações passadas nos organismos vivos. Cativo: Que não goza de liberdade. Comitê: Comissão. Competitivo: Relativo a competição, que causa competição. Convenção: Ajuste, acordo ou determinação sobre um assunto. Dioxina: O mesmo que Bioxido. Efeitos ecológicos: Resultado de ato da parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ou ambiente em que vivem. Endócrino: Adjetivo anatômico de endócrinico. Engenharia Genética: Permite que cientistas usem os organismos vivos como máteria-prima para mudar as formas de vida já existentes e criar novas. Epidemia: Doenças que surge rápida num lugar e acomete simultaneamente grande número de pessoas. Espécie: Conjunto de indivíduos muitos semelhantes entre si e aos ancestrais, e que se entrecruzam. Estivador: Diz-se daquele que se emprega profissionalmente em estiva e desestiva de embarcação mercante. Estratégico: Relativo a estratégia; astucioso. Exposição: Exibição pública de produção artística ou industrial. Gene: Unidade hereditária ou genética, situada no cromossomo, e que determina as características de um indivíduo. Genética: Ramo da biologia que estuda as leis da transmissão dos caracteres hereditários nos indivíduos, e as propriedades das partículas que asseguram essa transmissão. Hectare: Unidade de medida agrária equivalente a cem ares ou um hectâmero quadrado. Herbicida: Diz-se de, ou substância empregada na destruição de ervas daninhas. Iminente: Que ameaça acontecer breve; que está em via de efetivação imediata; impendente. Impacto ambiental: Adaptações a um ambiente ou meio metido à força; impelido. Inequívoca: Em que não há equívoca; claro, evidente, manifesto. In natura: Forma natural. Insumo: Combinação dos fatores de produção que entram na produção de determinada quantidade de bens ou serviços. Irreversível: Que não pode voltar ao estado anterior. Jurista: Jurisconsulto, pessoa que empresta dinheiro a juros, possuidor de títulos da dívida pública. Laudo: Peça escrita, fundamentada, na qual os peritos expõem as observações e estudos que fizeram e registram as conclusões da perícia. Manipular: Preparar ( medicamentos ) com corpos simples. Manufaturado: Resultante de manufatura, ou fabricado em manufatura. Micróbio: Designação comum a microrganismos capazes de produzir doenças no homem e nos animais, e causar fermentação e putrefação; germe. Microorganismo: O mesmo que micróbio. Molécula: Grupo estável de 2 ou mais átomos, caracteriza quimicamente uma certa substância. Monitoria: Aceso com que se convida o público a ir dizer o que souber acerca de um crime. Monopólio: Açambarcamento de mercadorias para serem vendidas por alto preço. Multinacional: É uma empresa procedente de outro país. Nutricional: Conjunto de processos que vão desde a ingestão do alimento até a sua assimilação pelas células. Opositor: Que se opõe; contrário, adversário, oponente, opoente. Concorrente, candidato. Panorama: Visão ou observação de um assunto em toda a sua amplitude. Patentear: Tornar claro evidente. Peste: Qualquer epidemia caracterizada por uma grande mortandade; pestilência. Plantio em larga escala: Plantio em grande quantidade, vasto. Propagandeado: Aumentar as dimensões de alguma coisa. Ratificar: Confirmar autenticamente, validar ( o que foi feito ou prometido ). Rotulagem: Ação de rotular. Rótulo: Pequeno impresso que cola em embalagens e recipientes para indicar-lhes o conteúdo. Síntese: Operação mental que procede do simples para o complexo. Teosinte: Planta herbácea, da família das gramíneas nativa no México. Tonelada: Unidade fundamental de medida de massa no sistema MTS, igual a 1.000 Kg. Toxina: Substância venenosa segregada por seres vivos e capaz de, injetada em animais, provocar a formação de antitoxina. Tramitar: Seguir os trâmites ( um processo, um documento ). Unânime: Que é do mesmo sentido ou da mesma opinião que outrem. Virtual: Que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual. Suscetível de se realizar; potencial. Vírus: Diminuto agente infeccioso, invisível, pela microscopia óptica e que se caracteriza por não ter metabolismo independente e ter capacidade de reprodução apenas no interior de células hospedeiras vivas. Vislumbrar: Conhecer imperfeitamente; conjeturar. O Governo e os Alimentos Transgênicos no Brasil O juiz substituto da 6ª Vara Federal de Brasília, Carlos Eduardo Martins, determinou no dia 07 de julho de 2000, em São Paulo, que a polícia Federal apreendesse toda a carga de milho transgênico que foi desembarcada no porto de Recife (PE). A autorização para o desembarque havia sido dada na noite de 05 de julho de 2000 pelo Ministério da Agricultura, depois de o TRF ( Tribunal Regional Federal ) da 5ª região, com sede em Recife, suspender medida liminar que impedia o descarregamento do milho. O juiz da 6ª Vara de Brasília, que havia proibido o desembarque, afirmava em seu despacho que "a união não pode escolher qual das ordens judiciais vai cumprir". "Se há uma decisão que mantém a proibição de importação e desembarque e uma decisão suspendendo liminar (...), a União deve tentar reverter, através dos meios processuais adequados, aquela que considera prejudicial a seus interesses", acrescentou o juiz no seu despacho. A Advocacia Geral da União recorreu no dia 07 de julho de 2000 ao STJ( Superior Tribunal de Justiça ) para resolver o conflito de competência. O STJ deveria determinar qual decisão teria validade, se a proferida em Pernambuco ou a de Brasília. No dia 10 de julho de 2000, a União entrou com outra ação no STJ, desta vez pedindo a suspensão da execução da sentença da 6 ª Vara Federal de Brasília. A União argumentou que a proibição de importação de milho transgênico ( a ser usado como ração ) causaria grave dano à ordem econômica, com a redução da produção de frango no Nordeste. A sentença da 6ª Vara proibiu o governo federal de tomar qualquer decisão sobre alimentos transgênicos até que a CTNBio ( Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ) realize todos os estudos de impacto sobre os efeitos no ambiente e em seres humanos do uso de produtos alimentares modificados geneticamente. A CTNBio, que liberou o uso de milho transgênico como componente de ração animal, argumentou que não é preciso repetir no Brasil estudos que já foram realizados no exterior e que serviram de base para sua decisão. Segundo o Ministério da Agricultura, os avicultores do Nordeste dependem do milho transgênico importado da Argentina, já que a produção nacional foi insuficiente para atender a demanda. A 6ª Vara proibiu também o plantio experimental de milho transgênico pela empresa Monsanto, que já estaria em colheita. A administração do porto de Recife, onde foram retidas as 38 mil toneladas de milho transgênico importado da Argentina, efetuou o desembarque no dia 07 de julho de 2000, dos grãos mas como choveu neste dia o trabalho dos estivadores foi impedido. Com suspensão da liminar que permitia a entrada do milho modificado geneticamente no Brasil, o desembarque foi suspenso. O Greenpeace e o Idec ( Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ),autores da ação contra a União que tramita em Brasília, condenaram o apoio dado pelo governo federal, em nota oficial divulgada no dia 06 de julho de 2000,à liberação de produtos transgênicos. O Idec solicitou a diversos parlamentares a instauração de uma CPI para apurar suposto envolvimento de órgãos do governo federal com empresas de biotecnologia. O Greenpeace declarou que "o Ministério da Agricultura está criando um tempestade em copo d’água, ao acenar com a morte de milhões de frangos caso não seja liberado a importação de milho transgênico". Segundo o Greenpeace, a CTNBio "funciona a portas fechadas em total sigilo, emitindo seus pareceres sem prestar a mínima satisfação à sociedade". O trabalho da CTNBio foi defendido na nota divulgada no dia 06 de julho de 2000 pelo governo federal. Definir se a entrada do milho transgênico no Brasil envolve ou não uma questão ambiental é fundamental para julgar o procedimento do governo federal, segundo juristas. Se for considerada questão ambiental, o governo deveria ter solicitado um estudo de impacto no ambiente antes de permitir a importação, o que não ocorreu na prática. "A CTNBio não fez estudo aprofundado no Brasil. Contentou-se com estudos feitos no exterior", disse Paulo Affonso Leme Machado, presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente e professor da Unesp. Não há acordo, porém, quanto ao aspecto ambiental do milho transgênico, que deve servir de ração para frangos. "Eu acho que não tem nada com o ambiente", afirma o jurista Walter Ceneviva, colunista da Folha. "Alguém alegou isso em juízo? Se alguém achar que é questão ambiental, deve ir ao juiz e provar", disse Ceneviva. Para o advogado Ives Gandra Martins, o judiciário só pode interferir nas ações do governo se houver perigo iminente ou violação de direitos constitucionais, o que, para ele, não é o caso. "O juiz tem de ficar com a posição do governo, que teoricamente teria estudado o caso melhor". Para Machado, porém, o judiciário não interferiu na decisão técnica da CTNBio, mas "disse apenas que os procedimentos legais não foram observados". "Nós temos leis ou não" – pergunta. "Porque precipitar? Porque passar um trator sobre a questão ambiental?" Os advogados também divergem quanto à necessidade de estudos sobre a segurança dos transgênicos para a saúde. Segundo Machado, o bloqueio dos transgênicos está baseado no princípio de precaução quando há incerteza científica sobre perigo grave a prevenção tem de ser feita mesmo na ausência de provas desse perigo. "Esse é um princípio geral de duas convenções que no Brasil ratificou a Convenção de Mudança Climática e a de Diversidade Biológica", observa. Martins, discorda desta afirmação. Para ele, o princípio de precaução só valeria se houvesse risco de uma epidemia. "Não se pode contestar ( a liberação dos transgênicos ), a não ser que se prove, de forma inequívoca, que o produto é danoso". Outra crítica à conduta do governo é a questão da transparência. Marilena Lazzarini, coordenadora do Idec, disse que o governo não tem sido acessível. Nós só queremos ser ouvidos. Se o governo não ouve, recorremos ao judiciário". Para Machado, "a CTNBio está fugindo, está agindo de forma sigilosa. A lei não autoriza este segredo. Só os membros da CTNBio participam das reuniões. Como explicar que o representante da empresa de soja ( Monsanto )que estava sendo avaliado foi julgado de seu próprio caso?". O francês Frédéric Prat, diretor da organização não-governamental InfoGM ( Informações sobre Organismos Geneticamente Modificados ), disse no dia 07 de julho de 2000, em Porto Alegre, que o governo brasileiro "cedeu às multinacionais" ao defender o uso de transgênico no Brasil. Para ele, essa atitude representa "um grave erro de estratégia econômica no momento em que o consumidor europeu rejeita maciçamente o consumo de alimentos transgênicos". O governo brasileiro divulgou no dia 06 de julho de 2000 nota assinada por seis ministros defendendo o uso de transgênicos no Brasil. A InfoGM é uma espécie de observatório francês sobre transgênicos. Costuma fornecer informações sobre o assunto para a Europa e a África. "É um erro estratégico quanto ao mercado exterior, especialmente o europeu. Mais de 70% dos consumidores europeus não querem alimentos transgênicos, e há uma lei dizendo que os produtos transgênicos na Europa, tem de ter uma etiqueta que identifique suas características", disse Prat. Ao ser questionado sobre o comportamento brasileiro, disse "Não vejo outra explicação que não seja a de que o governo recebeu pressão das multinacionais. As exportações brasileiras de milho e soja para a Europa tem aumentado justamente porque o Brasil não planta transgênicos. Creio que os transgênicos vão acabar indo para o mercado interno, pois não há o sistema de rotulagem no Brasil. O que não for transgênico vai acabar indo para as exportações". De acordo com Prat, EUA e Canadá estão diminuindo o cultivo de transgênicos, com a resistência dos europeus. Opiniões diversas Essa questão vem preocupando enormemente. Então aqui relacionamos alguns ângulos diferentes que estão envolvidos nessa questão e o quanto é difícil tentar acompanhar isso tudo, chegar a conclusões e tentar ser isento nesse assunto. Não nos parece que a comunicação esteja movida pela tendência ao negativo e, sim, pelo fato de que há uma enorme necessidade social de esclarecimentos sobre essa questão, já que há essa percepção de risco que acaba de ser mencionada e que é um tanto vaga. Ela não tem os desaguadouros que deveria ter, seja em termos de comunicação governamental e por outros ângulos. Biodiversidade - há um relatório da FAO que diz que neste século já se perderam quase 80% das variedades dos 20 alimentos mais importantes para a humanidade e que essa padronização alimentar via sementes tem efeitos desastrosos, na medida em que cada uma dessas variedades é específica para um tipo de solo, um tipo de clima, um sabor diferente, consistência diferente, odor diferente. Vários estudos mostram as conseqüências disso. Nós esquecemos com freqüência que 50% da humanidade ainda vivem nas zonas rurais e a importância que a biodiversidade tem para essas pessoas. Elas dependem da manutenção da biodiversidade para os seus alimentos como fonte energética, como fonte de medicamentos, como fonte de materiais. Vários cientistas também já têm mostrado que essa homogeneização leva à quebra das cadeias da biodiversidade. Nenhuma espécie sobrevive isolada, ela pertence a uma cadeia e, se essa cadeia é quebrada, essa espécie não tem como sobreviver. Então isso tem conseqüências também na sobrevivência da biodiversidade, sem falar na questão dos custos ambientais envolvidos com o consumo excessivo de água, erosão e outras coisas. Por outro lado, temos essa questão da deriva genética, que é tão polêmica que já entrou e saiu várias vezes neste debate, esse estudo recente sobre as borboletas, os cientistas britânicos que na revista Nature pediram cautela, a SBPC que pediu cautela, que pediu que se vá devagar nesse assunto. O parecer do prof. Paulo Afonso Leme Machado, que é considerado o maior jurista da área ambiental brasileira, diz que o Brasil está obrigado ao princípio da precaução e que esse princípio obriga ao estudo prévio de impacto ambiental. Não é simultâneo ao plantio, é estudo prévio. Na avaliação dele, não se pode liberar antes de terminado esse estudo prévio. As críticas que têm sido feitas pelo dr. Sílvio Vale, coordenador dos cursos de biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, são no sentido de que a CTNBio encarregou a própria empresa para fazer o monitoramento, embora abrindo o acesso também à sociedade. Na Gazeta Mercantil de anteontem, mas eu creio que apenas no caderno que circulou em Goiás, uma pesquisadora da Embrapa diz que a Embrapa não tem como avaliar a segurança ambiental dessas espécies. Se a Embrapa não tem, quem tem no Brasil? · Saúde - há o manifesto de 115 mil médicos, através da Associação Médica Britânica, pedindo moratória em relação a esse assunto. O diretor do Royal Institute ,considerou insuficientes os procedimentos seguidos nos Estados Unidos pelo FDA e pela agência de proteção ambiental para a liberação dos transgênicos. E são esses critérios que nós estamos seguindo no Brasil. Há outra manifestação de cientistas britânicos mostrando que não há procedimentos hoje capazes de verificar se há ou não riscos para a saúde. Isso só pode ser feito com estudos epidemiológicos que ainda não foram feitos. Não há outro caminho para avaliação disso ainda. Há a questão dos próprios resíduos do agrotóxico. E uma coisa inexplicável: em seguida à liberação do plantio da soja geneticamente modificada, o Ministério da Agricultura num primeiro momento multiplicou de 0,2 para 20 partes a tolerância a resíduos do glifosato e em seguida voltou atrás, passou de 0,2 para 2. Mas é um aumento de 1.000% no nível de tolerância a resíduos. · Consumidor - a questão da produtividade, que tem sido o grande argumento. O estudo do dr. Lindsay Keenan, que saiu publicado nos jornais, mostra que a produtividade caiu em todos os Estados americanos onde a soja geneticamente modificada está sendo plantada. E o próprio argumento de que sem esse tipo de biotecnologia não será possível atender ao consumo da humanidade. Na semana passada saiu um argumento do dr. Israel Klabin, que é um empresário, não é nenhum xiita ambiental, mostrando o seguinte: a produção de alimentos hoje no mundo já supera em 30% o consumo. Há uma questão de distribuição e de venda, mas não uma questão de produção de alimentos no mundo. Mercadológico - o Brasil poder ter um mercado privilegiado, em função do que está acontecendo em vários países europeus. Há poucos dias esteve aqui no Brasil o consultor para assuntos ambientais do governo britânico, dizendo que a liberação no Brasil pode ser um erro grave. Acho que há um ângulo estratégico nessa questão. Nela estão envolvidos 40% do PIB brasileiro, que é quanto os agronegócios pesam hoje na formação do PIB brasileiro. Acho que é estratégico também porque há um modelo de desenvolvimento implicado nisso e as suas implicações na política de biodiversidade, de ocupação de territórios, a política de empregos, a política agropecuária. Científico - a polêmica não é menor. Nós podemos com essa decisão nos colocar numa dependência absoluta em matéria de sementes patenteadas de outros países. Essa é uma dependência que o País tem que decidir se quer ou não, se vai precisar disso ou não. Há um pacote biotecnológico implicado nas sementes. As sementes determinam tudo. Desde o momento em que elas são escolhidas, elas determinam toda a seqüência que vai ser observada na agricultura de grãos até a comercialização. Quais os reflexos que isso terá no balanço de pagamentos do País? O País terá que pagar royalties por essas coisas, vai ter que pagar por essa tecnologia. Também pelo ângulo científico é bom lembrar que hoje o paradigma da ciência não é o da certeza, é o da incerteza. A ciência não trabalha com o paradigma da certeza, não há nenhuma certeza nessa questão, como não há nenhuma certeza em nenhuma outra. Estamos usando aqui palavras da representante da Universidade de Brasília no debate no Senado. O que não está demonstrado não significa que não existe. Pode existir, pode não estar demonstrado ainda. Além disso, a ciência não é neutra. A ciência serve a modelos, aos modelos os quais ela utiliza. Por esse ângulo também, os argumentos levantados pela SBPC têm que ser considerados da mesma forma que os argumentos levantados pelo Ibama ao pedir o EIA-Rima. Há questões de financiamento e sigilo de pesquisas envolvidas nessa questão. Há uma discussão enorme, hoje, nos Estados Unidos, sobre essa questão. Há o ângulo legal que me parece muito complicado. A Constituição brasileira exige EIA-Rima prévio e não concomitante ou posterior. Por isso, a Justiça está exigindo o EIA-Rima. A Convenção da Biodiversidade adota o princípio da cautela, que o Brasil adotou ao assinar a Convenção da Biodiversidade e ao ratificar no Congresso. Lembro que, segundo o dr. Leme Machado, isso exige Estudo de Impacto Ambiental prévio. Falta ainda nessa questão a manifestação dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. Eles ainda têm que se manifestar sobre essa autorização para plantio. Faltam as normas para segregação, faltam as normas para rotulagem e não existe aparato de fiscalização. A própria CTNBio exige isso. Institucional - está se criando uma enorme confusão no Brasil. Há projetos estaduais e municipais em torno desse assunto, pedidos de decretação de inconstitucionalidade no Judiciário, 18 secretários de Agricultura assinaram um manifesto pedindo moratória na questão dos transgênicos, vários Estados estão com ações na Justiça. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara pediu a rotulagem. Social - tem uma porção de implicações. Que modelo nós queremos? Nós queremos só agricultura de grãos? Agricultura não é só grãos. A agricultura familiar tem um papel enorme a representar no Brasil, principalmente como geradora de postos de trabalho. Ético - as discussões agora sobre a Agenda 21, sob o ângulo da ciência e tecnologia, falam de uma ética que precisa ser ao mesmo tempo ambiental, social, cultural, política, científica, econômica e institucional. A questão ética não se esgota num ângulo só. Não é apenas uma questão científica. Os cientistas brasileiros estão divididos, não há uma posição unânime nesse assunto. A própria Grã-Bretanha, que aprova os transgênicos, está retirando do seu comitê de aprovação tanto os ambientalistas como os cientistas ligados a indústrias biotecnológicas para poder ter uma capacidade de decisão menos polêmica. Comunicação - a sociedade brasileira precisa participar dessa decisão. Essas pesquisas que estão sendo feitas são extremamente úteis. Os cientistas brasileiros precisam falar mais, eles têm um medo enorme de se comunicar através da mídia pelo receio de serem considerados simplistas, simplórios ou simplificadores. Há pelo menos três jornais brasileiros que já tomaram posição, pedindo ao governo brasileiro que mude a sua decisão nessa matéria: a Folha de S. Paulo, o Jornal do Brasil e o Jornal de Brasília. Queiramos ou não queiramos, essa questão vai estar no centro de toda a discussão porque a questão da segurança alimentar será um tema prioritário no mundo nas próximas décadas. O receio que se tem hoje no mundo de pandemias e epidemias e o panorama que está criado vão levar sempre essa questão para o centro. E nós não teremos como fugir dela. Então é melhor que desde logo tenhamos posições muito claras. (http://members.nbci.com/_XMCM/que_merda/transgenicos/txts/cidadaos/novaes.htm). Conclusão Não se pode negar que os avanços na área de biologia molecular poderão contribuir para a melhoria da agricultura. Contudo há necessidade de averiguar os riscos dos avanços tecnológicos. As plantas transgênicas só deveriam ser aceitas se aumentarem a qualidade biológica do alimento, não se apresentarem riscos a saúde e ao meio ambiente e se promoverem benefícios econômicos e sociais. Cabe, obviamente agregar a isto, a necessidade de elas serem seguras para a saúde humana e animal. É dever dos cientistas atuarem como debatedores , decodificadores e facilitadores deste debate abrangente e polêmico, atual e de extrema importância para o país. Cabe, também a sociedade emitir sua opinião de todad as forma as possíveis.(http;//www.sbcnet.org.br/frum8/doc33.htm) De início, ninguém deveria ser contra ou a favor das plantas transgênicas. Cada caso deve ser analisado isoladamente quanto a seus benefícios e possíveis riscos (Paiva, 1999). Não faria mal nenhum ao Brasil ter cautela e dar tempo. Se são cinco anos, se são dois anos, se são três anos, quanto tempo não sabemos ao certo. Mas o Brasil deveria dar um tempo e examinar todos esses ângulos da questão, que implicam não apenas a CTNBio e o Ministério de Ciência e Tecnologia, mas implicam o governo brasileiro como um todo, a sua área econômica, a sua área política, o Legislativo também. Tudo precisaria estar envolvido nessa decisão (http://members.nbci.com/_XMCM/que_merda/transgenicos/txts/cidadaos/novaes.htm). Autor responsável: Uriel Assan |