Cultura deve ser considerada como o conjunto dos tra�os distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, al�m das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradi��es e as cren�as.
A cultura adquire formas diversas atrav�s do tempo e do espa�o. Essa diversidade cultural se manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que comp�em a humanidade. Fonte de interc�mbios, de inova��o e de criatividade, a diversidade cultural �, para o g�nero humano, t�o necess�ria como a diversidade biol�gica para a natureza. Nesse sentido, constitui o patrim�nio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em beneficio das gera��es presentes e futuras.