Id�ia � verificar cumprimento de exig�ncias como qualifica��o de professores no ensino superior
O Minist�rio da Educa��o (MEC) vai apertar a fiscaliza��o do ensino superior. A partir de 2005, cursos j� em funcionamento ser�o alvo de inspe��es in loco.
O objetivo � verificar se est�o sendo cumpridas as exig�ncias legais em termos de infra-estrutura e qualifica��o dos professores.
O ministro da Educa��o, Tarso Genro, assinou ontem portaria criando a verifica��o anual dos cursos j� autorizados a receber alunos. Segundo Tarso, ser�o vistoriados entre 50 e cem cursos a partir de mar�o.
As inspe��es ser�o conduzidas pela Secretaria de Educa��o Superior do minist�rio e v�o atingir tamb�m universidades e centros universit�rios, al�m de faculdades.
A lista de cursos ser� feita todo ano at� fevereiro, a partir de den�ncias de irregularidades, e levar� em conta tamb�m aspectos regionais e de �rea do conhecimento. A id�ia � que a amostra fiscalizada a cada ano seja minimamente representativa das cinco regi�es.
� � um processo de controle novo. O objetivo � melhorar a qualidade do ensino superior. Se os requisitos legais n�o estiverem sendo cumpridos, vamos dar um prazo para a corre��o. O objetivo n�o � fechar curso. Mas se, no limite, os problemas n�o forem resolvidos, vamos cassar a permiss�o de funcionamento desses cursos � disse Tarso.
A portaria ser� publicada at� esta quarta-feira no Di�rio Oficial. O ministro assinou tamb�m outra portaria para punir institui��es que oferecem cursos antes de concluir seu credenciamento junto ao MEC.
A nova regra suspende por tr�s anos a tramita��o de processos para abertura de novos cursos de institui��es que ofere�am vagas antes de terminar seus processos de autoriza��o.
Irregularidades em bibliotecas e laborat�rios
Tarso contou que o MEC j� recebeu den�ncias de irregularidades em bibliotecas e laborat�rios. Essas instala��es seriam ampliadas antes das avalia��es tradicionais do minist�rio e depois desativadas total ou parcialmente.
Ele esclareceu que a nova verifica��o anual n�o se confunde com as inspe��es j� realizadas antes do credenciamento de faculdades, da autoriza��o para o funcionamento de cursos ou do seu reconhecimento. (O Globo, 28/12)
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