A Presidência da República
José Celso de Macedo Soares
Nos momentos atuais em que o Brasil atravessa grave crise nos
negócios públicos, é bom lembrar quais as qualidades
que devem ser inerentes ao chefe do executivo de uma nação
moderna. Muitos são os analistas políticos que tem procurado
definir estes parâmetros no afã de minorar erros do atual
mandatário.Num regime presidencialista como o nosso, em que o presidente
é o chefe da administração, se elegermos um incompetente,
fica-se obrigado a agüentar com as conseqüências do erro
pelo tempo que durar o mandato.E, quanto mais longo o mandato, maiores
preocupações traz...Mais sorte tem os regimes parlamentaristas
nos quais o parlamento pode derrubar, por voto de desconfiança,
governos que se mostrem incompetentes. Nos Estados Unidos, pátria
do presidencialismo, vários trabalhos notáveis, como o de
Arthur Schelisinger (The Imperial Presidency) e o de Theodore White ( The
Making of the President), trazem importantes luzes sobre o assunto.
Procuraremos definir aqui alguns pontos que julgamos básicos
para o sucesso de uma Presidência e, principalmente as facetas da
personalidade que devem constituir a marca de um bom Presidente.
Em primeiro lugar, o Presidente há de possuir indiscutivel
capacidade de liderança. Esta liderança, que é quase
uma qualidade nata, torna-se absolutamente necessária para que o
Presidente possa convencer o país que o conduz com mão segura
e firme. Ela é imprescindível para fazer com que o estamento
burocrático siga os rumos que devem nortear seu governo: em suma,
fazer a maquina administrativa curvar-se às regras do Estado.
Mas, liderança não pode ser confundida com autoritarismo.
O autoritário é o oposto do líder. O autoritário
anula seus auxiliares mais próximos para impor sua vontade. O líder
chega ao seu objetivo juntamente com seus auxiliares num trabalho convergente
e harmonioso. O autoritário não admite um revés na
sua maneira de pensar ou nos seus projetos, por menor que sejam.O líder,
derrotado, procura contornar os obstáculos e fortalecer-se para
a próxima refrega. Os lideres que foram Rodrigues Alves, Kubitschek,
aqui no Brasil, eram exemplos opostos do autoritarismo.Enérgicos
mais cordatos. Churchill e Roosevelt podem ser citados na esfera internacional
como modelos de liderança e na energia na conquista de seus objetivos.Assim
quando se olha a conduta de um Presidente é preciso que estas qualidades
de liderança estejam sempre presentes a fim de que a Nação
possa sentir-se conduzida com eficiência.
Outro ponto relevante é que o Presidente já tenha
demonstrado notável capacidade executiva.Isto é fundamental,
pois, afinal, ele será o Chefe do Poder Executivo.Mas, muitos confundem
capacidade executiva com quantidade de trabalho executado.Os bons executivos
se orgulham de ter, sempre, suas mesas de trabalho limpas e de não
levarem trabalho para casa. Isto porque, sabem distribuir suas tarefas,
delegar responsabilidades. Mas, o que mais importa, no que concerne à
capacidade executiva do Presidente da Republica, é que ele tenha
sido testado em elevadas funções, principalmente nas de caráter
público, sujeitas a critica e ao exame permanente da opinião
pública. Um Presidente que tenha sido um bom ministro, um bom governador
tem todas as chances de sair-se bem de sua tarefa. É preciso, antes
de tudo, que o Presidente da República presida a Nação.
E, presidir bem a Nação é antes de tudo escolher uma
boa equipe para poder delegar. É orientar: é mais do que
fazer: decidir.
Falemos agora de uma qualidade que, embora a alguns possa parecer
secundária, é das mais importantes para o sucesso da missão
presidencial: o poder de comunicação com o povo, com todos
aqueles que constituem os vários segmentos da sociedade.O Presidente
da Republica tem que ser um extrovertido. Não pode ser um introvertido.
Guardados os comedimentos inerentes ao cargo, é vital para o seu
sucesso que saia do círculo de ferro palaciano e vá auscultar
a opinião dos homens livres e descompromissados. É preciso
que os traga periodicamente a sua presença para o debate franco
das alternativas que interessam à nacionalidade.Assim ele se comunica
com a Nação.Assim ele se liberta da mediocridade áulica
que ronda os poderosos. Não há formulas para isto. O poder
de comunicação é uma qualidade do estadista. É
quase sinônimo de simpatia. Adquire, no mundo moderno, importância
tão grande que se tornou vital na escolha dos grandes executivos.
Vamos a outro ponto, este, agora de grande transcendência:
O Presidente deve ter uma formação cultural e humanista de
profundo respeito às leis e à Constituição
do país. Sua formação deve ser absolutamente reta
neste particular.Afinal de contas, ele jurou, ao tomar posse, respeito
à Constituição do país, e é preciso
que tenha a mais profunda convicção na matéria. Na
sua formação avulta a necessidade de compreender que o absoluto
acatamento às decisões do Judiciário é vital
para a sobrevivência do regime democrático. Um Judiciário
independente, livre, que possa decidir sem constrangimentos serve de dique
contra todos atentados aos direitos humanos. O Presidente da Republica,
Primeiro Magistrado, deve estar plenamente convencido de que o respeito
aos direitos dos cidadãos, devidamente codificados nas leis, constitui
a garantia básica da paz de uma nação. Ainda hoje
temos gravada em nossa memória a célebre frase de Benito
Juarez, líder mexicano, esculpida em seu monumento: “ A paz é
o respeito ao direito alheio”.Neste culto às leis, é que
se fundam, acima de tudo, as qualidades de um Presidente, pois posterga-las
do alto de sua posição, afronta a consciência de seus
concidadãos, desce do pedestal da dignidade em que estava colocado,
para nunca mais ali conseguir subir. Quem deseja exercer a função
suprema deve estar imbuído do sacerdócio das leis; ser dela
servo e não senhor.
Por ultimo, mas não menos importante (last but not
least) não se pode em momento algum, duvidar da honestidade do Presidente
no trato do dinheiro público, usando-o para obter vantagens políticas
ou pecuniárias. A este respeito interessante lembrar episódio
ocorrido com Julio César e sua segunda mulher Pompéia, acusada
de adultério com Publio Appio Clodio por ter Clodio introduzido-se
à noite em casa de César quando o mesmo estava ausente. Feitas
as investigações os juizes concluíram pela inocência
de Pompéia. Mesmo assim, César divorciou-se de Pompéia.
Perguntado porque, se a mulher tinha sido julgada inocente respondeu: “Da
mulher de César não se pode nem suspeitar”.Com vistas ao
Snr. Luiz Inácio Lula da Silva e suas ligações promiscuas
com os “companheiros” do PT ( Partido dos Trabalhadores).
Resumindo: liderança, formação cultural,
capacidade executiva, poder de comunicação, respeito sagrado
às leis e, principalmente, honestidade no trato do dinheiro publico,
são requisitos indispensáveis ao exercício da Presidência
da República.
Deixamos aos leitores julgarem se o atual Presidente da Republica
preenche estes requisitos. Se não, os 52 milhões de eleitores
que o elegeram não se lembraram das sábias palavras do grande
Padre Antonio Vieira, no sermão pregado em Roma por ocasião
da eleição dos cardeais: “Quais hão de ser os eleitos?
Os maus? Claro está que não. Logo os bons? Não digo
isso. Nem os maus, nem os bons, senão os melhores”.
----------x----------