José Celso de Macedo Soares*
Quando se estuda a organização política e administrativa
das nações, não podemos deixar de fazer algum paralelo
com organizações empresariais privadas. O americano Tom Peters,
famoso consultor de administração, lançou, recentemente,
interessante livro com o título de “The Circle of Innovation” (o
Círculo da Inovação). Nele aborda os problemas do
mundo atual, pelo extraordinário avanço da tecnologia, principalmente
no campo das comunicações, levando à completa revolução
na administração das empresas. Começa seu livro com
esta sentença: “Tudo que o fez bem sucedido no passado não
o fará (bem sucedido) no futuro”. Quer ele dizer que tamanha é
a mudança nos métodos e conceitos de administrar que o que
aprendemos no passado para bem administrar, já não serve
nos dias de hoje. Basta pensar no extraordinário avanço no
disseminar dos conhecimentos que é a Internet e as comunicações
por satélites. Telefonar de Londres para Nova York leva, praticamente,
o mesmo tempo que telefonar para o vizinho do lado. Isso causou o que chamou
de “morte da distância”, com tremendo impacto sobre as forças
econômicas que modelam a sociedade. E continua: Quinze anos atrás
as companhias competiam pelo preço. Hoje competem pela qualidade.
Amanhã será pelo projeto (design).
E, dá a tônica de seu livro: para conseguir sucesso: é
preciso inovar. E, para inovar, diz ele, é preciso descentralizar.
As modernas empresas procuram dar autonomia aos seus departamento, incentivando
a imaginação criadora de seus núcleos operacionais.
Acabou-se a organização piramidal com o presidente sentado
no topo, tudo dependendo de suas decisões. Estes conceitos servem
tanto para organizações privadas quanto para públicas.
E o Brasil? Estamos conseguindo inovar em matéria de administração
pública? Analisemos alguns aspectos nestes últimos anos.
Conseguimos considerável progresso com o fim do monopólio
estatal nas telecomunicações e petróleo. Falta completar
a área da eletricidade.
Grandes benefícios advirão com a instituição
das agências reguladoras no trato direto dos problemas. A definição
das carreiras de Estado e a possibilidade de contratar funcionários
pelo regime da CLT, semelhante às empresas privadas, é outro
progresso. O que se estranha é a manutenção de tantos
ministérios, muitos deles com atuação superposta às
agências reguladoras. É preciso inovar neste sentido.
Na área da previdência, tropeços. Insistimos em
manter o sistema de reparação quando deveríamos partir
para o sistema da capitalização. Quaisquer que sejam os descontos
feitos dos trabalhadores ativos – e já pensa-se também nos
inativos – com o tempo, jamais sustentarão a folha de pagamento
dos inativos. As nações mais adiantadas já compreenderam
isso. Mas nós, resistimos.
No ponto de vista das reformas políticas, estamos na estaca
zero. Proliferam os partidos sem representação e outras e
outras mazelas que discutimos há anos. Nesta matéria não
inovamos nada e estamos na era dos dinossauros.
Discute-se a reforma do Judiciário, se devemos controlar juizes,
suprimir tribunais, etc., etc., quanto o mais importante para o Judiciário
é a reforma dos códigos. Nosso código basilar, o Código
civil levou vários anos no Congresso, em estudos, e quando foi promulgado
já estava ultrapassado em vários artigos. Como ele, lá
estão também o Código Penal, e diferentes códigos
de processo. Será, senhores congressistas, que a sociedade não
mudou nestes quase cem anos? Como querem agilizar a justiça com
estes códigos atrasados? Esquecem-se de que os juizes tem que julgar
de acordo com os códigos em vigor. Em matéria de funcionamento
do judiciário, nossa capacidade inovadora tem sido praticamente
nula.
Chegamos a assunto vital: a questão dos tributos. O que se produziu
até agora tem sido de pouca importância para os contribuintes.
Brigam União e Estados esquecendo-se de que estamos em uma Federação
e que o direito dos Estados instituírem impostos deve ser respeitado.
Acabar com a guerra fiscal? Ótimo para os estados já industrializados
como São Paulo mas, como fica o Piauí para atrair investidores?
E, voltando à tônica do livro de Tom Peters, inovação,
cremos que as autoridades locais podem mais facilmente inovar, atendendo
as peculiaridades de suas regiões, do que a União.
Os brasileiros, em geral, são inovadores, gostam de coisas novas
e aderem rapidamente aos avanços tecnológicos. Mas tem contra
eles o obsoletismo da imensa máquina burocrática governamental
e a mediocridade de certos políticos que dizendo-se progressistas
são a vanguarda do atraso. É hora de lutarmos contra isso
sob pena de jamais atingirmos o patamar de nação desenvolvida.
* Escritor, Membro do Conselho Técnico da Confederação
Nacional do Comércio