Corrupção e Violência
 José Celso de Macedo Soares

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Baco

Ao tratar destes tópicos, hoje tão discutidos pelos brasileiros, é necessário lembrar nossas origens. O burocrata colonial português chafurdava-se na corrupção. As provas são evidentes. O Ouvidor-Geral, Pero Borges e o Provedor-Mor, Antonio Cardoso de Barros, que aqui chegaram com Tomé de Sousa, foram acusados de desviar dinheiro do Tesouro Régio. O primeiro bispo do Brasil, Pero Fernandes Sardinha, foi acusado de perdoar os pecados dos fieis em troca de dinheiro.Nosso primeiro Tribunal de Justiça, o Tribunal da Relação da Bahia, criado em 1609, foi fechado em 1626 com graves acusações de corrupção,
A corrupção veio caminhando, através dos séculos, até nossos dias. O hábito de criar dificuldades para gerar facilidades iniciou-se durante a colonização. A corrupção teve como aliados os que estavam “de fora” do corpo burocrata, dos que desejavam seus "cartórios" e os favores daqueles que detinham o múnus público. Porque, evidentemente, não há corrupto se não houver corruptor. Mas como combatê-la? O primeiro passo é o exemplo que vem de cima. Quando o Poder Público apadrinha causas notoriamente eivadas de favoritismos a grupos, para fins outros que não o bem-estar coletivo, está instaurada a perda de credibilidade e aí a corrupção se vai instalando nos escalões mais baixos até o mais simples funcionário. Em segundo lugar, mas, não menos importante, é a punição dos culpados. Impõe-se uma revisão de nosso Código Penal que, além de não estabelecer penas severas, permite que os processos se arrastem, com morosidade, com apelações sobre apelações, a exemplo do que já acontecia durante a Colônia: "Uma cadeia de alçadas e recursos levava a justiça colonial a se perder nas aldeias e a se esgalhar até Lisboa, na Casa da Suplicação, no Desembargo do Paço e na Mesa da Consciência e das Ordens. Ai de quem caísse nas mãos dessa justiça tardia, incompetente, cruel, amparada nas duras leis do tempo”(.Faoro:Os Donos do Poder.p.187)
 Assim, para que se punam os culpados, é preciso que se modernize a Justiça, os códigos, para que os processos - já agora Brasília substituindo Lisboa - não se eternizem beneficiando os culpados. Mas, a grande causa da corrupção no Brasil, é o excesso de governo. O brasileiro é uma ilha cercada de governo por todos os lados. Tivéssemos menos governo, com toda certeza teríamos menos corrupção. Já repararam, os leitores que, no Brasil, até para se pagar impostos é difícil? Não só porque as regras mudam, constantemente, como são cônfusas. A fiscalização tem dificuldade de ensinar, tal a pletora de leis, normas, resoluções, etc. Aliais, a este respeito, é bom lembrar Cornelius Tacitus em seus “Anais”: “Corruptissima Republica – Plurimae Leges”. Queria dizer que o numero exorbitante de leis contrária os princípios básicos de um bom governo, gerando a corrupção. Também Montesquieu em o Espírito das Leis defendia a tese que as leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.
 Uma “Escola de Administração Pública”, parar os que querem entrar para o serviço público, seria componente importante na luta para combater a corrupção. -Os franceses e ingleses orgulham-se de seuss funcionários públicos sendo a ENAP - École National de la Administration Publique, na França, das mais famosas do mundo.Já temos, felizmente, esta Escola funcionando no Brasil.. Falta estabelecer o critério de que, só poderiam entrar no Serviço Público os que tivessem cursado esta escola. Não é assim que procedem as Forças Armadas, com suas Escolas especificas, Naval Militar, e de Aeronáutica?O mesmo acontece no Ministério das Relações Exteriores, com o Instituto Rio Branco.
  A grande maioria dos nossos funcionários públicos é constituída de bons servidores, dedicados ao trabalho, Mas, a grande praga que os desestimula, são os chamados “cargos em comissão”.O funcionário faz sua carreira e, quando está para chegar aos altos postos, vê os mesmos ocupados por arrivistas, geralmente indicados por políticos ou por amigos do ministro respectivo, muitos deles não entendendo nada das funções, obrigando o funcionário de carreira a trabalhar por ele. Ha necessidade da existência de cargos especiais dentro da estrutura de cada órgão, mas, porque não escolher para ocuparem estes cargos, pessoas do próprio quadro do funcionalismo, do órgão respectivo? Assim procede-se nas Forças Armadas e no Ministério das Relações Exteriores, que são, reconhecidamente, bem organizados.
O combate à corrupção deve ser tarefa diuturna, mas ela, a corrupção, seria de muito diminuída se nossos servidores públicos fossem mais bem pagos, melhor selecionados e melhor treinados. Por mais honesta que seja uma autoridade superior, ela não pode ter côntrole sobre tudo que se passa em seu departamento. É o exemplo, o orgulho de pertencer a uma repartição eficiente, moderna, que afasta do servidor a tentação de corrupção.
 Finalmente, combate à corrupção não pode ser "programa de governo". É tarefa normal e contínua de todo governante que se julgue honesto. Corrupção existe em todas as partes e governos do mundo. A diferença é que em alguns países se punem os corruptos. Noutros os corruptos punem os bons cidadãos...
 Tratando da violência, este um tópico em que, todos governantes falharam. Temos que ressaltar, primeiro, as causas do aumento da criminalidade no Brasil. As milhares de crianças abandonadas nas ruas das grandes cidades brasileiras, são o prenúncio dos criminosos de amanha. Se não tomarmos uma atitude firme, um programa de amparo a estas crianças, jamais diminuiremos a criminalidade no Brasil.  Encaminhá-las a escolas ou centros de treinamentos profissionalizantes, como alguns estados já estão fazendo, é um passo dos mais importantes. É tarefa das mais urgentes tirar,pois, estas crianças das ruas, para, dirigi-las ao caminho da cidadania, no sentido lato do termo.
 Quanto à repressão ao crime, não é possível combate-lo sem uma policia aparelhada e, principalmente, bem remunerada.Os policiais tem que ser treinados em academias especializadas, ter armamento superior aos dos bandidos – o que não se verifica hoje – ter sua moradia particular em local protegido e, não como hoje, em que vemos policiais morando em favelas, suas famílias sujeitas aos bandidos. 
 Um exemplo  de como um trabalho bem feito pode dar excelentes resultados: Nova York era a cidade que apresentava o maior índice de criminalidade nos Estados Unidos.Graças ao eficiente trabalho do prefeito Giulliani, que começou limpando os quadros, expulsando os policiais corruptos – é por ai que se tem que começar - treinando e aparelhando a policia, Nova York, é hoje das cidades mais seguras do mundo.
 Volto, tratando do combate à violência, ao problema do judiciário, e aqui também incluo a questão das penitenciárias e cadéias distritais. Milhares de criminosos andam soltos nas ruas, simplesmente porque os mandados de prisão não são executados. Outros milhares são soltos porque, com bons advogados, conseguem driblar a justiça e continuar impunemente suas carreiras de criminosos.
A revisão do Código de Processo Penal, para tomar a justiça mais ágil, com penas mais severas, que desencorajem estes crimes hediondos, de seqüestros de crianças, etc., é tarefa das mais urgentes.
 Os brasileiros já estão tomando consciência disto e exigindo de nossos legisladores uma atitude mais severa, no caso.O combate à miséria, à educação melhorada, a repressão eficiente e a punição exemplar dos criminosos são os caminhos, senão para acabar, pelo menos para diminuir a violência que assola todas cidades brasileiras e já atinge o interior.
 O Brasil não pode ser uma nacão de amedrontados, encurralados em suas casas, com medo da violência. Está na hora de se exigir que os governadores, diretamente responsáveis pela ordem e o respeito aos cidadãos em seus Estados, cumpram o que prometeram ao se eleger.E, os legisladores que os armem com boas leis

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