Corrupção
e Violência
José
Celso de Macedo Soares
Clique
e leia os outros artigos de José Celso de Macedo Soares
Baco
Ao tratar destes tópicos,
hoje tão discutidos pelos brasileiros, é necessário
lembrar nossas origens. O burocrata colonial português chafurdava-se
na corrupção. As provas são evidentes. O Ouvidor-Geral,
Pero Borges e o Provedor-Mor, Antonio Cardoso de Barros, que aqui chegaram
com Tomé de Sousa, foram acusados de desviar dinheiro do Tesouro
Régio. O primeiro bispo do Brasil, Pero Fernandes Sardinha, foi
acusado de perdoar os pecados dos fieis em troca de dinheiro.Nosso primeiro
Tribunal de Justiça, o Tribunal da Relação da Bahia,
criado em 1609, foi fechado em 1626 com graves acusações
de corrupção,
A corrupção
veio caminhando, através dos séculos, até nossos dias.
O hábito de criar dificuldades para gerar facilidades iniciou-se
durante a colonização. A corrupção teve como
aliados os que estavam “de fora” do corpo burocrata, dos que desejavam
seus "cartórios" e os favores daqueles que detinham o múnus
público. Porque, evidentemente, não há corrupto se
não houver corruptor. Mas como combatê-la? O primeiro passo
é o exemplo que vem de cima. Quando o Poder Público apadrinha
causas notoriamente eivadas de favoritismos a grupos, para fins outros
que não o bem-estar coletivo, está instaurada a perda de
credibilidade e aí a corrupção se vai instalando nos
escalões mais baixos até o mais simples funcionário.
Em segundo lugar, mas, não menos importante, é a punição
dos culpados. Impõe-se uma revisão de nosso Código
Penal que, além de não estabelecer penas severas, permite
que os processos se arrastem, com morosidade, com apelações
sobre apelações, a exemplo do que já acontecia durante
a Colônia: "Uma cadeia de alçadas e recursos levava a justiça
colonial a se perder nas aldeias e a se esgalhar até Lisboa, na
Casa da Suplicação, no Desembargo do Paço e na Mesa
da Consciência e das Ordens. Ai de quem caísse nas mãos
dessa justiça tardia, incompetente, cruel, amparada nas duras leis
do tempo”(.Faoro:Os Donos do Poder.p.187)
Assim, para que se
punam os culpados, é preciso que se modernize a Justiça,
os códigos, para que os processos - já agora Brasília
substituindo Lisboa - não se eternizem beneficiando os culpados.
Mas, a grande causa da corrupção no Brasil, é o excesso
de governo. O brasileiro é uma ilha cercada de governo por todos
os lados. Tivéssemos menos governo, com toda certeza teríamos
menos corrupção. Já repararam, os leitores que, no
Brasil, até para se pagar impostos é difícil? Não
só porque as regras mudam, constantemente, como são cônfusas.
A fiscalização tem dificuldade de ensinar, tal a pletora
de leis, normas, resoluções, etc. Aliais, a este respeito,
é bom lembrar Cornelius Tacitus em seus “Anais”: “Corruptissima
Republica – Plurimae Leges”. Queria dizer que o numero exorbitante
de leis contrária os princípios básicos de um bom
governo, gerando a corrupção. Também Montesquieu em
o Espírito das Leis defendia a tese que as leis inúteis enfraquecem
as leis necessárias.
Uma “Escola de Administração
Pública”, parar os que querem entrar para o serviço público,
seria componente importante na luta para combater a corrupção.
-Os franceses e ingleses orgulham-se de seuss funcionários públicos
sendo a ENAP - École National de la Administration Publique, na
França, das mais famosas do mundo.Já temos, felizmente, esta
Escola funcionando no Brasil.. Falta estabelecer o critério de que,
só poderiam entrar no Serviço Público os que tivessem
cursado esta escola. Não é assim que procedem as Forças
Armadas, com suas Escolas especificas, Naval Militar, e de Aeronáutica?O
mesmo acontece no Ministério das Relações Exteriores,
com o Instituto Rio Branco.
A grande maioria
dos nossos funcionários públicos é constituída
de bons servidores, dedicados ao trabalho, Mas, a grande praga que os desestimula,
são os chamados “cargos em comissão”.O funcionário
faz sua carreira e, quando está para chegar aos altos postos, vê
os mesmos ocupados por arrivistas, geralmente indicados por políticos
ou por amigos do ministro respectivo, muitos deles não entendendo
nada das funções, obrigando o funcionário de carreira
a trabalhar por ele. Ha necessidade da existência de cargos especiais
dentro da estrutura de cada órgão, mas, porque não
escolher para ocuparem estes cargos, pessoas do próprio quadro do
funcionalismo, do órgão respectivo? Assim procede-se nas
Forças Armadas e no Ministério das Relações
Exteriores, que são, reconhecidamente, bem organizados.
O combate à corrupção
deve ser tarefa diuturna, mas ela, a corrupção, seria de
muito diminuída se nossos servidores públicos fossem mais
bem pagos, melhor selecionados e melhor treinados. Por mais honesta que
seja uma autoridade superior, ela não pode ter côntrole sobre
tudo que se passa em seu departamento. É o exemplo, o orgulho de
pertencer a uma repartição eficiente, moderna, que afasta
do servidor a tentação de corrupção.
Finalmente, combate
à corrupção não pode ser "programa de governo".
É tarefa normal e contínua de todo governante que se julgue
honesto. Corrupção existe em todas as partes e governos do
mundo. A diferença é que em alguns países se punem
os corruptos. Noutros os corruptos punem os bons cidadãos...
Tratando da violência,
este um tópico em que, todos governantes falharam. Temos que ressaltar,
primeiro, as causas do aumento da criminalidade no Brasil. As milhares
de crianças abandonadas nas ruas das grandes cidades brasileiras,
são o prenúncio dos criminosos de amanha. Se não tomarmos
uma atitude firme, um programa de amparo a estas crianças, jamais
diminuiremos a criminalidade no Brasil. Encaminhá-las a escolas
ou centros de treinamentos profissionalizantes, como alguns estados já
estão fazendo, é um passo dos mais importantes. É
tarefa das mais urgentes tirar,pois, estas crianças das ruas, para,
dirigi-las ao caminho da cidadania, no sentido lato do termo.
Quanto à repressão
ao crime, não é possível combate-lo sem uma policia
aparelhada e, principalmente, bem remunerada.Os policiais tem que ser treinados
em academias especializadas, ter armamento superior aos dos bandidos –
o que não se verifica hoje – ter sua moradia particular em local
protegido e, não como hoje, em que vemos policiais morando em favelas,
suas famílias sujeitas aos bandidos.
Um exemplo de
como um trabalho bem feito pode dar excelentes resultados: Nova York era
a cidade que apresentava o maior índice de criminalidade nos Estados
Unidos.Graças ao eficiente trabalho do prefeito Giulliani, que começou
limpando os quadros, expulsando os policiais corruptos – é por ai
que se tem que começar - treinando e aparelhando a policia, Nova
York, é hoje das cidades mais seguras do mundo.
Volto, tratando do
combate à violência, ao problema do judiciário, e aqui
também incluo a questão das penitenciárias e cadéias
distritais. Milhares de criminosos andam soltos nas ruas, simplesmente
porque os mandados de prisão não são executados. Outros
milhares são soltos porque, com bons advogados, conseguem driblar
a justiça e continuar impunemente suas carreiras de criminosos.
A revisão do Código
de Processo Penal, para tomar a justiça mais ágil, com penas
mais severas, que desencorajem estes crimes hediondos, de seqüestros
de crianças, etc., é tarefa das mais urgentes.
Os brasileiros já
estão tomando consciência disto e exigindo de nossos legisladores
uma atitude mais severa, no caso.O combate à miséria, à
educação melhorada, a repressão eficiente e a punição
exemplar dos criminosos são os caminhos, senão para acabar,
pelo menos para diminuir a violência que assola todas cidades brasileiras
e já atinge o interior.
O Brasil não
pode ser uma nacão de amedrontados, encurralados em suas casas,
com medo da violência. Está na hora de se exigir que os governadores,
diretamente responsáveis pela ordem e o respeito aos cidadãos
em seus Estados, cumpram o que prometeram ao se eleger.E, os legisladores
que os armem com boas leis
------------------x------------------
|