CORRUPÇÃO
José Celso de Macedo Soares
Chegamos agora ao problema da corrupção.
Os brasileiros, com toda razão, ficam indignados com os constantes
casos de corrupção e malversação dos dinheiros
públicos que são apresentados pela mídia. Não
se trata de problema exclusivamente brasileiro, mas, mundial. Os exemplos
alienígenas, entretanto, não podem servir de escusa
para esse comportamento de nossa parte. Vamos tentar uma explicação,
mas não uma justificativa para o que está acontecendo.
O exemplo vem de longe desde os tempos coloniais.
O burocrata colonial português era essencialmente corrupto. Portugal
não tendo estrutura administrativa para tomar conta da grande colônia
Brasil, principalmente no tocante ao recolhimento de impostos, decidiu
privatizar estas funções, contratando indivíduos para,
em seu nome, realizarem estas funções, fora do aparelho do
Estado. Surgiu a figura do “Contratador de Impostos” que, por comissão,
arrecadava os impostos e taxas em nome da metropole, prestando contas posteriormente.
Fácil ver como tal sistema se prestava à corrupção,
pois o Estado não tinha como controlar quanto os contratadores recebiam,
efetivamente, dos cidadãos. Acresce que a voracidade fiscal da metrópole
- que nos últimos anos da coloniização, tinha seu erário
suprido, em quase sua totalidade, pelos impostos recebidos do Brasil, causava
natural reação do contribuinte que, para sobreviver, recorria
ao suborno e à corrupção.
Eloqüente é este trecho de sermão
do Padre Antônio Vieira, pronunciado em 1640, no Hospital da Misericórdia,
na Bahia, conhecido como “Sermão da Visitação de Nossa
Senhora”:
Mas como a experiência ensina, que para a
saúde ser segura e firme não basta sobressarar a enfermidade,
senão se arrancam as raízes, e se cortam as causas dela;
é necessário vermos ultimamente, quais são, e quais
foram as causas desta enfermidade no Brasil. A causa da enfermidade
do Brasil bem examinada é a mesma que a do pecado original. Pôs
Deus no Paraíso Terreal a nosso pai Adão, mandando-lhe que
o guardasse, e trabalhasse : Ut operaretur, et custodiret: e ele
parecendo-lhe melhor o guardar, que o trabalhar, lançou mão
à arvore vedada, tomou o pomo que não era seu, e perdeu a
justiça, em que vivia para si, e para o gênero humano. Esta
foi a origem do pecado original, e esta é a causa original das doenças
do Brasil, tomar o alheio, cobiças, interesses, ganhos, e
conveniências particulares, por onde a justiça se não
guarda, e o Estado se perde. Perde-se o Brasil, Senhor ( digamo-lo em uma
palavra ) porque alguns ministros de Sua Majestade não vem cá
buscar nosso bem, vem cá buscar nossos bens. Assim como dissemos
que se perdeu o mundo, porque Adão fez só a metade do que
Deus lhe mandou, em sentido averso, guardar sim, trabalhar não;
assim podemos dizer, que se perde também o Brasil, porque alguns
de seus ministros não fazem mais que a metade do que el- rei lhes
manda. El- rei manda-os tomar Pernambuco, e eles contentam-se com o tomar.
Se um só homem que tomou, perdeu o mundo, tantos homens a tomar,
como não hão de perder um Estado? Este tomar o alheio, ou
seja, o do rei ou dos povos, é a origem da doença: e as varias
artes e modos, e instrumentos de tomar, são os sintomas ,
que, sendo de sua natureza mui perigosa, a fazem por momentos mais mortal.
E senão, pergunto, para que as causas dos sintomas se conheçam
melhor : Toma nesta terra o ministro da justiça ? Sim, toma.
Toma o ministro da fazenda ? Sim, toma. Toma o ministro da republica ?
Sim, toma. Toma o ministro da milícia ? Sim, toma. Toma o ministro
do Estado ? Sim, toma. E como tantos sintomas lhe sobrevem ao pobre enfermo,
e todos acometem à cabeça, e ao coração, que
são as partes mais vitais, e todos são atrativos e
contrativos do dinheiro, que é o nervo dos exércitos
e das republicas, fica tomado todo o corpo, e tolhido de pés e mãos,
sem haver mão esquerda que castigue, nem mão direita que
premeie; e faltando a justiça punitiva para expelir os humores nocivos,
e a distribuição para alentar e alimentar o sujeito, sangrando-o
por outra parte os tributos em todas as veias, milagre é que não
tenha expirado.(...).
Desfazia-se o povo em tributos, e mais tributos,
em imposições, e mais imposições, em donativos,
e mais donativos, em esmolas, e mais esmolas ( que até à
humildade deste nome se sujeitava a necessidade, ou as abatia a cobiça
) ,e no cabo nada aproveitava, nada luzia, nada aparecia. Porque ? Porque
o dinheiro não passava das mãos por onde passava. Muito deu
em seu tempo Pernambuco ; muito deu, e dá hoje a Bahia, e nada se
logra ; porque o que se tira do Brasil, tira-se do Brasil ; o Brasil o
dá, Portugal o leva. (Vieira – 1951- vol. IX ) .
Quanto este texto explica o Brasil de hoje
! E atentem que não se haviam passado 100 anos da chegada do 1o
Governador Geral.
Acrescente-se a este quadro as confusas
leis e regulamentos coloniais, , permitindo toda sorte de evasões
e privilégios. E, como dizia Vieira , faltando a justiça
punitiva para expelir os humores nocivos, quadro muito parecido com o atual,
a corrupção no Brasil se tornou endêmica. Antigamente
situava- se nos altos escalões governamentais . Agora, desceu ao
nível municipal. As Câmaras Municipais, que antes representavam
o que de mais genuíno e correto tínhamos em matéria
de administração, verdadeiros elos de comunicação
com as comunidades, muita delas com seus membros exercendo suas funções
gratuitamente, converteram-se no mais deslavado foco de corrupção,
mercê da troca de favores entre o Executivo empreguista e o Legislativo,
que só aprova leis mediante recebimento de favores.
Mas, não se combate a corrupção
com denuncismo vago para satisfazer a sanha da mídia ou a questões
ideológicas. Não basta a ira ou a indignação
frente a estes problemas. É preciso que surjam propostas objetivas
para resolver este problema da corrupção. Não serão
as CPI’s ou o Ministério Publico que debelarão este problema.
Eles ajudam, mas não vão ao cerne da questão .
Estudando o que disse Vieira, há
mais de três séculos, podemos transportar para hoje, sem erro,
o que ele focalizou e que continua até hoje a desafiar os brasileiros:
a questão dos tributos e o funcionamento da Justiça, alem
de outros males.Nossa legislação tributaria continua, como
nos tempos da colônia, caótica e altamente burocratizada.
As leis e regulamentos se sobrepõem uns as outros ,acrescidas de
decretos , portarias normas instruções, etc.. Continuamos
dando ênfase a impostos declaratórios, em pais em que o trabalho
informal chega a 50% da força de trabalho. Não é nossa
intenção discutir reforma tributaria, mas é sintomático
que esta discussão se arraste por anos no legislativo. Antigo responsável
pela Receita Federal chegou a dizer que imposto bom é o imposto
velho... Sem comentários. A primeira medida, pois, para acabarmos
com a corrupção, é estabelecer um sistema tributário
simples, honesto, sem artimanhas para com contribuinte.
A segunda medida , mas não menos
importante, é fazer com que a Justiça funcione , esteja ao
alcance de todos. Nossa justiça é herdeira das ordenações
portuguesas, manuelinas, afonsinas e filipinas, barroca e com excesso de
formalismos. Mas para mudar isto é preciso profunda reforma nos
diversos códigos jurídicos , matéria que não
está a cargo dos juizes, mas sim dos legisladores. Mas estas reformas
andam a passo de cagado no legislativo, e as medidas aprovadas, até
agora, não passam de paliativos.
A terceira medida , também importante,
é dotar nossa burocracia de funcionários competentes, fazendo
do serviço público carreira atraente, com incentivos e cursos
durante toda a carreira, com boas remunerações, emulando-os
com aquilo que fazem. Desta maneira são afastadas as tentações
de tirar proveito de suas funções para aumentar seus ganhos..
A abundancia de cargos em comissão que, são exercidos por
pessoas indicadas por partidos políticos, alheios aos quadros dos
ministérios e empresas estatais, são o cerne da corrupção
no serviço publico. Não que sejam abolidos os cargos em comissão.
Eles são necessários, mas devem ser preenchidos por funcionários
concursados dos próprios quadros dos ministérios respectivos.
Tomemos por exemplo os quadros das forças armadas e do ministério
das relações exteriores. Comandos de exércitos, de
distritos navais, e comandos aéreos, são cargos em comissão,
de livre escolha dos comandantes de arma respectivos, mas tem que ser exercidos
por generais, almirantes e brigadeiros.A mesma coisa com o ministério
das relações exteriores em que, todos os cargos são
exercidos por seus funcionários. Com exceção dos embaixadores
em paises estrangeiros porque, estes embaixadores são representantes
pessoais do Presidente da Republica. Mas, mesmo assim, a maioria destes
cargos e ocupado por pessoal de carreira.
Alem do mais, o sistema existente no Brasil
para os demais ministérios, tira qualquer estimulo para o pessoal
de carreira. Depois de anos de serviço vê os cargos de chefia,
os mais bem remunerados, ocupados por arrivistas, muitas vezes sem
menor qualificação para as funções que exercem,
indicados por partidos políticos, verdadeiros canais de corrupção
como estamos vendo atualmente no Brasil Como se vê, boa regulamentação,
no que tange ao funcionalismo publico, é essencial no combate à
corrupção.
Finalmente, mas o mais importante, é
o processo de escolha dos representantes do povo, em todos os níveis
de assembléias. Votar em candidatos porque prometem empreguismo,
nepotismo, nada mais é do que promover a corrupção.
O legislativo tem sido infestado por malfeitores que se elegem para fugir
de processos criminais, acobertados pelas chamadas imunidades parlamentares.
Neste campo o assunto é vasto.
Nossa herança colonial, nosso passado de
procura de emprego e não trabalho, nosso sistema judicial mais apegado
ao formalismo do que à solução das causas, nossa estrutura
administrativa complexa, nosso péssimo sistema da escolha de nossos
representantes no parlamento, tudo isto protege a corrupção
. Muito trabalho tem que ser feito no Brasil para acabarmos com esta chaga.Mas,
só atingiremos este desiderato colocando gente competente no governo.Não
há substituto para a competência na direção
dos negócios públicos. E, competência é o que
mais está faltando no atual governo.
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