O Colonialismo Português e o Brasil Atual
José Celso de Macedo Soares

Se a colonização portuguesa não merece encômios no que diz respeito aos aspectos econômicos e ao nosso desenvolvimento cultural, reforçados pela ausência marcante de estabelecimentos de ensino superior e pelo propósito deliberado de obstruir o aprimoramento cultural da colônia, o mesmo não podemos dizer dos aspectos de manutenção da conquista efetuada, da obra política e de união nacional que realizaram. Certo é que o espírito mercantilista sempre guiou seus passos, mas é notável como uma nação pequena como Portugal soube resistir às investidas de holandeses, franceses e ingleses. Sessenta (60) anos de dominação espanhola não deixaram marcas na colônia. Ela permaneceu sempre portuguesa. A conquista do interior do Brasil, o alargamento e defesa das fronteiras conquistadas, a unidade política, lingüística e religiosa do Brasil, tudo é obra de um povo de conquistadores. Conquistadores e mantenedores do território conquistado. A grandeza territorial do Brasil de hoje, sua condição de continente uno, deve-se a estas notáveis qualidades de trabalho e perseverança dos portugueses.
A organização governamental, entretanto, revelou desde o início os vícios da mentalidade centralizadora em torno do soberano e seu estamento, única e final instância para decidir quase tudo na colônia. Esta mentalidade de dependência da coroa, esta ausência de noção de self-government foi fatal para os destinos da formação política brasileira, fardo que estamos carregando até hoje, como veremos a seguir.
Falemos um pouco da administração na colônia. A corrupção, de que tanto se fala hoje, tem suas bases, se assenta nos moldes da administração colonial, na corrupção do burocrata colonial.Interessante notar que tanto Antonio Cardoso de Barros, Provedor-Mor, quanto Pero Borges, Ouvidor-Mor, que aqui chegaram com Tomé de Souza, foram acusados de corrupção.A mesma acusação pode-se fazer ao primeiro bispo do Brasil Pero Fernandes Sardinha. Ouçamos o que diz o historiador Eduardo Bueno:”Vindo da riquíssima Índia, onde já fora acusado de corrupção e desvios de verbas pelo governador de Goa, Garcia de Sá, o bispo teria ficado “mui desgostoso com a pobreza da terra” conforme disse Nóbrega aos seus superiores. Sardinha então voltou sua atenção exclusivamente para os colonos- e fez dessa relação sua principal fonte de renda, na medida em que tratou de substituir penas eclesiásticas por”penas pecuniárias”. Em outras palavras, o prelado persuadiu muitos dos portugueses estabelecidos no Brasil a pagar pela absolvição de seus pecados- literalmente em moeda sonante” Belo inicio para a governança deste pais. Prenuncio do que viria depois?
O  Juiz, o cobrador de impostos, a Igreja e o Militar completam o quadro governamental da colônia. A autoridade judicial suprema é o Ouvidor-Geral, cujo Regimento, como vimos, é da época do primeiro governador-geral. A cadeia da justiça se completa com os ouvidores nas comarcas de cada capitania, os corregedores, os juizes de fora e os juizes ordinários. A justiça na colônia não era bem diferente da de hoje.:Vejamos o que dizia Vieira “Uma cadeia de alçadas e recursos levava a justiça colonial a se perder nas aldeias e a se esgalhar até Lisboa, na Casa da Suplicação, no Desembargo do Paço e na Mesa da Consciência e Ordens. Ai de quem caísse nas mãos dessa justiça tardia, incompetente, cruel, amparada nas duras leis do tempo.” E Vieira novamente, em sermão pregado em 1654, no Maranhão: “Vede um homem desses que andam perseguidos de pleitos ou acusados de crimes, e olhai quantos o estão comendo. Come-o o meirinho, come-o o carcereiro, come-o o escrivão, come-o o solicitador, come-o o advogado, come-o o inquiridor, come-o a testemunha, come-o o julgador, e ainda não está sentenciado, já está comido. São piores os homens que os corvos. O triste que foi à força, não o comem os corvos senão depois de executado e morto; e o que anda em juízo, ainda não está executado nem sentenciado, e já está comido.”
Não raro, as pendengas duravam tanto que quando eram resolvidos em Lisboa o suplicante já tinha morrido. A justiça era emperrada. A administração deficiente. 352 anos depois não conseguimos mudar muita coisa!
Agora, a figura do fisco.. Em matéria de controle fazendário, de administração fiscal, no Brasil, Portugal não realizou uma colonização: efetuou uma “pilhagem”. Já nos fins do século XVI o tributo já consome a quarta parte da arrecadação colonial Alguma coisa parecida com os dias atuais?
 O provedor-mor era a mais alta autoridade fazendária, mas uma infinidade de órgãos paralelos ligados à metrópole aumentavam o controle. Assim, além da alfândega, temos a Junta de Arrecadação do subsídio voluntário, o Juízo da Conservadoria, o Tribunal da Provedoria da Fazenda, além dos controles especiais do monopólio real sobre o ouro, o diamante, o tabaco e o açúcar. Todos tributam. Todos sugam. Quanta semelhança com o nosso quadro atual!
Como diz Faoro: “Entre o Estado e o particular, na exploração dos tributos e dos monopólios, se fixa, densa e ávida, impiedosa e insaciável, uma camada de exploradores, alimentada pela Coroa(...) Os contratadores virão na sua esteira, arrematando ou recebendo em concessão a cobrança de tributos, o negócio dos diamantes e os caminhos de bens e pessoas. Dos rendosos contratos sobrará muito para a corrupção, como as luvas aos intermediários e governadores.Os próprios cargos públicos do Brasil, reservados a premiar serviços e colocar a nobreza ociosa, passaram a ser vendidos, a partir do século XVIII. Burguesia e funcionários, afastados pelas atividades e preconceitos, se unem numa mesma concepção de Estado: a exploração da economia em proveito da minoria que orienta, dirige, controla, manda e explora. A mistura das águas seria inevitável, diante da tarefa comum, com iguais proveitos para quem concede os benefícios e para quem os gere. A burguesia, fechado o caminho da revolução industrial no país, se converte em apêndice da nobreza, apêndice que sua rendimentos e se assenhoreia de privilégios.”
O quadro da máquina fiscal, montada por Portugal na colônia, estende-se até os dias de hoje. A reforma tributária, que porventura venha a ser feita no Brasil, não pode desconhecer este fato. Seremos capazes de sobrepormo-nos a eles?
A Igreja na colônia era basicamente responsável pela educação e pela assistência social. Mas, de todas as ordens existentes destacam-se os jesuítas, no seu papel junto aos indígenas e aos colonos. Representava esta ordem também o elemento mais rebelde aos abusos do governo. O trabalho mais importante da ação jesuítica se exerceu na conciliação das três culturas que formaram o arcabouço cultural brasileiro: a indígena, a africana e a portuguesa. Impediram o elemento desagregador das culturas nativas e negras e mantiveram o predomínio da língua e da cultura portuguesa. A senzala e a aldeia dos índios curvaram-se sob o peso da outra que veio das “altas cumeadas” dos colégios jesuítas. Sem neutralizarem-nas, conseguiram contê-las, para que a “unidade cultural não se dissolvesse ou se quebrasse sob pressão permanente de uma extraordinária diversidade de elementos heterogêneos.
Apesar da disciplina imposta, não será, entretanto, possível quebrar a originalidade da criação nativa, a espontaneidade na nova cultura que se formou. As escolas nativas vão se criando, seguindo e regressando sobre uma base uniforme, mas enxertando-a com riquezas que a exuberância do país novo ia exigindo. Esta amalgamação de cultura surgirá mais tarde com a expressão cultural autênticamente brasileira, principalmente na música, onde os compassos criados fogem aos cânones impostos pelos colonizadores. Neste particular, fugimos à tristeza do fado português. A natureza foi mais forte. Ficou o samba.
O grande problema da governança no Brasil de hoje é fazer com que a Federação  realmente funcione.Nos arroubos da Constituinte de 1891, ao criarmos nossa Federação, os constituintes criaram Estados politicamente independentes, mas economicamente fracos. Na questão dos Impostos e Contribuições a União arrecada aproximadamente 70%, os Estados 25% e os Municípios 5% .Eloqüente, pois, o desabafo do deputado Fernandes Távora na Constituinte de 1934. “ O que, entre nós se tem feito,, em matéria de administração municipal é um escárnio ao bom senso, porque, subtraindo-se às pobres comunas as principais fontes de renda, decretou-se, ipso facto, sua  ruína financeira e, conseqüentemente, a sua inviabilidade econômica”
Chegamos aos dias atuais. Será que temos no Brasil governo,  na correta acepção do termo? O Executivo, mais propriamente o Presidente da Republica, comporta-se como se comportava o Rei de Portugal na sua corte. Ao preencher, a seu bel prazer, os milhares de cargos em comissão, que abundam na administração direta e indireta e nas empresas estatais, premiando amigos e aliados partidários, nada mais faz que imitar o monarca português que distribuía os cargos da corte e outras benesses aos nobres ociosos.Foram também o que fizeram nossos governadores gerais e vice-reis. Isto gerou no passado a grande corrupção que dominou a colônia. É a base da corrupção de hoje. Nesta terra só há um poder substantivo; o do Presidente da República: o resto é adjetivo.
A péssima educação pública, a ausência de uma boa saúde pública, as cidades sem segurança, entregues ao banditismo, o excesso de tributos, a burocracia infernal, o tamanho do Estado, para só citar alguns itens, constituem herança da colonização Segundo o  Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, de 1988 até hoje, foram editadas 230 mil normas tributárias, a maioria de extrema complexidade, cerca de 2,6 milhões de artigos, 6 milhões de parágrafos e 19 milhões de incisos. Sem comentários...  No Brasil até pagar imposto é difícil.
O Legislativo com este processo viciado de eleição proporcional, votando- se no candidato sem se cogitar do partido, é herança do processo de votação do Império e que não fomos capazes de mudar até agora, porque não interessa às oligarquias partidárias.Nabuco de Araújo já discursava em 1858 referindo-se aos partidos no Império: ‘Se os partidos são pessoas, se a sua divisa é o lucro capiendo e o damno vitando em relação às vantagens sociais, deixam de ser partidos; são facções prejudiciais à sociedade”. 100 anos depois, na década de 50, José Eduardo de Macedo Soares, em um dos seus artigos no “Diário Carioca, com o título “Sacos Vazios” escrevia que nossos partidos políticos, sem idéias nem programas consistentes, eram como sacos vazios: postos em pé desabam Alguma semelhança com os atuais partidos? Daí esta mudança de partidos por deputados  eleitos, numa verdadeira fraude aos eleitores..
O Judiciário, herdeiro das Ordenações Manuelinas, Afonsinas e Filipinas, que permeiam muito de nossos códigos, perde-se em infinidade de recursos e mais recursos, alvarás e mais alvarás, em audiências permeadas de formalidades barrocas, que só fazem atrasar os processos.O ex Ministro Moreira Alves,do Supremo Tribunal Federal, dizia:”A forma de nossas escrituras públicas é até hoje regida pelas Ordenações Filipinas. Inúmeros termos,compromissos e formalidades forenses, constituem sobrevivência das Ordenações do Reino de Portugal. E a forma dos editais, precatórias e rogatórias refletem a linguagem de D.João VI.”  Entre “meritíssimos” e “máximas data vênia”, lá vai o pobre suplicante cair na Mesa do Desembargo do Paço... Como dizia Vieira, por nos já aqui citado: “O triste que foi a forca, não o comem os corvos senão depois de executado e morto; e o que anda em juízo, ainda não está executado nem sentenciado, e já está comido”
 Confessamos nossa profunda consternação com a governança do Brasil nos últimos tempos e com os homens que a compõem.Deixando de lado o período colonial, onde estão os Bernardo Pereira de Vasconcelos, Olinda Paraná, Itaboraí, Uruguai, Rio Branco, para só citar alguns, estadistas de escol que implantaram as estruturas políticas e administrativas do pais, firmando a democracia com o regime parlamentar do Império ?, Citamos, para reforçar nosso pensamento, a declaração do Presidente da Venezuela, Rojas-Pablo logo após a implantação de nossa Republica presidencialista: “Acabou-se a única democracia na América: o regime parlamentar do Brasil”
Onde estão os Prudente de Moraes, Campos Salles e Rodrigues Alves que o historiador Luiz Felipe D `Ávila chamou de “Os Virtuosos, em recente livro de sua autoria? Prudente pela sua fidelidade à democracia, Campos Salles restaurador de nossas finanças, Rodrigues Alves que modernizou o pais com seu notável ministério, a ponto de todos seus componentes ganharem estatuas em praça pública? Depois deles, com as exceções de praxe, o dilúvio, parodiando Luis XIV,de França “Apres moi le deluge”.
É preciso que os brasileiros dêem um basta neste estado de coisas e   elejam homens de bem para os representarem.Basta de “mensaleiros”.
Terminamos deixando para meditação dos leitores este pensamento de Charles De Gaulle :